Beneficiário Portugal 2020

A candidatura refere-se à reabilitação do palácio Gorjão, no Bombarral, no qual está instalado o Museu Municipal, do edifício anexo, no qual está instalada a biblioteca, e do anfiteatro ao ar livre. No edifício do palácio do Gorjão, serão efetuados trabalhos ao nível das fachadas, da cobertura e dos pavimentos. É proposta a colocação de um elevador para a melhorar a acessibilidade a todo o edifício. Na biblioteca será criada uma sala infantil, um novo espaço de fonoteca e novas instalações sanitárias. Serão ainda ampliadas as zonas de leitura, a hemeroteca e a zona informática. O anfiteatro ao ar livre será redesenhado. Está previsto o reforço dos canteiros existentes e a reformulação do lago, que passará a ser um espelho de água.

A candidatura refere-se à reabilitação de um conjunto de edifícios dos anos 50, da estrutura desativada das antigas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho, no Bombarral. Será intervencionada a grande nave dos depósitos de armazenamento e destilaria (pavilhão 1), a nave dos reservatórios elevados (pavilhão 2) e o edifício administrativo (pavilhão3). Após a intervenção este conjunto de edifícios terá os seguintes usos: - O pavilhão 1 será destinado à instalação da Quinta da Ciência Viva da Pera Rocha. - No pavilhão 2 será criado um auditório para realização de conferências, seminários e apresentações, com capacidade até 250 pessoas. - O pavilhão 3 destina-se à instalação de um centro de investigação e desenvolvimento de pós-colheita e tecnologia em pera rocha.

A solução proposta para o percurso “Projeto PAMUS - Melhoria da Acessibilidade do Caminho das Escolas”, vai adotando características diferentes conforme as necessidades específicas do trecho de rua. No sentido Centro – Escolas, as intervenções propostas são: • Frente ao Palácio Gorjão criação de Praça de uso partilhado com prioridade para o peão e tráfego rodoviário condicionado. Eliminação do estacionamento existente. Concordâncias com a Praça do Município. • Na rua José Veríssimo Duarte será redefinido o perfil da rua, redimensionando o passeio Sul e reorganizando o estacionamento. O entroncamento com a Rua Joaquim G. Henriques Furtado será nivelado com os passeios a fim de induzir a acalmia do tráfego rodoviário e facilitar o atravessamento pelos peões. • A Rua Joaquim G. Henriques Furtado conservará o seu perfil actual até ao cruzamento com a Rua do Comercio, onde será nivelada com esta e a partir desse ponto continuará como rua em plataforma única até ao cruzamento com a Rua Luís de Camões. • O cruzamento do percurso com a rua Luís de Camões será nivelado com os passeios, obrigando o tráfego rodoviário a abrandar à entrada no mesmo e da necessidade de “negociar” visualmente o passo junto dos outros condutores, ciclistas e peões. Regra geral, todos os cruzamentos serão sobreelevados (nivelados com os passeios. Nestes, haverá mudança do material (textura e cor) e serão sinalizados como zonas partilhadas com prioridade ao peão e a bicicleta e velocidade máxima de 30k/h para o tráfego rodoviário. • A Rua Evaristo Judicibus ficará com sentido único de circulação em sentido Centro. O perfil da mesma será alterado privilegiando os passeios pedonais e o canal ciclável. As zonas de estacionamento serão reduzidas, mas garantindo a possibilidade de estacionamento de curta duração para cargas e descargas de passageiros e mercadorias. • Os cruzamentos, com a Rua Augusto José Ramos e com a Rua do Olival, assim como o trecho rua contida entre estes, será nivelado com os passeios e sinalizado como zona de uso partilhado com prioridade para peões e bicicletas e velocidade máxima de 30k/h para o tráfego rodoviário. Cabe destacar que nestas “Zonas partilhadas” não são demarcadas zonas de atravessamento pedonal, entendendo que os peões podem atravessar a rua, tendo sempre a prioridade em qualquer parte da zona demarcada. • A seguir ao entroncamento com a Rua Moinho do Arneiro, e uma vez que o espaço de rua assim o permite, são criadas junto ao passeio Sul, zonas de estacionamento, de preferência de curta duração (deverá ser regulamentado) e que incluem estacionamentos reservado para Pessoas com Mobilidade Condicionada (PMC). Estes lugares, em conformidade com a legislação em vigor, deverão estar sinalizados de forma clara e visível. Na solução proposta, o espaço “extra” do lugar sobrepõe-se à faixa de rodagem e assim será sinalizado no pavimento, dando sempre prioridade ao utente do lugar em detrimento da viatura em circulação. • No entroncamento com a Rua José Pereira da Conceição, junto a passadeira para peões e bicicletas, o canal ciclável muda para o passeio Norte, ficando assim reservada a circulação pelo passeio Sul exclusivamente para peões. Isto com o propósito fundamental de garantir condições de segurança para os utentes das esplanadas existentes e/ou que venham a existir, dada a proximidade com as escolas, no trecho até a Av. Dr. Joaquim de Albuquerque. • Tanto no trecho final da Rua Evaristo Judibicius, como na Av. Dr. Joaquim de Albuquerque na zona adjacente à escola, são criadas zonas de estacionamento de curta duração, mas que durante os períodos de entrada e saída das escolas só serão utilizados como zonas para embarque e desembarque de crianças e jovens, tipo “kiss & go”. Isto com o propósito de proporcionar condições de conforto e segurança durante as horas de ponta do trafego para as escolas. Para o efeito, o perfil de rua da Avenida é alterado. • A praceta de acesso à escola, adjacente à Av. Dr. Joaquim de Alb

O Mercado Municipal do Bombarral possui as valências de peixaria, talho, frescos, produtos regionais, florista, churrasqueira e frutaria, a laborar em condições adversas. A intervenção prevê a reabilitação do edifício, particularmente ao nível das fachadas e da cobertura, mantendo o seu uso atual. Ao nível da envolvente pretende-se requalificar os espaços verdes, criar bolsas de estacionamento, melhorar e mobilidade e acessibilidade e modernizar as infraestruturas urbanas. De acordo com a memória descritiva :"O Mercado do Bombarral é um edifício público com localização central na malha urbana do Bombarral, inaugurado a 1 de Junho de 1958, e sem intervenções de remodelação e modernização dignas de nota desde essa data, à exceção da criação de estabelecimentos comerciais sob a galeria. Por esta razão é um edifício que se apresenta disfuncional, descaracterizado, pouco frequentado e degradado. O espaço envolvente caracteriza-se pelo estacionamento desorganizado, mobiliário urbano desajustado, e pela arborização e placas de estacionamento que se apresentam descontextualizadas da contemporaneidade, da dinâmica económica e das acessibilidades que se pretendem imprimir na Vila. A operação diz respeito à reabilitação do edifício onde se encontra implantado o Mercado Municipal do Bombarral e da sua área envolvente (fase 2) e a ação preconizada rege-se pelas seguintes diretrizes: 1.Reajustamento funcional, onde será criado um novo sistema de fornecimento e armazenamento de produtos, assim como outros espaços de apoio à actividade 2.Modernização das redes de infraestruturas, melhoramento geral dos materiais de acabamento e melhoria de acessibilidades. 3.Modernização da imagem e criação de novas valências de modo a potenciar a sua actividade e grau de utilização. 4.Criação de uma continuidade entre todos os arruamentos de forma a constituir um todo; 5.Requalificação dos espaços verdes; 6.Definição de circulação pedonal; 7.Libertação do espaço público para possibilitar a vivência urbana; 8.Melhoria da mobilidade e acessibilidade e eliminação de barreiras arquitetónicas; 9.Modernização das infraestruturas urbanas; 10.Uniformização do mobiliário urbano e a sinalética; 11.Potenciação da identidade do local." Por outro lado pretende-se " a melhoria das condições de comodidade e segurança para o seu desenvolvimento sustentável, valorizando os ativos existentes e salvaguardando o património edificado." Pretende-se melhorar o bem estar e a qualidade de vida das pessoas.

A presente operação enquadra-se na tipologia definida no ponto 2 do Aviso de Abertura de Concurso - Intervenções que dão cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto. As instalações da área disciplinar de "Educação Física" da Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, de propriedade pública, localizam-se em pleno complexo escolar da Vila do Bombarral e a sua construção data do início da década de 90 do século XX. Apesar de atualmente se encontrar em funcionamento, o edifício é constituído por coberturas compostas por materiais de amianto, como são o caso das placas de fibrocimento. O quadro normativo nacional proíbe, desde 2005, a utilização de fibras de amianto, uma vez que estas constituem um fator potencialmente prejudicial para a saúde humana e para o ambiente, pelo que se revela fundamental a remoção e substituição destes materiais. Assim, a presente operação diz respeito à remoção e substituição integral de todas as coberturas compostas por materiais de amianto, bem como à instalação de sistema solar térmico para produção de Água Quente Sanitária no edifício alvo de intervenção.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O projeto "À mesa também se canta" visa promover encontros com o Património Edificado/Natural, dando a conhecer aos visitantes a história de cada local, numa efetiva interação com instituições/agentes culturais locais promovendo experiências de grande interesse na medida em que para além dos espetáculos que pretendemos realizar também se irá fomentar uma necessária consciência de preservação e respeito pelo património existente – cultural ou imaterial. As ações constantes do Plano de Ação, nomeadamente, “Doces Canções de Inverno”, “Mais Ouvidos Que Barriga”, “Cantar à Mesa dos Chef`s”, “Cada Boca sua Sopa” e “Quem Come Seus Males Espanta” são propostas que estão intimamente associadas às potencialidades patrimoniais de cada um dos territórios já que o seu “palco” por si só é de uma enorme relevância patrimonial. A ação “Quem Come Seus Males Espanta”, consubstancia-se num programa quinzenal em que através da música e da atuação de artistas das 3 regiões se promove a Gastronomia.

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 12 fracções (elegíveis), no Bairro Social do Vale Covo, na Rua 15 de Agosto, no concelho do Bombarral. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social, correspondem a 2 blocos de habitação, ambos com 3 pisos (2 apartamentos/piso), num total de 12 frações, as quais pertencem ao Município. O edifício é constituído em regime de propriedade horizontal, sendo que o bloco 1 é constituído por frações da tipologia T3 (lado direito) e T2 (lado esquerdo) e o bloco 2 é constituído por frações da tipologia T2 (lado direito) e T3 (lado esquerdo). A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com o adjudicado caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: Substituição de vãos envidraçados existentes por novos vãos envidraçados com melhor desempenho energético; Colocação de isolamento térmico na caixa de estore; Instalação de sistema solar térmico individual – sistema termossifão e Isolamento térmico de cobertura plana – aplicação sobre a laje. A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação aos valores adjudicados. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo à execução da empreitada. De referir que a operação, inicialmente, teve atrasos na sua execução, em virtude de ter sido necessário elaborar o projeto de execução, o qual veio corrigir quantidades e medições, assim como incluir/excluir artigos do Mapa de Trabalhos e na medida em que, após ter sido aprovada a abertura de procedimento de contratação pública para a realização da empreitada em apreço, com um valor base de 107.000,00€, houve a necessidade de se anular o procedimento por não ter sido apresentada qualquer proposta por parte das entidades convidadas. Decorrente de o procedimento ter ficado deserto, foi lançado novo procedimento, o qual foi adjudicado pelo valor de 142.487,15€. Assente nas informações do beneficiário, no decurso da execução da empreitada, acresce ao atraso decorrido, a prorrogação de prazo de execução empreitada (110 dias) em mais 84 dias, devido a constrangimento derivados do “…estabelecimento de medidas excecionais relativas à situação epidemiológica, indispensáveis à interrupção das cadeias de transmissão da doença COVID-19” e “…o estabelecimento destas medidas teve graves implicações na actividade laboral das empresas de, quer ao nível dos recursos humanos, quer no fornecimento de matérias primas e materiais…”. Atualmente a empreitada encontra-se em fase final de execução física e financeira.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação “Oeste Digital 3.0” será executada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, enquanto beneficiário líder , em co-promoção com os seus 12 Municípios membros: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Peniche, Óbidos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Pretende-se, através desta operação contribuir para uma melhoria dos serviços online prestados ao cidadão, contribuindo para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às TIC bem como da sua utilização e qualidade, reduzindo os custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e, consequentemente melhorar a sua eficiência. Nesse sentido, o projeto será desenvolvido em três áreas ou camadas, com objetivos e atividades específicas, designadamente: 1. Melhoria da prestação de serviços: a) Serviços Georreferenciados, melhorando a interação entre município e empresas e facilitando a gestão interna das Câmaras Municipais. b) Desmaterialização de Processos: reorganização interna, simplificação e reengenharia de processos para prestação de serviços online integrados nos sistemas de informação já existentes. c) Acesso Wifi Público, potenciando significativamente a utilização dos serviços online através da disponibilização gratuita de acesso à internet. 2. Consolidação da infraestrutura de suporte à prestação dos serviços: à medida que o número de serviços disponibilizados online aumenta, verifica-se, como consequência, uma necessidade crescente de consolidar a infraestrutura de suporte existente. a) Gestão de backups dos sistemas de informação que contêm dados relativos aos serviços online e melhoria nas comunicações de rede e nos centros de dados. b) Virtualização de postos de trabalho de modo a permitir uma gestão mais eficiente da infraestrutura, libertando recursos técnicos para a gestão da infraestrutura associada aos serviços online, para além das poupanças energéticas. 3. Partilha de serviços para libertação de recursos, permitindo às Câmaras Municipais se organizem de forma a direcionar os recursos existentes para a prestação de um serviço mais adequado aos cidadãos e empresas, designadamente através de uma melhoria nos seguintes serviços: a) Gestão de Contratos de Transportes: implementação de uma solução que permita monitorizar os contratos de concessão de transportes no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros; b) Central de Compras, enquanto processo de evolução dos serviços prestados às Câmaras Municipais pela Central de Compras da OesteCIM.; c) Gestão da Formação, com a implementação de uma solução para gestão de toda a informação associada às ações de formação realizadas pela OesteCIM.

A presente operação enquadra-se na tipologia “Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano”, correspondente à alínea a) do ponto 2 do aviso. A Requalificação da envolvente do Mercado municipal do Bombarral visa dignificar o espaço e tornar a sua relação com os cidadãos, mais próxima e eficaz. Pretende a Câmara Municipal do Bombarral proceder à reabilitação do Mercado Municipal e da sua envolvente sendo a presente Operação a Fase 1, relativa à intervenção no espaço público. Ambiciona-se com presente projeto a definição de soluções construtivas, tendo como ponto de partida a intervenção na Rua Heróis de Ultramar, Rua do Mercado e restante área envolvente ao Mercado Municipal. Na sequência do diagnóstico, o projeto privilegia as seguintes diretrizes: a) Criação de uma identidade/uso em cada arruamento; b) Promover a valorização do património existente; c) Criação de espaços verdes e de lazer que possam ser vividos; d) Transformação do jardim central e da entrada do mercado num local mais aprazível; e) Melhoria da mobilidade e acessibilidade e eliminação de barreiras arquitetónicas; f) Modernização das infraestruturas urbanas; g) Uniformizar o mobiliário urbano e a sinalética. A Requalificação da envolvente do Mercado municipal potencia e majora significativamente os estacionamentos, as zonas verdes e o mobiliário urbano, de forma a proporcionar momentos de pausa e de vivência urbana. Os arruamentos foram corrigidos de forma a traduzir um percurso pedonal confortável que permita a circulação e estadia segura garantindo a acessibilidade para todos. Os pavimentos são ajustados à função dos espaços e são utilizados materiais regionais sempre que possível. As árvores de grande porte mantêm-se e enquadram-se adequadamente no espaço. As zonas verdes definidas em projeto compreendem uma área em que as plantações foram escolhidas com base no critério de adequabilidade ao habitat natural, promovendo uma integração na paisagem e um equilíbrio ecológico. A proposta tem como desígnio que a organização e manutenção do espaço público seja funcional, agradável e que possa responder às necessidades dos futuros utilizadores, promove a vivência no espaço exterior e a obtenção de uma mancha verde, tendo em consideração as exigências de manutenção dos espaços. De modo a tornar o espaço publico mais agradável e que possa responder às necessidades da vivência do espaço, propõe-se também a colocação de mobiliário urbano.

PEPAL

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