Beneficiário Portugal 2020

A Escola Básica Gonçalo Sampaio, localizada na Vila da Póvoa de Lanhoso, é sede do Agrupamento com o mesmo nome e é atualmente frequentada por 694 alunos do 2.º e 3.º Ciclo. Trata-se de um equipamento educativo projetado há vários anos, cujo desenho não se adequa aos tempos atuais e cujo estado de degradação é já muito avançado, sendo urgente proceder a uma profunda intervenção de modernização e requalificação. Este projeto, de natureza infraestrutural, pretende dotar a Escola de melhorias organizacionais e funcionais, quer pela distribuição ou redistribuição de zonas/divisões, quer pela ampliação e criação de espaços e percursos que estão em défice à luz da legislação atual. A escola será dotada de elementos que garantem uma substancial melhoria no conforto térmico e a escolha das soluções e dos materiais permitirão garantir a longevidade das instalações. Este é um projeto de elevada qualidade arquitetónica e funcional cujo princípio está voltado para uma melhoria do dia-a-dia do aluno dotando a Escola de melhores e mais apelativos espaços de estudo, de salas de aulas e de convívio e, em simultâneo, dotando o espaço para uma melhor eficiência em termos de serviço. Pretende-se a adoção de novos conceitos e proximidade, como é o exemplo de uma biblioteca mais apelativa, exposta e próxima do aluno. Pretende-se ainda criar maior proximidade na relação humana entre alunos, funcionários, docentes e administrativos, sendo disso exemplo as salas de atendimento aos pais, bem como a secretaria com atendimento personalizado. É convicção do Município da Póvoa de Lanhoso e da Direção da Escola que a presente intervenção contribuirá, indubitavelmente, para o sucesso escolar dos alunos e para o bem-estar de toda a comunidade escolar. O projeto em apreço foi aprovado pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) e está previsto no Despacho n.º 10805/2016, de 26 de Agosto, que autoriza a Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares a realizar a despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações das escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados no âmbito da prioridade de investimento 10.05 do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020, permite materializar os Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e os Municípios portugueses nela referidos, entre os quais a Póvoa de Lanhoso.

Esta operação é constituída por 2 componentes: Estudos, pareceres, projetos e consultoria e Construções diversas. A 1ª respeita à elaboração do projecto de especialidades e à revisão do projecto de execução, a 2ª tem a ver com a empreitada. Esta, surge da necessidade de: • Corrigir os problemas construtivos que obstaculizam a plena utilização do espaço da intervenção nos dias de feira e nos restantes; • Dinamizar, promovendo a refuncionalização dum espaço central na malha urbana da Vila, que nos 6,5 dias em que a feira não se realiza, está desaproveitado e utilizado casuisticamente, como estacionamento; • Reabilitar as ruas que o envolvem, conferindo-lhes coerência e adequação à utilização que lhes é dada; • Criar um contínuo de espaço urbano requalificado, do Pontido até ao Lg. António Lopes, passando pela Pr. Eng.º Armando Rodrigues; • Proporcionar uma envolvente urbana agradável e funcional aos estabelecimentos comerciais que existem nas ruas da Feira e Dr. Custódio António Silva que concorra para a sua sustentabilidade. As fotos que instruem a candidatura ilustram os problemas existentes: a má qualidade dos pavimentos, a inadequação da iluminação, a ausência e/ou desordenamento dos espaços de estacionamento, a existência de obstáculos que dificultam a circulação, etc. A intervenção aumentará a qualidade da malha urbana, dando continuidade e coerência à que se realizará na Pr. Eng.º Armando Rodrigues. Pretende-se ainda que o tratamento dos espaços potencie o surgimento de novas vivências urbanas para além da feira. São exemplo: • Animação urbana, realização de feiras e espectáculos que a Autarquia alocará ao topo Norte da área de intervenção; • O Mercado da Terra, usando o actual mercado do peixe e a nova cobertura a construir a Sul deste; • Torneios de malha nas 2 pistas a criar no miolo da feira. O espaço existente junto ao mercado dos ourives é utilizado como ponto de partida e de chegada dos autocarros que transportam os emigrantes do Concelho. O aumento da cobertura aí existente, a colocação de bancos e a requalificação dos sanitários ajudarão a criar condições de conforto não existentes, quer para os emigrantes quer para os familiares que os acompanham. Os arranjos nas ruas envolventes, possibilitarão a instalação de outro tipo de vivências do espaço, nomeadamente para os estabelecimentos de restauração existentes. Para tal, propõem-se ações que respondam aos seguintes objectivos: • Melhorar as condições de circulação para peões e viaturas; • Incrementar a segurança e o conforto das deslocações pedonais, em especial para peões com mobilidade condicionada e portadores de deficiência, através da eliminação de barreiras e colocação de sinalética táctil; • Introduzir medidas de acalmia de tráfego; • Aumentar as condições de iluminação e sinalização; • Melhorar o mobiliário urbano existente; • Reordenar o estacionamento; • Disponibilizar de Wi-Fi.

A operação candidatada é constituída por 7 componentes, cinco infraestruturais, uma outra de realização de projetos e a última de aquisição de equipamentos de medição e controlo. As componentes infraestruturais dizem respeito à construção das redes de AA. Estão em causa trabalhos de construção civil: montagem e desmontagem de estaleiro, abertura, fecho e pavimentação de valas, instalação de tubagens relativas às distribuidoras e aos ramais domiciliários. A componente de realização de projectos é como o próprio nome indica, a relativa à realização do projecto de uma das intervenções infraestruturais. Já no que à componente de smart metering diz respeito, está em causa está em causa a aquisição, instalação e operacionalização medidores intermédios de caudal. Depois de concluída, a operação permitirá aos habitantes das freguesias alvo da operação, terem acesso à água da rede pública de abastecimento, garantindo assim a sua qualidade e disponibilidade, mesmo durante o período de estiagem. Este investimento permitirá também desafectar da utilização ao consumo humano as captações individuais neste momento utilizadas. Por essa via, obter-se-ão ganhos na eficiência energética do subsistema, através da diminuição da frequência e da duração dos períodos de bombagem. Espera-se também um reforço do regime hidrológico da bacia hidrográfica do Ave, uma vez que o consumo de água a partir dos aquíferos reduzir-se-á. Este subsistema possibilitará um acréscimo de 647 clientes. Este incremento no número de utilizadores permitirá às EG ganhos de escala e incrementos de eficiência. Ganhos de escala directos para o Município, porque vai possibilitar adequar o serviço de AA através do fecho de redes; para a EG em alta, Águas do Norte S.A. uma vez que a concretização dos investimentos agora candidatados, ao contribuírem para maximizar a utilização da capacidade instalada das infraestruturas de AA existentes na albufeira das Andorinhas, lhes confere escala. Destes ganhos de escala, decorrem aumentos da sustentabilidade económico-financeira de ambas as EG. Para o Município, o crescimento do número de clientes traduz-se num aumento directo das receitas de exploração o que é positivo. Este crescimento de receitas induz também economias de escala, uma vez que os recursos, humanos e materiais alocados à gestão dos sistemas de AA, manter-se-ão, no essencial, inalterados. Para as Águas do Norte no imediato, um aumento da sustentabilidade económico-financeira, fruto do crescimento das receitas de exploração. Indirectamente, através da maximização da utilização da capacidade física instalada.

A operação que agora se candidata é constituídas por seis componentes infraestruturais - i) Fecho da rede de saneamento através da ligação da Rua da Igreja ao emissário das Águas do Norte – Garfe; ii) Fecho de rede de saneamento no Bobeiro - Taíde/Fontarcada; iii) Fecho da rede de saneamento de Campo; iv) Fecho da rede de saneamento na ER205 e ligação ao emissário das Águas do Norte; v) Fecho da rede de saneamento em Vilela e vi) Fecho da rede de saneamento em Louredo, incluindo ligações ao emissário - e uma outra de realização de projectos. As componentes infraestruturais dizem respeito à construção das redes de SAR. Estão portanto em causa trabalhos de construção civil: abertura, fecho e pavimentação de valas, instalação de tubagens (colectores e ramais domiciliários) colocação e/ou construção de caixas de ramal e de visita. A componente relativa à realização de projectos é, como o próprio nome indica, a relativa à realização do projecto de uma das intervenções infraestruturais. Vão permitir ganhos de escala e aumentar a eficiência dos sistemas de SAR das entidades gestoras (EG) em baixa e em alta. Permitem ainda economias de gama para a EG em baixa. Ganhos de escala directos para o Município da Póvoa de Lanhoso, EG em baixa, desde logo porque vai possibilitar adequar territorialmente o serviço de SAR, através do fecho de redes (permitindo garantir 668 novos clientes com ligações efetivas). Ganhos de escala também directos para a EG em alta, Águas do Norte S.A., uma vez que a concretização dos investimentos agora candidatados, ao contribuir para maximizar a utilização da capacidade instalada da ETAR de Campo, lhe confere escala. Dos ganhos de escala identificados para as duas EG, decorrem aumentos da e na sustentabilidade económico-financeira dessas. Para o Município, o crescimento do número de clientes traduz-se num aumento directo das receitas de exploração o que per se é desde logo positivo. Este crescimento de receitas induz também economias de escala, uma vez que os recursos (humanos e materiais) alocados à gestão dos sistemas de SAR, manter-se-ão, no essencial, inalterados. Para a concessionária, no imediato, um aumento da sustentabilidade económico-financeira, fruto do crescimento das receitas de exploração. Indirectamente, o fomento da sustentabilidade económico-financeira do investimento realizado nas suas infra-estruturas, através do crescimento da utilização e consequente optimização da capacidade física instalada. No que às economias de gama diz respeito, estas decorrem do contributo que esta operação corporiza no modelo gestionário da EG que inclui a gestão agregada dos sistemas de AA e de SAR urbanas e de sistemas de saneamento de águas pluviais.

O edifício destinado à instalação da “Casa do Livro” situa-se no centro urbano da vila da Póvoa de Lanhoso, no Largo António Lopes, na correnteza de outros edifícios emblemáticos como são o Theatro Club e o Centro Interpretativo Maria da Fonte [CIMF], que com outros dois edifícios privados materializam a aresta norte do triângulo que é este Largo. No “lado” sudeste do largo pontifica o Palacete das Casas Novas, antiga residência de António Ferreira Lopes, convertido em lar de idosos, o Lar de S. José, propriedade da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso. A sudeste do Largo, encontra-se a Escola Básica António Lopes, outro edifício arquitectonicamente relevante. O imóvel objecto da presente operação está integrado, como acima ficou descrito, num conjunto de edifícios construídos pela acção impulsionadora do Povoense António Ferreira Lopes, que patenteiam elementos arquitetónicos e decorativos do estilo Arte Nova, emergentes em Portugal no início do Século XX. A Arte Nova verifica-se particularmente nas fachadas e em alguns métodos de decoração, como são exemplo o uso dos azulejos. A característica que sobressai neste conjunto de edifícios é a sua fachada principal, revestida integralmente com azulejos policromáticos e os gradeamentos executados em ferro forjado. Os azulejos acentuam as linhas desenhadas pelos elementos de pedra, realçando os arcos sobre as janelas e portas. O passar dos anos não tem, contudo, sido generoso, como é visível pela análise das fotografias que instruem este processo de candidatura. São diversas as patologias de que o edifício sofre, desde a cobertura às fachadas, passando pelos vãos exteriores, que conjugadas impactam negativamente em termos visuais e contribuem para problemas sentidos no CIMF devidos às infiltrações de água, durante o inverno, que comprometem os seus interiores. O impacto negativo desta situação é ampliado pelo facto de o imóvel integrar o conjunto edificado que, na reunião da Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso de 28 de Junho de 2013, foi classificado como Monumentos de Interesse Municipal. A operação que agora se candidata visa reverter esta situação, e assim melhorar a qualidade da malha urbana da Vila num dos seus locai mais nobres. Visa também, pela reabilitação integral do edifício, criar um novo espaço cultural para a população, a Casa do Livro. Esta, é um espaço pensado para aproximar o livro do leitor, incentivar à prática da leitura, atrair a comunidade para um espaço de informação e conhecimento, e por fim desfazer o estigma de que o livro físico já está ultrapassado. Além da criação de um novo espaço com atividades de incentivo ao hábito de ler, através de oficinas literárias e ciclos de leitura, que apresentam os livros como fonte de lazer e reflexão, projetou-se também a realização de atividades atraentes à comunidade.

A operação candidatada é constituída por três componentes, duas infraestruturais - fecho da rede de abastecimento de água em Covelas e fecho da rede em Ferreiros -, e uma outra de realização de projectos. As componentes infraestruturais dizem respeito à construção das redes de AA. Estão em causa trabalhos de construção civil: montagem e desmontagem de estaleiro, abertura, fecho e pavimentação de valas, instalação de tubagens relativas às distribuidoras e aos ramais domiciliários. A componente de realização de projectos é como o próprio nome indica, a relativa à realização do projecto de uma das intervenções infraestruturais. Depois de concluída, a operação permitirá aos habitantes das freguesias de Covelas e de Ferreiros terem acesso à água da rede pública de abastecimento, garantindo assim a sua qualidade e disponibilidade, mesmo durante o período de estiagem. Como foi comprovado analiticamente, essa água não era segura nem apropriada para o consumo humano. Espera-se também um reforço do regime hidrológico da bacia hidrográfica do Cávado, uma vez que o consumo de água a partir dos aquíferos reduzir-se-á. Este subsistema permitirá um adicional de 281 pessoas em habitações com ligações efectivas. Este incremento no número de utilizadores permitirá às EG ganhos de escala e incrementos de eficiência. Ganhos de escala directos para o Município, porque vai possibilitar adequar o serviço de AA através do fecho de redes; para a EG em alta, AGERE uma vez que a concretização dos investimentos agora candidatados, ao contribuírem para maximizar a utilização da capacidade instalada das infraestruturas de AA existentes na Ponte do Bico, lhes confere escala. Destes ganhos de escala, decorrem aumentos da sustentabilidade económico-financeira de ambas as EG. Para o Município, o crescimento do número de clientes traduz-se num aumento directo das receitas de exploração o que é positivo. Este crescimento de receitas induz também economias de escala, uma vez que os recursos, humanos e materiais alocados à gestão dos sistemas de AA, manter-se-ão, no essencial, inalterados. Para a AGERE no imediato, um aumento da sustentabilidade económico-financeira, fruto do crescimento das receitas de exploração. Indirectamente, através da maximização da utilização da capacidade física instalada.

A operação que agora se candidata é de natureza infraestrutural, constituída por intervenções nas seguintes ruas: • Rua Dr. Manuel Ferreira; • Rua Capitão Tinoco Faria; • Rua Luís de Camões; • Rua Dr. Gonçalo Sampaio; • Rua 1.º de Maio; • Rua da Misericórdia; • Rua Dr. Francisco Sá Carneiro; • Rua António Francês; • Avenida dos Bombeiros Voluntários; • Rua Dr. Avelino Pereira de Carvalho; • Rua Martim Moniz. Essas intervenções visam a requalificação dessa rede dotando-a de condições de segurança e conforto que permitam ser percecionadas como alternativas de mobilidade urbana efetivas e consequentemente utilizadas pelos peões e assim contribuírem para a transferência modal necessária à concretização das metas de descarbonização assumidas no PAMUS Ave para a NUTS III e no PO Regional para a NUTS II

O plano de pormenor de Rogério de Azevedo previa já a construção de alguns arruamentos e edifícios de habitação na envolvente ao local para onde estava projetada a construção do edifício dos Paços do Concelho e do Tribunal. Entre estes, estava a actual R. Capitão Tinoco de Faria, arruamento onde viriam a ser edificadas as “Casas dos Magistrados”. Estas habitações destinavam-se ao alojamento dos magistrados em exercício no Tribunal. Foram projectadas em 1955 e a sua construção iniciada em 1956. São quase contíguas ao edifício onde estão instalados o Tribunal e a Câmara Municipal. Foram utilizadas até ao final da década de 1980. Só voltariam a ser usadas, como arquivo, durante o período em que o Tribunal foi alvo de obras. Do abandono prolongado, resultou a degradação nos edifícios, no logradouro e nos anexos, observável nas fotografias que instruem este processo de candidatura. Como se constata, o impacto visual negativo é considerável e exponenciado pela conjugação das seguintes variáveis: • A sua localização central na malha urbana da Vila, junto ao edifício onde se localizam a Câmara Municipal e o Tribunal; • Na sua envolvente existir uma dinâmica de reabilitação urbana interessante promovida por privados, que tem permitido recuperar alguns edifícios. Foram adquiridas pela Autarquia em Dezembro de 2019 e agora, com esta candidatura, o Município pretende promover uma intervenção de reabilitação integral de um dos edifícios, do logradouro e dos anexos e aí instalar a StartUp Póvoa. É uma operação que cumulativamente pretende anular um elemento dissonante existente no edificado, com um forte impacto visual negativo na malha urbana onde se contextualiza e dar resposta a uma necessidade sentida no Concelho, naquilo que diz respeito à falta de equipamentos adequados para acolher promotores de actividades económicas. Esta lacuna é aliás há muito reconhecida e identificada pelos agentes que integram o ecossistema empreendedor concelhio quer por aqueles que não o integrando, o pretendem integrar.

A operação é constituída por uma intervenção de natureza infraestrutural na Pr. Eng.º Armando Rodrigues e envolvente (R. D. Elvira Câmara Lopes e Largo Barbosa e Castro).Esta intervenção pretende responder a preocupações de configuração desta zona como local de encontro comunitário e de articulação com o comércio local. A exiguidade dos passeios e a escassez de aparcamento impedem o desenvolvimento de novas atividades do setor terciário. Transferir-se-ão os passeios de bordadura para o interior do jardim, utilizando essa área para aumentar o passeio adjacente ao comércio do lado oposto. O percurso pedonal far-se-á pelo interior do jardim, com vantagens de segurança, conforto e aprazibilidade. Será recuperada a mancha arbórea existente que apresenta algumas debilidades. A R. D. Elvira Câmara Lopes estabelece a ligação com a Feira. O seu perfil demasiado estreito é perigoso para os seus utilizadores. Terá por isso trânsito condicionado e pavimento adequado ao uso pedonal e ciclável. O a

A praia de Verim integra uma zona de areal a Norte junto ao curso de água, uma zona de estadia arborizada e 3 zonas de estacionamento. Está equipada com bar de apoio, esplanada, sanitários e balneários. O acesso à praia é feito através de i) uma escadaria junto ao bar, ii) caminhos pedonais em terra batida. Existe ainda um acesso pavimentado para veículos de emergência. Os percursos existentes serão mantidos. O circular em terra batida, que desce até ao rio será pavimentado com materiais semipermeáveis, para maior conforto dos utilizadores e maior segurança em caso de cheia. Criar-se-á um passadiço em deck até à praia que possibilitará acessibilidade universal. No percurso em granito proceder-se-á à criação de um muro de suporte para conter o solo minimizando problemas de erosão e aumentando a segurança dos utilizadores. Junto ao afloramento rochoso serão criadas plataformas em deck que funcionarão como zonas de estadia e miradouros. A área de intervenção engloba 3 espaços de estacionamento que serão mantidos e requalificados. No parque junto ao bar serão melhorados i) os pavimentos na interligação com o bar e esplanada e ii) a vegetação de enquadramento para valorizar este ponto de entrada. A Sul, encontra-se um outro a requalificar com a pavimentação, a colocação de vegetação de enquadramento e a criação de uma interligação entre os 2 espaços através de uma escadaria. Será construído um muro de separação entre os 2 estacionamentos para estabilizar o talude existente. No terceiro estacionamento será introduzida vegetação. Os novos muros serão em granito. Os existentes revestidos a granito, para criar homogeneidade no tratamento do espaço. A vegetação será integrada de acordo com a localização e funções pretendidas. Junto ao bar e estacionamentos será colocada vegetação com funcionalidade estética. Pretende-se enfatizar a diversidade vegetal usando espécies com distintos portes, cores e texturas, criando maior interesse a estes espaços de enquadramento. Sempre que possível serão mantidos os exemplares existentes que se encontrem em boas condições fitossanitárias. Junto ao rio pretende-se estabelecer uma galeria com espécies da mata ribeirinha. Será instalado um prado com maior densidade na zona dos taludes para promover a sua estabilidade. Os balneários também serão requalificados para criar melhores condições de utilização com a maior disponibilização de sanitários e chuveiros de apoio aos utilizadores da praia. Será ampliada a esplanada para melhorar as condições de estadia e proporcionar um espaço miradouro a usar todo o ano. Propõe-se ainda a instalação de um espaço de recreio infantil, de bancos, mesas de piqueniques e sinalética informativa. O espaço foi projetado de modo a não necessitar de muita manutenção. Foram selecionados materiais inertes pouco exigentes e espécies vegetais autóctones, adequadas às condições edafoclimáticas. Será, portanto, apenas colocada rede de rega gota-a-gota nos espaços mais formais.

A operação candidatada é constituída por duas componentes, uma infraestrutural, - Fecho da rede de abastecimento de água em Serzedelo - e uma outra de realização de projectos. A componente infraestrutural diz respeito à construção da rede de AA. Estão em causa trabalhos de construção civil: montagem e desmontagem de estaleiro, abertura, fecho e pavimentação de valas, instalação de tubagens relativas às distribuidoras e aos ramais domiciliários. Depois de concluída, a operação permitirá aos habitantes da freguesia de Serzedelo, terem acesso à água da rede pública de abastecimento, garantindo assim a sua qualidade e disponibilidade, mesmo durante o período de estiagem. Este investimento permitirá também desafectar da utilização ao consumo humano as captações individuais neste momento utilizadas. Por essa via, obter-se-ão ganhos na eficiência energética do subsistema, através da diminuição da frequência e da duração dos períodos de bombagem. Espera-se também um reforço do regime hidrológico da bacia hidrográfica do Cávado, uma vez que o consumo de água a partir dos aquíferos reduzir-se-á. Este subsistema permitirá um acréscimo de 259 clientes com ligação efetiva. Este incremento no número de utilizadores permitirá às EG ganhos de escala e incrementos de eficiência. Ganhos de escala directos para o Município, porque vai possibilitar adequar o serviço de AA através do fecho de redes; para a EG em alta, Águas do Norte uma vez que a concretização dos investimentos agora candidatados, ao contribuírem para maximizar a utilização da capacidade instalada das infraestruturas de AA existentes na albufeira da Venda Nova, lhes confere escala. Destes ganhos de escala, decorrem aumentos da sustentabilidade económico-financeira de ambas as EG. Para o Município, o crescimento do número de clientes traduz-se num aumento directo das receitas de exploração o que é positivo. Este crescimento de receitas induz também economias de escala, uma vez que os recursos, humanos e materiais alocados à gestão dos sistemas de AA, manter-se-ão, no essencial, inalterados. Para as Águas do Norte no imediato, um aumento da sustentabilidade económico-financeira, fruto do crescimento das receitas de exploração. Indirectamente, através da maximização da utilização da capacidade física instalada.

Os 15.518,40 m2 da zona que se pretende requalificar desenvolvem-se ao longo da frente urbana definida a nascente pela R. dos Veteranos de Guerra e a poente pela Rib. do Pontido. É uma zona de expansão da Vila, consequência das dinâmicas de urbanização, nomeadamente das operações de loteamento incidentes sobre aquela área, onde novos edifícios e atividades económicas têm vindo a surgir e para onde já se encontram aprovados ou em fase de aprovação loteamentos e reabilitações de edificado existente. O espaço a reabilitar é contíguo de uma zona já tratada financiada pelo QCAIII (Espaço Jovem, arruamentos, parque de estacionamento e anfiteatro) e pelo QREN (Polidesportivo do Pontido) e encontra-se em completo abandono, sem uso específico. É constituído parcialmente por um aterro resultante do arruamento construído da R. dos Veteranos de Guerra. É uma situação de forte contraste entre espaços: um, tratado, outro, votado ao abandono. Com esta operação pretende-se, a partir das condicionante

A operação é composta pelas ações e atividades que se descrevem: A - Assistência técnica. Considerado que o Município possui limitações ao nível: i) dos recursos humanos com as qualificações exigidas por algumas das áreas técnicas e tecnológicas associada à operação, que se expressam nomeadamente ao nível das normas ISO e interoperabilidade de sistemas, ii) de disponibilidade temporal para abranger a globalidade das tarefas, torna-se necessário adquirir externamente serviços, com o objetivo de prestar assessoria técnica aos processos de planeamento e implementação da operação, de forma a assegurar a obtenção dos resultados fixados. A assessoria integra todos os trabalhos necessários ao êxito da operação, nomeadamente: i) Elaborar plano de ação da operação; ii) Assegurar a qualidade técnica do equipamento e das soluções informáticas adquiridas; iii) Assessorar tecnicamente o Município nos processos de decisão; iv) Elaborar documentos de natureza técnica; v) Contribuir para o cumprimento dos procedimentos e normas legais; vi) Elaborar documentos de controlo de execução da operação; vi) Reprogramação da candidatura, se se manifestar necessária, etc. B – Implementação de serviços online (Balcão Único Digital). Em linha com os mais recentes normativos que regulam os processos da modernização administrativa, recomendações da AMA e boas práticas do setor, pretende-se proceder à criação do “balcão único digital” enquanto espaço web de prestação de serviços digitais avançados: i) disponibilizar formulários eletrónicos que possibilitem dar inico a qualquer ato administrativo, de forma digital; prestação digital mediada de serviços públicos A conjugação da existência de Juntas de Freguesia e espaços do cidadão, com os serviços online criam sinergias que possibilitam alargar o espetro da acessibilidade digital materializada num maior número potencial de utentes a recorrer a serviços digitais . C - Interação digital com os cidadãos e empresas. A presente operação prevê a implementação de soluções que possibilitam a interação entre o Município, eleitos locais, cidadãos, empresas e turistas, nomeadamente através do i) Sistema interativo de disponibilização de informação contextual, com base na localização, e serviços digitais acedidos nos terminais dos utilizadores (smartphones e tabletes) A atividade compreende a implementação dum sistema de informação contextual e serviços, que utiliza tecnologia wireless, funciona ofline e disponibiliza informação multimédia ajustada a cada equipamento, monumento, espaço, etc. sobre o qual se pretende disponibilizar informação. O sistema é constituído por: a) rede de beacons; b) plataforma web de gestão e disponibilização de informação contextua; c) aplicação eletrónica (App) e d) conteúdos multimédia e serviços recolhidos em qualquer fonte de dados, em resultado da integral interoperabilidade da solução, por recurso a tecnologia web scraping. ii) aplicação móvel de interação biunívoca que permite disponibilizar serviços municipais e suporta comunicação dos utentes; iv) plataforma Colaborativa WEBSIG para o conhecimento, dinamização, promoção e gestão dos recursos e atividades turísticas do concelho D- Interoperabilidade e hardware. A disponibilização de bens públicos de qualidade, ao cidadão e empresas, é fortemente dependente da implementação de tecnologias de informação e comunicação que estruturem e otimizem os fluxos de informação da organização, através da desmaterialização dos processos de registo, tramitação e disponibilização da informação, integrando-a com os restantes sistemas de informação do município, promovendo a eficiência dos sistemas internos e a eficácia e qualidade dos serviços disponibilizados. Neste âmbito pretende-se promover a i) interoperabilidade com o sistema de pagamentos da SIBS e ii) com a plataforma da AMA, nomeadamente ao nível dos procedimentos abrangidos pelo “licenciamento zero”. Complementarmente pretende-se reforçar a capacidade de processamento de dados do “data center” municipal, com o objetivo de aumentar a sua capacidade de armazenamento de dados e tornar mais eficiente o seu processamento. Integram a presente atividade as seguintes soluções: a) Integração do sistema financeiro como sistema de pagamentos da SIBS; b) Interoperabilidade do sistema de gestão documental com a plataforma da AMA, no âmbito dos processos abrangidos pela media “licencimento zero” e c) Hardware de suporte aos processos de desmaterialização: i) Implementação de um novo servidor de email; ii) Adicionar um servidor blade e licenciamento Microsoft e iii) 'Upgrade de comunicações entre servidores e a storage e serviços de instalação. E – Reengenharia dos processos e controlo de gestão. I. Reengenharia de negócio da plataforma SIGMA de gestão financeira, para adequação dos processos às alterações legais pra a migração do POCAL para o SNC-AP, II. Reengenharia gestão e seguimento de processos GSP em face das alterações legislativas ocorridas e necessidade de introdução de novos modelos processuais que tornem esta área de trabalho mais eficiente.III. Reengenharia dos processos de atendimento do Balcão Único. No âmbito da operação desenvolvida no QREN, o Município dotou-se de um espaço de atendimento “Balcão Único” A atividade consiste na análise da estrutura documental de suporte aos processos de atendimento, gerando um mapa dos processos documentados existentes, seguida do desenho dos modelos alternativos, consideradas as tecnologias de suporte e a especificidade da autarquia. IV. Controlo de gestão. Aquisição duma solução que permita ao Município obter um conjunto de indicadores de gestão suportados na informação disponibilizada pelas diversas aplicações SIGMA em utilização e execução no nosso Município. A solução a adquirir deverá permitir que o Município obtenha um conjunto de indicadores, dando como exemplo os seguintes: Contabilidade: i)Evolução da estrutura financeira; ii) Evolução da independência financeira; Orçamento: i)Execução Orçamental e ii) Execução Orçamental (Receita vs Despesa); Despesa: i)Evolução da despesa por classificação económica; ii)Despesas por classificação económica (faturado); iii)Despesas por classificação económica (pago); iv) Variação da Despesa realizada por natureza económica; Receita: i) Evolução da receita por classificação económica; ii) Receita por classificação económica (Cobrado); iii) Receita por classificação económica (liquidado) e iv) Variação da receita cobrada por natureza económica.

O carvalho de Calvos está classificado como Árvore de Interesse Público, dado ser provavelmente o maior carvalho do país. Supõe-se que deverá ter mais de 5 séculos, o que é um facto invulgar. O carvalho é uma referência turística do Concelho. É visitado por muitos forasteiros. Mas pode ser utilizado como catalisador para um conjunto diversificado de atividades e para o estabelecimento de sinergias entre projectos existentes dentro e fora do Concelho. As estruturas que existem desempenham um papel importante na educação ambiental, no apoio à visitação, e, portanto, na valorização de um dos recursos mais importante e marcante da paisagem minhota: o carvalhal caducifólio. Importa realçar que as ações propostas respondem em absoluto à valorização, qualificação e requalificação de infraestruturas existentes ancoradas em recursos e atrações presentes no território essenciais ao suporte de experiências de touring cultural no Minho. O Centro Interpretativo do Carvalho de Calvos [CICC] é um equipamento importante na estratégia municipal de promoção territorial. É-o intrinsecamente, pelo apoio à visitação in loco do carvalho, mas também pelo papel que tem no conjunto de estruturas municipais de suporte à promoção turística concelhia. O edifício, apresenta, no entanto, características construtivas que o tornam pouco apelativo para os visitantes. Refira-se o desconforto térmico sentido nos dias de temperaturas extremas. As soluções de iluminação existentes também não contribuem para uma experiência de visitação satisfatória. Percebe-se que a conjugação destas variáveis contribuiu, com o passar dos anos, para a redução da apelatividade da infraestrutura. A intervenção agora proposta, pretende ajudar a inverter esta situação, através da correção das patologias que concorrem para uma má experiência de visitação do CICC. A área onde se localiza o carvalho é um polo de atração de visitantes com variados interesses. Entre estes, cada vez mais relevam os praticantes de atividades desportivas ao ar livre, nomeadamente de BTT. Alertado para esta realidade, por praticantes isoladamente, e por associações ligadas à prática deste desporto, o Município decidiu avançar com a elaboração do projeto de construção de uma infraestrutura de apoio, que conjuntamente com uma rede de trilhos que está a ser desenvolvida, ancorará em Calvos um centro de BTT. Acredita-se que com a materialização de mais esta valência, a atratividade deste espaço será incrementada e consequentemente a do Concelho como um todo. As ações que materializam este projeto são: • Intervenções de melhoria das condições de visitação do edifício do CICC; • Definição de um programa de visitação do CICC com geração e organização dos conteúdos dos diversos vetores comunicacionais a disponibilizar; • Construção de edifício de apoio para a criação de um centro de BTT, que responda aos requisitos de homologação definidos pela União Velocipédica de Ciclismo/Federação Portuguesa de Ciclismo; • Concretização dos trabalhos necessários à homologação de trilhos BTT.

O objecto da presente operação é a substituição de 1.754 luminárias que integram a rede de IP das freguesias de Lanhoso, da Póvoa de Lanhoso (N. Sra. do Amparo) e da união de freguesias de Calvos e Frades, por um igual número de luminária LED. Esta substituição observará quer os parâmetros de referência estabelecidos pela DGEG, quer a seguinte legislação e normas: • Regulamento de Segurança de Subestações e Postos de Transformação e de Seccionamento; • Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de Energia de Baixa Tensão; • Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão. A instalação das luminárias LED será realizada tendo em observância com os regulamentos e disposições de segurança aplicáveis, bem como com as boas práticas do trabalho e o estado da arte. As intervenções serão programadas para ocorrerem em dias úteis e serão comunicadas atempadamente à concessionária da rede de distribuição. Os trabalhos serão executados por técnicos habilitados para a intervenção em redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão e com formação habilitante em trabalhos em tensão [TET]. Serão disponibilizadas à obra viaturas equipadas com plataforma elevatória [tipo barquinha], as quais auxiliaram o acesso às luminárias. Os materiais e equipamentos a empregar serão novos, da melhor qualidade e de acordo especificações estabelecidas pelas Normas de Segurança Europeias. As marcas e tipos indicados nas especificações técnicas especiais, cumprem os requisitos de padrão de qualidade construtiva, de eficiência energética e luminotécnicos exigidos no Caderno de Encargos.

O edifício dos Paços do Concelho, edificação emblemática da época do Estado Novo, foi inaugurado em 1950 e remodelado em 2003. É o coração administrativo e judicial do Concelho, já que acolhe a Câmara Municipal e o Tribunal Judicial. Trata-se de um edifício com impacte na malha urbana e gerador de importantes fluxos de utilização. O passar dos anos não tem sido generoso, como é visível pelas fotografias que instruem a candidatura. São diversas as patologias de que o edifício sofre que impactam negativamente em termos visuais e contribuem para problemas para quem o utiliza. Esta operação visa reverter essa situação através da correção das patologias existentes, algo fundamental para melhorar o aspeto visual do edifício, as suas condições de conforto térmico, bem como o respetivo desempenho energético. Por ser um edifício emblemático, a obra respeitará exatamente as suas características originais. Todos os materiais escolhidos foram-no pela sua adequação ao edifício. A intervenção incid

Com a execução deste projeto perspetiva-se uma melhoria significativa dos níveis operacionais da EG, através da gestão eficiente dos recursos, da substituição de condutas com perdas de água significativas e do controlo e redução de perdas, garantindo a qualidade do serviço prestado à população e a sustentabilidade dos sistemas, cumprindo simultaneamente aquela que deve ser uma das principais tarefas operacionais das redes de distribuição e as recomendações da entidade reguladora nesta matéria. Nesse sentido, propõe-se um conjunto de ações com o objetivo de combater eficazmente as perdas reais de água, numa primeira fase com a redução física das mesmas, e posteriormente com a criação de condições para a sua monitorização e controlo permanentes (após ser atingido o Nível Económico de Perdas - NEP). A presente operação enquadra-se na tipologia prevista na subalínea i) da alínea a) do artigo 95.º do RESEUR: “investimentos nos sistemas em baixa tendo em vista o controlo e a redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água, designadamente em equipamentos para campanhas de deteção de fugas, substituição de condutas com perdas elevadas, aquisição de equipamentos de controlo e medição e telegestão”. A candidatura apresentada inclui as seguintes ações: i) Substituição de rede distribuidora de água nos Moinhos Novos; ii) Execução de trabalhos de construção civil para criação das ZMC´s; iii) Instalação de VRP's e de válvulas de seccionamento de zona; iv) Aquisição de medidores de caudal munidos de respetivo módulo emissor de impulsos e datalogger e fornecimento do software de gestão dos medidores de caudal; v) Aquisição de equipamentos para deteção de fugas; vi) Implementação do Plano de Comunicação. As ações a desenvolver foram planeadas, técnica e cronologicamente, garantindo a coerência entre as diversas componentes da candidatura e a respetiva articulação física entre elas.

A auditoria energética realizada ao edifício identificou as seguintes acções de melhoria: Eficiência na envolvente: a) Correção do sistema de isolamento entre piso 0 e cave das áreas de garagens no teto deste espaço aplicando sistema de isolamento para favorecer o isolamento térmico na estação de inverno; b) Com o intuito de redução de perdas por aberturas permanentes para exterior (envidraçados Nascente e Sul e passagens diretas por corredores e halls) prevê-se o melhoramento das condições de isolamento das zonas de ocupação e climatizadas, com instalação de separação física entre hall entrada e zona de gabinetes com fachadas envidraçadas moveis e/ou com aplicação de placas vidro entre a caixilharia existente e o vão; c) Controlo de aberturas exteriores e encerramento de circulações/escadarias com a instalação de portas de batente. Criação de antecâmaras para evitar perdas térmicas. Eficiência na difusão: Aumento da eficiência na difusão e no tratamento ambiente com a implementação, se necessário (dar prioridade à recuperação/adaptação dos existentes), de novos VC/UTAN (gabinetes + salas) equipados com tecnologia de variação de frequência. Efetuar uma revisão completa e exaustiva ao funcionamento e estado de degradação dos acessórios e sondas de controlo, sendo que se pretende que as mesmas sejam associadas ao sistema GTC (alteração do setpoint de funcionamento em horários de não ocupação/utilização dos espaços). Eficiência na produção térmica central: Otimização da solução de produção de calor com implementação de uma a caldeira de biomassa de 100kW, totalmente automática ao nível da gestão de combustível e em associação ao depósito de inércia existente, bem como ao reforço (inércia) que deverá ocorrer aquando da instalação da mesma. Deve ser assegurada a interligação aos circuitos hidráulicos existentes, assegurando o mínimo impacto ao nível da distribuição e produção energética. Associada à implementação desta caldeira está a instalação de um silo adjacente, que sirva de reservatório de “energia” com uma capacidade mínima de 8 toneladas. Eficiência na utilização: Instalação de um sistema de gestão técnica centralizada (GTC), para controlo global do edifício, incluindo a regulação automática de setpoints, registo e monitorização dos consumos energéticos dos principais consumidores de energia (eletricidade e térmica). Com esta instalação pretende-se que exista uma reformulação/readaptação da central térmica a padrões de utilização mais eficientes. Eficiência na iluminação: Intervenção total na substituição das luminárias no hall, circulações, gabinetes e espaços técnicos por soluções LED. Instalação de sistema solar fotovoltaico: Instalação de um sistema solar fotovoltaico com uma potência total instalada de 15kWp para produção de energia elétrica em regime de baixa tensão. Propõe-se a sua instalação em área adjacente ao edifício e a sua ligação ao Quadro Geral de Baixa Tensão para funcionamento em regime de autoconsumo.

A operação que agora se candidata é constituídas por uma componente infraestrutural, fecho da rede de saneamento em Santo Emilião. A componente infraestrutural diz respeito à construção da rede de SAR. Estão portanto em causa trabalhos de construção civil: abertura, fecho e pavimentação de valas, instalação de tubagens (colectores e ramais domiciliários) colocação e/ou construção de caixas de ramal e de visita. Vai permitir ganhos de escala e aumentar a eficiência dos sistemas de SAR das entidades gestoras (EG) em baixa e em alta. Permite ainda economias de gama para a EG em baixa. Ganhos de escala directos para o Município da Póvoa de Lanhoso, EG em baixa, desde logo porque vai possibilitar adequar territorialmente o serviço de SAR, através do fecho de redes (permitindo garantir 89 novos clientes com ligações efetivas). Ganhos de escala também directos para a EG em alta, Águas do Norte S.A., uma vez que a concretização dos investimentos agora candidatados, ao contribuir para maximizar a utilização da capacidade instalada da ETAR de Serzedelo em Guimarães, lhe confere escala. Dos ganhos de escala identificados para as duas EG, decorrem aumentos da sustentabilidade económico-financeira dessas. Para o Município, o crescimento do número de clientes traduz-se num aumento directo das receitas de exploração o que per se é desde logo positivo. Este crescimento de receitas induz também economias de escala, uma vez que os recursos (humanos e materiais) alocados à gestão dos sistemas de SAR, manter-se-ão, no essencial, inalterados. Para a EG da alta, no imediato, um aumento da sustentabilidade económico-financeira, fruto do crescimento das receitas de exploração. Indirectamente, o fomento da sustentabilidade económico-financeira do investimento realizado nas suas infra-estruturas, através do crescimento da utilização e consequente optimização da capacidade física instalada. No que às economias de gama diz respeito, estas decorrem do contributo que esta operação corporiza no modelo gestionário da EG que inclui a gestão agregada dos sistemas de AA e de SAR urbanas e de sistemas de saneamento de águas pluviais.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A proposta de reabilitação deste espaço envolverá as seguintes intervenções: Trabalhos preparatórios, complementares e demolições: Os trabalhos iniciais serão a montagem do estaleiro com vedações e sinalização dos mesmos. Seguir-se-á a demolição de pavimentos: em betão betuminoso dos passeios em micro cubo de calcário e dos lancis que os limitam e o levantamento de cubo de granito. Prevê-se a demolição de muros. Algumas árvores e postes de IP terão de ser também removidos. Seguir-se-á o reperfilamento das plataformas de projeto com as escavações e aterros necessários para atingir as cotas de projeto. Guias e passeios: Os passeios serão delimitados por lancis de granito. Os pavimentos serão em micro cubo de calcário e o cubo de granito. Na esplanada será colocado um deck em plástico reciclado sobre um pavimento em betão. Para auxiliar a circulação de invisuais junto às passadeiras será colocado um pavimento distinto para sinalizar a sua localização e aproximação. Muros escadas e rampas: Como existem diferenças de cotas consideráveis, prevê-se a construção de muros, escadas e uma rampa. As cápeas dos muros bem como as peças dos degraus serão em granito reaproveitado. Mobiliário urbano: Serão colocados dissuasores de trânsito papeleiras, bancos em plástico reciclado e em granito, bem como um equipamento para estacionamento de bicicletas. Em muros, escadas e rampa serão colocadas guardas ou corrimãos, em cada árvore, caldeiras em barra de ferro. Equipamento de sinalização e segurança: Será colocada toda a sinalização horizontal e vertical, estando também prevista a sinalização temporária da obra. Diversos: Prevê-se a recuperação, transporte e colocação de fontanário, o revestimento de alguns elementos verticais e a deslocação de um pequeno monumento. Rede de IP Será em condutores com trajetos indicados em projecto, com condições de estabelecimento idênticas às da rede de distribuição em baixa tensão, acompanhando sempre que possível o traçado desta. A IP será alimentada pelo PT a instalar. Por questões de seccionamento e proteção foi considerado um armário do tipo W para derivação de circuitos. Os cabos entrarão e sairão da portinhola das colunas. Junto a cada coluna será colocado um eléctrodo de terra em vareta de aço cobreado. As armaduras serão electrificadas em condutores apropriados. A protecção dos cabos será feita por intermédio de corta circuitos e fusíveis. Colunas e armaduras As colunas e armaduras encontram-se identificadas no projeto que instrui este processo de candidatura. Terras de proteção As terras de proteção das colunas de iluminação pública serão feitas pelo neutro [TN]. Rede de águas pluviais Será construída uma nova rede constituída por sarjetas ligadas entre si com colectores que por sua vez ligarão a uma rede de caixas de visita, fazendo-se a descarga no rib. de Pereiros. Espaços verdes: No Largo da Alegria será criado um jardim “romântico” onde será colocado um antigo fontanário existente na Vila sendo o desenho do jardim feito de forma a dignificar este elemento histórico. No largo do Amparo será criado um pequeno jardim em talude que separará as zonas de estacionamento e de táxis que serão criadas. Distribuídos pelos 2 espaços, em complemento do estrato arbóreo já existente, haverá lugar à introdução de novos espécimes: 4 novas árvores e 848 arbustos de portes variados

O edifício da Escola Profissional do Alto Ave [EPAVE] situa-se no centro urbano da vila da Póvoa de Lanhoso, na Avenida dos Bombeiros Voluntários. A Casa edificada em 1900, era uma Casa Burguesa mandada construir no dealbar do séc. XX, tendo sido reabilitada nos anos 90 do séc. XX, sendo o edifício objecto de Reabilitação Arquitectónica profunda para albergar todo o programa escolar tendo em vista a formação profissional. O passar dos anos não tem, contudo, sido generoso, como é visível pela análise das fotografias que instruem este processo de candidatura. São diversas e numerosas as patologias de que o edifício sofre, desde a cobertura às fachadas, passando pelos vãos exteriores, que conjugadas impactam negativamente em termos visuais e contribuem para problemas na vivência diária de quem utiliza o edifício. Pode-se até afirmar que em termos simbólicos e metafóricos, o atual estado de conservação do edifício, retira alguma da dignidade e da afirmação à representatividade e projeção das funções pedagógicas que o edifício acolhe. Com efeito, o exterior do edifício apresenta patologias diversas que causam um impacte negativo no aglomerado urbano em que se insere. São materiais degradados, sistemas construtivos “optimistas” e disfuncionais (o espaço ampliado no alçado tardoz, por exemplo), caixilharias e elementos de granito danificados. O impacto negativo desta situação é ampliado pela conjugação de um conjunto de variáveis, a saber: a volumetria do edifício, a sua localização, confinante com uma das artérias mais movimentadas da Vila – a Av. dos Bombeiros Voluntários – e a “presença”, em frente, do Hospital António Lopes, um edifício classificado como Imóvel de Interesse Público. A reabilitação (limpeza geral e impermeabilização) do telhado, das fachadas e dos vãos exteriores contribuirá para melhorar a qualidade do ambiente urbano nesta parte da Vila ao mitigar o impacte visual negativo que decorre do mau estado de conservação do edifício. Esta intervenção será fundamental para melhorar, não só o aspeto visual do edifício, mas também as suas condições de habitabilidade numa perspetiva de conforto térmico, bem como o respetivo desempenho energético.

A auditoria energética realizada ao edifício identificou as seguintes acções de melhoria: Eficiência na envolvente: Isolamento térmico fachada: Aplicação de isolamento térmico nas paredes exteriores, composto por argamassa de cal termo-isolante com condutibilidade térmica não superior a 0.042W/m.ºK e espessura média de 4cm, reduzindo o coeficiente de transmissão térmico da generalidade das paredes para 0,66W/m2.ºC. Isolamento térmico cobertura e calafetagem envidraçados: Reforço do isolamento térmico pela incorporação de 60mm de XPS sobre isolamento existente; ripado em argamassa; colocação de telha ABA e canudo ou Lusa hidrófuga com telhas de ventilação (1 por 10m2) e telhas especiais de remate e rufos. A medida permitirá a redução do coeficiente de transmissão térmico da cobertura para 0,48W/m2.ºC. Em acréscimo à medida, e com vista à redução de perdas por infiltrações, serão efetuados trabalhos de calafetagem interpondo borrachas vedantes em EPDM em todas as janelas exteriores. Eficiência na produção térmica central: A medida proposta consiste na substituição do sistema atual composto por unidades individuais do tipo split, por um sistema centralizado do tipo VRF com rendimento sazonal não inferior a 6.81 (EER) e 4.1 (COP). O sistema proposto incluí a instalação de um sistema de gestão técnica centralizada (GTC), para controlo global do edifício, incluindo a regulação automática de set-points, registo e monitorização dos consumos energéticos dos principais consumidores de energia (eletricidade e térmica). Com esta instalação pretende-se que exista uma reformulação/readaptação da central térmica a padrões de utilização mais eficientes Eficiência na iluminação: A medida de substituição da iluminação prevê a substituição da iluminação existente, na sua generalidade composta por lâmpadas fluorescente tubular e compacta, por luminárias LED. Tendo por base o perfil de funcionamento atual, esta substituição tem o potencial de gerar uma redução de consumo de eletricidade de 10.775kWh. Instalação de sistema solar fotovoltaico: Instalação de sistema solar fotovoltaico destinado a autoconsumo, composto por 24 módulos de 300W, perfazendo uma potência instalada de 7,2kWhp. A estimativa de produção de eletricidade e aproveitamento para autoconsumo foi obtida através da simulação do funcionamento do sistema com recurso ao software SCE.ER Versão 1.5.1 de 10-02-2017 do LNEC. Tendo por base os resultados obtidos, o sistema tem a potência de gerar 10.041kWh passíveis de utilização em autoconsumo.

A elaboração de cadastro dos sistemas em baixa de abastecimento de água (AA) e de saneamento das águas residuais (SAR) do Município da Póvoa de Lanhoso estabelece-se diversas fases e ações de: a. estabilização e validação do âmbito, modelo e métodos; b. realização do cadastro dos sistemas de AA e SAR; c. modelação e carregamento dos dados do cadastro associada à implementação e a sustentabilidade da plataforma WEBSIG; d. realização de propostas de planeamento estratégico, gestão patrimonial, integração de componentes dos sistemas de informação inter e intrainstitucional. 1. Definição de âmbito, coordenação e requisitos Nesta ação visa-se a definição de âmbito, da coordenação e dos requisitos para planear as intervenções de elaboração de cadastro das infraestruturas existentes, validar e estabilizar o âmbito temático, espacial, institucional, temporal (detalhar e aprovar a programação concreta dos objetivos e produtos esperados. 2.1 Inventariar e cartografar os elementos dos sistemas de abastecimento de água e águas residuais Para a cartografia das redes e elaboração do cadastro privilegiam-se, numa primeira fase a recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete, técnicos e a partir do utilizadores seguida da recolha, de completude ou de validação de dados no terreno. Na fase de inventariação dos elementos dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais procede-se à recolha e a sistematização de dados existentes em gabinete incluindo as atividades de inventariação, seleção, captura, digitalização e normalização de todas as fontes topográficas e cartográficas (em papel ou formato digital), incluindo de desenho técnico (em projeto), outras fontes documentais (memórias descritivas e justificativas) e pessoais existentes (e.g. informadores-chave que acompanharam os projetos de instalação de AA e SAR). Na fase seguinte recolhem-se dados no terreno por observação e levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total ou posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. A fase de cadastro dos sistemas de AA e de SAR inclui a recolha, a completude ou a validação de dados no terreno por levantamento topográfico/cartográfico (com recurso a estação total e/ou recetor de posicionamento global) que possam localizar e dimensionar todos os elementos pertinentes para a descrição e análises pretendidas. Nos trabalhos a executar importa: i) a determinação, coordenação e desenho do traçado das redes de infraestruturas; ii) a nivelamento e coordenação de órgãos das redes com obtenção das coordenadas (M, P e cota); iii) a inspeção de órgão das infraestruturas; iv) a integração digital dos dados de campo em formato digital; v) o desenvolvimento dos trabalhos e entrega dos produtos previstos (relatórios iniciais, intermédio e finais, cadastro e plataforma WEBSIG). 2.2 Implementar e carregar um modelo de dados espaciais com todos os elementos descritivos do AA e SAR Os resultados do cadastro serão integrados num modelo de dados a especificação associada à recolha, carregamento e gestão dos dados descritivos e alfanuméricos relativos aos sistemas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais. Os elementos vetoriais linhas serão organizados em rede e em conectividade com os restantes elementos (pontos e polígonos). A publicação e a gestão das bases de dados do cadastro dos AA e AR na plataforma WEBSIG a disponibilizar pela entidade gestora associam-se à avaliação e validação da qualidade das bases de dados. 2.3 Avaliação e gestão da qualidade de bases de dados e estabelecimento de procedimentos A quantidade e a natureza crítica dos dados recolhidos no cadastro implicam procedimentos de avaliação e gestão da qualidade interna e externa dos dados espaciais recolhidos (de acordo com a ISO 19157) bem como, a garantia da qualidade dos processos de captura análise e decisão subjacentes (de acordo com a ISO 19158). Neste sentido incluem-se o cumprimento dos requisitos de qualidade estabelecidos para a elaboração do cadastro (qualidade interna) em simultâneo, às futuras e potenciais utilizações, aplicações e especificações que lhe estão subjacentes (qualidade externa). Desta forma incluem-se procedimentos para otimizar a qualidade espacial, temática, temporal, completude e consistência lógica, geométrica, topológica, semântica e de formato dos dados utilizados. 3. Implementação da plataforma WEBSIG para uma gestão colaborativa dos sistemas de AA e SAR A plataforma WEBSIG incluirá as funcionalidades de: i) carregamento e publicação de dados recolhidos durante a elaboração do cadastro de AA e SAR; ii) visualização, orientação, navegação, medição e desenho; iii) edição de dados on-line, incluindo sobre tecnologias móveis; iv) consulta e análise espacial, temática e temporal; v) suporte a monitorização dos sistemas/redes com a geração, registro e relato de indicadores; vi) partilha por serviço ou importação/exportação de dados entre sistemas e utilizadores; vii) apoiar o planeamento estratégico e decisão-ação operacional; viii) informar e sensibilizar a população, comunidades e utilizadores; ix) diferenciação de utilizadores internos (administradores, editores e técnicos); x) permitir o acesso e operação multiutilizador e a respetiva integração com sistemas de gestão operacional do município (Ex. CRM e ERP), aplicações de gestão de ocorrências e georreferenciação de todos os utilizadores. Em função dos perfis de: i) decisores técnico-políticos; ii) técnicos especialistas; iii) utilizadores e parceiros externos; iv) e utilizadores externos desenvolvem-se atividades de: i) aquisição e instalação; ii) customização; iii) apoio ao arranque do serviço; iv) realização de testes; v) acompanhamento e manutenção da plataforma WEBSIG. 4. Planeamento, operação e monitorização do sistema de abastecimento e saneamento de águas residuais A experiência e os resultados da elaboração de cadastro e implementação da plataforma WEBSIG deverá resultar em propostas de desenvolvimento e planeamento estratégico plurianual para a entidade gestora incluindo intervenções físicas sobre a rede, melhoria da organização interna da entidade gestora, maior integração com as entidades externas conforme as boas práticas, recomendações e Guias Técnicos da ERSAR. Neste sentido a plataforma WEBSIG permitirá uma integração, a partir de API e (geo)webservices, com as aplicações (ERP; CRM, ocorrências, avaliação da qualidade e satisfação dos utilizadores, de gestão de laboratório - LIMS). No futuro poderá suportar a definição e implementação dos Planos de Segurança da Água (PSA) (OMS), o planeamento estratégico plurianual e operações de gestão patrimonial (Guias Técnicos 16 e 17 da ERSAR) no quadro de sistemas de qualidade (ISO 9000), gestão ambiental (ISO 14001) institucionais.

Cultura para todos

A Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso foi construída no final da década de 80 do século passado e entrou em funcionamento no ano lectivo de 1991/92. A escola é constituída por sete edifícios, a saber: • Bloco A: Serviços administrativos, biblioteca e salas de aula; • Bloco B: Salas de aula e laboratórios de informática; • Bloco C: Salas de aula e laboratórios de biologia; • Bloco D: Salas de aula e laboratórios de química; • Bloco E: Polivalente, bar, sala de aula, cantina e refeitório; • Pavilhão gimnodesportivo; • Edifício anexo ao campo de futebol exterior: Salas de aula; Os vários edifícios acolhem as 40 salas de aula utilizadas pelos 561 que frequentam a Escola. As galerias de ligação entre os blocos A, B, C, D e E, o edifício anexo ao campo de futebol exterior bem como o depósito de gás têm cobertura em fibrocimento. Com esta candidatura pretende-se levar por diante os trabalhos necessários à substituição dos elementos construtivos existentes com amianto na sua composição, nomeadamente as placas de fibrocimento usadas em coberturas. Os trabalhos terão início com a remoção das chapas de fibrocimento das coberturas, com todos os procedimentos regulamentares de embalamento e transporte. Em todo o processo de manuseamento, remoção, embalagem e transporte dos resíduos perigosos (contendo amianto) deverão ser seguidas as indicações da Portaria n.º 40/2014 que estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana Será então colocada uma cobertura em painéis sandwich com as espessuras indicadas em mapa de medições com os respetivos remates necessários ao seu acabamento, no edifício de apoio e deposito de gás. Serão também colocadas coberturas em chapa simples (chapa perfilada em aço pré lacado) nas galerias de ligação. Todas as características das coberturas existentes serão mantidas, quer a sua estrutura, pendentes ou numero de águas. Será ainda removida toda a tinta da estrutura metálica de suporte nas galerias de ligação e executada a sua pintura.

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

Igualdades

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

Capacitação Administração Pública (FSE)

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.

Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

PEPAL

O projeto âncora PA4. Touring Cultural - Artes e Produtos Tradicionais tem como objetivo a qualificação, valorização e promoção dos produtos artesanais certificados; incrementar a certificação dos produtos artesanais do Minho; capacitar em inovação nas artes e produtos tradicionais; criar um roteiro de turismo criativo e experimental no Minho. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio às artes e produtos tradicionais que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar, qualificar, valorizar e promover os produtos artesanais certificados; no cruzamento multidisciplinar de capacitação em inovação nas artes e produtos tradicionais do Minho; promoção da renovação e transmissão dos saberes tradicionais, através de escolas-oficinas, escolas de artes e ofícios, escolas profissionais e centros de formação especializados; desenvolvimento de ações de inovação que combinem design, novas tecnologias e artes e ofícios tradicionais; desenvolvimento de uma rede de comercialização e internacionalização; e desenvolvimento de ações de promoção e divulgação dos ofícios e atividades artesanais Atentos os cinco objetivos estratégicos da EEC Provere Minho Inovação, a presente candidatura assume como seus e contribui para a realização dos seguintes objetivos estratégicos: 1. Promover –?A componente da promoção e da comunicação está presente em todos os projetos âncora, trata-se de uma vertente fundamental para aumentar a atratividade ofícios e atividades artesanais; 2. Qualificar – através das ações dirigidas à dos produtos artesanais certificados; 3. Organizar – contribui também para a organização das atividades artesanais através da sua conformação às necessidades e às exigências das novas procuras e dos novos consumidores; 4. Internacionalizar – ao projetar artes e produtos tradicionais além-fronteira, melhorando a sua inteligibilidade e acessibilidade; 5. Inovar – ao apostar ações de inovação que combinem design, novas tecnologias e artes e ofícios tradicionais; Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Marketing e Comunicação – compreende a seguinte atividade qualificação, valorização e promoção dos produtos artesanais certificados; - Ação 2. Certificação e Inovação - compreende as seguintes atividades: (i) incrementar a certificação dos produtos artesanais do Minho e (ii) capacitar em inovação nas artes e produtos tradicionais; - Ação 3. Turismo Criativo e Experimental – compreende a seguinte atividade: conceção, comunicação e publicitação do roteiro do turismo criativo e experimental do Minho - Ação 4. Gestão e Coordenação