Beneficiário Portugal 2020

A proposta prevê uma solução de integração dos sistemas de abastecimento de água, optimizando assim a capacidade instalada em termos da rede de abastecimento em baixa, bem como a optimização das suas ligações com a rede em alta, qualificando decisivamente a qualidade do serviço, assegurando: - Qualidade e água segura, através de uma capacidade eficiente para tratamento de água, em substituição das anteriores captações dispersas, que apresentavam soluções restritivas de tratamento e que não garantem a fiabilidade cabal da qualidade da água; - Fornecimento em quantidade e preparada para as pressões das actividades económicas, dos maiores consumos, da população flutuante e garantia de fornecimento de água em estiagem ou ocorrência de secas. A implementação da operação permitirá assim debelar os constrangimentos identificados anteriormente, proporcionando um cenário de qualificação e sustentabilidade dos sistemas. Esta solução traduz-se em economias de escala e processo, permitindo maximizar ganhos de eficiência e optimizar custos de serviço, através da eliminação de captações próprias, integrando todo o sistema, optimizando assim as ligações entre a rede em baixa com a rede em alta. As propostas constantes neste sistema têm ainda contributos determinantes para a minimização dos impactes e da pressão sobre os recursos hídricos, através da eliminação de captações próprias, permitindo a reposição de aquíferos, bem como proporciona a previsão de alternância de origens das águas, a partir da ETA de Miranda, garantindo o fornecimento e abastecimento às populações. Evidencia ainda contributos para a eficiência energética dos sistemas de abastecimento de água, resultando em consumos menores e mais eficientes nesta nova organização, pela eliminação de vários mecanismos e equipamentos, altamente consumidores de energia. Por via desta redução de consumo energético, apresenta igualmente um contributo para a redução das emissões de gases de efeito estufa (associados ao consumo de energia), e assim participar no esforço para combater as alterações climáticas. A solução preconizada garante assim um aumento da melhoria no sistema de abastecimento de água, quer em termos da qualidade da água, da sua segurança, quer do seu fornecimento em quantidade, condição fundamental para desbloquear a atracção de projectos de investimento empresariais e turísticos.

Nesta candidatura pretende-se fazer a requalificação e modernização das instalações da escola básica e secundária de Miranda do Douro nomeadamente as seguintes intervenções: Bloco Administrativo: - A intervenção neste bloco prevê a reabilitação das instalações sanitárias de professores, bem como a alteração da escada em caracol existente, substituindo-a por uma escada de dois lanços, passível de colocação de plataforma elevatória. - Ampliação e remodelação do espaço atualmente utilizado pela papelaria e salas de aulas, de forma a integrar no mesmo um espaço destinado a auditório e o reposicionamento do bar. - Será integrado um bloco de instalações sanitárias, de utilização de alunos e também para apoio do auditório e substituída a cobertura em painéis de fibrocimento por painéis isotérmicos. Bloco de Aulas: - A intervenção incide apenas sobre as instalações sanitárias de alunos com a substituição de revestimentos e louças sanitárias, bem como pintura de paredes e tetos. - Será substituída a cobertura em painéis de fibrocimento por painéis isotérmicos. Bloco de T.O.: - Colocação de painéis isotérmicos. Pavilhão Desportivo: - Criação de 2 espaços distintos para alunos masculinos e femininos nos balneários. - Será ampliado de modo a criar uma área técnica e uma zona de arrumos e substituída a cobertura em painéis de fibrocimento por painéis isotérmicos. Portaria: - Ampliação da portaria existente de forma a que se passe a localizar neste ponto além da portaria o PBX, assim como uma instalação sanitária. Além destas intervenções, prevê-se a substituição das caixilharias existentes em todos os blocos referidos , por caixilharias de batente com rutura térmica, de forma a melhorar a eficiência energética do edifício.

A presente candidatura pretende a criação do Centro de Valorização e Melhoramento de Raças Autóctones (CVMRA) constituído-se como um centro multifuncional, contribuindo para a revitalização do mundo rural, em especial as Terras de Trás-os – Montes, através de um conjunto diversificado de açõesbaseados na preservação dos recursos genéticos animais contemplando a valorização dos produtos locais e o património relacionado com as Raças Autóctones e os regimes tradicionais de exploração Agropecuária. Para tal prevê-se construir os seguintes espaços/edifícios:Centro de colheita de sémen e armazenamento de embriões; Estábulo/ residência / Boxes de animais (ovinos e caprinos) e Estábulo de quarentena .

A solução proposta para a presente ETAR é uma solução de simples operação e elevada flexibilidade. A solução contempla as operações unitárias necessárias a um correcto e eficiente processo de tratamento, tendo em vista a qualidade pretendida para o efluente final. Desta forma, na concepção do sistema de tratamento foram considerados os seguintes items: • Dimensionamento conservativo de todos os volumes e equipamentos electromecânicos, de forma a obter um processo estável e fiável, e de forma a maximizar a eficiência do sistema de tratamento e a qualidade do efluente final. • Garantia de uma operação flexível do sistema, ajustado às cargas hidráulica e orgânicas afluentes à instalação, através da concepção de um processo modular e da configuração simples do respectivo equipamento electromecânico. • Configuração simples do processo de tratamento de modo a facilitar a operação e manutenção da instalação. • Utilização de equipamento de arejamento que permite uma elevada eficiência e flexibilidade de operação, pela sua combinação com agitadores submersíveis; • Garantia de uma operação contínua pela instalação de redundância técnica e operacional; • Minimização dos custos operacionais pela aplicação de tecnologia de ponta optimizada, com equipamento de elevada eficiência e de uma concepção processual simples e modular. De forma a configurar uma perfeita compreensão da descrição e dimensionamento desta solução, importa que a mesma seja complementada pela interpretação de um conjunto de peças desenhadas desenvolvidas para este efeito.

Trata-se de um projeto de requalificação e modernização da Escola EB 1 de Miranda do Douro a necessitar de obras, onde permanecem situações de falta de qualidade e mesmo de degradação avançada de infraestruturas e equipamentos, que não beneficiaram de qualquer intervenção nas últimas décadas .Pretende-se intervencionar ao nível das fachadas, isolamentos térmicos e acústicos, pavimentos interiores, caixilharias e pinturas, remodelação e substituição dos materiais dos WC, requalificação de 1 sala dos professores, de 1 sala de trabalhos manuais, de 1 sala de pessoal, de 3 gabinetes e de 6 salas de aulas, requalificação da rede de abastecimento de água e esgotos. As obras a levar a cabo incidem ainda e essencialmente em adaptar o edifício, tanto quanto possível, á nova legislação sobre o comportamento térmico dos edifícios através do seguinte: - Colocação de isolamento pelo exterior; - Substituição das caixilharias de perfil e vidro simples, por caixilharias com rotura térmica e vidro duplo. Pretende-se também reorganizar algumas áreas do edifício de forma a adaptar as mesmas às atuais necessidades, especialmente ao nível sanitários. A adaptação às atuais exigências de conforto segurança e especialmente à acessibilidade de pessoas com motricidade condicionada requerem também especial atenção, pelo que se torna necessário facilitar os acessos horizontais entre os vários pisos assim como os acessos verticais dentro dos mesmos. - Introdução de plataforma elevatória/elevador de comunicação entre pisos e reformulação das rampas nos espaços de circulação do piso térreo.

A operacionalidade da proposta de intervenção encontra-se assente em várias componentes de intervenção distintas mas integradas, que englobam e potenciam as dinâmicas a desenvolver neste território, tal como identificado de seguida. Recuperação da Antiga Rua do Castelo A presente Operação propõe a recuperação do traçado da antiga Rua do Castelo, reconstituindo este elemento de memória local de Miranda do Douro. A antiga Rua do Castelo, atualmente soterrada será assim recuperada e reabilitada, propondo-se a reconstituição do seu desenho original, reinterpretando a identidade territorial deste constituinte patrimonial do Centro Histórico de Miranda do Douro. Esta reabilitação promoverá a solidificação da memória social e coletiva presente, valorizando este constituinte de arquitetura ancestral, perenizando os valores de identidade local e memória coletiva. Acessos e percursos Propõe-se que a área de intervenção seja estruturada numa matriz dinâmica e funcional, que promova o fácil acesso aos diferentes zonamentos propostos, bem como a permeabilidade do espaço com a sua envolvente e a preservação da memória do antigo traçado. Praça polivalente A proposta de intervenção prevê uma praça polivalente com uma ligação pedonal ao Largo do Castelo, a norte da área de intervenção. Esta praça deverá ser entendida como uma área de acolhimento dos utilizadores do espaço público, tornando o espaço mais desafogado, atrativo e polivalente. Nesse sentido propõe-se uma praça desobstruída e multifuncional, concebida segundo um conceito de espaço de permanência, com área de esplanada e elementos de estadia sombreados por exemplos arbóreos. Com esta solução pretende-se que a intensidade de uso deste espaço público se reflita, sobretudo, nas múltiplas atividades que aqui se poderão desenvolver. Espaço verde de estadia e merendas A proposta de intervenção contempla uma área de estadia e de merendas integrada na estrutura verde a noroeste da antiga Rua do Castelo. Estes espaços de estadia serão implementados em duas plataformas distintas e possuirão morfologia, singularidade e simplificada semelhantes, organizadas ao longo de uma matriz comum de “continuum naturale”, de fácil leitura. Parque infantil A área de recreio infantil estará integrada na estrutura funcional conjeturada, localizando-se a sul da praça multifuncional proposta. Pretende-se que esta corresponda a uma área de recreio e de experimentação convidativa e associada a uma paisagem dinâmica, sensorial e de qualidade cénica, onde serão introduzidos vários elementos arbóreos, arbustivos e herbáceos autóctones, que possibilitarão o seu sombreamento. Talude de Proteção e Enquadramento A sul da área do espaço verde de estadia e merendas, numa área de talude pré-existente de declive acentuado, propõe-se a instalação de uma zona de proteção ecológica e enquadramento paisagístico. Esta área permitirá uma maior aproximação do sentido de mata na matriz clareira-orla-mata, exaltando-se nestes locais as funções desempenhadas pela vegetação, transmitindo aprazibilidade, identidade ecológica e proteção ambiental. Serão assim instalados maciços arbóreos que funcionarão como elemento de transição com a malha urbana envolvente, conferindo um maior intimismo à área de intervenção. Este espaço, inspirado numa paisagem depurada de expressão naturalista, permitirá um contacto direto dos utilizadores do espaço público com a Natureza. Anfiteatro e relvado polivalente Por fim, na zona sudeste da área de intervenção propõe-se uma área de anfiteatro natural, polivalente e relvado, que corresponderá a uma zona de circulação mais informal. Esta área aproximar-se-á da funcionalidade de clareira na matriz clareira-orla-mata, constituindo um espaço de Liberdade, permeabilidade, amenidade visual e polivalência, sendo aqui concretizado um uso mais ilimitado e irrestrito do espaço público.

Os castelos raianos da Região Norte constituem um importante legado da arquitetura militar que importa valorizar e divulgar. Os cinco castelos incluídos nesta candidatura - Castelo de Montalegre, Castelo de Monforte de Rio Livre (Chaves), Castelo de Outeiro (Bragança), Castelo de Mogadouro e Castelo de Miranda do Douro - são caraterizados pela presença topograficamente imponente que assumem na paisagem, marcando toda a linha defensiva que foi definida neste território fronteiriço com a Galiza e com Castela e Leão. Assim, através dum projeto de revitalização, mormente através de ações recuperação, de divulgação e promoção turístico-cultural, pretende-se potenciar o usufruto dos monumentos pela população local e pelos turistas, nacionais e estrangeiros. Tendo toda a raia fronteiriça do Norte de Portugal uma baixa densidade populacional, com marcado caráter rural e periférico, caracterizando-se como uma área deprimida em termos sócio-económicos, a implementação do projeto Castelos a Norte permitirá criar novas dinâmicas, com as comunidades locais, com a região e com o visitante forâneo, e induzirá um impacto positivo na imagem da região, propiciando novas condições para a sua atratividade, incrementando, consequentemente um aumento do número de visitantes e do tempo de permanência destes na região, beneficiando a economia local em termos do consumo de bens e serviços.

Esta Operação visa implementar uma iniciativa de eficiência energética na rede de iluminação pública, através da aposta em tecnologias que permitam uma boa relação custo-eficácia, e eficiência energético-ambiental, nomeadamente com a implementação de equipamentos e/ou soluções mais eficientes que visem a melhoria da eficiência energética das instalações, em consonância com o Documento de Referência “Eficiência Energética na Iluminação Pública”, com substituição de luminárias convencionais por luminárias LED, visando a redução significativa da correspondente fatura energética.

A estratégia de intervenção proposta foi assim desenvolvida no sentido de possibilitar a integração do espaço público com a sua envolvente imediata. As principais opções de desenho focam-se, essencialmente, naqueles que constituem os objetivos programáticos da intervenção, designadamente a qualificação e desimpedimento da área fronteira à antiga Sé, para que esta possa assumir fundamentalmente funções sociais, de estadia e contemplação, a requalificação paisagística e a resposta às necessidades urbanas, sobretudo relacionadas com questões de mobilidade da população. Desta forma, o desenho proposto assenta no estabelecimento de um percurso principal rampeado, desenvolvido ao longo da área de intervenção paralelamente à linha da muralha que permite a articulação das cotas entre os espaços envolventes, nomeadamente o Largo da Sé e a rua do Postigo, e numa conceção de plataformas de carácter informal que acompanham a topografia natural, criando ritmos e perspetivas que permitam o uso e apropriação deste território. No restante espaço, propõe-se a introdução de áreas relvadas e pequenos taludes, com plantação de arbustos e herbáceas. A nível arbóreo, serão acentuados os taludes de proteção, enquadramento e sombreamento, deixando o restante espaço livre ao usufruto. Para além da melhoria evidente da área de intervenção, pretende-se que esta apresente um caráter multifuncional, podendo atuar, caso necessário, como bolsa de estacionamento de forma a absorver o estacionamento excessivo que muitas vezes pontua a envolvente da Sé e impossibilita a fruição confortável do espaço e a contemplação do património por residentes e visitantes, não sendo no entanto este o objetivo principal da Operação, mas sim um complemento com vista a dotá-lo das condições necessárias para a sua fruição confortável. Do ponto de vista operacional, a intervenção proposta divide-se em três componentes distintas, mas perfeitamente integradas, que englobam as dinâmicas a desenvolver neste território: Percurso de acesso Propõe-se um percurso rampeado que garanta o atravessamento da área de intervenção, relacionando a rua do Postigo e o Largo da Sé. Este percurso de sentido único (ascendente), com uma largura de 3,50 metros e uma inclinação máxima compreendida entre 15% a 20%, permitirá ainda o acesso às várias plataformas multifuncionais. Plataformas multifuncionais São propostas quatro plataformas multifuncionais que acompanham o declive natural do terreno. Pretende-se que estes espaços possam albergar um conjunto diversificado de usos, nomeadamente de caráter temporário, como a realização de pequenos eventos, feiras, etc. Caso necessário, face às bolsas de estacionamento desordenado habitualmente presentes, estas plataformas possibilitarão o parqueamento de 8 a 9 veículos ligeiros por plataforma (aproximadamente 36 lugares de estacionamento). Relativamente ao piso constituinte das plataformas antecipa-se a adoção de saibro compactado, sendo esta uma solução permeável que confere leveza e naturalidade ao espaço, nomeadamente pelo tom térreo do mesmo. Taludes de proteção e enquadramento e espaços verdes de estadia Entre as várias plataformas são previstos pequenos taludes que permitirão não só vencer os desníveis entre as mesmas, como possibilitarão ainda a existência de alinhamentos arbóreos que darão sombra e proteção aos utentes das plataformas, minimizando o seu impacto visual no sistema de vistas da Sé. É proposto também uma cortina verde de proteção a poente da área de intervenção que se prevê constituída por uma arborização densa que ajudará a atenuar o impacto negativo da frente urbanizada que lhe é confinante. Por fim, são ainda preconizados dois espaços de estadia articulados com a plataforma mais elevada, que se estabelecerão de uma forma bastante informal através da introdução de algum mobiliário urbano.

A estratégia de intervenção proposta foi desenvolvida no sentido de possibilitar a integração do espaço público com a sua envolvente imediata. As principais opções de desenho focam-se, essencialmente, naqueles que constituem os objetivos programáticos da intervenção, designadamente o arranjo urbanístico da envolvente do largo do Castelo, para que esta possa assumir funções sociais, de estadia e contemplação, a requalificação paisagística e a resposta às necessidades urbanas, sobretudo relacionadas com questões de mobilidade urbana. Assim, pretende- se, salvaguardar as pré-existências da área de intervenção, de carácter histórico, cultural e topográfico, diminuindo ao máximo a necessidade de demolição, e de movimentação de terras, garantindo o seu caráter rural e a possibilidade de contemplação das muralhas e castelo, a partir da cota baixa. Neste sentido, é proposta a manutenção dos muros em granito existentes e a recuperação dos que apresentem degradação, excetuando-se casos pontuais de inevitável demolição; assim como a implantação de percursos e áreas de enquadramento acessíveis, adaptadas à topografia do terreno existente, diminuindo volumes de aterro/escavação, e propondo este tipo de intervenção nos casos em que exista uma grande diferença de cotas; e ainda a criteriosa disposição e escolha da vegetação, garantindo a permeabilidade visual do espaço e dos elementos arquitetónicos existentes e o seu caráter natural. - Tornar a entrada no espaço, feita pela Avenida Aranda de Duero, o mais convidativa e acessível possível, propondo que a mesma seja localizada a sul da escadaria, atualmente existente, com uma largura de cerca de 3,70m e com o mesmo pavimento da avenida. Ainda nesse sentido, e no de tornar esta zona paisagisticamente interessante, é proposta a reformulação da escadaria existente, garantindo o acesso direto ao parque de estacionamento. - Tornar a área de intervenção num espaço de circulação e contemplação da muralha e do Castelo existentes à cota alta, propondo, para isso: percursos pedonais acessíveis em pavimento permeável, pensando, desta forma, na acessibilidade e segurança dos utilizadores, sem descurar a questão ambiental, que garantem a ligação deste com as principais vias existentes na sua envolvente; vegetação autóctone de carácter espontâneo na região, nomeadamente arbórea de pequena dimensão, plantada em alinhamento ou pontualmente, sub-arbustiva plantada em maciço sobre manta orgânica anti-ervas, que permite a estabilização de taludes e a segurança dos utilizadores, e sementeira de prado para revestimento do solo, garantindo a permeabilidade visual dos elementos arquitetónicos referidos, e ainda uma leitura natural e rural do espaço, assim como uma continuidade da estrutura verde existente na sua envolvente. - Dotar o espaço de uma área de estacionamento, devidamente estruturada, que permita acolher veículos, veículos eléctricos, motociclos e bicicletas dos visitantes do espaço, propondo a ampliação da zona de estacionamento, atualmente existente, na parte norte do mesmo, reorganizando-a.

A intervenção urbana integrada no projeto Interface Rodoviário de Miranda do Douro é promovida pelo Município de Miranda do Douro, localizado no decorrer da EN 218, entre o largo da moagem e a ponte sobre o rio Fresno. A candidatura em causa pretende dotar este espaço, que é central da cidade, de infraestruturas de mobilidade, pois nele confluem várias artérias viárias e pedonais bem como outros serviços, quer do ponto de vista de apoio a transportes públicos, assim como melhores condições de mobilidade pedonal por forma a garantir circulação segura e suave de pessoas e bens. Pretende-se também que esta intervenção consiga garantir e participar num esforço de sustentabilidade para a cidade, em particular do ponto de vista de recursos para a sua implementação e para o que ela vai refletir no bom funcionamento da interatividade de quem usa o espaço público. Esta é também a oportunidade para fazer uma intervenção urbana do ponto de vista arquitetónico com a alteração da imagem, criando novos elementos dominantes no local que possam funcionar como referência urbana, dotando este espaço central de uma linguagem contemporânea. Trata-se de uma intervenção bastante abrangente, numa extensão de aproximadamente 300,00 metros ao longo da EN 218, em que, tendo como referência o sentido de acesso à cidade, serão criados passeios contínuos de ambos os lados da via, garantindo a segurança de todos os utilizadores, a mobilidade e acesso a todos os níveis que definem esta área urbana. Será requalificado o parque de estacionamento frente às bombas de combustíveis da CEPSA, decorrente sobretudo da reformulação dos passeios pedonais contíguos, substituído os atuais altos, deformados e degradados, que são preenchidos e obstruídos pela caldeira de árvores existente.

Pretende-se com esta candidatura ter um espaço de promoção e divulgação de recursos endógenos das Terras de Miranda,nomeadamente dos recursos micológicos. Este Ecocentro, além da sala de exposições terá um laboratório e uma sala destinada a ações de educação ambiental, onde se pretendem dinamizar ações de formação diversas, encontros e jornadas de micológicas com profissionais da área. Está também subjacente a esta candidatura uma estratégia de promoção do turismo de natureza potenciadora de desenvolvimento de núcleos rurais. Infraestrutura de apoio à visitação de áreas classificadas Iniciativas de informação e sensibilização Jornadas micológicas através da contratação de estudos de avaliação e valoração dos serviços dos ecossistemas.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Esta candidatura visa garantir a aquisição de um camião limpa fossas, por parte do Município de Miranda do Douro. Atualmente, a EG assegura o serviço de limpeza de fossas séticas através de um trator, nem sempre disponível, e de uma cisterna, que não tem as mínimas condições de segurança e salubridade, ou com recurso a terceiros, quando existe provisão orçamental. Com a aquisição do limpa fossas vai ser possível predefinir um planeamento e uma periodicidade de limpezas adequadas para a manutenção deste tipo de infraestruturas e para o cumprimento da legislação ambiental. Ao utilizador já é aplicada mensalmente as tarifas fixa e variável correspondente ao tarifário geral, aplicado aos utilizadores servidos pela rede fixa, sendo o serviço efetuado a pedido do mesmo.

A empreitada de requalificação da Rua das Arribas e Miradouro na cidade de Miranda do Douro, visa criar condições para o aparecimento de um miradouro. Trata-se de uma rua inserida em zona urbana, no limite da zona edificada e da zona de protecção, virada para as arribas e rio Douro. Apesar da existência de espaço, ocupado quer por zona verde, quer por passeios destinados a peões, não é esta zona, um espaço aprasível, que convide à circulação, ao uso, e sobretudo, ao acto de contemplação da paisagem única que a serve. Propõe-se a pavimentação com lagetas de granito nas zonas de circulação, assim como réguas em madeira em todo o pavimento que se cria de novo e que, encaminha quem o percorre ao miradouro estratégicamente orientado no sentido das arribas e do rio, na sua parte mais agreste. Propõe-se também a utilização do ferro com um tratamento de envelhecimento, em toda a barreira / banco, que protege da queda em altura, a todos os que aqui se desloquem. Esta barreira, assume relevância não só para quem a vê a partir do espaço a intervir, à cota alta mas também para quem a vê, vindo de baixo, do rio, com a marcação noturna através de uma luz contínua encaixada no seu limite inferior e acompanhando todo o serpenteado que esta assume para se moldar à curva de nivel mais próxima. Os trabalhos a executar serão genericamente os seguintes: A pavimentação de todo o passeio da rua em questão, estacionamentos e jardins, a realização de percursos pedonais e de acesso automóvel, a construção de um miradouro que segue o enfiamento do percurso do rio Douro. A empreitada de Construção do Miradouro de Peinha las Torres, será em Paradela no concelho de Miranda do Douro. Propõe-se a construção de uma plataforma para miradouro com estrutura metálica, de aço Corten ou envelhecido por acção química, comportando um pavimento de traves de madeira com tratamento para exterior e 10 cm de espessura e guardas de vidro transparente. A consolidação do percurso existente que liga o parque de merendas à plataforma do miradouro, nivelando-o com saibro. A manutenção dos percursos em terra, com a extensão total de 2528m, comportando trabalhos de desempedramento, nivelamento do piso e tapamento de buracos com saibro e a limpeza das terras e do mato acumulados nas valetas.

A generalidade das antigas linhas de caminho de ferro desativadas, inserem-se em espaços de elevado valor patrimonial, histórico, cultural, e paisagístico, que potenciam turística e economicamente as regiões onde estão inseridos e contribuem/podem contribuir para e saúde e bem-estar dos seus utilizadores. Esta Operação corresponde à proposta de restabelecimento das plataformas ferroviárias da Linha do Sabor, com a criação de uma ecovia no coração dos territórios do Douro Internacional e do Douro Vinhateiro, criando-se um corredor “verde” que percorre, nesta Operação, e pelo limite do apoio deste anuncio, apenas os municípios de Miranda do Douro e Torre de Moncorvo.Considera-se que o pedestrianismo e o cicloturismo são o desporto, ou simplesmente a atividade física, dos que andam a pé e/ou de bicicleta, preferencialmente no espaço natural, em que intervêm aspectos turísticos, culturais e ambientais, desenvolvendo-se normalmente por caminhos bem definidos, atividades que contribuem para a Saúde e o bem estar físico dos praticantes. Embora os "Caminhos de Santiago" tenham sido um importante precursor do pedestrianismo, estas atividades, tal como se conhece atualmente, nasceram em França há mais de cinco décadas, onde é largamente apreciada, levado à criação de inúmeros percursos de vias verdes, ciclovias e ecovias. A Ecopista, torna-se numa atividade associada ao montanhismo, ao excursionismo e simultaneamente um movimento cultural e de lazer para o grande público. Em Portugal existem inúmeros percursos que juntamente com as ciclovias, perfazem mais de 5000 km, sendo intenção desta instituição contribuir para o alargamento da rede a territórios que até à data foram esquecidos. A implementação destes percursos tem sido suportada essencialmente por investimentos dos municípios que de uma forma genérica se traduzem em resultados positivos. Esta Operação, agora apresentada, visa adicionar mais via à vasta lista existente em múltiplos territórios de Portugal com elevado potencial cultural, natural, paisagístico e turístico, concorrendo para tal a união de esforços dos municípios anteriormente citados, como apoio integral da associação que os representa, a Associação de Municípios do Douro Superior (AMDS). Esta Ecovia que se inicia no final da linha do Douro, em Pocinho, nó rodoviário, fluvial e ferroviário e muito provavelmente, com potencial para ser considerada uma das mais emblemáticas Ecopistas do nosso país. Quando concluída na sua plenitude, a Ecopista terá cerca de 100 km de percurso suave, de baixa dificuldade, mas de grande beleza, dado o enquadramento natural em se insere. Esta, une num só conceito, dois patrimónios, um Natural, o Douro Internacional, em estado quase selvagem, e outro, Humano, o Património Ferroviário e a Região Vinhateira e Demarcada do Douro, fortemente marcada pela intervenção do homem. No concelho de Miranda do Douro esta ecovia passará pelas aldeias típicas de Sendim e Duas Igrejas, ficando com uma extensão com cerca de 10 km de percurso. No concelho de Torre de Moncorvo p. Nestes três concelhos o visitante terá a oportunidade de desfrutar de tranquilas e imponentes paisagens planálticas, a uma altitude média que ronda os 700 m, onde subitamente encontramos o rio Douro, encaixado em granitos e metassedimentos, sobranceiro a escarpas com mais de 150 metros de altura. Este é o ambiente e propício e o habitat natural para a nidificação de várias espécies rupícolas, de onde se destacam a Águia-real, o Abutre do Egipto, o Grifo, a Águia Bonelli, entre outras. Nesta zona das arribas, de clima agreste, com verões de elevada secura e invernos rigorosos, observam-se plantas autóctones arbustivas e arbóreas. Assim, encontram-se plantas rasteiras ou de pequeno porte, como o zimbro e a azinheira, mais conhecida por carrasco. Os imponentes castanheiros-vulgares, carvalho americano, sobreiros, e freixos apresentam-se como a vegetação de maior porte. A existência de excelentes exemplares de líquenes e musgos é evidência clara da ausência de poluição ambiental, uma mais-valia para este troço do percurso pedestre e para toda a rota. A paisagem vai alterando, de um ambiente quase selvagem nas arribas, para a predominância da vinha, dos olivais e dos amendoais já nos concelhos de Torre de Moncorvo. No concelho de Torre de Moncorvo esta rota passará pelas aldeias típicas de Maçores e Açoreira e ainda pela sede do concelho, com um total de 31 km. Aqui, o visitante terá a oportunidade de desfrutar de tranquilas e imponentes paisagens onde termina o Douro Internacional e começa o Alto Douro Vinhateiro. v

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Nesta candidatura pretende-se remover o amianto existente na Escola Básica de Miranda do Douro, conforme o Despacho n.º 6573-A/2020. Consiste em fazer o levantamento da cobertura existente, incluindo recuperação ou execução dos apoios necessários à montagem do nova cobertura, remoção, transporte das chapas de fibrocimento, dando total cumprimento ao Decreto - Lei nº 284/89 de 24 de Agosto que define o regime de protecção da saúde dos trabalhadores contra riscos que possam decorrer da exposição ao amianto nos locais de trabalho, bem como a Portaria 1.057/89 de 07/12 (obrigatoriedade da comunicação ao ISHST) e ao Decreto - Lei nº 239/97 de 9 de Setembro, bem como o que estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos, nomeadamente, a sua recolha, armazenamento, transporte, tratamento, valorização e eliminação, de acordo com a gestão de resíduos de construção e demolição conforme o estipulado no Decreto-Lei 46/2008 de 12 de Março, Decreto-Lei n.º 50/2005 de 25 de Fevereiro, Decreto-lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro, bem como toda a legislação em vigor.

A elaboração de cadastro dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento das águas residuais (SAR) do Município de Miranda do Douro estabelece-se diversas fases e ações de: a. estabilização e validação do âmbito, modelo e métodos; b. realização do cadastro dos sistemas de AA e SAR; c. modelação e carregamento dos dados do cadastro associada à implementação e a sustentabilidade da plataforma WEBSIG; d. realização de propostas de planeamento estratégico, gestão patrimonial, integração de componentes dos sistemas de informação inter e intrainstitucional. 1. Definição de âmbito, coordenação e requisitos Nesta ação visa-se a definição de âmbito, da coordenação e dos requisitos para planear as intervenções de elaboração de cadastro das infraestruturas existentes, validar e estabilizar o âmbito temático, espacial, institucional, temporal (detalhar e aprovar a programação concreta dos objetivos e produtos esperados. 2.1 Inventariar e cartografar os elementos dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais Para a cartografia das redes e elaboração do cadastro privilegiam-se, numa primeira fase a recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete, técnicos e a partir do utilizadores seguida da recolha, de completude ou de validação de dados no terreno. Na fase de inventariação dos elementos dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais procede-se à recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete incluindo as atividades de inventariação, seleção, captura, digitalização e normalização de todas as fontes topográficas e cartográficas (em papel ou formato digital), incluindo de desenho técnico (em projeto), outras fontes documentais (memórias descritivas e justificativas) e pessoais existentes (e.g. informadores-chave que acompanharam os projetos de instalação de AA e SAR). Na fase seguinte recolhem-se dados no terreno por observação e levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total ou posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. A fase de cadastro dos sistemas de AA e de SAR inclui a recolha, a completude ou a validação de dados no terreno por levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total e/ou recetor de posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. Nos trabalhos a executar importa: i) a determinação, coordenação e desenho do traçado das redes de infraestruturas; ii) a nivelamento e coordenação de órgãos das redes com obtenção das coordenadas (M, P e cota); iii) a inspeção de órgão das infraestruturas; iv) a integração digital dos dados de campo em formato digital; v) o desenvolvimento dos trabalhos e entrega dos produtos previstos (relatórios iniciais, intermédio e finais, cadastro e plataforma WEBSIG). 2.2 Implementar e carregar um modelo de dados espaciais com todos os elementos descritivos do AA e SAR Os resultados do cadastro serão integrados num modelo de dados a especificação associada à recolha, carregamento e gestão dos dados descritivos e alfanuméricos relativos aos sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Os elementos vetoriais linhas serão organizados em rede e em conectividade com os restantes elementos (pontos e polígonos). A publicação e a gestão das bases de dados do cadastro dos AA e AR na plataforma WEBSIG a disponibilizar pela entidade gestora associam-se à avaliação e validação da qualidade das bases de dados. 2.3 Avaliação e gestão da qualidade de bases de dados e estabelecimento de procedimentos A quantidade e a natureza crítica dos dados recolhidos no cadastro implicam procedimentos de avaliação e gestão da qualidade interna e externa dos dados espaciais recolhidos (de acordo com a ISO 19157) bem como, a garantia da qualidade dos processos de captura análise e decisão subjacentes (de acordo com a ISO 19158). Neste sentido incluem-se o cumprimento dos requisitos de qualidade estabelecidos para a elaboração do cadastro (qualidade interna) em simultâneo, às futuras e potenciais utilizações, aplicações e especificações que lhe estão subjacentes (qualidade externa). Desta forma incluem-se procedimentos para otimizar a qualidade espacial, temática, temporal, completude e consistência lógica, geométrica, topológica, semântica e de formato dos dados utilizados. 3. Implementação da plataforma WEBSIG para uma gestão colaborativa dos sistemas de AA e SAR A plataforma WEBSIG incluirá as funcionalidades de: i) carregamento e publicação de dados recolhidos durante a elaboração do cadastro de AA e SAR; ii) visualização, orientação, navegação, medição e desenho; iii) edição de dados on-line, incluindo sobre tecnologias móveis; iv) consulta e análise espacial, temática e temporal; v) suporte a monitorização dos sistemas/redes com a geração, registro e relato de indicadores; vi) partilha por serviço ou importação/exportação de dados entre sistemas e utilizadores; vii) apoiar o planeamento estratégico e decisão-ação operacional; viii) informar e sensibilizar a população, comunidades e utilizadores; ix) diferenciação de utilizadores internos (administradores, editores e técnicos); x) permitir o acesso e operação multiutilizador e a respetiva integração com sistemas de gestão operacional do município (Ex. CRM e ERP), aplicações de gestão de ocorrências e georreferenciação de todos os utilizadores. Em função dos perfis de: i) decisores técnico-políticos; ii) técnicos especialistas; iii) utilizadores e parceiros externos; iv) e utilizadores externos desenvolvem-se atividades de: i) aquisição e instalação; ii) customização; iii) apoio ao arranque do serviço; iv) realização de testes; v) acompanhamento e manutenção da plataforma WEBSIG. 4. Planeamento, operação e monitorização do sistema de abastecimento e saneamento de águas residuais A experiência e os resultados da elaboração de cadastro e implementação da plataforma WEBSIG deverá resultar em propostas de desenvolvimento e planeamento estratégico plurianual para a entidade gestora incluindo intervenções físicas sobre a rede, melhoria da organização interna da entidade gestora, maior integração com as entidades externas conforme as boas práticas, recomendações e Guias Técnicos da ERSAR. Neste sentido a plataforma WEBSIG permitirá uma integração, a partir de API e (geo)webservices, com as aplicações (ERP; CRM, ocorrências, avaliação da qualidade e satisfação dos utilizadores, de gestão de laboratório - LIMS). No futuro poderá suportar a definição e implementação dos Planos de Segurança da Água (PSA) (OMS), o planeamento estratégico plurianual e operações de gestão patrimonial (Guias Técnicos 16 e 17 da ERSAR) no quadro de sistemas de qualidade (ISO 9000), gestão ambiental (ISO 14001) institucionais.

Capacitação Administração Pública (FSE)

A operação “Simbiose” assume como objetivo geral dinamizar a programação cultural em rede nos municípios de Vinhais, de Macedo de Cavaleiros e de Miranda do Douro, tendo como base a coprodução e itinerância de espetáculos focados em elementos identitários de Trás-os-Montes (culturais e naturais), envolvendo a intensa participação da comunidade e de grupos culturais locais. A coprodução dos espetáculos terá uma forte relação com o património transmontano, considerando vários dos elementos únicos da região, como as máscaras, os caretos, os rituais, os gaiteiros, os pauliteiros, entre outros, na cocriação de novas abordagens artísticas, explorando diversos quadrantes das artes performativas. A materialização das ações previstas terá em consideração a projeção da imagem da região e a divulgação dos importantes elementos do seu Património, seja ele construído, seja natural (nomeadamente: Parque de Montesinho em Vinhais, Albufeira do Azibo em Macedo e Douro Internacional em Miranda do Douro). A cocriação dos espetáculos terá a direção artística de entidades com demarcada experiência e reconhecimento, com currículo em atividades similares a nível nacional e internacional. Neste âmbito, encontram-se anexas à presente candidatura propostas que foram trabalhadas com entidades deste tipo, que possuem ampla experiência em processos de coprodução artística. A operação integra eventos e iniciativas diferenciadoras e de qualidade, com forte impacto cultural e cobertura territorial, valorizando a relação entre as comunidades locais, a cultura, o território, o património e a criação artística. Pretende-se assim contribuir para a melhoria do acesso à cultura e para a criação de novos públicos, em particular nos territórios de baixa densidade do interior. Perspetiva-se que a operação apresente um impacto significativo no período pós-projeto, em particular decorrente do processo de mediação de públicos e de capacitação e aprendizagem dos grupos culturais locais, trabalhando em conjunto com profissionais do setor. Salienta-se, por fim, que a concretização desta operação será um importante impulso para o retorno da atividade dos agentes da área da cultura, cuja atividade se viu fortemente afetada pela pandemia de covid-19. Neste aspeto, importa referir a operação foi equacionada desde o seu início por forma a garantir o cumprimento das mais rigorosas medidas de proteção. Note-se que a designação da operação “Simbiose” decorre do conceito de base aplicado na génese da presente operação: pretende-se uma interação vantajosa e harmoniosa entre diferentes componentes, onde se incluem diferentes expressões artísticas, a Natureza, o Território, o Património e as Comunidades Locais.

Esta operação, tem como principal objetivo, identificar e monitorizar as falhas na rede de abastecimento de água do concelho, com vista à melhoria da qualidade de serviço às populações, consistindo numa ação de combate às fugas de água nas redes de abastecimento de água, permitindo ao Município gerir de uma forma mais eficiente os seus atuais ativos e o seu funcionamento, de modo a garantir uma melhor qualidade do serviço e a sua sustentabilidade.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A generalidade dos percursos pedestres inserem-se em espaços de elevado valor patrimonial, histórico, cultural, e paisagístico, que contribuem para saúde e bem-estar dos praticantes e potenciam turística e economicamente as regiões onde estão inseridos (Quaresma e Serôdio-Fernandes, 2011). Esta Operação corresponde à proposta de criação de um Percurso Pedestre de Grande Rota no coração dos territórios do Douro Internacional e do Douro Vinhateiro, criando-se um corredor "verde" que abrange os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo. Considera-se que o pedestrianismo é o desporto, ou simplesmente a atividade física, dos que andam a pé, preferencialmente no espaço natural, em que intervêm aspetos turísticos, culturais e ambientais, desenvolvendo-se normalmente por caminhos ancestrais bem definidos, sinalizados com marcas e códigos internacionalmente aceites (Braga. 2006). Embora os "Caminhos de Santiago" tenham sido um importante precursor

Uma Rede Regional de Percursos Pedestres de Pequena Rota (PR) compreende um conjunto de percursos disseminados pelos territórios de vários municípios, nos quais existam espaços de elevado valor patrimonial, cultural, paisagístico e histórico, que potenciem turística e economicamente as regiões onde estão inseridos e contribuam para a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos seus praticantes. Esta Operação corresponde à proposta de criação de uma rede regional percurso pedestre de Pequena Rota, percursos que geralmente são circulares e não excedem os 30 km. A intervenção terá lugar nos territórios do Douro Superior e abrange os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo. Considera-se que o pedestrianismo é o desporto, ou simplesmente a atividade física, dos que andam a pé, preferencialmente no espaço natural, em que intervêm aspetos turísticos, culturais e ambientais, desenvolvendo-se normalmente por caminhos ancestrais bem definidos, sinali

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente intervenção na torre do reservatório de água, vem no seguimento das várias intervenções de requalificação do espaço público, realizadas na sua envolvente e que iniciaram em 2005, com o restauro da muralha e na requalificação de parte daquele espaço, musealizando-se os vestígios da Barbacã, da Torre, da muralha e do lajeado identificado no local. Já em 2018, dando continuidade aos trabalhos, foi executado o desmonte do muro que entestava o edifício designado como “cabanais do castelo” assim como o desmonte do muro realizado em 2005. Mais, foi demolido o reservatório de água, atualmente sem qualquer uso. Esta intervenção tem por objetivo tornar o antigo depósito de água, num espaço público destinado a fornecer uma vista privilegiada da Cidade.

Construção de um Reservatório de Água potável na localidade de Atenor, freguesia União de freguesias de Sendim e Atenor, no concelho Miranda do Douro. O reservatório atual, existente em Atenor, é feito em alvenaria de bloco, em que as argamassas se encontram completamente “podres”, originando grandes perdas de água e a capacidade de armazenamento não é suficiente para dar resposta ao consumo de água da população.

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Propõe-se a criação de um ciclo de programação cultural em rede, à escala regional e desenvolvido ao longo de um ano, que integra oito espaços patrimoniais da região. O desenho abrangente desta Operação envolve oito espaços patrimoniais classificados, cinco dos quais constituem Monumentos Nacionais: Mosteiro de Santa Maria de Pombeiro, em Felgueiras; Mosteiro de Santa Maria de Arouca, em Arouca; Mosteiro de Santa Maria de Salzedas, em Tarouca; a Basílica Menor de Santo Cristo de Outeiro e a Sé Velha, em Bragança; a Concatedral de Miranda do Douro e o Castelo de Miranda do Douro, em Miranda do Douro e a Igreja Matriz de Sambade, em Alfândega da Fé. 1. Ciclo de Concertos “A Comunidade Convida” 1.1. Concerto ao vivo 1.2. Live streaming e edição 2. Ciclo Património Gastronómico 2.1 Desgustações gastronómicas 2.1 Receituário online 3. Ciclo Visitas Guiadas 3.1. Brochura Visita Guiada 3.2. Visita Guiada online 4. Ciclo Visitas Educativas 4.1 Desdobrável Visitas Educativas 4.2 Visitas Educativas online

O Município de Miranda do Douro, realizou um conjunto de Investimentos, com o Apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que contribuíram para a satisfação da sua missão (melhoria da qualidade de vida das populações, que importa divulgar de forma abrangente e apelativa, destacando a importância dos FEEI e o trabalho e resultados alcançados pela entidade que se candidata.

Os investimentos realizados com o apoio dos FEEI foram decisivos para que se superassem vários dos constrangimentos ao desenvolvimento do concelho de Miranda do Douro, sendo importante dispor de suportes atualizados e apelativos que facilitem a divulgação dos resultados atingidos e a comunicação institucional com as populações. O objetivo é dispor de um suporte institucional que se aplique em utilizações diversas, do site institucional às redes sociais e outras situações, pretendendo-se a produção de Portfólio Fotográfico que evidencie o papel dos FEEI, e o trabalho da Autarquia e, o impacto positivo no território e, de Apresentação em Modelo Animado, que concilie informação estruturante com a integração animada das imagens fotográficas produzidas, capaz de apoiar apresentações formais ou de promoção, destinadas à divulgação junto da população em geral, como junto de investidores, turistas e outros.

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