Beneficiário Portugal 2020

A ZIL de Grândola apresenta uma taxa de ocupação de 85,7% (calculada a partir dos lotes criados e dos contratos de promessa compra e venda anexos a esta candidatura), existindo uma procura crescente por lotes à qual a ZIL, na sua configuração atual, não consegue dar resposta (ver documentos anexos à candidatura). A dinâmica de procura atual para instalação de empresas na ZIL determinou a elaboração do projeto da 3.ª Fase, que irá colmatar o terreno inicialmente adquirido e a área destinada no PU GDL para o efeito. Assim, o projeto de expansão da ZIL foi alvo de estudo profundo para encontrar a melhor solução, quer ao nível da distribuição de atividades e de lotes de dimensões variáveis em função dessa procura, quer ao nível das infraestruturas (básicas e avançadas), bem como de um pequeno troço da rede viária, fundamental para o aprovisionamento das empresas instaladas (e das que se pretendem instalar) e o acesso ao mercado. Preconizam-se, assim, duas intervenções fundamentais, no quadro da presente candidatura, para dar resposta às necessidades das empresas que se pretendem instalar na ZIL, bem como para melhorar a competitividade das que já se encontram instaladas. As especificações técnicas serão mais detalhadas nas memórias descritivas em anexas à candidatura. 1. Loteamento da Zona Industrial Ligeira de Grândola - 3.ª Fase Enquadramento A intervenção incide sobre um prédio denominado Herdade das Fontainhas descrito na Conservatória do Registo Predial de Grândola sob o n.º 3982/20040205 e inscrito na matriz predial rústica sob o n.º 5, secção CC1-CC2 (parte), e tem uma área total de 20Ha à qual foi desanexada uma parcela de terreno com a área de 76.194,53m², que por anexação ao prédio n.º 4713/20080506 deu origem ao prédio n.º 4931/20090506, restando 123.805,47m². O loteamento é de iniciativa municipal, ocupa a totalidade da área restante do prédio anteriormente descrito e prevê a constituição de 26 lotes destinados a indústria, sendo um deles para anexar ao lote n.º 24 da 2.ª Fase descrito na Conservatória do Registo Predial de Grândola sob o n.º 4996/20090526 e inscrito na matriz sob o n.º 10111. No Plano de Urbanização de Grândola, a área está classificada como solo urbanizado na categoria de Espaços de Atividades Económicas destinados a comércio, serviços e indústria, e é regulada pelo art.º 23º do Regulamento do PU, que estipula como objetivos para a zona a promoção da fixação racional e integrada de atividades transformadoras, instalações de armazenagem e outros serviços de apoio à atividade industrial do Concelho, assim como contribuir para o desenvolvimento de uma rede urbana equilibrada. Infraestruturas Este loteamento, embora novo, constitui uma ampliação da zona industrial ligeira, mais concretamente surge na sequência da 2.ª Fase. No entanto, esta área ainda não está infraestruturada, pelo que as redes necessárias serão um prolongamento das já existentes nas fases anteriores. Nesse sentido, serão previstas a rede elétrica, com média tensão, incluindo PT's e PS's e iluminação pública, a rede de abastecimento de águas para consumo e serviço de incêndios, as redes de drenagem de águas residuais e pluviais, a rede de gás, e a rede de telecomunicações com instalações telefónicas e redes especiais (TV, GTC e CCTV) com sistemas de receção via satélite amplificadores e rede de cabos coaxial, sistemas informático de GTC, elementos passivos e ativos e rede de cabos de fibra ótica, câmaras de videovigilância com sistema de receção e gravação de imagens, que serão alvo de estudos e projetos próprios. 1. Projeto da Circular José Amaro - 2.ª Fase Esta intervenção consiste, essencialmente, na continuação da construção da Variante José Amaro, seguindo o conceito de continuidade daquela infraestrutura rodoviária, permitindo a ligação entre a Variante Sul de Grândola, a Rotunda da ZIL e a Rotunda Sul de Acesso ao IC1. A intervenção que se propõe, enquadra-se num processo alargado sistemático e articulado que pretende aumentar a atratividade da ZIL para a instalação de empresas, promovendo uma melhoria nas condições de acesso aos principais eixos e infraestruturas regionais e nacionais e, consequentemente, o acesso aos mercados. A pavimentação foi estudada de acordo com o nível de serviço do arruamento a construir, propondo-se para a faixa de rodagem e berma, uma camada de base em tout-venant britado e sub-base em tout-venant de 1ª com as espessuras de 0.25 + 0.25 respetivamente, rega de impregnação betuminosa, camada de macadame betuminoso com 0.10m de espessura, revestimento superficial em betão betuminoso com 0.06m de espessura, aplicado sobre o macadame betuminoso. A pavimentação da passagem superior sobre a linha férrea, existente e em betão armado pré-esforçado, será executada com uma rega de impregnação e colagem, macadame betuminoso com 0.10m e betão betuminoso com 0.06m de espessura. Os taludes após serem estabilizados serão tratados com hidrossementeira com uma mistura homogénea de sementes, fibras e fertilizantes. Os sumidouros terão todos caixas de retenção de areia e serão ligados á rede através de tubagem de PVC SN4 diâmetro 200mm. As caixas de visita serão em anéis pré-fabricados de betão, com soleira em betão moldado no terreno, degraus e tampas em ferro fundido com a designação das iniciais da autarquia e o tipo de efluente. Para a drenagem de águas pluviais exteriores á faixa de rodagem foram projetadas valetas em terra moldadas no terreno que escoarão as águas para o terreno circundante. Nas zonas em que o pavimento está a uma cota abaixo do terreno envolvente, será executado um geodreno com tubo geodreno em vala com 1.20m de profundidade, que irão ligar a um sumidouro existente junto á rotunda. As duas linhas de água existentes que são atravessadas pela variante serão resolvidas com blocos de betão Tipo BOX CULVERT série L e IVM ou equivalente, com entrada e saída com muros ala de betão armado de acordo com os desenhos em anexo. Estes blocos serão assentes numa base com 0.30m de espessura em betão armado com malhasol e sub-base em tout-venant com 0.20m de espessura. Foi projetada sinalização vertical e horizontal, de acordo com o tráfego em anexo, tendo em atenção o limite de velocidade, cedências de prioridade e passadeiras. No que se refere ao estudo de tráfego, para o desenvolvimento do projeto da Variante, relativamente à dimensão das vias bem como do dimensionamento do pavimento, não foram efetuadas contagens de tráfego, no local, dado que as condições atuais são diferentes do que se prevê, pelo que, por amostragem se estabeleceu que o tráfego médio diário anual de veículos pesados, será no valor de 200.

Requalificação/Ampliação da EB1 e JI1 de Grândola

A operação de requalificação da Avenida Jorge Nunes integra um conjunto de medidas que têm como objetivo a criação/expansão das redes pedonais e cicláveis, definidas no âmbito do Plano Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do Alentejo Litoral, mais concretamente no eixo IV do referido plano. Para além de promover a melhoria da imagem urbana da Vila Grândola, operação que aqui se candidata justifica-se sobretudo pela importância que o reforço da quota de utilização dos modos suaves assume na estruturação de um sistema de transportes eficiente e sustentável, em particular que toca a deslocações urbanas e interurbanas de curta distância. Reconhece-se também que uma efetiva integração destas soluções de mobilidade mais sustentáveis e racionais nas rotinas quotidianas de residentes, visitantes e turistas pressupõe um ambiente urbano qualificado, livre de bloqueios e constrangimentos, que oferece as condições de conforto e segurança sem as quais é impossível fomentar o recurso ao modo pedonal e ciclável por parte de residentes e turistas.

REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA O atual edifício da Biblioteca Municipal de Grândola é resultado de importantes obras de alteração e ampliação realizadas há mais de 30. À parte a aparente manutenção de duas fachadas (nascente e sul) e de uma muito alterada cobertura inclinada de quatro águas, nenhuma das características morfológicas do edifício original foram, então, mantidas. A incompleta ampliação levada a cabo, a poente, e o seu desenho radicalmente distinto da estrutura original contribuiu suplementarmente para a descaracterização e desqualificação. A sul permaneceu expectante, um terreno pertencente ao cadastro e que atualmente serve de depósito e estacionamento de viaturas da Câmara Municipal de Grândola e dos Bombeiros Voluntários. Neste terreno implantam-se outras edificações, de diferentes origens e naturezas, associadas ao edifício principal. Subsiste, assim, um conjunto desestruturado e inadequadamente dimensionado, desprovido de qualidades arquitetónicas reconhecíveis e incapaz de estabelecer ligações com a malha urbana. Perderam-se os valores que definiam o edifício original sem que, com isso, se tenham acrescentado outros valores arquitetónicos ou construtivos. Por outro lado, as edificações acham-se desatualizadas em vários aspetos, nomeadamente no que diz respeito à acessibilidade, muito condicionada pelo desencontro de lajes existente entre os pisos do edifício principal e os do edifício anexo. Também a eficiência energética e o correspondente custo de exploração são desadequados, de acordo com o atual estado da arte, exigindo a sua reconversão investimentos desproporcionais. É perante este quadro que se reconhece, agora, a oportunidade de requalificar o conjunto edificado, de modo a dotar Grândola de um centro cívico e cultural articulado e coerente, capaz de se constituir como um polo agregador e potenciador da oferta cultural da Vila e do Concelho e de se tornar um lugar de referência na divulgação e acesso à cultura. Para o reconhecimento desta oportunidade contribui, ainda e grandemente, a sua localização privilegiada, no lado poente da Praça da República, centro urbano e parte importante do sistema articulado de espaços públicos da vila. Interessa-nos, por isso, tornar clara, sólida e identificável a presença do edifício na praça e incluir o equipamento no roteiro público, promovendo a continuidade entre os espaços do edifício e a malha urbana. A operação agora suscitada assenta, fundamentalmente, na requalificação dos espaços edificados existentes. A estas operações de requalificação soma-se a necessidade de, pontual e cirurgicamente, se proceder ao acrescento de áreas que vêm oferecer ao conjunto a coesão de que necessita, permitindo a integração de todas as partes num único coerente, articulado e estruturado de forma a dar resposta às necessidades e ambições de um programa desta natureza, nestas circunstâncias. Assim, a operação inclui (i) a requalificação do atual edifício principal, tirando partido dos seus principais lanços estruturais, aqueles que sustentam a geometria ortogonal do conjunto e que se acham em sintonia com a primitiva morfologia; (ii) na requalificação das áreas a poente e das áreas que constituem o seu prolongamento para sul; e (iii) na ocupação, com galerias, dos limites do terreno vazio a sul, fechando o perímetro e criando espaços exteriores de apoio ao edifício, áreas essas que promoverão ainda a desejada continuidade e integração com a Praça da República. Assim, e em conformidade com o acima elencado, proceder-se-á à remoção de elementos não estruturais do edifício principal, permitindo a reconfiguração da distribuição interna por forma a melhor organizar os seus espaços e ligações. Mantém-se a estrutura de betão armado, os limites do edifício e o número de pisos (propondo-se agora, acrescidamente, o completo aproveitamento do último piso, que está atualmente impossibilitado pelo esconso da cobertura). Tal como atualmente ocorre, será neste edifício principal que se concentrarão os espaços que compõem a Biblioteca, havendo ainda a possibilidade de integrar, na cave existente, o um novo depósito e espaços de apoio, públicos e de funcionamento interno. A atual ampliação a poente será igualmente requalificada, sendo aqui necessário, por um lado, reconfigurar as cotas dos pisos, de modo a permitir ligações de nível e, por outro lado, reordenar o desenvolvimento perpendicular ao edifício principal. Este corpo albergará os espaços de apoio e de eventos, que assim ficarão acessíveis a partir do piso térreo. Em continuidade com as operações acima descritas, consolida-se o conjunto com a criação de um páteo (aqui entendido como sala exterior) formado por galerias dispostas nos limites sul e nascente do terreno, desenhando a ligação com a Praça da República e estabelecendo o ponto do principal acesso ao edifício. Neste páteo prevê-se a plantação de uma árvore (ver projeto de Plantações) cuja dimensão e natureza se adequa à escala do espaço e que, em conjunto com a fonte de água proporcionará o justo grau de frescura. REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE A operação visa o resgate das características que construíram a memória física e social deste lugar, de modo a promover a revalorização deste espaço enquanto lugar de encontro e, também, de modo a que esta praça sirva mais objetivamente de enquadramento ao edifício da Biblioteca Municipal de Grândola. Para isso, e desde logo, procede-se à plantação de um palmeiral de acordo com uma nova geometria e passo. Este novo conjunto de 28 palmeiras formará uma colunata regular de 4 alinhamentos de 7 palmeiras, que enquadrará a relação da praça com o edifício da Biblioteca e propiciará uma apreciável sombra, constituindo-se como um importante fator de acerto. As palmeiras irão ser plantadas em caldeiras de aço corten de 150cm de diâmetro e a cada uma corresponderá um foco de pavimento que iluminará a praça durante as horas escuras, proporcionando um ambiente seguro e solene a este espaço. Com esta solução evita-se ainda a proliferação de elementos verticais - no caso, candeeiros - contribuindo-se para a clarificação do espaço. Os atuais candeeiros serão, por isso, removidos. A operação estrutura-se, em todo o caso, a partir do redesenho dos limites da praça, integrando-a no quarteirão da Biblioteca Municipal de Grândola. Para isso procede-se ao corte da circulação automóvel em frente ao edifício, através da anulação do troço aí existente da Rua João Pinto Ribeiro. O novo desenho da praça, agora integrada no desenho do quarteirão, potencia as qualidades espaciais deste lugar, dando-lhe consistência e sentido. Esta regularização do desenho da praça permite repensar e clarificar os limites atualmente incertos das diferentes intervenções anteriormente referidas. Perante esta circunstância, considera-se que deve ser dada continuidade ao desenho dominante dos passeios do quarteirão.

O Jardim 1º de Maio é um grande espaço verde central de Grândola, que confronta a sul com a rua D. Ana Luísa da Cruz Costa, a norte com a avenida António Inácio da Cruz, a este com o Complexo Desportivo José Afonso, e a oeste com a rua D. Nuno Álvares Pereira. Foi mandado construir pela Câmara Municipal de Grândola entre 1940 e 1944 num antigo rossio de feira. Inicialmente com o nome Jardim 28 de Maio viu a sua denominação alterada após o 25 de Abril de 1974 para Jardim 1º de Maio. Enquadramento Este projeto tem enquadramento nos Planos Estratégicos de qualificação urbana e do espaço público do Município. A intervenção pretende ser uma requalificação profunda de um dos principais e mais emblemáticos espaços verdes da vila orientada para as necessidades contemporâneas, numa ótica de melhoria do ambiente urbano e das condições de fruição do jardim. O jardim é intensamente utilizado pela população de Grândola, em particular pelos idosos de centros de acolhimento localizados na proximidade. A intervenção não será apenas na estrutura verde mas também promoverá a requalificação de espaços para atividades, o arranjo urbanístico do espaço, a renovação do mobiliário urbano e equipamento infantil, a adoção de pavimentos que promovam a acessibilidade universal e a eliminação de barreiras arquitetónicas. A intervenção alargará e qualificará o leque de ofertas da cidade, criando um espaço versátil e multifuncional. O jardim Trata-se de um jardim com uma configuração típica dos jardins de meados do século passado, circunscrito numa área aproximadamente retangular, com um desenho formal gerado por simetrias em torno de um eixo longo principal e de outros eixos perpendiculares. É atravessado longitudinalmente por um passeio central, a eixo deste retângulo, e cruzado por passeios secundários, que delimitam em conjunto canteiros com relvado, herbáceas, arbustos e árvores. O limite entre os percursos e as zonas verdes é feito por uma valeta de calçada, que faz um debruado muito característico e que é responsável pela drenagem dos passeios. Estes são em saibro, no interior, e em blocos de betão, no anel exterior periférico que circunda o jardim. O jardim é contornado pelos arruamentos automóveis referidos, com duas faixas de rodagem de dois sentidos, que dispõem de lugares de estacionamento. De referir algumas intervenções recentes no largo de S. Sebastião / Rua António Inácio da Cruz, que permitiram requalificar o espaço pedonal e o troço inicial da rua. Esta zona tornou-se numa área de esplanadas e encontro pedonal com especial relevo na dinâmica urbana do jardim e que se pretende integrar e valorizar com a proposta. Da mesma forma existem no espaço circundante do jardim uma série de equipamentos públicos e privados com interesse na perspetiva da vivência do jardim (equipamentos desportivos, de educação, entidades políticas e associações, apoio a idosos, etc.). A revitalização do espaço pedonal, nomeadamente os passeios e estacionamentos, é ainda uma peça fulcral na dinamização das atividades económicas, por facilitar o estacionamento e a circulação pedonal de pessoas ao longo das ruas. As atividades existentes que beneficiarão diretamente com a requalificação geral da intervenção no jardim e arruamentos envolventes são essencialmente instituições de solidariedade e apoio social e o comércio e restauração, nomeadamente algumas esplanadas existentes. O Projeto O projeto assenta no conceito de manutenção da imagem tradicional do jardim existente, passando a requalificação do espaço pela substituição de materiais de desgaste, mas mantendo sempre que possível o desenho original. Sendo exequível, ou estando em bom estado serão mantidos as estruturas existentes e os materiais, ou serão reutilizados no mesmo local. Arruamentos Nos arruamentos circundantes verificou-se que as ruas estavam sobredimensionadas, os estacionamentos demasiado longos e os passeios muito estreitos. A solução de projeto passou pelo redimensionamento das vias, adaptando-as à circulação de apenas um sentido numa faixa de rodagem, em vez de ruas com duas faixas de dois sentidos. Consegue-se assim uma otimização do espaço pedonal, estacionamento e rodoviário, reduzindo a velocidade de circulação automóvel e aumentando a segurança dos peões e a mobilidade pedonal entre os dois lados dos passeios. Tentou-se sempre que possível manter os lancis no mesmo sítio minimizando o impacte da obra, ocupando-se a atual faixa de rodagem com o estacionamento ordenado longitudinal. Desta forma o atual pavimento existente em betuminoso é em grande parte mantido na intervenção. Também são reutilizados os pavimentos existentes em granito na zona em frente do Largo de S. Sebastião, integrando esta obra recente na atual proposta. Propõem-se medidas de acalmia de tráfego com passadeiras sobre-elevadas que também favorecem a circulação confortável para as pessoas de mobilidade condicionada. Jardim Ao centro do jardim propõe-se a introdução de uma peça nova, um elemento que se considera fundamental para a vivência do espaço - um equipamento de apoio ao jardim incluindo WC público e cafetaria para utentes do jardim. Este novo equipamento contribuirá para a dinamização social e segurança do jardim. Os sanitários existentes serão assim substituídos por uma estrutura ajustada às dimensões do jardim com espaço para arrumos de apoio ao jardim e integrada no edifício da cafetaria, substituindo instalações degradadas e obsoletas. O tanque existente ao centro do jardim será recuperado. Além das questões de renivelamento e impermeabilização da estrutura, será também diminuída a sua profundidade, permitindo uma poupança significativa no volume de água necessário para o seu funcionamento; ao mesmo tempo melhoram-se as condições de segurança para os utentes do espaço. Toda a área envolvente do tanque será percorrivel, permitindo uma fruição total e próxima do espelho de água. Nos percursos do jardim propõe-se um pavimento confortável e resistente com uma aparência semelhante a saibro agregado. Os pavimentos sintéticos usados na área de recreio mantêm também as características de permeabilidade de todo o jardim, ao mesmo tempo que asseguram as condições de conforto e segurança dos utentes. As características de permeabilidade dos pavimentos são fundamentais para promover a infiltração natural e a conservação da água no solo. Contudo, toda a drenagem pluvial excedentária é recolhida num renovado sistema de caleiras, sumidouros e geodrenos que assegura o encaminhamento das águas para as condutas de águas pluviais existentes na cidade. A arborização geral do jardim e envolvente será, na sua quase totalidade, mantida. Prevêem-se algumas plantações novas com as mesmas espécies que as existentes para completar alinhamentos. As zonas verdes terão as áreas de relvado contidas por manchas arbustivas e herbáceas de cores e texturas contrastantes, reduzindo-se o consumo de água. Na memória descritiva, em anexo, são apresentados mais detalhes.

A presente operação, pese embora a sua total autonomia a todos os níveis, faz parte de uma estratégia de médio/longo prazo iniciada pela Câmara Municipal de Grândola (CM Grândola) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR) prestados às populações. Esta estratégia passa por uma ação concertada em pontos nevrálgicos das redes, focalizando-se em espaços que carecem de intervenção imediata ou a curto prazo. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada a candidatura. A presente operação refere-se à execução de um sistema de reforço da rede de distribuição de água na povoação de Melides e zonas contíguas e também proceder à distribuição de água na localidade de Valinho da Estrada. A operação visa assim fechar a zona de abastecimento de Melides, através da garantia de fornecimento de água a 100% do aglomerado populacional no envolvência da sede de freguesia de Melides. A área geográfica referida abrange um universo de 200 habitantes. Tal como descrito, a operação incorpora duas situações distintas, a saber: • Melhoria da qualidade do abastecimento de água à localidade de Melides; • Ligação das populações da localidade de Valinho da Estrada ao sistema de abastecimento de água de Melides. No caso da localidade de Melides, trata-se de uma área geográfica que é já servida por sistemas de abastecimento de água mas que, no entanto, apresentam graves problemas ao nível da continuidade do serviço e da qualidade da água fornecida. Aqui, a presente operação tem como objetivo incrementar significativamente os níveis de qualidade nos serviços prestados às populações da localidade de Melides. No caso da localidade de Valinho da Estrada, trata-se de uma operação que contempla investimentos para extensão dos serviços de abastecimento de água a populações ainda não servidas. A solução atualmente existente em Valinho da Estrada não se constitui, de forma alguma, como um sistema de abastecimento de água na verdadeira aceção da palavra, não estando a ser cumpridos os requisitos mínimos ao nível da qualidade das águas para consumo público ou da continuidade do serviço. O sistema em causa consiste em captações particulares, sem o adequado controlo de qualidade. De modo a intervir sobre esta realidade, o município de Grândola elaborou um projeto com o qual pretende garantir o direito universal de acesso à água na localidade, mitigando adicionalmente a exploração desregrada do aquífero. De modo a dar resposta a ambas as situações previstas, a presente operação assenta nas seguintes ações fundamentais: • Execução de uma adutora distribuidora a partir do reservatório nuclear da zona de abastecimento (reservatório R1); • Construção de um reservatório na zona do Samoucal; • Construção uma estação elevatória e respetivo reforço de cloragem, na zona do Samoucal; • Construção de um reservatório na zona da Portela. A execução destas infraestruturas permitirá resolver ambos os problemas identificados. Em Melides, a ligação ao reservatório R1 permitirá resolver os problemas crónicos de continuidade que se sentem na localidade, enquanto que o reforço no tratamento das águas permite que estas cheguem aos cidadãos com maior qualidade. Já em Valinho da Estrada, a ligação ao sistema de abastecimento de água de Melides e ao reservatório R1, possibilita que as populações locais estejam finalmente ligadas à rede pública de abastecimento de água, resolvendo problemas na qualidade dos serviços prestados, problemas ambientais e de saúde pública. Na zona do Samoucal existirá uma central de pressurização que realizará a elevação da água até ao reservatório da Portela. A instalação de um reservatório no Samoucal é vital porque, para garantir um funcionamento contínuo, é importante ter uma reserva de água no poço de bombagem. Já a implantação de um reservatório de água na Portela é fundamental para a gestão e armazenamento da água que abastece as populações locais. Permitirá a regularização de caudais e melhorar o processo de desinfeção de água, garantindo o teor de desinfetante residual na água de abastecimento devido. Ao nível do tratamento da água, será reforçado o sistema de desinfeção da água. A operação prevê ainda a instalação de sistema de telegestão e de monitorização à distância, assim como de controlo de perdas de água. O sistema permitirá otimizar a funcionamento do sistema de abastecimento de água. São objetivos da presente operação os seguintes: • Aumento do número de pessoas no concelho de Grândola com acesso a serviços de abastecimento de água de qualidade; • Melhoria da qualidade da água que abastece as populações na envolvência da sede da freguesia de Melides; • Redução das ocorrências de falhas no abastecimento nas povoações na envolvência da sede da freguesia de Melides (melhoria da continuidade dos serviços); • Eliminação do potencial de surgimento de problemas ambientais e de saúde pública na envolvência da sede da freguesia de Melides. E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Ligação das redes de abastecimento de água alta/baixa, na localidade de Melides, concelho de Grândola; • Extensão da rede de abastecimento de água a Valinho da Estrada; • Execução de uma de uma adutora distribuidora em Melides; • Construção de dois reservatórios de água em Melides; • Construção de uma estação elevatória em Melides; • Resolução de potenciais problemas ambientais e de saúde pública; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de abastecimento de água em Melides e Valinho da Estrada; • Redução das ocorrências de falhas no abastecimento de água em Melides e Valinho da Estrada. Sintetizando, a solução proposta para a área em volta da localidade de Melides consiste num fecho de rede, com ligação dos sistema em "baixa" ao sistema em "alta". A infraestrutura em "baixa", o sistema de abastecimento de água de Melides, é gerido pela CM Grândola. A infraestrutura em "alta" a que o sistema irá ligar é o reservatório R1, operado pela Águas Públicas do Alentejo. Assim, a presente operação terá que ser forçosamente encetada pela CM Grândola, como entidade detentora das infraestruturas de abastecimento de água existentes na área abrangida e como responsável pela prestação destes serviços às populações da localidade de Melides, em consonância com a entidade gestora em "alta", a Águas Públicas do Alentejo. Por tudo isto, a Câmara Municipal de Grândola decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa".

A operação contempla a reabilitação de dois edifícios contíguos, um dos quais foi em tempos uma igreja, dessacralizada há muito, e outro onde funcionou a central eléctrica que fornecia energia à Vila.

O presente relatório tem como objetivo a definição dos critérios que fundamentarão as intervenções de conservação e reabilitação do Edifício Frayões Metello, localizado na Rua Vaz Pontes, em Grândola, destinado a funcionar como Núcleo Museológico do Património Etnográfico do Município, com acesso público e permanente. 1. Estado de conservação Na generalidade, foram detetados os seguintes problemas no edifício/conjunto edificado: Degradação generalizada das coberturas, sobretudo devido à ausência de ações de manutenção periódica, traduzida na ocorrência de infiltrações para o interior do edifício e proliferação de plantas e microrganismos; Degradação de caleiras, rufos e remates das coberturas; Fissuração considerável em paredes mestras exteriores, com destaque para a da empena lateral direita do edifício principal; Degradação generalizada dos elementos de madeira dos pavimentos e rodapés do piso térreo, por ação de térmitas provenientes do subsolo; Degradação generalizada dos elementos cerâmicos do revestimento no piso térreo, por ação de humidade do solo; Degradação de elementos de madeira dos tetos do piso 1, devido a ataque por carunchos e infiltrações; Degradação de elementos de madeira de suporte das telhas do corpo principal (varas e ripado), por apodrecimento devido a infiltrações, sobretudo na água Norte; Degradação generalizada das construções/ampliações mais recentes, realizadas no Séc. XX, com perda de recobrimento e corrosão de armaduras dos elementos de betão armado, e infiltrações diversas; Degradação, com risco de colapso, dos telheiros existentes no logradouro (antiga cocheira e palheiro); Degradação de cantarias dos vãos exteriores, sendo visíveis fraturas, fissuras e perda de materiais pétreos, com reparações e preenchimentos efetuados com argamassas de cimento; Deficiências dos sistemas de abastecimento de águas, de drenagem de águas residuais e pluviais e da rede elétrica. 2. Proposta de intervenção Tendo em conta o presente diagnóstico, bem como o programa apresentado pelo Sector do Património Cultural, propõe-se, genericamente, as seguintes medidas de conservação e reabilitação do edifício/conjunto edificado: Demolição de todas as construções recentes, e dissonantes, adossadas à fachada posterior, bem como do alpendre/telheiro, pavimentos, degraus, canteiros e muro existentes no logradouro; Demolição da cobertura do alpendre existente no logradouro (antiga cavalariça), para posterior reconstrução da mesma, incluindo a consolidação e reconstrução parcial das suas paredes e a execução de pavimento; Remoção de caleiras, rufos, algerozes e tubos de queda da cobertura, para substituição por novos, de acordo com o projeto; Recuperação da cobertura do edifício principal, com reaproveitamento dos madeiramentos estruturais em bom estado, substituição integral de varas, ripado e telhas e colocação de forro; Remoção das argamassas deterioradas e de base cimentícia, bem como de todos os elementos metálicos, tubagens, e outros, não funcionais, das fachadas exteriores, para substituição por rebocos novos, à base de cal, seguida de aplicação de pinturas de silicatos, às cores existentes, com adição de pigmentos minerais; Consolidação de fissuras em paredes mestras exteriores e interiores e, se necessário, reforço estrutural de paredes e fundações; Limpeza, remoção de argamassas cimentícias, preenchimento de lacunas e colagem de fragmentos de cantarias das fachadas exteriores, com substituição pontual de elementos pétreos; Desmonte dos gradeamentos das janelas de sacada, para tratamento anticorrosivo, pintura e posterior montagem; Demolição de paredes divisórias diversas do edifício principal; Remoção de argamassas de revestimento deterioradas e de base cimentícia, em paredes interiores do edifício, para posterior aplicação de rebocos de cal e pinturas com tintas minerais, à base de silicatos; Remoção de todos os pavimentos do piso térreo, para execução de novos pavimentos de madeira, de acordo com o projeto de arquitetura; Desmontagem parcial dos pavimentos de madeira do piso 1, para posterior substituição dos madeiramentos deteriorados (vigas e tábuas de soalho de pinho) e eventual introdução de frechais ou outros elementos de reforço, de acordo com o projeto de estabilidade/reforço estrutural; Recuperação de portas de madeira interiores e fornecimento e montagem de portas e janelas novas, de acordo com o projeto de arquitetura. Remoção de tetos, sancas e tarugos, para posterior reposicionamento e substituição, nas zonas indicadas no projeto de arquitetura; Instalação de elevador/monta-cargas, a partir do piso térreo, incluindo estrutura, de acordo com o projeto de arquitetura e das respetivas especialidades; Construção de paredes divisórias e instalação de redes de abastecimento de águas e de drenagem de esgotos e de equipamentos sanitários nas novas instalações sanitárias, de acordo com o projeto de arquitetura; Renovação das redes elétricas e de telecomunicações do edifício, para execução de novas redes, de acordo com os projetos das especialidades; Reconstrução da parte do prédio que foi demolida (edifício com entrada pela Rua Vaz Pontes), destinada às reservas do núcleo museológico, com uma solução construtiva simples e cobertura de painéis de poliuretano e policarbonato alveolar assente numa estrutura metálica ligeira; Execução de arranjos exteriores, de acordo com o projeto de arquitetura paisagista.

A olaria de Melides é constituída pelo conjunto arquitetónico que a forma (espaço de produção de peças, forno e casa do oleiro), evidenciando um conjunto de debilidades estruturais que importa corrigir, sob pena de se perder um importante acervo da memória e identidade de Melides e do concelho de Grândola. Programa de Ação Ação 1 | Recuperação do Núcleo Museológico da Olaria de Melides 1.1. Intervenção na olaria, forno e casa do oleiro A olaria do Mestre Chico trata-se de um edifício de tipologia vernacular, desenvolvendo-se numa planta de características irregulares formada por três corpos que correspondem à olaria, ao forno e à casa do leiro. O edifício da olaria foi edificado com tijolos de adobe, o pavimento em barro batido, e é constituído por duas divisões, sendo a principal destinada à moldagem e secagem de peças de barro, com duas rodas de oleiro. A cobertura da olaria é de telha de canudo suportada por barrotes e ripas de madeira, tendo forro de caniço à vista. A área da olaria, tal como está referido no programa de trabalhos, será mantida e albergará uma recriação museográfica da ambiência da antiga olaria. Deste modo o espaço ir-se-á distribuir através de uma sala de exposições, uma sala de olaria e uma sala de projeção. A casa do oleiro é uma habitação em taipa e alvenaria de pedra, constituída por uma cozinha com chaminé, uma casa de banho, uma sala e dois quartos, servidos por um corredor de distribuição. Adossado à casa está o telheiro do forno. A casa do Oleiro sofrerá alterações por intermédio de demolição de paredes interiores de maneira a cumprir o programa museológico e o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto. Deste modo será aberto um vão que irá perfazer a ligação física entre a casa do oleiro e a olaria. A instalação sanitária será ampliada de maneira a cumprir o estipulado no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de Agosto. As portas interiores serão alargadas e a área da cozinha terá uma pequena bancada que servirá de apoio às atividades e workshops realizados no espaço. O forno, constituído por duas câmaras, é uma construção em tijolo de burro em forma circular abobadada. A câmara mais baixa denomina-se de fornalha, que age como câmara de combustão, sendo que a câmara mais alta destina-se à cozedura das peças de barro. Entre elas existem pequenas aberturas que permitem uma cozedura por intermédio do calor provindo da fornalha. No alçado sul apresenta um contraforte como reforço da parede tendo como acabamento exterior uma pintura de cor branca com barras azuis tipicamente tradicionais. O forno sofrerá obras de conservação e restauro bem como uma consolidação estrutural. É proposto o encerramento do forno por intermédio de uma porta em vidro que atuará como segurança e impedirá o acesso indevido ao interior do mesmo. 1.2 Construção de edifício de oficinas/ateliers da olaria Também contemplado no programa museológico está a construção de um edifício destinado a albergar as oficinas da olaria. A proposta fundamenta-se num edifício de 79,75m² que contempla dois espaços de oficina / atelier de olaria, cada espaço com duas rodas de oleiro, uma mesa de apoio, dois fornos elétricos, estantes de secagem e de arrumos das peças realizadas. Cada oficina / atelier tem uma instalação sanitária com áreas individualizadas de lavatório, sanita e base de duche. Existe a possibilidade de unificar ou separar as oficinas / atelier através de uma porta de correr com duas folhas. Junto às mesas de trabalho é proposto um lava mãos com acionamento através de pedal. É também proposto um espaço destinado a arrumos, com uma área de 19,18m², cujo acesso é feito por intermédio do alçado Sul. O edifício proposto pretende enquadrar-se na envolvente do conjunto arquitetónico existente. Deste modo é proposto um edifício de duas águas, revestido a telhas de barro tipo Lusa, com paredes exteriores revestidas em painéis de cortiça com 4mm de espessura e barras e molduras em reboco projetado com acabamento areado fino e pintura a tinta aquosa acrílica pura de acabamento mate na cor branco. Ação 2 |Qualificação da Olaria de Melides Com a introdução de novas tecnologias e equipamentos pretende-se qualificar a oferta, através de soluções com qualidade gráfica, excelente performance e intuitiva ao utilizador, para que a comunidade local, visitantes e turistas possam: ? Conhecer de uma forma imersiva e interativa o processo de olaria; ? Ter experiências com relevante impacto multissensorial. Esta ação apresenta 3 componentes: 1. Realidade virtual: esta solução pretende que o utilizador, através de equipamentos próprios, tenha a possibilidade de conhecer de uma forma mais imersiva o processo de olaria; 2. Realidade aumentada: esta solução pretende que o utilizador, através de tablets, permita conhecer a ordem cronológica do processo de olaria; 3. Mupi interativo: esta solução pretende que o utilizador tenha acesso a informações relativas a olaria bem como a dois jogos didáticos. A solução de realidade virtual a desenvolver deve contemplar as seguintes funcionalidades: - O utilizador coloca os óculos de realidade virtual e automaticamente dá início à experiência. No início da experiência, o utilizador encontrar-se-á numa olaria virtual, completamente desenhada e modelada em 3D. A olaria estará completamente equipada e é possível observar o oleiro à espera da chegada do barro. Após uns segundos a animação inicia e chega à olaria uma carroça carregada de barro do barreiro. A animação a seguir consiste na preparação do barro seguindo depois para a realização de peças de barro na roda tradicional do oleiro. Após o término da peça a mesma segue para secagem e cozedura. Após todas estas animações a experiência é terminada. Todas as animações serão acompanhadas por uma voz off. O estilo gráfico da solução deve ser "abonecada". A solução de realidade aumentada a desenvolver deve contemplar as seguintes funcionalidades: - Através de um friso cronológico (onde devem estar todas as etapas desde a chegada do barro ao término da peça) o utilizador poderá visualizar todos estes processos em 3D com recurso a um tablet. O friso pode ter um máximo de 5m x 1m. A solução de Mupi interativo a desenvolver deve contemplar as seguintes funcionalidades: - Disponibilizar informações sobre a olaria tradicional. Disponibilizar um jogo didático. Este jogo didático assemelha-se ao jogo "Palavraz", ou seja, o utilizador será confrontado com uma imagem de algo relacionado com a olaria e terá que encontrar o nome desse objeto numa sopa de letras. No jogo didático o utilizador deverá ajudar o oleiro a construir uma peça de barro. Ao longo do jogo haverá vários passos que o utilizador terá que fazer para que o oleiro possa prosseguir com o desenvolvimento da peça. Por exemplo: o oleiro necessita de barro para iniciar a produção pelo que o utilizador deverá arrastar o barro até à mesa do oleiro.

A presente operação prevê intervenções nos seguintes equipamentos: Edifícios Escolares das Ameiras A reformulação dos compartimentos sanitários existentes, o "encerramento" dos pátios/alpendres existentes, a construção de rampas entre a cota de pavimento dos átrios e das salas de aula e a cota de pavimento dos mencionados pátios e o encerramento do alpendre de acesso ao jardim-de-infância (com substituição e elevação da cota do pavimento agora exterior para a cota do pavimento interior). A construção de outras rampas no exterior do(s) edifício(s) existente(s), no cumprimento da legislação específica em vigor, deverá ser integrada numa intervenção alargada a todo o espaço exterior, que garanta a segura circulação entre todos os espaços (arquitetónicos e paisagísticos). O conjunto dos sanitários propostos (masculino, feminino e universal/adaptado) servirá a ambas as salas e evitará, como atualmente ainda sucede, que alguns alunos, de ambos os sexos, para aceder às respetivas instalações sanitárias, tenham que circular pelo exterior do edifício. A intervenção no edifício polivalente: o edifício apresenta alguma degradação das pinturas das paredes exteriores e interiores, e impermeabilizações da cobertura. Equipar as instalações com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático. Reabilitação da Escola Básica e Jardim de Infância de Água Derramada Descrição geral dos trabalhos a realizar e suas particularidades: A execução da obra exige cuidados especiais, não só por se tratar de uma intervenção em edifício com "memória", mas sobretudo, pelo tipo de intervenção e local da mesma. As construções existentes são antigas, daí que, ao executar-se qualquer demolição, há que ter em conta a capacidade resistente da estrutura intervencionada. A obra a executar consiste genericamente em: execução de um pequeno estaleiro; remoção de pavimentos e colocação em vazadouro autorizado de todos os produtos; testes e ensaios das redes de abastecimento de água; execução de reparações de rebocos em paredes; montagem de equipamentos sanitários; impermeabilizações; pinturas e limpezas gerais. Equipar as instalações com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático. Reabilitação da Escola Básica da Aldeia do Futuro A reformulação dos compartimentos sanitários existentes, o "encerramento" dos pátios/alpendres existentes e a construção de rampas entre a cota de pavimento dos átrios e das salas de aula e a cota de pavimento dos mencionados pátios. A construção de outras rampas no exterior do(s) edifício(s) existentes, no cumprimento da legislação específica em vigor, deverá ser integrada numa intervenção alargada a todo o espaço exterior, que garanta a segura circulação entre todos os espaços (arquitetónicos e paisagísticos). O conjunto dos sanitários propostos (masculino, feminino e universal/adaptado) servirá a ambas as salas e evitará, como atualmente ainda sucede, que alguns alunos, de ambos os sexos, para aceder às respetivas instalações sanitárias, tenham de circular pelo exterior do edifício. Equipar as instalações com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático. Reabilitação da Escola Básica e Jardim de Infância do Canal Caveira O "encerramento" do pátio existente com caixilharia em alumínio lacado com vidro duplo e corte térmico na cor branca (2 vãos com porta de duas folhas de abrir para o exterior equipadas com barras antipânico e 4 vãos encerrados com janelas fixas com bandeira com uma folha oscilo-batente - ver peça desenhada n.º 4). A construção de rampas e de patamar entre as diferentes cotas existentes (pátio/salas de aula; pátio/jardim de infância e pátio/sala de aula usada como espaço de refeições). As rampas a construir propostas em caso algum ultrapassarão os 8% de inclinação. A rampa e patamar do pátio coberto serão complementados por dois bancos muretes com 0,42 M de altura (cota 0,72 M - ver peça desenhada n.º 3). Os bancos muretes terão acabamento a pranchas de madeira pintadas na cor verde (RAL a fornecer) ou em contraplacado marítimo na mesma cor. A rampa e a plataforma do pátio serão protegidas por guardas. A construção de um compartimento destinado a arrumos localizado na continuidade das instalações sanitárias do jardim de infância. A construção do compartimento de arrumos implica a relocalização da janela existente nas instalações sanitárias do jardim de infância e a remoção de parte da vedação exterior existente no alçado Noroeste (vedação existente que poderá ser "transportada" para a vedação do alçado Nordeste. Os alçados do compartimento destinado a arrumos terão a mesma altura do "módulo" das instalações sanitárias do jardim de infância. O compartimento destinado a arrumos terá construção convencional com estrutura de betão armado; paredes duplas em alvenaria de barro com isolamento térmico em caixa de ar e acabamento em pintura sobre reboco; pavimento igual ao a executar na rampa e plataforma do pátio coberto; vãos em alumínio lacado (vidro duplo com corte térmico na cor branca) e cobertura plana devidamente isolada. Às águas pluviais da cobertura serão encaminhadas conforme projeto de especialidade. A rampa e a plataforma de acesso às salas de aula serão protegidas por corrimão em aço escovado de desenho a pormenorizar em projeto de execução. A anulação do portão principal de acesso ao recinto escolar bem como a demolição dos degraus existentes. A utilização do portão de serviço existente como nova entrada principal. Equipar as instalações com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático. Reabilitação da Escola Básica 2, 3 Dom Jorge de Lencastre (Grândola) A intervenção prevê a substituição do piso do campo de jogos, cuja degradação é evidente. Jardim de infância n.º 2 de Grândola A intervenção prevê a reparação e pintura interiores do edifício. Equipar as instalações com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático. Escola Básica e Jardim de Infância do Lousal A obra a executar consiste genericamente em execução de um pequeno estaleiro; remoção de pavimentos e colocação em vazadouro autorizado de todos os produtos; renovação da rede de esgotos; execução de reparações de rebocos em paredes; ar condicionado; impermeabilizações; pinturas e limpezas gerais. Equipar as instalações com mobiliário escolar, material didático e equipamento informático.

1. Implantação e integração urbana O edifício dos Paços do Concelho do século XVIII é uma construção com dois pisos onde funcionavam, no piso nobre (superior) os serviços da câmara e a sala de audiências, ficando o piso inferior reservado à cadeia e alojamentos dos funcionários destes serviços. 2. Exterior Na fachada sul, voltada para a Praça, existiam apenas janelas, correspondendo as do piso térreo às celas da cadeia que se dividiam por sexos e as do piso nobre, com janelas de sacada que deveriam corresponder à sala de audiências, pois esta normalmente situava-se logo acima das celas, cujo acesso se fazia através dos alçapões abertos no sobrado. Esta é a única fachada onde são visíveis alguns apontamentos considerados decorativos que refletem conhecimentos da arte de construir da antiguidade clássica, onde se marca a divisão dos pisos com uma faixa simples e se faz o coroamento da mesma em platibanda com cimalha em tijolo. As janelas de sacada são também coroadas com uma pequena cimalha de tijolo acima dos aros de cantaria em calcário e são as únicas que têm um varandim com pequeno balanço sem cachorros de suporte, executado na mesma cantaria. Na fachada norte, no piso térreo, existe um ritmo de abertura de vãos janela de peitoril-porta com moldura em argamassa. No piso nobre, mais uma vez apenas a existência de janelas de sacada com varandim, mas desta vez sem balanço, e com moldura em argamassa igualmente. Desapareceram deste alçado as cantarias, assim como qualquer faixa de divisão de pisos ou adorno, e o remate do mesmo é executado com uma cimalha de tijolo, de menor dimensão que a da fachada norte, e beirado tradicional. A fachada poente detém a escadaria de acesso ao piso nobre onde a porta de entrada é emoldurada por cantaria em calcário e encimada por brasão com a cruz da Ordem de Santiago, igualmente em calcário. Contudo, a única janela existente exibe moldura em argamassa. Esta escadaria dá, igualmente, acesso ao campanário onde estão o sino e o relógio da câmara. Elemento de importância funcional e simbólica era um equipamento que estava presente em muitas casas da câmara, pois marcava toda a vida concelhia com os seus rituais judiciais, administrativos e cerimoniais, assim como o dia-a-dia da comunidade. Aposto ao edifício ocupando parte da fachada poente e sul, revela também algum cuidado na sua execução. Tem planta quadrada e os seus panos verticais são divididos em três partes, o corpo da torre propriamente dita, sineiras em arco de volta perfeita nos quatro alçados e o remate em cúpula abatida com um cata-vento no topo. O acesso ao sistema do relógio e sinos é feito através de uma porta localizada no cimo da escadaria que leva ao piso nobre. 3. Interior Analisando o seu desenho em planta dir-se-ia que teve duas fases, com uma construção inicial de implantação retangular e paredes estruturais ortogonais e uma posterior ampliação, onde se utilizou o espaço que havia, e eventualmente até se aproveitou uma construção contígua. Independentemente de ter havido ou não, duas fases de construção, o edifício corresponde às características tipológicas das casas de câmara e cadeia da época, onde o piso térreo geralmente apresentava uma planta simples, mas relacionada com o piso nobre, em termos funcionais e construtivos. Assim, praticamente todas tinham o piso térreo dividido em duas áreas distintas por uma parede transversal reforçada que sustenta uma parede idêntica no piso superior, que apoiado num sobrado, como é o caso, abrigava sempre a sala da audiência e a câmara da vereação. Partindo dessa tipologia básica, e à medida que as casas se vão tornando maiores consoante as necessidades dos concelhos, os edifícios podiam ter mais divisões no piso térreo, como é o caso desta. O que também se traduzia num maior número de divisões no piso nobre. 4. Proposta de intervenção O edifício dos antigos Paços do Concelho de Grândola, apesar das adversidades sofridas ao longo dos séculos, sobreviveu até aos nossos dias. Faz parte do património e história da Vila e, mesmo não tendo a grandiosidade ou complexidade de outras casas da câmara existentes no país, merece o seu destaque e preservação. Sofreu algumas alterações ao longo dos tempos, contudo, estas contam a sua história que está inevitavelmente ligada ao local. Assim, em traços gerais, a proposta de intervenção atual prevê a substituição da telha de cobertura com a revisão de drenagens e execução de isolamentos mantendo a configuração atual, a substituição do vigamento da estrutura de suporte do soalho do piso superior, a substituição do soalho em si, a substituição do revestimento de alguns dos pavimentos do piso térreo e a execução de novas instalações sanitárias e respetivas redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, assim como a revisão da instalação elétrica e infraestruturas de telecomunicações. A nível das fachadas não se preveem alterações, apenas a sua manutenção e conservação, com a substituição de todas as caixilharias, o tratamento e recuperação de algumas cantarias partidas e recuperação dos gradeamentos de ferro das janelas de sacada do piso superior. Em termos funcionais, o edifício irá albergar a sede do movimento associativo, pelo que serão necessários espaços de trabalho e salas polivalentes que poderão acolher exposições, reuniões, ações de formação, etc. Nesse sentido, a organização espacial no piso térreo mantém, na generalidade a configuração atual, sendo apenas introduzidas novas instalações sanitárias o que leva à reformulação da área poente, e a instalação de escadas e de uma plataforma elevatória para acesso ao piso superior numa das antigas celas, a nascente. No primeiro piso são criadas, igualmente, novas instalações sanitárias na direção das localizadas no piso térreo para minimizar e rentabilizar infraestruturas. A compartimentação será executada em paredes leves de forma a permitir uma melhor utilização do espaço e eventual reconfiguração. O piso térreo apresenta várias cotas de pavimento, que por receio de interferência com as fundações se optou por não nivelar, dificultando assim a resolução de questões de acessibilidade e ligação de todas as salas através de rampas. Assumiu-se, desta forma dois acessos distintos ao edifício - um através da Praça D. Jorge e outro na Rua Mouzinho da Silveira - que embora já existissem não eram utilizados com frequência e também não davam resposta a essas questões.

Cultura para todos

A presente operação consiste na conservação e reabilitação dos sistemas dunares da Praia de Melides, no concelho de Grândola, numa extensão de 509 m, no sentido de assegurar uma melhor proteção do cordão dunar e, consequentemente aumentar a resiliência desta linha de costa que se encontra com um risco de erosão elevado. Esta operação engloba as seguintes ações: 1- Colocação de passadiços sobrelevados em substituição das atuais estruturas de madeira existentes (ao nível do solo), rampas e escadas de acesso à Praia – Importa referir que os passadiços existentes carecem de ser intervencionados no sentido de garantir uma melhor adequação à topologia do terreno, permitindo que o sistema dunar retome a sua movimentação natural e possibilitando o seu crescimento e regeneração; 2- Recomposição do coberto vegetal e consolidação dunar, realizada na zona envolvente dos novos acessos de modo a repor o equilíbrio do ecossistema, utilizando espécies de fácil manutenção e integração no ambiente dunar. 3- Instalação de painéis de informação ambiental e de riscos adaptado com informação táctil para invisuais.

A presente operação consiste na conservação e reabilitação de sistemas dunares, através de intervenções nas praias Atlântica e Aberta Nova, no concelho de Grândola, numa extensão de 503 m, que devido às debilidades funcionais das estruturas existentes e mau estado de conservação de algumas áreas de coberto vegetal, necessitam que sejam realizadas intervenções de forma a reduzir o processo de erosão dunar, e proteger estes sistemas costeiros naturais. Esta operação engloba as seguintes ações: 1- Reabilitação e substituição das estruturas existentes, nomeadamente colocação de passadiços sobrelevados em substituição das atuais estruturas de madeira, rampas e escadas de acesso às Praias; 2- Recomposição do coberto vegetal e consolidação dunar, realizada paralelamente aos passadiços utilizando espécies de fácil manutenção e integração no ambiente dunar.

A presente candidatura pretende contribuir para a valorização do património natural de Grândola, na vertente turística, pelo aumento perspetivado da procura que decorre das intervenções preconizadas, mas também pelo reforço da relação da comunidade local com os valores ambientais em presença, garantindo, através de práticas ambientalmente sustentáveis, a sua defesa e preservação. A candidatura possui duas ações: Ação 1: Qualificação e alargamento da rede de percursos pedestres Percurso: PR1 Rota da Serra (24 Km) Localização: Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra Intervenção proposta: Instalação de equipamentos para pontos de descanso/abastecimento (colocação de bancos e mesas de apoio). Montinho da Ribeira (a 200m) - florestação do espaço, colocação de sinalética e colocação de equipamentos estruturantes do espaço (ponte e quiosque de acolhimento), rede de água e equipamento de relaxamento (Calisthenics Allround) e outros que permitem a relação e contacto com a natureza (Pumpbike). Miradouro da Penha (a 300m) - sinalética interpretativa da fauna/flora. Percurso: PR2 Vereda de Melides (19 Km) Localização: Freguesia de Melides Intervenção proposta: Instalação de equipamento no ponto de descanso/abastecimento. Fonte dos olhos - colocação de sinalética informativa e interpretativa da fauna/flora. Percurso: PR3 BioMelides (19 Km) Localização: Freguesia de Melides Intervenção proposta: Homologação. Criação de parte do percurso adaptado a pessoas com mobilidade reduzida e colocação sinalética interpretativa da fauna/flora. Criação de ponto de descanso junto ao abrigo de observação de aves existente (colocação de bancos e mesas de apoio). Percurso: GR11-E9 Caminho de Santiago (29 Km) Localização: Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra Intervenção proposta: Remarcação e colocação de sinalética interpretativa da fauna/flora. Percurso: GR11-1 Vereda de Santo André (5 Km) no território de Grândola Localização: Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra e Freguesia de Melides Intervenção proposta: Regeorreferenciação, remarcação e colocação de sinalética interpretativa da fauna/flora. Percurso: Vereda das Pedras Brancas (3 Km no território de Grândola) Localização: Freguesia de Melides Intervenção proposta: Remarcação e criação de ponto de descanso (colocação de bancos e mesas de apoio). Necrópole de Cistas das Casas Velhas - sinalética interpretativa da fauna/flora. Percurso: Lousal Geomegalítico (12 Km) Localização: Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede do Sadão Intervenção proposta: Marcação/homologação e criação de ponto de descanso (colocação de bancos e mesas de apoio) perto do Monumento Megalítico dos Serôdios. Percurso: À Descoberta do Montado (5 Km) Localização: Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede do Sadão Intervenção proposta: Marcação/homologação. Percurso: Trilhos do Montado (longa) (10 Km) Localização: Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra - Herdade da Ribeira Abaixo Intervenção proposta: Georreferenciação/marcação/homologação. Percurso: Trilhos do Montado (curta) (3,4 Km) Localização: Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra - Herdade da Ribeira Abaixo Intervenção proposta: Georreferenciação/marcação/homologação. Percurso: Trilho das Aldeias (29 Km) Localização: Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra e Freguesia de Melides e Freguesia de S. Francisco da Serra (Santiago do Cacém) Intervenção proposta: Georreferenciação/marcação/homologação. Criação de ponto de descanso. Percurso: Trilho do Atlântico (14 Km) Localização: Freguesia de Carvalhal e Freguesia de Melides Intervenção proposta: Georreferenciação/marcação/homologação. Criação de pontos de descanso ao longo do percurso. Percurso: Trilho da Fonte da Apaulinha (1 Km) Localização: Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra (junto à Vila de Grândola) Intervenção proposta: Instalação de equipamento no ponto de descanso/abastecimento (mesas e bancos, BTT). Fonte da Apaulinha (a 4Km) - criação de espaço de paragem (passadiço) junto à fonte e colocação de sinalética informativa. Percurso: Trilho do Pego da Moura (2 Km) Localização: Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra Intervenção proposta: Instalação de equipamento no ponto de descanso/abastecimento (mesas e bancos, BTT). Barragem romana do Pego da Moura (a 3Km) - colocação de sinalética informativa e arranjo da envolvente. Para além das intervenções anteriormente descritas, esta ação integra ainda um conjunto de intervenções que permitem qualificar e divulgar a oferta de turismo de natureza no concelho de Grândola, e em particular a rede de percursos pedestres, optando-se, sempre que possível, por soluções ambientalmente sustentáveis: Instalação de 5 estações de serviço BTT nos pontos de apoio e abastecimento dos percursos pedestres; Instalação de uma estação de alongamentos na área de descanso e abastecimento do Montinho da Ribeira (zona de início e fim dos percursos), Instalação de um módulo duplo de WC, com acesso universal a utilizadores com mobilidade reduzida, na área de descanso do Moinho da Ribeira; Instalação de equipamentos para os pontos de descanso e abastecimento da rede de percursos pedestres (30 mesas Extruplás ou equivalente de apoio e respetivos bancos, 6 pérgulas Extruplás de sombreamento e 3 ecopontos de "aldeia"); Instalação de geocaching na rede de percursos pedestres a criar ou requalificar, com vista a potenciar a sua utilização por públicos alvo distintos. Por último, e por forma a promover a rede de percursos pedestres e de observação da natureza do Concelho de Grândola, bem como aumentar a interação dos caminhantes com a diversidade de fauna e flora que o território de Grândola apresenta, pretende-se criar e desenvolver um guia do Turismo de Natureza de Grândola, que englobará: Toda a rede de percursos pedestres e pontos de maior interesse natural; e Localização dos pontos de observação de aves (birdwatching) e descrição das principais espécies observáveis. Ainda ao nível da promoção, pretende-se desenvolver uma aplicação para dispositivos móveis, para complementar a promoção da rede de percursos pedestres e de observação da natureza do Concelho de Grândola, dando-lhe mais abrangência, o que permitirá chegar a mais utilizadores e facilitar a divulgação da fauna e flora do Concelho. Ação 2: Qualificação da oferta de Birdwatching Com esta ação pretende-se melhorar as condições para a prática de Birdwatching. Sabendo-se que a Lagoa de Melides é um importante ponto de residência e passagem de aves migratórias, constituindo-se como um dos mais importantes ecossistemas do Concelho de Grândola, complementar às zonas das Lagoas de Santo André e da Sancha, pretendem-se também instalar um abrigo de observação de aves nesta lagoa, na zona contígua ao Parque de Campismo de Melides. Para mais detalhe consultar a Memória Descritiva anexa à candidatura.

A operação tem como objetivo a construção de um Centro Comunitário na Aldeia do Pico. O edifício destina-se a ser utilizado pela população, em particular pelos idosos, e pretende dotar a Aldeia do Pico de um equipamento que vai contribuir para o reforço da coesão territorial e promover o desenvolvimento local. Estima-se que o Centro Comunitário sirva 40 utentes por dia. Pretende o Município de Grândola que este equipamento se constitua como uma resposta social essencial num aglomerado populacional envelhecido, que seja capaz de explorar sinergias no contexto da rede social concelhia, bem como com outros equipamentos do território. O Centro Comunitário da Aldeia do Pico irá, assim, desempenhar um papel fundamental para a consolidação e criação de laços a nível local, do aglomerado rural, e reforçar o ?laço social? onde são vividas as relações e onde podem ser desenvolvidas as soluções de inclusão social.

O PROJETO O programa proposto passa pela requalificação da antiga Adega e pela criação de uma sala polivalente de acesso publico e permanente, e instalações sanitárias. O projeto visa promover a ligação pelo interior do lote entre a Rua Dr. José Pereira Barradas e a Rua Mouzinho de Albuquerque através da criação de um pavimento geral com clara coerência formal, cromática e matérica. Ainda através do material do pavimento procura-se também a criação de zonas de permanência, desenhando "tapetes" em tijolo de azulejo artesanal que se articulam com paisagem e marcam a entrada no conjunto edificado. A intervenção propõe a abertura de um pátio entre o primeiro e o segundo edifício. Este "foyer" exterior permite a utilização independente destas duas infraestruturas, sendo o seu carácter centralizador e catalisador de uma identidade e funcionalidade determinadas pelas expectativas atuais. A abordagem do projeto procura refletir a compatibilização do existente a conservar e requalificar, com as necessidades inerentes ao programa e às exigências regulamentares em vigor. Estabelecem-se assim diferentes tipos de intervenção: Conservação e Recuperação Considerando como ponto de partida o existente, é proposto conservar e recuperar genericamente o edifício da antiga Adega. Preconiza-se a recuperação das alvenarias portantes, assim como de todos os elementos arquitetónicos em bom estado de conservação que valorizem o conjunto. Requalificação Justifica-se pela necessidade de adaptar os edifícios à regulamentação em vigor, melhorando o seu desempenho até próximo dos atuais níveis de exigência e, consequentemente, às necessidades de uso contemporâneo, solucionando as anomalias construtivas, funcionais, higiénicas e de segurança; Existindo a necessidade de requalificar e adequar os espaços existentes, que condicionam a dimensão dos espaços propostos, prevê-se a demolição de: - Algumas paredes de alvenaria portantes do Armazém; - Adições precárias existentes, propondo assim um espaço qualificado de logradouro; Prevê-se ainda a redefinição e regularização dos limites exteriores do antigo armazém, como espaço capaz de albergar uma sala polivalente de apoio às atividades de promoção dos produtos endógenos, não resultando desta intervenção o aumento de área bruta total no lote. MATERIAIS E TÉCNICAS CONSTRUTIVAS A construção pautar-se-á pela conservação, reabilitação do edifício da antiga Adega, aplicando materiais e técnicas contemporâneas, quando necessários, garantindo assim melhores padrões de qualidade, segurança, fiabilidade e conforto. A estrutura portante será na sua maioria mantida, por vezes reforçada e excecionalmente substituída. A estrutura da cobertura do antigo Armazém, devido ao seu mau estado, é substituída por um sistema que combina um tipo de estrutura compatível com a existente. A nova estrutura consiste igualmente em vigas de madeira, encastradas nas paredes exteriores. As vigas são revestidas na face inferior por painéis base em lã mineral e acabamento acústico, sendo que na antiga Adega o vigamento de madeira é maioritariamente deixado à vista nos tetos. Nas fachadas, é proposta a aplicação de revestimento térmico pelo exterior argamassado e pintado de branco. O revestimento da cobertura será substituído e aplicada telha tradicional branca, subtelha e isolamento térmico. Relativamente à caixilharia será igualmente de madeira maciça. A sua substituição mostra-se também necessária, quando as atualmente existentes se encontram descaracterizadas, retirando valor ao conjunto edificado.

A presente operação, pese embora a sua total autonomia a todos os níveis, faz parte de uma estratégia de médio/longo prazo iniciada pela Câmara Municipal de Grândola (CM Grândola) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR) prestados às populações. Esta estratégia passa por uma ação concertada em pontos nevrálgicos das redes, focalizando-se em espaços que carecem de intervenção imediata ou a curto prazo. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada a candidatura. A presente operação visa executar um sistema de abastecimento de água na povoação de Brejinho de Água, localizada na União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida, concelho de Grândola. Trata-se de uma operação que contempla investimentos para extensão dos serviços de abastecimento de água a populações ainda não servidas, neste caso, de uma povoação com cerca de 220 habitantes. A solução atualmente existente em Brejinho de Água não se constitui, de forma alguma, como um sistema de abastecimento de água na verdadeira aceção da palavra, não estando a ser cumpridos os requisitos mínimos ao nível da qualidade das águas para consumo público ou da continuidade do serviço. De modo a intervir sobre esta realidade, o município de Grândola elaborou um projeto com o qual pretende garantir o direito universal de acesso à água. Finda a operação, as populações da localidade de Brejinho da Água, Grândola, terão ao seu dispor um sistema de abastecimento de água próprio, autónomo. Este sistema terá capacidade para satisfazer as necessidade da população em termos da qualidade e quantidade da água fornecida, bem como dos níveis de continuidade do serviço. O abastecimento de água às populações de Brejinho de Água será realizado com recurso a uma única origem, dotada de tratamento, o que confere fiabilidade e continuidade aos serviços. Constituir-se-á, efetivamente, como um sistema único, autónomo. O sistema de abastecimento de água de Brejinho de Água será constituído por: • Furo de captação e equipamentos de apoio; • Reservatório, para regularização da distribuição de água; • Estação de tratamento de água (ETA); • Rede de distribuição de água, compreendendo condutas e ramais domiciliários. A operação prevê ainda a instalação de sistema de telegestão e de monitorização à distância, assim como de controlo de perdas de água. A origem do abastecimento de água será constituída por um furo de captação, já executado mas ainda não equipado. A água captada será elevada até um reservatório, sendo posteriormente distribuída ao domicílio. A implantação de um reservatório de água é fundamental para a gestão e armazenamento da água que abastece as populações locais. A construção do reservatório de água permitirá a regularização de caudais e melhorar o processo de desinfeção de água, garantindo o teor de desinfetante residual na água de abastecimento devido. Ao nível do tratamento da água, com base no reconhecimento das condições locais e envolventes da povoação, será instalada uma ETA no local, que permitirá a adequada desinfeção da água, tornando-a completamente segura para consumo humano, resolvendo um potencial problema de saúde pública. A construção de uma rede de abastecimento e distribuição de água que abasteça as povoações de Brejinho de Água, permitirá a estas povoações disporem de serviços de AA de qualidade elevada, com água proveniente de uma captação própria. Isto significa água de melhor qualidade e melhor continuidade do serviço. A operação prevê ainda a instalação de sistema de telegestão e de monitorização à distância, assim como de controlo de perdas de água. O sistema permitirá otimizar a funcionamento do sistema de abastecimento de água do Brejinho de Água. São objetivos da presente operação os seguintes: • Aumento do número de pessoas no concelho de Grândola com acesso a serviços de abastecimento de água de qualidade; • Melhoria da qualidade da água que abastece as povoações Brejinho de Água; • Redução das ocorrências de falhas no abastecimento nas povoações de Brejinho de Água (melhoria da continuidade dos serviços); • Eliminação do potencial de surgimento de problemas ambientais e de saúde pública em Brejinho de Água. E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Criação do sistema de abastecimento de água do Brejinho de Água; • Construção de rede de abastecimento e distribuição de água em Brejinho de Água; • Construção de um reservatório de água em Brejinho de Água; • Construção de uma estação de tratamento de água (ETA) em Brejinho de Água; • Resolução de potenciais problemas ambientais e de saúde pública; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de abastecimento de água nas povoações de Brejinho de Água; • Redução das ocorrências de falhas no abastecimento de água nas povoações de Brejinho de Água. Com esta intervenção visa-se dotar as populações de Brejinho de água de um sistema de abastecimento de água autónomo. Uma intervenção desta natureza terá que ser forçosamente encetada pela CM Grândola, como entidade detentora das infraestruturas de AA em "baixa" existentes no concelho e como responsável pela prestação destes serviços às populações da referida localidade. Por tudo isto, a Câmara Municipal de Grândola decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa".

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

CLDS 4-G Grândola

A candidatura proposta - "Programação cultural em rede - Alentejo Litoral" encontra-se estruturada numa parceria entre a CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, e os Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém, Sines. Distribuídas por todo o Alentejo Litoral e dinamizadas pelos 5 Municípios que o constituem, propomos desenvolver iniciativas que visem incrementar o turismo cultural e valorizar o património cultural e natural.

A presente operação, pese embora a sua total autonomia a todos os níveis, faz parte de uma estratégia de médio/longo prazo iniciada pela Câmara Municipal de Grândola (CM Grândola) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR) prestados às populações. Esta é uma intervenção integrada num Plano Global, cujo objetivo é elevar a taxa de cobertura de drenagem e tratamento de águas residuais e abastecimento de água no concelho de Grândola, de modo a abranger todo o território. Este Plano Global tem permitido uma evolução muito acentuada nos serviços de abastecimento de água e saneamento em Grândola, ao longo das últimas décadas. Esta evolução é aparente particularmente ao nível do saneamento de águas residuais. No entanto, há diversas zonas do concelho que não são ainda servidas por serviços de SAR de qualidade. É o caso da localidade alvo da presente operação: Brejinho de Água. Na povoação de Brejinho de Água não existe uma rede de drenagem de águas residuais domésticas. O sistema existente resume-se ao conjunto de fossas séticas individuais que apesar de assim denominadas, revelam insuficiências ou incorreções. O tratamento de efluentes realizado na localidade é também claramente ineficiente, não permitindo que os efluentes domésticos possam ser descarregados no solo. Como consequência mais gravosa do atual cenário, temos a contaminação das massas de água presentes na localidade, sendo esta a principal motivação para a implementação da operação apresentada. Nesse sentido, a presente operação consiste na criação de um sistema autónomo de saneamento de águas residuais de pequenas dimensões, a instalar na localidade de Brejinho de Água, concelho de Grândola. Na sequência da referida rede de drenagem, a jusante pretende-se encaminhar as águas residuais domésticas para uma ETAR, onde estas serão tratadas, para depois serem lançadas na linha de água mais próxima. As obras previstas compreendem então a construção de: • Rede de drenagem de águas residuais; • Estação de tratamento de águas residuais. A construção de uma rede de drenagem de águas residuais na povoação de Brejinho de Água garantirá o acesso a serviços de saneamento de águas residuais públicos àquelas populações. Ao nível do tratamento dos efluentes, com base no reconhecimento das condições locais e envolventes da povoação, será instalada no local uma ETAR compacta, que assegurará o tratamento de todos os esgotos domésticos produzidos. Os caudais serão descarregados na linha de água existente. A ETAR planeada reúne as seguintes características adequadas ao aglomerado de Brejinho de Água, nomeadamente: • Grau de tratamento elevado; • Facilidade de exploração; • Baixos custos de exploração; • Fácil integração paisagística. Em suma, trata-se de uma operação que visa: • Realização de investimentos para cumprimento da DARU; • Realização de investimentos para aumento da acessibilidade física ao serviço. • Saneamento de águas residuais prestadas às populações. Uma vez terminada a operação, a infraestrutura resultante permitirá o tratamento dos efluentes provenientes de Brejinho de Água, em condições que cumpram com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente. Concluindo, são objetivos da presente operação os seguintes: • Recolher os efluentes domésticos da povoação de Brejinho de Água e desativar as fossas séticas existentes; • Melhorar a qualidade de vida dos habitantes de Brejinho de Água, facultando-lhes as condições básicas de higiene; • Reduzir a poluição das massas de água da localidade de Brejinho de Água; • Contribuir para a cobertura integral do concelho de Grândola, em qualidade e em quantidade, relativamente à drenagem e tratamento de efluentes; • Diminuir as assimetrias no que concerne à qualidade de vida das populações e entre os territórios. Desta forma, satisfazem-se as necessidade identificadas para a presente operação: • Redução da poluição nas massas de água da localidade de Brejinho de Água; • Disponibilização de serviços de saneamento de águas residuais de melhor qualidade às populações locais; • Introdução de sistema de tratamento de efluentes adequado na localidade de Brejinho de Água; • Aumento da racionalidade económica e ambiental do sistema de saneamento de águas residuais de Brejinho de Água; • Aproveitamento de oportunidades de financiamento favoráveis, libertando a autarquia para outros investimentos de caráter essencial. E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Construção de um sistema de drenagem e tratamento de águas residuais na localidade de Brejinho de Água; • Construção de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na localidade de Brejinho de Água; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais na localidade de Brejinho de Água; • Aumento do número de alojamentos na localidade de Brejinho de Água com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga; • Aumento do nº de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas. Por estas razões, no âmbito da candidatura ao Aviso POSEUR-12-2016-38, a operação insere-se na tipologia b) i “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água”, prevista no ponto 2 do referido aviso. Uma intervenção desta natureza terá que ser forçosamente encetada pela CM Grândola, como entidade detentora das infraestruturas de SAR em "baixa" no concelho e como responsável pela prestação destes serviços às populações. Por tudo isto, a CM Grândola decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água ".

A presente operação corresponde a uma estratégia de médio/longo prazo iniciada pela Câmara Municipal de Grândola (CM Grândola) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR) prestados às populações. A operação surge de várias necessidades identificadas, a saber: • Necessidade de dotar as novas expansões urbanas do concelho de Grândola de serviços de saneamento de águas residuais; • Necessidade de maximizar a adesão aos serviços de saneamento de águas residuais no concelho de Grândola, tornando-os mais competitivos e eficientes; • Necessidade de minimizar potenciais problemas ambientais relacionados com a poluição das massas de água do concelho de Grândola. Após o primeiro grande esforço para concluir a rede de drenagem de águas residuais no concelho de Grândola, verificou-se que subsistiam ainda alguns aglomerados sem ligação à rede. A vila de Grândola tem vindo a expandir para noroeste, levando a que novos focos habitacionais não disponham de serviços de saneamento básico adequados. Em função disso, urge aumentar a disponibilidade do serviço de recolha e transporte de águas residuais, garantindo não só o tratamento dos afluentes em rigoroso cumprimento do normativo vigente, como a mitigação de soluções individuais, e respetivo contributo para a deterioração progressiva da qualidade das águas. Nesse sentido, o Executivo Camarário decidiu avançar para uma intervenção no sistema de saneamento de águas residuais do concelho, procurando fechar a rede. A presente operação visa a extensão da rede de drenagem de águas residuais de Grândola para servir os moradores da Rua Camilo Castelo Branco e Azinhaga das Milharadas. A rede pública de drenagem de águas residuais domésticas a elaborar será constituída por seis coletores, apresentando uma extensão aproximada de 1.830 metros. O projeto foi condicionado pelas construções existentes, essencialmente no que diz respeito à solução adotada para os perfis longitudinais dos coletores projetados. A integração destas novas expansões urbanas nos sistemas programados será relativamente fácil de executar, uma vez que bastarão pequenas extensões das redes existentes para que possam ser servidos outros aglomerados. Desta forma, será possível, simultaneamente, dotar as populações do concelho de Grândola de melhores serviços de saneamento de águas residuais, aumentar a adesão aos serviços no concelho e reduzir os níveis de poluição nas massas de água locais. Finda a operação, os habitantes da área de influência da operação estarão servidos por rede de drenagem de água residuais e, consequentemente, ligação a ETAR, passando os efluentes gerados a receber tratamento adequado e cumprindo com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente. Fecha-se assim a zona de drenagem de Grândola, garantido a universalidade, a continuidade e a qualidade do serviço prestado. São objetivos da presente operação os seguintes: • Disponibilização de serviços de saneamento de águas residuais às populações da área de influência da operação; • Realização de tratamento adequado a todos os efluentes gerados na área de influência da operação; • Aumento da adesão aos serviços de saneamento de águas residuais e do grau de utilização das infraestruturas existentes no concelho de Grândola; • Redução da poluição das massas de água no concelho de Grândola. Desta forma, satisfazem-se as necessidade identificadas para a presente operação: • As populações não servidas passam a dispor de serviços de SAR, sendo os efluentes encaminhados para uma ETAR; • Aumenta a adesão aos serviços de SAR no concelho, fazendo-se melhor uso das infraestruturas existentes; • Minimizam-se os problemas ambientais, nomeadamente aqueles relacionados com poluição das massas de água presentes no local. E como resultados esperados da operação temos os seguintes: • Fecho de rede de saneamento de águas residuais; • Construção das infraestruturas necessárias a ligar os aglomerados sem serviço à rede de drenagem de águas residuais do concelho de Grândola; • Aumento da população servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais no concelho de Grândola; • Aumento do número de alojamentos no concelho de Grândola com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga; • Aumento do número de alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas. Com esta intervenção visa-se otimizar a utilização da capacidade instalada e aumentar o grau de adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em "alta" e os sistemas em "baixa" e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Uma intervenção desta natureza terá que ser forçosamente encetada pela CM Grândola, como entidade detentora das infraestruturas de SAR em "baixa" no concelho e como responsável pela prestação destes serviços às populações. Por tudo isto, a CM Grândola decidiu candidatar a presente operação a cofinanciamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), no âmbito do Aviso POSEUR-12-2016-38, enquadrando-a especificamente na tipologia de intervenção destinada a “Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais ".

Através da submissão da presente candidatura, o Município de Grândola, pretende concretizar a OTIMIZAÇÃO E GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS E INFRAESTRUTURAS EXISTENTES, GARANTINDO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO AOS UTILIZADORES E A SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS, NO ÂMBITO DO CICLO URBANO DA AGUA. A base do conhecimento de qualquer sistema de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais reside na informação sobre ele existente, a qual deverá ser o mais “em tempo real” possível. Uma tomada de decisão eficaz, eficiente e sustentável sobre as ações a desenvolver ou a implementar no âmbito da gestão deste tipo de infra-estruturas, relativas ao planeamento tanto da operação e manutenção, como da construção, renovação e reabilitação dos seu componentes, terá de ser baseada em dados e em informação sobre os sistemas, subsistemas ou componentes, o que em ultima instância se repercutirá em todo o momento nos custos da disponibilização dos serviços e na própria sustentabilidade dos mesmos. Este tipo de infraestrutura é dinâmica, isto é, todos os dias ocorrem intervenções que têm repercussões na realidade da mesma, por conseguinte, o trabalho de cadastro de redes, necessita de atualização diária, sob pena de se converter numa “fotografia”. Para que esse dinamismo exista, é necessário uma integração entre quatro pontos fundamentais: - As ferramentas SIG e as aplicações ERP existentes no Município - Os levantamentos topográficos - Caraterização das redes - O modelo de funcionamento Com estes pontos em sintonia será possível maximizar a eficiência da gestão uma vez que, o planeamento das intervenções, baseado em ferramentas de gestão, contribuirá para o equilíbrio orçamental e consequentemente para a sustentabilidade do serviço. Esta integração resultará num enorme salto tecnológico, o qual o Município de Grândola necessita obrigatoriamente de dar, e que não pode continuar a protelar, sob pena de perder capacidade de resposta aos utilizadores finais, às Entidades Reguladoras e à legislação aplicável, passando a basear a sua atuação na mera manutenção preventiva, o que impedirá a evolução expectável e desejável: reabilitação de condutas e coletores, criação de zonas de medição e controlo, controlo de consumos através da monitorização dos pontos de utilização/acesso às redes, redução de perdas de água, controlo e regularização de pressão, entre outros. Face ao objecto, âmbito e tipologia dos investimentos a realizar, a presente operação enquadra-se nas alíneas a) vi) e b) vii) do artigo 95º do RE SEUR, através da qual o Município passará a dispor de um cadastro das infraestruturas existentes devidamente estruturado e articulado com os demais sistemas internos existentes, o qual contribuirá também para que intervenções a realizar na rede, associadas a perdas ou a situação de deficiência possam ser passíveis de co-financiamento.

Operações de Modernização da Administração Pública

PROPOSTA A proposta de reabilitação e adaptação a serviços municipais deste imóvel não prevê grandes alterações no interior do edifício, porque as necessidades passam por ter uma zona de receção/atendimento, com área de consulta de processos, gabinetes de trabalho e uma zona de arquivo. Nesse sentido, manter-se-ão as paredes interiores, serão substituídas as escadas de acesso ao sótão, remodeladas as instalações sanitárias e executada uma nova cobertura no armazém/garagem que passará a desempenhar a função de uma área de arrumos dos serviços a instalar no edifício. Na cobertura da casa, será revisto o isolamento e avaliada a estrutura para introdução de janelas de sótão que permitirão a ventilação e melhor iluminação do espaço, que também é destinado a área de trabalho. Prevê-se a manutenção da maioria dos pavimentos existentes, assim como das caixilharias exteriores e interiores, sendo substituídos apenas os materiais que se encontram em mau estado e sem possibilidade de recuperação ou inexistentes. Para um melhor conforto a nível de iluminação, e considerando o pé-direito alto das salas de trabalho e a zona de receção, estas contemplam um teto falso, que facilita igualmente a passagem das infraestruturas necessárias, quer elétricas quer de telecomunicações. O pátio interior existente é mantido, embora a sua área seja reduzida para a execução de uma pequena copa de apoio e possibilitar o acesso direto da zona de receção para o arquivo e instalações sanitárias sem passar pelas salas de trabalho, como na planta original acontecia. CONSIDERAÇÕES FINAIS A recuperação e reabilitação do Património Municipal é uma das prioridades da Câmara Municipal de Grândola, e a importância histórica e arquitetónica do imóvel "Casa Luís Dias" e a possibilidade de enquadrar esta intervenção nos projetos a candidatar aos fundos comunitários, levou ao desenvolvimento do projeto de reabilitação deste edifício para a instalação de serviços municipais.

PEPAL

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