Beneficiário Portugal 2020

A presente candidatura “Execução de Estação Elevatória e Conduta Elevatória e Execução da Rede de Águas de Abastecimento no Concelho de Lagoa” respeita às intervenções realizadas na Estação Elevatória de Alporchinhos e Conduta Elevatória de Alporchinhos-Porches e à intervenção a realizar para a execução da rede de águas de abastecimento na zona da Caramujeira. Em termos de trabalhos, estamos perante dois capítulos distintos: - A execução da estação elevatória de Alporchinhos e da conduta elevatória de Alporchinhos-Porches; - E a construção da rede de águas de abastecimento de água na zona da Caramujeira.

O Município de Lagoa pretende reforçar o uso de aplicações TIC e deste modo reforçar a disponibilidade dos serviços em rede promovendo ganhos de eficiência e de eficácia, em alinhamento com as políticas definidas para a simplificação e modernização administrativa. Esta estratégia permitirá ao município alcançar um nível superior de desempenho, aumentando a eficácia e eficiência dos serviços prestados e por inerência promover uma melhoria qualitativa nos serviços prestados. É neste sentido que o Município da Lagoa apresenta esta candidatura, +LAGOA +ALGARVE, ao Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA), no âmbito do Portugal 2020- Programa ALGARVE CRESC2020. As atividades integradas no projeto +LAGOA +ALGARVE concorrem diretamente para a promoção da Prioridade de investimento 2.3 “ Reforço das aplicações de TIC na administração em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha”, pelo seu real contributo para o reforço da disponibilidade e utilização de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, bem como pela aposta na melhoria da eficiência dos serviços, contribuindo paralelamente para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos. A aposta nas TIC e na mobilização do seu potencial social e económico constitui um vetor essencial para a prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020, consubstanciada na criação da iniciativa emblemática “Agenda Digital para a Europa”, transposta a nível nacional na “Agenda Portugal Digital”. Esta aposta, entre outros fatores, permitirá dar resposta a muitos dos atuais desafios societais e melhorar a vida quotidiana dos cidadãos e empresas, tal como também consagrado nas GOP 2016-19, anteriormente referidas. No âmbito do Programa ALGARVE CRESC2020, esta operação insere-se no Eixo Prioritário 8 –“Modernizar e Capacitar a Administração”, visando o objetivo temático 2.Melhoria do acesso às TIC bem como a sua utilização e qua

O conceito de intervenção nas ruas Coronel Figueiredo, Praça da Republica, rua Dr. Manuel de Arriaga e do Largo Alves Roçadas, é a criação de uma plataforma única versátil e polivalente, que permitirá criar espaços de circulação pedonal, ordenar o estacionamento e permitir a circulação automóvel em faixa única em sentido ascendente. A zona 30 a criar, zona de circulação partilhada automóvel e pedonal, será desenhado através de mobiliário urbano, neste caso floreiras, lanternas algarvias e bancos. O facto de estes objectos serem móveis cria diversas possibilidades de utilização do espaço com grande relevância na gestão e organização automóvel. Para além do arranjo urbano as infraestruturas enterradas, aguas, esgotos, electricidade e telecomunicações serão alvo de intervenção.

Escola Básica Rio Arade no Parchal tem 3 edifícios, foi construída em 1995 e na sua cobertura foram utilizadas placas de fibrocimento contendo amianto, sendo necessário à sua remoção. O amianto, ou placas de fibrocimento, constitui um risco para a saúde pública, nomeadamente, para os utilizadores das escolas em causa, que ainda possuem este material tóxico nos seus edifícios.

A Escola Secundaria Padre António Martins de Oliveira está enquadrada geograficamente numa zona periférica da cidade, rodeada de espaços verdes e área habitacional. Foi construída nos anos 80 com cinco blocos. Para além das salas normais de aulas, comporta várias salas específicas e centro de recursos, auditório, biblioteca, os serviços administrativos e órgão de direção, pavilhão gimnodesportivo e um polidesportivo descoberto, refeitório e uma grande área descoberta. Na sua cobertura foram usadas placas de fibrocimento contendo amianto, sendo necessário à sua remoção. O amianto, ou placas de fibrocimento, constitui um risco para a saúde pública, nomeadamente, para os utilizadores das escolas em causa, que ainda possuem este material tóxico nos seus edifícios.

A Urbanização Areia dos Moinhos em Carvoeiro apresenta uma grande concentração de habitações ao longo dos arruamentos envolventes. Não havendo rede de drenagem de águas residuais no local essas habitações são servidas por fossas sépticas. Sendo uma das preocupações deste Município a continuidade da melhoria da qualidade de drenagem de água residual, e tratando-se de uma zona que pela sua densidade populacional já justifica o investimento em infraestruturas de águas residuais, foi desenvolvido um projeto para dotar a Urbanização Areia dos Moinhos de redes de águas residuais domésticas, permitindo deste modo servir cerca de 130 habitações. A obra em questão prevê a execução de 3015ml de condutas em PVC 200mm, 136m de conduta em ferro fundido 200mm, incluindo execução de caixas gerais e ramais. Os trabalhos englobam todas as movimentações de terras necessárias, pavimentações, abastecimentos provisórios se necessários, sinalizações e desvios de transito, com como todos os trabalhos, atividades e materiais necessários à boa execução da obra. A ligação da nova rede de drenagem gravítica será feita para a Estação Elevatória de Vale Covo, explorada atualmente pela empresa Aguas do Algarve. O esgoto é tratado na ETAR da Boavista uma infraestruturas integradas no sistema multimunicipal de saneamento do Algarve, da responsabilidade da Aguas do algarve, SA, situa-se na freguesia do Carvoeiro, concelho de Lagoa, a cerca de 150 m de um aglomerado populacional, junto a uma linha de água afluente à Ribeira de Alcantarilha.

Centros Qualifica

Na senda da satisfação dos seus clientes (munícipes/empresas/visitantes) as Autarquias têm respondido à necessidade crescente de prestarem serviços cada vez mais variados e complexos, tirando partido da evolução que se tem verificado nas tecnologias de informação e de comunicação (TIC). Cada vez mais os clientes das Autarquias são mais exigentes no que diz respeito à sua atuação e na disponibilização dos serviços e neste sentido os desafios têm sido maiores e mais exigentes. Na continuação da resposta a estes desafios, a presente operação visa consolidar os investimentos feitos na disponibilização de serviços públicos integrados online, alavancar um novo paradigma de Reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos numa lógica supramunicipal/multimunicipal a 16 municípios, focando a sua ação em práticas de harmonização e consequentemente os investimentos considerados seguem esse mesmo principio de harmonização, bem como a disponibilização de novas plataformas de interação com o munícipes/empresas/visitantes, como por exemplo, de gestão de ocorrências e eventos. A presente operação enquadra-se de forma inequívoca no objetivo Temático 2 - Prioridade Investimento 2.3 no Programa Operacional do Algarve: Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte da administração e serviços públicos, contribuindo para uma melhoria do desempenho das funções de interação do Estado com os cidadãos e com os agentes económicos, contribuindo de forma muito relevante para a estratégia definida pelo Plano ALGARVE 2020 e pela estratégia regional e nacional. A presente operação é transversal a todos os municípios associados da AMAL subdivide-se em quatro componentes macro: Process Management, Comunicação, Imagem e Divulgação e Gestão de Projeto. A primeira componente visa a implementação do (re)Design, desmaterialização e arquivo digital - Harmonização e normalização supramunicipal/multimunicipal, incorporando as seguintes áreas: Atendimento multicanal, Arquivo

Centros Qualifica

A operação “Lagoa + Próximo” foi concebida pelo Município de Lagoa para dar resposta às prioridades da administração local do concelho. Corporizam neste projeto um conjunto de investimentos TIC cujo principal objetivo é promover a modernização, simplificação administrativa local promovendo/incentivando a utilização das TIC na comunicação com a Câmara Municipal de Lagoa.

O projecto visa realizar eventos culturais nos 16 Municípios do Algarve, contribuindo desta forma para: a) Apoiar os artistas locais de cada município, realizando itinerâncias entre municípios; b) Valorizar o território, através da realização de eventos ao ar livre, permitindo dessa forma adaptar os eventos à nova realidade da pandemia (COVID-19); c) Programar a actividade cultural nos monumentos e em locais históricos, contribuindo para dinamizar o turismo cultural nas suas variadas vertentes.

Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação 2021 - 2024

PEPAL

A Escola Básica Professor João Cónim, localizada na freguesia de Estômbar é constituída por um edifício onde se localizam a maior parte das salas de aula e dos espaços de apoio. Na sua cobertura foram usadas placas de fibrocimento contendo amianto, sendo necessário à sua remoção. O amianto, ou placas de fibrocimento, constitui um risco para a saúde pública, nomeadamente, para os utilizadores das escolas em causa, que ainda possuem este material tóxico nos seus edifícios.

PEPAL