Beneficiário Portugal 2020

A presente candidatura visa a reabilitação de uma “(…) área pública urbana com cerca de 5900m2, desenrolando-se ao longo de 422 metros na imediata contiguidade da muralha da contraescarpa do terrapleno e das golas dos baluartes da fortaleza, entre a zona da entrada da Porta Interior de São Francisco, junto da escadaria do Quartel das esquadras e a designada Porta Nova. Nesta zona concentram-se traçados viários fundamentais, polarizadores da vida urbana da Vila, em função de um relacionamento funcional mais propício com as Portas da fortaleza atrás citadas (em detrimento das Portas de Santo António, mais excêntricas e sem direções tão privilegiadas). Em termos de previsões urbanísticas, este é o momento em que se integra a renovação da infraestruturação elétrica da área intramuros, podendo justificar-se a previsão de outras redes, seja de águas ou de reservas para passagem de sistemas de comunicação, seja a previsão da rede de gás natural. O âmbito da intervenção inclui o desenho urbano e a dotação de mobiliário adequado para os espaços públicos, assim como o tratamento paisagístico geral da área, com a integração e adaptação criteriosas dos elementos pré-existentes, abolindo aspetos dissonantes.”

A presente operação composta por um conjunto de intervenções na fortaleza, motivadas fundamentalmente por problemas relacionados com “(…) humidades e infiltrações de água, degradação da pedra, deterioração de elementos decorativos, destaque de argamassa, perda de argamassa em juntas, correções de pavimentos e iluminação, entre outras deficiências e anomalias, umas devidas á função essencial, bélica, da fortaleza e outras devidas ao (mau) uso da construção e dos seus espaços.” Assim propõem-se as seguintes intervenções: 1. Restauro Estrutural das Portas Duplas de Santo Francisco, Respetivos Corpos da Guarda e pavimentações; 2. Substituição do Pavimento da Ciclovia - no troço do fosso da fortaleza de Almeida; Todas as referidas intervenções são norteadas pelos princípios da autenticidade, estabilidade e funcionalidade de modo a garantir as melhores condições de preservação do conjunto arquitetónico.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura visa a reabilitação da Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso (Almeida), cujos edifícios apresentam já sinais de alguma degradação, e simultaneamente procura introduzir melhorias do ponto de vista da eficiência energética. Prevê também a instalação do jardim de infância, com capacidade para 25 crianças, no rés-do-chão do Bloco C deste estabelecimento de ensino e a criação do seu respetivo espaço lúdico exterior com vários equipamentos e um espaço coberto (pérgula). Esta candidatura está em perfeita consonância com os objetivos e prioridades de investimento visadas no aviso n.º CENTRO-73-2016-01, nomeadamente a qualificação e modernização do parque escolar e a criação do pré-escolar na Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso, permitiram “(…)reforçar e melhorar a capacidade da oferta em termos de instalações e equipamentos no ensino pré-escolar, bem como dar continuidade às ações de modernização da oferta em termos de instalações e equipamentos no ensino básico e secundário, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema”.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente candidatura visa a reabilitação da Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias em Almeida, escola que abrange já o ensino pré-escolar e que se caracteriza arquitetonicamente por ser constituída por três corpos escolares onde se incluem os serviços administrativos, dois corpos onde se situam o refeitório e espaços técnicos, um ginásio e um campo de jogos exteriores. O referido estabelecimento de ensino apresenta algumas deficiências estruturais, visíveis e com tendência a agravarem-se, que implicam a execução de trabalhos de reparação de rebocos exteriores, a correção dos pontos de infiltração, correção das fugas de água na rede de abastecimento, reparação das juntas de dilatação degradadas e revisão geral do equipamento do sistema de aquecimento central existente. Bem como deficiências funcionais, com impacto nos custos de exploração do conjunto escolar e no conforto dos seus utentes, e que pressupõem a aplicação de isolamento térmico sobre a laje de cobertura interior, a correção da sobreposição das telhas ou aplicação de uma subtelha no revestimento das coberturas e a revisão geral do atual sistema de climatização e produção de águas quentes. Incluindo-se também a construção de uma rampa de acesso a pessoas com mobilidade reduzida ao pavilhão gimnodesportivo, com configuração regulamentar e guardas de proteção de acordo com o Regime da Acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem Público, Via Pública e Edifícios Habitacionais (Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto), para que todos, de igual modo, tenham acesso ao referido pavilhão pelo interior do recinto escolar.

A operação contempla um plano de ação transversal, permitindo aos municípios implementar ações que correspondam às suas necessidades concretas, e que permitam a racionalização de custos, a partilha de recursos e o aumento da eficiência coletiva. Assim, propõem-se 4 Prioridades Macro integradas entre si, com ações específicas cuja implementação contribui para a concretização dos objetivos da operação respeitando igualmente as realidades e específicas de cada autarquia, a saber: P1. Desmaterialização P1.1. Implementação de aplicação de modelação e gestão de processos e documentos; P1.2. Implementação de aplicações de suporte à decisão e desmaterialização; P1.3. Sistemas de suporte à desmaterialização; P1.4. Reengenharia processual e consultoria. P2. Balcão Único Multicanal P2.1. Plataforma de Atendimento/Intranet; P2.2. Plataforma de Serviços Online; P2.3. Postos de Trabalho; P2.4. Mobiliário e Ambiente de Atendimento; P2.5. Plataforma SIG e Informação Geográfica; P2.6. Sistema de atendimento multicanal; P2.7. CRM Municipal. P3: Sistemas Tecnológicos P3.1. Sistemas Tecnológicos Municipais | Hardware e redes de suporte às plataformas de modelação de processos e plataformas de interação multicanal; P3.2. Sistemas Tecnológicos Partilhados | Cloud, Storage, Suporte e Conetividade. P4: Iniciativas Transversais P4.1. Plano Tecnológico CIM-BSE; P4.2. Centro de Digitalização de Grandes Formatos; P4.3. Centro de Recursos Partilhados.

A presente operação integra o compósito das ações previstas nos 4 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal, na senda da obtenção de vantagens competitivas sustentáveis no longo prazo para o território. Para este intento, listam-se as diversas ações inerentes a cada projeto âncora: • Comunicação e Marketing: Definição e normalização de guidelines e layouts de identidade e suportes de comunicação; Plano de Internacionalização das AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais da marca AHP; Execução de suportes comunicacionais e ações promocionais dos eventos do plano de animação; Implementação do layout da rede AHP - pontos de acolhimento; Imagem e comunicação da Rede AHP – sinalética; Produção de conteúdos e tradução; Imagem e comunicação da Rede AHP - Marketing digital; • Animação: Definição e normalização de guidelines de eventos; Eventos AHP-ADT; Ser AHP; Culture & Tastes - Ciclo de Eventos (Municípios/AHP-ADT) • Inovação: Dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP; Laboratório de inovação rural e valorização dos recursos endógenos das AHP; Construção coletiva de um destino turístico sustentável de reconhecida excelência mundial • Criação de Estruturas de Animação Permanente: Requalificação e modernização dos pontos de acolhimento AHP; Instalações “Sistemas Produtivos e Inovadores locais- SPIL” e Sinalética AHP. Em termos de Grupos identificados no Aviso, coincidentes com os projetos âncora, o investimento associado totaliza 2.491.176,47 €, distribuído da seguinte forma: Comunicação e Marketing 40%; Animação 39%; Criação Estruturas Animação Permanente 10% e Inovação 9%.

A presente operação incide nas ações previstas nos 5 projetos âncora: Comunicação e Marketing, Animação, Inovação, Experimentação e Criação de Estruturas de Animação Permanente, iniciativas que visam capitalizar o foco temático Aldeias Históricas de Portugal. - Animação: O investimento na animação destina-se à realização de eventos que visam aumentar a notoriedade da marca AHP e dos recursos associados, procurando reforçar a identidade e posicionar o território no mercado nacional e internacional. Para tal, está previsto um investimento na atualização dos guidelines de eventos AHP em favor do alinhamento com a certificação Biosphere e um investimento na programação e monitorização de eventos para cumprimento de requisitos (ação 1.1). Com um forte envolvimento da comunidade local e mobilização dos parceiros da rede, pretende-se manter a iniciativa “Ser AHP” (ação 1.2) e implementar o “Ciclo de Eventos - 12 em rede” (ação 1.3.) e o “The Castles Quest” (ação 1.4.) dando-lhes um cunho inovador assente na sustentabilidade, conforme guidelines que vierem a ser definidos na ação 1.1. - Comunicação e Marketing: Está prevista a conceção da imagem para os elementos de comunicação (ação 2.1.) tendo por base os guidelines identificados na Etapa I. Esta imagem será incorporada na produção e aquisição de suportes de comunicação (ação 2.2), na conceção e instalação da sinalética (ação 2.3, 2.4 e 2.5), e na conceção dos elementos de comunicação para os Pontos de acolhimento (ação 2.6). Está ainda previsto o investimento em ações promocionais em contexto digital e físico (ação 2.7) e na produção de conteúdos, tradução e assessoria de imprensa (ação 2.8). - Criação de Estruturas de Animação Permanente: Este investimento refere-se à requalificação e modernização de ponto de acolhimento da AHP de Trancoso (ação 3.1), sendo essencial para a conclusão da rede de Pontos de Acolhimento do território. - Inovação: Pretende-se trabalhar a definição da identidade AHP (o que é uma AHP) e a definição dos mecanismos e requisitos à sua proteção e valorização (ação 4.1. Aldeias Históricas de Portugal – do conceito à ação: definição de requisitos-base para a valorização de um recurso com potencial económico), que sustentarão as iniciativas do Projeto de Experimentação. Prevê-se ainda trabalhar os eventos AHP numa perspetiva de certificação – Biosphere Events (ação 4.3), reforçando o alinhamento da rede em matéria de sustentabilidade e construir o processo de classificação das AHP como Património Mundial - UNESCO (ação 4.4). Indica-se ainda a afetação de despesa para a dinamização das cadeias de valor de produtos distintivos AHP (ação 4.2.) que transita do triénio anterior. - Experimentação: Prevê-se a criação de um hub de experimentação, sustentado nos requisitos-base para a valorização do recurso AHP, definidos na ação 4.1 do Projeto de Inovação. Na ação 5.1 “AHP Business Ecosystem - Programa de valorização dos produtos endógenos” prevê-se a implementação de iniciativas que incitem a dinamização de cadeias de valor associadas a produtos distintivos das AHP através da contratação de serviços especializados de entidades do SCT, das áreas da economia e gestão, para a definição dos modelos de negócio de produtos AHP. Com ligação entre si, as ações 5.2. “AHP Lab – smart village design” e 5.3 “AHP Smart Village” objetivam alavancar o conhecimento na área da arquitetura, construção sustentável e TIC: decorrente do concurso de ideias a realizar no âmbito da ação 5.2, alinhado com os princípios orientadores/requisitos a definir, será concretizado um projeto piloto (ação 5.3) que se traduzirá na reabilitação de um edifício numa AHP. Finalmente, a ação 5.4. AHP Creative Camp refere-se a um desafio direcionado especificamente para investigadores, estudantes, formadores e profissionais nacionais e estrangeiros de áreas ligadas às indústrias culturais e criativas (ICC). Neste triénio, a AHP-ADT pretende manter a mesma lógica de proximidade no âmbito da dinamização da parceria para a promoção e gestão da EEC, seja através de dinâmicas regulares de discussão e concertação entre parceiros, seja pelo apoio técnico e disponibilização de informação relevante aos consorciados públicos e privados, no sentido de apoiar a concretização dos seus investimentos, de acordo com o racional estratégico da Rede das Aldeias Históricas de Portugal.

É notória a necessidade de intervir nas Termas da Fonte Santa de Almeida pela necessidade extrema de se adaptarem às atuais exigências energéticas e económicas/financeiras. Nesse sentido propõe-se as seguintes componentes: Monitorização; Sistema Solar Térmico; Sistema Fotovoltaico.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A empreitada consignada a 21-08-2017, com a primeira fatura emitida a 7-11-2017, tinha o fim previsto para 18/05/2017. Porém o significativo atraso na montagem das instalações provisórias e respetivas infraestruturas dos Serviços das Finanças (concluída a 31-12-2017) condicionaram o andamento dos trabalhos. A situação está justificada e assinalada na Informação Interna da Câmara Municipal de 24/05/2018 (que se anexa ao processo), a qual fundamenta o pedido de prorrogação graciosa de prazo da empreitada de 140 dias, aprovada pelo Presidente da Câmara a 28-05-2018. Assim, 5-10-2018 é a nova data prevista e aprovada para a conclusão dos trabalhos, prevendo o Município o encerramento do dossier financeiro a 31-12-2018. Pretende a Câmara Municipal de Almada uma reprogramação temporal e financeira da operação, de modo a adequá-la à efectiva execução dos trabalhos. A presente reprogramação, consiste assim apenas na alteração das datas de início (21-08-2017 data da consignação) e de conclusão (31-12-2018- encerramento do dossier financeiro) da operação, mantendo-se em termos financeiros os montantes de investimento anteriormente aprovados. Investimento total: 66.513,08€ Investimento não elegível:5.502,33€ Investimento elegível: 61.010,75€ FEDER (85%) 51.859,14€

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O “Festival Cultural da Raia História” é uma proposta cultural em rede que junta os municípios de Figueira de Castelo Rodrigo (promotor lider), Almeida, Mêda, Pinhel e Trancoso e a Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela. Esta iniciativa surge com o objetivo de continuar e consolidar o trabalho desenvolvido no âmbito da operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela”, financiado ao abrigo do Programa Cultural em Rede (Aviso CENTRO 14-2016-03) que juntou a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela e os 15 municípios que a constituem. Numa visão de cooperação e valorização das sinergias constituídas em prol de uma estratégia comum para o território em grande escala, foi possível criar três redes culturais, agregando, assim, os 15 municípios das Beiras e Serra Estrela em perfeita harmonia: a rede cultural da Serra da Estrela, a Rede Cultural das Beiras e a Rede Cultural da Raia Histórica. A operação “Festival Cultural da Raia História” encontra-se desta forma em plena concordância com a estratégia da CIMBSE, do seu conselho técnico para a cultura (integra os programadores culturais de cada um dos 15 município). Acredita-se, assim, que cada rede cultural, em permanente articulação com as restantes têm um potencial acrescido de alavancar mais turistas para o território, construindo propostas turísticas personalizadas e ao encontro das especificidades e expectativas de cada segmento turístico.

A operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” tem como objetivo geral a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, com abrangência ao nível sub-regional, vocacionada para a projeção e divulgação do território e da sua identidade, fortemente alicerçada na promoção da cultura e do turismo cultural. Numa primeira fase de implementação, a operação envolverá, grosso modo, a implementação de um programa de animação de centros históricos e urbanos da sub-região Beiras e Serra da Estrela, num formato de Festival que contará com um conjunto de atividades programadas em rede. O desenvolvimento da operação alicerça-se num rico e diversificado acervo patrimonial de que o território dispõe, tanto de cariz material (monumentos e outros imóveis) e imaterial (costumes, gastronomia, artes). Considera a operação que o património é um fator de identidade do território e das comunidades, ao mesmo tempo que se constitui como um fator de diferenciação, num forte contexto de concorrência entre regiões, às mais diversas escalas territoriais. Deste modo, a operação prevê a realização dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela, um programa de animação em rede dos centros históricos e urbanos da sub-região, em forte articulação com o património existente, que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a sub-região BSE, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Paralelamente, a implementação de animação cultural em espaços históricos e urbanos, sendo estes aqueles que genericamente concentram não só mais elementos patrimoniais como também mais estabelecimentos e serviços de sustentação à atividade turística (hotelaria, restauração, comércio), contribui positiva e diretamente para a dinamização das cidades e vilas, atenuando o processo de esvaziamento que enfrenta a globalidade dos centros antigos de todo o país. Operacionalmente, cada um dos quinze municípios da sub-região acolherá a realização de um Festival da Zona Antiga que decorrerá, previsivelmente, na cidade ou vila sede de município. Desta forma, será possível a elaboração de uma programação em rede, concertada entre todas as entidades envolvidas, e adequada à satisfação das diversas necessidades e exigências dos públicos contemporâneos. Ao mesmo tempo, a calendarização das atividades em rede permite que cada município conserve e projete a sua identidade sob um projeto comum a toda a sub-região. No que diz respeito em específico à programação cultural em rede, cada festival da Zona Antiga terá especial enfoque na realização de um espetáculo comunitário (realizado em coprodução entre artistas regionais e companhias nacionais), na dinamização de circuitos contemplativos, assistidos por visitas guiadas encenadas (para demonstração da cultura e história do território de forma interativa e sensorialmente estimulante) e na exibição da história e do património do território com recurso a tecnologia de Video Mapping (enquanto atividade de inovadora para a oferta do património). Paralelamente, é expectável que o lançamento dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela abra caminho para o desenvolvimento de atividades de cooperação e integração de esforços para a promoção e divulgação territorial. Neste sentido, a operação prevê também a integração de esforços em matéria de comunicação e disseminação externa das atividades, capacitação dos profissionais da cultura para a promoção cultural e turística, envolvimento da comunidade local e lançamento de ferramentas integradas para a divulgação do território. Por conseguinte, o projeto “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização

PEPAL

O Município de Almeida implementou um conjunto de Investimentos com o apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que contribuíram para a concretização de medidas específicas de resposta à população, e que importa que sejam amplamente divulgados junto da população. Pretende-se, assim, com esta iniciativa, divulgar os investimentos realizados com apoio dos FEEI, bem como as ações e investimentos realizados pelo Município de Almeida, recorrendo a suportes de comunicação (vídeos, reportagens, multimédia, fotografia, suportes publicitários, e outros) conforme previsto no aviso de abertura.