Beneficiário Portugal 2020

Ampliação da rede de abastecimento à população do concelho de Monchique através da realização das seguintes ações: a) Ligação ao reservatório da Serra construção da rede de águas no troço Serra/ Carreirinha das Moças; b) Ampliação da Rede de Águas na Umbria/Pardieiros; c) Construção da rede de abastecimento desde a zona do Vale até à Cova da Negra (ligação indireta ao reservatório da Serra); d) Ampliação da Rede de Águas na Palmeira/Barranco do Banho.

Ampliação do abastecimento através rede pública de água aos lugares limítrofes da Corta Porcas, freguesia de Monchique, atraves da realização das seguintes empreitadas: a) Construção da adutora ao reservatório das Relvinhas; b) Ampliação da rede de abastecimento de água no sítio da Corta Porcas; c) Ampliação da rede de abastecimento de água no Seixal.

A operação inclui a realização de quatro ações conjuntas na freguesia de Monchique, concelho de Monchique, com vista ao fecho do Sistema de Monchique. Todas as ampliações de rede propostas terão como ponto de entrega o emissário de ligação ao Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve, sob gestão das Águas do Algarve, e as águas residuais serão tratadas na ETAR da Companheira. Mais concretamente, a operação inclui as seguintes ações: a) Empreitada de ampliação da rede de águas residuais na Meia Viana e Construção de troço de águas residuais no Barranco do Banho - trata-se da ampliação da rede ao lugar de Meia Viana de Cima que não tem rede de saneamento. A ligação far-se-á ao coletor camarário existente que por sua vez liga ao coletor das Águas do Algarve. Incluí também a ligação de 1 alojamento, servido por fossa séptica individual, no lugar de Barranho do Banho. b) Execução de troços na Amorosa com ligação ao coletor da Estrada Velha - trata-se da criação de rede de saneamento no lugar da Amorosa, ligando ao coletor existente na Estrada Velha, com ligação ao coletor das Águas do Algarve. c) Execução da travessia aérea de coletor sobre a Ribeira de Boina - trata-se de uma travessia aérea sobre a Ribeira de Boina, colocando em serviço a rede já existente no lugar de Pocilgais, ligando ao coletor das Águas do Algarve. d) Empreitada de construção de ramais de águas residuais no Vale e Estrada Velha – ligação ao coletor das Águas do Algarve de habitações existentes no Lugar do Vale e Lugar de Meia Viana

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A operação visa o investimento na requalificação/remodelação das Piscinas Municipais de Monchique e no seu apetrechamento com um conjunto de equipamentos que visam a optimização da eficiência energética.

A operação 'READY 2.ª fase candidaturas´enquadra-se na Prioridade de Investimento 8.9 ³Apoio ao crescimento propício ao emprego, através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas, incluindo a conversão de regiões industriais em declínio e o desenvolvimento de determinados recursos naturais e culturais, e da sua acessibilidade´ mobilizada pelo Objetivo Temático 8 'Promover a Sustentabilidade e a Qualidade do Emprego e Apoiar a Mobilidade dos Trabalhadores´ do Eixo Prioritário 5 ³Investir no Emprego´ previsto no CRESC Algarve 2020.

A zona urbana da Umbria, inserida na freguesia de Alferce, concelho de Monchique, apresenta edificado consolidado, sem que exista rede de drenagem. O Beneficiário pretende com este projeto assegurar a drenagem e tratamento das águas residuais, por forma a cumprir com a legislação em vigor. Desta forma, a presente candidatura inclui ações relacionadas com a construção da rede de águas residuais e da ETAR da Umbria. De acordo com Agência Portuguesa do Ambiente, este projeto está associado a massas de água atualmente identificadas com estado inferior a bom, nas quais foram identificadas pressões significativas do setor urbano. Esta intervenção encontra-se prevista na Medida PTE1P01M13_RH8 do Plano de Gestão da Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve, com a seguinte designação: "Melhoria do sistema de saneamento no concelho de Monchique, através da remodelação e alargamento da rede de drenagem, incluindo a construção de estações elevatórias e da ETAR da Umbria”.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

Realização de duas ações conjuntas, através de contratação pública, com vista à elaboração de cadastro de redes em baixa de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais de Monchique, em ambiente Sistemas de Informação Geográfica (SIG)

A operação visa o investimento na requalificação da Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º ciclos Manuel do Nascimento, dotando-a de condições adequadas ao ensino e à aprendizagem e no apoio à comunidade educativa. A operação irá incidir na remodelação de uma parte das instalações do estabelecimento, nomeadamente na remoção de coberturas prejudiciais à saúde, na reparação das patologias construtivas mais graves e na ampliação de um bloco com a criação de um novo piso. A operação irá ainda prever a demolição do pavilhão existente dadas as graves deficiências que apresenta e a construção de um novo pavilhão.

Os territórios rurais e de baixa densidade dos municípios de Alcoutim, Aljezur, Loulé, Monchique, São Brás do Alportel, Silves e Tavira, abrangidos pela operação, apresentam vários condicionamentos ao acesso frequente a cuidados de saúde por parte das suas populações. São causas do isolamento destes territórios condições como envelhecimento populacional, afastamento relativamente aos principais núcleos urbanos da região do Algarve, dificuldades financeiras e serviços de transporte deficientes, que dificultam o acesso aos locais tradicionais de prestação de cuidados de saúde (unidades funcionais de saúde) e por isso justificam o alargamento da rede de equipamentos de saúde existente por via da criação de uma rede de unidades de saúde móveis, que permita fazer chegar aos territórios um adequado acompanhamento clínico das populações, aumentando a atual cobertura de cuidados de proximidade. A operação consiste na aquisição de unidades de saúde móveis para prestação de cuidados de saúde, equipadas também para diagnóstico. O alargamento da atual rede de equipamentos de saúde permitirá responder à necessidade geral de garantir cuidados de saúde a populações afastadas da normal prestação de cuidados e à necessidade particular de identificar atempadamente diversas enfermidades características das populações visadas e de intervir precocemente sobre as mesmas, minimizando os prejuízos para a saúde resultantes da menor frequência de consultas de saúde. O investimento previsto tornará mais acessível a prestação de cuidados de saúde em áreas geográficas desfavorecidas, promovendo ainda a inclusão social, maior qualidade de vida e maior igualdade de oportunidades para as suas populações.

O projecto visa realizar eventos culturais nos 16 Municípios do Algarve, contribuindo desta forma para: a) Apoiar os artistas locais de cada município, realizando itinerâncias entre municípios; b) Valorizar o território, através da realização de eventos ao ar livre, permitindo dessa forma adaptar os eventos à nova realidade da pandemia (COVID-19); c) Programar a actividade cultural nos monumentos e em locais históricos, contribuindo para dinamizar o turismo cultural nas suas variadas vertentes.

A operação visa a remoção das coberturas de fibrocimento da escola de Marmelete e integra o exercício de mapeamento das escolas a abranger pela tipologia de intervenção que consta do Anexo A ao aviso de concurso.

A operação visa o investimento na requalificação/remodelação da Piscina Municipal de Casais e no seu apetrechamento com um conjunto de equipamentos que visam a optimização da eficiência energética.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos