Beneficiário Portugal 2020

Requalificação e modernização das actuais instalações da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo, no concelho de Vieira do Minho

A operação insere-se na estratégia de consolidação e fortalecimento da rede de cuidados de saúde primários (CSP). Decorridas mais de três décadas desde o início da implementação do SNS, foram alcançados importantes resultados na saúde, mas continuam a existir carências nas infraestruturas que importa solucionar. As atuais instalações da UCSP de Vieira do Minho (concelho de Vieira do Minho) não apresentam as condições físicas necessárias para a prestação de cuidados de saúde de qualidade. A operação, consubstanciada na construção de nova unidade de saúde permitirá reorganizar a prestação e cuidados de saúde primários no concelho de Vieira do Minho, ajustando as infraestruturas às necessidades locais, proporcionando as condições estruturais e de equipamentos necessárias à prestação de cuidados de qualidade, de acordo com o modelo de governação atual dos CSP, que, entre outros, preconiza o trabalho em equipa (equipas multiprofissionais que se complementam).

Construção de Ancoradouro na Albufeira da Caniçada para o Barco Turístico Brancelhe.

A operação apresentada tem por objeto a implementação e desenvolvimento de um programa de estímulo ao empreendedorismo, inovação e valorização de negócio na região do Vale do Ave, mais particularmente no Município de Vieira do Minho. Considerando o envolvimento e responsabilidade intrínseca do Município no desenvolvimento e dinamização de iniciativas de deteção, estímulo e de apoio ao empreendedor e suas iniciativas empreendedoras/empresariais, assim como os recentes investimentos em infraestrutura de incubação de empresas, torna-se mais importante ainda assegurar uma dinâmica propícia ao desenvolvimento de ideias inovadoras na região. Para tal, o programa apresentado no contexto da presente operação tem por ações a executar: Estímulo ao Espírito Empreendedor e Promoção do Emprego; Criação e Dinamização do Laboratório de Fabricação Digital de Vieira do Minho; Projeto Transversal Regional e como ações mais transversais a Promoção e Divulgação dos Projetos emergentes/ Programa e ainda a Gestão, acompanhamento e avaliação global da operação.

Projecto para a execução de empreitada para a remoção de luminárias convencionais com fornecimento e instalação de luminárias de tecnologia LED na Rede Iluminação Pública de várias freguesias de Vieira do Minho

Recuperação e reintegração paisagística do Largo Professor Brás da Mota e espaço adjacente, localizado na freguesia e concelho de Vieira do Minho.

Recuperação e integração paisagística do Largo da Feira, dotando o espaço de uma leitura coerente e organizada, bem como a integração de vegetação e áreas de utilização diversificada, através de: Criação de cortina arbórea/arbustiva de sepação entre via rodoviária e habitações - Reformulação de percursos pedonais e rodoviários - Criação de estacionamento; - Instalação de mobiliário urbano; - Redesenho do espaço, preservando o coberto vegetal arbóreo existente - Recuperação/manutenção dos espaços verdes existentes - Criação de espaços de recreio e lazer com diversas funções - Implementação de equipamentos desportivos/geriátricos/infantis

A operação tem enquadramento na Prioridade de Investimento 4.v – “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana sustentável multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação” e no respetivo Objetivo Específico do Aviso “Apoio à implementação de medidas de eficiência energética e à racionalização dos consumos nos transportes”. A candidatura aqui apresentada pelo Município de Vieira do Minho segue uma estratégia clara de reduzir emissão de carbono/gases com efeito estufa, no decurso da operacionalização da sua rede de transportes públicos municipais. A mitigação destes impactos passa pela modernização e melhoria dos sistemas de transporte coletivo, tornando-os mais atrativos e competitivos face ao transporte individual. Assim, o promotor pretende adquirir um veiculo elétrico com bateria de 280kWh ou superior, motor com potência máxima de 245 kW (ou superior), capacidade para 39 passageiros sentados (mais motorista) e um carregador para autocarro elétrico de 40kW ou superior, cuja sua utilização será imposta à concessionária, no que toca ao transporte de todos os passageiros, tendo em conta a sazonalidade diária e horária da procura, em especial no que concerne às deslocações do tipo casa-trabalho e casa-escola, aos períodos de ponta da manhã, hora do almoço e período de ponta da tarde e 1 posto de carregamento. Paralelamente o Programa do concurso que definirá o concessionário estabelece os princípios a observar no que toca à frota a disponibilizar para a rede de transportes público. Assim, a Classe Global de Emissões Ponderada da frota é um fator para a “pontuação Global da proposta” dando-se preferência a operadores de disponham de frotas “mais amigas do ambiente”. O principal objetivo é, assim, e iniciar um processo de descarbonização nos transportes públicos do município, começando por “dar o exemplo” aos operadores, adquirindo um veículo pesado de passageiros totalmente elétrico e impondo a sua utilização no serviço público de passageiros ao concessionário. Ao mesmo tempo a aquisição e cedência à concessionária de um carregador elétrico, poderá impulsionar que esta incorpore mais veículos elétricos na sua frota.

Empreitada de construção civil com os trabalhos necessários à requalificação urbana da Praça do Bombeiro Voluntário

O presente projecto insere-se no quadro de concessão de apoio à eficiência energética, nomeadamente contribuir para o aumento da qualidade do edificado, em especial na melhoria da sua habitabilidade e conforto, bem como para uma melhoria do bem-estar de segmentos populacionais generalizadamente carenciados e redução da pobreza energética das famílias com baixos rendimentos. Fruto dos estudos prévios efectuados e prespectivando a evolução futura do edificado foram desenhadas um conjunto de soluções com vista à melhoria da eficiência energética das habitações sociais alvo deste projecto. O conjunto de soluções a implementar no presente Projecto de Candidatura e que possibilitarão aumentar a eficiência energética associada habitações são as seguintes: 1) Aplicação de isolamento térmico na cobertura; 2) Aplicação de isolamento térmico nas envolventes (Capoto); 3) Alteração dos vãos envidraçadaos 4) Instalação de um gerador fotovoltaico para autoconsumo; 5) Substituição de esquentador por bomba de calor; 6)Avaliações energéticas, Auditorias Energéticas, Estudos de Viabilidade Económico Financeira, Caderno de Encargos; O conjunto de soluções a implementar no presente Projecto de Candidatura possibilita aumentar a eficiência energética às habitações sociais através de: 1) Intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caixas de estore; 2) Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios, nomeadamente através da substituição de caixilharia com vidro simples, e caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento. 3) Intervenções nos sistemas de produção de AQS sanitária e em outros sistemas técnicos, através otimização dos sistemas existentes ou da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência; 4) Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis na habitação social para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética, nas quais se inclui: i) Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária; ii) Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável. h) Auditorias, estudos, diagnósticos e análises energéticas necessárias à realização dos investimentos bem como a avaliação “ex-post” independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Trabalhos necessários à aplicação de medidas destinadas à melhoria da eficiência energética do edifício das Piscinas Municipais de Vieira do Minho identificadas em Auditoria Energética efectuada por perito qualificado.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação consiste três empreitadas que se complementam, criando um circuito ciclável e outro pedonal, a saber: - EXECUÇÃO DE REDE CICLÁVEL COM PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS ADJACENTES – TROÇO ENTRE A ROTUNDA EN304 (ENTRADA DA VILA) ATÉ AO CRUZAMENTO COM A RUA ENG.º HERNANI DA SILVA - EXECUÇÃO DE REDE PEDONAL COMPLEMENTAR À REDE CICLÁVEL NA AVENIDA DR. ALMENO VIEIRA LEITE"; - EXECUÇÃO DE REDE CICLÁVEL E PEDONAL NA LIGAÇÃO ENTRE A ROTUNDA EN304(entrada da Vila) E AS CERDEIRINHAS

O presente projecto insere-se no quadro de concessão de apoio à eficiência energética, nomeadamente contribuir para o aumento da qualidade do edificado, em especial na melhoria da sua habitabilidade e conforto, bem como para uma melhoria do bem-estar de segmentos populacionais generalizadamente carenciados e redução da pobreza energética das famílias com baixos rendimentos. Fruto dos estudos prévios efectuados e prespectivando a evolução futura do edificado foram desenhadas um conjunto de soluções com vista à melhoria da eficiência energética das habitações sociais alvo deste projecto. O conjunto de soluções a implementar no presente Projecto de Candidatura e que possibilitarão aumentar a eficiência energética associada habitações são as seguintes: 1) Aplicação de isolamento térmico na cobertura; 2) Aplicação de isolamento térmico nas envolventes (Capoto); 3) Alteração dos vãos envidraçadaos 4) Instalação de um gerador fotovoltaico para autoconsumo; 5) Substituição de esquentador por bomba de calor; 6)Avaliações energéticas, Auditorias Energéticas, Estudos de Viabilidade Económico Financeira, Caderno de Encargos; O conjunto de soluções a implementar no presente Projecto de Candidatura possibilita aumentar a eficiência energética às habitações sociais através de: 1) Intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caixas de estore; 2) Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios, nomeadamente através da substituição de caixilharia com vidro simples, e caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento. 3) Intervenções nos sistemas de produção de AQS sanitária e em outros sistemas técnicos, através otimização dos sistemas existentes ou da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência; 4) Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis na habitação social para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética, nas quais se inclui: i) Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária; ii) Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável. h) Auditorias, estudos, diagnósticos e análises energéticas necessárias à realização dos investimentos bem como a avaliação “ex-post” independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

Com esta operação pretende-se a criação um espaço temático multi-funcional e multicultural capaz de garantir que a logística inerente a atividades culturais ao ar livre sejam maioritariamente concentradas num único local.

O presente projecto insere-se no quadro de concessão de apoio à eficiência energética, nomeadamente contribuir para o aumento da qualidade do edificado, em especial na melhoria da sua habitabilidade e conforto, bem como para uma melhoria do bem-estar de segmentos populacionais generalizadamente carenciados e redução da pobreza energética das famílias com baixos rendimentos. Fruto dos estudos prévios efectuados e prespectivando a evolução futura do edificado foram desenhadas um conjunto de soluções com vista à melhoria da eficiência energética das habitações sociais alvo deste projecto. O conjunto de soluções a implementar no presente Projecto de Candidatura e que possibilitarão aumentar a eficiência energética associada habitações são as seguintes: 1) Aplicação de isolamento térmico na cobertura; 2) Aplicação de isolamento térmico nas envolventes (Capoto); 3) Alteração dos vãos envidraçadaos 4) Instalação de um gerador fotovoltaico para autoconsumo; 5) Substituição de esquentador por bomba de calor; 6)Avaliações energéticas, Auditorias Energéticas, Estudos de Viabilidade Económico Financeira, Caderno de Encargos; O conjunto de soluções a implementar no presente Projecto de Candidatura possibilita aumentar a eficiência energética às habitações sociais através de: 1) Intervenções na envolvente opaca dos edifícios, com o objetivo de proceder à instalação de isolamento térmico em paredes, pavimentos, coberturas e caixas de estore; 2) Intervenções na envolvente envidraçada dos edifícios, nomeadamente através da substituição de caixilharia com vidro simples, e caixilharia com vidro duplo sem corte térmico, por caixilharia com vidro duplo e corte térmico, ou solução equivalente em termos de desempenho energético, e respetivos dispositivos de sombreamento. 3) Intervenções nos sistemas de produção de AQS sanitária e em outros sistemas técnicos, através otimização dos sistemas existentes ou da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência; 4) Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis na habitação social para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética, nas quais se inclui: i) Instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária; ii) Instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável. h) Auditorias, estudos, diagnósticos e análises energéticas necessárias à realização dos investimentos bem como a avaliação “ex-post” independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

Vieira a Crescer-CLDS 4G

Tendo em conta que as autarquias locais são a estrutura fundamental para a gestão dos serviços públicos numa dimensão de proximidade e com o alargamento da sua participação no domínio da proteção civil, como refere o Decreto-Lei n.º 44/2019 de 01 de abril, o Município de Vieira do Minho, na tentativa de dar resposta às novas responsabilidades, pretende adaptar uma infraestrutura de elevado valor patrimonial, cultural e arquitetónico, atualmente em avançado estado de degradação e sem utilização, num Centro Municipal de Proteção Civil.

Cultura para todos

Empreitada para a execução de trabalhos de construção civil ao nível das fachadas, cobertura e vãos exteriores do edifício da Casa do povo de Vieira do Minho

A - Assistência técnica. Considerado que o Município possui limitações ao nível: i) dos recursos humanos com as qualificações exigidas por algumas das áreas técnicas e tecnológicas associada à operação, que se expressam nomeadamente ao nível das normas ISO e interoperabilidade de sistemas, ii) de disponibilidade temporal para abranger a globalidade das tarefas, torna-se necessário adquirir externamente serviços, com o objetivo de prestar assessoria técnica aos processos de planeamento e implementação da operação, de forma a assegurar a obtenção dos resultados fixados. A assessoria integra todos os trabalhos necessários ao êxito da operação, nomeadamente: i) Elaborar plano de ação da operação; ii) Assegurar a qualidade técnica do equipamento e das soluções informáticas adquiridas; iii) Assessorar tecnicamente o Município nos processos de decisão; iv) Elaborar documentos de natureza técnica; v) Contribuir para o cumprimento dos procedimentos e normas legais; vi) Elaborar documentos de controlo de execução da operação; vi) Reprogramação da candidatura, se se manifestar necessária, etc. B Requalificação do Balcão Único e Implementação do Balcão Digital. 1) Instalação de sistema de disponibilização de informação e serviços digitais que permite a integral digitalização de informação e interação com o cidadão bem como a sua disponibilização no espaço do Balcão Único, num terminal multitoque. 2)Implementação Balcão Digital. Portal Municipal que: i) assegure ao cidadão e empresas a obtenção, online, de serviços municipais, nomeadamente formulários eletrónicos e ii) iniciar um processo de atendimento digital assistido, conjugado com os “Espaços do Cidadão” e juntas de freguesia. C - Interação digital com os cidadãos e empresas. A presente operação prevê a implementação de soluções que possibilitam a interação entre o Município, eleitos locais, cidadãos, empresas e turistas, nomeadamente através do I) Sistema interativo de disponibilização de informação contextual, com base na localização, e serviços digitais acedidos nos terminais dos utilizadores (smartphones e tabletes) A atividade compreende a implementação dum sistema de informação contextual e serviços, que utiliza tecnologia wireless, funciona ofline e disponibiliza informação multimédia ajustada a cada equipamento, monumento, espaço, etc. sobre o qual se pretende disponibilizar informação. O sistema é constituído por: a) rede de beacons; b) plataforma web de gestão e disponibilização de informação contextua; c) aplicação eletrónica (App) e d) conteúdos multimédia e serviços recolhidos em qualquer fonte de dados, em resultado da integral interoperabilidade da solução, por recurso a tecnologia web scraping. II) aplicação móvel de interação biunívoca que permite disponibilizar serviços municipais e suporta comunicação dos utentes; III) plataforma para o conhecimento, dinamização, promoção e gestão dos recursos e atividades turísticas do concelho, constituída pelos módulos a) portal turístico e b) websig. Módulo portal turístico disponibiliza a informação multimédia organizada por temas, como por exemplo alojamento, restauração, património histórico, etc. Módulo websig disponibiliza esta mesma informação mas georreferenciada, A plataforma sustente, entre outras as funções de: i) dinamização atração territorial, ii) apresentação conhecimento da oferta turística; iii) características do património natural, arquitetónico, paisagístico, religioso cultural; iv) dinâmicas da procura turística do território; v)informação analítica e reporting etc. IV). Plataforma para o conhecimento e gestão das respostas sociais constituída a) Módulo de gestão da ação social municipal permite: i) Processamento digital desmaterializado de todos os processos; ii) Instrução do processo com obtenção de dados de diferentes fontes e participação de diferentes técnicos; iii) Início do processo, por um requerente, com recurso a formulário eletrónico e via web.; iv) Vários níveis de segurança de acesso b) Módulo Carta Social assume-se como instrumento privilegiado de suporte à atividade do Conselho Local de Ação Social (CLAS) possibilita: i) descrição de todos os equipamentos existentes; ii) descrição e análise das respostas socias disponibilizadas: tipologias, número de utentes, vagas existentes, etc.; iii) atualização dos dados referentes aos equipamentos, respostas e utentes; iv) espacialização de dados; v) diagnóstico das necessidades e a capacidade de resposta existente e em falta e vi) informação e suporte de decisões técnicas e políticas em tempo oportuno (real) de natureza estratégica e operacional (instrumento de governança); V) Plataforma websig para gestão dos instrumentos de ordenamento do território e disponibilização de informação e serviços ao cidadão e empresas composta por módulos de i) disponibilização, partilha e gestão de informação geográfica relativa a todos os instrumentos de ordenamento do território válidos existentes no município e ii) disponibilização, na web, do plano diretor municipal (PDM) e emissão das respetivas plantas. A plataforma é uma ferramenta integrada de armazenamento, verificação, manipulação e edição de dados espaciais para operar em ambiente colaborativo de suporte á decisão técnica e política sobre a gestão do território. D. Digitalização do arquivo municipal e hardware. Aquisição de hardware para suporte aos processos de modernização contemplados na presente operação, nomeadamente para a eficiente implementação e utilização das novas plataformas de desmaterialização de processos relacionados com a atividade social, turística e ordenamento do território, bem como com o processo de disponibilização de serviços digitais mediados, pelas Juntas de Freguesia.. VI) Aquisição e parametrização de plataforma de comunicação integrada de sms, mails, notificações push colaborativa. A presente plataforma destina-se a suportar todas as comunicações por SMS, Mail e Notificações Push, que se destinam a todos os munícipes ou a grupos específicos de destinatários, do tipo: i) empresários do setor turístico; ii) autarcas; iii) professores, etc. Com recurso às bases de dados é possível, de forma simples, barata e eficaz, comunicar com os públicos-alvo, bem como monitorizar, em tempo real, a eficácia da comunicação, nomeadamente saber se a comunicação foi rececionada e lida pelo destinatário. A plataforma é integrada com outras fontes de bases de dados existentes no Município, garantindo a total de proteção da privacidade no acesso ao backoffice para envio de SMS, e-mails e notificações push. Possibilita ainda: i) Criação de conta e acesso ao backoffice de envio de mensagens; ii) Criação e importação da lista de contactos; iii) Personalização da lista de interesses (ocorrências, eventos, educação, obras,…) e segmentação por utilizador; iv) Redação das mensagens e seleção dos destinatários consoante as preferências pré-definidas; v) Envio de mensagens em massa e vi) Consulta de relatórios e estatísticas de envio.

Trabalhos de construção civil necessários à requalificação urbana de duas zonas da Praça Dr. Guilherme de Abreu - Coreto e Cruzamentos

A elaboração de cadastro dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento das águas residuais (SAR) do Município de Vieira do Minho estabelece-se diversas fases e ações de: a. estabilização e validação do âmbito, modelo e métodos; b. realização do cadastro dos sistemas de AA e SAR; c. modelação e carregamento dos dados do cadastro associada à implementação e a sustentabilidade da plataforma WEBSIG; d. realização de propostas de planeamento estratégico, gestão patrimonial, integração de componentes dos sistemas de informação inter e intrainstitucional. 1. Definição de âmbito, coordenação e requisitos Nesta ação visa-se a definição de âmbito, da coordenação e dos requisitos para planear as intervenções de elaboração de cadastro das infraestruturas existentes, validar e estabilizar o âmbito temático, espacial, institucional, temporal (detalhar e aprovar a programação concreta dos objetivos e produtos esperados. 2.1 Inventariar e cartografar os elementos dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais Para a cartografia das redes e elaboração do cadastro privilegiam-se, numa primeira fase a recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete, técnicos e a partir do utilizadores seguida da recolha, de completude ou de validação de dados no terreno. Na fase de inventariação dos elementos dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais procede-se à recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete incluindo as atividades de inventariação, seleção, captura, digitalização e normalização de todas as fontes topográficas e cartográficas (em papel ou formato digital), incluindo de desenho técnico (em projeto), outras fontes documentais (memórias descritivas e justificativas) e pessoais existentes (e.g. informadores-chave que acompanharam os projetos de instalação de AA e SAR). Na fase seguinte recolhem-se dados no terreno por observação e levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total ou posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. A fase de cadastro dos sistemas de AA e de SAR inclui a recolha, a completude ou a validação de dados no terreno por levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total e/ou recetor de posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. Nos trabalhos a executar importa: i) a determinação, coordenação e desenho do traçado das redes de infraestruturas; ii) a nivelamento e coordenação de órgãos das redes com obtenção das coordenadas (M, P e cota); iii) a inspeção de órgão das infraestruturas; iv) a integração digital dos dados de campo em formato digital; v) o desenvolvimento dos trabalhos e entrega dos produtos previstos (relatórios iniciais, intermédio e finais, cadastro e plataforma WEBSIG). 2.2 Implementar e carregar um modelo de dados espaciais com todos os elementos descritivos do AA e SAR Os resultados do cadastro serão integrados num modelo de dados a especificação associada à recolha, carregamento e gestão dos dados descritivos e alfanuméricos relativos aos sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Os elementos vetoriais linhas serão organizados em rede e em conectividade com os restantes elementos (pontos e polígonos). A publicação e a gestão das bases de dados do cadastro dos AA e AR na plataforma WEBSIG a disponibilizar pela entidade gestora associam-se à avaliação e validação da qualidade das bases de dados. 2.3 Avaliação e gestão da qualidade de bases de dados e estabelecimento de procedimentos A quantidade e a natureza crítica dos dados recolhidos no cadastro implicam procedimentos de avaliação e gestão da qualidade interna e externa dos dados espaciais recolhidos (de acordo com a ISO 19157) bem como, a garantia da qualidade dos processos de captura análise e decisão subjacentes (de acordo com a ISO 19158). Neste sentido incluem-se o cumprimento dos requisitos de qualidade estabelecidos para a elaboração do cadastro (qualidade interna) em simultâneo, às futuras e potenciais utilizações, aplicações e especificações que lhe estão subjacentes (qualidade externa). Desta forma incluem-se procedimentos para otimizar a qualidade espacial, temática, temporal, completude e consistência lógica, geométrica, topológica, semântica e de formato dos dados utilizados. 3. Implementação da plataforma WEBSIG para uma gestão colaborativa dos sistemas de AA e SAR A plataforma WEBSIG incluirá as funcionalidades de: i) carregamento e publicação de dados recolhidos durante a elaboração do cadastro de AA e SAR; ii) visualização, orientação, navegação, medição e desenho; iii) edição de dados on-line, incluindo sobre tecnologias móveis; iv) consulta e análise espacial, temática e temporal; v) suporte a monitorização dos sistemas/redes com a geração, registro e relato de indicadores; vi) partilha por serviço ou importação/exportação de dados entre sistemas e utilizadores; vii) apoiar o planeamento estratégico e decisão-ação operacional; viii) informar e sensibilizar a população, comunidades e utilizadores; ix) diferenciação de utilizadores internos (administradores, editores e técnicos); x) permitir o acesso e operação multiutilizador e a respetiva integração com sistemas de gestão operacional do município (Ex. CRM e ERP), aplicações de gestão de ocorrências e georreferenciação de todos os utilizadores. Em função dos perfis de: i) decisores técnico-políticos; ii) técnicos especialistas; iii) utilizadores e parceiros externos; iv) e utilizadores externos desenvolvem-se atividades de: i) aquisição e instalação; ii) customização; iii) apoio ao arranque do serviço; iv) realização de testes; v) acompanhamento e manutenção da plataforma WEBSIG. 4. Planeamento, operação e monitorização do sistema de abastecimento e saneamento de águas residuais A experiência e os resultados da elaboração de cadastro e implementação da plataforma WEBSIG deverá resultar em propostas de desenvolvimento e planeamento estratégico plurianual para a entidade gestora incluindo intervenções físicas sobre a rede, melhoria da organização interna da entidade gestora, maior integração com as entidades externas conforme as boas práticas, recomendações e Guias Técnicos da ERSAR. Neste sentido a plataforma WEBSIG permitirá uma integração, a partir de API e (geo)webservices, com as aplicações (ERP; CRM, ocorrências, avaliação da qualidade e satisfação dos utilizadores, de gestão de laboratório - LIMS). No futuro poderá suportar a definição e implementação dos Planos de Segurança da Água (PSA) (OMS), o planeamento estratégico plurianual e operações de gestão patrimonial (Guias Técnicos 16 e 17 da ERSAR) no quadro de sistemas de qualidade (ISO 9000), gestão ambiental (ISO 14001) institucionais.

Requalificação das Praças do Bairro Residencial Adelino Amaro da Costa

Empreitada para a execução de trabalhos de construção civil para a requalificação e reabilitação do edifício da antiga Biblioteca Municipal, dotando-o de condições para o desenvolvimento das actividades que actualmente acolhe (O Jornal de Vieira e Loja Social) e ainda de novas valências (Espaços dedicados à Formação)

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Criação de um centro de BTT em Vieira do Minho, valorizando o turismo desportivo e de natureza;

Requalificação do sistema Inter-urbano de circulação pedonal, que o Município de Vieira do Minho pretende levar a efeito, na freguesia de Cantelães, no concelho de Vieira do Minho. A proposta prevê a execução de passeios e respectivas infraestruturas ao longo das vias Rua de Santo Estevão, Rua do Assento e Rua Valdemar Morais Ramalho, numa extensão total de 1205 metros lineares

A operação é composta por uma única ação: - REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS - AVENIDA IMACULADA CONCEIÇÃO - melhoria da mobilidade pedonal, na Av. Imaculada Conceição, na ligação entre a Igreja de Vieira do Minho e a entrada da Vila;

PEPAL

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

PEPAL

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Capacitação Administração Pública (FSE)

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Obra de remoção de fibrocimento em edifício não intervencionado pelas obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Vieira de Araújo.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.

Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar