Beneficiário Portugal 2020

A presente operação tem como finalidade proceder à ampliação do Pólo Industrial da Relvinha Oeste, numa área de 530.770,00m2, que possibilitará a criação de 23 novos lotes, devidamente infraestruturados no que diz respeito a infraestruturas de uso coletivo, como sejam, redes de drenagem, gás, eletricidade, telecomunicações (ITUR), águas e saneamento, assim como ao nível das infraestruturas viárias e dos equipamentos de sinalização e segurança. Todos os lotes ficarão ainda preparados, ao nível das cotas de terrenos, para receber as empresas que ali se pretendam vir a instalar. A operação permitirá ainda a qualificação das infraestruturas que servem o Pólo Industrial da Relvinha Este.

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para melhorar a qualidade da massa de água que atualmente e nos termos do parecer emitido pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, se encontra identificada no Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis com estado inferior a bom, decorrente da poluição urbana, para isso contribuindo a ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Zona Industrial da Relvinha. A operação incidirá assim sobre o Sistema de Saneamento de Águas Residuais da Zona Industrial da Relvinha, visando em concreto a reabilitação e beneficiação da Estação de Tratamento de Águas Residuais atualmente existente naquele local, sito na Freguesia de Sarzedo, no Concelho de Arganil. O projeto para a reabilitação da ETAR da Zona Industrial da Relvinha foi desenvolvido com base na solução de um Sistema de Biomassa Fixa e Leito Móvel Flutuante, de fluxo contínuo, do tipo MBBR (Moving Bed Biofilm Reactor). O esquema de tratamento preconizado para levar a cabo a depuração das águas residuais domésticas é constituído por uma linha de tratamento para a fase líquida que compreende processos de tratamento preliminar, pré tratamento e tratamento secundário e uma linha de tratamento para a fase sólida que incorpora etapas de digestão anaeróbica e desidratação. A nova ETAR está projetada para dar resposta a uma população equivalente total de 16000 habitantes e terá capacidade para tratar um afluente com um caudal máximo diário que se estima em cerca de 240m3/dia.

Com a presente candidatura pretende-se requalificar urbanística o espaço urbano público do Centro Histórico da Vila de Arganil, num conjunto selecionado de espaços públicos e verdes urbano (largos, praças, arruamentos e espaços ajardinados) na zona central da vila de Arganil com especial incidência para a renovação de pavimentos, mobiliário urbano, iluminação e infraestruturas a estes associadas, sendo o objetivo principal da intervenção a introdução de melhorias significativas nas condições de conforto, acessibilidade e segurança da circulação pedonal e para a recuperação, valorização e dinamização da utilização comum dos espaços verdes (existentes e a criar) no centro histórico. A intervenção incide sobre a Requalificação Urbanística do Centro Histórico da Vila de Arganil, integrado na Área de Reabilitação Urbana de Arganil I (ARU Arganil I) e prevista no respetivo Plano de Ação de Regeneração Urbana.

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de São Martinho da Cortiça, através da execução das soluções para coleta e transporte de águas residuais provenientes das localidades de São Martinho da Cortiça, Vale do Moinho e Vale Matouco, incluindo sistemas gravíticos e elevatórios, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para ETAR de São Martinho da Cortiça. A execução da solução preconizada tem subjacente a desativação da fossa sética atualmente existente em São Martinho da Cortiça e a implementação de redes de drenagem de águas residuais em Vale do Moinho e Vale Matouco, localidades que atualmente não dispõem desta infraestrutura básica, sendo servidas ainda por fossas séticas individuais, que como a execução da operação serão também elas desativadas. A operação incidirá assim sobre o Sistema de Saneamento de Águas Residuais de São Martinho da Cortiça, sito na Freguesia de São Martinho da Cortiça, no Concelho de Arganil. O Concelho de Arganil localiza-se no distrito de Coimbra e integra a NUTII – Região Centro e a NUT III - Região de Coimbra que corresponde à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

Na generalidade a intervenção pretende a requalificação física e funcional do edificado e da envolvente, fazendo convergir os três edifícios existentes (1.º CEB, Pré-Escolar e Refeitório) para uma linguagem arquitetónica comum e estabelecendo percursos pedonais, cobertos e acessíveis entre as três funções, de forma a que seja possível olhá-los como um edifício único, que ofereça as devidas condições em termos físicos, funcionais e pedagógicos para o acolhimentos dos 71 alunos que no presente ano letivo frequentam este estabelecimento escolar (38 no 1.º CEB e 33 no Pré-Escolar). O atual espaço do 1.º Ciclo do Ensino Básico será objeto de uma requalificação mais acentuada e de intervenções de ampliação, ficando dotado de três salas de aula de dimensões e características funcionais mais adequadas e com espaços específicos para expressão plástica; no pré-escolar a intervenção será menos marcante, incidindo essencialmente sobre a correção de algumas anomalias ao nível da cobertura e paredes exteriores, pelo que serão mantidas as duas salas de atividades e a sala polivalente existentes. O refeitório, que inclui uma copa, a sala de recursos (biblioteca e informática) e o espaço de recreio coberto, com possibilidade de ser fechado, assumem-se como espaços comuns, a serem partilhados pelos dois níveis de ensino integrados neste estabelecimento escolar. Há depois outras áreas complementares, igualmente partilhadas, designadamente a sala para atendimento, as instalações sanitárias, os balneários, a sala da coordenação, a sala de trabalho, sala de convívio, a zona de arrumos, assim como o espaço de recreio exterior. Pretende-se também valorizar e disciplinar o espaço exterior, que atualmente mais não é que um espaço de terrado despojado de quaisquer equipamentos de recreio, dotando-o de equipamento que o torne apelativo e proporcione às crianças um espaço verdadeiramente de recreio, com especificidades para cada grupo etário de utilizadores.

A candidatura consiste na requalificação do espaço público da vila de Arganil, numa área total de 13.621,54 m2, incluindo as seguintes ruas e espaços: - Avenida Irmãos Duarte. - Rua Manuel Marques. - Rua do Mercado. - Rua Dr. Armando Vasconcelos de Carvalho. - Envolvente à linha de água da ribeira de Folques. - Ponte da Barreira. Esta requalificação inclui os seguintes trabalhos: - Renovação dos pavimentos e dos passeios. - Criação de novos passeios. - Reformulação da rede de drenagem de águas pluviais. - Instalação de sinalética. - Colocação de mobiliário urbano (bancos e papeleiras). - Beneficiação da rede de abastecimento de água na avenida Irmãos Duarte. - Execução de trabalhos de consolidação da margem direita da linha de água da ribeira de Folques. - Instalação de um pavimento pedonal permeável ao longo da linha de água da ribeira de Folques, em substituição do caminho em terra batida existente. - Beneficiação da rede de águas residuais domésticas na envolvente à linha de água da ribeira de Folques. - Colocação de iluminação pública na envolvente à linha de água da ribeira de Folques. - Substituição do tabuleiro da ponte da Barreira e execução de passeios na ponte.

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Abastecimento de Água da Cerdeira, através da realização de uma intervenção que visa a adução, por gravidade, de água tratada a partir do sistema em “alta” de Cerdeira até aos atuais Reservatórios de Dreia e Deflores e ao reservatório a construir em Benfeita e a consequente eliminação do abastecimento destes por captações do tipo minas/nascentes e também a supressão dos respetivos subsistemas autónomos de Dreia, Deflores e Benfeita, ficando a população destes a ser abastecida pelo Sistema de Abastecimento de Vila Cova de Alva através do Reservatório a Cerdeira. A operação incidirá assim sobre o Sistema de Abastecimento de Água da Cerdeira, abrangendo as Freguesias de Cerdeira (União de Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra) e Benfeita, no Concelho de Arganil. Tratam-se de localidades que se encontram servidas por rede pública de distribuição de água, integrando cada uma delas um reservatório que armazena a água captada, graviticamente, de um conjunto de minas localizadas a cotas superiores. Estas captações têm a desvantagem de não ser possível facilmente controlar as perdas de água após a captação, uma vez que toda a água captada sofrerá tratamento, podendo ser consumida ou, em caso de não ser necessária à população, ser convertida em perdas, havendo por esse motivo uma má gestão do recurso. Acresce a este facto, que esta situação também influencia a qualidade da água distribuída, uma vez que não é tão eficaz o tratamento desta. Após os reservatórios existentes, desenvolve-se então a rede de distribuição de água que serve as respetivas populações.

A presente operação visa a remodelação do Centro Municipal de Proteção Civil de Arganil, o que passa desde logo por dotá-lo de uma infraestrutura que possibilite a concentração dos Serviços Municipais de Proteção Civil num espaço físico comum, que alicerce toda a estrutura local da proteção civil e que esteja dotado dos equipamentos e recursos tecnológicos necessários para albergar e facilitar o exercício de funções por parte da Comissão Municipal de Proteção Civil nas suas competências de coordenação institucional, quer na vertente política, quer na vertente da coordenação operacional, possibilitando a monitorização em permanência do território Concelhio. Estará igualmente preparado para servir as funções de uma organização diferenciada em situação de acidente grave ou catástrofe, por via da ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, assim como para a sustentação logística dos dispositivos de resposta operacional ativados nessas situações. Para o efeito, o Município de Arganil pretende proceder à remodelação do 1.º piso de um imóvel sito na Vila de Arganil, com uma área útil de 305,26m2. Em termos programáticos, no referido espaço serão instaladas a sala de operações, sala de crise, sala de planeamento, sala do chefe de sala e uma sala de descanso, assim como uma zona para sustentação logística dos agentes dos dispositivos de resposta operacional que vierem a ser ativados, que integra 3 áreas de descanso. Ficará dotado ainda de instalações sanitárias acessíveis e de diversas zonas de circulação. No rés-do-chão do edifício em causa não será instalado qualquer espaço funcional afeto ao CMPC. Os espaços a integrar encontram-se devidamente identificados no Desenho n.º 13 – Revisão 02, que integra o projeto de execução que enviamos em anexo. Quanto ao investimento previsto no âmbito da operação, no valor total de 304.582,00€, o mesmo diz respeito aos Contratos já celebrados e a celebrar para efeitos de execução da intervenção, tendo sido considerados nomeadamente os custos inerentes à aquisição de serviços para elaboração dos projetos de especialidade, cuja base de cálculo é o valor de adjudicação, e os custos estimados com a empreitada de Remodelação do Centro Municipal de Proteção Civil, cuja base de cálculo é a estimativa orçamental constante do projeto de execução que enviamos em anexo. No que diz respeito ao custo estimado para a empreitada, cumpre-nos esclarecer que cerca de 50% diz respeito à aquisição dos recursos tecnológicos e mobiliário especifico necessário para dotar o Centro Municipal de Proteção Civil para o bom desempenho das suas funções, assim como à remodelação das redes de infraestruturas, que carecem de adaptação por forma a garantirem o bom funcionamento e rentabilização dos equipamentos a adquirir, nomeadamente ao nível das instalações elétricas e ITED (Infraestruturas de telecomunicações em edifícios) e através da instalação de um grupo gerador, que salvaguarde a devida independência da rede de energia elétrica no imediato. O investimento a efetuar neste âmbito representa 146.321,32€. Em termos de recursos tecnológicos (hardware e software) e mobiliário específico a instalar no CMPC, apresentamos na memória descritiva e justificativa que segue em anexo, no ponto que se refere à caracterização técnica e fundamentação das componentes de investimento, uma lista dos recursos que nos propomos adquirir para cada espaço programático, respetivas quantidades e custo associado, em conformidade com o mapa de medições e estimativa orçamental constantes do projeto de execução. O restante investimento a realizar, no valor de 153.340,68€ diz respeito a trabalhos de construção civil que têm como objetivo garantir a devida autonomização e adequação dos espaços à função pretendida e a reabilitação do existente, uma vez que tratando-se de um edifício construído na década de 60 carece de melhoramentos.

A presente operação apresentada pelo município de Arganil consiste na implementação de um serviço de recolha porta-a-porta em Arganil, direcionado para os produtores domésticos e não domésticos cuja produção seja inferior a 1100 litros de resíduos por dia. Esta operação abrangerá 2 fluxos de resíduos de embalagens, nomeadamente papel/cartão e plástico/metal, e prevê as seguintes ações: - Aquisição de 1500 contentores com sistema RFID (700 contentores de 40L cor amarela, 700 contentores de 40L cor azul, 50 contentores de 140L de cor amarela e 50 contentores de 140L de cor azul); - Aquisição de 4 Contentores de Transição (30m3) e respetivas coberturas deslizantes em lona; - Aquisição de 2 viaturas ligeiras elétricas com capacidade de carga de 1000Kg, com sistema elevação e compartimentadas para os 2 fluxos de embalagens a recolher (papel/cartão e plástico/metal), com sistema de pesagem. - Aquisição de Software para a gestão de recolha dos vários tipos de fluxos de resíduos a implementar que permitirá gerir rotas, controlar ocorrências e controlar o parque de contentores. - Medidas de Informação e publicidade, nomeadamente no que diz respeito à personalização dos equipamentos a adquirir através de aposição de logotipos, folhetos e roll up de apoio às ações de sensibilização.

A presente operação refere-se à intervenção de "Casa das Coletividades" que visa a reabilitação integral de um edifício que outrora acolheu a cadeia comarcã e o quartel da GNR através da adaptação interior dos espaços existentes, conservação e restauro do edifício original. Trata-se de disponibilizar espaços às coletividades que trabalham na preservação e dinamização cultural com as condições essenciais à prossecução do seu papel pedagógico e consequente salvaguarda do património cultural imaterial do território, bem como ao acolhimento do espólio que foram reunindo ao longo dos anos e que é a representação material das tradições e memória coletiva do território.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Barril de Alva, através da execução das soluções para coleta e transporte de águas residuais provenientes da localidade, incluindo sistemas gravíticos e elevatórios, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para a ETAR existente e a consequente desativação das duas fossas séticas coletivas existentes e a execução, em sua substituição de duas estações elevatórias que elevarão as águas residuais que a elas afluem até duas câmaras de visita. A operação incidirá assim sobre o Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Barril de Alva, sito na localidade de Barril de Alva, União de Freguesias de Côja e Barril de Alva, no Concelho de Arganil, interligando a vertente em baixa com a vertente em alta, ligando os atuais Subsistemas de SAR de Barril de Alva II e Barril de Alva III ao Subsistema de Barril de Alva I.

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Feijoal, através da realização de uma intervenção que visa a adução de água tratada, a partir do sistema em “alta” de Feijoal, concretamente do reservatório existente em Picadoiro até um novo reservatório a construir em Bufalhão e consequente abastecimento da população desta localidade, que já se encontra infraestruturada com rede de distribuição de água. A partir deste pretende-se ainda construir uma conduta distribuidora com ligação à rede de distribuição de água que serve a população de Bufalhão. Deste modo, a população desta povoação passará a ser abastecida pelo novo reservatório de Bufalhão que receberá água proveniente do Sistema de Abastecimento de Feijoal, suprimindo-se desta forma o subsistema autónomo de Bufalhão e a respetiva captação. A operação incidirá assim sobre o Sistema de Abastecimento de Água de Feijoal, abrangendo as Freguesias de Pombeiro da Beira, no Concelho de Arganil. O Concelho de Arganil localiza-se no distrito de Coimbra e integra a NUTII – Região Centro e a NUT III - Região de Coimbra que corresponde à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

A presente operação, a levar a efeito no âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado com a ARS Centro (Anexo 6), visa a requalificação e ampliação do rés-do-chão do edifício da Antiga Escola Primária de São Martinho da Cortiça, para efeitos de instalação da Extensão de Saúde de São Martinho da Cortiça, que atualmente funciona num espaço que não reúne as condições próprias para o efeito, que outrora acolheu os serviços locais dos CTT. Como referido na Memória Descritiva anexa a Extensão de Saúde de São Martinho da Cortiça ficará restrita ao rés-do-chão do edifício a intervir (Fração A), decisão que foi tomada por forma a garantir as adequadas condições de acessibilidade ao espaço. Para além da própria requalificação do edificado existente, haverá lugar a uma pequena ampliação a efetuar a partir da estrutura já existente no tardoz do edifício. O edificado existente encontra-se em razoáveis condições de conservação, necessitando no entanto de ser efetuada a demolição pontual de panos de parede existentes, a remoção total das carpintarias, pavimentos, rebocos e revestimentos existentes, a desmontagem de todos os aparelhos sanitários bem como de bancas e outros acessórios e anuladas as redes de infraestruturas existentes. O investimento contempla também a realização de investimentos com vista a melhorar a eficiência energética do edifício (rés-do-chão), bem como de trabalhos de arranjos exteriores no logradouro de uso comum.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O estado atual de conservação do edifício aponta para a necessidade premente de realização de uma intervenção de reabilitação, com incidência particular nas coberturas e fachadas. No que concerne à conservação das coberturas evidenciam um adiantado estado de degradação nas telhas, bem como na estrutura de madeira de suporte dos telhados, potenciando infiltrações, retenção de humidades e acelerando a degradação física dos materiais próximos, assim como o desequilíbrio das condições de estabilidade que permitam uma boa preservação dos elementos arquitetónicos e escultóricos em presença. Nas paredes observam-se patologias provocadas por humidade ascensional, causando a degradação dos rebocos e dos elementos pétreos em contacto. Os paramentos exteriores apresentam patologias, que nalguns casos comprometem a estabilidade do edifício e cuja resolução é da maior importância. A intervenção, cujo projeto de execução foi elaborado pela Direção Regional da Cultura do Centro, foi preconizada tendo em conta o estabelecido na legislação que rege a elaboração de projetos que promovam obra em imóveis classificados e visa dar resposta às patologias anteriormente enunciadas, identificadas na sequência de diagnóstico exaustivo realizado ao imóvel, apontando soluções e metodologias que contribuam para a beneficiação, salvaguarda e conservação do mesmo e que assegurem que o objetivo traçado de reabilitar este imóvel não provocará roturas ao nível estético ou construtivo e que o resultado final permite assegurar a sua melhor qualificação sem qualquer afetação patrimonial. Em concreto a reabilitação estrutural e beneficiação da Igreja de São Pedro visa: Melhorar estabilidade do imóvel solucionando os problemas associados à infiltração de águas pelas coberturas, com colocação de revestimento adequado e revisão da estrutura de suporte; Efetuar a estabilização dos paramentos, com correção de sinais de degradação e reparação de rebocos; A limpeza dos elementos de cantaria; Para correção das patologias associadas à permeabilidade de água nos paramentos por efeito de capilaridade, será efetuada a verificação e limpeza de um dreno periférico e a criação de uma faixa de circulação na envolvente do imóvel com revestimento de calçada em calhau rolado; Com o intuito de contribuir para uma melhor conservação do edifício prevê-se ainda a realização de trabalhos ao nível das caixilharias com reabilitação das portas e dos vãos existentes.

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Pombeiro da Beira, através da execução das soluções para coleta e transporte de águas residuais provenientes das localidades de Pombeiro da Beira, incluindo sistema gravítico, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para a ETAR a construir na mesma localidade e a consequente desativação das fossas séticas individuais existentes. A presente operação incidirá assim sobre o Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Pombeiro da Beira, Freguesia de Pombeiro da Beira, Concelho de Arganil. Tal como referido, presentemente, a localidade de Pombeiro da Beira não se encontra infraestruturada com rede de drenagem de águas residuais, estando a população a ser servida por fossas séticas individuais, que constituem perigo de fugas e roturas, dado o facto de serem soluções individuais e não serem facilmente controláveis e monitorizadas, estas têm insuficiência de medições e autocontrolo, contribuindo desta forma para a possível contaminação das águas subterrâneas. A resolução desta lacuna é considerada uma prioridade estratégica para o Município de Arganil, pelo que, para além do projeto base referente à construção da rede de drenagem prevista no âmbito da presente operação, já dispõe também de projeto de execução para a construção da ETAR, o qual foi aprovado em 24/06/2016, através do despacho exarado sobre a informação n.º INF/DGU/254/2016 de 23/06/2016. Esta empreitada foi, entretanto, adjudicada e celebrado o contrato a 16/12/2016.

A operação visa concorrer para o controlo e redução de perdas de água nos Sistemas em Baixa de Distribuição e Adução de Água no Concelho de Arganil, através da instalação de equipamentos de medição à saída dos reservatórios, instalação de equipamentos e telemetria e telegestão, aquisição de equipamentos de deteção de fugas e de inspeção vídeo para deteção e eliminação de consumos ilícitos. Paralelamente será efetuada também a substituição de uma conduta adutora com registo de perdas elevadas.

O presente projeto enquadra-se na tipologia de operações presente no Aviso, previstas na subalínea v) da alínea a) Redução de Incêndios florestais, do nº 2.1 do artigo 82º do RE SEUR, que visa o reforço da instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios, em terreno não privado, concretamente reforçar a instalação da rede secundária para a diminuição da carga de combustível, nomeadamente e conforme o descrito no aviso "ii) Abertura de rede secundária de faixas de gestão de combustível associados a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de faixas de gestão de combustível, através de redução de combustível incluindo operações de corte e remoção ao nível dos estratos arbóreo, arbustivo e subarbustivo." A área de intervenção tem influência numa superfície florestal contínua vasta, acompanhando toda a extensão dos Perímetros Florestais e Baldios da Serra da Aveleira, Nossa Senhora das Necessidades e São Pedro do Açor, com uma área aproximada de 8136 ha. A implementação da rede secundária de faixas de gestão de combustíveis, numa faixa de 10 metros para cada um dos lados da rede viária assenta sobre em três operações florestais específicas, que têm o mesmo objetivo de proceder à redução dos combustíveis, sendo elas a gestão moto-manual de combustível, a gestão mecânica de combustível, a correção de densidades excessivas e a desramação. A gestão moto-manual de combustível incide sobre a vegetação arbustiva e subarbustiva, como giestas, ericáceas, tojo, carqueja, silvas, gramíneas, tendo como objetivo a sua eliminação a 100%. Esta operação incide sobre locais de difícil acesso ou com declive superior a 33%. Nestas mesmos locais, sempre que se verifique a regeneração de espécies arbóreas em núcleos densos ou povoamento deverá proceder-se à correção da densidade excessiva, com recurso a motosserra, para que a distância entre copas seja no mínimo de 4 metros. Quando estas operações incidirem no subcoberto de povoamento florestal, para além da correção de densidade deverá ser efetuada a desramação, com recurso a motosserra, que deve ser feita a 50% da altura da árvore até que esta atinja 8m de altura. A gestão mecânica de combustível será efetuada com recurso a destroçador de martelos e incide sobre a vegetação arbustiva e subarbustiva já identificada, tendo em vista a sua eliminação a 100%. Esta operação realiza-se em locais acessíveis ao meio mecânico e onde o declive é inferior a 33%. A este tipo de operação é associada cada uma das operações acima referidas, a correção da densidade excessiva e a desramação, caso incida sobre núcleos arbóreos ou em povoamento.

A presente operação visa a criação de uma base de dados de cadastro assente em SIG (Sistema de Informação Geográfica), que inclua a identificação de todos os elementos constituintes dos sistemas em baixa de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais existentes no Concelho de Arganil, assim como a sua localização rigorosa e caracterização e que seja técnica e metodologicamente elaborada nos termos precisos do previsto no Anexo I (termos de referência) do aviso de concurso para apresentação de candidaturas.

PEPAL

Indo de encontro aos objetivos da medida 2.5.4. – Obras de proximidade, do Eixo 2 – Emprego, do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de Junho, assim como das medidas preconizadas pelo Programa Nacional de Reformas, a operação objeto da presente candidatura visa eliminar os elementos prefabricados com fibras de amianto na sua composição ainda existentes na Escola Básica 2,3 de Côja, uma vez que se trata de um material que coloca em risco a segurança e saúde humana, cuja utilização está legalmente proibida desde 2005. Trata-se de uma Escola que integrou o exercício de diagnóstico e identificação efetuado pelos Ministérios da Educação e da Coesão Territorial em articulação com os Programas Operacionais Regionais, as Comunidades Intermunicipais e os Municípios, pelo que integra a relação de escolas públicas com amianto publicada em anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de Junho de 2020, cumprindo dessa forma com a condição específica de acesso definida pelo n.º 1, do ponto 5 do aviso de concurso para apresentação de candidaturas. De referir que estamos perante um estabelecimento de ensino do 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico, que não se insere nas competências do Município de Arganil, no entanto, nos termos do previsto na alínea d), do ponto 3 do aviso de concurso para apresentação de candidaturas, esta autarquia encontra-se legitimada para levar a cabo a intervenção nos termos do Acordo de Colaboração n.º 44/2020, celebrado com o Ministério da Educação em 27 de Julho de 2020 e publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 208, de 26 de Outubro de 2020, que enviamos em anexo. A intervenção a levar a efeito incide sobre dois blocos existentes dentro do perímetro escolar cuja cobertura atual é em chapas de fibrocimento, prevendo-se a remoção desse material e a sua substituição por outra solução. Trata-se de uma intervenção de alguma complexidade, uma vez que para além de procedermos à remoção das placas de fibrocimento existentes e à eliminação de alguns materiais de suporte às mesmas que possam conter eventuais resíduos de amianto, teremos que criar as condições estruturais para fixação da nova cobertura que será executada com painéis sandwich. A intervenção terá ainda que ser objeto dos devidos acabamentos, sem os quais os seus objetivos não poderiam ser cumpridos. Na memória descritiva do projeto de execução, que enviamos em anexo, consta uma descrição mais detalhada dos trabalhos a executar.

A presente operação visa a implementação de um sistema de compostagem doméstica e comunitária de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB), através das seguintes ações: - Ação 1: Sistema de compostagem doméstica Implementação de sistema de compostagem doméstica em 500 alojamentos do concelho de Arganil, aos quais acrescem 9 Escolas, 13 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e o próprio Município, dotando os serviços de Espaços Verdes de 1 compostor, sendo realizados os seguintes investimentos: - 500 kits de compostagem (compostor de 330 l, Forquilha/arejador e balde de 7 l) destinados à população residente; - 23 kits de compostagem (compostor de 600 l, Forquilha/arejador e balde de 7 l) destinados às Escolas, IPSS e serviço de Espaços Verdes do município. - Ação 2: Sistema de compostagem comunitária Implementar um sistema de compostagem comunitária na Aldeia do Xisto da Benfeita, através da instalação de um compostor comunitário de 1100 litros da capacidade. - Equipamento complementar de Compostagem - Ação 3: Sensibilização e capacitação A operação prevê também toda uma vertente de informação ao público, divulgação e sensibilização, incluindo a conceção e produção de guias de compostagem, flyers informativos e cartazes de divulgação do projeto, assim como a realização de várias ações de capacitação e sensibilização que permitam dotar o público-alvo dos conhecimentos necessários para a prática da compostagem doméstica, aplicação do composto e sua ligação à agricultura e às hortas “familiares”.

O projeto consiste no desenvolvimento de um programa de eventos em rede assente nos recursos endógenos e distintivos da região, tirando partido da qualidade ambiental e paisagística que permitiu o reconhecimento deste destino como “Starlight”, no âmbito do Dark Sky Aldeias de Xisto. Sob o mote da astronomia, pretende-se alavancar a qualidade ambiental e as condições de excelência para a observação astronómica, através de experiências culturais diferenciadoras e em rede, com o recurso à arte, ao património e ao conhecimento científico, integrando a oferta turística do território. As iniciativas previstas no Programa de Ação serão realizadas em espaços públicos com relevância patrimonial, arquitetónica, histórica e simbólica, sendo privilegiados espaços ao ar livre (superior a 60% do total), no sentido de valorizar as mudanças da paisagem natural ao longo do ano. Com esta reprogramação apresenta-se a seguinte memória descritiva: Candidatura “PORTAS DO CÉU” CENTRO -07-2114-FEDER-000251 Município da Pampilhosa da Serra (líder), Município de Arganil e Município de Góis Execução Realização física e financeira: • Data de início: 01 de julho de 2021 • Data de fim: 30 de junho de 2022 Memória descritiva • Ação 1 - Portas do Céu Criação e instalação de portas - Considerada despesa não elegível - 16.914,96€ - Ação Eliminada • Ação 2 – Olhar o Cosmos Ciência para Todos 2.1 – Apresentação da Programação “Porta do Céu” A apresentação formal da Programação “Portas do Céu” não se realizou, uma vez que o início da candidatura coincidiu com o espetáculo de Rui Massena em Góis, a 11 de julho de 2021. Assim, solicita-se que a verba aprovada para esta ação, no valor de 5.000,00€, seja alocada à “Ação 7 – Promoção e Comunicação”, contemplada com uma verba de 30.000,00€, ficando deste modo reforçada no valor global de 35.000,00€, pois o propósito é o mesmo: dar a conhecer o Projeto e divulgá-lo publicamente. 2.2 - “Astro Júnior “- Desenvolvimento de atividades pelo Exploratório de Ciência Viva, nos 3 Municípios. O Município de Pampilhosa da Serra desencadeou um procedimento de contratação pública por Ajuste Direto, adjudicando ao Exploratório Ciência Viva de Coimbra um conjunto de atividades relacionadas com o tema Astronomia, para jovens dos 6 aos 12 anos, agendadas do seguinte modo: Município de Arganil: dia 11 de abril 2022 – Espaço Verde Urbano do Sub Paço; dia 12 de abril 2022– Espaço Público - Coja; Município de Góis: dia 13 de abril 2022 – Auditório da Casa da Cultura; 14 de abril 2022 – Aldeia Velha; Município de Pampilhosa da Serra: dia 8 de abril de 2022– Centro Educativo de Dornelas do Zêzere (ar livre); dia 01 de junho 2022 – Escola Básica e Secundária de Pampilhosa da Serra (ar livre). 2.3 – Observações Astronómicas Articular as Ações 2.3 – Observações Astronómicas e 4 – Experiências pelo Território, resultando na seguinte configuração: As ações das atividades experiências pelo território e as observações astronómicas foram realizadas ao longo de 2 dias: (fim de semana: sexta-feira à noite com as observações astronómicas; sábado durante o dia com experiências pelo território e à noite com observações astronómicas; domingo durante o dia experiências pelo território e à noite com observações astronómicas) esta foi a configuração equacionada para esta combinação 2.3+4 Datas: Município de Pampilhosa da Serra: 29 e 30 de abril e 01 de maio 2022 Município de Arganil: 6, 7 e 8 de maio 2022 Município de Góis: 13,14 e 15 de maio 2022 Cada Município teve a liberdade de gerir as inscrições dos participantes, (através dos Serviços de Turismo ou outra), tendo sido sugerido um número máximo de 20 participantes. Ação 2.4 – Exposição Itinerante Exposição de 30 fotografias com moldura do fotógrafo/artista Miguel Marques. Está em itinerância pelos 3 Municípios: Município de Arganil: 10 de janeiro a final de fevereiro 2022 Município de Pampilhosa da Serra: 04 março a 29 de abril 2022 Município de Góis:06 de maio

A presente operação incide nas ações previstas nos 5 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação, Experimentação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal. - Animação: O investimento na animação destina-se à realização de eventos que visam aumentar a notoriedade da marca AHP e dos recursos associados, procurando reforçar a identidade e posicionar o território no mercado nacional e internacional. Para tal, está previsto um investimento na atualização dos guidelines de eventos AHP em favor do alinhamento com a certificação Biosphere e um investimento na programação e monitorização de eventos para cumprimento de requisitos (ação 1.1). Com um forte envolvimento da comunidade local e mobilização dos parceiros da rede, pretende-se manter a iniciativa “Ser AHP” (ação 1.2) e implementar o “Ciclo de Eventos - 12 em rede” (ação 1.3.) e o “The Castles Quest” (ação 1.4.) dando-lhes um cunho inovador assente na sustentabilidade, conforme guidelines que vierem a ser definidos na ação 1.1. - Comunicação e Marketing: Está prevista a conceção da imagem para os elementos de comunicação (ação 2.1.) tendo por base os guidelines identificados na Etapa I. Esta imagem será incorporada na produção e aquisição de suportes de comunicação (ação 2.2), na conceção e instalação da sinalética (ação 2.3, 2.4 e 2.5), e na conceção dos elementos de comunicação para os Pontos de acolhimento (ação 2.6). Está ainda previsto o investimento em ações promocionais em contexto digital e físico (ação 2.7) e na produção de conteúdos, tradução e assessoria de imprensa (ação 2.8). - Criação de Estruturas de Animação Permanente: Este investimento refere-se à requalificação e modernização de ponto de acolhimento da AHP de Trancoso (ação 3.1), sendo essencial para a conclusão da rede de Pontos de Acolhimento do território. - Inovação: Pretende-se trabalhar a definição da identidade AHP (o que é uma AHP) e a definição dos mecanismos e requisitos à sua proteção e valorização (ação 4.1. Aldeias Históricas de Portugal – do conceito à ação: definição de requisitos-base para a valorização de um recurso com potencial económico), que sustentarão as iniciativas do Projeto de Experimentação. Prevê-se ainda trabalhar os eventos AHP numa perspetiva de certificação – Biosphere Events (ação 4.3), reforçando o alinhamento da rede em matéria de sustentabilidade e construir o processo de classificação das AHP como Património Mundial - UNESCO (ação 4.4). Indica-se ainda a afetação de despesa para a dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP (ação 4.2.) que transita do triénio anterior. - Experimentação: Prevê-se a criação de um hub de experimentação, sustentado nos requisitos-base para a valorização do recurso AHP, definidos na ação 4.1 do Projeto de Inovação. Na ação 5.1 “AHP Business Ecosystem - Programa de valorização dos produtos endógenos” prevê-se a implementação de iniciativas que incitem a dinamização de cadeias de valor associadas a produtos distintivos das AHP através da contratação de serviços especializados de entidades do SCT, das áreas da economia e gestão, para a definição dos modelos de negócio de produtos AHP. Com ligação entre si, as ações 5.2. “AHP Lab – smart village design” e 5.3 “AHP Smart Village” objetivam alavancar o conhecimento na área da arquitetura, construção sustentável e TIC: decorrente do concurso de ideias a realizar no âmbito da ação 5.2, alinhado com os princípios orientadores/requisitos a definir, será concretizado um projeto piloto (ação 5.3) que se traduzirá na reabilitação de um edifício numa AHP. Finalmente, a ação 5.4. AHP Creative Camp refere-se a um desafio direcionado especificamente para investigadores, estudantes, formadores e profissionais nacionais e estrangeiros de áreas ligadas às indústrias culturais e criativas (ICC). Neste triénio, a AHP-ADT pretende manter a mesma lógica de proximidade no âmbito da dinamização da parceria para a promoção e gestão da EEC, seja através de dinâmicas regulares de discussão e concertação entre parceiros, seja pelo apoio técnico e disponibilização de informação relevante aos consorciados públicos e privados, no sentido de apoiar a concretização dos seus investimentos, de acordo com o racional estratégico da Rede das Aldeias Históricas de Portugal.

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

O projeto “À Beira do Fado” tem como objetivo a criação de um programa cultural em rede nos municípios de Arganil, Pampilhosa da Serra e Oliveira do Hospital, tendo como base a temática do Fado e relacionando-a com a tradição cultural e patrimonial dos três municípios, envolvendo os grupos locais e interagindo com a comunidade, levando até eles um elemento cultural de grande tradição, como é o Fado. A coprodução dos espetáculos e das atividades a desenvolver terá como tema principal o Fado, correlacionando-a com áreas artísticas como o canto, a dança e a música, e com as tradições locais dos três municípios, e apresentando-a à comunidade. As atividades e espetáculos previstos procuram promover e projetar a região, divulgando o seu património natural, histórico, material e imaterial, por forma a atrair novos públicos, nacionais e internacionais, à região, trazidos por um dos símbolos mais emblemáticos da cultura portuguesa, o Fado. A programação prevista no âmbito da operação irá decorrer entre novembro de 2020 e novembro de 2021, encontrando-se estruturada em 9 ações, que, numa perspetiva de itinerância, deverão percorrer os 3 municípios.; 1. À Beira do Fado. A atividade consistirá num espetáculo com um(a) artista de fado reconhecido a nível nacional e internacional, juntamente com um grupo local. 2. Fado Cantado Fado Bailado. Iniciativa que alia o fado ao canto, à dança e à música, envolvendo grupos locais e produzindo um espetáculo com um grupo intermunicipal. 3. Quando o Fado se senta à mesa. Iniciativa associa o fado à gastronomia, transformando os restaurantes e as unidades hoteleira locais em “casas de fado”. 4. Fado no Adro. Atividade que consistirá na recriação de um Páteo, aliando a gastronomia típica da região a um espetáculo. 5. Evocar o Fado. Atividade que visa a realização de uma exposição itinerante de homenagem ao Fado, que ficará patente em cada município. 6. Escola do Fado. Atividade onde estará inserida a realização de workshops de Guitarra Portuguesa direcionados para a comunidade escolar e ainda a realização de um concurso de Fados para os cantores mais novos. 7. O Fado no Feminino. Iniciativa que procura colocar entendidos na temática do Fado a abordar o papel da mulher no fado e o porquê do seu afastamento em relação ao Fado Canção de Coimbra, através de palestras ou mesas redondas. A iniciativa contará também com um concurso direcionado para vozes femininas aberto à comunidade. 8. Jardins de Fado. Ação que terá como principais intervenientes dois grupos de fados da região, que irão reinterpretar fados de Amália Rodrigues. 9. As Janeiras pela Voz do Fado. Numa alusão às tradições Natalícias, dois guitarristas far-se-ão acompanhar por elementos de grupos culturais locais, dando voz à tradição das Janeiras.

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Abastecimento de Água de Celavisa, através da realização de uma intervenção que visa a adução de água tratada, a partir da rede de distribuição de água de Celavisa, até ao atual Reservatório de Jurjais e a consequente eliminação da alimentação deste último por minas. Estas captações têm a desvantagem de não ser possível facilmente controlar as perdas de água após a captação, uma vez que toda a água captada sofrerá tratamento, podendo ser consumida ou, em caso de não ser necessária à população, ser convertida em perdas, havendo por esse motivo uma má gestão do recurso. Acresce a este facto, que esta situação também influencia a qualidade da água distribuída, uma vez que não é tão eficaz o tratamento desta. A operação incidirá assim sobre o Sistema de Abastecimento de Água de Celavisa, abrangendo a Freguesia de Celavisa, no Concelho de Arganil. O Concelho de Arganil localiza-se no distrito de Coimbra e integra a NUTII – Região Centro e a NUT III - Região de Coimbra que corresponde à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

Capacitação Administração Pública (FSE)

A presente operação integra o compósito das ações previstas nos 4 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal, na senda da obtenção de vantagens competitivas sustentáveis no longo prazo para o território. Para este intento, listam-se as diversas ações inerentes a cada projeto âncora: • Comunicação e Marketing: Definição e normalização de guidelines e layouts de identidade e suportes de comunicação; Plano de Internacionalização das AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais da marca AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais dos eventos do plano de animação; Implementação do layout da rede AHP - pontos de acolhimento; Imagem e comunicação da Rede AHP – sinalética; Produção de conteúdos e tradução; Imagem e comunicação da Rede AHP - Marketing digital; • Animação: Definição e normalização de guidelines de eventos; Eventos AHP-ADT; Ser AHP; Culture & Tastes - Ciclo de Eventos (Municípios/AHP-ADT) • Inovação: Dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP; Laboratório de inovação rural e valorização dos recursos endógenos das AHP; Construção coletiva de um destino turístico sustentável de reconhecida excelência mundial • Criação de Estruturas de Animação Permanente: Requalificação e modernização dos pontos de acolhimento AHP; Instalações “Sistemas Produtivos e Inovadores locais- SPIL” e Sinalética AHP. Em termos de Grupos identificados no Aviso, coincidentes com os projetos âncora, o investimento associado totaliza 2.491.176,47 €, distribuído da seguinte forma: Comunicação e Marketing 40%; Animação 39%; Criação Estruturas Animação Permanente 10% e Inovação 9%.

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

A operação objeto da presente candidatura visa concorrer para o fecho do Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Côja, através da execução das soluções para coleta e transporte de águas residuais, incluindo sistemas gravíticos, com o objetivo de ampliar a rede de drenagem de águas residuais domésticas existente na Rua do Outeiro, que possibilitem o encaminhamento das mesmas para a ETAR existente, que se encontra sob a gestão da Águas do Centro Litoral, SA e a consequente supressão das fossas séticas individuais existentes. Paralelamente proceder-se-á também à execução de uma nova rede de drenagem destinada a águas pluviais, cujo investimento associado foi retirado do investimento elegível afeto à presente operação. A operação incidirá assim sobre o Sistema de Saneamento de Águas Residuais de Côja, sito na localidadede Côja, União de Freguesias de Côja e Barril de Alva, no Concelho de Arganil. O Concelho de Arganil localizase no distrito de Coimbra e integra a NUTII – Região Centro e a NUT III - Região de Coimbra que corresponde à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

A presente operação integra as ações definidas para efeitos de comunicação e disseminação dos investimentos executados por esta autarquia no âmbito da operação n.º CENTRO-02-0853-FEDER-000031, no âmbito da qual foi efetuada a ampliação do Pólo Oeste da Área de Acolhimento Empresarial da Relvinha e a qualificação o Pólo Este. Trata-se de um investimento cofinanciado pelo FEDER através do Programa Operacional Regional CENTRO 2020, cujo investimento total ultrapassa os 5 milhões de euros, cuja execução, não obstante ser um investimento fulcral para o Concelho de Arganil, dificilmente aconteceria sem a comparticipação FEDER aprovada, de valor superior a 4 milhões de euros. Neste caso em específico, através do recurso aos FEEI – Fundos Estruturais e de Investimento da União Europeia, foi possível colmatar um grave constrangimento ao fortalecimento e dinamização da atividade económica no Concelho de Arganil, resultante do facto de anteriormente à execução da intervenção cofinanciada não existir disponibilidade de espaço infraestruturado para localização de empresas no território Concelhio, sendo que essa falha na oferta impossibilitava a autarquia de dar resposta às manifestações de interesse existentes por parte de algumas unidades empresariais com pretensões de investimento no Concelho. Em resultado da ampliação efetuada no Pólo Oeste da Área de Acolhimento Empresarial da Relvinha, temos agora disponíveis 23 novos lotes industriais, cuja construção ficou recentemente concluída.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Indo de encontro aos objetivos da medida 2.5.4. – Obras de proximidade, do Eixo 2 – Emprego, do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de Junho, assim como das medidas preconizadas pelo Programa Nacional de Reformas, a operação objeto da presente candidatura visa eliminar os elementos prefabricados com fibras de amianto na sua composição ainda existentes na Escola Básica de Pombeiro da Beira, uma vez que se trata de um material que coloca em risco a segurança e saúde humana, cuja utilização está legalmente proibida desde 2005. Trata-se de uma Escola que integrou o exercício de diagnóstico e identificação efetuado pelos Ministérios da Educação e da Coesão Territorial em articulação com os Programas Operacionais Regionais, as Comunidades Intermunicipais e os Municípios, pelo que integra a relação de escolas públicas com amianto publicada em anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de Junho de 2020, cumprindo dessa forma com a condição específica de acesso definida pelo n.º 1, do ponto 5 do aviso de concurso para apresentação de candidaturas. O recinto da Escola Básica de Pombeiro da Beira integra três blocos, num dos quais funcionam a sala do 1.º CEB e a biblioteca, no outro funcionam a sala do Pré-Escolar e o refeitório e o terceiro constitui-se atualmente como um anexo de apoio onde se encontra instalada a caldeira que assegura o aquecimento dos três blocos e que funciona também como local de arrumos. É precisamente sobre este terceiro edifício que incide a operação objeto da presente candidatura, uma vez que se trata de um edifício que apresenta amianto tanto na cobertura como no revestimento exterior das paredes das fachadas e que se encontra em grave estado de degradação, constituindo-se por isso como um risco de contaminação efetivo em caso de acidente.

PEPAL

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.