Beneficiário Portugal 2020

Pretende-se com esta intervenção qualificar o espaço urbano central da cidade de Ílhavo, através da requalificação do Jardim Henriqueta Maia e espaços adjacentes.

A presente operação refere-se à criação de um “Centro para a Valorização e Interpretação da Religiosidade ligada ao Mar e Loja Social – Reabilitação do antigo Quartel dos Bombeiros”. A remodelação do edifício contemplará a construção de um Centro para a Valorização e Interpretação da Religiosidade ligada ao Mar, destinado a preservar o notável espólio de arte religiosa existente. O edifício destina ainda algumas das suas áreas para a instalação da Confraria Gastronómica do Bacalhau, um Centro comunitário aberto à população e uma área de Comércio Social destinada às instituições de solidariedade social e diversas coletividades do concelho.

Pretende-se com a construção do Centro Escolar da Gafanha de Aquém substituir a atual Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de infância, que combina 4 edificações autónomas que não reúnem as melhores condições de habitabilidade/funcionalidade, sendo servidas por um recinto exterior definido em 2 plataformas altimétricas. Por outro lado, no que concerne a acessibilidades, a sua localização não é a mais favorável dado inserir-se numa malha urbana irregular e muito condicionada em termos de potencial reperfilamento, nomeadamente sobre a dimensão dos passeios.

A candidatura consiste requalificação do parque urbano da Malhada, situado no centro de Ílhavo, numa zona contígua à avenida 25 de Abril. A primeira alteração é de natureza temporal e tem origem na Autoridade de Gestão. O promotor informou, através do correio eletrónico, de 07.01.2021, que detetou, no momento da submissão do primeiro pedido de pagamento, que a data de início aprovada, de 01.12.2020, era posterior à data do primeiro auto de medição da empreitada, de novembro. Assim, foi alterada a da data de início, de 01.12.2020, para 09.11.2020, correspondente à data do auto de consignação da empreitada, mantendo-se a data de fim em 31.12.2021. Estando ultrapassada a data de conclusão da presente operação, solicita-se, através da presente reprogramação, a atualização da data de fim da operação para 31.12.2022, por forma a contemplar o pagamento da revisão de preços definitiva, mantendo-se a data de início da operação 09.11.2020.

Pretende-se com esta intervenção estender ao Bairro dos Pescadores o tipo de obra de requalificação que foi adotada para o Casco Antigo já intervencionado ao abrigo do programa R.U.C.H.I., embora usando materiais diferentes mas seguindo critérios semelhantes.

Esta área de acolhimento ambiciona o reforço do desenvolvimento económico e social do Município de Ílhavo, amparado na criação de emprego, na promoção do empreendedorismo e da inovação, na defesa da coesão social e na sustentabilidade ambiental. A estratégia apresentada para a AAIE reforça a lógica de aproximação entre as infraestruturas tecnológicas e as empresas, assim como a ambição de promover o empreendedorismo e a progressão na cadeia de valor do tecido empresarial (local e regional). Os objetivos que permitem materializar esta estratégia estão ancorados no desafio de facilitar o acesso a serviços de apoio, diferenciados e com uma forte componente de inovação e conhecimento. Acompanhando as diferentes fases do crescimento das empresas e a evolução económica e territorial onde estas se inserem, a disponibilização dos serviços de apoio compreende a capacidade de ajuste constante às necessidades do tecido empresarial. O modelo de governação e estrutura de gestão propostos dão suporte a esta abordagem, através de, entre outros aspetos, da monitorização e avaliação. Em termos de infraestruturas a executar, estas estão detalhadas na memória descritiva, sendo, resumidamente, as seguintes: arruamentos; estacionamento; rede de abastecimento de água e tratamento de águas residuais; rede de fornecimento de energia; Rede de fornecimento de gás e rede de telecomunicações. Atendendo à circulação de tráfego pesado nos arruamentos, foram previstas na constituição das vias duas camadas (base e sub-base) em agregado britado de granulometria extensa, bem como duas camadas betuminosas (regularização e desgaste). Pretende-se com esta obra qualificar o espaço e criar as condições de utilização e circulação, nos termos necessários deste tipo de infraestrutura. No que se refere aos passeios a construir, estes serão executados com blocos de betão pré-fabricado, sobre base de agregado britado de granulometria extensa e almofada de pó de pedra. Os passeios serão delimitados por lancis e serão rebaixados nas travessias de peões e entrada de viaturas. Para que estas obras sejam possíveis, os seguintes trabalhos são também necessários: i) demolições e remoção de elementos existentes e trabalhos preparatórios; ii) decapagens; iii) abertura de caixa e colocação do terreno as cotas de projeto; iv) instalação de todas as infraestruturas (água, saneamento, pluviais, eletricidade, telecomunicações e gás); v) execução das camadas bases devidamente compactas e regularizadas; vi) aplicação de lancis e pavimentos; vii) plantação das árvores, arbustos e sementeira do relvado; viii) ligação e colocação em funcionamento das várias infraestruturas; ix) limpeza da obra. Será ainda instalado um conjunto de mobiliário urbano e de RSU, designadamente bancos de descanso, bem como equipamentos adequados para os resíduos sólidos urbanos, com deposição seletiva, incluindo saco de elevação convencional, tampa e todos os trabalhos e materiais de construção necessários à sua instalação, designadamente, movimento de terras, carga, transporte, descarga e aplicação. Foi também contemplado um conjunto de amenidades ambientais, com plantação de árvores e de relvado e todo a área de acolhimento e inovação empresarial. No que se refere aos serviços de apoio às empresas, estes estão descritos de forma mais pormenorizada no plano de ação da memória descritiva, e incluem os seguintes: i) apoio nos procedimentos administrativos (exigências legais à atividade empresarial, licenças, alvarás, obrigações e benefícios fiscais); ii) disponibilização de informação, acompanhamento e promoção de condições para a capacitação e formação, através de parceiros privilegiados no âmbito dos processos de apoio ao empreendedorismo e desenvolvimento económico em Ílhavo e na Região de Aveiro, como a AIDA e a UNAVE. Pretende-se ainda facilitar o conhecimento sobre serviços nas áreas da contabilidade, apoio jurídico, elaboração de candidaturas, marketing e internacionalização em Ílhavo e na Região de Avei

Navio Museu Santo André: Museografia, Beneficiacão e Reabilitacão

A candidatura refere-se à construção de um percurso pedonal e ciclável na avenida Marginal e na estrada da Zona Portuária, na Gafanha da Nazaré, numa extensão de 4,2 km. Este percurso é constituído por 2 partes: uma situada a norte e outra a poente da Gafanha da Nazaré. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal e financeira. Na alteração temporal, pretende-se alterar a data de fim, de 30.09.2019 para 03.03.2022, mantendo-se a data de início em 27.08.2018, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. Esta alteração da data de fim deve-se aos seguintes fatores: - O contrato de empreitada foi celebrado, em 11.06.2018, no valor de 331.952,00 € e com um prazo de execução de 6 meses. O auto de consignação da empreitada é de 27.06.2018, pelo que a conclusão física da empreitada seria em 23.02.2019. - Suspensão da empreitada, em 29.10.2018, devido à pluviosidade intensa que aumentou bastante a saturação dos solos, impossibilitando a execução dos trabalhos. O início dos trabalhos ocorreu em 07.01.2019, correspondendo a 70 dias de suspensão. - Suspensão da empreitada, em 01.02.2019, devido à pluviosidade intensa que aumentou bastante a saturação dos solos, impossibilitando a execução dos trabalhos. O início dos trabalhos ocorreu em 04.03.2019, correspondendo a 31 dias de suspensão. - Suspensão da empreitada, em 02.12.2019, devido ao processo de negociação da cedência de pequenas parcelas de terreno e ao estado de pandemia causado pela doença covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. O início dos trabalhos ocorreu em 29.03.2021, correspondendo a 483 dias de suspensão. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada em 150 dias, devido ao estado de pandemia causado pela doença covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. - Prorrogação do prazo da empreitada em 60 dias, devido às condições meteorológicas adversas. Deste modo, a conclusão física da empreitada ocorreu em 27.04.2021. O auto de receção provisória é de 30.04.2021. A data de fim proposta, de 03.03.2022, corresponde à data do recibo e à data de transferência bancária do último pagamento efetuado, relativo à revisão de preços. Em termos financeiros, foi ajustado o investimento da empreitada de obra, de acordo com a conta final da empreitada. Assim, são propostos os seguintes montantes financeiros: Investimento total: 351.321,54 € Investimento elegível: 351.321,54 € FEDER: 298.623,31 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

De acordo com a memória descritiva: "com esta intervenção, pretende-se o reperfilamento dos troços, melhorias dos canais de tráfego automóvel e de circulação pedonal, condicionamento da velocidade de deslocação, bem como uma valorização geral das zonas de espaço público". Com esta operação pretende-se a melhoria do estacionamento, a circulação, segurança, zonas verdes e fruição de espaços públicos.

Pretende-se com esta intervenção criar um corredor ciclável e pedonal estruturante entre a Zona Industrial da Mota e a freguesia da Gafanha da Nazaré, mais propriamente até à sua Zona Desportiva. Pretende-se com esta intervenção segregar, sempre que possível, o tráfego ciclável e pedonal do tráfego motorizado ao longo das vias rodoviárias adjacentes, aumentando desta forma as condições de segurança para ambos.

Pretende-se com esta intervenção criar um percurso ciclável e pedonal estruturante entre o Centro de Ílhavo e a Avenida dos Bacalhoeiros, junto do nó da Auto Estrada A25, visando essencialmente a circulação de velocípedes, mas podendo também ser partilhada com a circulação pedonal, especialmente nas zonas urbanas.

De acordo com a memória descritiva: "Pretende-se com esta intervenção estender ao tramo restante do arruamento o tipo de obra de requalificação que foi adotada para a parte já intervencionada ao abrigo do programa R.U.C.H.I..." É uma intervenção em continuidade com os restantes tramos já requalificados. Consiste no reperfilamento da via, restringindo o canal de tráfego automóvel e condicionando a velocidade de deslocação, reforçando as condições de segurança para a circulação pedonal e automóvel.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Pretende-se com esta intervenção criar um percurso ciclável e pedonal estruturante entre o centro de Ílhavo e a Zona Industrial da Mota, visando essencialmente a circulação de velocípedes, mas podendo também ser partilhado com a circulação pedonal, especialmente nas zonas urbanas. Pretende-se com esta intervenção segregar a circulação de velocípedes do trânsito motorizado, de forma a permitir a circulação de peões e ciclistas em segurança.

Pretende-se com esta intervenção proceder à requalificação de dois blocos da Habitação Social do Bebedouro.

A proposta visa desenvolver um programa assente na valorização do património material e imaterial e contribuir para o aumento da competitividade regional. Os três Municípios estão ligados pela temática do mar e pelo que representa nas histórias locais, associadas à pesca longínqua, costeira e lagunar. É este passado comum, ainda presente nos dias de hoje nas atividades económicas, nas práticas, costumes e tradições locais, que irá permitir desenvolver e implementar um projeto assente numa rede de programação cultural e artística, capaz de gerar uma oferta inovadora e atrativa, que contribuirá para o aumento de visitantes e das dormidas na Região Centro. A história das comunidades piscatórias é explorada do ponto de vista da atividade económica, onde os diferentes tipos de pesca são os protagonistas na explicação da sua importância para a subsistência familiar e desenvolvimento económico local. É igualmente importante que esta história e a dimensão cultural sejam colocadas em perspetiva face ao impacto socioeconómico mais amplo desta atividade. Neste caso, o conhecimento das comunidades piscatórias, dos seus costumes e tradições, deve também passar por enquadrar o papel da mulher e suas memórias. O foco estratégico é marcado pelos tipos de pesca dominantes nos Municípios e pelo potencial que o imaginário coletivo a eles associados pode ter do ponto de vista da identidade territorial e da sua estruturação em rede. A proposta é construída em redor das comunidades ligadas à pesca (longínqua – com ênfase em Ílhavo, seguindo-se da Murtosa e de Peniche – de largo, com peso em Peniche, seguindo-se Ílhavo e Murtosa – ou lagunar, associada à Ria de Aveiro e com ênfase na Murtosa e Ílhavo). Ligada à pesca a dinamização e programação turístico-cultural são desenvolvidas no sentido de afirmar a marca identitária destes Municípios associando-lhes a história, as memórias e costumes; a dimensão cultural do pescador, das comunidades piscatórias e do papel das mulheres nesta atividade; a gastronomia local e tradicional; e a construção naval. O Mar por tradição no Município de Ílhavo é reflexo da ligação da população à identidade local e à vocação marítima dos Ílhavos. A pesca é uma das principais atividades económicas. Foi a pesca longínqua, de bacalhau, que ditou o desenvolvimento e afirmação do setor e da indústria transformadora. Ílhavo tem, de facto, uma longa história associada ao desenvolvimento portuário e a uma certa explosão do setor da pesca de bacalhau, às quais se foram aliando a tradição e a inovação. Atualmente o Porto Bacalhoeiro é uma referência da pesca longínqua, com uma dinâmica assinalável, que atrai inúmeras empresas e justifica a construção de infraestruturas como armazéns, secas, pontes-cais, oficinas de reparação e escritórios. A existência do setor industrial ligado historicamente ao ciclo de produção do bacalhau (pesca, seca, congelação, novos produtos) tem impacto direto naquele que é o crescimento urbano e o desenvolvimento socioeconómico local. No que respeita aos núcleos piscatórios lagunares, os Municípios de Ílhavo e da Murtosa partilham uma forte afinidade com a Ria de Aveiro. As comunidades piscatórias da ria de Aveiro localizam-se em toda a sua extensão e apresentam características distintas, destacando-se os núcleos piscatórios: -Da Torreira, S. Jacinto e Costa Nova, onde os pescadores se dedicam em exclusividade à atividade piscatória; -A sul da Costa Nova (Vagueira, Areão e Mira) e norte da Torreira, onde predomina a prática da pesca costeira tradicional; -A nascente, nomeadamente na Murtosa (Cais da Béstida), em que os pescadores também exercem essa atividade em exclusivo; -A nascente da Gafanha da Encarnação, onde é praticada a atividade piscatória em complementaridade com outras atividades, tais como a agricultura e o trabalho em fábricas. Os Murtoseiros e os Ílhavos embora partilhem características na atividade piscatória, têm outras especificidades que resultam da expressão de cada tipo

A intervenção proposta consiste na requalificação e ampliação do edifício que partilha as valências de Salão Cultural e de Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Gafanha da Encarnação. A presente operação enquadra-se na prioridade de investimento PI 9.7/9a – “Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, para a redução das desigualdades de saúde para a promoção da inclusão social através de melhor acesso aos serviços sociais, culturais e de recreio, assim como para a transição das respostas institucionais para serviços de base comunitária”.

A presente operação consiste essencialmente numa redefinição do perfil da via (alinhamentos de vias e bermas / recolha de águas para meias-canas / redução dos ressaltos de piso) e numa uniformização dos materiais de revestimento bem como uma ligeira obra de correção de componentes das redes de águas e saneamento.

Recuperação de Estruturas Flutuantes do Cais dos Pescadores da Costa Nova

Pretende-se com esta intervenção proceder à remoção de coberturas de fibrocimento na Escola Secundária Doutor João Carlos Celestino Gomes, com vista à melhoria das condições de segurança e saúde desta escola. Esta medida surge enquadrada com as orientações nacionais para a qualificação e modernização do parque escolar, dando resposta a uma preocupação de saúde pública. A sua implementação beneficiará diretamente os utilizadores da escola, mas também a população em geral, dada a localização dos equipamentos em centros urbanos consolidados.

Construção de rampa de acesso para as embarcações no cais de abrigo para a pesca artesanal na zona da Mota, Gafanha da Encarnação

Pretende-se com esta intervenção promover a reabilitação da Piscina Municipal de Ílhavo com vista ao aumento da eficiência energética e à melhoria das condições de funcionamento do edifício . Assim, as intervenções a realizar enquadram-se na tipologia a) “Intervenções ao nível do aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos da administração local”.

A candidatura consiste no reperfilamento de uma via urbana, restringindo o tráfego automóvel e a velocidade de circulação, revendo bacias de estacionamentos e passadeiras, e substituindo a generalidade dos revestimentos; de igual modo rever-se-ão os sistemas de águas de superfície e os de iluminação noturna.

A elaboração do Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Ílhavo (PMAAC-I) responderá, com eficácia, aos objetivos que enquadram o Aviso de Abertura de Concurso POSEUR - 08-2016-57 nomeadamente: - Implementar a adaptação às alterações climáticas no Município através da sua integração nas políticas setoriais locais, suportada no conhecimento dos impactes e das vulnerabilidades atuais e futuras; - Criar condições técnicas e operacionais para que o Município implemente a sua estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas (EMAAC de Ílhavo); - Sensibilizar os atores locais de diversos setores estratégicos para as vulnerabilidades e impactes das alterações climáticas e para a necessidade de se adotarem medidas adaptativas. Neste sentido, é indispensável proceder à elaboração de um Plano de Adaptação Municipal às Alterações Climáticas que operacionalize a EMAAC de Ílhavo, criando condições para que aos mais diversos níveis das políticas locais exista um quadro de atuação claro e preciso, que garanta a implementação da Estratégia definida, permitindo a concretização das opções de adaptação climática previstas EMAAC. Assim, o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Ílhavo será desenvolvido num conjunto sequencial e coerente de fases, designadamente: - Uma fase de aprofundamento metodológico; - Uma fase de avaliação e cenarização climática municipal onde se aprofunde o conhecimento sobre a diversidade climática do território concelhio em função da sua diversidade geográfica e dos diferentes usos e ocupações do solo; - Uma terceira fase de análise territorial e sectorial dos impactos, da capacidade adaptativa e vulnerabilidades atuais e futuras; a afinação do programa de medidas/ações de adaptação efetuando a avaliação do seu custo-benefício e o seu cruzamento com as principais políticas nacionais de forma a permitir a priorização de medidas e opções, identificando os meios, as ações e o planeamento financeiro devidamente organizado no tempo; que assim irá permitir o aprofundamento da EMAAC a partir de um conhecimento mais exaustivo do concelho; - a fase final de definição do quadro de monitorização, gestão do Plano e definição integração do Plano nos instrumentos de planeamento local. No essencial, este fluxograma metodológico revisita a EMAAC de Ílhavo, nomeadamente a metodologia ADAM – Apoio à Decisão em Adaptação Municipal, que espelha a adaptação à realidade portuguesa do modelo desenvolvido pelo UK Climate Impacts Programme (UKCIP).

Formação para o Mar e para a Ria de Aveiro: Vela para Todos

Estação Náutica do Município de Ílhavo: Projeto piloto para a Região de Aveiro

Capacitação Administração Pública (FSE)

PEPAL

PEPAL

Pretende-se com esta intervenção proceder à remoção de coberturas de fibrocimento na Escola Básica da Gafanha da Nazaré, com vista à melhoria das condições de segurança e saúde desta escola. Esta medida surge enquadrada com as orientações nacionais para a qualificação e modernização do parque escolar, dando resposta a uma preocupação de saúde pública. A sua implementação beneficiará diretamente os utilizadores da escola, mas também a população em geral, dada a localização dos equipamentos em centros urbanos consolidados.

Notoriedade da Ostra produzida no Município de Ílhavo e na Ria de Aveiro

Recuperação dos armazéns de aprestos do cais de abrigo para pesca artesanal

Programação Cultural em Rede para a Promoção da Atractividade turística e da Valorização da Região de Aveiro como destino turístico de excelência.