Beneficiário Portugal 2020

O Projeto âncora Mercado de Produtos Durienses consiste na criação de um espaço multifuncional inserido no Douro, vocacionado para a dinamização e comercialização de produtos e saberes únicos. Pretende-se reforçar a oferta de espaços e oportunidades de venda e promoção de produtos durienses e contribuir para o foco temático da valorização plurissectorial baseada na identidade e património cultural como recurso endógeno diferenciador, e para o aproveitamento da oportunidade que o Douro, enquanto capital simbólico e identitário reconhecido mundialmente configura: um exemplo desse reconhecimento é justamente a projeção internacional dos vinhos do Porto e dos Vinhos do Douro. As políticas Integradas de base territorial, traduzidas nas Estratégias Integradas de Base Territorial (EIBT) através das quais se materializam, entre outros, os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) configuram a tessitura de abordagens cujo alcance funcional se centra, no caso concreto do PROVERE, na valorização económica de recursos singulares, em territórios de baixa densidade. O principal objetivo da iniciativa PROVERE é o de “fomentar a competitividade dos territórios de baixa densidade, através da dinamização de atividades de base económica, produtoras de bens e serviços transacionáveis, inovadores e alicerçadas na valorização de recursos endógenos únicos em cada território, de forma sustentável, contribuindo para a criação de emprego e de condições favoráveis à fixação e renovação da população” . O foco temático da Estratégia de Eficiência Coletiva (EEC) Douro é o da “Valorização económica plurissectorial baseada na identidade e património cultural e na criatividade” a qual se traduz em eixos de atuação, de entre os quais se destaca o eixo 2, Mercados do Douro, o qual pretende a criação de uma “rede de espaços de promoção e venda de produtos endógenos e de base regional ” e cujos objetivos estratégicos concorrem para a “qualificação económica do capital humano, o empreendedorismo e a inovação, com especial enfoque na base da cultura e da criatividade (…) (que) pressupõe que venham a ser criadas melhores condições para alargar e transpor os aspetos culturais e simbólicos da excecionalidade da paisagem e da cultura do vinho a outros produtos e serviços do território, contribuindo assim para um fortalecimento da economia local de forma sustentada; e para a “apropriação e partilha de valores da singularidade dos recursos e da paisagem/território em benefício de um desenvolvimento sustentável. Os valores da singularidade do território do douro estendem-se a um conjunto de recursos e especificidades intrarregionais que dão origem a práticas e produtos que contribuem para enriquecer a perceção do capital simbólico do recurso douro ”. É este o propósito do Mercado dos Produtos Durienses.

A operação Área de Acolhimento Empresarial do Concelho de Sabrosa – Ampliação da Zona Industrial prevê a realização de atividades de natureza material – intervenções físicas para criação dos novos lotes, com o objetivo de assegurar novos espaços para localização de empresas -, e de atividades de natureza imaterial – implementadas no quadro da parceria estabelecida com a Sabrosa Douro XXI, o que permitirá oferecer uma nova proposta de valor quer para as novas empresas, quer para as empresas já instaladas na atual Zona Industrial. A descrição das intervenções de natureza física a realizar encontra-se detalhada nos diversos elementos escritos e desenhados que integram o projeto de execução de arquitetura e especialidades, anexos ao presente documento, nos quais se identifica, com o detalhe adequado, os trabalhos a realizar e as respetivas estimativas orçamentais. Assim, aqui, apenas se sintetiza a informação essencial relativa às obras necessárias à concretização da presente Operação. A intervenção incide sobre uma área de intervenção de 73.311 m2 contígua à Zona Industrial de Sabrosa, em terrenos que se encontram na propriedade do Município, classificados na planta de ordenamento do PDM de Sabrosa, em solo urbano, como espaços de atividades económicas. De referir ainda que esta intervenção será realizada com o enquadramento previsto nas disposições do PDM em vigor, tal como demonstram as evidências apresentadas em anexo a esta candidatura. A operação que constitui a candidatura aqui apresentada dará lugar à criação de 36 novos lotes, de dimensão consideravelmente distinta, variando entre os 433 m2 e os 3.057 m2, que em conjunto possuem uma área de implantação de 21.561 m2. A criação destes lotes permitirá prover o Município de espaços para localização empresarial suficientes para atender à procura hoje registada e para a procura que resultará do processo de consolidação da dinâmica de crescimento económico conduzida pelo município, o qual é confirmado pelo número de empresas que têm vindo a instalar-se no concelho e pelo crescimento do respetivo volume de negócios. A Operação contempla igualmente uma intervenção na rede viária e nos arranjos exteriores. O projeto de vias inclui a construção de uma rotunda na entrada da área de acolhimento empresarial localizada junto ao campo de jogos, assim como a criação da via distribuidora e das suas ligações à rede viária pré-existente. Esta via principal cria as principais frentes para os lotes e possuirá duplo sentido de tráfego e 10 metros de largura, sendo ladeada por estacionamento e passeios. Está igualmente contemplada a colocação de sinalização vertical e horizontal. Para além dos lugares de estacionamento integrados dentro dos lotes, o projeto deverá criar perto de uma centena de lugares de estacionamento público, quer para veículos ligeiros (parte dos quais constitui uma bolsa de estacionamento de apoio ao cemitério), quer para veículos pesados, localizado numa bolsa a nascente (8 lugares). O espaço público respeitará as regras de acessibilidade e serão criados, nas áreas de fronteira, espaços verdes do tipo “prado florido” e alinhamentos arbóreos de diferentes espécies (47 cerejeiras do Japão, 38 choupos-negros, e 14 bordos-da-noruega). Estes espaços verdes estarão equipados com bocas de rega autónomas que permitirão a instalação de sistemas de rega por aspersão e gota a gota. No total, serão criados 6.099 m2 de espaços verdes e de utilização coletiva. As redes de infraestruturas urbanas existentes na envolvente, designadamente de abastecimento de água, de saneamento, de energia elétrica, de telecomunicações (ITUR) e de gás, possuem capacidade para suportar, com a devida compatibilização, o bom funcionamento da área de expansão a criar com a presenta operação. Complementarmente, salienta-se a importância das atividades de natureza imaterial, nomeadamente as resultantes do protocolo de parceria estabelecido com a Sabrosa Douro XXI, as quais permitirão oferecer uma nova proposta de valor, quer para as novas empresas quer para as empresas instaladas. A associação Sabrosa Douro XXI foi criada em 2007, por um grupo de empresários do Douro e visa a “promoção e organização da oferta turística e cultural do concelho de Sabrosa”. Desde modo, a concretização desta Operação será acompanhada por uma equipa técnica da Câmara Municipal de Sabrosa, em articulação com a Sabrosa Douro XXI, que garante, em conjunto, a boa gestão das infraestruturas, assim como uma intervenção ativa na implementação de iniciativas de captação de investimento e na promoção de ligações colaborativas entre empresas instaladas, e entre estas e entidades de promoção do Desenvolvimento Local e Regional e do Sistema Científico e Tecnológico. A instalação de novas empresas e a dinamização de lógicas colaborativas permitirão tirar partido das previsíveis economias de aglomeração e dos efeitos de rede, com ganhos claros para a competitividade das empresas e da região.

A rua do Fundo do Povo é a via mais a poente do centro do aglomerado habitacional de S. Martinho de Anta, prolonga-se numa extensão de cerca de 750m, até ao encontro da N322. A rua apresenta uma largura que varia entre os 5m e os 6m de largura em asfalto, não apresentando qualquer conforto de segurança em termos pedonais. Em toda a sua extensão, apenas se verificam algumas intenções de alinhamentos de passeios, mas sem qualquer cuidado em termos de estrutura planeada. As restantes bermas estão transformadas em naturais canais de águas pluviais. Os poucos elementos visíveis em termos de passeio pedonal foram executados recentemente tendo-se optado por lancis de passeio em cimento e revestimento a cimento ou pavê. Por se tratar de uma via com um perfil muito reduzido e por se encontrar edificada em quase toda a sua extensão, propomos a redução da faixa de rodagem para um perfil de apenas 5m reduzindo em muito a velocidade dos veículos motorizados e beneficiando os peões com passeios de ambos os lados sendo que um deles possa ser totalmente acessível. Este princípio não se verificará na aproximação ao centro da antiga freguesia, uma vez que há neste ponto um estrangulamento muito acentuado que impossibilita a execução do mesmo. A estrangulação da faixa de rodagem para 5m, permite não só a possibilidade de duplo passeio mas também a criação de bolsas de apoio estacionamento que tanta falta fazem na extensão da via. O projeto inclui a elaboração de lancis adequados a cada situação, passeio, guia, rampa; inclui ainda a elaboração da faixa de rodagem em asfalto corrigindo cotas de modo a controlar as águas pluviais nas entradas das habitações; inclui a execução de passeios de modo a que permita o fácil acesso a soleiras existentes, escadarias, portões de garagem, acesso a terrenos e ainda nas travessias de peões. Para além destes pontos, o projeto pretende dar dignidade a este acesso de chegada, tendo-se proposto o melhoramento do aspeto dos materiais a aplicar, como os granitos amarelos, os alinhamentos arbóreos, o mobiliário urbano e ainda as infraestruturas que se pretendem reabilitadas. Na final da via, junto à N322, propõe-se ainda a reorganização de um espaço publico já existente, desenhando-se novamente o espaço publico e de lazer, a bolsa de apoio ao estacionamento e ainda o acesso à Estrada Nacional, criando-se uma faixa ajardinada intermédia para melhor organização do espaço público urbano.

A rua dos Quintães é a via mais a nascente do centro do aglomerado habitacional de S. Martinho de Anta. Esta prolonga-se numa extensão de cerca de 750m até ao final da povoação (Campo de futebol). A rua apresenta uma largura que varia entre os 5m e os 6m de largura em asfalto, não apresentando qualquer conforto de segurança em termos pedonais. Em toda a sua extensão, apenas se verificam algumas intenções de alinhamentos de passeios, mas sem qualquer cuidado em termos de estrutura planeada. As restantes bermas estão transformadas em naturais canais de águas pluviais. Os poucos elementos visíveis em termos de passeio pedonal foram executados recentemente tendo-se optado por lancis de passeio em cimento e revestimento a cimento ou pavê. Por se tratar de uma via com um perfil muito reduzido e por se encontrar edificada em quase toda a sua extensão, propomos a redução da faixa de rodagem para um perfil de apenas 5m reduzindo em muito a velocidade dos veículos motorizados e beneficiando os peões com passeios de ambos os lados sendo que um deles possa ser totalmente acessível. Este princípio não se verificará na aproximação ao centro da antiga freguesia, uma vez que há neste ponto um estrangulamento muito acentuado que impossibilita a execução do mesmo. A estrangulação da faixa de rodagem para 5m, permite não só a possibilidade de duplo passeio mas também a criação de bolsas de estacionamento que tanta falta fazem na extensão da via. O projeto, inclui a elaboração de lancis adequados a cada situação, passeio, guia, rampa; inclui ainda a elaboração da faixa de rodagem em asfalto corrigindo cotas de modo a controlar as águas pluviais nas entradas das habitações; inclui a execução de passeios de modo a que permita o fácil acesso a soleiras existentes, escadarias, portões de garagem, acesso a terrenos e ainda nas travessias de peões. Para além destes pontos, o projeto pretende dar dignidade a este acesso de chegada, tendo-se proposto o melhoramento do aspeto dos materiais a aplicar, como os granitos amarelos, os alinhamentos arbóreos, o mobiliário urbano e ainda as infraestruturas que se pretendem reabilitadas. No encontro da Avenida da igreja, redesenhou-se o entroncamento, criando um pequeno espaço ajardinado que permita a melhor organização da circulação pedonal e viária. Junto à entrada do campo de futebol, desenhou-se uma bolsa de apoio ao estacionamento.

A área de intervenção compreende o Bairro Maria de Fátima, situado a norte do Centro da vila de Sabrosa. Integrada na área de reabilitação urbana de Sabrosa, a operação no Bairro Maria de Fátima assume particular importância na coesão do tecido urbano dado que em conjunto com outras ruas, já intervencionadas no âmbito da reabilitação urbana, configuram a malha urbana mais antiga daquele aglomerado. O bairro Maria de Fátima surge na década de 70, em resultado da falta de terrenos disponíveis para a construção de habitação e é ocupado por edifícios maioritariamente constituídos por dois pisos, sendo o conjunto bastante heterogéneo. Trata-se de uma área urbana de ocupação recente, com apenas uma frente de rua, e em resultado da expansão do edificado para norte do núcleo da Vila. No estado atual o Bairro Maria de Fátima apresenta traçado indefinido e não dispõe de condições de mobilidade segura. O projeto prevê o recurso a materiais e linguagens decorrentes dos arruamentos contíguos, a rua da Borralheda e rua da Fontela, objeto de intervenção recente, 2013 e 2015, respetivamente, conferindo-lhe a mesma sintaxe. Assim, optou-se por materiais de revestimento idênticos aos empregues naqueles arruamentos, o cubo de granito do tipo “Pedras Salgadas” cujas dimensões variam de 11x11cm para as vias de tráfego automóvel e estacionamento, a 5X5cm a aplicar nas zonas pedonais, o desenho das vias é delineado com recurso a guias de granito de 30X30cm. O projeto prevê a plantação de árvores e espécies arbustivas de modo a qualificar o ambiente urbano e introduz o mobiliário urbano necessário à fruição do espaço público. De um modo global procura-se, com a presente proposta de intervenção, a melhoria das condições de acessibilidade, mobilidade e ambiente urbano no interior da vila de Sabrosa simultaneamente à uniformização do desenho e imagem dos arruamentos que compõem aquele aglomerado. Tratam-se de arruamentos de parco perfil, infraestruturados há mais de 20 anos, e que dispõem de saneamento, de águas para abastecimento e iluminação pública. No estado atual, nos arruamentos podem identificar-se dois perfis transversais tipo (existentes) com a seguinte constituição: - Troços com faixa de rodagem de dimensões variáveis, pavimentada em betuminoso, com passeio em betonilha em apenas um dos lados, delimitado por lancis também de betão, com infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas, sem recolha de águas pluviais. - Troços com faixa de rodagem de dimensões variáveis, pavimentada em betuminoso, sem passeios, com infraestruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais domésticas, sem recolha de águas pluviais. Com o projeto pretende-se que o arruamento principal tenha um único perfil transversal tipo, com a seguinte constituição: - Contra guia em lajetas de granito, localizada na separação da via com os lugares de estacionamento ou passeio no qual serão inseridos os elementos de recolha de águas pluviais e restante pavimento em cubos de granito 11x11cm a formar pendente de escoamento apenas para um lado da via. A rede geral de abastecimento de água possui capacidade para assegurar o bom funcionamento das instalações existentes e previstas para o local. Os caudais e a pressão disponíveis são suficientes para satisfazer as necessidades normais de conforto pelo que não se prevê qualquer intervenção. Quanto à rede geral de drenagem de águas residuais domésticas, a mesma tem capacidade para assegurar o bom funcionamento das instalações existentes e previstas para o local. A tubagem existente e o diâmetro disponível são suficientes para satisfazer as necessidades normais de escoamento, pelo que não se prevê qualquer intervenção. Tendo em conta a solução de projeto urbano a implementar, bem como a caraterização efetuada da situação atual, foi estudada uma solução que objetivamente deverá ser eficiente do ponto de vista da drenagem das águas das chuvas afluentes às coberturas dos edifícios, pátios, arruamentos e outros espaços impermeáveis. A rede trabalhará preferencialmente no eixo de uma das faixas de rodagem. As caixas de recolha das águas pluviais serão do tipo sumidouro com tampa basculante em ferro fundido. A rede foi concebida para que a drenagem seja toda efetuada por gravidade, acompanhando as cotas naturais do terreno. De um modo global procura-se com a presente proposta de intervenção a melhoria da integração urbana através de um ambiente mais cuidado e com uma imagem global uniforme. O projeto pretende dar dignidade a este acesso, tendo-se proposto o melhoramento do aspeto dos materiais a aplicar, como os granitos amarelos, os alinhamentos arbóreos, o mobiliário urbano e ainda as infraestruturas que se pretendem reabilitadas.

Este projeto enquadra-se na EEC PROVERE Douro 2020, nomeadamente no eixo de intervenção vocacionado para o reforço e qualificação de valores patrimoniais e estruturas com condições para integrar e robustecer produtos turísticos orientados para o touring cultural e paisagístico. Pretende-se efetuar a requalificação paisagística e ambiental de troços da estrada que liga Sabrosa ao Pinhão, devidamente sinalizados e georreferenciados, nomeadamente na requalificação de miradouros – pontos estratégicos, que visam não só o embelezamento do espaço público, mas também a melhoria das condições de estacionamento e estadia, bem como as condições de frequência e contemplação das paisagens dos Douro. Estes miradouros serão ainda um espaço de lazer e ponto de referência para quem nos visita, onde os turistas terão acesso a pequenas plataformas com informação turística local e da região do Alto Douro Vinhateiro desde alojamento, restaurantes, roteiro etc. Esta intervenção, de extrema relevância, vai permitir a requalificação de miradouros ao longo deste percurso que constitui um marco de referência na qualificação e promoção do touring cultural e paisagístico no Douro, reforçando o potencial competitivo desta região no turismo nacional e internacional. Trata-se de uma via singular, toda ela um verdadeiro miradouro, sendo considerada uma das portas do Douro, que faz o acesso entre o núcleo principal do concelho e outros aglomerados rurais.

A operação visa a intervenção infraestrutural que pretende recuperar, reabilitando e refuncionalizando, o edifício público localizado em Vilarinho de S. Romão cujo projeto é atribuído ao arquiteto Adães Bermudes, transformando o que outrora havia sido uma escola primária, entretanto desativada há cerca de uma década, com consequências nefastas para este património público, o qual apresenta já sinais de deterioração, numa estrutura de apoio à visitação centrada no acolhimento e na interpretação numa perspetiva de reforço às cadeia de valor vitivinícola e agro turística e estímulo à economia local, criando-se um novo equipamento que permita receber grupos de visitantes, incentivando o intercâmbio cultural, dinamizando e qualificando o turismo, a partilha de conhecimento, da história e tradições de diversas regiões do país e da Europa e, também, o acesso à fruição deste património ímpar por parte de cidadãos que não possuam condições económicas para o fazer, a não ser através da ação dos agrupamentos de escolas do país, das instituições particulares de solidariedade social, com as quais se pretende encetar trabalho neste âmbito. A alteração e ampliação a realizar irá respeitar a estereotomia do edificado, demolindo os espaços correspondentes a ampliações posteriores à data de construção do edifício, efetuando a ampliação estritamente necessária, mantendo a simetria, salvaguardando o carácter histórico e arquitetónico da edificação e o seu enquadramento no aspeto geral do aglomerado. O espaço de apoio à visitação terá a valência de estadia de grupos de até 28 pessoas, apresentando as condições de conforto necessárias e regulamentadas à utilização pretendida, preconizando-se que proporcione as seguintes valências/serviços: - Receção, acolhimento e apoio; - Divulgação do património; - Realização de percursos em trilhos pedestres; - Visitas guiadas.

Este projeto enquadra-se no Programa Operacional do Norte - NORTE 2020, nomeadamente no Eixo Prioritário 3 - Economia de Baixo Teor de Carbono, tendo como Tipologia de Intervenção 3. Eficiência energética nas infraestruturas públicas, iv) investimento em equipamento para a melhoria de eficiência energética da iluminação pública. A implementação de medidas de eficiência energética na iluminação pública, é possível pelo aparecimento da tecnologia LED, a qual potencia, pelas suas características, uma redução na potência instalada nas luminárias convencionais da iluminação pública existente no concelho de Sabrosa. É neste intento que o Município de Sabrosa submete a presente candidatura enquadrada na Prioridade de Investimento 4.3 Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.

A área de intervenção compreende a rua do Teixo e a Avenida das Quintães, situados a nordeste do Centro da vila de São Martinho de Anta. Integrada na área de reabilitação urbana de São Martinho de Anta, a operação na rua do Teixo assume particular importância na coesão do tecido urbano dado que em conjunto com a rua do Fundo do Povo e parte da rua das Quintães, configuram a malha urbana mais antiga daquele aglomerado. A avenida das Quintães, que liga a rua do Teixo à rua das Quintães, apresenta ocupação rarefeita e de construção mais recente. Tratam-se de arruamentos de parco perfil, infraestruturados há mais de 20 anos, e que dispõem de saneamento, iluminação pública e rede de recolha de águas para regadio. No estado atual, os presentes arruamentos caracterizam-se pela ausência de desenho urbano e pela sobreposição de intervenções, sobretudo no que respeita à pavimentação da rua do Teixo, esta é a que concentra a maior parte das construções, absolutamente de carácter habitacional e de pequena escala. O projeto prevê o recurso a materiais e linguagens concordantes com a dimensão e características do edificado preexistentes, marcadamente composto por granito, conferindo-lhe a mesma sintaxe, deste modo é escolhido o revestimento a cubo de granito da região, do tipo “amarelo” com as dimensões de 11 x11 cm para todos os pavimentos, e devido ao curto perfil e à necessária conjugação de infraestruturas, recolha de águas pluviais em conjunto com a rede de regadio, optou-se por estabelecer uma marcação central com lajetas do mesmo material de forma a orientar a aglutinar parte daquelas infraestruturas, conduzindo-se as ligações de iluminação pública e de telecomunicações para o subsolo de maneira a reduzir a poluição visual promovida pelas atuais cabelagens aéreas. De um modo global procura-se com a presente proposta de intervenção a melhoria da integração urbana através de um ambiente mais cuidado e com uma imagem global uniforme. Nos arruamentos podem identificar-se dois perfis transversais tipo (existentes) com a seguinte constituição: - Troços com faixa de rodagem de dimensões variáveis, pavimentada em betuminoso, com passeios de reduzidas dimensões em calçada de cubos de granito em apenas um dos lados, delimitado por lancis também de granito, com infraestruturas de abastecimento de água, esgotos e regadio e sem recolha de águas pluviais. - Troços com faixa de rodagem com dimensões variáveis, pavimentada em betuminoso, com valetas em terra ou calçada, sem passeios, delimitado pelos muros de vedação das propriedades que contêm as edificações, com infraestruturas de abastecimento de água, esgotos e regadio e sem recolha de águas pluviais. Em toda a sua extensão, apenas se verificam algumas intenções de alinhamentos de passeios, mas sem qualquer cuidado em termos de estrutura planeada. As restantes bermas estão transformadas em naturais canais de águas pluviais. Os poucos elementos visíveis em termos de passeio pedonal foram executados recentemente tendo-se optado por lancis de passeio em cimento e revestimento a cimento ou pavê. De acordo com o que foi possível verificar in sito (não existe cadastro), o arruamento dispõe de rede de abastecimento de água potável, rede de drenagem de águas residuais domésticas e um sistema de conduta de água para regadio Não existe sistema de recolha de águas pluviais, pelo que se estudou a implantação do mesmo. Os prédios drenam para a valeta existente ao longo da via pública, descarregando para uma linha de água existente a jusante, no limite da intervenção. O arruamento dispõe de pendente que permite que todo o escoamento se realize por gravidade. Existe um sistema de conduta de água para regadio na generalidade dos troços a intervir. A água com origem na parte mais alta da povoação, escorre por um sistema de condutas formado por canais e tubos, com caixas intermédias que servem para direcionar as águas para as propriedades agrícolas. As condutas estão localizadas sob os passeios ou sob a estrada, a pouca profundidade, cerca de 20cm. De um modo geral pretende-se com este projeto de arquitetura que todo o arruamento tenha um perfil transversal tipo, com a seguinte constituição: - Marcação do eixo da via com lajetas de granito no qual serão inseridos os elementos de recolha de águas pluviais e de repartição da água do sistema de regadio e restante pavimento em cubos de granito 11x11cm a formar pendente de escoamento para o lajeado. Por se tratar de uma via com um perfil muito reduzido e por se encontrar edificada em quase toda a sua extensão, propõe-se uma solução que não permite velocidades elevadas pelos veículos motorizados e beneficiando a circulação de peões. O projeto pretende dar dignidade a este acesso de chegada, tendo-se proposto o melhoramento do aspeto dos materiais a aplicar, como os granitos amarelos, os alinhamentos arbóreos, o mobiliário urbano e ainda as infraestruturas que se pretendem reabilitadas.

A operação inclui quatro ações cuja justificação central incide no lançamento de atividades que visam prosseguir o processo de cooperação entre as instituições signatárias da Rede Mundial de Cidades Magalhânicas (RMCM) com vista à preparação do dossier e de gestão do processo de candidatura da Rota de Magalhães. Primeira Viagem de Circum-navegação à inscrição na Lista do Património da Humanidade da UNESCO, inserida na categoria de bens seriados transnacionais. Ação 1: Inventário do património cultural existente na série de localizações associadas à ROTA DE MAGALHÃES. PRIMEIRA VIAGEM DE CIRCUM-NAVEGAÇÃO, com os seguintes objetivos: Realizar a identificação, o levantamento e o registo de todos os bens do património cultural – móvel, imóvel e imaterial, que pertence ao conjunto de localizações associadas à ROTA DE MAGALHÃES. PRIMEIRA VIAGEM DE CIRCUM-NAVEGAÇÃO; Promover uma gestão partilhada e consequente atualização permanente do Inventário por parte das entidades que integram a Rede M

A operação “Rota Torguiana” é promovida pela Câmara Municipal de Sabrosa no âmbito do aviso de concurso nº NORTE-14-2016-03 – Património Cultural e enquadra-se na tipologia de Modernização e dinamização de museus e de outros equipamentos culturais de divulgação do Património e de elevado interesse turístico. Esta operação envolve quatro ações: interdependentes entre si que viam o alcance dos objetivos definidos. A ação 1 - Modernização do Espaço Miguel Torga - Equipamentos áudio prevê a aquisição de áudio guias, a produção áudio de textos da exposição e a sua disponibilização em três línguas para além do Português para modernização do Espaço Miguel Torga e para melhoria das experiências dos visitantes do espaço, promovendo também uma melhor compreensão da vida e obra do escritor Miguel Torga. A ação 2 - Ferramentas digitais de dinamização e promoção do Espaço Miguel Torga pretende a promoção do Espaço Miguel Torga atendendo ao seu importante papel na evocação e perpetuação da obra de

O transporte intermodal ou transporte multimodal é aquele que requer tráfego misto ou múltiplo, envolvendo mais de uma ou várias modalidades de transporte, é indicado para atingir locais de difícil acesso. A mobilidade implica uma rede integrada e multimodal que atenda as necessidades de deslocamento dos pontos de origem aos de destino. Quando existe um sistema de integração modal eficiente, os passageiros ganham mais acesso aos lugares. O interface multimodal de Sabrosa corresponde a uma área onde se articulam os vários modos de transporte, permitindo a movimentação de pessoas e/ou mercadorias usando mais do que um transporte, devidamente articulados. Estes modos de transporte incluem diferentes tipos de modalidades de veículos, que possibilitam a movimentação num conjunto de vias de comunicação terrestres. Trata-se de uma área que está associada a uma rede de transportes que se complementam, permitindo a ligação de diferentes lugares situados no espaço geográfico do Concelho de Sabrosa. A partir desta área são canalizados fluxos de pessoas, bens, serviços e informação. Numa política de mobilidade que se deseja sustentável, o interface de Sabrosa assume um papel relevante ao favorecer a intermodalidade e, por essa via, reforça a quota dos transportes públicos nas deslocações dos cidadãos. A integração e flexibilidade do sistema de transportes exigem que sejam devidamente acautelados os nós da respetiva rede, facilitando a transferência entre os diferentes modos de transporte. Com a presente candidatura, juntamente com a candidatura da criação do interface da aldeia vinhateira de Provesende, pretende-se elevar a capacidade e o nível de conforto dos serviços de transporte assim como tornar os Interfaces zonas vitais do espaço público. Este modelo vai permite reduzir congestionamentos, emissão de poluentes, reduzirem acidentes de trânsito, bem como proporcionar uma significativa melhoria na qualidade de vida dos seus cidadãos. A mobilidade urbana sustentável está ligada a uma estratégia de médio/longo prazo para o desenvolvimento do concelho de Sabrosa e da região do Douro e, neste contexto, visa dar resposta às necessidades do município e do território em causa. Será incentivada a mudança para os modos de transporte mais sustentáveis.

O território do Município de Sabrosa insere-se na região do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial da Humanidade, na Rota do Vinho do Porto e Região Demarcada do Douro. É berço do escritor Miguel Torga e do Navegador Fernão de Magalhães. Trata-se de um concelho bastante disperso, cujos extremos tanto para norte como para sul distam da sede de concelho aproximadamente 20Km. Ao longo dos anos foram vários os esforços municipais na promoção das TIC a fim de aumentar o acesso e o uso dos serviços públicos digitais de natureza local e regional e melhorar a eficiência interna da administração pública. Muito foi conseguido através da criação do Balcão Único de Atendimento/Espaço do Cidadão, reorganização de procedimentos e modernização administrativa ao abrigo do SAMA e implementação de um Sistema de Informação Geográfica. Dados os constrangimentos financeiros que desde há uns anos a esta parte se têm verificado, não foi possível atingir todos os objetivo definidos no âmbito do melhoramento do acesso às TIC, encontrando-se agora uma oportunidade para a capacitação institucional e melhoramento do acesso às TIC, considerando o apoio comunitário do Programa Operacional Regional do Norte (Norte 2020), através de uma solução de baixo custo, adequada em termos de critérios de custo-eficácia. A presente candidatura “Proximidade Local Digital Integrada” resulta da conjugação do diagnóstico realizado pelos serviços da Câmara Municipal de Sabrosa com a publicação do Aviso NORTE-50-2016-12, para a apresentação de candidatura promovida pelo Programa Operacional Norte 2020, no âmbito da promoção das TIC na administração e serviços públicos. Com a implementação da operação, o Município de Sabrosa visa promover a modernização dos seus serviços, tornando os seus processos mais eficientes, digitais e acessíveis disponibilizando serviços públicos de qualidade, em menos tempo, através de uma interação mais eficaz, nomeadamente numa lógica de balcão de atendimento virtual, visando a redução dos custos de contexto, para os cidadãos e empresas. Tendo como referência o aviso mencionado, o processo de modernização administrativa do Município de Sabrosa, pretende concretizar um conjunto de ações que visam a qualificação do atendimento de serviços coletivos locais e regionais e a modernização das entidades públicas localizadas na região, através da implementação de estratégias de intervenção, nomeadamente: - Ao nível dos processos internos, tornando-os menos burocráticos, suportando-os em sistemas de informação e comunicação indutores de redução de custos operacionais e orientados para a prestação de serviços eficazes e de qualidade ao cidadão e empresa, com a missão de reduzir os custos públicos de contexto; - Implementação e modernização das plataformas eletrónicas da Câmara Municipal de Sabrosa, com o objetivo de aumentar a eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos pela autarquia; - Explorar a introdução das tecnologias móveis entre outras ferramentas TIC, como possível meio acelerador de modernização e inovação na melhoria da qualidade dos serviços prestados e na comunicação com os cidadãos, associado ao aumento significativo do acesso à internet e da utilização de smartphones e tablets.

Trata-se de uma operação ao abrigo do Portugal 2020, inserido no Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, na tipologia de Intervenção 12 – Ciclo urbano da água - Saneamento de Águas Residuais (SAR) – Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Esta operação concretiza-se através da construção do prolongamento de rede de drenagem de saneamento de um sistema já existente na localidade de S. Lourenço de Ribapinhão, inserida exclusivamente na componente infraestruturas. A rede a construir não implica a aquisição de equipamento ou alteração do sistema de rede de águas residuais já existente uma vez que o aumento do caudal de águas residuais não vai implicar a alteração dos diâmetros de tubagem, a jusante, nem a capacidade da ETAR. Esta intervenção pretende proporcionar ao aglomerado do Saudel, contíguo ao lugar de S. Lourenço de Ribapinhão, a recolha e tratamento das águas residuais, numa extensão de 2 227m. A presente operação visa intervir num troço da rede de infraestruturas de saneamento das águas residuais domésticas cuja componente é construções diversas e ação infraestrutural, pelo valor global de 233 105,43€.

O interface multimodal corresponde a uma área onde se articulam os vários modos de transporte, permitindo a movimentação de pessoas e/ou mercadorias usando mais do que um transporte, devidamente articulados. Estes modos de transporte incluem diferentes tipos de modalidades de veículos, que possibilitam a movimentação num conjunto de linhas férreas ou de outras vias de comunicação terrestres, aquáticas ou aéreas. Trata-se de uma área que está associada a uma rede de transportes que se complementam, permitindo a ligação de diferentes lugares situados num determinado espaço geográfico. A partir desta área são canalizados fluxos de pessoas, bens, serviços e informação. Numa política de mobilidade que se deseja sustentável, os interfaces assumem um papel relevante ao favorecerem a intermodalidade e, por essa via, reforçando a quota dos transportes públicos nas deslocações dos cidadãos. A integração e flexibilidade do sistema de transportes exigem que sejam devidamente acautelados os nós da respetiva rede, facilitando a transferência entre os diferentes modos de transporte. O transporte intermodal ou transporte multimodal é aquele que requer tráfego misto ou múltiplo, envolvendo mais de uma ou várias modalidades de transporte, é indicado para atingir locais de difícil acesso. A mobilidade implica uma rede integrada e multimodal que atenda as necessidades de deslocamento dos pontos de origem aos de destino. Quando existe um sistema de integração modal eficiente, os passageiros ganham mais acesso aos lugares. Com a presente candidatura pretende-se elevar a capacidade e o nível de conforto dos serviços de transporte assim como que o se pretende que o Interface de Provesende se torne uma nova zona vital de espaço público. Um modelo adequado permite reduzir congestionamentos, emissão de poluentes, reduzirem acidentes de trânsito, bem como proporcionar uma significativa melhoria na qualidade de vida dos seus cidadãos. A mobilidade urbana sustentável está ligada a uma estratégia de médio/longo prazo para o desenvolvimento do concelho de Sabrosa e da região do Douro e, neste contexto, visa dar resposta às necessidades da aldeia em causa, do município e do território. Será incentivada a mudança para os modos de transporte mais sustentáveis.

INTRODUÇÃO A área de intervenção do projeto insere-se no centro histórico. O núcleo urbano circunscrito à Praça do Município que já sofreu intervenção com carácter de regeneração apresenta edifícios com idades de construção variáveis, na sua maioria dos finais do séc. XIX e meados do séc. XX. Já o tecido urbano definido pela Rua Florindo Calhelha que agora se pretende intervir/regenerar, é composto por construções mais recentes. As edificações existentes neste espaço público têm a utilização de habitações unifamiliares e concentram alguns dos serviços públicos e administrativos, como: - Auditório Municipal e Posto de Turismo; Edifício sede da Associação Cultural e Recreativa e Musical do Concelho de Sabrosa; Edifício dos CTT; Instituição Bancária; Estação de Telecomunicações. INSERÇÃO URBANA A proposta apresenta dois princípios claros mas, ao mesmo tempo, unificadores de toda a malha urbana a intervir. Dessa forma, o tecido urbano mais antigo e exíguo (já intervencionado), composto pelas Ruas Coronel Jaime Neves, Fernão de Magalhães, S. Roque, Trás e Madalena, tem um tratamento e carácter mais intimista e humano, e o tecido urbano mais recente e amplo, composto pela Rua Florindo Calhelha, tem um carácter mais urbano. O espaço-charneira destes dois princípios é a Praça do Município, elemento aglutinador e convergente de todos os fluxos. A estratégia de homogeneizar toda a intervenção, passa pela aplicação de um só material no que diz respeito aos arruamentos e aos espaços de permanência, o granito. O granito a introduzir é o Amarelo Anta, característico da região, como atitude de elevado valor regional e de exacerbação patrimonial. Este material será utilizado em diversas formas e texturas, em aplicações em cubo, lajeados, guias e elementos construídos que pontuam os espaços. O arruamento do tecido mais recente, a Rua Florindo Calhelha, tem um carácter mais urbano, sendo todo pavimentado com o mesmo material do “casco” histórico. O perfil proposto terá bolsas de apoio ao estacionamento, com lugares ora paralelas ora perpendiculares, existindo na proximidade do entroncamento com a Rua Barão da Ribeira de Sabrosa, na frente do edifícios dos Correios, dois lugares de estacionamento para mobilidade condicionada, e dois junto da Sede da Banda de Música de Sabrosa. No topo da rua será ainda criada uma bolsa de apoio ao estacionamento de motociclos. O perfil do arruamento, a partir dos Paços do Concelho, Auditório Municipal e Biblioteca (Exposição General Loureiro dos Santos e Centro de Estudos e Investigação de Segurança e Defesa de Trás-os-Montes e Alto Douro - CEISDTAD), tem uma transição altimétrica, deixando o arruamento de ter um desnível de 2cm passando a ter um desnível de 15cm. Todo o espaço público será pontuado por árvores Liquidambar styraciflua, semelhantes às que existem neste momento e que na impossibilidade de transplantação devido ao seu grande porte, serão abatidas. As novas árvores serão implantadas com maior afastamento às construções que ladeiam a rua, de modo a que durante o seu crescimento as raízes não provoquem danos nas mesmas. A iluminação pública é feita através de colunas de iluminação distribuídas por todo o perfil viário, com um compasso entre 20 a 25 metros, posicionadas entre as árvores. As papeleiras, ecopontos e marcos de recolha de resíduos sólidos, estrategicamente colocados, são anti vândalo e de fácil manobra e manutenção. A sua distribuição permite uma maior capacidade de deposição bem como garantem melhores níveis de limpeza e manutenção dos espaços públicos. MATERIAIS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS Pavimentação A proposta define como material a introduzir um granito da região, Granito Amarelo Anta. Será introduzido em todas as variantes, sob a forma de cubo, de lajeado e de guias em pavimentos, bem como em banco, muros e elementos que pontuam os espaços. A ideia reforça o carácter idiossincrático do ambiente construído de Sabrosa, o valor da aplicação de uma matéria-prima da região como elemento de homogeneização e unificação. Todas as superfícies de intervenção serão sujeitas a levantamento dos pavimentos existentes e estabilização mecânica da base, para posterior assentamento dos novos pavimentos. O pavimento do arruamento e das baias de estacionamento será em cubo de aresta 0,11x0,11m, em granito Amarelo Anta, assente com junta seca sobre almofada de traço seco de cimento e areia com a espessura mínima de 0,05m. As contra guias têm 0,02m de desnível com o pavimento do arruamento, sendo com dois cubos de granito Amarelo Anta, assente sob maciço de fundação, onde serão incorporadas as grelhas sumidouro de drenagem das águas pluviais. As guias dos passeios, com uma altura de 0,15m em relação ao pavimento do arruamento, serão em peças maciças e contínuas em granito Amarelo Anta, assente sob maciço de fundação, com aresta aparente boleada. O pavimento dos passeios será em cubo de aresta 0,11x0,11cm, em granito Amarelo Anta, assente com junta seca sobre almofada de traço seco de areia e cimento com a espessura mínima se 0,05m. As irregularidades das juntas serão tomadas com traço seco de cimento e areia da cor do cubo. As passagens para peões, devidamente configuradas para acessibilidade condicionada, a divisão das faixas de rodagem e a marcação dos lugares de estacionamento para mobilidade condicionada serão em cubo de aresta 0,11x0,11m em Vidraço Ataíja Creme com assentamento semelhante ao dos cubos de granito. Embora os pavimentos do arruamento e dos passeios tenham o mesmo material aplicado, a solução proposta estabelece diferenças para cada uma das situações, apresentando estereotomias e texturas distintas. SINALÉTICA URBANA Sinalética Locativa e Direcional A solução proposta para remodelação da sinalética urbana tem como objetivos a uniformização gráfica dos elementos para melhoramento da imagem urbana e das condições de conforto e segurança, dos utilizadores deste espaço. A idealização e subsequente concretização gráfica da solução de desenho urbano identifica de forma clara os sentidos de circulação a implementar na zona de intervenção. Tendo por base o esquema de circulação estabelecido, o sistema relativo aos equipamentos de sinalização e segurança a implementar, o qual será, em termos gerais, constituído pela efetivação da sinalização vertical de código e pela concretização física de travessias de peões (passadeiras), complementado pela adoção de soluções adstritas à mobilidade condicionada de acordo com a legislação em vigor. Deste modo, e no que respeita à sinalização vertical, são previstos sinais de código, de dimensões normalizadas com L=0.60 m, de proibição, obrigação, de perigo, de prioridade, e ainda sinais de zona com dimensões de 0.81 m x 0.66m, sendo que estes últimos permitem compactar num só painel a informação, evitando a colocação de um maior número de sinais. A sinalética vertical será feita através de postes verticais.

Conforme memória descritiva do projeto de arquitetura para a Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares- Escola Básica e Secundária Miguel Torga, Sabrosa, a escola inaugurada em 1982, foi erigida no final da década de 70, beneficiando das alterações nas políticas públicas da educação do País iniciadas nos pós II guerra mundial e sobretudo da integração de Portugal na Organização Europeia de Cooperação Económica. Assim, um pouco todo o país, foram construídas escolas para os vários níveis de ensino recorrendo a projetos, uniformizados pelos modelos e materiais empregues na construção, dos quais se destaca a massiva utilização de amianto em vários elementos construtivos, com especial expressão na cobertura dos edifícios. A partir da publicação da Diretiva Comunitária da Comissão 1999/77/CE de 26 de Julho de 1999 que adaptou, pela sexta vez, o anexo I da Diretiva 76/769/CEE do Conselho, começaram a ser transpostas para o direito nacional as exigências europeias em matéria de necessidade de remoção de amianto, tendo em consideração que: (1) a utilização de amianto pode, pela libertação de fibras, causar asbestose, mesotelioma e cancro do pulmão; que a sua colocação no mercado e utilização devem, pois, ser sujeitas às mais severas restrições possíveis; (2) a Diretiva 83/478/CEE do Conselho (4), que altera pela quinta vez a Diretiva 76/ /769/CEE, determina a proibição da colocação no mercado e da utilização da fibra de amianto do tipo crocidolite (amianto azul) e dos produtos que a contenham; que a mesma diretiva estabelece disposições em matéria de rotulagem obrigatória para todos os produtos que contenham fibras de amianto; (3) Diretiva 85/610/CEE do Conselho (5), que altera pela sétima vez a Diretiva 76/ /769/CEE, especifica que as fibras de amianto não podem mais ser colocadas no mercado nem utilizadas na fabricação de brinquedos, materiais ou preparações a aplicar por pulverização, produtos em pó vendidos a retalho, artigos para fumadores, aquecedores catalíticos, tintas e vernizes; (4) a Diretiva 91/659/CEE da Comissão (6), que adapta ao progresso técnico o anexo I da Diretiva 76/769/CEE, especifica que todos os tipos de fibras de amianto anfibólico e os produtos que as contenham não podem mais ser colocados no mercado; que a mesma diretiva especifica que a fibra de amianto do tipo crisótilo e os produtos que a contenham não podem mais ser colocados no mercado nem utilizados para 14 categorias de produtos; (5) o Comité Científico da Toxicidade, Ecotoxicidade e Ambiente foi consultado sobre os efeitos do crisótilo de amianto e seus substitutos na saúde; (6) existem atualmente para a maioria das restantes aplicações do crisótilo de amianto substitutos ou alternativas que não são considerados cancerígenos e que são menos perigosos; (7) ainda não foi identificado o nível mínimo de exposição abaixo do qual o crisótilo de amianto não produz riscos cancerígenos; (8) é extremamente difícil controlar a exposição dos trabalhadores e outros utilizadores de produtos que contenham amianto, e que essa exposição pode, intermitentemente, exceder em muito os atuais valores-limite; que este tipo de exposição coloca atualmente os mais elevados riscos de desenvolvimento de doenças ligadas ao amianto; (9) uma forma eficiente de proteger a saúde humana é proibir a utilização de fibras de crisótilo de amianto e de produtos que as contenham; (10) A Resolução da Assembleia da República n,º 24/2003, de 2 de abril recomendou ao Governo que, relativamente a estruturas de amianto existente nos edifícios públicos assegurasse a sua remoção “de acordo com os procedimentos de segurança ambiental recomendados internacionalmente, concretamente no que respeita aos equipamentos, ao isolamento da área, à proteção dos trabalhadores, à correta remoção, acondicionamento, transporte, armazenagem e deposição dos materiais de amianto retirados”. A partir da publicação do Decreto-Lei n.º 101/2005, de 23 de junho, a utilização de fibras de amianto foi proibida em Portugal, tendo tido lugar, desde então, um conjunto de investimentos de requalificação de edifícios escolares com vista à remoção daqueles materiais. O Programa Nacional de Reformas aprovado em 2017 referia o levamento efetuado relativo às necessidades de remoção e às ações a desenvolver, 3.739 (60%) apresentam necessidade de remoção de materiais contendo amianto, 201 (3%) devem ser monitorizados e 2.262 (36%) não apresentam necessidade de qualquer intervenção ou já foram intervencionados. Para o financiamento das mesmas encontra-se em fase de avaliação a possibilidade de um financiamento conjunto pelo CEB e BEI de 300 M€.” Com a transferência de competências da Administração direta e indireta do Estado para o poder local, operada pela Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, decorreu a transferência dos Edifícios escolares do ensino básico e secundário para os municípios. Em junho de 2019 a Assembleia Municipal deliberou particularmente sobre a delegação de competências em matéria de educação. O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 7 de junho deu suporte financeiro de cerca de 60 milhões de euros, através da medida 2.5.4.1- Obras de proximidade destinada à Remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. Não obstante a perigosidade associada à presença de fibras de amianto em edifícios escolares, a verdade é que este ainda se encontra presente na Escola Básica e Secundária Miguel Torga em Sabrosa. Neste enquadramento, no quadro da transferência de competências, dado o imperativo legal e, sobretudo, o dever de remover este material da Escola Básica e Secundária Miguel Torga em Sabrosa, foram aprovados os projetos para a realização da remoção de fibrocimento neste edifício, a qual consiste na “realização de obras de substituição do material de revestimento da cobertura, placas onduladas em fibrocimento, por material com idêntico acabamento, chapas de aço lacadas na cor RAL 9006, com isolamento térmico, operação enquadrável na alínea h), do n.º1, do artigo 6.º-A, do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, RJUE” (cf. Memória Descritiva do Projeto de Arquitetura, pg. 7). O Edifício escolar objeto da intervenção figura na listagem enquadrada pelo despacho n.º 6573/A/2020.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A operação consiste na implementação de um sistema de compostagem doméstica, através da distribuição domiciliária de 2003 “Kits de Compostagem”, abrangendo as habitações que possuem jardim/horta no Município de Sabrosa, o que corresponde a cerca de 50% da população. Cada Kit será constituído por um compostor com a capacidade de 310L, um contentor de apoio (deposição e recolha) com a capacidade de 10L, um misturador de resíduos orgânicos e um ativador biológico. Aquando da distribuição do equipamento assim como ao longo do período de execução da operação, é intenção apostar-se na sensibilização dos munícipes pelo que se pretende fazer sensibilização e divulgação porta-a-porta, nas famílias em que é disponibilizado o contentor, assim como elaborar panfletos de divulgação e sensibilização.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Este projeto assenta maioritariamente na criação de espetáculos originais, com base em residências artísticas na região e a partir da obra poética ou literária de autores da região, cruzando-a com outras artes (música, dança ou teatro), a apresentar em locais patrimoniais, sobretudo ao ar livre, dos três concelhos envolvidos. Numa segunda linha, serão apresentados espetáculos de autores universais que partem igualmente de textos literários, cruzando-os com outras artes, cuja apresentação será adaptada em site specific aos espaços patrimoniais escolhidos como palco.

PEPAL

Capacitação Administração Pública (FSE)

Trata-se de uma operação ao abrigo do Portugal 2020, inserido no Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, na tipologia de Intervenção 12 – Ciclo urbano da água - Saneamento de Águas Residuais (SAR) – Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Esta operação concretiza-se através da construção do prolongamento de rede de drenagem de saneamento de um sistema já existente na localidade de Paços, inserida exclusivamente na componente infraestruturas. A rede a construir não implica a aquisição de equipamento ou alteração do sistema de rede de águas residuais já existente uma vez que o aumento do caudal de águas residuais não vai implicar a alteração dos diâmetros de tubagem, a jusante, nem a capacidade da ETAR. Esta intervenção pretende proporcionar aos extremos poente e sul do perímetro urbano, a recolha e tratamento das águas residuais, numa extensão de 858m. A presente operação visa intervir em dois troços da rede de infraestruturas de saneamento das águas residuais domésticas na localidade de Paços. Os troços a intervir são o da Sabica e o troço da EM 1265-1.

PEPAL

Trata-se de uma operação ao abrigo do Portugal 2020, inserido no Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, na tipologia de Intervenção 12 – Ciclo urbano da água - Saneamento de Águas Residuais (SAR) – Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Esta operação concretiza-se através da construção do prolongamento de rede de drenagem de saneamento de um sistema já existente na localidade de Chanceleiros, inserida exclusivamente na componente infraestruturas. A rede a construir não implica a aquisição de equipamento ou alteração do sistema de rede de águas residuais já existente uma vez que o aumento do caudal de águas residuais não vai implicar a alteração dos diâmetros de tubagem, a jusante, nem a capacidade da ETAR. Esta intervenção pretende proporcionar ao aglomerado do Pesinho, contíguo ao lugar de Chanceleiros, a recolha e tratamento das águas residuais, numa extensão de 735m. A presente operação visa intervir num troço da rede de infraestruturas de saneamento das águas residuais domésticas cuja componente é construções diversas e ação infraestrutural, pelo valor global de 49 967,29€.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais