Beneficiário Portugal 2020

A presente candidatura prevê a construção da via pedonal e da ciclovia, consubstanciando-se na seguinte intervenção, detalhada no capítulo 3 da memória descritiva da operação, designadamente: \\ AÇÃO 1: Rede Estruturante de Mobilidade Suave em Vagos/Sul: Sto. André de Vagos – Polo Industrial PV – CEFA – Fonte de Angeão, que prevê a estruturação dos acessos viários, pedonais e cicláveis, ao longo de cerca de 9 Km ligando três freguesias do concelho de Vagos: freguesia de Sto. André de Vagos, freguesia de Ponte de Vagos e Santa Catarina e freguesia de Fonte de Angeão e Covão do Lobo, que permitirá obter maior segurança e comodidade aos velocípedes e caminhantes no eixo de ligação entre estas povoações, ao Centro Escolar Fonte de Angeão e ao Polo Industrial de Ponte de Vagos (incrementar ligações casa-escola e casa-trabalho); Deste modo, pretende-se criar uma pista ciclável/pedonal ao longo da EM 598, infraestrutura viária de grande importância para o Município, tanto como acesso principal às povoações, como polo de expansão urbana, dado que grande parte das povoações se desenvolveu de forma linear ao longo desta via. Com a construção do Polo Industrial de Ponte de Vagos, observou-se uma utilização acrescida desta via, assim como o desenvolvimento e valorização de diversos aglomerados multifamiliares (aglomerado residencial de Ponte de Vagos, de Sto. André de Vagos e de Fonte de Angeão), fator que aumenta a necessidade desta intervenção, de modo a promover uma mobilidade urbana sustentável e em segurança nas ligações casa-trabalho e casa-escola. A presente operação contempla trabalhos preparatórios, movimento de terras e infraestruturas viárias, diretamente associadas à execução de passeios e ciclovia. Importa salientar que no atinente aos trabalhos de terraplanagem (escavações e aterros) e vazadouro (carga, transporte e descarga dos materiais sobrantes da escavação), devem ser considerados os valores correspondentes à construção dos passeios e da ciclovia, os quais são referidos nos Artigos 2.1.2.4 e 2.1.2.6 como “trabalhos de fornecimento e aplicação de ABGE para a zona dos passeios e ciclovia”, ao qual corresponde um volume total de 6.772,10m3, conforme explanado na Tabela 2 da memória descritiva. Por outro lado, devem ser considerados elegíveis os trabalhos inerentes à rede de drenagem de águas pluviais na ciclovia e passeios, uma vez que o sistema de drenagem possui um papel importante na regulação e manutenção do bom funcionamento da ciclovia, assim como na redução do risco de hidroplanagem, contribuindo para a segurança dos utilizadores de modos suaves neste percurso. Foram ainda incluídos trabalhos realizados com a sinalização horizontal e vertical dos passeios, ciclovias, passadeiras para peões (incluindo a adoção de tecnologia led) e travessias de velocípedes, promovendo a integração e estruturação eficiente e sustentável dos diversos meios de mobilidade e o aumento da segurança na mobilidade em modos suaves, privilegiando a acessibilidade para todos, em especial a pessoas com mobilidade reduzida. \\ AÇÃO 1.1: Projeto de Execução Esta ação compreende os serviços necessários à elaboração do projeto de execução da operação “Rede Estruturante de Mobilidade Suave em Vagos/Sul: Sto. André de Vagos – Polo Industrial PV – CEFA – Fonte de Angeão”. \\ AÇÃO 1.2: Fiscalização da Empreitada Esta ação compreende a fiscalização da empreitada da Ação 1. Rede Estruturante de Mobilidade Suave em Vagos/Sul: Sto. André de Vagos – Polo Industrial PV – CEFA – Fonte de Angeão. \\ AÇÃO 1.3: Revisão de Preços da Empreitada Esta ação compreende a revisão de preços realizada no âmbito da empreitada da Ação 1. Rede Estruturante de Mobilidade Suave em Vagos/Sul: Sto. André de Vagos – Polo Industrial PV – CEFA – Fonte de Angeão. NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO: - Criação de troço contíguo à EM 598, reforçando a ligação entre o Centro e o Sul do Município (Sto. André de Vagos, Ponte de Vagos e Fonte de Angeão), assim como aos princi

A intervenção incide num prédio urbano localizado em pleno centro urbano da vila de Vagos, confrontando a norte com a Igreja Matriz, e a sul, nascente e poente com terrenos municipais. A ampliação prevista, que permitirá acolher parte do auditório, traduz-se num “volume que se prolonga perpendicularmente à fachada tardoz”, voltado a nascente, sendo efetuada sobre terrenos municipais. Prevê-se a reabilitação total do edifício existente, com particular incidência na cobertura e no primeiro piso, que apresentam um estado de degradação mais avançado. Pretende-se que as diversas componentes criativas a instalar permitam a interação entre os seus utilizadores, possibilitadas pelas ligações internas entre os vários espaços. Não obstante, estão também previstos acessos diferenciados às diversas valências, de modo a garantir a autonomia de funcionamento. No piso 0, pretende-se instalar as funções de maior afluência ocasional de público (espaços de networking e coworking e salas de exposições/foyer de acesso ao auditório, situado no piso -1), potenciando a interação entre os criativos e o público em geral. As indústrias criativas que aqui se pretendem sediar, localizadas no setor norte do piso 0 e diretamente relacionadas com as salas de exposições que ocupam cerca de 1/3 desse mesmo piso, terão apoios de trabalho suportados nas novas tecnologias digitais, permitindo trabalhar em rede. O auditório, que funcionará como espaço multifuncional, possui ainda uma entrada independente pelo piso -1, acessível a partir da praceta existente à cota intermédia, situação que permitirá que as atividades a aqui realizar sejam distendidas até ao ar livre. Com uma capacidade total de 340 lugares, este auditório possuirá um caráter polivalente, permitindo acolher um vasto conjunto de eventos. O topo nascente do auditório possuirá um vão envidraçado de grandes dimensões que permitirá ler “a paisagem lacustre” quando se entra na sala e sempre que a cortina/cenário do palco esteja recolhida, enfatizando a relação do edificado com a frente ribeirinha do rio Boco. O Museu do Brincar passará a ocupar o piso 1 e 2 (resultante do aproveitamento do vão da cobertura), possuindo um acesso autónomo pelo piso 0. No piso 1 o Museu será estruturado em 3 salas distintas, tendo em atenção a estrutura edificada existente, e no piso 1 numa sala única. A criação das Reservas do Museu, localizadas no piso -2 e ocupando anexo atualmente existente, revelam-se indispensáveis para a salvaguarda do espólio acumulado, permitindo a rotatividade dos brinquedos expostos. Este espaço apoiará o desenvolvimento de outras estratégias que possibilitem alargar o conhecimento sobre aspetos específicos das diversas tipologias construtivas dos brinquedos, tais como workshops, oficinas de construção de brinquedos, cursos de restauro de brinquedos e cursos de história do brinquedo, entre outros.

A presente candidatura prevê a construção da ciclovia, consubstanciando-se nas seguintes intervenções, detalhadas no capítulo 3 da memória descritiva da operação, designadamente: \\ Ação 1: Pista Ciclável ZI Vagos – Centro Escolar da Gafanha – Vagueira, que prevê a criação de faixa ciclável, que permitirá obter maior segurança e comodidade aos velocípedes no eixo de ligação entre o aglomerado urbano da Vagueira e as escolas da Gafanha da Boa Hora e EPADRV (incrementar ligações casa-escola) e à ZI de Vagos (incrementar ligações casa-trabalho); Esta ação consiste na construção de uma faixa ciclável anexa à via rodoviária existente, geralmente sobre a berma e terrenos adjacentes com cotas muito semelhantes às das vias com largura de 2,50 m, podendo variar a sua largura em alguns pontos e eventual ocupação de passeios de peões, quando necessário. A ciclovia encontra-se subdividida em diversos troços, de acordo com a especificidade das suas características, totalizando 6,101km (Troços A1 – 653m, A2 – 520m, B1 – 100m, B2 – 692m, B3 – 884m, B4 – 222m, B5 – 270m, B6 – 180m, C – 2580m), conforme projeto de execução em anexo. NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO: - Criação de troço contíguo ao do projeto Benefício da Estrada Florestal n.º 1 (operação já executada pelo município), reforçando a ligação entre a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, e Centro Escolar da Gafanha da Boa-Hora (ligação casa-escola); - Permitir a ligação ciclável entre o aglomerado urbano da Vagueira, as escolas e a ZI de Vagos (ligação casa-trabalho e casa-escola). \\ Ação 1.1 | Fiscalização da Empreitada – Pista ciclável ZI Vagos – Centro Escolar da Gafanha-Vagueira Esta ação compreende a fiscalização da empreitada da Ação 1. Pista ciclável ZI Vagos – Centro Escolar da Gafanha-Vagueira. \\ Ação 1.2 | Revisão de Preços da Empreitada – Pista ciclável ZI Vagos – Centro Escolar da Gafanha-Vagueira Esta ação compreende a revisão de preços realizada no âmbito da empreitada da Ação 1. Pista ciclável ZI Vagos – Centro Escolar da Gafanha-Vagueira. \\ Ação 2: Requalificação da ZI de Vagos (introdução de pista ciclável/pedonal), que permitirá melhorar os acessos pedonais e cicláveis no perímetro da ZI de Vagos (ligação casa-trabalho). A presente ação corresponde a uma parte do projeto de execução atinente à Requalificação dos acessos da Zona Industrial de Vagos, contemplando a criação de vias pedonais e cicláveis, com uma extensão total de 5 Km (1,5 Km de Pista Ciclável e 3,5 Km de Passeio/Pista). NECESSIDADES DE REALIZAÇÃO DA AÇÃO: - Não disponibilização de vias dedicadas à circulação pedonal/ ciclável na ZI de Vagos; - Criação de zonas pedonais e cicláveis na ZI de Vagos; - Criação de troço contíguo à intervenções previstas nas ações 1 (Pista ciclável ZI Vagos – CEGBH - Vagueira) e 3 (Pista ciclável ZI Vagos - Vagos) [ações objeto da presente candidatura] - Concretização das condições para a fruição sustentável até ao local de trabalho, dentro da ZI. - Servir a população empregada na ZI de Vagos, através de vias que permitam a mobilidade suave. \\ Ação 2.1 | Fiscalização da Empreitada – Requalificação da ZI de Vagos A ação 2.1 compreende a fiscalização da empreitada da Ação 2. Requalificação da ZI de Vagos. \\ Ação 2.2 | Revisão de Preços da Empreitada – Requalificação da ZI de Vagos Esta ação compreende a revisão de preços realizada no âmbito da empreitada da Ação 2. Requalificação da ZI de Vagos. \\ Ação 3: Pista ciclável Vagos – ZI Vagos, que visa diminuir a velocidade do tráfego automóvel, através da criação de vias cicláveis e pedonais de acesso à ZI de Vagos, a partir do centro da Vila de Vagos, privilegiando-se o acesso ao local de trabalho (ZI de Vagos) e/ou às entidades empregadoras do centro da vila; A última ação prevista respeita à execução de ciclovia partilhada a construir na Rua José de Almeida Azevedo (M593), com 2 km de extensão, que irá complementar o projeto de requalificação da Rua

Considerando os principais pilares de desenvolvimento, capazes de promover a atração de gentes e de investimento são definidos em sede de Plano Diretor Municipal, Cinco Grandes Objetivos Fundamentais de Desenvolvimento, que se integram na definição de Três Linhas Estratégicas de Desenvolvimento. Em destaque assinala-se um dos Objetivos e uma Linha Estratégica de Desenvolvimento, nas quais se enquadra a estratégia e a aposta da execução do Parque Empresarial de Soza. || OBJETIVO FUNDAMENTAL Estimular o desenvolvimento de uma base industrial local tirando partido das melhorias de acessibilidade, facilitando a instalação de empresas de iniciativa local ou exterior. || LINHA ESTRATÉGICA DE DESENVOLVIMENTO LED 1. Diversificar e qualificar a base económica local. Estas orientações estratégicas devem integrar e orientar a aposta em determinados projetos estratégicos e mobilizadores para o desenvolvimento local. A aposta no desenvolvimento e execução do Parque Empresarial de Soza - Parcela B enquadra-se na estratégia de desenvolvimento municipal e constitui um projeto âncora e mobilizador de todo um processo de desenvolvimento. Em termos executivos e operacionais, a globalidade do Parque Empresarial será gerida por uma estrutura de gestão global e predominantemente dedicada a esta função, que defenderá a construção de um parque empresarial que responda aos seguintes desafios: - Um Parque Empresarial que apresente um desenho urbano estruturado e atrativo, capaz de garantir uma estrutura global, lógica e coerente, facilmente apreensível, e que revele o equilíbrio de um desenho urbano com forte incidência e preocupação, de integração paisagística; - Um Parque Empresarial que apresente diversidade de funções, produtivas que justificam a lógica e o sentido do parque, mas também, as de apoio como os serviços, os equipamentos, o recreio e o lazer. Integrará também, a valência de um polo tecnológico, considerando a esse nível, as preocupações com a qualidade dos espaços públicos, dos serviços e dos equipamentos de apoio; a relação com polos de conhecimentos, como as Universidades de Coimbra, Porto e Aveiro e, a qualidade da Imagem e da estrutura dos espaços; - Um Parque cuja ocupação seja programada em defesa da Imagem do Parque, de acordo com a aplicação de critérios de seletividade do tipo de empresas a instalar e, do controlo quanto a materiais a usar; cérceas e volumes do edificado; índices de impermeabilização; - O Parque deve assumir-se como um exemplo de integração de práticas exemplares no que se refere às questões de sustentabilidade ambiental e de ecoeficiência, a todos os níveis; -O parque deve oferecer um ambiente atrativo e qualificado do ponto de vista urbano e ambiental, e deve oferecer todas as infraestruturas disponíveis, sejam ambientais sejam as tecnológicas. No que concerne ao desenho urbano do parque empresarial, o acesso aos futuros lotes terá, forçosamente de fazer-se pela EM-585 que assumirá o papel de via estruturante para o Parque Empresarial e o reforço da presença da A17 e do respetivo “nó de Vagos”, como eixo que garante visibilidade e capacidade de atração pela sua funcionalidade. Apresentar uma Imagem e uma Estrutura qualificadas é uma preocupação essencial do Parque Empresarial. Nesse sentido, o desenho da solução urbanística procura garantir a estrutura de verdes públicos que favoreça a integração da área na Estrutura Ecológica Municipal. O presente projeto contempla também a criação de uma zona verde de lazer integrando o campo de jogos existente e programando um conjunto de percursos ciclo pedonais e zonas de estar (tipo parque de merendas). Pretende-se assim manter e qualificar um espaço já hoje bastante utilizado (campo de jogos) e criar um polo de lazer que sirva tanto o parque empresarial como o aglomerado do Fontão. Para além do estacionamento público, que integra o perfil do arruamento proposto, cada uma das parcelas previstas, deve garantir os estacionamentos privados necessár

O novo programa congrega as valências pré-escolar e 1º CEB, tendo em conta o número de alunos de referência previsto: ? 100 alunos de 1º CEB; ? 48 alunos de Pré-Escolar. Para fazer face ao programa e às respetivas necessidades espaciais, o município de Vagos adquiriu cerca de 1.305 m2 de terreno do lado poente do existente de forma a possibilitar a ampliação da escola. Deste modo, a área de terreno total resultante é de 2.585,40 m2. Com a intervenção, ampliar-se-á a construção em 696,15 m2, passando o conjunto edificado a ter uma área bruta de construção de 1.207,15 m2 (973,85 m2 em r/c e 233,30 m2 em 1º andar). proposta encontra-se estruturada em três áreas/módulos principais: • Pré-escolar; • 1º Ciclo do ensino básico; • Espaços comuns de apoio. O princípio orientador da solução, define que todo o corpo de ampliação, apenso e implantado a poente das construções existentes, será ocupado com o 1º ciclo, cuja entrada poderá ser independente, através do acesso norte. O corpo escolar inicial terá a ocupação pré-escolar, com entrada independente através do acesso nascente, e as áreas complementares de apoio como refeitório/sala polivalente e biblioteca, ocuparão as restantes construções existentes.

O presente projeto de Reabilitação do Bairro Social Dr. Pedro Guimarães no concelho de Vagos refere-se à reabilitação energética dos edifícios de habitação social, correspondentes a 5 blocos de habitação, todos com 2 pisos (2 apartamento/piso) e 6 frações, num total de 30 frações, as quais pertencem ao Município. O edifício é constituído em regime de propriedade horizontal, sendo que o Edifício 1 (Bloco A e B) tem 12 frações de tipologia T2 e Edifício 2 (Bloco C, D e E) tem 12 frações de tipologia T2 (Bloco C e E) e 6 frações de tipologia T3 (Bloco D). As frações em causa apresentam uma eficiência energética reduzida, de acordo com a análise realizada no âmbito da Certificação Energética, designadamente ao nível dos consumos estimados muito superiores aos das atuais referências de desempenho energético, para além de problemas a nível de conforto térmico. O edificado apresenta sinais de degradação (infiltrações e fissuras do revestimento), visíveis tanto exteriormente como interiormente, que afetam as condições de conforto e salubridade no interior das habitações. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social do Bairro Social Dr. Pedro Guimarães, contempla a implementação de medidas de eficiência energética que permitem a redução do consumo energético e consequente da redução de emissões de CO2. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com o “Mapa de medições, trabalhos e orçamento” adjudicado caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: caixilharia, instalação de sistemas de ventilação/extração/exaustão, substituição de lâmpadas dicroicas por lâmpadas LED e isolamento térmico da fachada e cobertura. A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação aos valores adjudicados. De referir que, dando cumprimento à condicionante vertida no termo de aceitação "o promotor terá 60 dias, após a data de assinatura do Termo de Aceitação, para demonstrar o início de abertura do procedimento de empreitada, através da decisão do órgão competente, acompanhada da respetiva informação técnica, conforme estipulado no ponto 5 do Aviso de Concurso", o beneficiário procedeu à abertura do procedimento de contratação pública para execução da empreitada a 08.04.2019. Contudo, não foram apresentadas quaisquer propostas para a execução da empreitada, pelo que o procedimento ficou "deserto" e, portanto, foi extinto. Com efeito, a 11.06.2019, foi deliberado nova abertura do procedimento com aumento do valor do preço base. Contudo, também este procedimento voltou a não contar com a apresentação de qualquer proposta, pelo que o mesmo foi extinto. Após nova abertura do procedimento de contratação pública, em 19.08.2019, com revisão do valor base, a execução da empreitada foi adjudicada. Esta situação levou a atrasos na calendarização da operação, pelo que se torna necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo à execução da empreitada e da execução de avaliação "ex-post".

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação que aqui se apresenta, prevista no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) de Vagos, refere-se a uma intervenção no espaço público, contemplando a expansão do espaço verde público previamente financiado no âmbito do PARU de Vagos: Requalificação do Espaço Público adjacente à Avenida Doutor Lúcio Vidal – Fase 1 (operação CENTRO-07-2316-FEDER-000052). Com uma localização estratégica no centro urbano de Vagos, o espaço a intervencionar, que de momento se encontra bastante degradado e sem uma utilização específica (muito embora seja muitas vezes utilizado como estacionamento desordenado), marca pela negativa a entrada na vila. A sua requalificação e consequente conversão num espaço verde público de referência, para usufruto da população, permitirá valorizar este espaço urbano como um todo (articulando-o com os demais espaços públicos envolventes, verdes ou não), favorecer a transição entre o edificado e a frente ribeirinha, enfatizar a contemplação da paisagem lagunar e incrementar a imagem e atratividade do local. O desenho desta área inspira-se na paisagem de Vagos, possuindo um traçado ortogonal baseado nas parcelas agrícolas e florestais, cortado por um percurso biomórfico, representando o rio Boco. A ortogonalidade do desenho pretende também uma relação com os espaços envolventes, criando uma maior coerência a nível do espaço público, ao mesmo tempo que um novo espaço para a população. Neste espaço público será criada uma zona de estadia pavimentada, concretizada numa praça multifunções, que irá complementar as áreas pavimentadas resultantes da implementação da primeira fase da intervenção.

O edifício da Câmara Municipal de Vagos está situado na Rua da Saudade e destina-se aos serviços camarários do município. Trata-se de um edifício de com uma área de 1.723 m2, com pé direito médio de 3,5 m. Encontra-se inserido na Zona Climática do Baixo Vouga. O edifício em estudo, localiza-se no Concelho de Vagos, na zona climática I2-V2, a uma altitude de cerca de 20 m. As fachadas dos edifícios possuem orientações E, W, S e N. O edifício é constituído por três pisos, na generalidade destinados a gabinetes. O edifício é um equipamento público de grande utilidade para a população do município. O custo anual de energia para manter em funcionamento deste equipamento é de cerca de 34.754 €/ano (não inclui IVA). O consumo do gasóleo representa cerca de 13% e o de energia elétrica representa cerca de 87%, de acordo com o certificado energético. Estes custos representam um esforço orçamental para o município. Com o objetivo de diminuição dos custos de exploração e operação deste edifício, será necessário investir na sua beneficiação. Importa também intervir no edifício para incrementar a sua eficiência energética, através da melhoria dos sistemas instalados, bem como da beneficiação da envolvente opaca e envidraçado do edifício e instalação de sistema solar fotovoltaico para autoconsumo. Para fazer face a esta necessidade torna-se necessário realizar os investimentos previstos no âmbito da presente candidatura que conduzirão a uma poupança anual média de 42,7% nos consumos energéticos.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Face à atual realidade urbana da vila de Vagos, caraterizada pela degradação generalizada do espaço público, esta operação afigura-se como uma oportunidade para a melhoria da qualidade do ambiente e da imagem urbana, apostando num espaço público verde de receio e lazer enquanto elemento de transição entre o edificado e a frente ribeirinha. A área de intervenção desta operação localiza-se na entrada da vila de Vagos, junto à Avenida Dr. Lúcio Vidal, no local onde se situa o antigo Centro de Saúde. O edifício aqui existente apresenta risco de rotura eminente, constituindo um risco para a segurança pública, pelo que esta ação integra a demolição do edifício, assim como o desenvolvimento de um espaço verde público de referência. O desenho do espaço inspira-se na paisagem de Vagos, possuindo um traçado ortogonal baseado nas parcelas agrícolas e florestais, cortado por um percurso biomórfico, representando o rio Boco. A ortogonalidade do desenho pretende também uma relação com os espaços envolventes, criando uma maior coerência a nível do espaço público, ao mesmo tempo que um novo espaço para a população.

Centro de Promoção e Desenvolvimento de Desportos Náuticos (Surf e Canoagem)

No âmbito do AVISO Nº CENTRO-14-2020-12 – Programação Cultural em Rede considerou-se que o culto das Festas do Império do Divino Espírito Santo são um excelente mote para o fundamento da candidatura, e é “Em nome do Espírito Santo” que se constitui a parceria entre os municípios de Alenquer, Torres Novas e Vagos. O propósito desta programação cultural em rede, é levar a cabo um conjunto de atividades, propostas por cada um dos municípios, de forma a criarmos uma programação atrativa, diversificada e com alguma magnitude a ser desenvolvida mensalmente ao longo do ano 2022.

O projeto “Os nossos e os vossos, pela Cultura!”, liderado pelo Município de Mira, em parceria com os Municípios de Vagos e Tábua, visa a implementação de um projeto de programação cultural em rede, para promoção e desenvolvimento do património cultural e natural, material e imaterial, enquanto elemento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação, valorização e alavancagem turística, apostando num envolvimento síncrono com os agentes culturais e tecido económico e associativo locais. Neste contexto, está prevista a dinamização de um conjunto de ações e atividades culturais, desde o teatro, à música e outras de caráter inovador, permitindo e fomentando a fruição e acesso universal à cultura por todos os cidadãos, de forma inclusiva. A programação cultural centra-se num conceito de itinerância com eventos comuns aos concelhos de Mira, Tábua e Vagos, envolvendo localmente as associações locais e outros agentes que devido à pandemia de COVID-19 viram a sua atividade bastante reduzida, criando oportunidades e alavancando o desenvolvimento económico e social dos territórios. Desta forma, foi arquitetada e estruturada uma panóplia de ações para a implementação do projeto objeto desta candidatura, que se apresentam detalhadamente descritas no ficheiro em formato excel: "CMMiraTabuaVagos-ProgramaAção", e que enunciamos de seguida: || AÇÕES PROPOSTAS: Ação 1 - Espetáculo de videomapping: Apresentação de espetáculo de videomapping sobre a história local, a projetar num edifício ou local com valor patrimonial e/ou alvo de intervenção cofinanciada. Ação 2 - InterAções: Espetáculo musical itinerante com artista nacional, com envolvimento e participação dos agentes culturais locais em cada um dos três municípios. Ação 3 - Peça de Teatro Itinerante: Dinamização de espetáculo teatral com a participação de atores dos grupos de teatro amadores locais como figurantes, a ocorrer em dois dias consecutivos e com uma história comum sobre a ligação dos territórios do interior e litoral. Ação 4 - "Fado Flamenco": Portugal e Espanha unem-se em palco para uma noite inesquecível de fusão e tradição. Na Música e na Dança sentem-se as raízes de cada país mas respira-se uma nova energia, uma fusão de ambos os mundos. Ação 5 - Bilheteira eletrónica: Aquisição de sistema de bilheiteira eletrónica durante 1 ano. Ação 6 - Streaming p/ difusão dos eventos online + Direitos de Autor: Aquisição de serviço de transmissão online, com imagem vídeo e fotografia. Ação 7 - Segurança para os eventos: Serviços de segurança para os quatro eventos. Ação 8 - Comunicação e divulgação do evento: Ações de comunicação e divulgação online e offline. Ação 9 - Licenças: Aquisição de licenças para a realização dos eventos.

A operação GANHA é Coordenada pela Universidade de Coimbra, em parceria com os Municípios de Figueiró-dos-Vinhos e Vagos e o RAIZ - Instituto de Investigação da Floresta e Papel, e inclui várias Acções enquadradas na tipologia a) ii) Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras do Aviso de Abertura: A Acção A visa a libertação de Trichilogaster acaciaelongifoliae em nove Área Protegidas (AP) e seis Sítios RN 2000 (anexo 1 da memória descritiva), principalmente ecossistemas dunares, litorais e costeiros, para controlo de Acacia longifolia. A nível nacional, excluem-se apenas Áreas de Conservação (AC) com A. longifolia que sejam abrangidas no âmbito de outros projectos e onde já ocorreu estabelecimento do agente. É previsível que o agente de controlo natural ao estabelecer-se disperse gradualmente para outras áreas do território onde A. longifolia esteja presente acabando por a médio-longo prazo abranger todas as áreas do território onde esta espécie é uma ameaça, inclusivamente para outras espécies e habitats protegidos. O aumento dos locais de libertação proposto nesta candidatura permite optimizar o estabelecimento do agente de controlo natural e, consequentemente, diminuir a produção de sementes da planta invasora-alvo. Assim, esta Acção pode ser considerada uma medida horizontal que a médio-longo prazo tenderá a abranger toda a área de distribuição potencial de A. longifolia, garantido uma aposta na continuidade territorial. A Acção A será complementada pela Acção B que consistirá na quantificação do estabelecimento e efeitos do agente de controlo natural nas áreas de libertação e que permitirá adicionalmente a definição dos locais onde devem ocorrer mais largadas do agente ao longo do projecto (Acção A). A Acção C tem como objectivo o controlo por métodos físicos e/ou com fitofármacos, conforme mais adequado, das espécies invasoras Acacia dealbata, Acacia melanoxylon (mais pontualmente) e também Acacia longifolia em três Sítios da RN 2000 (PTCON0060 Serra da Lousã – sob a responsabilidade do Município de Figueiró-dos-Vinhos; PTCON0055 Dunas de Mira Gândara e Gafanhas - sob a responsabilidade do Município de Vagos; e PTCON0034 Comporta/Galé - sob a responsabilidade do RAIZ, descritos no anexo 1 da memória descritiva). Além das intervenções de controlo iniciais (Acção C.1, principalmente descasques e cortes com ou sem aplicação de fitofármacos, dependendo dos locais e das espécies) esta acção inclui controlos de continuidade (Acção C.2, incluindo principalmente corte de árvores descascadas e remoção de rebentamento de raiz e/touça, e de plantas resultantes de germinação) e acções facilitadoras da recuperação dos habitats (Acção C.3, principalmente plantação de pinheiro-bravo e espécies ripícolas dependendo das áreas, e sementeira de outras espécies sempre que se justifique) a ajustar mediante os resultados de monitorização da Acção D. A Acção D visa avaliar a eficácia das intervenções de controlo físico e/ou com fitofármacos aplicadas na Acção C. Esta avaliação será feita tanto em termos da eficácia das metodologias como da recuperação de espécies e habitats protegidos. Esta acção é crucial para ajustar as intervenções de controlo de continuidade (Acção C.2) e de recuperação de habitats (Acção C.3), de forma a promover uma melhor recuperação dos habitats e assim obter maiores taxas de sucesso da Operação. A Acção E visa a utilização de agentes de controlo natural para Acacia dealbata e Acacia melanoxylon de forma a diminuir a produção de sementes destas espécies. Como os agentes ainda não são utilizados em Portugal, esta acção inclui a avaliação de segurança da sua utilização; para tal é necessário obter autorização das entidades competentes, ICNF (já concedida) e DGAV, para a sua introdução em ambiente confinado. A Acção E desenvolver-se-á paralelamente às Acções C e D e é uma forma de incrementar a sustentabilidade futura do controlo de A. dealbata e/ ou A. melanoxylon. Como referido acima, mesmo que as metodologias de controlo das plantas existentes sejam as mais adequadas o banco de sementes numeroso é frequentemente responsável pela diminuição significativa do sucesso das operações pelo que a sua diminuição é crucial. Assim, e ainda que a duração desta proposta possa não permitir a aplicação destes agentes em campo considera-se fundamental incluir esta Acção. A Acção F tem como objectivos a prevenção da entrada de novas espécies invasoras com particular destaque para as AP/ Sítios da RN2000 e, para as espécies já presentes, a sua deteção o mais precocemente possível. Estes objectivos serão alcançados através de soluções inovadoras de sensibilização e monitorização (incluindo, e.g., programas de Ciência-cidadã que envolvam cidadãos por todo o pais na detecção de espécies) que permitam aumentar a sensibilização de diversos públicos-alvo para a problemática das espécies invasoras. Todas as Acções da Operação estão enquadradas na Tipologia de Operações a) ii) Ações de prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras.

O projeto “Cultura 3 x 4” sustenta-se numa programação cultural consolidada e estruturada em rede ao longo de 12 meses, capaz de valorizar e sublinhar a importância da multiculturalidade e dos valores patrimoniais e identitários associados aos territórios, convidando ao usufruto do espaço público e à vivência de experiências marcantes em locais únicos, de forma integrada, inclusiva, segura e universal, aproximando as comunidades locais, atraindo visitantes e trabalhando novos públicos que procuram a diferenciação, a inovação e a qualidade de uma oferta turística e cultural criteriosamente refletida, criativa, inteligente, sustentável e diferenciadora, focando-se nas seguintes ações: - FESTIVAL CULTURAS DO MUNDO: Ação destinada à realização de um evento multicultural que reúna as comunidades estrangeiras e da diáspora com maior expressão em cada território, através de uma mostra de gastronomia, música, etnografia, cultura e tradições, numa lógica de intercâmbio entre as diversas comunidades envolvidas e a comunidade local e visitante. - ROTA DAS CIGARRAS – Narração Oral em Rede: Esta ação compreende o desenvolvimento de dinâmicas artísticas e culturais em rede centradas na narração oral, com o objetivo de promover a salvaguarda do património histórico, cultural (material e imaterial) e natural dos lugares, valorizando-os económica e artisticamente e aumentando a atratividade dos mesmos. Consiste na realização de rotas guiadas pelo património, ao longo das quais a literatura e a narração se fundem com as tradições locais e o seu património histórico, cultural e natural. A sua operacionalização ocorrerá em articulação com as equipas técnicas dos municípios para a identificação de locais e entidades e envolver, numa lógica de articulação com a massa crítica e o associativismo local, materializando-se em sessões de contos em locais e elementos patrimoniais simbólicos e de valor turístico e cultural e em rotas pelo território, atravessando lugares e elementos marcantes, numa lógica de itinerância pelas freguesias e lugares. Importa referir que de forma a alargar os potenciais beneficiários e maximizar as potencialidades do evento no que alude à dinamização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural, com a Reprogramação, pretende-se estender esta ação às restantes freguesias do concelho que não estavam abrangidas na primeira fase do projeto. - ROTA DAS CIGARRAS – Exposição cultural permanente, dinâmica e interativa ao ar livre: Esta atividade consiste na extensão e desenvolvimento do potencial resultante da Rota das Cigarras oferecendo experiências artísticas e culturais que valorizam económica e artisticamente os territórios, com o objetivo de promover a salvaguarda das tradições locais e do património histórico, cultural (material e imaterial) e humano (saberes, práticas e gentes). Trata-se de uma exposição cultural permanente, dinâmica e interativa ao ar livre, em que a sala de exposições são os próprios locais, ruas, praças de cada Município, cujo nome provenha de uma personalidade. A sua operacionalização ocorrerá em articulação com as equipas técnicas dos municípios para a identificação de locais e entidades e envolver, numa lógica de articulação com a massa crítica e o associativismo local, materializando-se na criação de uma rota das personalidades que visa dar a conhecer a história do Município com base nas gentes, lugares e elementos marcantes de uma forma dinâmica e interativa ao ar livre. - ROTA DAS CIGARRAS – Produção teatral original: Atividade destinada à produção teatral original “O Canto da Cigarra – Herança Passageira” na qual a cultura da memória popular assume-se como principal eixo orientador de um guião elaborado e criado com contribuição de toda uma região através de histórias intemporais que pretendem honrar as gentes locais, os saberes e tradições bem como os locais que outrora existiram e que por motivos, económicos ou sociais, já não existem. Deste modo, através da apresentação des

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Capacitação Administração Pública (FSE)

PEPAL

O presente projeto pretende disseminar as realizações e resultados alcançados através de intervenções executadas com apoio dos fundos europeus, potenciando um maior e melhor conhecimento dos cidadãos sobre a sua importância para a melhoria das condições gerais de vida do país. Para o efeito, forcar-se-á em 19 projetos nas seguintes tipologias de investimento: Património natural e cultural; mobilidade urbana sustentável; reabilitação urbana; desenvolvimento industrial; educação; coesão social; turismo e coesão territorial; apoio à recuperação da sociedade; ambiente e património; e estabilização de emergência.

Programação Cultural em Rede para a Promoção da Atractividade turística e da Valorização da Região de Aveiro como destino turístico de excelência.