Beneficiário Portugal 2020

O Projeto que consubstancia a presente Candidatura, tem por objetivo requalificar/modernizar as infraestruturas educativas e formativas do ensino secundário, permitindo colmatar situações deficitárias e melhorar as condições para a educação e ensino e melhorar as condições de educação e de formação profissional. As intervenções visam corrigir problemas construtivos, substituir as redes e infraestruturas existentes, adequar as condições de conforto e dotar a escola de novos espaços, repondo a eficácia física e funcional dos mesmos A Escola Secundária do Cartaxo localiza-se no concelho do Cartaxo, União de Freguesias Cartaxo e Vale da Pinta, na Rua José Ribeiro da Costa 221A, 2070-110 Cartaxo.

A presente candidatura diz respeito a 2 espaços públicos do centro histórico da cidade do Cartaxo, pretendendo-se reabilitar uma área total de 15.200 m2, dividido da seguinte forma: 1. Rua Serpa Pinto - 11.590 m2; 2. Largo de São João Batista - 3.610 m2. Numa primeira fase foi considerado fazer submissões de candidaturas independentes, para cada um dos arruamentos acima, realizando também, para o efeito, empreitadas independentes. No entanto, o atual executivo do município, e por uma questão de cumprimento de calendário, decidiu juntar as reabilitações destes espaços públicos numa única empreitada, decidindo-se também realizar uma única submissão de candidatura. Estes espaços fazem parte das mais antigas áreas da cidade, espaços estes que, com o passar dos anos, foram sendo negligenciadas, sendo visível o desinvestimento realizado nas últimas décadas no espaço público, apresentando-se totalmente degradado e improprio para a utilização confortável e em segurança por parte do peão. Nem os bons exemplares de arquitetura tradicional que pontuam estes arruamentos conseguem dar beleza ao espaço, por totalmente ofuscados pelo mau tratamento do espaço público. A reabilitação urbana é hoje uma opção indiscutível para reavivar a atividade económico-social de uma cidade, tendo em conta o paradigma da expansão urbana ocorrido nas últimas três décadas em Portugal, que naturalmente afastou as pessoas dos centros históricos. Pretende-se com as intervenções que se querem efetuar, tornar o espaço público da cidade mais amigo do seu utilizador, permitindo a sua fruição especialmente por parte do peão, sem barreiras, com facilidade de movimento, mais confortável e, idealmente, esteticamente mais apetecível. Desta forma, pretende-se criar interesse na população para voltar a fixar a sua vida no centro da cidade. Está-se certo que a reformulação do espaço público alterará por completo a imagem hoje tida pelos habitantes destes espaços, tornando-os mais apetecível e, por isso, mais utilizados. Assim, parece-nos ser este o momento ideal, aproveitando o presente Aviso, para realizar uma intervenção de fundo, a qual se apresenta - ao nível de todos os projetos das especialidades - devida e racionalmente pensada. Caso esta candidatura não seja aceite - e face às condicionantes financeiras deste município - permanecerá esta área da cidade em estado de abandono e degradação. A não revitalização e qualificação destas artérias chave da cidade contribuirá para que a mesma permaneça não apetecível para a fixação de pessoas/habitantes. Sem o elemento principal de qualquer espaço urbano - os seus habitantes/utilizadores - não será potenciada a instalação de atividades económicas e continuará o espaço devoluto - sem utilização. É a utilização dos espaços que leva à sua contínua manutenção, nomeadamente do edificado. Consequentemente, a manter-se o atual estado de abandono, corre-se o risco de, num futuro próximo, toda esta área de relevante interesse arquitetónico local, desaparecer irremediavelmente.

O Projeto que consubstancia a presente Candidatura, tem por objetivo a construção de um edifício destinado a Jardim de Infância e Primeiro Ciclo, com 11 Salas (8EB1 + 3 JI) e respetivo apetrechamento com a aquisição de mobiliário escolar, material didático e equipamento informático. O equipamento a construir irá fazer parte integrante do Centro Escolar de Pontével integrado com a EB2,3, do Agrupamento D. Sancho I, localizado na Rua do Moinho Grande em Pontével no Concelho do Cartaxo.

A operação de intervenções nos sistemas de iluminação pública para melhoria da eficiência energética pretende substituir as luminárias de tecnologias menos eficientes, como seja o vapor de mercúrio e o vapor de sódio de alta pressão, por tecnologia LED - light-emitting diode. A implementação decorrerá em 2 fases de intervenção, ao longo de 12 meses, prevendo-se um investimento total de 708.424,88EUR (575.955,19EUR + IVA] para intervenção em 3.468 pontos de iluminação pública do município. As intervenções irão abranger especialmente os principais aglomerados urbanos do município (Cartaxo, Cruz do Campo, Ereira, Lapa, Pontével, Vale da Pedra , Vale da Pinta , Vila Chã de Ourique, Porto de Muge, Reguengo e Valada) para além de algumas artérias de grande trafego e que, face à potência de iluminação pública instalada, fará sentido proceder à sua substituição, de modo a conseguir uma maior redução de gastos com iluminação pública (como é o caso da EN3, que atravessa todo o município e vários aglomerados urbanos, e outras estradas municipais que têm inclusivamente, trafego pedonal). A Promoção da Eficiência Energética em equipamentos públicos encontra-se contemplada na Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT) - Lezíria 2020, no vetor estratégico 3.1. Promoção da excelência e inovação ambiental, uma vez que o uso eficiente dos recursos regionais é também fator determinante para o desenvolvimento sustentável da região, associado à redução da dependência energética regional pelo aumento da produção de energias renováveis, diversificação das fontes de energia primária e redução do consumo com a promoção da eficiência energética. Neste panorama de melhoria dos desempenhos ambientais e energéticos da região um dos objetivos específicos que se pretende concretizar é o OE.3.1.3. Promover ações e medidas para uma economia com baixas emissões de carbono, perspetivando a eficiência energética e as energias alternativas. Para responder ao desafio da sustentabilidade ambiental, a ação 3.1 da Iniciativa Âncora 3, prevê o apoio à implementação de energias renováveis e da eficiência energética, tendo por objetivo a implementação de uma estratégia regional para o setor da energia e da eficiência energética. Esta estratégia tem nomeadamente subjacente a gestão centralizada do desenvolvimento do setor energético num departamento habilitado para tal (Departamento de Energia da CIMLT), o apoio à implementação de energias renováveis em infraestruturas públicas, na habitação particular e social e nas empresas. Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores é um dos Objetivos Temáticos (OT4) da Estratégia Europa 2020 em domínio da intervenção comunitária e engloba as seguintes Prioridades de Investimento: As intervenções nos sistemas de iluminação pública para melhoria da eficiência energética, pretendem apoiar a transição para uma economia de baixo carbono através do investimento em tecnologias com maior eficácia na relação luminosidade oferecida por consumo energético (lum/W) que permitam reduzir os consumos energéticos na IP e aplicar uma gestão racional da utilização de energia, mantendo o nível de serviço público à população. Deste modo, considera-se que a presente Candidatura dá continuidade ao desenvolvimento da Estratégia Nacional. Tendo em conta os objetivos da operação pode-se concluir que a implementação de medidas de eficiência energética na IP tem enquadramento no Portugal 2020 - Programa Nacional de Reformas (PNR 2020), uma vez que se pretende: I - Reduzir as emissões de GEE; II - Promover a eficiência energética. As intervenções nos sistemas de iluminação pública para melhoria da eficiência energética enquadram-se na alínea c) do artigo 36.º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, bem como na tipologia de operações anunciada no ponto 2 c) do aviso de abertura "Eficiência energética nas infraestruturas públicas da administração local".

A presente candidatura diz respeito a 3 arruamentos/espaços públicos do centro histórico da cidade do Cartaxo, pretendendo-se reabilitar uma área total de 5.949 m2, dividido da seguinte forma: 1. Rua de São Sebastião - 3.293 m2; 2. Largo do Pelourinho - 599 m2; 3. Rua e Travessa da República - 2.057 m2. Numa primeira fase foi considerado fazer submissões de candidaturas independentes, para cada um dos arruamentos acima, realizando também, para o efeito, empreitadas independentes. No entanto, o atual executivo do município - e por uma questão de cumprimento de calendário - decidiu juntar as reabilitações destes três espaços públicos numa única empreitada, decidindo-se também realizar uma única submissão de candidatura. Estes arruamentos fazem parte das mais antigas ruas da cidade, ruas estas que, com o passar dos anos, foram substituídas em importância - comercial e/ou de tráfego - por outras. Tal facto, levou a que fossem totalmente negligenciadas, sendo visível o desinvestimento realizado nas últimas décadas no espaço público, apresentando-se totalmente degradado e improprio para a utilização confortável e em segurança por parte do peão. Nem mesmo os bons exemplares de arquitetura tradicional que pontuam estes arruamentos conseguem dar beleza ao espaço, por totalmente ofuscados pelo mau tratamento do espaço público. A reabilitação urbana é hoje uma opção indiscutível para reavivar a atividade económico-social de uma cidade, tendo em conta o paradigma da expansão urbana ocorrido nas últimas três décadas em Portugal, que naturalmente afastou as pessoas dos centros históricos. Pretende-se com as intervenções que se querem efetuar, tornar o espaço público da cidade mais amigo do seu utilizador, permitindo a sua fruição especialmente por parte do peão, sem barreiras, com facilidade de movimento, mais confortável e, idealmente, esteticamente mais apetecível. Desta forma, pretende-se criar interesse na população para voltar a fixar a sua vida no centro da cidade. Está-se certo que a reformulação do espaço público alterará por completo a imagem hoje tida pelos habitantes destes espaços, tornando-os mais apetecível e, por isso, mais utilizados. Assim, parece-nos ser este o momento ideal, aproveitando o presente Aviso, para realizar uma intervenção de fundo, a qual se apresenta - ao nível de todos os projetos das especialidades - devida e racionalmente pensada. Caso esta candidatura não seja aceite - e face às condicionantes financeiras deste município - permanecerá esta área da cidade em estado de abandono e degradação. A não revitalização e qualificação destas artérias chave da cidade contribuirá para que a mesma permaneça não apetecível para a fixação de pessoas/habitantes. Sem o elemento principal de qualquer espaço urbano - os seus habitantes/utilizadores - não será potenciada a instalação de atividades económicas e continuará o espaço devoluto - sem utilização. É a utilização dos espaços que leva à sua contínua manutenção, nomeadamente do edificado. Consequentemente, a manter-se o atual estado de abandono, corre-se o risco de, num futuro próximo, toda esta área de relevante interesse arquitetónico local, desaparecer irremediavelmente.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A Operação que agora se candidata, engloba duas componentes: 1) Execução da Requalificação da Rua Mouzinho de Albuquerque; 2) Honorários relativos à elaboração do respetivo projeto técnico.

O Projeto que consubstancia a presente Candidatura, tem como objetivo o levantamento e remoção da cobertura existente e de telas de isolamento de caleiras interiores de escoamento de água (se existir), incluindo remoção de chaminés de ventilação, recuperação ou execução dos apoios necessários à montagem de nova cobertura, transporte das chapas de fibrocimento da escola EB2,3 de Pontével. A área de cobertura de fibrocimento existente foi determinada em 2238m2, sendo que se prevê a substituição na mesma área. A requalificação da escola, ensino básico, terá uma taxa de cobertura de 100%

O Projeto que consubstancia a presente Candidatura, tem como objetivo o levantamento e remoção da cobertura existente e de telas de isolamento de caleiras interiores de escoamento de água (se existir), incluindo remoção de chaminés de ventilação, recuperação ou execução dos apoios necessários à montagem da nova cobertura, transporte das chapas de fibrocimento da escola EB1 José Tagarro, Cartaxo. A área de cobertura de fibrocimento existente foi determinada em 1962m2, sendo que se prevê a substituição na mesma área. A requalificação da escola, ensino básico, terá uma taxa de cobertura de 100%.

O projeto apresentado envolve a requalificação/reabilitação de três arruamentos: parte da Rua Manuel Bernardo das Neves, num troço de aproximadamente 480m de comprimento; parte da Travessa do Valmosqueiro, num troço de aproximadamente 80 m de comprimento, e parte da Rua Batalhoz, abrangendo um troço de 130 m de comprimento, especialmente na zona de passeio e estacionamento do seu lado sul (conforme indicado em planta de localização que é anexa à presente candidatura). De todo este projeto, apenas o troço da Rua Batalhoz é elegível nesta candidatura, ou seja, da totalidade do investimento de 279.974,13EUR + IVA, apenas 28.962,74 EUR são candidatados neste momento. Refere-se ainda que, anteriormente, da totalidade do comprimento desta via - num total aproximado de 1200 m - aproximadamente 300 m estavam fora da ARU 2, situação que se encontra em alteração, após ter sido deliberado em assembleia municipal o início do procedimento de alteração dos seus limites por forma a que todo este arruamento estruturante passasse a estar no interior desta ARU. A reabilitação urbana é hoje uma opção indiscutível para reavivar a atividade económico-social de uma cidade, tendo em conta o paradigma da expansão urbana ocorrido nas últimas três décadas em Portugal, que naturalmente afastou as pessoas dos centros históricos. Pretende-se com as intervenções que se querem efetuar, tornar o espaço público da cidade mais amigo do seu utilizador, permitindo a sua fruição especialmente por parte do peão, sem barreiras, com facilidade de movimento, mais confortável e, idealmente, esteticamente mais apetecível. Desta forma, pretende-se criar interesse na população para voltar a fixar a sua vida no centro da cidade. A Rua Batalhoz, atualmente, é a principal artéria do aglomerado urbano do Cartaxo, à volta da qual se fixa grande parte do comércio e serviços da cidade. Esta importância foi crescendo ao longo dos últimos séculos (XIX e XX), suprimindo mesmo a importância da "Rua Direita" da localidade. Era designada pelos locais (e ainda hoje pelas pessoas de maior idade) como "Rua da Carreira", por ser atravessada pelos mais antigos transportes públicos que serviam a localidade. Foi - e é - uma das vias estruturantes da cidade do Cartaxo, que, tomando uma orientação próxima da noroeste-sudeste, organiza toda a área norte do aglomerado urbano. Dispõe de mais de1 km de comprimento, parte dele já intervencionado (troço de aproximadamente 450m que é ocupada pela maior densidade de atividades económicas) situação esta que acentuou a grande diferença na qualidade (ou falta de qualidade) do tratamento do espaço público. Face ao seu comprimento, atravessa pelo menos 3 áreas com 3 fases históricas de construção muito distintas, o que origina 3 perfis (larguras de arruamento) totalmente diferentes, sendo que a convivência entre o automóvel e o peão nem sempre se mostra pacífica. Assim, as intervenções a realizar terão que se adaptar aos 2 perfis ainda não intervencionados, sendo que terão características totalmente diferentes (plataforma única na área mais antiga e estreita, perfil mais "tradicional", com passeios elevados e mais largos, no troço da Rua Batalhoz que se direciona para a periferia). Este arruamento é ainda um dos principais eixos de ligação às únicas escolas do terceiro ciclo e do ensino secundário da cidade (sendo a Escola Secundária do Cartaxo o único estabelecimento de ensino secundário no município) pelo que é utilizada diariamente por um largo número de jovens nas suas deslocações para a residência, localizada ou nas partes mais a sul da cidade, ou nas outras freguesias do município, dado que a central de camionagem se localiza no centro da cidade (pouco abaixo do limite sul da Rua Batalhoz). Pretende-se, portante, dotar todo este arruamento - especialmente nos 600 m ainda sem intervenção - de condições para que possa ser utilizado em segurança e com facilidade, especialmente pelo peão.

O PEDU do Cartaxo integra duas componentes: mobilidade urbana (PAMUS) e regeneração urbana (PARU). No caso do PAMUS, as ações/intervenções que foram contratualizadas entre o Município do Cartaxo e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Alentejo, incluem a Construção de ciclovias e o Melhoramento dos abrigos para paragens de autocarros. No que toca à construção de ciclovias, tenta-se criar uma rede de ciclovias/espaços cicláveis, que abrange toda a cidade do Cartaxo, com uma extensão próxima dos 4.500 m. Os arruamentos selecionados - com base em estudo de tráfego entretanto realizado - foram os seguintes: 1. Estrada de Santana; 2. Rua Maria de Lurdes Infante da Câmara; 3. Rua do Progresso; 4. Rua principal da urbanização da Quinta das Correias; 5. Rua José Ribeiro da Costa; 6. Rua Nova do Soares; 7. Rua Manuel Bernardo das Neves; 8. Avenida Mestre Cid; 9. Avenida João de Deus. O projeto de "Requalificação da Rua Manuel Bernardo das Neves, Travessa do Valmosqueiro e Rua Batalhoz", face à sua grande área de intervenção no espaço público, integra as duas componentes do PERU, da seguinte forma: 1. PARU - Na requalificação de uma área de 1200 m2 da Rua Batalhoz, sendo que a totalidade deste arruamento está dentro do perímetro de ARU (ARU2) com PARU. Esta área foi objeto de candidatura autónoma à que integra a presente memória descritiva (ALT20-16-2018-07); 2. PAMUS (ALT20-06-2018-07), através de: a. Construção de um troço de aproximadamente 450 m de ciclovia, a acompanhar parte da Rua Manuel Bernardo das Neves. Este arruamento dispõe de mais de 800 m de comprimento, pretendendo-se que todo ele passe a oferecer condições de excelência à mobilidade por modos suaves (nomeadamente a bicicleta). O objetivo é que os 450m da presente ciclovia e a restante rua Manuel Bernardo das Neves façam parte integrante de uma rede ciclável que sirva as áreas de maior densidade demográfica da cidade, facilitando especialmente a ligação as escolas 2+3 Marcelino Mesquita e Secundária do Cartaxo; b. Melhoramento das duas zonas de paragem de autocarros e respetivos abrigos incluídos nesta área de intervenção.

PEPAL

O Projeto que consubstancia a presente Candidatura, tem como objetivo o levantamento e remoção da cobertura existente e de telas de isolamento de caleiras interiores de escoamento de água (se existir), incluindo remoção de chaminés de ventilação, recuperação ou execução dos apoios necessários à montagem da nova cobertura, transporte das chapas de fibrocimento da escola EB1 Norte, Cartaxo. A zona a intervir corresponde a um anexo, que é composto por uma sala isolada, no espaço no tardoz do edifício escolar e situa-se no núcleo urbano do Cartaxo, na Rua Nova do Vale Mosqueiro, Cartaxo. A área de cobertura de fibrocimento existente foi determinada em 60,70m2, sendo que se prevê a substituição da cobertura numa área de 56m2. A requalificação do anexo escolar terá uma taxa de cobertura de 100%.

O Projeto que consubstancia a presente Candidatura, tem como objetivo o levantamento e remoção da cobertura existente e de telas de isolamento de caleiras interiores de escoamento de água (se existir), incluindo remoção de chaminés de ventilação, recuperação ou execução dos apoios necessários à montagem de nova cobertura, transporte das chapas de fibrocimento da escola EB1 de Casais dos Penedos, Pontével. A zona a intervir corresponde a um anexo, que é composto por uma sala isolada, no espaço no tardoz do edifício escolar e situa-se no núcleo urbano da povoação dos Casais dos Penedos, freguesia de Pontével, na Rua da Escola. A área de cobertura de fibrocimento existente foi determinada em 38m2, sendo que se prevê a substituição da cobertura numa área de 43m2. A requalificação do anexo escolar terá uma taxa de cobertura de 100%.