Beneficiário Portugal 2020

3.4.1 - Desenvolvimento do regadio eficiente

Impõe-se uma intervenção ancorada em rigorosos critérios de desenvolvimento e reordenamento da Rede Escolar e inevitavelmente consubstanciada na Carta Educativa, que vão ao encontro de uma amplificação/requalificação por referência às exigências decorrentes dos novos paradigmas educativos e ambientais e uma dinamização de respostas inovadoras para a eficiência e reutilização das infraestruturas e dos equipamentos escolares existentes, neste caso, o edifício do antigo ciclo preparatório. O projecto global prevê as seguintes áreas de intervenção: 1 – A requalificação de um edifício existente para escola de 1º ciclo. • Composto por 3 pisos (RC+1+2), o edifício (com acentuada degradação) terá após requalificação e ampliação uma área de construção de 2235,00m2, incluindo-se um aumento de 859,00m2 de construção nova (3 pisos); • A requalificação prevê a recuperação total do imóvel (paredes exteriores e interiores, pavimentos, cobertura, melhoramentos térmicos e acústicos, fenestração com c

A solução apresentada, passa pela intervenção nos três edifícios, com destaque para a requalificação das coberturas, substituição das caixilharias exteriores, remodelação das redes prediais de abastecimento de água, substituição das lâmpadas convencionais atualmente existentes, e pintura das paredes exteriores. Com a concretização destes trabalhos, a Escola EB2,3/S de Vila Flor proporcionará seguramente melhores condições de utilização dos espaços a alunos, professores e funcionários e economia de recursos.Como medida prioritária, é proposta a substituição integral do revestimento das coberturas existentes, através da colocação de painéis sandwich de lã de rocha, e de membranas de PVC nas coberturas planas, melhorando quer o conforto térmico quer a impermeabilização das coberturas. As coberturas inclinadas serão assim revestidas com painéis sandwich com 75mm de espessura, e incorporandopainel de lã de rocha com densidade de 100Kg/m³ como isolamento.A impermeabilização das coberturas p

A candidatura “Zona de Acolhimento Empresarial de Vila Flor/Samões - UOPG 02” é uma operação promovida pelo Município de Vila Flor enquadrada no Aviso NORTE-53-2020-89 - Concurso para apresentação de candidaturas de áreas de acolhimento empresarial - Apoio à localização de empresas. Tendo em consideração as condições previstas no Aviso, este projeto alinha-se na Prioridade de Investimento 3.3 – Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços – e, nesta sequência, no Objetivo Específico 2.3.1 – Reforçar a capacitação empresarial das PME da Região do Norte para o desenvolvimento de produtos e serviços, Objetivo Temático 3 - Competitividade das Pequenas e Médias Empresas, Eixo Prioritário 2. A tipologia de projeto aplicável à operação consiste na criação de uma nova área de acolhimento empresarial, “Zona de Acolhimento Empresarial de Vila Flor/Samões - UOPG 02”, assumindo a candidatura a modalidade de projeto individual, estabelecendo-se parcerias com duas entidades através de protocolos com a ACIFLOR - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Vila Flor e a DESTEQUE - Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente.

Qualificação do Edifício de Encontro das Artes Graça Morais.

A estratégia subjacente ao Provere das Terras de Trás-os-Montes assenta na ideia de que a valorização conjunta dos diversos recursos endógenos existentes neste território contribuirá de forma mais eficaz para o desenvolvimento económico da Região. Partindo deste pressuposto e enquadrado no projeto-âncora 4 - Definição e estruturação da Rota da Terra Quente, o Município de Vila Flor propõe-se a implementar este projeto, o qual tem como objetivo requalificar o Complexo Turístico do Peneireiro. Esta infraestrutura situa-se a cerca de 2 km do centro de Vila Flor e assume-se como o grande polo de atração e movimentação turística de todo o concelho. Com a presente candidatura pretende requalificar-se este equipamento turístico e de lazer de modo a reforçar a capacidade de atração turística do concelho. Com este projeto pretende criar-se um espaço de promoção do território, produtos, agentes e serviços, dotado de uma forte componente tecnológica que permita a pesquisa interativa, a descoberta e a prova/degustação de produtos de excelência das Terras de Trás-os-Montes, mais concretamente do território da Terra Quente Transmontana, onde o Projeto-âncora 4 “Definição e Estruturação da Rota da Terra Quente” irá ser implementado. A intervenção prevista nesta candidatura surge como aposta da Câmara Municipal de Vila Flor na dinamização do Turismo do concelho, através do desenvolvimento de várias atividades que envolvem e implicam a valorização dos produtos endógenos, por forma a criar mais-valias e fontes de investimento para o concelho. Esta intervenção vai desempenhar um papel fundamental enquanto centro dinamizador do turismo local e regional por via da informação global e integrada no conjunto da informação da Rota da Terra Quente (que se encontra articulada com a estratégia de marketing das Terras de Trás-os-Montes) e da disponibilização de experiências turísticas únicas. Este projeto pretende recriar e promover a interação entre os munícipes e a Natureza, nas suas vertentes desportiva, cultural e recreativa - preenchendo o vazio que é a ausência de um produto turístico integrador das cadeias de valor locais, e simultaneamente transversal ao território, oferecendo aos turistas experiências mais completas do ponto de vista dos serviços propostos e mais imersivas no território. O projeto já tem o parecer favorável do IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude.

A intervenção na Praça da Republica de Vila Flor, principal praça do concelho, será integral e consiste ao nível de arquitetura em trabalhos de demolição, execução de novos pavimentos e revestimentos, lancis, caldeiras, árvores, fornecimento e colocação de mobiliário urbano, novas plantações, revestimento do solo e manutenção restante de espaços verdes existentes. As infraestruturas urbanas, serão também integralmente remodeladas designadamente todo sistema de abastecimento de água, sistema público de drenagem residuais, drenagem de águas pluviais e respetiva sinalização.

Refere-se o presente processo à Beneficiação do Edifício de Apoio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Flor, através da requalificação de um imóvel em Vila Flor, propriedade do Município. O edifício a requalificar localiza-se na periferia de uma zona urbana de Vila Flor. Trata-se de um edifício da Câmara Municipal que será beneficiado e requalificado para apoio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Flor (AHBVVFL). O edifício em questão encontra-se bastante degradado e parcialmente sem utilização. Existem problemas de humidades e infiltrações que precisam de intervencionadas, bem como as instalações sanitárias que se encontram obsoletas. A cobertura em chapa de fibrocimento (possivelmente com amianto) será substituída, tal como as caixilharias dos vãos exteriores (que serão remodelados). As fachadas serão revestidas a isolamento térmico e reboco a massa, em sistema ETICS. O logradouro e espaços exteriores encontram-se em terra batida, pelo que será necessário limpar e pavimentar, incluindo demolição de muretes e estruturas existentes. Parte do logradouro será coberto com uma nova cobertura, em estrutura e chapa metálica. Considerando os objetivos propostos, o projeto apresenta uma proposta que visa requalificar um imóvel que se encontrava parcialmente fechado, por não ter boas condições de salubridade, dotando-o de novas infraestruturas prediais e elétricas, novas condições físicas para a instalação de gabinetes de trabalho e atendimento ao público. Serão efetuados trabalhos para melhorar a sua eficiência energética, substituindo de materiais degradados, corrigindo os problemas de infiltrações e humidade, e dotar o edifício de melhor funcionalidade e acessibilidade. Com base no programa definido, foi elaborado o projeto de arquitetura, repartindo o edifício em duas zonas distintas: a área administrativa e de recursos humanos será instalada no lado Sudoeste do edifício, com uma área total de construção de 249,00m2 e a arrecadação de equipamentos, maquinaria e viaturas no lado Nordeste, com uma área útil aproximada de 342,00m2. Na arrecadação de apoio, as portas existentes serão substituídas e alargadas para permitir a movimentação de veículos e maquinaria. Será ainda executado, um novo pavimento interior sobre o existente, em massame de betão armado com malhasol, para permitir cargas de veículos. Adjacente à arrecadação, propõe-se uma escada exterior de acesso a todos os pisos de modo a garantir uma segunda entrada / saída ao edifício, tendo em consideração as novas funções e respeitando a legislação de segurança contra incêndio, em matéria de evacuação. No logradouro posterior, propõem-se 2 blocos de estacionamento para as viaturas, que serão cobertos com um alpendre, em estrutura e chapa metálica. O edifício terá duas entradas: pela porta principal do edifício (alçado Noroeste), dando acesso direto aos gabinetes de trabalho e no alçado Sudeste, um acesso aos espaços de apoio. Ambas entradas estão ligadas por áreas de circulação. Sendo um piso térreo, propõe-se total acessibilidade a cidadãos com mobilidade condicionada.

A presente operação visa o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa das povoações de Benlhevai e Vale Frechoso com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço "em alta", através da execução de ligações entre o sistema em alta das Águas do Norte e o sistema em baixa do Município de Vila Flor, garantindo assim a extensão do serviço em alta a povoações cujo abastecimento atual revela elevados problemas de qualidade de água fornecida. Com a concretização da presente candidatura o fornecimento de água às povoações em causa passa a ter unicamente origem na albufeira de Sambade, sendo fornecida através de um ponto de entrega da Águas do Norte. O Abastecimento de água ao Subsistema de Sambade é feito tendo como origem a Barragem de Sambade, a partir da qual a água e distribuída, após devido tratamento na ETA de Sambade, através de rede "em alta" para quatro pontos de entrega distintos e para o medidor de caudal (MC) a partir do qual se fará o abastecimento às povoações de Valbom, Trindade e Macedinho, na freguesia de Trindade e às povoações de Benlhevai e Vale Frechoso, localizadas nas freguesias homónimas. A este Aviso candidata-se apenas o abastecimento de água apenas as duas últimas localidades, pois as primeiras já têm financiamento aprovado no âmbito do Aviso POSEUR 12-2020-17.

A presente operação visa o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa de Trindade, Valbom e Macedinho, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço "em alta", através da execução de ligações entre o sistema em alta das Águas do Norte e o sistema em baixa do Município de Vila Flor, garantindo assim a extensão do serviço em alta a populações com elevados problemas de qualidade de água fornecida. Esta operação corresponde a um investimento com vista à resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento com impacte na saúde humana através da otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água, designadamente através da interligação das Zonas de Abastecimento em questão nesta candidatura com o Sistema em Alta da “Águas do Norte” em que a água passa a ter unicamente origem na albufeira de Sambade, sendo fornecida através de um ponto de entrega. O Abastecimento de água ao Subsistema de Sambade é feito tendo como origem a Barragem de Sambade, a partir da qual a água e distribuída, após devido tratamento na ETA de Sambade, através de rede "em alta" para pontos de entrega distintos e para o medidor de caudal (MC) a partir do qual se fará o abastecimento às populações de Valbom, Trindade e Macedinho, na freguesia de Trindade. O medidor de caudal MC abastecerá 2 reservatórios, correspondentes às populações a abastecer: Valbom, Trindade e Macedinho. O reservatório atualmente em funcionamento em Trindade/Macedinho será desativado e construído 1 novo reservatório, em substituição do existente. O reservatório em Valbom manter-se-á em funcionamento.

A presente operação visa o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa de Ribeirinha e Vilarinho das Azenhas, localidades da União de Freguesias de Vilas Boas e Vilarinho das Azenhas, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço "em alta", através da execução de ligações entre o sistema em alta da empresa “Águas do Norte” e o sistema em baixa do Município de Vila Flor, garantindo assim a extensão do serviço em alta a populações com elevados problemas de qualidade de água fornecida. Estas localidades são atualmente servidas por furos artesianos e que necessitam de urgente resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento visando a otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água, procurando o cumprimento de normativos. O abastecimento em causa terá origem no reservatório de Vilas Boas servido pelo subsistema em alta do Peneireiro, que tem origem na ETA da albufeira da barragem do Peneireiro, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Norte de Portugal. Atualmente as duas aldeias em causa estão a ser abastecidas através de furos artesianos. Não menos importante será também a eliminação de mais duas captações de águas subterrâneas e de mais dois sistemas de tratamento independentes, e assim prosseguir na política de redução das origens de água para consumo humano e na consequente uniformização e garantia da sua qualidade no concelho. Por forma a garantir-se um abastecimento de água em qualidade e quantidade de acordo com as necessidades da população servida, propõe-se a construção de duas condutas adutoras gravíticas (uma para Ribeirinha e outra para Vilarinho das Azenhas) a partir de dois nós de ligação a materializar na conduta adutora gravítica que ligará o Reservatório de Vilas Boas à aldeia de Meireles. Esta conduta adutora ainda não está executada, mas encontra-se já definida em projeto de execução próprio. Esta operação contribui para a resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água nas Terras de Miranda, Sabor e Tua, através da otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água.

A presente operação visa o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa de Meireles e Vieiro com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço "em alta", através da execução de ligações entre o sistema em alta da empresa “Águas do Norte” e o sistema em baixa do Município de Vila Flor, garantindo assim a extensão do serviço em alta a populações com elevados problemas de qualidade de água fornecida. A área de intervenção consubstancia-se às Zonas de Abastecimento (ZA) de Meireles e Vieiro, que se apresentam na Zona Oeste do Concelho de Vila Flor, atualmente servidas por furos artesianos e que necessitam de urgente resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento visando a otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água, procurando o cumprimento de normativos. Esta operação contribui para a resolução de problemas de qualidade da água de abastecimento e de poluição urbana de massas de água nas Terras de Miranda, Sabor e Tua, através da otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do Ciclo Urbano da Água, designadamente através da interligação das Zonas de Abastecimento em questão nesta candidatura com o Sistema em Alta da empresa “Águas do Norte” em que a água passa a ter unicamente origem na albufeira de Peneireiro, sendo fornecida através de pontos de entrega. O Abastecimento de água ao Subsistema de Peneireiro é feito tendo como origem a Barragem de Peneireiro, a partir da qual a água e distribuída, após devido tratamento na ETA de Peneireiro, através de rede "em alta" para pontos de entrega distintos, a partir dos quais se fará o abastecimento às populações de Meireles e Vieiro.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Município de Vila Flor apresenta um território com uma marca identitária forte, com uma paisagem suave e harmoniosa, que é ocasionalmente quebrada por afloramentos de rocha dura. Destacam-se, enquanto exemplos da oscilação orográfica, o Vale da Vilariça, cujas caraterísticas climáticas e territoriais peculiares lhe conferem um caráter distinto na produção agrícola, e o cabeço da freguesia de Vilas Boas, na Serra do Faro, onde se localiza o Santuário de Nossa Senhora da Assunção. De ponto de vista do património natural deve, contudo, assinalar-se a relevância do Rio Tua, que trilha parte do limite noroeste do concelho, e se assume como um local natural de rara beleza, sendo espaço de eleição para atividades lúdicas, recreativas e desportivas, como percursos pedestres, canoagem, pesca, banhos ou meramente lazer. Além de ser um elemento marcante na paisagem concelhia, o Rio Tua é responsável pela existência de uma grande diversidade de fauna e flora, razão pela qual este é um elemento estruturante do Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT), área protegida de âmbito regional que integra a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP). Consciente dos significativos valores naturais e do potencial paisagístico que o Rio Tua encerra, e procurando tirar partido dos seus elementos diferenciadores, a Câmara Municipal de Vila Flor pretende, através da presente operação, desenvolver uma operação integrada que lhe permita criar âncoras que promovam a sua atratividade e suportem a sua visitação. A presente operação insere-se, assim, numa lógica de valorização do ativo patrimonial diferenciador existente, pelo que se assume como objetivo geral: Promover a singularidade do património natural de Vila Flor, valorizando Rio Tua como elemento estruturante da sua visitação, contribuindo para a implementação de uma estratégia regional diferenciadora, com enfoque no turismo de natureza. Além do objetivo geral, constituem objetivos específicos: • Criar uma rede de percursos de apoio à visitação na envolvente natural do Rio Tua, aprofundando o conhecimento do património natural por parte dos turistas e sensibilizando-os para as questões da preservação do meio ambiente; • Criar uma estrutura de receção, informação e encaminhamento dos turistas, que sirva de base de apoio à visitação ordenada, informada e ambientalmente consciente do Rio Tua e sua envolvente natural; • Desenvolver e instalar conteúdos e materiais informativos a figurar na estrutura / equipamento de receção, informação e encaminhamento dos visitantes; • Implementar um conjunto integrado de atividades de desenvolvimento do turismo de natureza em Vila Flor, tendo como âncora o Rio Tua, contribuindo para o reforço da visibilidade deste território e para a respetiva conservação; • Implementar ações de marketing territorial relativas Património Natural do Rio Tua e envolvente, incluindo a sua promoção turística dirigida ao mercado nacional. Pretende-se assim contribuir ativamente para um significativo aumento dos visitantes deste património natural, e para a emergência de uma oferta integrada de serviços que possibilite o aproveitamento das mais-valias económicas, sociais, culturais e ambientais decorrentes da atividade turística. Deste modo, a operação é composta pelas 5 seguintes ações: 1. Criação e homologação de Percursos A ação “1. Criação e homologação de Percursos” integra-se na tipologia de ação i) Criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de Áreas Classificadas, bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais, incluindo sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação, na medida em que é seu objetivo criar uma rede de percursos de apoio à visitação na envolvente do Rio Tua, numa extensão aproximada de 30 km; 2. Conceção e instalação de elementos de interpretação da natureza e de valorização da experiência turística A ação “2. Conceção e instalação de elementos de interpretação da natureza e de valorização da experiência turística” é abrangida pela tipologia de ação i) Criação e requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação de Áreas Classificadas, bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais, incluindo sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação, na medida em que é seu objetivo desenvolver e instalar conteúdos informativos e expositivos e informativos para a área de intervenção do projeto, em particular para a estrutura de receção, informação e encaminhamento de visitantes, localizada em Vilarinho das Azenhas. Tais conteúdos assumem-se como unidades de informação e suportes de comunicação de apoio ao turista no que toca a estruturar a visitação à área do Rio Tua; 3. Elaboração e implementação de programa de dinamização do Turismo de Natureza A ação “3. Elaboração e implementação de programa de dinamização do Turismo de Natureza” inclui-se na tipologia de ação ii) Organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação da natureza, porquanto visa implementar um conjunto integrado de atividades de desenvolvimento do turismo de natureza na envolvente do Rio Tua, que contribuam para o reforço da notoriedade deste território e para a respetiva preservação; 4. Implementação de Plano de Comunicação A ação “4. Implementação de Plano de Comunicação” insere-se na tipologia de ação iii) Programas e ações de desenvolvimento do turismo associado à natureza, incluindo conteúdos digitais, plataformas digitais e planos de marketing específicos, assentes nos recursos naturais e direcionados para o reforço da visibilidade, interna e externa, das Áreas Classificadas e da região, em articulação com a conservação desses recursos, uma vez que é seu objetivo Implementar ações de marketing territorial relativas ao Rio Tua, envolvendo a sua promoção turística. Além disso, esta ação encontra-se ainda associada à tipologia de ação ii) Organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação da natureza, na medida em que as iniciativas de comunicação que pretende levar a cabo compreenderão necessariamente as dimensões de informação e sensibilização no domínio da proteção e conservação do Património Natural associado ao Rio Tua. 5. Gestão e Coordenação do Projeto A operação prevê ainda uma ação de gestão e coordenação que, pese embora não enquadrada em nenhuma das tipologias previstas no Aviso, assume um caráter transversal e uma relevância crítica no que concerne à execução das ações propostas e ao cumprimento dos objetivos definidos em cada uma delas.

Trata-se de uma operação que visa implementar uma iniciativa de eficiência energética na rede de iluminação pública.

Trata-se de empreitadas de obras públicas e respectiva sinalética, que visam a ligação dos espaços interurbanos em modos suaves, que se encontra prevista no Quadro de Compromissos PAMUS 2016-2020.

Refere-se o presente processo de conservação e requalificação do edifício dos Paços do Concelho (Câmara Municipal e Tribunal), cuja entidade promotora é o Município de Vila Flor.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O projeto de Requalificação da Zona Envolvente ao Arco D. Dinis insere-se numa das zonas mais antigas de Vila Flor, 1295, ano em que D. Dinis dá ordens para se levantar uma cerca em torno da Vila, que incluiria uma torre de menagem (Pinho Leal, 1875). Esta cerca teria 4 ou 5 entradas, contudo, só já restam vestígios da Porta Sul ou de D. Dinis, evidenciada pelo seu arco e a torre de planta circular que a defendia. A área de intervenção situa-se junto a esta mesma Porta ou Arco D. Dinis, concretamente na Rua D. Dinis, o que incute desde logo especial importância pela proximidade a este Imóvel de Interesse Público. A proposta aqui apresentada resulta da intenção do Município de Vila Flor em valorizar e modernizar a oferta turística daquela zona, e assenta essencialmente em trabalhos de caráter de conservação e restauro, arquitetónico, paisagístico, infraestruturas elétricas e iluminação cénica, de modo a preservar e requalificar o património classificado. Pretende-se, dadas as características do imóvel realizar, uma intervenção focada especificamente nos trabalhos de conservação e restauro dos paramentos da muralha e simultaneamente na reformulação da iluminação cénica do conjunto do arco e muralha. Complementarmente é considerada na área livre no tardoz da muralha efetuar uma requalificação deste espaço. Propõe-se, na área a requalificar, executar um revestimento do solo com inertes de gravilha granítica de cor amarela e colocar um dreno perimetral do terreno para escoamento das águas pluviais. A área a revestir com os inertes será delimitada com um murete baixo que define a fronteira física ente a rua de D. Dinis e a área requalificada. A altura deste murete a executar com alvenaria de cantaria de granito amarelo regular não ultrapassará o limite da cota da soleira do vão que se encontra atualmente emparedado. Neste vão, testemunho do imóvel urbano preexistente, propõe-se a desmontagem da alvenaria de encerramento existente e a reutilização do vão para o acesso à plataforma da área tardoz. Podemos desta forma destacar o vão como porta de acesso ao espaço e evidenciar os motivos esculpidos em baixo relevo existentes nos elementos laterais das ombreiras. As dimensões e o tipo de acabamento do granito do murete serão diferenciadores dos momentos construtivos, permitindo uma interpretação evidente do período temporal da historia do imóvel. O murete proposto será destacado do arco garantindo um afastamento de dez centímetros para obter uma leitura arquitetónica de um elemento separado do existente. No limite norte do terreno junto da empena da habitação propõem-se a colocação de duas floreiras metálicas amovíveis com a plantação de ciprestes e uma papeleira.

Trata-se de uma operação que visa implementar uma iniciativa de eficiência energética na rede de iluminação pública.

O presente documento pretende instruir uma candidatura que se baseia na Execução do sistema de águas residuais de Seixo Manhoses III, por forma a ser possível realizar este investimento com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de soluções adequadas para pequenos aglomerados.

A posse de informação cadastral precisa, das suas redes de abastecimento de água e de águas residuais é de importância vital para as Entidades Gestoras, uma vez que o desconhecimento desta informação condiciona, quer a sua exploração, a eficácia das intervenções e o rigor das informações prestadas a terceiros, nomeadamente, projetistas e outras entidades que interferem com as redes. O cadastro assume assim, um papel primordial num contexto de sustentabilidade, rentabilidade e qualidade que se pretende cada vez mais assegurar.

Capacitação Administração Pública (FSE)

O SAR de Freixiel neste momento é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório de águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, que não permite a remoção de gradados e areias, o que promove a degradação de todos os equipamentos a jusante. Com esta operação o Município visa a remodelação da atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório das águas residuais. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall. Este SAR apresenta ainda outro problema, que passa pela deficiência na drenagem das águas residuais para a ETAR, provocando entupimentos que têm como consequência o derrame de águas residuais sem qualquer tipo de tratamento para o solo, pelo que a candidatura inclui também a construção do sistema de elevação da rede de drenagem de águas residuais de Freixiel, que engloba a construção de uma EE, conduta elevatória e coletor gravítico. Com a implementação desta operação estamos a garantir o tratamento de águas residuais de uma forma satisfatória em toda a Freguesia de Freixiel.

PEPAL

PEPAL

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente operação visa a Remodelação do sistema de águas residuais de Mourão, que é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório de águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, que não permite a remoção de gradados e areias, o que promove a degradação de todos os equipamentos a jusante. Assim, pretende-se remodelar a atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório de águas residuais. O sistema concebido permite abranger uma população de 100 habitantes da localidade de Mourão, na União das freguesias de Valtorno e Mourão. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall.

A presente operação visa a Remodelação do sistema de águas residuais de Arco, que é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório de águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, que não permite a remoção de gradados e areias, o que promove a degradação de todos os equipamentos a jusante. Assim, pretende-se remodelar a atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório de águas residuais. O sistema concebido permite abranger uma população de 100 habitantes da localidade de Arco, pertencente à União das freguesias de Vila Flor e Nabo. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall.

A presente operação visa a Remodelação do sistema de águas residuais de Seixo de Manhoses II, que é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório de águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, que não permite a remoção de gradados e areias, o que promove a degradação de todos os equipamentos a jusante. Assim, pretende-se remodelar a atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório de águas residuais. O sistema concebido permite abranger uma população de 160 habitantes da freguesia de Seixo de Manhoses. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall.

O SAR de Seixo de Manhoses I é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório das águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, o que não permite a remoção de gradados e areias, promovendo a degradação de todos os equipamentos a jusante. Com esta operação o Município visa a remodelação da atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório das águas residuais. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall. O sistema concebido permite abranger uma população de 160 habitantes de Seixo de Manhoses I.

O SAR de Sampaio é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório das águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, o que não permite a remoção de gradados e areias, promovendo a degradação de todos os equipamentos a jusante. Com esta operação o Município visa a remodelação da atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório das águas residuais. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall. O sistema concebido permite abranger uma população de 160 habitantes de Sampaio.

O SAR de Valtorno é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório das águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, o que não permite a remoção de gradados e areias, promovendo a degradação de todos os equipamentos a jusante. Com esta operação o Município visa a remodelação da atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório das águas residuais. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall. O sistema concebido permite abranger uma população de 260 habitantes de Valtorno.

O SAR de Benlhevai é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório das águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, o que não permite a remoção de gradados e areias, promovendo a degradação de todos os equipamentos a jusante. Com esta operação o Município visa a remodelação da atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório das águas residuais. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall. O sistema concebido permite abranger uma população de 260 habitantes de Benlhevai.

A presente operação visa a Remodelação do sistema de águas residuais de Vieiro, que é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório de águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, que não permite a remoção de gradados e areias, o que promove a degradação de todos os equipamentos a jusante. Assim, pretende-se remodelar a atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório de águas residuais. O sistema concebido permite abranger uma população de 160 habitantes da localidade de Vieiro, freguesia de Freixiel. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall.

A presente operação visa a Remodelação do sistema de águas residuais de Santa Comba Vilariça II, que é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório de águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, que não permite a remoção de gradados e areias, o que promove a degradação de todos os equipamentos a jusante. Assim, pretende-se remodelar a atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório de águas residuais. O sistema concebido permite abranger uma população de 160 habitantes de Santa Comba Vilariça. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall.

O SAR de Vilas Boas é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório das águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, o que não permite a remoção de gradados e areias, promovendo a degradação de todos os equipamentos a jusante. Com esta operação o Município visa a remodelação da atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório das águas residuais. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall. O sistema concebido permite abranger uma população de 550 habitantes de Vilas Boas.

A presente operação visa a Remodelação do sistema de águas residuais de Santa Comba da Vilariça I, que é constituído por uma ETAR de Lamas ativadas em regime de baixa carga que não garante o tratamento satisfatório de águas residuais devido à ineficiência da obra de entrada existente, que não permite a remoção de gradados e areias, o que promove a degradação de todos os equipamentos a jusante. Assim, pretende-se remodelar a atual ETAR por forma a dotar a mesma de uma obra de entrada eficiente que promova o tratamento satisfatório de águas residuais. O sistema concebido permite abranger uma população de 160 habitantes da freguesia de Santa Comba da Vilariça. A remodelação da ETAR consiste em colocar uma Grelha de proteção e ancinho de limpeza, um Tamisador de limpeza automática e um Medidor de caudal em canal Parshall.

O Município de Vila Flor, no âmbito da qualificação e modernização do parque escolar da Região do Norte, pretende intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, concretamente, através da remoção e substituição de coberturas em fibrocimento com amianto, instaladas no Jardim de Infância de Freixiel, pertencente a este concelho.

O Município de Vila Flor, no âmbito da qualificação e modernização do parque escolar da Região do Norte, pretende intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, concretamente, através da remoção e substituição de coberturas em fibrocimento com amianto, instaladas na Escola Básica de Seixo de Manhoses, pertencente a este concelho.

O Município de Vila Flor, no âmbito da qualificação e modernização do parque escolar da Região do Norte, pretende intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, concretamente, através da remoção e substituição de coberturas em fibrocimento com amianto, instaladas na Escola Básica de Vilas Boas, pertencente a este concelho.