Beneficiário Portugal 2020

A presente operação, “Construção da ETAR de Sátão e do Sistema de Emissários de Águas Residuais” consiste na construção das infraestruturas de recolha e transporte dos efluentes gerados pela população dos lugares de Rãs e Douro Calvo da Freguesia de Romãs, de Avelal da Freguesia de Avelal, de Decermilo da Freguesia de Decermilo, de Meã, Lages, Mioma, Quinta do Porto e Quinta do Monte da freguesia de Mioma e ainda as populações de Tojal e Sátão da Freguesia de Sátão (5757 habitantes), e a construção do respetivo Sistema de tratamento, ETAR de Sátão. Esta solução implica a construção de cerca de 12 641 m de emissários gravíticos, 435 m de condutas elevatórias, uma estação elevatória de águas residuais e uma ETAR.

A operação PARQUE AMBIENTAL DA ALAMEDA proposta a candidatura refere-se ao projeto que comporta a intervenção numa área aproximada de 3 900 m2, numa parcela localizada no centro da Vila de Sátão.

A operação Instalação e Gestão da Loja do Cidadão de Sátão consiste na reabilitação de um edifício municipal, permitindo a concentração dos serviços de atendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira, do Instituto de Registos Notariado I. P. e do Instituto da Segurança Social I. P..

O presente projeto tem como objetivo a promoção da eficiência energética, com a redução das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) e a promoção da competitividade dos transportes públicos face ao transporte individual, tirando ainda partido deste apoio para a prossecução dos objetivos estabelecidos no PAMUS, em especial no domínio da mobilidade sustentável. A reprogramação da operação com origem na Autoridade de Gestão deve-se à necessidade de retificação do prazo de execução da operação aprovado (de 03.10.2019 a 31.12.2023) para 03.10.2019 a 31.12.2023 por forma a acolher a totalidade das despesas de investimento elegíveis.

A presente operação de requalificação da Escola Básica de Rãs, enquadra-se nas politicas educativas que têm vindo a ser implementadas no Concelho e que encontram respaldo na sua Carta Educativa, nomeadamente o fecho de escolas onde se verifica a baixa frequência de alunos e a concentração da oferta educativa, mas que também pretende prosseguir a manutenção de serviços públicos essenciais de proximidade, promovendo a coesão do território e a igualdade de oportunidades.

A operação Requalificação do Parque Escolar de Sátão - 1º Ciclo e Pré Escolar de Abrunhosa, refere-se ao projeto que visa a recuperação e ampliação mais arranjos exteriores de duas salas de aulas e uma sala de apoio do 1º Ciclo do Ensino Básico, uma sala do Jardim de Infância da Abrunhosa, da "cantina" e a ampliação de um espaço comum para sala polivalente e espaço para leitura/biblioteca.

Esta intervenção visa a requalificação do espaço público através de um conceito que clarifique e ordene o espaço público, melhorando assim a segurança pedonal e o acesso ao Cemitério. Pretende-se com esta obra efetuar os seguintes trabalhos: - Repavimentação de todo o passeio com a devida reformulação das caixas de arvores existentes (que se pretendem manter) no limite da intervenção e adjacente à via rodoviária; - Criação de um grande patamar superior, à cota do início das escadarias de acesso ao cemitério existentes, que servirá simultaneamente como espaço de miradouro sobre a Vila e de zona de introspeção e preparação para a entrada no Cemitério; - Criação de via de acesso rodoviário esporádico ao patamar superior (com início a norte), para uso exclusivo dos serviços de manutenção municipais, que poderá ser usado como acesso pedonal à semelhança do que acontece atualmente; -Pavimentação em lajetas de granito no patamar superior e acessos (via rampeada a norte e patamares das escadarias a sul); -Construção de Pérgula em ferro para ensombramento, no patamar mais elevado; -Construção de muros de suporte para clarificação e estabilização de cotas do terreno, muro de suporte em betão armado, com betão á vista a cor natural; - Colocação de árvores novas junto à parede do Cemitério, na zona sul da intervenção; - Construção de novas escadarias na zona sul da intervenção com respetivos guarda-corpos em ferro;

A candidatura denominada “+ ACESSO: Quinta da Miusã – PAMUS Satão” consiste na implementação de um projeto que visa contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva de forma a assegurar acessibilidades físicas mais equitativas para todos, através da adaptação de edifícios públicos, equipamentos públicos e de utilização pública e via pública, as intervenções previstas no projeto asseguram padrões de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida superiores aos requisitos mínimos estabelecidos por lei (Decreto-lei 163/2006 de 8 de Agosto).

A operação "Solar dos Albuquerque - Biblioteca Municipal" pretende a requalificação do edificio que alberga a biblioteca municipal e o espaço net. A intervenção preconica a substituição da cobertura e vãos, com a colocação de isolamento térmico e telhas cerâmicas, vãos em alumínio com corte térmico e vidros duplos de forma a melhorar a impermeabilidade, eficiência energética e a insonorização do edifício. Colocação de uma plataforma elevatória de forma a garantir a acessibilidade a pessoas de mobilidade condicionada.

A operação “Extensão de Saúde de Lamas – Requalificação” proposta a candidatura refere-se ao Projecto de alteração e ampliação do antigo Edifício do Jardim Infantil para Extensão de Saúde de Lamas de Ferreira de Aves, localizado na Rua de Stº Amaro, Freguesia de Lamas de Ferreira de Aves. A alteração e ampliação do Edifício resulta na adaptação do mesmo para Extensão de Saúde de Lamas, tendo como base um estudo elaborado pela ARS Centro, bem como pelas condicionantes impostas relativas às instalações existentes, tendo sido aprovado o respectivo programa funcional tipo, para 2 gabinetes de consulta médica. Assim, considerando o projecto técnico de execução, será requalificada uma área de 175,5 m2 de construção e uma ampliação de 75,5 m2 de área, e arranjos exteriores no perímetro do terreno onde se implanta o edifício.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação "Espaços Públicos Centrais" visa a reabilitação de espaços públicos da vila de Sátão, nomeadamente, de zonas pedonais, evolvente do edificio da Câmara Municipal e da Praceta Carlos Lopes, por forma a obter maior atratividade e qualidade do ambiente urbano. A intervenção, incluirá a colocação de mobiliário urbano ou a sua recolocação, qualificação da arborização, melhoria da fruição dos espaços públicos promovendo a sua acessibilidade e melhorando a mobilidade.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A operação ??MERCADO LOCAL ????CABAZ DA TERRA????proposta a candidatura refere-se ao projeto que comporta a intervenção numa área aproximada de 2000 m2, numa parcela localizada no centro da vila entre a Rua Visconde do Banho e a Avenida Conde D. Henrique e visa dotar o concelho de Sátão e em particular a sua vila de um mercado local onde os agricultores/produtores locais possam comercializar as respetivas produções. O Sátão sendo um concelho, iminentemente rural, pese a terciarização que ocorreu nas últimas décadas, as atividades agrícola e artesanal, ainda que de forma complementar, ocupam uma parte significativa da sua população. Perante esta realidade, a Câmara Municipal pretende colmatar a falta de ligação destas atividades económicas com a população da região, promovendo a sua alavancagem com a criação do MERCADO LOCAL - CABAZ DA TERRA.

A presente memória descritiva refere-se à Requalificação do Parque do Bussaquinho, localizado na vila de Sátão.

A operação consiste na substituição da cobertura em placas de fibrocimento com amianto por painel sanduíche da Escola Básica de Ferreira de Aves.

A operação proposta visa a conservação e restauro da Igreja de Santa Maria, igreja de construção românica do século XII, localizada no núcleo urbano mais antigo da Vila de Sátão. Analisadas as necessidades de intervenção de conservação e restauro e estabelecidas prioridades de acordo com a maior ou menor urgência da intervenção, definiram-se as seguintes obras: - Paredes e estrutura da cobertura; - Conservação curativa e restauro; - Substituição de cablagem e colocação de luminárias LED.

A operação "Espaços Públicos da Quinta das Vigárias" - De modo a melhorar a atratividade e a qualidade do ambiente urbano, visa a reabilitação dos espaços públicos. A intervenção no espaço passa pela construção de duas áreas de estadia (1953 m2) com mobiliário urbano e numa a instalação de equipamentos de manutenção, rodeada de pequenos canteiros ajardinados, possibilitando assim a criação de espaços que possibilitem aos moradores o contacto com a natureza e a prática desportiva, concertada, com a intervenção ao nivel da mobilidade e acessibilidade (implantação de mobiliário urbano adequado ou seu reposicionamento, qualificação e tratamento da arborização e requalificação total dos passeios), que se pretende seja catalisadora da conservação de uma área habitacional.

A operação - Requalificação da Antiga Escola Primária de Sátão - visa a reabilitação de uma edificio dos meados do seculo XX, fica no centro da vila de Sátão, num conjunto constituido pelo Jardim da Praça Paulo VI e o Edificio dos Paços do Concelho, constituindo-se como o principal cartão-de-visita da Vila de Sátão. A ação de reabilitação pretende criar condições adequadas à sua reconversão numa "Incubadora de Empresas" e serviços municipais de apoio social e à economia. A intervenção tem como objectivo a reabilitação integral do edificio, conjugando as reparações necessárias com a melhoria do comportamento térmico, efeciência energética (substituição da cobertura, caixilharia) e reduzindo os custos de utilização, a impermeabilização, pintura do edifício, tratamento das serralharias existentes e arranjo do exterior do antigo recreio para estacionamento de apoio ao edifício .

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação consiste na construção de Rede de abastecimento de água (extensão), a construção do Reservatório (eliminação do existente) e a reabilitação da Rede de abastecimento de água existente.

Com a presente operação a CIM Viseu Dão Lafões pretende consolidar e alargar a sua estratégia no âmbito da Modernização Administrativa, incorporando novas componentes de intervenção e alargando o âmbito temático de atuação, com a perspetiva de fortalecer a excelência organizacional numa lógica multimunicipal. Com o objetivo de continuar a manter um grau elevado de satisfação dos cidadãos e empresas que consigo se relacionam e interagem, os municípios e a CIM Viseu Dão Lafões têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação. Atendendo a que, cada vez mais, os cidadãos exigem mais e melhores respostas, sendo mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização de serviços, o que torna maiores e mais exigentes os desafios com que são confrontadas as autarquias. Assim, na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa reforçar e consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma na área da reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 14 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização intermunicipal. Posto isto, a presente operação é transversal a todos os municípios associados da CIM Viseu Dão Lafões e subdivide-se em cinco domínios temáticos, a saber: • Sistemas de apoio à gestão e decisão; • Balcão único online; • Capacitação interna; • Reengenharia e desmaterialização; e • Gestão, acompanhamento, monitorização e comunicação.

A operação “Gestão e Cadastro de infraestruturas do SAA e SAR do Município de Sátão”, assenta em três pilares de serviços, relacionados entre si, e que são física e financeiramente autónomos, concretizando-se através de três componentes/ações: Ação 1 – Aquisição do Cadastro das Infraestruturas de AA e SAR do Município de Sátão, realizado de acordo com os Termos de Referência (anexo I do Aviso de abertura); Ação 2 - Aquisição de ortofocartografia à escala e exatidão indicadas no ponto 1 dos “Termos de Referência”, com cobertura exclusiva da área necessária para cadastrar as infraestruturas de AA e/ou SAR; Ação 3 - Aquisição de software SIG, para a Gestão Integrada das Infraestruturas de água e saneamento, que permitirá operacionalizar (utilização e manutenção) a informação obtida no cadastro e a sua integração com outros sistemas, em uso no Município. Com a realização das ações mencionadas, a presente candidatura permitirá obter informação crítica para a construção de uma estratégia municipal para a gestão dos sistemas de AA e SAR, quer pela identificação da necessidade de intervenções futuras, quer pela introdução de mecanismos de controlo e informação em tempo real que evitem perdas e diminuam custos de operação.

A presente operação de requalificação do Jardim de Infância de Rãs, enquadra-se nas politicas educativas que têm vindo a ser implementadas no Concelho e que encontram respaldo na sua Carta Educativa, nomeadamente o fecho de escolas onde se verifica a baixa frequência de alunos e a concentração da oferta educativa, mas que também pretende prosseguir a manutenção de serviços públicos essenciais de proximidade, promovendo a coesão do território e a igualdade de oportunidades.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação refere-se ao projecto da recuperação e valorização da Orca do Tanque ou de Casfreires que prevê: - Escavação, restauro, conservação e valorização; - Registo gráfico tridimensional dos motivos pintados nos esteios; - Análises laboratoriais das pinturas; - Visitas guiadas às escolas ; - Conferência

A operação consiste a substituição da cobertura em placas de fibrocimento com amianto por painel sanduíche da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo em Sátão.

PEPAL

A presente operação de requalificação do Jardim de Infância das Pedrosas, enquadra-se nas politicas educativas que têm vindo a ser implementadas no Concelho e que encontram respaldo na sua Carta Educativa, nomeadamente o fecho de escolas onde se verifica a baixa frequência de alunos e a concentração da oferta educativa, mas que também pretende prosseguir a manutenção de serviços públicos essenciais de proximidade, promovendo a coesão do território e a igualdade de oportunidades.

PEPAL

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

A operação candidata é apresentada através de uma parceria estabelecida entre 3 municípios da Região Viseu Dão Lafões, designadamente Município de Viseu (Entidade Líder), Município de Santa Comba Dão e Município de Sátão, em linha com a estratégia assumida com a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões (CIM VDL) e restantes municípios que a constituem, por via da formalização e aprovação do documento “Enquadramento Estratégico Territorial – Viseu Dão Lafões, Programação Cultural em Rede” (anexo à candidatura). Assim, durante 12 meses (entre agosto 2020 e julho 2021), propõe-se a execução de um Plano de Ação (PA) que reúne o tecido artístico e cultural local, permitindo experienciar, em simultâneo, a paisagem cultural, os sabores e os produtos endógenos característicos do Dão. “Culturas do Dão” concretiza um programa cultural em rede que privilegia o envolvimento das populações locais bem como uma oferta de experiências personalizadas, autênticas e criativas, numa perspetiva integrada, que alia a descoberta do património histórico, arquitetónico, etnográfico, gastronómico e natural. Em tempos atípicos, resultado da pandemia Covid-19, privilegia-se a execução dos vários eventos/espetáculos em espaços ao ar livre e espaços verdes, que valorizem o património cultural e paisagístico nacional (sítios arqueológicos, jardins históricos, recintos de monumentos, museus e palácios e outros locais de interesse), da área geográfica compreendida entre os 3 municípios candidatos.