Beneficiário Portugal 2020

A operação “Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais Urbanas da Vila de Mogadouro” tem como intuito assegurar a melhoria da qualidade do serviço, no que respeita ao setor do Saneamento de Águas Residuais, prestado à população de forma a assegurar a proteção do ambiente, nomeadamente no local de descarga - Bacia da Massa de Água designada por Ribeira do Pontão (sub bacia do Sabor), no PGRH do Douro. Pretende-se igualmente assegurar o cumprimento de compromissos nacionais no que respeita ao normativo nacional e comunitário, constatando-se assim que os objetivos da operação dão resposta ao enquadramento e aos objetivos do aviso. Em concreto, a operação supramencionada pretende implementar intervenções de remodelação na ETAR Sul, construção de um poço de bombagem e estação elevatória na ETAR Norte e ligação da mesma à rede de drenagem da ETAR Sul, visando assim a unificação do sistema de tratamento numa única localização, nomeadamente as etapas de tratamento e os caudais afluentes. Assim, serão ultrapassados os problemas existentes no local de descarga, mitigadas as dificuldades com o tratamento das lamas, as fugas existentes, e assegurada a receção e o tratamento de fossas séticas provenientes do município. Prevê-se igualmente a reformulação do esquema de tratamento a implementar na ETAR, com requalificações de alguns órgãos existentes e construção de novos órgãos, com o objetivo de melhorar os parâmetros de descarga do efluente tratado, nomeadamente no que diz respeito ao Azoto e Fósforo. O esquema de tratamento a implementar será o seguinte: - Receção e tratamento de fossas séticas (etapa a construir); - Gradagem e pré-tratamento (órgãos novos / etapa a construir); - Decantação primária (órgão existente a reformular / etapa a reabilitar); - Reator de lamas ativadas, com nitrificação/desnitrificação (órgão novo / etapa a construir); - Decantação secundária (etapa a construir); - Espessamento de lamas (órgão existente a reformular / etapa a reabilitar); - Desidratação mecânica de lamas (equipamento novo / etapa a construir); - Armazenamento de lamas desidratadas (equipamento novo / etapa a construir).

A operação "Reabilitação de Habitações Sociais do Antigo Bairro do FFH e Arranjo Urbanístico do Espaço Público Envolvente", consiste na reabilitação de 32 habitações sociais, correspondendo ao número de habitações pertencentes aos blocos 1 a 5, pelo que o bloco 6 situado à face da avenida do Sabor será demolido, o que permitirá abrir o bairro ao espaço envolvente. A concretização do processo de reabilitação, resultará na alteração das seguintes características do bairro: reabilitação de cinco dos seis edifícios de habitação social pertencentes ao bairro, cujas condições da habitabilidade estão já muito desatualizadas face às exigências atuais, e num elevado estado de degradação; aumento da área e da tipologia em cada moradia de modo a satisfazer as necessidades dos moradores, e demolição dos anexos que atualmente servem para colmatar esta carência de espaço - cada moradia vai dispor do seu logradouro privativo exposto a sul ou a poente, de modo a dotar cada fogo de um espaço exterior privativo, adequado à satisfação de necessidades individuais dos utentes em condições de reserva de privacidade: área de estar no exterior, em complemento dos espaços interiores de estar; recreio exterior para as crianças; espaço para o cultivo de uma pequena horta; estendal de roupa ao ar livre. Relativamente ao arranjo urbanístico do espaço público envolvente ao bairro, em avançado estado de degradação, o Município tem em vista a sua qualificação urbanística e que a sua intervenção vá recair na: reconstrução da rede viária existente; redefinição dos usos do espaço exterior envolvente ao bairro, nomeadamente através da criação de um jardim público arborizado no local atualmente ocupado pelo largo e pelo edifício 6 (que será demolido); criação de Parque infantil – será uma zona de jogo e recreio destinada aos jogos das crianças, pavimentado com um pavimento flexível idêntico ao utilizado nas pistas de atletismo, para minimizar os riscos físicos decorrentes de quedas acidentais: granulado de borracha agregado com resina de poliuretano, sobre base em betão; uma plataforma pavimentada para instalação de equipamentos de diversão das festas da vila - carrocel, pista de aviões, e de carros de choque; criação de estacionamentos – 77 lugares reconvertidos e novos disponibilizados pela intervenção, são propostos 11 lugares para pessoas com mobilidade reduzida, dos quais 2 em frente ao edifício 5, o qual concentra as duas habitações acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada, instalação de ecopontos – recolha de lixo; criação de percursos pedonais e jardim - O jardim foi concebido como um espaço de fruição da natureza, ao qual se encontram associados inúmeros espaços/acontecimentos ligados ao habitat natural; recuperação das redes e infraestruturas públicas situadas dentro do perímetro da área de intervenção (rede de distribuição de energia, iluminação pública, rede de distribuição de água, rede de águas pluviais e rede de esgotos).

Com esta candidatura o Município de Mogadouro pretende prodecer à reabilitação do edifício da antiga Escola Preparatória Tindade Coelho que entrou em funcionamento em 1970 e, neste momento, não tem utilização permanente e apresenta já fracas condiçoes de habitabilidade e inúmeras patologias construtivas. O edifício localiza-se em tecido urbano consolidado da vila de mogadouro, na envolvência do Convento de São Francisco, zona de proteção a imóveis classificados. A operação em causa, encontra-se prevista no “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes” o qual prevê um valor de investimento total de 300 000,00€. De realçar aqui que o edifício assume carater similar ao escolar porque vai servir a comunidade escolar e integrar-se nas funções de uma estrutura principal existente que representa em si o Agrupamento escolar, atribuindo ao nosso edifício um papel secundário de apoio, com os atributos de cantina com cozinha, auditório, serviços administrativos e outros espaços existentes que se pretende reabilitar e tornar polivalentes para a realização de atividades de convívio, festas, reuniões, exposições, pequenas feiras temáticas, wokshops e palestras, para além da requalificação do seu espaço exterior, de forma a permitir que se realizam atividades distintas e simultâneas para além de se criarem espaços verdes. A presente operação integra como espaço principal a cantina escolar a qual deverá ficar preparada para se ajustar a solicitações distintas da comunidade escolar do 2.º, 3.º ciclo e secundário, com uma capacidade no total de 250 lugares sentados.

A presente candidatura assenta numa visão estratégica para o território que deve ser entendida por: Reconhecimento inequívoco do potencial da região enquanto TERRITÓRIO singular e detentor de CAPITAL HUMANO capaz de quebrar as barreiras da interioridade, posicionando-se como uma Eco Região Inteligente, sedutora para as gerações mais novas, moderna pela inovação introduzida na valorização dos produtos endógenos, atraente pela qualidade de vida e criação de posto de trabalho e riqueza. Com esta candidatura, Recinto de Valorização das Raças Autóctones, o Município de Mogadouro, pretende prodecer à construção de um edifício ao qual está acoplado uma arena com bancadas e zonas para animais. Este espaço funcionará em 3 zonas distintas: zona de bancadas (dedicadas ao público e que terão uma capacidade para cerca de 500 pessoas); zona lúdica/social; zona técnica/ serviços.O Município de Mogadouro realiza vários eventos ao longo do ano e não tem um espaço digno de os albergar como por exemplo as feiras mensais de gado, as achegas de touros, o encontro concelhio de raça Mirandesa. Foi prevista uma localização que permita manter um elo de ligação e de memória entre o espaço que agora é dedicado ao parque de feiras e a antiga ”feira do gado”, contribuindo para a promoção/valorização das raçãs autóctenes existentes na nossa região como o raça Bovina Mirandesa; a Raça Asinina; o cão de Gado Transmontano e a raça Churra Galega. A sua localização geográfica é benéfica, porque se situa próxima do IC5.

Destina-se à reabilitação de um edifício para Recinto de valorização e promoção dos produtos do território, contemplando essencialmente a valorização/divulgação de venda dos produtos endógenos (como por exemplo o azeite, a amêndoa, o mel, o vinho, queijo, enchidos, legumes, cogumelos, pão, folar, doçaria, frutos secos – amêndoa, nozes, castanha, figos, carne bovina Mirandesa, suína – porco bísaro, caprina, ovina Churra Galega; assim como de artesanato – tecelagem, cestaria, rendas e bordados. Na realização dos eventos será incluida ainda a divulgação do património cultural (promoção e valorização do rancho folclórico, pauliteiros e bombos do concelho) e paisagístico. Com esta reabilitação, que inclui uma área de 2 142m2, pretende-se uma redefinição da arquitetura do pavilhão existente, através da substituição do atual Pavilhão de Exposições por uma nova construção ajustada ás necessidades funcionais atuais, assim será mantida a sua área de implantação e relação com o espaço exterior envolvente e alterada apenas a sua volumetria, através da elevação da cobertura e ampliação da área de painéis translúcidos nas fachadas, de molde a conferir maior espacialidade e luminosidade ao recinto. Em complementaridade com a ampliação do edifício e como forma de ampliar a rede de promoção/venda dos produtos regionais o Município pretende adquirir e implementar uma plataforma digital - ORIGEM: Mogadouro - Promoção e valorização dos produtos regionais no Município de Mogadouro, apresentando-se como uma oportunidade para explorar uma relação de interação cultural, didática e lúdica com o público-alvo, em que o objetivo final corresponde a uma forma diferente de divulgar e salientar o território, os produtos, o comércio local e o enquadramento cultural típico do concelho de Mogadouro.

Neste contexto, dado ao estado de degradação e à idade dos diferentes equipamentos existentes e da própria infraestrutura torna-se crucial a realização das intervenções previstas no projeto técnico, que foi elaborado de acordo com o histórico existente e as perspetivas futuras de evolução da qualidade da água bruta na albufeira que alimenta esta instalação, num contexto de alterações climáticas. Existe assim a necessidade de se prever a redução dos caudais circulantes e o aumento de eventos extremos, implicando a necessidade de remodelar e reabilitar a ETA existente, não só para continuar a assegurar o cumprimento da legislação em vigor, no que diz respeito à qualidade da água para consumo humano, como também, para aumentar a resiliência global do sistema de abastecimento municipal e a sua capacidade de resposta aos expectáveis efeitos das alterações climáticas. A remodelação da ETA é um projeto estruturante e urgente para o concelho de Mogadouro, no qual visa assegurar a disponibilidade, em quantidade e qualidade, de água para consumo humano. A enorme longevidade da instalação atual, tendo hoje mais de 30 anos ao serviço do Município de Mogadouro, com uma continua degradação progressiva (da infraestrutura e dos equipamentos de produção associados) e uma desadequação dos equipamentos face a evolução da qualidade da água bruta impossibilita nomeadamente o cumprimento da legislação em vigor. Apesar dos esforços das equipas de operação e de manutenção, não é possível suprir as falhas existentes em termos infraestruturais e tecnológicos, para assegurar a qualidade da água produzida, a segurança dos próprios trabalhadores, a necessidade d automação e da monitorização do desempenho dos equipamentos e instalações, como o cumprimento das regras e compromissos ambientais em Com a implementação da operação verificar-se-á a remodelação da ETA de Bastelos, de forma a permitir que a mesma dê resposta às necessidades da população de Mogadouro, com água bruta proveniente da captação de Bastelos. O atual sistema de tratamento das águas compreende infraestruturas que revelam condições de funcionamento inadequadas, destacando-se a necessidade urgente da limpeza da albufeira, que até à data não é possível, dado que impossibilita o abastecimento da população servida pela ETA de Bastelos. Assim, reforça-se que as condições de funcionamento da ETA em causa são inadequadas, não permitindo o cumprimento do quadro normativo vigente, nomeadamente da Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano – Diretiva 98/83/CE. De ressalvar também o desajustamento do sistema de tratamento face ao número de pessoas que o sistema deveria abastecer. Em concreto a operação supramencionada pretende implementar intervenções de forma a reformular o sistema de tratamento das águas, permitindo que a ETA de Bastelos forneça a água a parte do Município, prevendo, assim, a ampliação da ETA de Bastelos com água bruta proveniente da captação de Bastelos. Neste contexto encontra-se definido no projeto técnico (disponibilizado em sede de candidatura) a instalação de uma nova ETA compacta e a reabilitação da existente com uma linha de tratamento da água devidamente adequada, respeitado a Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano e a legislação em vigor. A estação de tratamento de água que propomos instalar na atual ETA de Bastelos será uma ETA compacta, com uma capacidade instalada de 100 m3/h. A ETA existente, com uma capacidade estimada de 95 m³/h, será reabilitada e funcionará em paralelo com a ETA compacta. A decisão da instalação de uma ETA compacta prende-se com o facto deste tipo de instalação ser bastante eficaz, simples de usar e com baixos custos de exploração.

No âmbito do presente Aviso N.º NORTE -53-2019-55, a operação “Qualificação e Ampliação da AAE Mogadouro | Expansão da III Fase do Loteamento Industrial de Mogadouro” visa suprir a lacuna identificada no Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas de Acolhimento Empresarial, permitindo criar as condições necessárias para a concretização do aumento da capacidade da área existente, permitindo disponibilizar novos lotes para a localização de empresas e representando uma resposta pertinente para o aumento da competitividade e melhoria das condições de instalação das empresas. Por conseguinte, o projeto técnico apresentado em sede de candidatura contempla o projeto “Expansão da III Fase do Loteamento Industrial de Mogadouro” e o projeto “Rede de Acesso e Distribuição: ‘Instalação de Equipamentos de Telecomunicações na Zona Industrial de Mogadouro’”. O projeto “Expansão da III Fase do Loteamento Industrial de Mogadouro” contempla a atividade de “Organização das obras de Terraplanagem” com o intuito de se proceder à expansão de 12 novos lotes da AAE existente, visando todos os trabalhos de movimento de terras necessários, sendo composto por quatro ações fundamentais: a execução da escavação; o carregamento do material escavado; o transporte; e o descarregamento e espalhamento. Num primeiro momento será realizada a desagregação e extração do solo, função geralmente executada por máquinas e/ou equipamentos específicos dependendo da tipologia do solo, conforme o apresentado no projeto. O solo da área da operação é composto por 10% terra compacta, 30% rocha branda e 60% de rocha dura. Caso o solo seja muito compacto, proceder-se-á preliminarmente à escarificação. Este processo é feito com uma máquina à qual se adapta um implemento apropriado tendo por objetivo tornar o solo menos denso, facilitando deste modo a escavação. De seguida, o solo escavado será colocado num equipamento de transporte, caso a distância a percorrer e o volume de terras o justifiquem, sendo que quando isso não acontece é a própria máquina que realizou a escavação que transporta o material. O material escavado será de seguida movimentado do local da escavação até a um outro lugar, cuja localização depende das condições do projeto: - Se houver terra em excesso esta será transportada até um local de depósito; - Caso haja carência de terra num local da obra, ela será depositada num desses locais; - Na eventualidade de se verificar falta de terra e não exista outro local na obra que possa fornecer, será necessário encontrar um local de empréstimo. Por fim, será realizado a descarga e respetivo espalhamento de forma a se efetuar posteriormente a sua compactação, permitindo reduzir o índice de vazios, aumentando a capacidade de suporte e diminuindo o volume. Este conjunto de procedimentos permitirá a realização de todos os trabalhos necessários de forma a permitir a ampliação da AAE, possibilitando a instalação de novas empresas na zona intervencionada, a qual não seria possível sem a realização da presente operação. Por outro lado, a operação procura igualmente a requalificação da área empresarial em questão através da atualização da atual rede de telecomunicações básica, substituindo-a com uma nova rede de fibra ótica, procurando o aumento das condições de funcionamento das empresas já instaladas no polo, bem como promover o acolhimento a novos investimentos, empresas e projetos, procurando potenciar o aumento da competitividade e a atratividade da área empresarial. Por conseguinte, o projeto “Rede de Acesso e Distribuição: ‘Instalação de Equipamentos de Telecomunicações na Zona Industrial de Mogadouro’” contempla a atividade de construção de uma rede de fibra ótica, permitindo a Requalificação da Área de Acolhimento Empresarial possibilitando que as comunicações de banda larga cheguem às empresas já sediadas bem como, às futuras empresas que pretendam instalar-se neste polo industrial. A atividade visa todos os trabalhos para a implementação de uma rede passiva do tipo Gigabit Passive Optical Networks que será interligada à Rede de Nova Geração já existente nas proximidades da AAE, sendo que, a topologia para a rede de acesso a implementar baseia-se na topologia Ponto-Multiponto. Conforme o apresentado e desenvolvido no projeto em questão, a atividade inclui todas as ações necessárias para se proceder à requalificação da AAE através da atualização da rede de telecomunicações básicas, implementando um conjunto de ações: intervenção na rede de agregação, na rede de distribuição e nos armários de distribuição (ROE), definição de um possível traçado de rede, a realização do levantamento do pavimento, a abertura e fecho de vala, o assentamento de tubagens, o aterro, a instalação da fita sinalizadora, a reposição provisória e definitiva de pavimentos, a passagem de cabos em condutas e em postes, a instalação de equipamento no subsolo, e a instalação de sinalização vertical de carácter temporário. Desta forma, a presente operação visa, por um lado a realização de obras de terraplanagem para a preparação do solo, de forma a viabilizar a expansão da atual área empresarial e permitir a instalação de novas empresas nos 12 lotes a preparar, bem como a criação de condições mais apelativas e funcionais para a ocupação da área remanescente desocupada, permitindo reforçar a capacitação das empesas para o desenvolvimento de produtos e serviços, por intermédio da instalação de uma nova rede de fibra ótica na totalidade da área de acolhimento empresarial na zona industrial de Mogadouro.

No âmbito da candidatura à Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética), recorrendo ao Programa Operacional Regional do Norte - NORTE 2020, pretende o Município proceder à avaliação energética de 32 Habitações Sociais do Antigo Bairro do Fundo do Fomento. Com esta reabilitação, tenciona, aumentar a eficiência energética no setor da habitação social, implementando as medidas de melhoria a seguir descritas para a promoção do conforto térmico dos edifícios racionalizando consumos através da diminuição de gastos energéticos e implementação de formas de energia sustentável. Trata-se de uma operação que visa implementar uma iniciativa de eficiência energética em 32 Habitações sociais do Antigo Bairro Do FFH, através da aposta em tecnologias que permitam uma boa relação custo-eficácia e eficiência energético-ambiental, nomeadamente com a implementação de equipamentos e/ou soluções construtivas mais eficientes que visem a melhoria da eficiência energética das instalações. Propõe-se a colocação de isolamento pelo exterior, em paredes exteriores (10cm de EPS-poliestireno expandido), tipo Capotto, colocação de isolamento sobre a cobertura exterior (12cm de XPS- poliestireno expandido extrudido); colocação de caixilharia em alumínio com corte térmico, vidros duplos e proteção solar em persianas exteriores); colocação de sistema de ventilação, através de grelhas de regulação manual nas cozinhas e ventilação mecânica nas instalações sanitárias; painéis solares de circulação forçada; esquentador para aquecimento das águas sanitárias e colocação de um sistema de aquecimento ambiente apenas na área da cozinha (em 30% da área), efetuado por um recuperador de calor, alimentado a combustível de biomassa sólida a lenha, com eficiência mínima de 0,75.

O desenvolvimento das regiões com baixa densidade populacional, nomeadamente a região do interior Norte do país, é hoje um desafio, cujo sucesso depende parte da ocupação sustentável do território nacional. As estratégias de intervenção do programa Operacional Regional do Norte – NORTE2020, definiu como eixo prioritário 4 – Qualidade ambiental e a sua prioridade de investimento 6.5 - A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. Em consonância com esta Prioridade de Investimento o Município vai propor a candidatura para Repavimentação de arruamentos em Vale de Porco. Não há indicações de existência de povoação neste local antes do séc. XII. A povoação situa-se num encovado pouco profundo entre os cumes da Serrinha e de Vilar de Rei, ao qual, por certo, foi dado o nome de Vale de Porco no início da monarquia, pois é de então que pode datar-se a formação da povoação atual. O topónimo parece, pois, florestas onde abundavam porcos monteses. A freguesia era pertença dos marqueses de Távora, passando para o padroado real em 1759. Pertenceu ao termo de Bemposta e mais tarde ao de Mogadouro. Faz fronteira com Castelo Branco (Mogadouro) , com Vilar de Rei, Mogadouro, com Vilarinho dos Galegos e Bruçó, reforça-se a importância da realização deste projeto, pois é acesso obrigatório para outras freguesias. Da aldeia Vale de Porco destacamos a Igreja Paroquial de , que no seu interior conserva importantes bens culturais de arte sacra de diferentes correntes artísticas, com especial relevo para o gótico, barroco e neoclássico; a Capela da Senhora de Encarnação, de origem medieval. O presente projeto, “Repavimentação dos arruamentos em Vale de Porco”, apresenta um grau de coerência de intervenção elevado na Estratégia da Reabilitação Urbana, considerado imprescindível para o desenvolvimento do concelho de Mogadouro e de toda a região de Trás-os-Montes. Com esta intervenção pretende-se que haja posteriormente um estímulo em iniciativas de reabilitar os edifícios com finalidade habitacional, turística ( a acrescentar aos já existentes como seja, como por exemplo Casas de Campo ) e económica, orientadas para a melhoria da competitividade territorial, visando acrescentar valor económico, património natural, histórico, cultural e social. Os espaços públicos da aldeia constituem-se como um efetivo foco de degradação, apresentando-se os arruamentos em terra batida e com abundantes irregularidades. A área de intervenção do projeto será de 24 948,75m2, em material: betuminoso e cubos de granito. Aliada à regeneração do espaço público como primeira prioridade, a reabilitação do edificado privado será posteriormente uma constante. A importância desta ação concertada para a criação de um ambiente urbano harmonioso e equilibrado, deve ser prosseguida a fim de esbater disfuncionalidades (que ainda se vão verificando) entre espaço público e edificado envolvente.

A operação “Reformulação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Urrós”, visa reformular e unificar o sistema de tratamento existente, numa única localização, prevendo a construção de coletores gravíticos que conduzirão o efluente até à localização da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais a construir. Além da redução da poluição urbana associada à respetiva Massa de Água (Ribeiro dos Moinhos), pretende-se colmatar as condições atuais de afluência às 2 ETAR’s existentes, dado que as condições de funcionamento destas são inadequadas, não permitindo o cumprimento do quadro normativo vigente, garantindo uma gestão/exploração mais eficaz, com economias de escala em relação a custos de manutenção e de operação. Pretende-se, ainda, corrigir o desajustamento do sistema de tratamento existente face às populações/caudais que o sistema deve tratar.

O sistema de abastecimento atual de Castelo Branco associado à rede intervencionada encontra-se desajustado, existindo a necessidade urgente de aumentar a sua capacidade e resolver os constrangimentos presentes numa infraestrutura que impossibilita a garantia da qualidade da água e do próprio serviço. Destaca-se que as tubagens e os materiais apresentam um nível de degradação que coloca em causa a qualidade de água, pelo que a intervenção se tornou urgente urgente de forma a salvaguardar a saúde da população. A operação de “Remodelação da rede de abastecimento de água, saneamento e pavimentação do Castelo Branco” foi projetada numa ótica de sustentabilidade temporal, integrando as ações e infraestruturas necessárias para assegurar a melhoria da qualidade dos serviços de abastecimento de água população do município, implementando um sistema eficiente que garante fiabilidade e resiliência a este serviço público de caráter estruturante. A rede de abastecimento de água será remodelada numa extensão de 4240,6 m. Proceder-se-á à pavimentação de toda a área de arruamentos, que sofram intervenção da rede geral de abastecimento de água.

O desenvolvimento das regiões com baixa densidade populacional, nomeadamente a região do interior Norte do país, é hoje um desafio, cujo sucesso depende parte da ocupação sustentável do território nacional. As estratégias de intervenção do programa Operacional Regional do Norte – NORTE2020, definiu como eixo prioritário 4 – Qualidade ambiental e a sua prioridade de investimento 6.5 - A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. Em consonância com esta Prioridade de Investimento o Município vai propor a candidatura para Repavimentação de arruamentos em Sanhoane. A aldeia de Sanhoane tem uma extensão de 1300 ha. Está situada no centro do Planalto Mirandês, mais propriamente nas faldas de maior elevação do maciço montanhoso denominado por Serra de Mogadouro. Esta região foi habitada em remotas idades, como o atestam vários vestígios arqueológicos, como os restos de uma anta. Faz fronteira com Saldanha (Mogadouro) a norte, com Castanheira (Mogadouro) a noroeste, com Travanca (Mogadouro) a nordeste, com Penas Roias a sudoeste, com Brunhozinho a sudeste e com Tó a sul, reforça-se a importância da realização deste projeto, pois é acesso obrigatório para outras freguesias. Da povoação de Sanhoane destacamos a Igreja Paroquial, de origem medieval; a Capela de Santo Amaro, seiscentista; os conjuntos megalíticos de Pena do Mocho e Pena Mosqueira. O presente projeto, “Repavimentação dos arruamentos em Sanhoane”, apresenta um grau de coerência de intervenção elevado na Estratégia da Reabilitação Urbana, considerado imprescindível para o desenvolvimento da aldeia de Sanhoane, por conseguinte o concelho de Mogadouro e toda a região de Trás-os-Montes. Com esta intervenção pretende-se que haja posteriormente um estímulo em iniciativas de reabilitar os edifícios com finalidade habitacional, turística e económica (a acrescentar aos já existentes como seja, a produção artesanal de enchidos, criação de leitões e sua confeção, queijaria artesanal, entre outros), orientadas para a melhoria da competitividade territorial, visando acrescentar valor económico, património natural, histórico, cultural e social. São notoriamente visíveis alguns constrangimentos que o espaço público da aldeia de Sanhoane causa na fruição dos utilizadores, constitui-se como um efetivo foco de degradação, apresentando-se os arruamentos em terra batida e com abundantes irregularidades. A área de intervenção do projeto será de 22 370m2, em material: betuminoso e cubos de granito, ou seja os pavimentos a utilizar serão os seguintes: - é proposto um novo revestimento em cubos de pedra granítica para a zona central e mais histórica do aglomerado urbano e de circulação mista (circulação viária e pedonal), conferindo maior transitabilidade à localidade e ao mesmo tempo assegurando a manutenção da traça tradicional do conjunto urbano, permitindo assim a preservação da identidade cultural e histórica desta localidade. Aliada à regeneração do espaço público como primeira prioridade, a reabilitação do edificado privado será posteriormente uma constante. A importância desta ação concertada para a criação de um ambiente urbano harmonioso e equilibrado, deve ser prosseguida a fim de esbater disfuncionalidades (que ainda se vão verificando) entre espaço público e edificado envolvente.

O Município de Mogadouro com a candidatura da Casa das associações / Antigo Edifício do Banco Pinto e Sotto Mayor, pretende reabilitar o edifício do antigo Banco Pinto e Sotto Mayor em Mogadouro, construído durante os anos de 1978/1979. Uma vez que, está abandonado e vazio de utilização, mantendo, no entanto, com a sua presença urbana na principal praça do Município, uma grande dignidade arquitectónica no contexto urbano dessa área de Mogadouro. Edifício de linhas marcadamente características de um período específico da história do urbanismo em Portugal. Assim, deliberadamente se pretende em nada alterar o seu exterior e – por coerência de doutrina e de posicionamento ético face ao património edificado – não transformado o edifício num exercício de fachadismo, em nada ou praticamente nada se altera o seu interior. Na realidade, a intervenção de “reabilitação” do referido imóvel (com exceção de resolução de patologias de alguns elementos de construção, a saber, a impermeabilização das

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Município de Mogadouro tem vindo a reunir um conjunto de informações relevando o seu grau de maturidade para que seja executado um projeto que visa a valorização e conservação do Castelo dos Mouros (Vilarinho dos Galegos) e do Castelo de Oleiros (Urrós). O concelho de Mogadouro, com uma área de 757,98 km2, tem inventariados no seu território 235 sítios arqueológicos, enquadrados, cronologicamente, entre a Pré-História Antiga e a Idade Média. Estudos desenvolvidos recentemente, quer por iniciativa do Município quer no âmbito das medidas de minimização do Empreendimento Hidroelétrico do Baixo Sabor, puseram em evidência a relevância deste património, particularmente no que toca à ocupação Pré e Proto-Histórica dos vales do Douro e Sabor. Neste contexto, foram realizados dois encontros de arqueologia, em 2013 e em 2014, onde foram apresentadas e discutidas 12 comunicações, que no conjunto tiveram um número aproximado de 450 participantes, dando conta dos importantes resultados das intervenções arqueológicas levadas a cabo no território municipal, nos últimos cinco anos. O desenvolvimento do projeto de estudo e valorização do Castelo dos Mouros de Vilarinho dos Galegos, implementado entre 2011 e 2015, veio reforçar o interesse patrimonial deste monumento, enquanto elemento dinamizador da rota de turismo cultural da região do Nordeste transmontano, mormente no âmbito da rede nacional de castros.

A rede a intervencionar no sistema de abastecimento de água de Meirinhos, da zona antiga da aldeia, encontra-se desajustada face à realidade, existindo a necessidade urgente de aumentar a sua capacidade e colmatar os constrangimentos presentes numa infraestrutura que subsiste há mais de 40 anos e que não tem sido alvo de intervenções de melhoria e que impossibilita a garantia da qualidade da água e do próprio serviço. Destaca-se que as tubagens e os materiais apresentam um nível de degradação que coloca em causa a qualidade de água e a intervenção colmata esta situação, garantindo, assim, a melhoria na qualidade da água. A Câmara Municipal, face à degradação progressiva das infraestruturas da freguesia de Meirinhos, tem vindo progressivamente a proceder à sua recuperação, na sequência de uma política que visa melhorar a qualidade de vida dos munícipes bem como a qualidade da água a distribuir a estes. Com isto, torna-se necessário uma intervenção urgente de forma a salvaguardar a qualidade da água e a própria saúde da população. A solução proposta traduzir-se-á num aumento de capacidade e na redução das perdas existentes, que consequentemente se refletirá numa melhor gestão da massa de água da Ribeira de Bastelos, que se enquadra na Região Hidrográfica do Douro. A rede de distribuição de água tem atualmente um comprimento total de 8.099 m. A operação fará a ligação direta desta rede ao reservatório existente, construído em 1998 na freguesia de Meirinhos, bem como à conduta de distribuição existente à entrada da aldeia, em PVC com um diâmetro de 75 mm. Proceder-se-á à pavimentação de toda a área de arruamentos, que sofram intervenção da rede geral de abastecimento de água.

Com a execução da candidatura, “Construção de passadeiras, com características de acalmia de tráfego em Mogadouro” o Município tem em mente incrementar a segurança rodoviária e a defesa dos modos suaves, implementando a conexão de vias pedonais priorizando os peões, através de medidas de acalmia de tráfego nos aglomerados, das zonas com maior concentração de comércio e serviços e no Centro Histórico da Vila. Face aos elevados níveis de envelhecimento populacional e ao excesso de velocidade, o Município pretende implementar de forma mais extensiva as medidas de acalmia de tráfego que passarão essencialmente pela introdução de esquemas que promovam a acessibilidade a pé para todos protegendo os peões e ciclistas com o intuito de aumentar a sua segurança e ao mesmo tempo, promover a qualificação dos espaços públicos A adoção de um conjunto de medidas passa pela pela construção de passadeiras e aquisição de sinalização para as mesmas, daí esta candidatura ser composta por duas componentes - 2 - Aquisição de bens (aquisição de sinalização) e 16 - Construções Diversas. Os condutores dos veículos automóveis são forçados a ajustar o seu comportamento às funções e caraterísticas físicas do arruamento e dos espaços envolventes. A conceção, implementação e gestão do sistema pedonal é realizada de modo a que seja possível atingir os seguintes objetivos gerais: segurança; comodidade; rapidez; coerência e atratividade. Para que tal seja possível, é essencial que seja adotado um conjunto de princípios metodológicos capaz de garantir uma adequada coerência sistémica que se traduzirá na criação de verdadeiras redes infraestruturais.

Cultura para todos

A candidatura que aqui se materializa e que tem como alvo o edifício da Piscina Coberta de Mogadouro, resulta do reconhecimento que a Câmara Municipal de Mogadouro tem vindo a efetuar no que respeita à necessidade de implementação de um conjunto de medidas de melhoria da eficiência energética nos edifícios a seu encargo. Atendendo às características específicas do imóvel, nomeadamente no que respeita ao tipo de atividades que ali decorrem, bem como no que respeita às características dos utentes mais assíduos da infraestrutura (crianças e idosos), entendeu-se ser imperativo dar prioridade de investimento a esta infraestrutura pública. Desta forma, em cumprimento do estabelecido no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), vem o município de Mogadouro consumar a presente candidatura que tem como objetivo principal a “Reabilitação Energética e Funcional do Edifício da Piscina Coberta”. Com a intervenção que se propõe, pretende-se efetuar a reabilitação do edifício, intervindo ao nível da envolvente e dos sistemas técnicos. O relatório de auditoria energética elaborado identificou um conjunto de anomalias a nível construtivo que põem em causa a higiene e salubridade dos espaços que compõem esta infraestrutura e que urge resolver. Neste âmbito, pretende o município realizar algumas operações essenciais para melhorar o comportamento energético desta infraestrutura, operações essas que se enquadram nas tipologias de investimento previstas nas alíneas a), b) e d) do artigo 36.º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no uso de recursos (RE SEUR), nomeadamente: intervenção ao nível da envolvente opaca do edifício, com aplicação/reforço de isolamento térmico em paredes e coberturas; Intervenção ao nível da envolvente envidraçada do edifício, com substituição das caixilharias e vidros existentes por outros com desempenho térmico otimizado; substituição de sistemas técnicos existentes e em fim de vida, por outros sistemas com elevada eficiência de funcionamento; instalação de painéis solares térmicos para produção de águas quentes sanitárias e climatização; realização de auditorias e diagnósticos para avaliação e acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

Uma Rede Regional de Percursos Pedestres de Pequena Rota (PR) compreende um conjunto de percursos disseminados pelos territórios de vários municípios, nos quais existam espaços de elevado valor patrimonial, cultural, paisagístico e histórico, que potenciem turística e economicamente as regiões onde estão inseridos e contribuam para a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos seus praticantes. Esta Operação corresponde à proposta de criação de uma rede regional percurso pedestre de Pequena Rota, percursos que geralmente são circulares e não excedem os 30 km. A intervenção terá lugar nos territórios do Douro Superior e abrange os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo. Considera-se que o pedestrianismo é o desporto, ou simplesmente a atividade física, dos que andam a pé, preferencialmente no espaço natural, em que intervêm aspetos turísticos, culturais e ambientais, desenvolvendo-se normalmente por caminhos ancestrais bem definidos, sinali

O Município de Mogadouro pretende com esta candidatura a substituição das luminárias convencionais existentes atualmente na rede de iluminação pública de algumas localidades do concelho de Mogadouro, por luminárias eficientes com tecnologia LED, visando a eficiência energética nas infraestruturas de iluminação pública, possibilitando deste modo a redução do consumo de energia primária e consequente poupança na fatura energética, bem como a redução de gases com efeito de estufa. A sua intervenção nesta fase será nas seguintes localidades/Freguesia e União de Freguesia: nas Freguesias de Bruço, Peredo de Bemposta (Algosinho), Urrós e na União de Freguesias de Ventozelo e Vilarinho dos Galegos (Vila dos Sinos). A seleção da intervenção nestas localidades para a instalação de Luminárias LED deve-se, ao fato de apresentam os melhores rácios benefício-custo económicos e ambientais.

O município de Mogadouro com esta operação pretende intervir na reabilitação do edifício da Escola Básica e Jardim de Infância de Mogadouro, ao nível da envolvente e dos sistemas técnicos, adotando soluções nos sistemas de tratamento ambiente em aquecimento e arrefecimento, e sistemas de ventilação. O relatório de auditoria energética elaborado identificou um conjunto de anomalias a nível construtivo que põem em causa a higiene e salubridade dos espaços que compõem esta infraestrutura e que urge resolver. Os dados recolhidos no local e as informações prestadas pelos professores e auxiliares responsáveis pela manutenção do edifício, permitiram confirmar a urgência de realização uma intervenção que permita, em primeiro lugar, restabelecer as necessárias condições de conforto, higiene e salubridade no edifício, e depois promover a eficiência dos sistemas técnicos e a utilização de sistemas de energias renováveis. Os espaços a intervencionar são: • Salas de Aula, Refeitório, Zona Administrativa, Biblioteca e Auditório, As instalações de climatização previstas são do tipo: • Salas de Aula: Sistemas VRV por cada conjunto de 5 salas, constituído por uma unidade exterior VRV, localizada na cobertura e unidades interiores localizadas em tecto falso nos espaços a climatizar. • Refeitório, Zona Administrativa, Biblioteca e Auditório: Sistemas Split independentes em cada uma das zonas, do tipo mural e de tecto à vista Para estabelecimento da QAI (qualidade do ar interior) das salas de aula será instalada uma unidade recuperação de calor, para insuflação de ar novo e extracção por cada conjunto de 5 salas. Prevê-se ainda a instalação de sistemas de sombreamento de vãos exteriores para limitar as necessidades de arrefecimento do edifício. Será também substituída a iluminação interior para reduzir os consumos energéticos e implementado um sistema fotovoltaíco de autoconsumo.

O presente projeto de Rede de Interfaces de Transporte Escolar de Mogadouro tem como objetivo a melhoria das condições do transporte escolar na vila de Mogadouro, através da criação de infraestruturas de apoio. Com a expansão do tecido urbano, resultante de diversos fatores, sejam estes económico-sociais, assim como as mutações da estrutura familiar, alterou-se significativamente o modo de aceder a bens e serviços, principalmente no que respeita a distancias a percorrer. O uso do automóvel e as consequências que daí advêm, são sobejamente conhecidas, pelo que importa tomar medidas que garantam a sustentabilidade do transporte coletivo, especificamente o transporte escolar, reforçando a ideia de que este é mais eficiente em relação ao transporte individual, quer na ocupação do solo, quer na redução de trafego automóvel e por sua vez na redução da pegada ecológica. No seguimento desta lógica o projeto de Rede de Interfaces de Transporte Escolar pretende dotar este serviço das condições mínimas, indispensáveis para um bom funcionamento da mesma e dos seus utilizadores, tendo em consideração valores ambientais, de integração urbana, funcionais e económicos.

A generalidade dos percursos pedestres inserem-se em espaços de elevado valor patrimonial, histórico, cultural, e paisagístico, que contribuem para saúde e bem-estar dos praticantes e potenciam turística e economicamente as regiões onde estão inseridos (Quaresma e Serôdio-Fernandes, 2011). Esta Operação corresponde à proposta de criação de um Percurso Pedestre de Grande Rota no coração dos territórios do Douro Internacional e do Douro Vinhateiro, criando-se um corredor "verde" que abrange os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo. Considera-se que o pedestrianismo é o desporto, ou simplesmente a atividade física, dos que andam a pé, preferencialmente no espaço natural, em que intervêm aspetos turísticos, culturais e ambientais, desenvolvendo-se normalmente por caminhos ancestrais bem definidos, sinalizados com marcas e códigos internacionalmente aceites (Braga. 2006). Embora os "Caminhos de Santiago" tenham sido um importante precursor

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

PEPAL

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O Município realizou vários investimentos, com o Apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). Os fundos foram aplicados em diferentes áreas: Património, Ambiente, Cultura e Turismo. O resultado do investimento aumentou a satisfação e qualidade de vida da população, desenvolveu diretamente o concelho tornando-o mais eficaz, apelativo e funcional. A modernização de infraestruturas contribuiu para o benefício da economia, da valorização do concelho, promoção do património natural e histórico e preservação ambiental. O resultado das ações reverteu-se num benefício direto não só para Mogadouro e a sua população, mas também para toda a região e seus visitantes. Os FEEI foram essenciais para que as áreas de atuação se tornassem polos dinamizadores através de projetos de revitalização que incidem sobretudo em ações de recuperação, divulgação e promoção turístico-cultural. A execução dos projetos candidatados ao Portugal2020, contribuíram para o melhoramento da perceção da população face à utilização dos fundos europeus. O papel dos FEEI foi fundamental para a realização e materialização dos projetos e tornar Mogadouro um concelho com mais qualidade de vida, com mais oferta para os visitantes e mais competitivo. Através da presente candidatura, o Município de Mogadouro, pretende colmatar a limitação de divulgação, assim propõe o desenvolvimento de suportes de comunicação de vídeo (elaborar um filme institucional e quatro filmes curtos) como forma de reforçar a divulgação dos projetos realizados com os apoios da FEEI, tendo presente a abrangência de grupos alvo facilitando um maior e melhor conhecimento dos mesmos por parte dos cidadãos. Os suportes de vídeo vão incidir em quatros projetos de modernização de infraestruturas essenciais para o desenvolvimento do concelho: • Rede de Percursos Pedestres do Concelho de Mogadouro; • Modernização do Moinho da Ribeira do Juncal; • Casa das Associações / Antigo Edifício do Banco Pinto e Sotto Mayor