Beneficiário Portugal 2020

O troço da EN10, com 7,453km, onde se pretende desenvolver a operação está totalmente inserido no concelho de Vila Franca de Xira e tem início ao Km 1+350 junto ao limite sul do município. O percurso atravessa as localidades de Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Alverca do Ribatejo terminando perto do km 8+280. Trata-se de uma via com dois sentidos, servidora de zonas residências, comerciais e industriais, alternativa à A1 para ligação entre Lisboa e o concelho, com fluxo de tráfego intenso. É uma via que coloca atualmente em conflito peões, ciclistas e automobilistas, originando situações de insegurança e sinistralidade devido à inexistência de uma rede pedonal e ciclável contínua que regule a circulação. A presente Operação prevê a inserção de uma rede pedonal e ciclável ao longo deste troço incluindo a reformulação do traçado existente com vista a assegurar os novos movimentos associados, nomeadamente: • Criação de 5 rotundas; • Redimensionamento das rotundas existentes e adaptação aos respetivos ramos; • Reformulação dos cruzamentos existentes. Os perfis transversais propostos foram adaptados ao espaço físico disponível e cumprem os parâmetros mínimos de dimensionamento. De uma forma geral caracterizam-se por: • Faixa de rodagem com duas vias com largura de 3,25 m; • Faixa de proteção à ciclovia com 0,6 m; • Ciclovia unidirecional com 1,20 m e bidirecional com 2,40 m; • Passeios com 1,5 m de largura. A. Ciclovia Está prevista a implantação de uma ciclovia com as condições adequadas para deslocações em bicicleta no meio urbano, com um traçado coerente e interligado com o resto da rede ciclável (existente e prevista), dotada de condições de conforto e segurança (criação de frentes arborizadas e pontos de descanso), facilmente reconhecível, legível, inclusiva e universal de modo a servir o maior número de utilizadores possível, passando a competir diretamente com o automóvel nas deslocações diárias. O planeamento e o desenho da rede ciclável baseou-se nos seguintes princípios: • Continuidade e coerência; • Necessidade de assegurar percursos diretos; • Garantia de conforto aos utilizadores; • Minimização dos desvios bem como, da garantia da segurança nas deslocações. As dimensões adotadas para ciclovia unidirecional e bidirecional são as seguintes: • Unidirecional: 1.20 m de espaço para a circulação + buffer ou faixa de proteção (0.60m); • Bidirecional: 2.20 m (espaço mínimo recomendável pelo IMTT) + buffer ou faixa de proteção (0.60m). Estão previstos estacionamentos para bicicletas, situados o mais próximo possível dos principais destinos das deslocações cicláveis (escolas, áreas comerciais ou industriais). B. Rede pedonal Atualmente na EN10, para além da inexistência e/ou falta de continuidade dos passeios é frequente a presença de variados obstáculos que impedem a circulação dos peões. Para reverter esta situação foi projetada uma rede pedonal ao longo da via, tendo sido definido como mínimo uma largura livre de 1,50 metros. As travessias de peões serão semaforizadas e associadas a um sistema de controlo de velocidade, serão ainda rampeada e revestidas com pavimento táctil que possibilite uma transição suave entre o passeio e a passadeira por forma a permitir o acesso a peões com mobilidade condicionada. C. Rede ciclável e pedonal partilhada A partilha de percurso entre bicicleta e peão está prevista num troço com uma extensão inferior a 50 metros na zona da Adutora da EPAL sobre a rua 1º de Dezembro na Póvoa de Santa Iria. O alargamento da via mostrou-se inviável pelo que a via partilhada será implementada com sinalização vertical, bem como com uma diferenciação visual no pavimento por forma a evitar conflitos. D. Gare BUS As paragens de autocarros existentes ao longo do troço em estudo irão ser recolocadas e redimensionadas, de acordo com as dimensões regulamentares para baías paralelas à faixa de rodagem e para velocidades de 50 km/h. A ciclovia contornará a gare mantendo uma distância mínima de 1 metro ao abrigo. E. Cruzamentos e Intersecções As intersecções de modo ciclável com o tráfego motorizado são pontos de conflito da rede. As soluções de traçado viário adotadas procuraram otimizar a segurança nas interseções, favorecendo a visibilidade recíproca entre todos os utilizadores e disciplinar o trânsito. Foram efetuadas as seguintes alterações: • Foram eliminadas algumas das viragens à esquerda, com a criação das rotundas, permitindo apenas entradas e saídas em mão; • Foram prolongados os passeios, introduzidas ilhas separadoras e barras de paragem para evitar cruzamentos indisciplinados; • Nas entradas e saídas das pistas cicláveis foram evitadas descidas e subidas muito acentuadas precavendo comportamentos perigosos por parte dos ciclistas; • Introdução de refúgios para ciclistas a 2 metros da guia da estrada; F. Medidas de Acalmia de Tráfego As medidas previstas para redução de velocidade são as seguintes: • Limite de velocidade máximo de 50km/h; • Passadeiras semaforizadas para peões e com limite e controlo de velocidade; • Redução da largura das vias e suprimento de algumas em detrimento da criação de rede pedonal e ciclável; • Balizadores; • Redução do ângulo de viragem dos veículos nas intersecções; • Eliminação de vias ou acessos, disciplinando o tráfego e o estacionamento automóvel; • Arborização/Vegetação – Utilização de elementos paisagísticos, diminuindo o campo de visão; • Marcas rodoviárias e mudança de cor e textura nos diferentes pavimentos. G. Rede de drenagem pluvial Propõe-se uma rede de drenagem de águas pluviais eficiente com recurso a uma rede de sumidouros. A maioria destes sumidouros localizar-se-á na ciclovia proposta, pelo que se propõe a colocação de uma grelha com alinhamentos perpendiculares ao eixo da ciclovia, minimizando assim o impacto na rede ciclável. H. Pavimentação Os trabalhos de pavimentação previstos são os seguintes: • Alargamento do pavimento na zona de implantação das novas rotundas, nas ilhas direcionais, passeios ou bermas a remover (em betão betuminoso rugoso); • Reabilitação do pavimento existente em áreas danificadas (em betão betuminoso rugoso); • Implantação da ciclovia nas atuais zonas verdes e passeios (em Slurry colorido); • Implantação e/ou alargamento dos passeios existentes (em blocos de betão). I. Sinalização e segurança Para garantir um correto ordenamento rodoviário e um bom escoamento do tráfego em condições de segurança estão previstas marcas rodoviárias horizontais e sinalização vertical de acordo com as normas e regulamentos em vigor. Nas faixas de proteção das ciclovias propõe-se a implantação de balizas de posição cilíndrica flexível por forma a criar um obstáculo físico entre a ciclovia e a faixa de rodagem. A sinalização luminosa será associada a todas as travessias pedonais em plena via, com limite e controlo de velocidade.

Desenvolvimento de uma operação de regeneração urbana que abranja toda a área do PAICD Eixo Povos – Quinta da Grinja, com continuidade e numa perspetiva de valorização integrada do território, incluindo a sua valorização física e a diversificação funcional, através de um conjunto de intervenções de qualificação e estruturação do espaço público, que contribuam para a melhoria significativa do ambiente urbano, e a revitalização desta zona da cidade de Vila Franca de Xira, em articulação com as intervenções de reabilitação do edificado, a realizar nas partes comuns e frações Municipais do Bairro PER de Povos, complementada com projetos que abrangem outras Prioridades de Investimento (PI), financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do Portugal 2020. A área de intervenção da Operação, inclui uma extensa área urbana, com cerca de 17,6 hectares. Trata-se de uma área com carências multidimensionais, e que integra diferentes tipologias de espaços e ocupações, pelo que foi dividida em 3 grandes áreas de intervenção: zona 1 – Quinta da Grinja, zona 2 – Lugar de Povos e zona 3 – Bairro Municipal de Povos. As intervenções previstas inserem-se nos seguintes domínios: I. Reabilitação Edificado As intervenções previstas dizem respeito às áreas comuns e fogos do Bairro Municipal PER de Povos e serão realizadas em 11 lotes (lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12) e 84 fogos. Os trabalhos a realizar visam a reabilitação dos edifícios designados por Lote 1 (nº 7), Lote 2 (nº 9), Lote 3 (nº 11), Lote 4 (nº 13), Lote 5 (nº 15), Lote 6 (nº 17), Lote 7 (nº 19), Lote 8 (nº 32), Lote 9 (nº 30) e Lote 10 (nº 28) da Rua José Van Zeller Pereira Palha e por Lote 12 (nº 1) da Rua Calouste Gulbenkian. A construção abrange o restauro e reconstrução dos materiais de revestimentos interiores das zonas comuns, colunas e redes comuns de abastecimento e distribuição de energia elétrica, águas e gás natural, bem como a substituição das cozinhas em cada fogo, a realizar em 6 Edifícios que acolhem um total de 84 Fogos, distribuídos por 11 Lotes. II. Qualificação dos Espaços Públicos As intervenções ao nível do espaço público, incluem a sua requalificação, estruturação e valorização, através de intervenções nos espaços exteriores dos Bairros (PER da Pedra Furada, SAAL e Bairro Municipal de Povos), dotando-os de espaços públicos e zonas verdes qualificadas e sustentáveis, criando uma estrutura verde continua, com baixos custos de manutenção, mas que permita dignificar o bairro e criar sentimentos de pertença que fomentem a coesão social. A qualificação e valorização dos espaços públicos contribuirá para a melhoria do ambiente urbano e qualidade de vida da população residente, nomeadamente ao nível da melhoria da qualidade do ar e conforto humano, tendo em conta as suas funções enquanto áreas livres de recreio, lazer, cultura e desporto, potenciando o seu papel no equilíbrio micro-climatológico, dos ecossistemas, dos ciclos biogeoquímicos, da biodiversidade e da paisagem, e contribuindo para a melhoria da Estrutura Ecológica Urbana (EEU) da cidade de Vila Franca de Xira, em 12.665 m2 . As intervenções a desenvolver integram um conjunto de espaços públicos abertos, numa área total de 64.651,00 m2, nomeadamente praças, passeios arborizados, áreas pedonais, zonas de estadia, zonas destinadas à prática de atividades desportivas e de lazer, hortas urbanas, áreas de enquadramento e valorização de elementos patrimoniais existentes (ex. Pelourinho de Povos), contribuindo para aumentar a atratividade da área de intervenção, promovendo a apropriação e fruição dos espaços públicos, através da criação de espaços de qualidade, incentivando o seu uso coletivo e a convivência social nos espaços públicos. III. Melhoraria da Mobilidade Urbana Prevê-se uma intervenção física ao nível da melhoria da mobilidade e das condições de acessibilidade pedonal, transversal a toda a área de intervenção, através de um conjunto de ações que visam garantir a melhoria da acessibilidade para todos os cidadãos, com especial atenção para as pessoas com mobilidade condicionada. Neste âmbito, prevê-se a adoção de um conjunto de medidas de moderação do tráfego automóvel, dando a primazia ao peão, através da implementação de medidas de acalmia de tráfego, utilização de pavimentos diferenciados, sinalização vertical adequada, entre outros, de modo a promover uma efetiva redução da velocidade e intensidade no atravessamento das áreas residenciais, com especial relevo para o atravessamento do Lugar de Povos, onde se prevê uma alteração substancial do trânsito automóvel com a criação de um único sentido de trânsito, de modo a permitir a criação de passeios, melhorando significativamente as condições de acessibilidade/mobilidade e segurança, privilegiando deslocações mais sustentáveis, em marcha a pé, bicicleta e transportes públicos, em especial nas ligações aos principais equipamentos existentes, quer na zona de intervenção, quer na sua proximidade (ex. Piscinas Municipais e Escola Alves Redol).

A área de intervenção da operação candidata, apresenta uma localização privilegiada na frente ribeirinha sul do concelho de VFX, numa área de elevado valor natural e paisagístico, classificada como Rede Natura 2000 (ZPE do Estuário do Tejo), mas atualmente muito degradada e inacessível pela população. A presente operação visa a requalificação desta área, através da criação de um Parque Ribeirinho, onde será valorizada a presença da água e do Estuário do Tejo como um recurso com valor ambiental e paisagístico estratégico, e que funcione simultaneamente como “rótula” de articulação entre as intervenções já realizadas, a norte, Parque Urbano Póvoa Sta. Iria (PUPSI) e o Parque Linear Ribeirinho Estuário Tejo (PLRET). Com uma posição estratégica na Área Metropolitana de Lisboa (AML), encontra-se prevista a sua futura ligação, para sul, ao concelho de Loures e Lisboa, através da continuação da “Ciclovia do Tejo” ao longo da frente ribeirinha do concelho de Loures, com ligação ao Parque Metropolitano do Tejo e Trancão, conferindo a este projeto uma dimensão Metropolitana e uma oportunidade para a valorização do património ambiental e paisagístico do Estuário do Tejo. O Parque apresenta uma área de intervenção de 3,4 hectares o que inclui uma ciclovia com uma extensão de 1800 m e 3,6 m de largura, e será dotado de infraestruturas de apoio à visitação, reforçando a sua vocação turística, nomeadamente através de sinalética de carácter inclusivo e com conteúdos alusivos aos valores naturais, ambientais e paisagísticos em presença. Um objetivo estratégico para o Parque, é potenciar a criação de condições para aumentar as oportunidades de instalação de vida selvagem de caráter espontâneo e autóctone, constituindo uma mais-valia e um fator de atratividade e motivo de visitação. Para o desenho do Parque, e como forma de estreitar a relação entre a cidade e o rio, procurou-se tirar partido da energia das marés e criar um plano de água, numa clara alusão à anterior zona de alagamento do próprio rio (salinas) que terá existido na zona. Esta dinâmica de marés será igualmente aproveitada para hidratação do solo, disponibilizando água às plantas, uma vez que serão utilizadas, sobretudo espécies autóctones adaptadas às condições edafoclimáticas do local. O "tanque de marés" é ainda fundamental como complemento às atividades náuticas e à instalação de um clube náutico, funcionando o plano de água como área de treino para alunos iniciados. Para a área do Parque prevêem-se as seguintes valências: 1. Parque de estacionamento arborizado, com 36 lugares, dois reservados a utentes com mobilidade reduzida, o qual funcionará como uma das entradas no Parque, a partir da Avenida Isidoro da Assunção. 2. “Tanques de Maré”, dominam o espaço central do Parque, com uma profundidade média de 1,20 m para a prática de canoagem e remo de iniciação. Serão executados 2 tanques, separados por um caminho perpendicular à margem do rio, de ligação ao hangar de embarcações ao plano de água, permitindo a circulação de pessoas, bicicletas e pessoas com embarcações. 3. Equipamentos de recreio, lazer e mobiliário urbano, estão previstos dois baloiços e quatro equipamentos de fitness, ambos adaptados à utilização por utentes com mobilidade condicionada, bem como instalação de bancos, papeleiras com recolha seletiva de lixos, aparcamentos para bicicletas e bebedouros. 4. “Clube Náutico”, reabilitação e reconversão do edifício existente para as instalações do futuro clube náutico, incluindo balneário de apoio à prática do remo e da canoagem e as instalações sanitárias de utilização pública do Parque. 5. Hangar de embarcações, destinado ao armazenamento das embarcações do núcleo náutico, tem uma localização privilegiada junto ao plano de água. 6. “Promenade do Rio”, situada na frente do Parque, apresenta duas frentes de água - rio e tanque de marés, zonas de paragem e estadia, prevendo-se ainda o restauro e renaturalização da margem ribeirinha. 7. Novo cais e ampliação do cais existente, prevê-se a implantação de um novo cais, à semelhança do existente a norte no PUPSI, que deverá servir as canoas e/ou barcos e apresentar uma extensão de cerca de 48 m de comprimento. Prevê-se ainda a ampliação do cais existente, em cerca de 20 m, de modo a permitir a acostagem do barco varino Liberdade, e permitir a inclusão nos seus roteiros turísticos, de visitas ao Núcleo Museológico “A Póvoa e o Rio”, situado no PUPSI. 8. Reabilitação de pontões existentes, estão contemplados nesta intervenção a recuperação e adaptação de dois pontões de betão pré existentes, de modo a permitir a sua utilização pública, como zonas privilegiadas de estadia e contemplação da Paisagem ribeirinha e Estuário do Tejo. 9. Estrutura Verde (EV), a estratégia e princípios seguidos ao nível da estrutura verde, tem subjacentes princípios de sustentabilidade, salvaguarda da vegetação existente, e utilização de vegetação autóctone e resistente à salinidade. 10. “Ciclovia do Tejo”, elemento estruturante do projeto terá início na zona do futuro Parque e terminará na transição administrativa entre os Municípios de Vila Franca de Xira e de Loures, apresentando continuação na área do Município de Loures, no âmbito do projeto Loures Ciclável – Percurso Ribeirinho. A ciclovia divide-se em passeio pedonal e passadiços, correspondendo estes últimos a áreas de sapal, a preservar. O pavimento será permeável, em betão poroso, nos troços do passeio, e em gradil de PRFV (perfil reforçado de fibra de vidro) nas zonas em passadiço. Prevê-se a criação de 3 zonas de estadia, ao longo da totalidade do seu traçado, permitindo aos seus utilizadores descansar e/ou usufruir da proximidade do rio bem como observar a avifauna existente.

A área de intervenção da operação candidata, com cerca de 3.686 m2, encontra-se inserida num bairro de habitação de caráter social, constituído maioritariamente por edifícios de habitação coletiva em banda e com 4 pisos de altura. Existe também uma relação de proximidade e complementaridade com 2 equipamentos públicos: um Pavilhão Municipal e uma Creche. No ano letivo 2015/16, a EB1 N.º2 de Vialonga tem uma capacidade instalada de 6 salas de aula, a que correspondem 156 alunos. No entanto, estão inscritos no estabelecimento de ensino 209 alunos distribuídos por 10 turmas, entre os quais 43 alunos em 2 turmas integrados em regime normal (rede pública). A implementação da Escola a Tempo Inteiro tem sido um desígnio do Município de Vila Franca de Xira, sendo essencial ao desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular, por forma a corresponder de forma efetiva e eficaz às necessidades atuais das famílias, visando ainda complementar de forma lúdica e pedagógica o tempo extra curricular de permanência das crianças na escola e contribuindo para melhorar o desenvolvimento social, educativo e de cidadania dos alunos, concorrendo para a prevenção do insucesso e abandono escolares. Considerando que o equipamento de ensino alvo da presente Operação, funciona em regime de horário duplo, pretendendo-se continuar a dar uma resposta eficiente às necessidades como forma de promover o sucesso escolar e criar condições para o prosseguimento da política da Escola a Tempo Inteiro, com o desenvolvimento da presente operação RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1 N.º 2 E JARDIM DE INFÂNCIA DE VIALONGA, pretende-se aumentar o n.º de salas de aula e erradicar com os horários duplos. Tendo em vista a sua concretização, a operação candidata RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1 N.º 2 E JARDIM DE INFÂNCIA DE VIALONGA consubstancia-se na implementação de 7 componentes, designadamente: 1. Projeto (integrada na componente 7 do formulário) 2. Empreitada – Reconstrução/Ampliação - EB1 N.º 2 e Jardim de Infância de Vialonga (integrada na componente 16 do formulário, mas que inclui ações integradas nas componentes 2 e 22 do formulário) 3. Fiscalização (integrada na componente 7 do formulário) 4. Aquisição de material didático (integrada na componente 2 do formulário) 5. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (integrada na componente 2 do formulário) 6. Aquisição de equipamento informático, eletrónico e redes de informação de comunicação (integrada na componente 19 do formulário) 7. Comunicação e Divulgação (integrada na componente 10 do formulário) Tendo em vista o cumprimento dos objetivos definidos, foi encetado o processo com vista à requalificação das instalações existentes, concluindo-se que por motivos de ordem técnica (conforme parecer técnico, entregue em anexo à presente candidatura (Outros documentos: E_Parecertécnico_Inf.129) a adição de um novo edifício ou a ampliação dos edifícios existentes não seria a melhor opção, mas sim a demolição do existente e a reconstrução/ampliação, atendendo ao seguinte: - A implantação de um novo edifício, em adição aos existentes, iria diminuir acentuadamente a área de recreio; - A ampliação dos edifícios existentes teria de ser feita em altura e sobre uma estrutura antiga que, muito provavelmente, teria de ser reforçada para suportar cargas adicionais; - A funcionalidade e qualidade da construção existente já não responde às exigências atuais para a permanência de crianças, por ser uma escola constituída por três blocos independentes, implantados em patamares distintos, ligados por corredores exteriores cobertos. Esta tipologia obriga a deslocações externas por circuitos desabrigados e através de escadas, o que não acautela a mobilidade para todos. Por outro lado, os três blocos têm sido alvo de reparações e manutenções frequentes, por exemplo no que respeita à impermeabilização das coberturas que recorrentemente apresentam infiltrações. Deste modo e tendo em conta os motivos técnicos anteriormente referidos, procedeu-se à demolição das edificações então existentes e à respetiva reconstrução e ampliação. A forma proposta para a edificação apresenta uma volumetria com implantação em “U”, aberta a Sul e distribuída por dois pisos. No piso térreo concentram-se os espaços administrativos, o Jardim de Infância (salas de pré-escolar), sala de ATL, sala de atividades extracurriculares, sala polivalente, sala de professores/educadores, sala de refeições, copa/lavagem, os espaços de utilização comum entre outras valências adequadas a responder às atuais exigências regulamentares. No piso +1, situam-se todas as salas de aula do 1º ciclo, a biblioteca e os espaços de utilização comum, entre outros. Para além destes espaços, o equipamento proporciona a utilização de uma área para recreio coberto para o Jardim de Infância, que se estabelece diretamente a partir das salas de atividades. Trata-se de um espaço dividido por uma zona para equipamentos infantis específicos para a faixa etária, com pavimento amortecedor e uma zona de recreio livre. O recreio coberto do 1º ciclo estabelece uma relação direta com a sala polivalente e com a sala de refeições, funcionamento como um complemento destas. Neste recreio, as crianças poderão usufruir de um Campo de jogos (12x18m), de uma zona com equipamento infantil específico para a faixa etária, com pavimento amortecedor, de uma área com hortas pedagógicas e outra destinada ao recreio livre. Trata-se de um projeto que pretendeu dar cumprimento às normas estabelecidas para o efeito pelo Ministério de Educação, bem como ao programa funcional definido no caderno de encargos do respetivo procedimento concursal, designadamente ser concebido para uma capacidade total de 362 alunos, distribuída por 312 alunos em 12 salas de aula para o 1º ciclo do ensino básico e 50 crianças em 2 salas de atividades para educação pré-escolar, inserida dentro do perímetro da Escola Básica do 1º ciclo de Vialonga. Em complemento também foram cumpridas as disposições constantes no Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de agosto, bem como o Regulamento de Segurança contra Incêndios sustenta, igualmente, a elaboração do projeto, prevendo-se desde logo os acessos de emergência em número e dimensão adequadas a este edifício. Trata-se de um recinto escolar livre de barreiras, possibilitando a sua utilização por pessoas com mobilidade condicionada, cumprindo com o estabelecido no Decreto-lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Esta intervenção permitirá o funcionamento da Escola a Tempo Inteiro, com todas as turmas de 1º CEB em horário normal, permitindo receber mais 103 alunos do 1º ciclo do ensino básico relativamente ao ano letivo anterior e abrir a valência de pré-escolar para 50 crianças, permitindo redefinir a rede escolar do Agrupamento de escolas.

A Escola Básica do Cabo de Vialonga está inserida num lote com 4 397,00m2, com acesso pedonal e para viaturas através da Rua 1º de Maio, complementado com acesso de serviço pela Rua Tito de Morais. A escola é constituída pelo edifício, campo de jogos, espaços de recreio e zona de estacionamento. O edifício escolar, com um único piso, possui 1 360,00m2 de área de implantação e é composto pelos seguintes espaços: átrio de entrada; sala de professores/gabinete de atendimento; sala de estudo; biblioteca; oito salas de aula com arrecadação para material didático; sala polivalente/refeitório; cozinha; instalações sanitárias para alunos separadas por género; instalações sanitárias para professores; vestiários e instalações sanitárias para funcionários; arrecadações, recreio coberto e 3 monoblocos que funcionam como salas de aula. O conjunto edificado está em razoável estado de conservação, denotando-se algumas zonas e elementos construtivos que carecem de manutenção, nomeadamente a deficiente drenagem das águas pluviais no recreio a sudeste. Atualmente a escola possui 11 salas (3 em monoblocos) e 9 turmas, em horário normal, para dar resposta a 203 alunos. Com a intervenção prevista passará a possuir 12 salas para responder a 288 alunos do 1º ciclo, bem como 2 salas de pré-escolar para 50 crianças. O projeto propõe a supressão dos monoblocos e o aumento da área e volumes de construção existentes por forma a contemplar as valências necessárias. A ampliação do edifício será executada através da demolição de pequenas partes do edifício existente (cerca de 415m2) e a construção de novo edifício com dois pisos. No piso térreo, a área de implantação do edifício existente será ligeiramente ampliada, com ocupação do atual recreio coberto, por forma a comodar novas valências e nova disposição da compartimentação. O volume construído de raiz, será ligado ao edifício existente através de corredor e terá dois pisos, manter-se-á uma zona para campos de jogos e recreio. Com esta proposta de intervenção a entrada principal da escola passará a ser feita pela Rua Tito Morais. As alterações descritas irão traduzir-se num edifício com área de implantação de 1 992,40m2 e uma área de construção de 2 411,20m2. Em termos construtivos, a solução estrutural é maioritariamente em betão armado, com exceção da cobertura do refeitório, do recreio e da entrada principal que serão executadas em asnas metálicas apoiadas em novos pilares. Ainda em relação ao sistema construtivo, as paredes exteriores serão executadas em alvenaria de tijolo térmico e acústico, com revestimento exterior do tipo “Capoto” e o interior com placas de gesso cartonado que também compõem os diferentes tipos de paredes divisórias interiores, sendo este material revestido com uma pintura acrílica e ou material cerâmico, consoante o tipo de função dos espaços. Os vãos são fechados através de janelas e portas compostas por perfis de alumínio anodizado com corte térmico e chapas de vidro duplo translúcido que serão protegidas da ação direta dos raios solares através da colocação de estores exteriores de lâminas horizontais em alumínio anodizado. No edifício existente, o revestimento da cobertura do refeitório e dos espaços contíguos será executado em telha cerâmica igual à existente, mas na zona da entrada e dos espaços administrativos, o revestimento será executado com painéis metálicos isotérmicos e no revestimento do recreio coberto serão utilizadas chapas metálicas autoportantes. Nas coberturas do novo edifício será utilizado o sistema de cobertura plana invertida com acabamento a seixo rolado. O projeto contemplou as seguintes especialidades: arquitetura, estabilidade, rede de abastecimento de água, rede de esgotos pluviais e domésticos, instalações elétricas, ITED, instalações mecânicas, AVAC, Intrusão e Segurança contra incêndios.

A Operação candidata encontra-se prevista no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Vila Franca de Xira, o qual foi aprovado e visa contratualizar investimentos mobilizando um conjunto de Prioridades de Investimento, entre as quais a P.I. 6.5, na qual a presente Operação se enquadra. Nesse âmbito, integrada na Estratégia de Reabilitação Urbana delineada pelo Município de Vila Franca de Xira, a Operação candidata REABILITAÇÃO URBANA – CENTRO HISTÓRICO – EIXO SANTA SOFIA/QUINTA DA MINA – VILA FRANCA DE XIRA, visa promover a regeneração urbana de uma área em Vila Franca de Xira com aproximadamente 96.486,53 m2. Tendo em vista a sua concretização e com base nos objetivos definidos, a presente Operação, consubstancia-se na implementação das seguintes componentes de investimento: • Componente 7 (Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria) - Projeto de Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina, em Vila Franca de Xira • Componente 16 (Construções diversas) - Empreitada de Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina, em Vila Franca de Xira • Componente 15 (Edifícios) - Empreitada de Reabilitação do Celeiro da Patriarcal – Vila Franca de Xira • Componente 10 (Publicidade e Divulgação) - Comunicação e Divulgação Considerando que a mesma se concretiza mediante a articulação de cada componente proposta, as quais resultam da execução de projetos que contribuem para os seus objetivos, importa descrever cada projeto. O projeto de Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina visa a requalificação do espaço público, numa área com aproximadamente 86.155,00m2, tratando-se de uma intervenção estratégica em termos de recreio, lazer, desporto e conservação da natureza, mediante uma abordagem integrada e sustentável. Dada a sua dimensão e características, a área de intervenção divide-se em 4 zonas: • Zona 1 - Expansão e Entrada do Parque Urbano Dr. Luis César Pereira (parque urbano de Santa Sofia). Propõe-se: alargar a Travessa do Cerrado, melhorando o estrangulamento existente junto ao lavadouro e criando uma alameda arborizada com estacionamento longitudinal de ambos os lados da via e passeios; criar uma nova rotunda no topo poente da Travessa do Cerrado; criar uma Praça de relação do centro com o Parque Urbano; criar um Jardim Ribeirinho, enquadrando a Ribeira de Santa Sofia no conjunto urbano existente, recuperando a sua “naturalidade”, pavimentando e arborizando esta área, criando condições para a prática desportiva, de recreio e lazer; • ZONA 2 - Zona de articulação entre a cidade de Vila Franca e o Bom Retiro. Propõe-se: a formalização do parque de estacionamento do Bom Retiro com 45 novos lugares de estacionamento, bem enquadrado por árvores de sombra e percursos pedonais. Ao longo da Rua General Humberto Delgado (EN248), está previsto também um ligeiro alargamento e recuperação do passeio existente que atualmente se encontra em muito mau estado e a colocar em causa a segurança da sua utilização. • ZONA 3 - Quinta da Mina. Propõe-se na Praça Bartolomeu Dias ligeiras efetuar alterações no sentido de melhorar os acessos pedonais e iluminação, bem como o enquadramento arborizado do conjunto. A envolvente do contraforte da A1 do lado Sul será requalificada com melhoria do pavimento, definição dos acessos e estacionamento, e plantação de canteiros. • Zona 4 - Bairro de Santa Sofia, Quinta do Bulhão e acesso à Escola Alves Redol. Propõe-se: reformular o jardim a poente do mercado ampliando os caminhos e passeios, e melhorando o enquadramento com plantações de árvores de sombra e subarbustos densos nos taludes; reformular pontualmente as vias, passeios e estacionamento automóvel, com melhoria de pavimentos e clarificação das áreas de estacionamento; melhorar o Mercado do Levante em Vila Franca de Xira com recuperação de dois edifícios de apoio e instalação de sanitários para pessoas com mobilidade reduzida. A melhoria do Mercado Levante também prevê o enquadramento e revestimento dos taludes a poente do mercado que é feito com plantações de árvores e subarbustos e plantas suculentas, recuperação e ampliação do campo de futsal existente; requalificação do acesso pedonal à zona alta do Bairro de Santa Sofia, Quinta do Bulhão e Escola Secundária Alves Redol com alargamento e repavimentação das rampas e escadas, implantação de zonas de estar com bancos, arborização dos percursos, reformulação de áreas verdes de enquadramento com plantações de sub-arbustos densos. No âmbito do presente projeto também está previsto colocar mobiliário urbano: bancos, papeleiras, bebedouros, ilhas ecológicas e contentores para reciclagem, pilaretes e parqueamento para bicicletas. O projeto de Reabilitação do Celeiro da Patriarcal visa a reabilitação de um equipamento cultural com valor patrimonial, pretendendo-se no âmbito da presente Operação executar a Empreitada de Reabilitação do Celeiro da Patriarcal e, deste modo, promover a beneficiação do edifício, enquanto espaço cultural de exposições e eventos temporários. Através da identificação das patologias e do estudo das respetivas causas, o projeto de reabilitação e restauro dos vários elementos construtivos do edifício visa essencialmente a recuperação do exterior ao nível das fachadas, cobertura e vãos e no interior ao nível dos tetos, paredes, pavimento, mobiliário e equipamento móvel. A Operação REABILITAÇÃO URBANA – CENTRO HISTÓRICO – EIXO SANTA SOFIA/QUINTA DA MINA – VILA FRANCA DE XIRA, desenvolve-se a partir de um eixo de ligação entre Santa Sofia/Quinta da Mina e o centro da cidade de Vila Franca, mediante a expansão do Parque Urbano Dr. Luis César Pereira (popularmente designado por parque urbano de Santa Sofia), estendendo-se por uma Alameda arborizada que será criada na Travessa do Cerrado, em direção ao rio Tejo, onde se encontra a biblioteca municipal “Fábrica das Palavras”. Complementa-se com a reabilitação do Celeiro da Patriarcal e através de verba FEDER reembolsável, com recurso ao FEDER/IFFRU (Instrumento Financeiro – Reabilitação e Revitalização Urbanas) com a reabilitação de dois edifícios municipais sitos na Av. Pedro Vitor, em Vila Franca de Xira (edifício da antiga Galeria Municipal e edifício dos antigos Serviços Sociais da Câmara Municipal), recuperando-os para arrendamento jovem. Estas intervenções complementam-se com a reabilitação urbana já executada no âmbito da Requalificação do Largo do Monumento ao Campino em Vila Franca de Xira e Avenida Pedro Vitor. Trata-se, efetivamente, de uma Operação de requalificação exigente e marcante para a cidade de Vila Franca de Xira, mas que revitalizará esta zona da cidade, promovendo uma qualificação sustentável do tecido urbano, a melhoria da circulação viária e pedonal, a criação de novos espaços verdes, zonas de estadia, valorizando-se o património arquitetónico, patrimonial, natural e cultural local. Consequentemente, conduzir-se-á naturalmente a uma melhoria do ambiente, através da qualidade do ar e da redução do ruído.

O Bairro Municipal PER da Quinta da Piedade localizado na freguesia da Póvoa de Santa Iria ocupa uma área de cerca de 1,2ha. De acordo com o último CENSO vivem neste Bairro PER 184 indivíduos, 74% em idade ativa, sendo que 40% estão no desemprego. A taxa de analfabetismo é de 15% e 38% dos residentes são de nacionalidade estrangeira. O Bairro é constituído por seis edifícios de habitação com quatro pisos, divididos em duas bandas, cada uma delas com três prédios. Existem oitenta e dois fogos com tipologias entre o T0 e o T4. Os edifícios, com cerca de 20 anos, carecem de uma intervenção generalizada de conservação e beneficiação de modo a recuperar as boas condições de habitabilidade e a imagem do Bairro. As áreas exteriores apresentam, na generalidade, elementos degradados, ocupação ilegal e desordenada do espaço público e situações impedidoras da acessibilidade e mobilidade para pessoas com mobilidade reduzida. A presente Operação prevê uma intervenção múltipla através de um conjunto de ações destinadas a potenciar os valores socioeconómicos, ambientais e funcionais daquele bairro, com a finalidade de elevar substancialmente a qualidade de vida da população residente. I. Intervenção nos Edifícios: Pretende-se efetuar uma reabilitação profunda do conjunto edificado do Bairro, através de intervenções de manutenção e beneficiação das fachadas, coberturas, espaços comuns e interior de todos os fogos. Descrição geral das intervenções previstas: 1. Intervenção em Fachadas, Coberturas e Espaços Comuns 1.1 Pintura de fachadas 1.2 Colocação de chapas para revestimento de rufos das paredes entre edifícios 1.3 Colocação de novos tubos de queda e acessórios 1.4 Fornecimento e assentamento de cantarias nas zonas danificadas do vão de escada 1.5 Fornecimento e assentamento de portas de arrecadações das partes comuns 1.6 Fornecimento e assentamento de novas portas de acessos aos telhados 1.7 Fornecimento e assentamento de tapetes de entrada 1.8 Remoção dos estendais existentes nas fachadas 1.9 Fornecimento e assentamento de placas identificativas dos fogos 1.10 Demolição de floreiras existentes nos átrios de entrada 2. Intervenção no interior dos fogos 2.1 Substituição do pavimento nas instalações sanitárias, cozinhas e marquises 2.2 Substituição do pavimento nos quartos, salas, hall e corredores 2.3 Substituição de rodapés 2.4 Substituição dos azulejos nas instalações sanitárias e nas cozinhas; 2.5 Colocação de novos armários de cozinha 2.6 Colocação de torneiras de segurança 2.7 Instalação de novas loiças e torneiras nas instalações sanitárias 2.8 Fornecimento e instalação de portas interiores 2.9 Fornecimento e instalação de portas de patim 2.10 Fornecimento de janelas em alumínio 2.11 Fornecimento e colocação de apanha-fumos 2.12 Fornecimento e montagem de estores 3. Rede de abastecimento de água A rede de abastecimento de água das cozinhas e das instalações sanitárias será substituída por nova tubagem. 4. Rede de esgotos domésticos Para todos os fogos está prevista uma intervenção de reparação, limpeza e vedação da rede existente. 5. Rede de gás Será prevista, em todos os fogos, a instalação de rede de gás natural. 6. Eletricidade A revisão e manutenção de todo o sistema elétrico. 7. Telecomunicações Está prevista a colocação de um conjunto de antenas na cobertura dos edifícios. Foi considerada a utilização de uma linha telefónica de voz ficando como reserva a segunda linha de rede. A instalação telefónica prevista permitirá a utilização da linha de voz ao longo das várias divisões de cada habitação. II. Intervenção nos Espaços Exteriores: Pretende-se renovar e valorizar o espaço público do Bairro através de ações de conservação e manutenção de infraestruturas, promoção da mobilidade e da acessibilidade para todos, reconversão de espaços e criação de novas funcionalidades dinamizadoras. 1. Reconversão de espaços – ÁREA PARA EQUIPAMENTO DESPORTIVO Propõe-se criar uma área reservada para instalação de equipamento desportivo. Esta intervenção visa reconverter dois espaços distintos, por um lado a zona de estacionamento que se verifica ser excessiva e usada para depósito de entulhos e ferro-velho, por outro libertar a zona do antigo campo desportivo para novas hortas urbanas. 2. Novos espaços - PRAÇA DO CENTRO COMUNITÁRIO O edifício do Centro Comunitário, atualmente sem utilização, é um equipamento fundamental para a dinamização sociocultural do Bairro. Este equipamento será requalificado no âmbito das PI 9.1 e 9.7, todavia em articulação, propõe-se nesta intervenção criar uma zona pavimentada, em frente ao edifício com o intuito de servir o novo acesso que será criado naquela fachada. 3. Requalificação de espaços - HORTAS Propõe-se a criação de vinte e seis talhões organizados para hortas urbanas, com terra viva, vedados por rede ovelheira e portão e servidos com torneira para rega. 4. PROMOÇÃO DA MOBILIDADE O projeto preconiza a correção de várias situações que desrespeitam as disposições sobre acessibilidade e mobilidade. Para todos os casos propõe-se a eliminação das barreiras arquitetónicas e a criação de soluções que promovam um acesso inclusivo. 5. CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO No âmbito da conservação e manutenção estão previstos os seguintes trabalhos: 5.1 Correção de passeios abatidos; 5.2 Pavimentação de pequenos canteiros sem expressão e reservatórios de lixo; 5.3 Remoção de pavimento em mosaico cerâmico, junto ao quiosque e aplicação de cubos de granito à semelhança do existente; 5.4 Fresagem de todo o pavimento betuminoso existente para aplicação de nova camada de desgaste e repintura de lugares de estacionamento; 5.5 Pintura e reparação de todos os muros da área de intervenção; 5.6 Pintura de guardas e rampa metálica; 5.7 Substituição de pilaretes de toponímia por placas afixadas nas fachadas 6. CAMPO POLIDESPORTIVO Na área reservada a equipamento desportivo prevê-se a instalação de um campo polidesportivo para prática de desporto informal e recreativo com polivalência de modalidades. 7. QUIOSQUE – ATIVIDADE ECONÓMICA Está prevista a instalação de novo quiosque para apoio ao desenvolvimento económico, com condições para acolher uma atividade com base em empreendedorismo local. Este quiosque será cedido e gerido pela Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria.

A presente candidatura consiste na implementação da recolha seletiva de biorresíduos no município de Vila Franca de Xira, a sua implementação será realizada através de recolha seletiva de proximidade na freguesia de Póvoa de Santa Iria e recolha seletiva porta-a-porta (PaP) de Biorresíduos em Cantinas, canal Horeca, Mercados Municipais e Frutarias do Município (pequenos produtores de RU). A presente candidatura é composta por cinco ações distintas, nomeadamente: Ação A1 – Esta ação, a realizar no setor residencial em zona de alta densidade na antiga freguesia da Póvoa de Santa Iria, irá implementar a recolha seletiva de proximidade, em 12.861 alojamentos existentes (fonte INE). Prevê-se a recolha anual de 1 370,7 toneladas de Biorresíduos, correspondendo a 35% da produção estimada. Nesta ação prevê-se ainda a aquisição de 1 viatura de 10 m3 que servirá para entrar em zonas e ruas mais estreitas. Ação A2 – Recolha porta-a-porta de biorresíduos nas Cantinas Escolares, a realizar em todo o Município e a implementar em 58 escolas do Concelho de VFX. Prevê-se a recolha anual de 247,5 toneladas de Biorresíduos, correspondendo a 100% da produção estimada. Nesta ação prevê-se ainda a aquisição de 1 viatura de 15m3, que será usada para a recolha seletiva dos biorresíduos em todas as ações, exceto na ação1. Ação A3 – Recolha PaP no Canal Horeca (restauração) a realizar em todo o Município e a implementar em 742 restaurantes e similares existentes no Concelho de VFX (fonte INE). Prevê-se a recolha anual de 883, 4 toneladas de Biorresíduos, correspondendo a 60% da produção estimada. Ação A4 – Recolha PaP nos Mercados Municipais a realizar em todo o Município e a implementar em 8 mercados do Concelho de VFX. Prevê-se a recolha anual de 250 toneladas de Biorresíduos, correspondendo a 100% da produção estimada Ação A5 - Recolha PaP nas Frutarias a realizar em todo o Município e a implementar em 31 frutarias do Concelho de VFX. Prevê-se a recolha anual de 48,4 toneladas de Biorresíduos, correspondendo a 100% da produção estimada. Com a implementação da operação e das suas cinco ações prevê-se a recolha seletiva de 2.750 toneladas por ano. Para além das 5 ações de recolha seletiva de Biorresíduos, a operação integrará e será complementada com três componentes transversais a estas cinco ações, nomeadamente: I) Conceção e implementação de 2 modelos de incentivos ao cidadão/produtor, um que será dirigido e aplicado aos produtores alvo da recolha PaP e o outro que será aplicado aos produtores alvo da recolha de proximidade, desenhados de forma a considerar o menor esforço financeiro possível do Município nos incentivos; II) Um sistema de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) de monitorização da recolha seletiva, de apoio ao planeamento da recolha e de funcionamento do modelo de incentivos. Para o desenvolvimento deste sistema será adquirido software e hardware para instalação nas viaturas a adquirir. III) Uma campanha de divulgação das ações, de sensibilização e influência junto da população e produtores alvos, a qual será realizada e financiada pela VALORSUL, mediante protocolo realizado com o município, pelo que não faz parte do custo total da operação. Tem ainda previsto um Plano de Comunicação que irá garantir a articulação com as restantes ações.

Desenvolvimento de uma operação para a regeneração urbana da Av. Batista Pereira e zona envolvente, inserida numa parcela territorial junto à margem direita do rio Tejo, em Alhandra, com cerca de 1 hectare. A intervenção preconizada pretende concluir o processo de reabilitação da frente ribeirinha da Vila de Alhandra, dando continuidade, para sul, ao Parque Urbano Ribeirinho daquela localidade, através de várias medidas de qualificação, reabilitação e estruturação do espaço público, numa perspetiva de valorização integrada do território que contribua para a melhoria significativa do ambiente urbano, considerando as seguintes intervenções: (a) Requalificação geral da Avenida Batista Pereira e espaço público envolvente: - Nivelamento geral, à mesma cota, do espaço pedonal e rodoviário; - Reperfilamento da avenida incluindo alterações ao traçado e ao circuito rodoviário; - Reordenamento do estacionamento automóvel; - Reorganização de canteiros e sebes em frente às habitações; - Reversão do tapete em betuminoso a norte, para espaço pedonal; - Substituição do coletor de drenagem de águas residuais; - Substituição geral da infraestrutura elétrica existente na avenida; - Instalação de infraestruturas de ITUR. (b) Requalificação paisagística da margem esquerda da Ribeira de Santo António e frente ribeirinha do rio Tejo; (c) Criação de um passeio ribeirinho ao longo da frente do rio Tejo; (d) Reabilitação de fachada poente do edifício do Posto de Socorro a Náufragos dos Bombeiros Voluntários de Alhandra. (e) Reabilitação das instalações do Clube Náutico, incluindo: - Substituição da cobertura existente e janelas; - Reabilitação geral das superfícies de paredes exteriores; - Ligação da fossa séptica existente; No parqueamento de embarcações: - Construção de novo telheiro; - Relocalização da unidade de medição da qualidade do ar; - Beneficiação da rampa de acesso a embarcações; - Substituição e prolongamento do muro de contenção de terras a sul; - Construção de novo muro a norte. ESPECIALIDADES DO PROJETO DE EXECUÇÃO - Arquitetura; - Arquitetura Paisagista; - Vias e Sinalização; - Águas Residuais; - Águas Pluviais; - Eletricidade; - ITUR; - Estabilidade; - Plano de Acompanhamento Ambiental; - Plano de Segurança e Saúde; - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.

Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar

A área de intervenção da operação candidata, REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODO-FERROVIÁRIO/ ESTACIONAMENTO DISSUASOR- ALVERCA DO RIBATEJO, apresenta uma área de 39.572,00 m2, engloba todo o espaço de domínio público correspondente à área compreendida entre o terminal rodo-ferroviário, a linha de caminho de ferro e as Escolas Gago Coutinho e Pedro Jacques Magalhães, incluindo toda a extensão da Av. Infante Dom Henrique. A proposta de intervenção visa reforçar a sua inserção na malha urbana, valorizar a sua integração paisagística e introduzir melhorias das suas condições físicas e funcionais contribuindo para a promoção da utilização do Interface nas deslocações pendulares. Das ações e trabalho previstos e considerados nesta área de intervenção, destaca-se o seguinte: - O facto de a intervenção aumentar a capacidade de estacionamento em 26%, através da reformulação do estacionamento existente, vai criar condições de modo a potenciar o aumento da utilização do transporte público coletivo em detrimento do transporte individual. Para além dessa oferta, promove ainda a utilização de veículos elétricos com a presença de postos de carregamento e de utilizadores de mobilidade condicionada com previsão de lugares para este efeito; - A criação de vias clicáveis partilhadas em articulação com a rede ciclável existente e prevista, e a dotação de bolsas de estacionamento para bicicletas nas imediações do terminal rodoferroviário e dos equipamentos escolares da envolvente, serão também medidas que fomentarão o uso deste modo suave de transporte nas deslocações pendulares ou como complemento articulado com o transporte público coletivo.; - A reformulação dos passeios e a implantação de percursos contínuos totalmente acessíveis e seguros, proporcionam as deslocações pedonais quer no próprio interface quer no acesso aos equipamentos escolar e na articulação com o núcleo urbano; - A implementação de um sistema de iluminação energeticamente mais eficiente, irá contribuir, entre outros para a segurança dos utilizadores sobretudo na área de estacionamento durante período noturno. Os ajustes efetuados na rotunda existente, sugeridos pela empresa de transportes, permitem que os trajetos rodoviários sejam efetuados com maior fluidez e conforto para os passageiros; Em suma, a articulação de todas estas ações, aliadas ao reforço de arborização previsto, irão potenciar as condições de fruição e utilização do Interface e consequentemente o uso dos transportes públicos coletivos nas deslocações pendulares, retirando veículos automóveis dos centros urbanos e das vias de circulação, contribuindo para a mitigação das emissões de carbono e dos níveis de ruído produzidos. Visam ainda promover a utilização dos modos suaves, fomentando nas populações a adoção um modo de vida mais saudável aliado às suas deslocações diárias. De salientar também que, esta intervenção irá promover e reforçar a qualidade da ligação pedonal e ciclável com a frente ribeirinha do concelho, em particular para sul com os parques existentes assim como a prevista ligação ao concelho de Loures e ao Parque das Nações em Lisboa.

No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT) e o Município de Vila Franca de Xira, em 19 de setembro de 2017, para a instalação da Unidade de Saúde de Vialonga, compete à ARSLVT a elaboração e entrega ao Município de Vila Franca de Xira do projeto de execução respeitante à realização das obras necessárias à respetiva instalação e ao Município executar a respetiva empreitada, bem como elaborar e apresentar a presente candidatura a fundos comunitários. Nesse âmbito, o Município de Vila Franca de Xira elaborou a presente candidatura, apresentando-se em seguida uma breve descrição da respetiva Operação: A Unidade de Saúde Familiar de Vialonga (também designada por USF Villa Longa) é parte integrante do Agrupamento dos Centros de Saúde ACES Estuário do Tejo e localiza-se, atualmente, na Rua Professor Reinaldo dos Santos, Lote 19, em Vialonga, num edifício sem condições nem espaço físico para o funcionamento de uma unidade de prestação de cuidados de saúde, com a dimensão que a caracteriza e com vários problemas que se manifestam de forma recorrente. Tendo por base os objetivos definidos para a presente candidatura, a Operação Construção da Unidade de Saúde Familiar de Vialonga consubstancia-se na implementação das seguintes componentes: • Componente 16 (Construções diversas) – Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar de Vialonga • Componente 10 (Publicidade e Divulgação) - Comunicação e Divulgação Tendo em vista a sua concretização, foi elaborado o projeto de execução de construção da Unidade de Saúde Familiar de Vialonga, num edifício com 3 pisos, situado no Bairro Olival de Fora, mais conhecido como Bairro da Icesa, na Rua 24 de setembro, em Vialonga, orientado a sul e implantado num lote de terreno com bons acessos para automóveis e transportes públicos, assim como áreas para lugares de estacionamento automóvel. A proposta prevê um edifício com 1.390,00m2 de área bruta total de construção, distribuída da seguinte forma pelos 3 pisos: Piso - 1 – 416,00m2 Piso 0 – 541,00m2 Piso 1 – 433,00m2 O edifício apresenta boas condições de utilização e características globais adequadas à instalação de uma unidade de prestação de cuidados de saúde, com uma entrada principal desafogada e escada e elevador interiores bem localizados. A solução desenvolvida para a instalação da Unidade de Saúde Familiar de Vialonga, baseou-se num programa funcional tipo 5 + URAP, para 20.900 utentes, conforme descrito na memória descritiva do respetivo projeto de execução de arquitetura. O projeto assenta no aproveitamento das características construtivas existentes, reestruturando o espaço interior, mantendo as entradas, escada e elevador interiores e propõe uma compartimentação com funções adequadas, desenvolvendo-se ao longo dos 3 pisos da seguinte forma: Piso -1 – Entrada secundária, área de espera, 5 gabinetes de consulta, sala de movimento, vestiários, instalações sanitárias, copa e zona de espera, arquivo, arrecadações, resíduos e lixos. Piso 0 – Entrada principal, sala de espera, atendimentos (5 pontos de atendimento), secretaria/backoffice, instalações sanitárias preparadas para utentes com mobilidade condicionada, gabinete de dentista, 2 salas de tratamentos, sala de sujos, 2 gabinetes de enfermagem, 5 gabinetes médicos, farmácia, bastidor, arquivo e I.S. de pessoal. Piso 1 – Atendimento (2 postos), 10 gabinetes médicos, 1 gabinete de enfermagem, bolsa de espera, instalações sanitárias, espera de crianças, arquivo, I.S. de crianças e sala de reuniões. Para o efeito, o projeto prevê a construção de novas paredes e divisórias interiores, colocação de portas adequadas às funções dos compartimentos, colocação de lavatórios em todos os gabinetes e salas de prestação de cuidados de saúde, reformulação dos atendimentos e salas de espera, colocação de tetos falsos em articulação com os projetos de climatização e instalações elétricas e, por fim, a preparação das instalações sanitárias para utentes com mobilidade condicionada. A entrada principal incluirá portas duplas e antecâmara, permitindo melhorar as condições de acessibilidade dos utentes à sala de espera principal em articulação com o atendimento e backoffice. O projeto prevê ainda a execução de acabamentos interiores ao nível dos pavimentos, paredes e tetos, dotando os espaços de boas condições de habitabilidade, cumprindo as exigências legais e normas indicadas para o efeito. As novas instalações da USF de Vialonga serão devidamente equipadas, destacando-se a instalação de quiosque multimédia com ecrã touch screen (anti-vandálico), impressora interior térmica para impressão de senhas e leitor de cartões (cartão de cidadão). Estão incluídos ainda os seguintes equipamentos: - 1 Computador interior quiosque; - 3 Televisores LED TV 43” FULLHD; - 1 Computador (Display PC) A presente intervenção permitirá uma melhoria das condições dos utentes no acesso aos cuidados de saúde, na medida em que: - Ficam ultrapassados os problemas decorrentes das condições de degradação do edificado existente; - O número de gabinetes médicos e de enfermagem aumentam, possibilitando uma melhor resposta aos utentes e melhorando as condições em que é prestada a formação aos profissionais de saúde; - A entrada principal da USF terá novos postos de atendimento aos utentes e backoffice, bem como uma sala de espera melhorada, com um “quiosque multimédia” para gestão de atendimento, transmitindo ao público informação sobre os tempos de espera, para além de informação clínica. - As instalações sanitárias estarão preparadas para utentes com mobilidade condicionada; - São criadas novas Salas: Sala de Movimento e Reabilitação e o Gabinete de Saúde Oral/Medicina Dentária; - Está igualmente prevista a abertura da consulta do Pé Diabético.

A Escola Básica n.º 2 de Alhandra, localiza-se na Rua João de Deus em Alhandra e está inserida num lote com 1 460,10m2, com acesso principal através da Rua João de Deus e acesso secundário pela Avenida Afonso de Albuquerque. A escola é constituída pelo edifício principal, por dois monoblocos, um campo de jogos e espaços de recreio. O edifício principal, com dois pisos, possui 258,65m2 de área de implantação e 417,70m2 de área de construção. No piso térreo localizam-se duas salas de aula, instalações sanitárias para alunos e adultos, salas de professores e de assistentes operacionais, átrio, recreio coberto, biblioteca e refeitório, estas duas últimas valências integradas em monoblocos. No piso superior existem duas salas de aula. O conjunto edificado está em razoável estado de conservação, denotando-se algumas zonas e elementos construtivos que carecem de manutenção. Atualmente, a escola possui 4 salas e 5 turmas para dar resposta a 110 alunos. Com a intervenção prevista a escola passará a contar com 8 salas para responder a 192 alunos do 1º ciclo. O projeto propõe a supressão dos dois monoblocos existentes e o aumento da área e volumes de construção existentes por forma a contemplar todas as valências necessárias. A proposta teve em consideração o facto de se tratar de um edifício centenário, aproveitando a sua volumetria e linguagem arquitetónica. A ampliação do edifício será executada com a construção de um novo edifício composto por dois pisos, que será justaposto à fachada poente do edifício existente para que não sejam executadas quaisquer alterações nas restantes fachadas. Em resumo, propõe-se inserir os espaços de ensino no piso superior e os espaços sociais de serviço e apoio no piso térreo, incluindo um elevador. No que respeita aos espaços exteriores foi alterada a entrada de serviço para a Rua Almeida Garrett para garantir o acesso a veículos ligeiros para abastecimento de víveres e recolha de resíduos, de igual forma, foi criada uma entrada para veículos de emergência com ligação através da Avenida Afonso de Albuquerque. A restante área exterior é objeto de pequenas alterações, nomeadamente a relocalização do campo de jogos e a inserção de rampas de acesso para mobilidade condicionada. As alterações descritas irão traduzir-se num edifício com área de implantação de 610,25m2 e uma área de construção de 120,50m2. Em termos construtivos, a solução estrutural é maioritariamente em betão armado, com exceção da cobertura do recreio que será executada em asnas metálicas sobre pilares. Ainda em relação ao sistema construtivo, as paredes exteriores são executadas em alvenaria de tijolo térmico e acústico, com revestimento exterior do tipo “Capoto” e o interior com placas de gesso cartonado que também compõem os diferentes tipos de paredes divisórias interiores, sendo este material revestido com uma pintura acrílica e ou material cerâmico, consoante o tipo de função dos espaços. Os vãos são fechados através de janelas e portas compostas por perfis de alumínio anodizado com corte térmico e chapas de vidro duplo translúcido que são protegidas da ação direta dos raios solares através da colocação de estores exteriores de lâminas horizontais em alumínio anodizado. No edifício existente, propõe-se que sejam mantidos todos os materiais existentes nas paredes, nos vãos e na cobertura, no entanto, alguns reabilitados ou substituídos. Nas coberturas do novo edifício é utilizado o sistema de cobertura plana invertida com acabamento a seixo rolado. O projeto contemplou as seguintes especialidades: arquitetura, estabilidade, rede de abastecimento de água, rede de esgotos pluviais e domésticos, instalações elétricas, ITED, instalações mecânicas, AVAC, Intrusão e segurança contra incêndios.

A Escola Básica Álvaro Guerra localizada na Rua dos Loureiros em Vila Franca de Xira, insere-se na zona central e consolidada da cidade. Este recinto escolar está integrado num quarteirão residencial e ocupa uma área de cerca de 2347m2. A Escola é composta por dois edifícios – o edifício das salas de aula, construído em 1948 e o edifício de apoio, construído no ano 2000. O edifício das salas de aula tem origem no Plano dos Centenários, implementado pelo Ministério das Obras Públicas do Estado Novo entre os anos de 1940 e 1970. Trata-se de um corpo retangular com dois pisos e um total de 8 salas de aula, 4 no piso térreo e 4 no piso superior. O edifício funciona em duas alas distintas e encostadas, originalmente destinadas à separação de rapazes e raparigas. Este edifício, com mais de 70 anos, apresenta alguns problemas de fundo ao nível da sua conservação, sobretudo no que respeita à estrutura de madeira do telhado e das coberturas exteriores que necessitam de revisão, reforço e beneficiação, assim como os pavimentos e vãos interiores. O edifício de apoio foi construído pela necessidade de instalação da hoje extinta "Delegação Escolar", bem como de outras salas de apoio. Trata-se de um edifício linear de um único piso térreo com três acessos distintos. Passados quase 20 anos da sua construção, verifica-se que este edifício reflete um grande desgaste consequente do uso intensivo e de materiais pouco robustos. Por outro lado, esta construção está já desatualizada face às infraestruturas, regulamentos e normas exigidas atualmente, nomeadamente no que respeita à acessibilidade. Sendo que, a nível de infraestruturas, a principal lacuna deste espaço é a inexistência de refeitório, o que obriga os alunos a deslocarem-se para almoçar noutro estabelecimento. Neste contexto, surge a proposta de reabilitação da Escola Álvaro Guerra que propõe os seguintes trabalhos gerais: (a) Remodelação geral do edifício das salas de aula, incluindo beneficiação da respetiva cobertura e conservação da cobertura do recreio coberto; (b) Remodelação geral do bloco das instalações sanitárias dos alunos, incluindo construção de nova laje de cobertura para alojamento, em terraço, de nova zona técnica destinada à instalação de Unidades Exteriores do novo sistema de AVAC; (c) Demolição do edifício de apoio e construção de novo, para ampliação e acomodamento de todas as valências necessárias, incluindo refeitório e copa; (d) Requalificação dos espaços exteriores, incluindo criação de novos pátios, e construção de três novas coberturas: na zona do portão até ao edifício; de ampliação do recreio coberto existente e para o novo recreio coberto; (e) Revisão geral de infraestruturas; Para o EDIFÍCIO DAS SALAS DE AULA prevêem-se trabalhos gerais de remodelação mantendo-se a distribuição e articulação espacial existente. Em paralelo, será executada a beneficiação de elementos estruturais, nomeadamente da cobertura e do telheiro do recreio coberto, de acordo com o seguinte: - Beneficiação e/ou substituição geral de revestimentos de pavimentos e rodapés; - Reparação dos rebocos e pintura integral de paredes exteriores e interiores; - Substituição de revestimentos cerâmicos de paredes nas instalações sanitárias; - Substituição integral dos tetos falsos existentes; - Beneficiação dos portais principais e substituição de todas as restantes portas; - Substituição integral de caixilharias; - Reparação de corrimãos das escadarias nos átrios; - Remodelação total das instalações sanitárias dos alunos, incluindo acesso a mobilidade condicionada; - Beneficiação da cobertura; - Beneficiação do telheiro do recreio coberto; - Construção de duas novas rampas que garantam as condições de acessibilidade aos átrios de entrada das salas de aula; - Instalação de novo mobiliário fixo No que respeita ao EDIFÍCIO DE APOIO, o projeto preconiza a sua demolição e construção de um novo edifício, constituído por um único piso térreo, composto por três núcleos interligados entre si por meio de dois pátios: Núcleo 1: serviços da copa, coordenação escolar e de professores, receção aos encarregados de educação e o controlo de entradas e saídas de alunos; Núcleo 2: novo refeitório ligado ao núcleo 1 através da copa e respetivas áreas de apoio; Núcleo 3: Salas de atividades extracurriculares, biblioteca e ginásio, este último com acesso independente a partir do exterior. No que respeita aos ARRANJOS EXTERIORES, prevêem-se as seguintes intervenções: - Construção de dois novos cobertos compostos por palas em betão armado; - Reparação e acerto de pavimento de calçada miúda e muros existentes; - Construção de novos bancos em alvenaria e canteiros que acompanhem os muros de limite do recreio; - Montagem de nova vedação sobre a Rua dos Loureiros; - Abate de árvores existentes na área de recreio e plantação de duas novas árvores de médio porte; - Substituição de todo o mobiliário urbano (bancos, papeleiras, bebedouros). Propõe-se também o enquadramento do largo da Rua dos Loureiros com a construção de um novo coberto que enquadrará a entrada da escola, um novo portão, um novo banco adossado ao muro de suporte e a instalação de novo armário para infraestruturas. Em paralelo, será definida a proibição de estacionamento automóvel que condicione a manobra de veículos de serviço ou emergência no acesso à escola. ESPECIALIDADES DO PROJETO DE EXECUÇÃO Para além do Projeto de Arquitetura, as especialidades que constituem o projeto de remodelação da Escola Álvaro Guerra são as seguintes: - Estabilidade; - Abastecimento de Águas; - Drenagem de Águas Residuais e Pluviais - Instalações Elétricas - ITED; - AVAC; - Estudo Térmico - Estudo Acústico; - Plano de Segurança e Saúde; - Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.

A área de intervenção da operação candidata abrange a Avenida Infante Dom Pedro, artéria central de Alverca do Ribatejo que estabelece ligações relevantes na mobilidade urbana da cidade. Permite o acesso direto a vários e significativos equipamentos, à EN10, ao terminal rodoferroviário e está estreitamente relacionada com a estratégia de ligações entre percursos ribeirinhos, trilhos e redes cicláveis do concelho de Vila Franca de Xira. A Avenida Infante Dom Pedro é caracterizada por dois troços de caraterísticas distintas, o troço a norte da Rua Eng.º Vilar Queiroz com um perfil transversal de duas vias de circulação e passeios laterais, e o troço a sul, de uma única via, com estacionamento paralelo de ambos os lados e passeios de largura reduzida. Trata-se de uma via com fluxo de trânsito considerável que, pelas suas características atuais, pejada de barreiras arquitetónicas, não garante o cumprimento das disposições para a mobilidade pedonal reduzida e coloca em conflito peões e automobilistas. Neste contexto surge o projeto da presente candidatura que através da articulação de diversas medidas, a seguir elencadas, pretende eliminar deficiências e potenciar as condições de circulação pedonal promovendo a mobilidade inclusiva integrada e mais segura para todos: - Criação de um percurso dedicado à mobilidade suave, ao longo de toda a avenida, com características dimensionais e materiais que permitam o conforto e a segurança dos utilizadores, em particular daqueles que tenham a sua mobilidade reduzida; - Eliminação de barreiras arquitetónica e urbanísticas existentes nos passeios, tais como mobiliário urbano, sinalização informativa ou de trânsito e apoios de infraestruturas, incorretamente implantados; - Rebaixamento de passeios nas zonas de passagem de peões com introdução de pavimento tátil direcional e de aviso, de acordo com as disposições do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto; - Introdução de segregadores nos lugares de estacionamento existentes por forma evitar o estacionamento invasivo das zonas pedonais e garantir uma largura livre de passeio igual ou superior a 1,5m; - Criação de gare de paragem para transportes públicos e respetivo abrigo de passageiros; - Formalização do troço sul como via de sentido único, com área reservada a estacionamento automóvel apenas num dos lados, por forma a possibilitar o aumento da largura dos passeios; - Implantação de uma rotunda num dos acessos ao Interface Rodoferroviário de Alverca com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito automóvel, reduzir conflitos e sinistralidade; - Fresagem e repavimentação da plena via; - Introdução de nova sinalização vertical e horizontal; - Renovação da rede de iluminação pública tendo em consideração a segurança do espaço urbano, a poupança de energia e a redução dos custos de exploração por recurso a tecnologia LED; - Arborização da área de intervenção através da integração de árvores de alinhamento. associadas à reformulação dos espaços de circulação pedonal; - Instalação de novo mobiliário urbano, designadamente bancos, papeleiras e relocalização de contentores de resíduos sólidos urbanos.

A presente operação, complementar à anterior candidatura aprovada para a localidade de Póvoa de Santa Iria, será implementada no território da antiga freguesia de Alverca do Ribatejo, com uma população de 31.070 habitantes e irá concretizar a recolha seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) em 14845 alojamentos existentes, que se estima serem responsáveis pela produção de 22,70% de Biorresíduos no Concelho de Vila Franca de Xira. A operação será consubstanciada por três componentes, colocadas em prática através de várias ações, nomeadamente: Componente 1: Aquisição de Equipamentos (contentores para a população residente no território da antiga freguesia de Alverca do Ribatejo) Ação 1.1: Contentores de superfície 1 100L (74 unidades); Ação 1.2: Contentores enterrados 1 m3 (45 unidades); Ação 1.3: Contentores de 7L (14 845 unidades - distribuição de pequenos contentores de deposição e separação seletiva de RUB, de uso doméstico, pelos alojamentos existentes na área de intervenção do projeto). Componente 2: Publicidade e Divulgação Ação 2.1: Outdoors (2 unidades); Ação 2.2: Folhetos e comunicados (15 000 unidades); Ação 2.3: Campanhas de sensibilização junto da população alvo. Componente 3: Aquisição de Hardware Ação 3.1: Aquisição de Sistema Inteligente de Recolha de Resíduos com sistema de controlo de acesso dos utilizadores para aplicação de tarifário “PAYT”, contribuindo para a monitorização da recolha seletiva, de apoio ao planeamento da recolha de resíduos urbanos.

Cultura para todos

A operação candidata diz respeito à quarta e última fase de requalificação do Jardim José Álvaro Vidal. Este projeto considerou duas áreas de intervenção: uma com cerca de 2.600 m2, na qual se engloba não só a construção de um anfiteatro ao ar livre como também, a requalificação das escadas, dos pavimentos e das zonas verdes adjacentes e outra, com cerca de 6.800m2 que irá abranger a requalificação de todos os pavimentos, sistema de rega e plantações. Pretende-se criar um espaço mais amplo e menos compartimentado. A proposta de criação de um Anfiteatro ao ar livre foi desenvolvida no sentido de aproveitar a pendente natural do terreno de modo a criar um anfiteatro, onde os degraus, que assumem linhas ondulantes, funcionarão são só como bancos, mas também como muros de suporte. Esta zona culminará numa zona plana, sobre a qual será construído um palco, que se tornará ponto de encontro de todo o jardim. Na zona do lago e esplanada propõe-se a remoção e posterior recolocação dos bancos de madeira existentes, para outros pontos do jardim, por forma a instalar novos bancos em betão com uma forma curvilínea. Propõe-se a relocalização do monumento ao 25 de abril, constituído por diversas peças em aço corten, para a zona de estacionamento já existente no topo norte do Jardim. Esta nova localização irá valorizar o monumento, uma vez que este passará a ter maior visibilidade. No que concerne às acessibilidades, pretende-se criar condições para que o jardim obtenha a maior extensão pedonal acessível possível, garantindo a circulação aos maiores pontos de atração que aquele espaço tem para oferecer. Quanto rede de drenagem a destacar que na generalidade a presente proposta considera a substituição de todos os sumidouros e grelhas metálicas, por novos elementos de drenagem em canaletes de betão polímero com grelha tipo passarela em polipropileno a aplicar no interior do jardim e com grelha tipo passarela em aço galvanizado a aplicar no passeio contiguo à EN-10. O projeto de rega preconizado para a área de intervenção em apreço, teve em consideração entre outros fatores, a topografia, as zonas de circulação pedonal/ caminhos, regime de ventos, construções e os planos de plantação definidos para o local, de forma a garantir uma cobertura eficaz do terreno. A escolha da vegetação teve o intuito de criar uma transição gradual da malha urbana para o interior do Jardim, com espécies autóctones adaptadas às funcionalidades que delas se esperam por se encontrarem em meio urbano. Há uma clara intenção de privilegiar os revestimentos com vegetação xerofítica, no sentido de garantir a sua sobrevivência com reduzidas dotações de água de rega, que servirá sobretudo para evitar o seu declínio no período estival, apesar de estar prevista uma rede de rega que abrange a generalidade das áreas verdes.

A área de intervenção da operação Ampliação do Interface Rodoferroviário - Avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo, apresenta uma área aproximada de 13.800m2 e localiza-se junto ao Centro de Estágios do Futebol Clube de Alverca e junto à rotunda da Avenida Infante Dom Pedro, que estabelece a ligação da EN10 com a Estação de Comboios de Alverca e uma área compreendida entre o Centro de Formação Profissional e a Rua Eng.º Vilar Queiroz, na União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira. A operação preconizada pretende dar continuidade às intervenções de requalificação do espaço público de promoção das deslocações em modo suave, valorizando a sua integração paisagística e introduzindo melhorias das suas condições físicas e funcionais, contribuindo, dessa forma, para a promoção da utilização do interface rodoferroviário de Alverca do Ribatejo nas deslocações pendulares. A operação concretiza-se com a implementação de 3 componentes: a elaboração do Projeto, a execução da Empreitada e a respetiva Comunicação e Divulgação. Das ações e trabalhos considerados na intervenção da presente operação, destacam-se os seguintes: - Articulação entre os vários espaços existentes e os acessos viários, pedonais e cicláveis, garantindo a clara diferenciação entre vias automóveis e percursos pedonais e cicláveis, de forma a melhorar as condições de funcionamento e adução ao interface. - Criação de uma nova área de estacionamento gratuito nos terrenos de cedência do Futebol Clube de Alverca (Centro de Estágios), com um total de 264 lugares de estacionamento, dos quais se preveem 11 lugares reservados a pessoas com mobilidade condicionada, 2 lugares de estacionamento de motociclos, 1 local de parqueamento para 12 bicicletas e 4 lugares destinados a veículos pesados; - Prolongamento da via de acesso ao Centro de Estágios; - Integração urbanística prática e coerente com o espaço envolvente; - Respetivas redes de iluminação pública e drenagem de águas pluviais. - Marcação arbórea associada à criação das novas áreas de estacionamento nos terrenos de cedência do Alverca Futebol Club (Centro de Estágios); - Integração de árvores de alinhamento, associadas à reformulação dos espaços a intervencionar. - Enquadramento com vegetação das áreas permeáveis resultantes da implementação do parque de estacionamento. - Colocação de pavimento táctil e instalação de sinalização vertical e horizontal inclusiva. - Utilização de materiais de reduzido desgaste e manutenção. - Redução dos custos de implantação e de manutenção das zonas verdes, tendo em conta os objetivos estéticos e funcionais. - Melhoria das redes de iluminação pública e drenagem de águas pluviais. A iluminação das vias de circulação rodoviária proposta é do tipo direta, com lâmpadas com tecnologia LED, o que permite uma grande economia de energia e redução substancial nos custos de exploração. A implementação de um sistema de iluminação energeticamente mais eficiente, irá contribuir, entre outros para a segurança dos utilizadores, sobretudo na área de estacionamento durante período noturno.

A presente operação visa a intervenção no âmbito da eficiência energética, do edifício da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira, localizado na freguesia de Vila Franca de Xira. Com esta operação, pretende-se contribuir para a melhoria do conformo térmico dos utilizadores deste equipamento, bem como para a redução da respectiva fatura energética, resultando numa subida da classe energética em 2 níveis. É neste contexto que surge a presente candidatura, sendo de destacar sendo de destacar as seguintes intervenções: - Substituição das atuais luminárias por lâmpadas de tecnologia LED equivalentes, incluindo a substituição das armaduras e a instalação de sensores de movimento nas I.S. e corredores; - Instalação de sistemas e equipamentos de monitorização e gestão de consumos de energia; - Aquisição e instalação de sistema solar térmico; - Aquisição e instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo; - Substituição da cobertura existente incluindo isolamento térmico.

Idade+

A presente operação visa a reabilitação no âmbito da Eficiência Energética de 6 Edifícios que acolhem um total de 84 Fogos, distribuídos por 11 Lotes, no Bairro do PER de Povos, localizado na freguesia de Vila Franca de Xira, concelho de Vila Franca de Xira. Pretende-se contribuir para uma melhor classificação energética dos fogos do Bairro do PER de Povos, para o aumento da qualidade do edificado, em especial no que respeita à sua habitabilidade e conforto, e para o bem-estar de uma população tradicionalmente mais carenciada e com menos recursos económicos. É neste contexto que surge a presente candidatura, sendo de destacar as seguintes tipologias das operações a realizar, com incidência especificamente ao nível das paredes, coberturas e vãos envidraçados: - Paredes (colocação de isolamento térmico nas paredes tipo capoto): fornecimento e aplicação de isolamento térmico nas paredes exteriores do edifício. Esta medida reduz as perdas térmicas bem como o risco de condensações interiores, melhorando as condições de conforto dos espaços, em especial no Inverno. - Coberturas (colocação de Isolamento nas Lajes de Cobertura): aplicação de isolamento térmico na cobertura exterior plana ou em laje de esteira. Esta medida reduz as perdas térmicas bem como o risco de condensações interiores na estação de aquecimento e de sobreaquecimentos na estação de arrefecimento, melhorando, portanto, as condições de conforto dos espaços, tanto no Inverno como no Verão. - Vãos envidraçados (substituição de vãos envidraçados por vidros duplos com corte térmico): substituição dos vãos de caixilharias e estores existentes. Com esta medida são reduzidas as perdas térmicas pela envolvente, reduzindo também o sobreaquecimento devido à radiação solar incidente no vidro melhorando assim as condições de conforto dos espaços tanto no Inverno como no Verão.

A presente operação candidata “REMOÇÃO DE AMIANTO NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES- ESCOLA SECUNDÁRIA DO FORTE DA CASA, VILA FRANCA DE XIRA” visa a intervenção no equipamento escolar de modo a eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, contribuindo para a melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas.

A presente operação candidata “REMOÇÃO DE AMIANTO NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES - ESCOLA BÁSICA DO BOM SUCESSO, ALVERCA DO RIBATEJO, VILA FRANCA DE XIRA” visa a intervenção no equipamento escolar de modo a eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, contribuindo para a melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas.

A presente operação pretende adquirir um SISTEMA DE GESTÃO INTELIGENTE DE RESÍDUOS (SGIR), com recurso a soluções tecnológicas e inovadoras, que adequadamente integradas no modelo de gestão Municipal de Vila Franca de Xira (CMVFX) contribuirão significativamente para a otimização do processo de recolha seletiva diária dos resíduos urbanos. Com a aplicação dessas tecnologias de informação e comunicação, efetuar-se-á uma análise em tempo real, que permitirá ajustar e transformar o modo de atuação do Município na gestão dos resíduos recicláveis e no ambiente, melhorando a qualidade de vida da população e garantindo um desenvolvimento mais sustentável. Para o efeito, irão ser realizadas as seguintes ações: Ação 1. “Aquisição de um Sistema de Gestão Inteligente de Resíduos” Ação 2. “Publicidade e Divulgação” (de acordo com o Plano de Comunicação elaborado) A ação 1. consiste na implementação de um sistema de georreferenciação e monitorização assente num serviço WEB instalado no servidor específico, dos equipamentos para deposição seletiva de resíduos urbanos, aliado a um programa de gestão de frota, com a inclusão de sensores de medição da volumetria dos RU. A operacionalidade deste sistema faz-se através de aquisição do seguinte software e hardware: •Aquisição de sensores de enchimento nos equipamentos enterrados de recolha seletiva; •Aquisição de monitores para todas os veículos de recolha seletiva de resíduos; •Identificação de contentores por radiofrequência (RFID), através de aplicação de transponders identificadores (TAG´S); •Colocação de sistema de identificação RFID automático para veículos, incluindo antenas e leitores de RFID; •Instalação de botoneiras de sinalização de ocorrências diversas em todos os veículos da frota afeta à recolha seletiva de RU. A simbiose do existente no terreno versus os dados recolhidos irão definir circuitos mais eficazes e eficientes, otimizando não só em termos de quilómetros percorridos como dos custos afetos. Essa informação será transmitida aos computadores/monitores de bordo que serão instalados em todos os veículos da frota, de modo a fornecer às equipas não só o circuito diário, mas também permitir ao serviço uma monitorização integral do serviço prestado, com o registo automático das recolhas efetuadas. Para esse efeito prevê-se a instalação de transponders identificadores (TAG´S) em todos os equipamentos de recolha de superfície e enterrados, de modo a identificar quais os equipamentos realmente recolhidos e, assim, aferir o volume efetivo recolhido versus a capacidade de deposição existente no circuito. Essa informação será complementada com os dados que poderão ser obtidos através de uma botoneira, a instalar junto à báscula de cada veículo, a qual irá garantir a identificação on-line das ocorrências, nomeadamente contentores danificados, existência de monos, resíduos verdes ou entre outros, bem como o nível de enchimento dos equipamentos de superfície.

A presente operação visa a reabilitação no âmbito da Eficiência Energética de 6 Edifícios que acolhem um total de 36 Fogos, no Bairro do PER do Bom Retiro, localizado na freguesia de Vila Franca de Xira, concelho de Vila Franca de Xira. Pretende-se contribuir para uma melhor classificação energética dos fogos do Bairro do PER de Povos, para o aumento da qualidade do edificado, em especial no que respeita à sua habitabilidade e conforto, e para o bem-estar de uma população tradicionalmente mais carenciada e com menos recursos económicos. É neste contexto que surge a presente candidatura, sendo de destacar as seguintes tipologias das operações a realizar, com incidência especificamente ao nível das paredes, coberturas e vãos envidraçados : - Paredes (colocação de isolamento térmico nas paredes tipo capoto): fornecimento e aplicação de isolamento térmico nas paredes exteriores do edifício. Esta medida reduz as perdas térmicas bem como o risco de condensações interiores, melhorando as condições de conforto dos espaços, em especial no Inverno. - Coberturas (colocação de isolamento nas lajes de cobertura): aplicação de isolamento térmico na cobertura exterior plana ou em laje de esteira. Esta medida reduz as perdas térmicas bem como o risco de condensações interiores na estação de aquecimento e de sobreaquecimentos na estação de arrefecimento, melhorando, portanto, as condições de conforto dos espaços, tanto no Inverno como no Verão. - Vãos envidraçados (substituição de vãos envidraçados por vidros duplos com corte térmico): substituição dos vãos de caixilharias e estores existentes. Com esta medida são reduzidas as perdas térmicas pela envolvente, reduzindo também o sobreaquecimento devido à radiação solar incidente no vidro melhorando assim as condições de conforto dos espaços tanto no Inverno como no Verão.

A presente operação candidata “REMOÇÃO DE AMIANTO NOS EDIFICIOS ESCOLARES- ESCOLA BÁSICA ARISTIDES DE SOUSA MENDES, PÓVOA DE SANTA IRIA, VILA FRANCA DE XIRA” visa a intervenção no equipamento escolar de modo a eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, contribuindo para a melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas

A EB1 N.º1 DE VIALONGA objeto da presente operação candidata, implantada numa área com cerca de 2.080 m2 (cfr. registo na conservatória), encontra-se localizada na Rua Professor Egas Moniz no centro do aglomerado urbano de Vialonga, cujos acessos se efetuam pelo limite sul através do arruamento que o serve, e pelo limite norte pela área de estacionamento. O recinto em causa apresenta duas plataformas de nível distintas, onde se encontram implantadas as duas construções existentes. Este equipamento é composto por dois edifícios sem qualquer ligação entre ambos. No seu interstício localiza-se a zona de recreio coberto. O edifício principal, implantado a sul, é um edifício integrado no Plano de Construções para Escolas Primárias ou Plano dos Centenários, designação atribuída pelo facto do período da sua conceptualização coincidir com a comemoração do terceiro Centenário da Restauração da Independência e o oitavo Centenário da Independência de Portugal, comemorado em 1943. A escola de Vialonga, originalmente um edifício de 2 salas gémeo, foi construída em 1952, conforme Auto de Entrega do Edifício. Em 1963, foi autorizada a ampliação para 4 salas gémeo. O edifício principal, de planta simétrica sem qualquer ligação entre os dois núcleos, é constituído pelos seguintes espaços: Piso 1: 1 sala de aulas (26 alunos); 1 biblioteca; 2 zonas de entrada com acessos ao piso superior (simétricas); 1 núcleo de instalações sanitárias mista; 3 arrumos; Alpendre. Piso 2: 2 salas de aula (26+26 alunos); Sala de professores; Sala de pessoal auxiliar. A construção secundária de caráter provisório, que surgiu por forma a colmatar as necessidades formais e funcionais deste tipo de equipamento, encontra-se implantada a norte, e é constituída pelos seguintes espaços: Refeitório e Sala polivalente. No ano letivo 2015/2016, a EB1 N.º1 DE VIALONGA albergou 3 turmas (duas de 3º ano e uma de 4º ano) num total de 61 alunos, prevendo-se com a implementação da presente operação alargar a capacidade do estabelecimento para acolher 104 alunos distribuídos por 4 turmas, em regime letivo normal. O Pólo da EB1 N.º1 DE VIALONGA, sito na Urbanização Quinta Dona Cândida, a funcionar provisoriamente fora do recinto escolar, sem espaço de recreio e sem refeitório, foi a solução encontrada para possibilitar o funcionamento da escola em horário normal. No ano letivo 2015/2016, albergou 2 turmas (de 1º ano e 2º ano) num total de 46 alunos. Na presente data, o Pólo da EB1 N.º1 DE VIALONGA encontra-se bastante degradado, as instalações e os espaços disponíveis neste edifício são desadequados para responder ao desafio da implementação da Escola a Tempo Inteiro, fator essencial para suporte do dia-a-dia e estabilidade das famílias. O Pólo é constituído pelos seguintes espaços: Hall; 2 salas de aula; 1 gabinete (espaço fechado dentro de uma sala de aula); 1 casa de banho (utilizada pelos alunos de ambos os sexos e professores); 1 arrecadação pequena para arrumos. Tendo em vista o cumprimento dos objetivos definidos, foi encetado o processo com vista à requalificação das instalações existentes da EB1 n.º 1 de Vialonga. Com a intervenção pretende-se: - Interligar a construção principal e o novo edifício permitindo aos utentes a utilização de todos os espaços do equipamento sem recorrer ao exterior; - Garantir a acessibilidade ao recinto, no seu interior e nas construções; - Dotar as construções de medidas que potenciem a otimização energética; - Reformular as instalações sanitárias garantindo a separação por géneros e rácio; - Criar uma instalação sanitária para utentes com mobilidade condicionada; - Reformular a área de sombreamento na zona coberta. Deste modo, a intervenção na EB1 N.º1 de Vialonga possibilitará o encerramento do Pólo a funcionar fora do recinto escolar, que ainda subsiste como forma de permitir o funcionamento da EB nº 1 de Vialonga em horário normal, sem espaço de recreio e sem refeitório, e a congregação de toda a população escolar num único edifício, com a consequente melhoria no funcionamento da escola para a comunidade escolar, bem como uma evidente otimização quer de recursos físicos quer humanos, criando as condições pedagógicas e logísticas necessárias ao sucesso educativo. A reabilitação da EB1 n.º 1 de Vialonga, objeto da presente operação, permitirá também implantar 4 salas de aula, a que acresce um refeitório com copa, dotado das necessárias condições higieno-sanitárias para o serviço de refeições escolares, e novas instalações para a Biblioteca Escolar, bem como a requalificação dos restantes espaços de trabalho para pessoal docente e não docente, e do espaço de recreio coberto envolvente. A exemplo de outros estabelecimentos, o espaço para serviço de refeições funcionará como sala polivalente, possibilitando a dinamização de múltiplas atividades. O programa funcional é o seguinte: Espaços de ensino e apoio: 4 salas de aula para 104 alunos; 1 biblioteca; Sala polivalente/refeitório; Gabinete de atendimento/trabalho; Área de recreio coberto; Arrumos. Espaços Sociais: Sala de professores; Sala de pessoal auxiliar; Átrios e circulações. Espaços de apoio geral: Instalações sanitárias para alunos separadas por género; Instalações sanitárias para adultos; Instalação sanitária para utentes de mobilidade reduzida; Copa; Arrumos/arrecadações. A área exterior será objeto de requalificação, através da substituição dos pavimentos, da criação de rampas para garantia da acessibilidade ao recinto pela entrada norte e pela implementação de medidas que promovam uma melhoria nas condições de segurança na relação entre o interior/exterior do recinto. Trata-se de um projeto que pretende dar cumprimento às normas estabelecidas para o efeito pelo Ministério de Educação e ser concebido para uma capacidade total de 104 alunos em 4 salas de aula do 1º ciclo. Em complemento, também foram cumpridas as disposições constantes no Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de agosto e o Regulamento de Segurança contra Incêndios, prevendo-se desde logo os acessos de emergência em número e dimensão adequadas a este edifício. Trata-se de um recinto escolar livre de barreiras, possibilitando a sua utilização por pessoas com mobilidade condicionada, cumprindo com o estabelecido no Decreto-lei n.º 163/2006, de 8 de agosto.

A presente operação candidata “REMOÇÃO DE AMIANTO NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES- ESCOLA BÁSICA PADRE JOSÉ ROTA, FORTE DA CASA, VILA FRANCA DE XIRA” visa a intervenção no equipamento escolar de modo a eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, contribuindo para a melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas.

A presente operação candidata “REMOÇÃO DE AMIANTO NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES- ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES REDOL, VILA FRANCA DE XIRA” visa a intervenção no equipamento escolar de modo a eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, contribuindo para a melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas.

A presente operação visa a reabilitação no âmbito da Eficiência Energética de 4 Edifícios que acolhem um total de 36 Fogos, distribuídos por 4 edifícios, no Bairro do PER do Forte da Casa, localizado na união das freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, concelho de Vila Franca de Xira. Pretende-se contribuir para uma melhor classificação energética dos fogos do Bairro do PER do Forte da Casa, para o aumento da qualidade do edificado, em especial no que respeita à sua habitabilidade e conforto, e para o bem-estar de uma população tradicionalmente mais carenciada e com menos recursos económicos. É neste contexto que surge a presente candidatura, sendo de destacar as seguintes tipologias das operações a realizar, com incidência especificamente ao nível das paredes, coberturas e vãos envidraçados: - Paredes (colocação de isolamento térmico nas paredes tipo capoto): fornecimento e aplicação de isolamento térmico nas paredes exteriores do edifício. Esta medida reduz as perdas térmicas bem como o risco de condensações interiores, melhorando as condições de conforto dos espaços, em especial no Inverno. - Coberturas (colocação de Isolamento nas Lajes de Cobertura): aplicação de isolamento térmico na cobertura exterior plana ou em laje de esteira. Esta medida reduz as perdas térmicas bem como o risco de condensações interiores na estação de aquecimento e de sobreaquecimentos na estação de arrefecimento, melhorando, portanto, as condições de conforto dos espaços, tanto no Inverno como no Verão. - Vãos envidraçados (substituição de vãos envidraçados por vidros duplos com corte térmico): substituição dos vãos de caixilharias e estores existentes. Com esta medida são reduzidas as perdas térmicas pela envolvente, reduzindo também o sobreaquecimento devido à radiação solar incidente no vidro melhorando assim as condições de conforto dos espaços tanto no Inverno como no Verão.

A presente operação visa a reabilitação no âmbito da Eficiência Energética de 4 Edifícios que acolhem um total de 20 fogos, no Bairro do PER do Carril - 2ª Fase, localizado em Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira. Pretende-se contribuir para uma melhor classificação energética dos fogos do Bairro do PER do Carril - 2ª Fase, para o aumento da qualidade do edificado, em especial no que respeita à sua habitabilidade e conforto, e para o bem-estar de uma população tradicionalmente mais carenciada e com menos recursos económicos. É neste contexto que surge a presente candidatura, sendo de destacar as seguintes tipologias das operações a realizar, com incidência especificamente ao nível das paredes, coberturas e vãos envidraçados: - Paredes (colocação de isolamento térmico nas paredes tipo capoto): fornecimento e aplicação de isolamento térmico nas paredes exteriores do edifício. Esta medida reduz as perdas térmicas bem como o risco de condensações interiores, melhorando as condições de conforto dos espaços, em especial no Inverno. - Coberturas (colocação de isolamento nas lajes de cobertura): aplicação de isolamento térmico na cobertura exterior plana ou em laje de esteira. Esta medida reduz as perdas térmicas bem como o risco de condensações interiores na estação de aquecimento e de sobreaquecimentos na estação de arrefecimento, melhorando, portanto, as condições de conforto dos espaços, tanto no Inverno como no Verão. - Vãos envidraçados (substituição de vãos envidraçados por vidros duplos com corte térmico): substituição dos vãos de caixilharias e estores existentes. Com esta medida são reduzidas as perdas térmicas pela envolvente, reduzindo também o sobreaquecimento devido à radiação solar incidente no vidro melhorando assim as condições de conforto dos espaços tanto no Inverno como no Verão.

A presente operação visa a intervenção no âmbito da eficiência energética, do edifício da Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo, localizado na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho. Com esta operação, pretende-se contribuir para a melhoria do conformo térmico dos utilizadores deste equipamento, bem como para a redução da respectiva fatura energética, resultando numa subida da classe energética em 2 níveis. É neste contexto que surge a presente candidatura, sendo de destacar sendo de destacar as seguintes intervenções: - Substituição das atuais luminárias por lâmpadas de tecnologia LED equivalentes, incluindo a substituição das armaduras e a instalação de sensores de movimento nas I.S. e corredores; - Instalação de sistemas e equipamentos de monitorização e gestão de consumos de energia; - Aquisição de redutores de caudal; - Aquisição e instalação de caldeiras de condensação em substituição das caldeiras a gás existentes; - Aquisição e instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo; - Substituição da caixilharia existente sem corte térmico e com vidro simples por caixilharia com corte térmico e vidro duplo; - Substituição da cobertura incluindo isolamento térmico.

A presente operação candidata “REMOÇÃO DE AMIANTO NOS EDIFÍCIOS ESCOLARES- ESCOLA BÁSICA D. ANTÓNIO DE ATAÍDE, CASTANHEIRA DO RIBATEJO, VILA FRANCA DE XIRA” visa a intervenção no equipamento escolar de modo a eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição, contribuindo para a melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas.

A Candidatura Mural 18 é uma candidatura conjunta da Área Metropolitana de Lisboa e dos seus 18 municípios, sendo constituída por quatro ações de responsabilidade partilhada, a saber: - Ação 1 - Mural 18 – Montra de Artes e Cultura da Área Metropolitana de Lisboa (Municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira); - Acão 2 - Plataforma Digital MURAL 18 (AML); - Ação 3 - Arte Urbana – 18 Murais (AML); - Ação 4 - Plano de Comunicação para o MURAL 18 (AML).

A presente operação visa a intervenção no âmbito da eficiência energética, do edifício do Pavilhão Desportivo Municipal de Alverca do Ribatejo, localizado na união de freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho. Com esta operação, pretende-se contribuir para a melhoria do conformo térmico dos utilizadores deste equipamento, bem como para a redução da respectiva fatura energética, resultando numa subida da classe energética em 2 níveis. É neste contexto que surge a presente candidatura, sendo de destacar as seguintes intervenções: - Substituição das atuais luminárias por lâmpadas de tecnologia LED equivalentes, incluindo a substituição das armaduras e a instalação de sensores de movimento nas I.S. e corredores; - Instalação de sistemas e equipamentos de monitorização e gestão de consumos de energia; - Aquisição de redutores de caudal para os duches; - Aquisição e instalação de bomba de calor para AQS; - Aquisição e instalação de sistema de painéis solares térmicos para AQS; - Aquisição e instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo; - Substituição da cobertura existente incluindo isolamento térmico.

A presente operação visa a intervenção no âmbito da eficiência energética, do edifício do Pavilhão do Desporto e Juventude do Forte da Casa, localizado na união de freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa. Com esta operação, pretende-se contribuir para a melhoria do conformo térmico dos utilizadores deste equipamento, bem como para a redução da respectiva fatura energética, resultando numa subida da classe energética em 2 níveis. É neste contexto que surge a presente candidatura, sendo de destacar as seguintes intervenções: - Substituição das atuais luminárias por lâmpadas de tecnologia LED equivalentes, incluindo a substituição das armaduras e a instalação de sensores de movimento nas I.S. e corredores; - Instalação de sistemas e equipamentos de monitorização e gestão de consumos de energia; - Aquisição de redutores de caudal para os duches; - Aquisição e instalação de bomba de calor para AQS; - Aquisição e instalação de sistema de painéis solares térmicos para AQS; - Aquisição e instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo; - Aplicação de poliuretano projetado na cobertura para isolamento térmico.

A presente operação visa a intervenção no âmbito da eficiência energética, do edifício da EB1 n.º1 Pastorinhos, localizado na união de freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho. Com esta operação, pretende-se contribuir para a melhoria do conformo térmico dos utilizadores deste equipamento, bem como para a redução da respectiva fatura energética, resultando numa subida da classe energética em 2 níveis. É neste contexto que surge a presente candidatura, sendo de destacar as seguintes intervenções: - Substituição das atuais luminárias por lâmpadas de tecnologia LED equivalentes, incluindo a substituição das armaduras e a instalação de sensores de movimento nas I.S. e corredores; - Instalação de sistemas e equipamentos de monitorização e gestão de consumos de energia; - Aquisição e instalação de bomba de calor para AQS; - Aquisição e instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo.

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3.2.2 - Pequenos Investimentos na exploração agrícola

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