Beneficiário Portugal 2020

A presente operação propõe a construção do Centro Educativo de Figueira de Lorvão. O futuro Centro Escolar situar-se-á na Rua da Leirinha, Figueira de Lorvão, e é constituído por um único piso, acima da cota de soleira. Este piso destina-se a albergar todos os espaços inerentes à atividade escolar. Os espaços são constituídos por, salas de aulas, salas para actividade de enriquecimento curricular, ginásio e respetivos balneários, refeitório e cozinha. Existirão ainda salas de reunião, biblioteca, salas do pessoal e professores, arrecadações e zonas técnicas de apoio ao refeitório e ginásio.

A candidatura refere-se à reabilitação de um edifício do século XIX, de 2 pisos (piso 0 e piso -1). Anteriormente, o edifício era destinado ao funcionamento do Tribunal de Penacova, estando sem uso há cerca de 5 anos, após a passagem do tribunal para um edifício mais moderno. Com esta intervenção, o edifício a reabilitar será destinado a um centro expositivo de artes, a Casa das Artes, para dar a conhecer as atividades e os produtos do concelho de Penacova. O piso-1 será um espaço com zonas de exposição, e no piso 0, irá existir um espaço multifuncional onde poderão ser realizadas conferências.

A candidatura consiste na requalificação do Parque Municipal de Penacova, situado numa encosta da vila de Penacova. A terceira alteração tem origem na Autoridade de Gestão e é de natureza financeira. Pretende-se afetar a esta candidatura o valor do prémio resultante da avaliação da implementação da estratégia PARU, deliberada pela Comissão Diretiva em 23.04.2021. O valor do reforço FEDER a afetar a esta candidatura é de 37.282,92 €. Sendo o FEDER aprovado na última alteração, de 520.999,13 €, o FEDER a atribuir a esta candidatura é de 558.282,05 €, ao qual está associado um investimento elegível de 656.802,41 €.

O presente projeto incide no Mosteiro de Lorvão, edifício classificado como Monumento Nacional (Decreto de 16 de Junho de 1910), com Zona Especial de Proteção (Diário do Governo, 2.ª série, n.º 269, de 18 de Novembro de 1960). O projeto é composto por um conjunto de ações que visam a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural, quer ao nível da correção de problemas nas infraestruturas do monumento quer ao nível do seu património artístico integrado, prevendo uma intervenção num conjunto de obras de arte que fazem parte do seu espólio. A atividade de maior dimensão prevista na candidatura é uma empreitada que inclui a instalação do Centro Interpretativo do Mosteiro de Lorvão no sobreclaustro, através do desenvolvimento de um percurso de visita lógico e circular ao Monumento, que inclui a criação de uma zona de acolhimento de visitantes e trabalhos de recuperação de paredes e tetos na antiga portaria do mosteiro, bem como a instalação de acessibilidades ao longo do percurso. As obras a realizar incidem ainda na cobertura do Monumento onde serão retirados os elementos que apresentam avançados sinais de degradação. A instalação do Centro Interpretativo terá a função de valorizar a história do monumento e de a divulgar a um conjunto diversificado de públicos, contribuindo para a captação de fluxos turísticos. Será fundamental intervir num conjunto de peças de arte que se encontram degradadas e/ou sujas e que necessitam de restauro e/ou limpeza de forma a poderem ser integradas na exposição, sendo esta uma ação prevista na candidatura. Pretende-se que o Centro Interpretativo tenha uma linguagem moderna e inclusiva, com recurso às tecnologias para comunicar o património. Desta forma estão também previstas ações relacionadas com aquisição de material informático e a realização de publicidade, de forma a poder ser feita a divulgação do projeto ao grande público. A adoção de uma comunicação inclusiva junto dos visitantes obriga também a ações como a aquisição de um Kit informativo multiformato, aquisição de audioguias multilingue e serviços de tradução. As ações previstas na candidatura encontram-se explicadas na Memória Descritiva Global.

A presente operação, Sistemas Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais de Chelo e Chelinho (Penacova), doravante designada por S.P.D.A.D.A.R. Chelo e Chelinho, consiste na reabilitação parcial do sistema de distribuição de água de Chelo e Chelinho, e da construção da rede de recolha de águas residuais destas duas povoações, e respectivo encaminhamento para o emissário de drenagem em "alta", gerido pelas Águas do Centro Litoral (este emissário já se encontra executado, tendo início na entrada Este de Chelo, no cruzamento entre a estrada M535-1 e a Rua da Panasqueira. A operação concretamente permite o fecho do sistema, em baixa com esta intervenção e em alta com o emissário da Águas do Centro Litoral, contribuindo para maximizar a utilização da capacidade instalada. Embora a candidatura inclua também a vertente de abastecimento, a mesma após audiência prévia, não foi considerada no investimento elegível da Operação, visto que de acordo com o estipulado no ponto 2 do Aviso cada candidatura deve corresponder apenas a um subsistema de abastecimento de água ou de saneamento de águas residuais.

A concepção da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Telhado tem como objectivo recolher e transportar os efluentes gerados pelo aglomerado populacional dos lugares de Telhado e Cabeço da Terra Nova, para um único ponto, designadamente a primeira caixa de visita de um colector que será executado no âmbito do projecto da “Estação Elevatória da Zona Industrial de Alagoa e ligação à Rede da Espinheira”, que assegurará a ligação à rede de drenagem existente na localidade de Espinheira. De forma a cumprir com os objectivos propostos, será necessário construir duas estações elevatórias, de modo a que todas as águas residuais possam ser encaminhadas para o mesmo destino final, nomeadamente o colector de ligação à rede de drenagem existente na localidade de Espinheira.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação “Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios em Terrenos Não Privados da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra” envolve os Municípios de Penacova, Lousã, Mira, Miranda do Corvo e Pampilhosa da Serra e propõe a abertura de 257 hectares de faixas de rede primária de faixas de gestão de combustível (RPFGC), a abertura de 31 hectares de faixas de rede secundária de faixas de gestão de combustível (RSFGC) e a adaptação/beneficiação de 63 km de rede viária florestal (RVF), infraestruturas fundamentais para a defesa da floresta contra incêndios e salvaguarda do património florestal da Região. As intervenções de natureza física serão da responsabilidade de cada um dos Municípios beneficiários, assumindo a CIM Região de Coimbra o necessário acompanhamento, coordenação e monitorização da implementação da operação, tendo em vista a criação de condições para garantir que os objetivos do projeto são alcançados.

A presente operação centra-se na remoção de amianto localizada na Escola 2/3 de S. Pedro de Alva, e na colocação de uma cobertura nova.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A cultura detém um papel primordial no desenvolvimento das sociedades contemporâneas e na inclusão dos diferentes grupos sociais que as integram, contribuindo, decisivamente, para o aumento do sentimento de pertença das comunidades. Este entendimento relativo à cultura encontra-se patente nos diversos documentos orientadores provenientes de organizações internacionais e nacionais de referência, entre eles o Programa Regional do Centro, que enquadra a presente operação. Tal como referido no Aviso de Candidatura, pretende-se promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade do território, através da sua qualificação e valorização turística. Com o projeto “Marcos Históricos: Invasões Francesas - A Encruzilhada do Bussaco” pretende-se implementar uma iniciativa multidisciplinar e comunitária de grande dimensão artística e técnica, onde as artes performativas (teatro, música, dança, artes circenses, etc.) se cruzam para contar a história dos dias antes, durante e depois da grande batalha na Serra do Bussaco contra as invasões francesas. Uma história centrada nos pormenores mais relevantes, glorificantes e conhecidos, como por exemplo o grande confronto em Santo António do Cântaro, e nos pormenores menos divulgados, tais como a destruição provocada pela batalha e a forma como esta afetou, profundamente, as populações no mais intimo de cada família. A História de Portugal, e a história local de cada território, de cada património, de cada concelho e das suas gentes, serão assim colocadas em diálogo tendo em vista a preservação da memória coletiva e uma discussão completa e artística do impacto das invasões francesas nos territórios de Penacova, Mealhada e Mortágua. O projeto será assim composto por um conjunto de ações de dinamização de práticas artísticas e culturais direcionadas para um público-alvo mais abrangente, permitindo o seu envolvimento direto nas experiências, espetáculos e eventos a organizar, recorrendo, igualmente, ao uso das novas tecnologias para promover um acesso facilitado e não discriminatório à cultura. Este acesso indiscriminado servirá, de igual forma, um segundo propósito, sendo que possibilitará alavancar a valorização turísticas do território com base num elemento cultural comum e diferenciador.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Programa de Ação Intermunicipal “Noites de Verão: Praças Com Vida” tem como objetivo geral “promover a produção cultural e a valorização turística do(s) território(s), enquanto instrumentos de proximidade entre a população, a cultura e o património”. A presente proposta tem como pressuposto o facto de as praças e os parques sem presença humana perderem a sua principal função. Assim, é fundamental garantir a sua vivência e fruição, através da realização de atividades diferenciadas, implementadas em localizações estratégicas onde os destinatários (habitantes locais e turistas) são convidados ao usufruto de praças, parques, jardins, centros históricos enquanto locais de encontro e partilha, “convertendo-os” em autênticos “palcos vivos” para a realização de múltiplos eventos culturais, em diferentes áreas. A cultura e o património constituem de forma inequívoca fatores diferenciadores e potenciadores da animação económica e turística dos territórios, sendo que através de uma oferta cultural estruturada, diferenciadora e multidisciplinar assegura uma valorização efetiva do património existente (cultural, rural e histórico) e aumentar a atratividade dos visitantes/turistas. Com efeito, a diversidade da programação em rede proposta na presente candidatura (teatro, música, cinema, artes de rua, entre outras) contribuirá para (i) diversificar, potenciar e qualificar a oferta cultural existente nestes territórios, induzindo ao mesmo tempo os benefícios que a ação cultural e a promoção/valorização dos recursos endógenos se revestem no que respeita ao desenvolvimento local. Por outro lado, (ii) permitirá aumentar a capacidade de atração de visitantes, reduzindo-se assim os efeitos da interioridade. A implementação do conjunto de atividades incluso no Programa de Ação irá garantir uma maior proximidade das pessoas à cultura e ao património (material e imaterial), revitalizar os espaços de identidade dos territórios (praças, parques, largos), dinamizar os núcleos museológicos existentes, como polos culturais e de animação comunitária, e incentivar à participação cívica das pessoas e das estruturas culturais locais.

A presente operação centra-se na remoção de amianto localizada no Agrupamento de Escolas de Penacova, nomeadamente na sua Escola Básica e Secundária, na qual existem duas infra estruturas (gimnodesportivo e pavilhões), identificadas, que carecem desta intervenção.

Viver os Rios é um projeto em rede que liga Góis, Oliveira do Hospital e Penacova através da valorização do Património Natural e Cultural. Trata-se de uma candidatura que pretende dinamizar e promover o património arquitetónico e natural existente, aumentar a atratividade dos territórios e beneficiar do aumento dos fluxos turísticos, projetando assim a imagem das regiões e contribuindo para um aumento da coesão territorial. Pretende-se recuperar e divulgar algumas tradições ancestrais associadas à vida das populações e a sua relação económica e cultural com os Rios, resultando em experiências únicas para os visitantes que se esperam, ao mesmo tempo que se criam bases para futuras visitas ao território.

PEPAL

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

PEPAL

A presente operação da responsabilidade do Município de Penacova, destina-se a sensibilizar a população para a diminuição do grau de contaminação dos resíduos encaminhados para aterro e consecutivamente o aumento do encaminhamento de resíduos urbanos valorizáveis para reciclagem, estando incluídas as seguintes ações: - Realização de Educação Ambiental, através de programas de visitas às Escolas do concelho no âmbito de ações de (in)formação sobre a separação de resíduos, reciclagem e mudança de comportamentos; - Criação de página na internet específica para a campanha e criação de um Guia de Resíduos Local, exclusivo da Câmara Municipal de Penacova (em curso); - Publicação e entrega de folhetos alusivos à importância ambiental e económica da reciclagem; - Produção e mostra de um filme (5-10 min.) ligado ao desempenho e objetivos do concelho em matéria da gestão de resíduos, a utilizar nas Escolas; - Entrega de Mini-Ecopontos (500 unidades aproximadamente 10% das famílias) em todo o concelho; - Participação na Semana Europeia de Prevenção de Resíduos (2016, 2017) com várias ações locais e desenhadas tendo em conta as especificidades do território (sazonalidade, dispersão populacional, locais isolados); - Sensibilização e Informação especificamente aos produtores de resíduos ligados ao setor comercial (supermercados/mercearias, hotéis, restaurantes, bares e outros); - Elaboração do Plano Municipal de Ação para a Prevenção na Gestão de Resíduos Urbanos, 2016 – 2021, incluindo cenários e projeções de acordo com os instrumentos legais (Diretivas Europeias) e financeiros, atendendo aos objetivos do PERSU2020; - Monitorização dos efeitos da Campanha, prevendo-se que as ações sejam monitorizadas tendo por base indicadores específicos, como sejam: a composição dos RU produzidos, antes e depois da campanha de sensibilização; o reforço da separação na fonte; as taxas de recolha seletiva, entre outros.

Capacitação Administração Pública (FSE)