Beneficiário Portugal 2020

A presente operação reporta-se à execução de um centro de saúde a levar a construir no lugar de Pardelhas, freguesia da Murtosa, localizado em zona fortemente marcada por equipamentos de utilização pública. O centro de saúde a construir incidirá sobre uma população com cerca de 10.500 habitantes.

O município dispõe de um conjunto de atribuições, as quais visam a promoção e a salvaguarda dos interesses próprios das suas populações, em vários domínios, designadamente no que concerne à Educação, conforme decorre da alínea d) do art. 23º da Lei n.º 75/2013. É sob esta perspetiva e, tendo presente a necessária adequação da sua rede de estabelecimentos, de educação pré escolar e do 1º ciclo do ensino básico, a todas as necessidades e alterações que têm lugar sobre o seu território, sejam de ordem económica, social, ou decorrentes do próprio sistema educativo, que surge esta obra. A necessidade de intervenção resulta num momento inicial, da urgência de ampliação do refeitório existente, o qual é manifestamente insuficiente para o universo de alunos que a escola recebe no presente e que poderá receber no futuro, cerca de 150 crianças, correspondente a dois grupos de pré-escolar e quatro grupos de 1º ciclo. Esta realidade implica atualmente o transporte de crianças no período de almoço para outro estabelecimento de ensino com os decorrentes riscos e custos logísticos e financeiros. Acresce à problemática descrita a necessidade , igualmente urgente, de ampliar e beneficiar o atual um espaço dedicado ao ensino pré-escolar, que foi construido para albergar apenas um grupo e possui atualmente em atividade dois grupos. A estas urgências adicionam-se outras necessidades construtivas e, exigências regulamentares, de melhoria genérica das condições de funcionamento e de habitabilidade dos espaços (interiores e exteriores) existentes e, sem resposta regulamentar, entre as quais, a criação de novos espaços que respondam a valências não existentes no presente, e determinantes no enquadramento da solução final no contexto de Centro Escolar.

A operação "Reabilitação do Espaço Público do Centro Cívico do Monte", de acordo com o artigo 121º Tipologias das Operações do RESEUR e conforme previsto no Aviso, tem enquadramento na tipologia “b) Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes.” Integra uma zona de centro histórico. Sumariamente, a presente Operação concretizará a qualificação da centralidade urbana do Monte, localizada a nordeste da ARU e integradora do território urbano polinucleado aqui existente (Murtosa, Pardelhas e Monte). Neste contexto urbano polinucleado, a aposta municipal passa pela qualificação integrada das 3 centralidades, criando um ambiente urbano adequado às vivências e dinâmicas socioeconómicas a desenvolver. Assim, tendo por base a existência de cinco equipamentos públicos de proximidade com grande procura - igreja matriz, pavilhão gimnodesportivo, junta de freguesia, área escolar (escola primária e jardim de infância) e centro paroquial e a existência de espaços públicos envolventes pouco qualificados e essencialmente vocacionados para a mobilidade rodoviária, a presente Operação prevê, na sua essência, a materialização de uma grande praça central, que privilegiará a fruição e a humanização deste espaço. Serão trabalhadas diferentes funções urbanas, desde áreas de circulação pedonal, pequenos espaços ajardinados, amplos espaços multifuncionais, áreas adequadas de estacionamento e elementos edificados de suporte à adequada utilização e dinamização de toda a área de intervenção. A concretização da Operação, realizada através de uma empreitada única, possibilitará a organização de diferentes espaços urbanos que, apesar de contíguos e com funções complementares/interdependentes, não têm atualmente nenhum vinculo comum, trabalhando o espaço público de suporte como uma peça una e agregadora que se pode considerar como extensão qualificada dos serviços de utilização coletiva permitindo que os fluxos existentes entre eles ocorram de forma coerente e segura.

O município dispõe de um conjunto de atribuições, as quais visam a promoção e a salvaguarda dos interesses próprios das suas populações, em vários domínios, designadamente no que concerne à Educação, conforme decorre da alínea d) do art. 23º da Lei n.º 75/2013. É sob esta perspetiva e, tendo presente a necessária adequação da sua rede de estabelecimentos, de educação pré escolar e do 1º ciclo do ensino básico, a todas as necessidades e alterações que têm lugar sobre o seu território, sejam de ordem económica, social, ou decorrentes do próprio sistema educativo, que surge esta obra. A necessidade de intervenção resulta num momento inicial, da urgência de ampliação do refeitório existente, o qual é manifestamente insuficiente para o universo de alunos que a escola recebe no presente e que poderá receber no futuro, cerca de 100 crianças, correspondente a um grupo de pré-escolar e três grupos de 1º ciclo. A esta realidade acresce uma segunda, igualmente urgente, de criar todo um espaço dedicado ao ensino pré-escolar, que se encontra atualmente a funcionar numa sala vocacionada para atividades afeta ao 1º ciclo não possuindo qualquer adequação à valência atual. A melhoria das condições afetas ao pré-escolar incluirá, para além da construção da sala de atividades, também a construção de uma sala polivalente, instalações sanitárias e vestiários. A estas urgências adicionam-se outras necessidades construtivas e, exigências regulamentares, de melhoria genérica das condições de funcionamento e de habitabilidade dos espaços (interiores e exteriores) existentes e, sem resposta regulamentar, entre as quais, a criação de novos espaços que respondam a valências não existentes no presente, e determinantes no enquadramento da solução final no contexto de Centro Escolar.

Marina na Torreira

A operação situa-se no no centro do aglomerado urbano da Murtosa. Situa-se entre a Rua 9 de Abril e a Rua Lagoa dos Fiadeiros e tem uma área de intervenção de cerca de 8.900m2. A intervenção pretende valorizar e dinamizar um espaço na zona periférica do Museu Etnográfico da Murtosa a fim de conferir melhores condições de acesso (automóvel e pedonal) e a fim de criar lugares de estacionamento. Complementarmente criar-se-á uma rede de recolha de águas pluviais e uma rede de Iluminação Pública. Pretende-se criar estacionamento automóvel para 162 lugares junto a cada um dos arruamentos confinantes à obra. Os passeios serão maioritariamente em betão normal pintado, havendo, no entanto, uma praça em frente ao Museu Etnográfico a qual será revestida com materiais mais nobres como é o caso do granito. Na sua generalidade serão criados arruamentos novos havendo, no entanto, a beneficiação da Rua Lagoa dos Fiadeiros a qual será repavimentada de modo a redefinir pendentes e melhorar as condições de circulação. É de salientar que num dos arruamentos efetuar-se-á uma sobre-elevação de modo a impor, fisicamente, uma redução das velocidades de circulação dos automóveis e de modo a eliminar barreiras arquitetónicas no que ao atravessamento de peões diz respeito.

O projeto "Oficina das Artes" corresponde à requalificação da antiga Escola Primária de pardelhas e enquadra-se na tipologia de intervenção "qualificação e modernização dos edifícios públicos". Esta intervenção visa a recuperação do edifício original, que irá ser alvo de obras de beneficiação, nomeadamente ao nível das fachadas, alvenarias interiores, infraestruturação e carpintarias interiores; a demolição do volume existente a poente, tido como descaraterizador do edifício original e a edificação de um novo volume a poene, que irá conter a parte nova do programa e ajudar ao desenho da nova frente de rua prevista na proposta, com ligação à Rua Carlos Sousa Ferreira. Através da recuperação e reabilitação da Escola Primária, este edifício será utilizado como espaço multifuncional, dedicado fundamentalmente ao ensino das artes, com especial incidência sobre a educação musical, domínios essenciais à inclusão social da população.

MOLHE NO PORTO DE ABRIGO DA TORREIRA

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Ampliação e Remodelação do Estaleiro Museu da Praia do Monte Branco

Esta intervenção objetiva a reabilitação do espaço público do lugar do Outeiro da Maceda, conhecido popularmente por Gafanha Baixa, criando uma área de lazer e de estacionamento tendo em vista valorização e qualificação do espaço público e do ambiente urbano. A Operação está integrada urbanisticamente na malha urbana de suporte tendo a vantagem de se localizar num espaço de confluência de arruamentos a sul da ARU, próxima de equipamentos públicos e de uma área de forte densidade populacional e de um pequeno espaço já existente com alguns apontamentos urbanos (ex.: a norte, um painel em azulejo muito interessante e de grandes dimensões, do reconhecido artista José Manuel de Oliveira e próximo de um monumento em homenagem à nossa Senhora dos Navegantes). As soluções arquitetónicas e urbanísticas tiveram preocupações especiais no que diz respeito à integração paisagística, que se pretendeu discreta e o mais natural possível. Assim, desde a modelação do terreno onde os declives resultam da ligação das cotas naturais existentes, à arborização que foi criteriosamente distribuída, aos materiais escolhidos preferencialmente regionais, essa preocupação foi constante. À implementação da operação está associada uma empreitada única que integra a concretização do espaço de acordo com os objetivo e enquadramento exposto. A intervenção integra dois espaços de lazer e recreio, nomeadamente um pequeno campo para que a população, nomeadamente os mais jovens possam ai brincar e jogar, deixando de usar a rua como espaço de jogo, e um parque infantil para os mais novos. Estas duas tipologia de espaço têm uma inquestionável função social, permitindo às crianças que aqui residem e a toda a população terem “à porta de casa”, à sua disposição, um espaço de qualidade pensado para os seus momentos de lazer e recreio que complementa os equipamentos escolares e de apoio à comunidade aqui existentes e/ou perspetivados a curto prazo. Complementarmente integram-se áreas arborizadas, zonas relvadas, passeios e áreas de estacionamento com capacidade para 39 lugares conforme se apresenta na memória descritiva do projeto. Importa destacar a importância desta última tipologia de espaço que se criará, uma vez que a área urbana em causa é composta por uma densa malha de arruamento de perfil exíguo, onde o estacionamento informal que acontece causa constrangimentos à circulação viária e pedonal.

Requalificação do Cais da Cova do Chegado

Capacitação Administração Pública (FSE)

PEPAL

A proposta visa desenvolver um programa assente na valorização do património material e imaterial e contribuir para o aumento da competitividade regional. Os três Municípios estão ligados pela temática do mar e pelo que representa nas histórias locais, associadas à pesca longínqua, costeira e lagunar. É este passado comum, ainda presente nos dias de hoje nas atividades económicas, nas práticas, costumes e tradições locais, que irá permitir desenvolver e implementar um projeto assente numa rede de programação cultural e artística, capaz de gerar uma oferta inovadora e atrativa, que contribuirá para o aumento de visitantes e das dormidas na Região Centro. A história das comunidades piscatórias é explorada do ponto de vista da atividade económica, onde os diferentes tipos de pesca são os protagonistas na explicação da sua importância para a subsistência familiar e desenvolvimento económico local. É igualmente importante que esta história e a dimensão cultural sejam colocadas em perspetiva face ao impacto socioeconómico mais amplo desta atividade. Neste caso, o conhecimento das comunidades piscatórias, dos seus costumes e tradições, deve também passar por enquadrar o papel da mulher e suas memórias. O foco estratégico é marcado pelos tipos de pesca dominantes nos Municípios e pelo potencial que o imaginário coletivo a eles associados pode ter do ponto de vista da identidade territorial e da sua estruturação em rede. A proposta é construída em redor das comunidades ligadas à pesca (longínqua – com ênfase em Ílhavo, seguindo-se da Murtosa e de Peniche – de largo, com peso em Peniche, seguindo-se Ílhavo e Murtosa – ou lagunar, associada à Ria de Aveiro e com ênfase na Murtosa e Ílhavo). Ligada à pesca a dinamização e programação turístico-cultural são desenvolvidas no sentido de afirmar a marca identitária destes Municípios associando-lhes a história, as memórias e costumes; a dimensão cultural do pescador, das comunidades piscatórias e do papel das mulheres nesta atividade; a gastronomia local e tradicional; e a construção naval. O Mar por tradição no Município de Ílhavo é reflexo da ligação da população à identidade local e à vocação marítima dos Ílhavos. A pesca é uma das principais atividades económicas. Foi a pesca longínqua, de bacalhau, que ditou o desenvolvimento e afirmação do setor e da indústria transformadora. Ílhavo tem, de facto, uma longa história associada ao desenvolvimento portuário e a uma certa explosão do setor da pesca de bacalhau, às quais se foram aliando a tradição e a inovação. Atualmente o Porto Bacalhoeiro é uma referência da pesca longínqua, com uma dinâmica assinalável, que atrai inúmeras empresas e justifica a construção de infraestruturas como armazéns, secas, pontes-cais, oficinas de reparação e escritórios. A existência do setor industrial ligado historicamente ao ciclo de produção do bacalhau (pesca, seca, congelação, novos produtos) tem impacto direto naquele que é o crescimento urbano e o desenvolvimento socioeconómico local. No que respeita aos núcleos piscatórios lagunares, os Municípios de Ílhavo e da Murtosa partilham uma forte afinidade com a Ria de Aveiro. As comunidades piscatórias da ria de Aveiro localizam-se em toda a sua extensão e apresentam características distintas, destacando-se os núcleos piscatórios: -Da Torreira, S. Jacinto e Costa Nova, onde os pescadores se dedicam em exclusividade à atividade piscatória; -A sul da Costa Nova (Vagueira, Areão e Mira) e norte da Torreira, onde predomina a prática da pesca costeira tradicional; -A nascente, nomeadamente na Murtosa (Cais da Béstida), em que os pescadores também exercem essa atividade em exclusivo; -A nascente da Gafanha da Encarnação, onde é praticada a atividade piscatória em complementaridade com outras atividades, tais como a agricultura e o trabalho em fábricas. Os Murtoseiros e os Ílhavos embora partilhem características na atividade piscatória, têm outras especificidades que resultam da expressão de cada tipo

Programação Cultural em Rede para a Promoção da Atractividade turística e da Valorização da Região de Aveiro como destino turístico de excelência.

O património industrial são os vestígios da cultura industrial que possuem valor histórico, tecnológico, social, arquitectónico ou científico numa comunidade. Estes vestigios técnico-industriais, dos equipamentos técnicos, dos edifícios, dos produtos, dos documentos de arquivo e da própria organização industrial, que carateriza determinado lugar e torna uma região empreendedora, como a nossa Região de Aveiro. Os Municipios de Albergaria-a-Velha, Murtosa e Oliveira do Bairro que integram a Região de Aveiro, tem contribuido para esse empreendedorismo industrial ao longo dos tempos. Possuem um legado importante no que diz respeito ao património industrial desta região, são municipios preocupados em proteger e promover o seu património industrial, com as suas especificidades nos processos produtivos e na maquinaria utilizada mas havendo similitudes nos diversos recursos empregues ao longo do tempo, considerem que existe ainda muito por explorar e por promover em cada território sobre o referido património. Este projeto intermunicipal visa a programação cultural em rede para 3 municípios, que de forma conjunta irá contribuir para aumentar o muito de visitantes a estes territórios e consequentemente à Região de Aveiro atravês de ações de promoção deste tipo de património em várias expressões culturais, desde a música, a fotografia, às artes performativas, capacitando os agentes locais e ativos, que em conjunto com esta programação supramunicipal irá promover a cultura regional/nacional e perpetuar as memórias dos 3 municipios ao longos de gerações vindouras. Este projeto pretende aumentar a atratividade destes 3 territórios, promovendo um património industrial, que na maior parte das vezes está associado ao património natural do concelho e que continua visivel através de vestigios nas comunidades (música, hábitos, cultura,..); desenvolver ações que dinamização espaços ao ar livre e identitários dos concelhos; desenvolver atividades com agentes locais que se possam replicar nos 3 concelhos de forma criativa e atrativa para diferentes públicos alvo; - O acolhimento de espetáculos e projetos que primam pela excelência, pela qualidade, e pela notoriedade e referência artística dos seus criadores/intervenientes, tanto de âmbito nacional como internacional; - A valorização do património natural associado ao património industrial e a dinamização do espaço público através de ações que promovem uma nova vivência dos lugares, a sua experimentação como lugares que combinam a tradição com a contemporaneidade, gerando atratividade quer das comunidades locais como dos visitantes e turistas. - Os projetos de envolvimento comunitário que visam a aproximação das comunidades locais, entendendo-as não apenas como público mas também no pressuposto de que as mesmas são importantes embaixadoras da região e da riqueza cultural e patrimonial local. - A captação de novos públicos é um fundamento transversal ao projeto e relaciona-se com as premissas anteriores. Trata-se de trabalhar novos públicos, sejam eles locais, regionais, nacionais ou internacionais. Neste sentido, importa trabalhar em proximidade e, em simultâneo, apostar numa projeção mais ampla, através de uma oferta cultural diversificada que vêm sinalizar a região. Privilegia-se a utilização dos espaços envolventes ao património industrial e natural criando conteúdos que alimentam a programação dos equipamentos promovendo a itinerância e, simultaneamente, a aproximação das comunidades, resultando na dinamização de uma rede de programação policêntrica, que envolve um território único de municípios e respetivos espaços naturais.

Este projeto tem por base a história (ADN) de cada um dos 5 Municípios associada aos 5 Escritores que mais se destacaram na região, inspirados na á época da Arte Nova em Portugal, na Belle Époque (período da história contemporânea que teve o seu início nos finais do século XIX, por volta dos anos de 1889, mantendo-se até 1914, até à eclosão da I Guerra Mundial), cujo o fio condutor é a literatura (escreveram sobre a arquitetura da arte nova, escultura, artes plásticas, ferro, vidro, paisagens, gastronomia, produtos endógenos, etc) numa fase marcante da história. A execução das diversas ações nos diferentes concelhos vão ser feitos de forma hibrida: a) no espaço físico de reconhecimento de Património Classificado, e/ou com intervenções de programas co-financiados a destacar (QREN, PT2020, REGENERAÇÃO URBANA, PROCOM/URBCOM "Centro Comercial ao Ar Livre", com acessibilidade e wi-fi b) Será divulgado  online através de Livestream. Adaptados à nova realidade, cumprindo as exigências da DGS, este projeto vai criar condições para dar seguimento á divulgação da Literatura, Escultura, Cultura, Música, Arte Contemporânea e Gastronomia. Gerido pela SEMA temos 2 projetos Âncora: a)“Projeto de comunicação e marketing” b)“Plano de Animação” Conceitos e Guidelines têm por base o delineamento e assessoria de apoio à implementação do projeto-âncora “Plano de Animação” a ser gerido pela SEMA. A iniciativa enquadra-se no projeto-âncora “Projeto de comunicação e marketing”, na medida em que estabelece a abordagem estratégica de marketing e comunicação interna e externa para o Aviso nº CENTRO-14-2020-12, alinhado com as prioridades de investimento (PI) 6.3/6c. Animação, comunicação e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, através da sua qualificação e valorização turística. Esta iniciativa prevê concretizar um plano estruturado e assertivo de animação territorial, numa lógica de rede, procurando maximizar o impacto no território, nomeadamente, o aumento do reconhecimento e visibilidade do projeto DOMINIO SUSTENTABILIDADE E EFICIENCIA NO USO DE RECURSOS_PROGRAMA CULTURAL EM REDE. O referido Plano de Animação está suportado numa lógica de gestão em rede, procurando maximizar o seu impacto no território, assumindo-se, em particular, como um contributo central para o reconhecimento e visibilidade da marca a criar e como destino turístico preferencial nesta zona lagunar do Centro de Portugal. Este documento é uma proposta de uma metodologia de trabalho coletiva para uma eficiente implementação do Plano de Animação, que vá: • garantir a capacidade de atração de novos públicos, de âmbito nacional e internacional, aos territórios das Rede: (RE)VIVE & FICA – SEMA+5CM em Rede "Património Imaterial _ Literatura/Historiador" • contribuir para a futura sustentabilidade económica do projeto O documento, estrutura-se em 2 secções (I e II): • Desenvolvimento dos Conceitos Gerais que suportam o primeiro ciclo de implementação de 5 programas do Plano de Animação da SEMA: a. O ciclo de eventos: Considera-se que, neste primeiro ciclo, tem como enfoque prioritário o património Imaterial (LITERATURA/Historiador) em que todas as ações a serem concretizadas terão sempre como prioridade o AND do território associado a uma citação do historiador escolhido para a ação com contributos dados e reconhecidos no concelho. • Desenvolvimento de Guidelines que ajudem à definição e “normInterpretação da estratégia e objetivos gerais dos programas através de reuniões de trabalho (via zoom e presencial) e de mecanismos de reflexão partilhada com a equipa executiva da rede; Dinaalização” das iniciativas _Ciclo de Eventos: a definição das especificações técnicas que possam garantir a consolidação do efeito rede através da criação de um calendário de animação regular capaz de contribuir para a formatação de um produto turístico diferenciador e inovador (5 menus+5musicas) e que reforce a