Beneficiário Portugal 2020

Reabilitação profunda do Cine-Teatro Caracas, inaugurado há 50 anos (21.12.1968) na Av. Dr. António José de Almeida, que se encontra abrangido pela ARU do Centro da Cidade. A intervenção projetada, que é a primeira a nível global que o edifício irá sofrer desde que foi construído (a cobertura é a inicial e ainda tem amianto, por ex.), situa-se a três níveis: - melhoria das condições técnicas, de segurança e de conforto das instalações; - criação de novos espaços culturais: na ampla cave do edifício (Pequeno Auditório para 150 lugares e Sala Polivalente/Sala de Ensaios para 100 lugares) e no piso da tribuna do Grande Auditório (Café-Concerto para 36 espectadores); - dotação duma linguagem arquitetónica mais atual para as fachadas e para o interior do edifício. Para além da criação de dois novos caminhos de evacução, um deles à custa da construção duma escada de emergência no exterior do edifício (fachada norte) que serve todos os pisos, serão contempladas medidas de eliminação de barreiras arquitetónicas relativas à mobilidade condicionada (lugares reservados a PMC no Grande Auditório, instalação de 1 elevador para público e 1 monta cargas de serviço, i.s. para PMC) e à melhoria da eficiência energética do imóvel (nomeadamente a substituição das caixilharias, da cobertura, o sombreamento dos vãos envidraçados através da "pele" de revestimento das fachadas, a energia elétrica a partir da Média Tensão, a instalação de AVAC.

Com a presente candidatura pretende-se elevar a qualidade e o nível de cobertura da rede de infraestruturas de educação, ensino e formação, com vista à promoção do acesso e do incremento do sucesso escolar, da prevenção do abandono e da diversificação da oferta educativa e formativa. Para isso é fundamental tornar a Escola (tanto o espaço construído como o espaço exterior) mais funcional e confortável, esteticamente mais agradável, adequando-a às exigências e tecnologias contemporâneas, tanto para os seus utilizadores como para a comunidade em geral.

Esta operação pretende a criação de uma Estação Multimodal de Transportes através da reestruturação do atual edifício do Mercado Municipal de Oliveira de Azeméis. Assim, teremos no mesmo espaço paragem de autocarros, praça de táxis e o sistema de "bike sharing". Complementarmente a este projeto vamos continuar a implementar a rede de ciclovias no centro da cidade que vai permitir a ligação do centro da cidade à Estação Multimodal de Transportes. Isso vai permitir que as pessoas que venham de autocarro possam apanhar um táxi ou mesmo apanhar uma bicicleta para se deslocarem no centro da cidade.

A Operação consiste nas obras de requalificação e modernização dos edifícios e espaços exteriores que compõem a Escola Básica e Secundária Dr. Ferreira da Silva em Cucujães. Vão ser realizadas através duma única empreitada a adjudicar por concurso público, nos termos do projeto de execução aprovado pelo executivo municipal e de que se aguarda parecer favorável da DGEstE. O orçamento total do projeto de execução é inferior aos Valores Máximos de Referência constantes do Anexo IV do Aviso de Concurso. A intervenção destina-se a melhorar significativamente as condições dos edifícios que datam de meados dos anos 80 e corresponderam a uma tipologia de escola C+S, aumentando a qualidade ambiental e a eficiência energética do conjunto.

A operação engloba os trabalhos de construção civil necessários à reabilitação do imóvel denominado Casa Sequeira Monterroso, bem como a elaboração dos respetivos projetos de execução das especialidades que o Município não dispõe internamente nos seus serviços. As obras incidem sobre toda a propriedade que tem uma área de 1 025 m2, é composta pelo edifício de dois pisos com uma área de implantação de 807 m2 e uma área bruta de construção de 1 359 m2 e o respetivo logradouro. Serão executadas através duma única empreitada a lançar por concurso público, quando for aprovado o projeto de execução. Os projetos de execução das especialidades de engenharia serão adjudicados na sequência dos respetivos procedimentos concursais de contratação pública.

A presente candidatura visa suprir as necessidades prementes de melhoria real da qualidade das massas de água e consequentemente do ambiente do concelho, aproximando os seus níveis de serviço às metas e objetivos do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020, PENSAAR. Esta operação visa a instalação de rede de drenagem de águas residuais em várias localidades da União das freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz e a construção de uma ETAR que tratará o efluente recolhido. A concretização da operação permitirá chegar a mais 930 alojamentos/2093 habitantes, o que se traduz num aumento de taxa de cobertura na ordem dos 3,1%, no conjunto do concelho.

O Município de Oliveira de Azeméis pretende suprir as necessidades prementes de abastecimento de água à população do concelho, aproximando os seus níveis de serviço às metas e objetivos do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2020, PENSAAR. Considerando que o contrato de concessão de exploração dos serviços públicos de distribuição de água e de recolha, tratamento e rejeição de águas residuais, desde 2014, celebrado com a INDAQUA Oliveira de Azeméis – Gestão de Águas de Oliveira de Azeméis, S.A., nos seus termos e abrangência, não considerava os investimentos que se incluem na operação que agora se candidata, nomeadamente, o prolongamento da rede de abastecimento de água em Cucujães a partir de R7 e o prolongamento da rede de abastecimento de água a partir de R24, o Município constitui-se enquanto promotor e beneficiário da operação. Reprogramação 1 Na empreitada “Rede de abastecimento de Água a partir do R17 e prolongamento de rede a partir do R24”, foi incluída na candidatura a parte relativa à “Rede de abastecimento de Água a partir do R17”, uma vez que estava apenas candidatado a “Rede de abastecimento de água a partir de R24”.

Considerando os termos do Aviso – Concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), no Eixo Prioritário 3, o Município de Oliveira de Azeméis decide apresentar uma candidatura de forma a suprir as necessidades prementes de melhoria real da qualidade das massas de água e do ambiente do concelho, aproximando os seus níveis de serviço às metas e objetivos do PENSAAR 2020. No município existem várias bacias de recolha e drenagem, sendo o tratamento efetuado dentro do concelho em cinco ETAR, designadamente a ETAR de UL, a ETAR de Carregosa e a ETAR de Pinhal de São Lourenço, cuja gestão é assegurada pelo concessionária Indáqua - Oliveira de Azeméis e ainda as ETAR de Salgueiro e de Ossela, geridas pela Associação de Municípios Terras de Santa Maria (AMTSM). As Freguesias de Fajões, Madail, Oliveira de Azeméis e Santiago de Riba Ul têm ainda taxas de atendimento muito baixas, que variam entre 0% em Madail e 87% em Oliveira de Azeméis. Pretende-se, na zona de Madaíl, construir uma rede de drenagem no núcleo populacional de Madail que drenará para um ponto baixo na rua de Figueiredo, junto ao rio Ul, onde será colocada uma estação elevatória que elevará as águas residuais para a caixa do Intercetor da rua de Santiago e as encaminhará para tratamento na ETAR de Salgueiro da responsabilidade da AMTSM. Na rua ator Alfredo Ferreira da Silva já existe um coletor ao qual também se encontram ligadas águas pluviais e que descarrega a céu aberto após a travessa António Luís Gomes. Prevê-se a execução de rede separativa nesta rua, ficando o coletor existente para a drenagem das águas pluviais e construindo-se um novo para a rede de saneamento. Nesta zona os ramais domiciliários existentes serão ligados ao novo coletor. Na zona de Fajões será construída uma rede de drenagem no núcleo populacional de Fajões que drenará para um ponto baixo junto de uma fossa séptica a desativar junto da travessa da Cruz, a qual será substituída por uma estação elevatória que elevará as águas residuais para a rede existente na rua Central de Fajões e que drenará, igualmente, o efluente, para tratamento, na ETAR de Salgueiro. Com as intervenções agora propostas prevê-se que a taxa de atendimento possa cresce na ordem dos 4,07%.

A operação visa o fecho dos sistemas de saneamento e águas residuais das freguesias de Ossela, Macinhata da Seixa, Cucujães e Cesar e tem como objetivo aumentar a cobertura de rede no concelho.

A presente operação tem como principal objetivo a conclusão da obra de Reabilitação da Casa do Mateiro. A Casa Mateiro foi propriedade e residência de um dos fundadores do “Centro Vidreiro do Norte de Portugal”, fundado em 1926 por Augusto de Oliveira Guerra, António de Bastos Nunes e Júlio Mateiro, e constitui ela própria uma das “últimas memórias” deste período de prosperidade industrial oliveirense apoiada na Fabricação e Arte do vidro. Esta indústria, sob a fórmula artesanal, instalou-se pela primeira vez em Portugal, nos inícios do séc. XVI na Quinta do Côvo, a denominada “Fábrica do Côvo” que perdurou até 1920 e teve em “António Maria de Castro e Lemos”, homem culto e irmão do 2º Conde do Côvo, o seu grande impulsionador; - Em meados do séc. XVIII, reinado de D. João V, uma unidade vidreira instalada em Coina, a sul do Tejo, mudou-se para o “Pinhal do Rei ou de Leiria” e veio daí a derivar, já com o Marquês de Pombal, a “Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande”; - A relação entre estes dois núcleos de produção vidreira sempre existiu, daí que um dos fundadores do “Centro Vidreiro do Norte de Portugal”, tenha sido o marinhense Augusto de Oliveira Guerra e que o sócio Júlio Mateiro, tenha sido fundador do “Sindicato dos Vidreiros do Distrito de Aveiro”, ainda com uma memória de sede em ruínas em Bustelo, a escassos quilómetros da cidade. Estas memórias industriais e culturais e sua integração num processo tecnológico e pedagógico de produção de vidro, suas aplicações à luz de conceitos científicos e artísticos de investigação e divulgação constituem o objetivo da criação do Centro de Interpretação do Vidro. O Centro de Interpretação do Vidro vai ser constituído pela Casa do Mateiro, com funções dedicadas aos aspetos culturais, regionais e históricos e pelo novo edifício com atividades de divulgação e interatividades. A reabilitação da Casa do Mateiro iniciou-se em 2013 com o início da empreitada em 04-10-2013, mas não chegou a ser concluída devido a abandono da obra por parte do empreiteiro, em outubro de 2015. Durante a sua execução houve cedência de posição contratual por parte do primeiro empreiteiro (Construções Leite & Filhos) ao empreiteiro que estava a contruir o edifício novo (CIP-Construção SA), no entanto, este último empreiteiro não chegou a concluir as obras tendo ficado paradas até esta data. Atendendo à importância da reabilitação deste edificado o Município solicitou um levantamento dos trabalhos que são necessários realizar para a conclusão das obras, tendo lançado um concurso público para a conclusão do Centro de Interpretação do Vidro, do qual consta a conclusão da Reabilitação da Casa do Mateiro e a conclusão do edifício novo. Para esta operação só a conclusão da Casa do Mateiro é elegível, o procedimento de contratação pública está na fase de tramitação da adjudicação, sendo expectável que o contrato seja assinado na primeira quinzena de outubro. Há o compromisso do empreiteiro de concluir esta obra de reabilitação da Casa do Mateiro até 30-06-2023, uma vez que a parte dos trabalhos de alvenaria já está realizada, faltando apenas os acabamentos. Em termos financeiros, a operação está com uma taxa de execução de 33,28%.

Com esta Candidatura o Município dá um avanço muito significativo no processo de requalificação das instalações escolares dos dois níveis de educação e ensino que são da sua competência exclusiva: o 1º ciclo do ensino básico e a educação pré-escolar. Sem a forte comparticipação financeira comunitária, nem os 629 alunos abrangidos poderiam beneficiar tão cedo da melhoria e adequação das instalações que frequentam, nem o Município poderia dar cumprimento às atuais disposições regulamentares em matéria de eficiência energética, conforto térmico e acústico e de segurança contra incêndios para este tipo de edifícios públicos. Esta Operação tem apenas a componente “16-Construções diversas” e surge em complemento das ações imateriais de melhoria da qualidade do sistema educativo incluídas, nomeadamente, na Operação “NORTE-08-5266-FSE-000161-Redes e Sinergias para o Sucesso” que o Município tem aprovada, e em execução, no NORTE 2020.

Esta intervenção, prevista em dois edifícios de habitação social, incide na impermeabilização e colocação de novos revestimentos nas fachadas e coberturas originais, que dada a data de construção do edifício deve conter amianto, bem como na melhoria do conforto térmico, minimizando a existência de patologias, promovendo a melhoria da salubridade no interior da habitação. Com esta intervenção o Município prossegue o objetivo de continuar a assegurar uma política solidária, assente em princípios de igualdade e coesão social, onde todos têm direito a uma habitação digna, dotada de indispensáveis condições de conforto e segurança.

A operação implica, por um lado a capacitação da autarquia no âmbito da simplificação e desmaterialização de processos, o que implica um investimento em equipamentos e serviços, o desenvolvimento de um conjunto de processos de reorganização, simplificação e de formação. Em particular, proceder-se-á à aquisição de equipamentos de desmaterialização para o serviço de Arquivo Municipal, em particular no âmbito do apoio ao desenvolvimento do projeto de desmaterialização dos processos de Obras Particulares; à contratação do fornecimento de fibra ótica, assegurando uma rede interna que ligue todos os serviços e que ligue a autarquia ao exterior com a maior qualidade e rapidez possível; à aquisição dos servidores do Município em solução CLOUD, assegurando uma maior poupança, uma elevada disponibilidade e segurança de rede, dados e infraestrutura, uma maior eficiência, agilidade e rapidez na resposta às necessidades de alojamento de sites, aplicações multimédia, ambientes de desenvolvimento, gestão documental e email; à aquisição de uma plataforma de desmaterialização de documentação comercial, permitindo desmaterializar e automatizar o processo de envio de documentos comerciais aos clientes, usando para o efeito a via eletrónica com certificação digital, por um lado, e por outro lado, desmaterializar, uniformizar e automatizar o processo de receção de documentos comerciais; à aquisição de um software de gestão de papel digital para o serviço de Obras Particulares, que permita receção e análise de peças instrutórias de processos de licenciamento de Obras Particulares apenas em formato digital; e à renovação de contratos de software. Por outro lado, e no âmbito da disponibilização de serviços públicos eletrónicos serão desenvolvidas: Na Divisão de Educação, atividades que contribuem para uma gestão escolar mais ágil, eficiente e próxima, tanto na ótica do Município, como dos agrupamentos escolares, dos encarregados de educação e dos alunos. Desta forma, as principais atividades são: 1. Plataforma de Gestão Escolar e serviços de alojamento de servidor para plataforma; 2. Plataforma de gestão de refeições, prolongamento de horários e controlo de acessos (de acordo com as especificações apresentadas no Caderno de Encargos em anexo); 3. Plataforma eletrónica para desenvolvimento do projeto Orçamento Participativo “Escolas 2017”, que tem como objetivo promover o diálogo e interação entre alunos, pessoal docente e não docente, pais e encarregados de educação, técnicos municipais, na procura das melhores soluções para as necessidades das escolas de acordo com os recursos disponíveis; no Cineteatro Caracas, a sala de espetáculos do Município, de forma a melhorar, por um lado o conforto, a rapidez e a segurança dos espetadores aquando da aquisição de bilhetes e de, por outro lado, permitir um controlo mais eficaz e uma gestão mais eficiente da sala de espetáculos, foi adquirido um sistema de bilhética e uma plataforma de gestão de emissão de bilhetes Frontoffice POS TicketNet (2 unidades); no Arquivo Municipal, encontra-se em desenvolvimento o projeto de implementação do software open-source AtoM que reunirá e disponibilizará numa plataforma on-line o acervo histórico do Município; na Biblioteca Municipal foi desenvolvido um sistema de gestão integrada; numa série de serviços, destacando-se em particular o serviço de Auditoria Interna, será dada prioridade à implementação de uma solução de Gestão de Indicadores, integrada com aplicações SIGMA, que permitirá obter e disponibilizar um conjunto de indicadores suportados na informação disponível nas aplicações de gestão Municipal – Indicadores de gestão internos e de possibilidade de disponibilização aos utilizadores externos via internet; no âmbito de um ambicioso projeto de melhoraria de processos organizacionais, redução de custos administrativos e diminuição da pegada de carbono, será levado a cabo um projeto de total desmaterialização dos serviços de obras particulares e urbanismo. A adoção das medidas preconizadas pelo projeto permitirá uma maior agilidade, eficácia, celeridade e transparência nos serviços autárquicos, implicando o manuseamento digital de todos os instrumentos de gestão do território, da adequação e simplificação de Regulamentos Municipais e a implementação de ferramentas de novas tecnologias nos serviços de licenciamento, gestão urbanística e sistemas de informação geográfica. Serão adquiridos software e equipamentos para os vários serviços implicados no projeto.

A presente operação tem como principal objetivo a reabilitação de um edifício construído em 1924, para albergar a antiga “Escola de Artes e Ofícios de “O Comércio do Porto”, em terreno cedido pela autarquia e a expensas do benemérito Soares de Basto. Neste edifício também funcionou a Escola Industrial e Comercial de Oliveira de Azeméis e o Ciclo Preparatório, tendo funcionado depois como dependência da Escola Secundária Soares de Basto. Em 2001 foi reconhecido o interesse público da cessação do imóvel ao Município de Oliveira de Azeméis, e o edifício adquirido pela autarquia. Desde 2003 (Portaria n.º 745/2003) está a autarquia autorizada a destinar o edifício a atividades educativas e culturais ou de interesse municipal. Mais recentemente, este edifício acolheu, durante cerca de 6 anos, a Escola Superior de Enfermagem (ESE) da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis, atualmente alojada em novas instalações e posteriormente, foram cedidas algumas salas à Universidade Sénior de Oliveira de Azeméis, que, presentemente ainda as ocupa. Este edifício constitui um marco importante na história de Oliveira de Azeméis, particularmente pela importância do seu papel no desenvolvimento do ensino no município. Tratando-se de um edifício com valor arquitetónico (Regulamento do P.D.M., 1995), marca do reconhecido Arq.to Marques da Silva no município de Oliveira de Azeméis, e já referido como representativo e detentor de significado cultural da sua historia, entende-se que é merecedor de uma intervenção requalificadora e adequada à sua preservação como edifício vivo da cidade. Igualmente relevante é o facto do edifício se localizar na proximidade da Igreja Matriz de Oliveira de Azeméis, classificada como Imóvel de Interesse Público, encontrando-se, por isso abrangido pela servidão da área do património cultural da tutela do I.P.P.A.R., no concelho de Oliveira de Azeméis. A avaliação do estado atual do edifício permitiu identificar as seguintes prioridades de intervenção: • Substituição da cobertura; • Substituição das caixilharias existentes; • Tratamento de patologias nas fachadas. • Tratamento de teto • Tratamento de piso • Reformulação da iluminação de forma a tornar o edifício mais eficiente Em termos de arranjos exteriores e dentro do domínio privado, é necessário reabilitar o pátio descoberto e coberto. No exterior e de forma a melhorar as condições de acessibilidade e segurança pretende-se a reformulação de passeios e a sobrelevação dos arruamentos. Pretende-se, portanto, a reabilitação de um edifício de elevado valor arquitetónico e patrimonial do Município conferindo-lhe melhores condições de acessibilidade e eficiência energética, para acolher a Universidade Sénior e outras instituições do setor educativo, como a FAPCOA– Federação das Associação de Pais do Concelho de Oliveira de Azeméis

A operação consiste na implementação da recolha seletiva de biorresíduos no Município de Oliveira de Azeméis, através de duas componentes complementares: recolha porta-a-porta de biorresíduos alimentares e recolha de proximidade de biorresíduos verdes. A recolha seletiva porta-a-porta de biorresíduos alimentares será implementada na totalidade das freguesias de Oliveira de Azeméis, Macieira de Sarnes e Nogueira do Cravo, no centro da freguesia de Cesar e na área de Fajões adjacente à freguesia de Cesar, permitindo servir 18.626 habitantes. Para tal serão distribuídos contentores nas habitações unifamiliares e no setor da restauração. A recolha seletiva de proximidade de biorresíduos verdes servirá a totalidade dos 68.611 habitantes do concelho, estando prevista a instalação de contentores de proximidade em locais estratégicos, a disponibilização de big bags e de contentores de maiores dimensões, que serão localizados nas freguesias em que se prevê maior produção de resíduos verdes. A operacionalização destes dois fluxos de recolha seletiva de biorresíduos será realizada através de circuitos específicos em separado, sendo para tal necessário a aquisição de 1 viatura de recolha. O concelho de Oliveira de Azeméis tem a totalidade das suas 12 freguesias marcadas a verde no quadro do mapeamento do “Estudo prévio sobre a implementação da recolha seletiva em Portugal Continental incidindo em especial sobre o fluxo dos biorresíduos”. A operação prevê as seguintes ações: - Contentores para biorresíduos alimentares de 40, 120 e 240 litros; - Contentores para biorresíduos verdes de 800 litros, big bags de 1.000 Kg e contentores metálicos de 15 m3 com cobertura; - Viatura com sistema polibenne, grua e capacidade de elevação dos contentores metálicos; - Software de gestão para recolha porta-a-porta; - Campanha de caracterização física de resíduos urbanos do Município; - Campanhas informativas e de sensibilização.

O Município de Oliveira de Azeméis pretende criar o Centro Municipal de Proteção Civil (CMPC) que constituirá a base de toda a estrutura local para acionamento dos meios em caso de emergência. Para o efeito a autarquia pretende reabilitar um edifício municipal denominado “Casa das Heras”, localizada no Parque de La-Salette e dotar esse espaço com os recursos tecnológicos para albergar e apoiar a Comissão Municipal de Proteção Civil nas suas competências de coordenação institucional quer na vertente política quer na coordenação operacional, estando igualmente preparados para servir as funções de uma organização diferenciada em situação de acidente grave ou catástrofe, por via da ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

A presente candidatura prevê intervenções nos sistemas de iluminação pública nas freguesias de Travanca, Vila de Cucujães e Vila de São Roque com o objetivo de reduzir os consumos de energia, sem comprometer os índices de iluminância média nos planos a iluminar, através da instalação de sistemas e tecnologias mais eficientes, designadamente luminárias LED, enquadrada com a tipologia de investimento da alínea c) do RESEUR e do Aviso de Concurso. Importa sublinhar que: a) As soluções preconizadas permitem uma maior eficiência energética dos sistemas de IP; b) Os critérios para validação das soluções candidatadas seguem linhas estruturantes técnico-económicas, apoiadas em análises e estudos rigorosos; c) A candidatura possibilita uma promoção coerente e consistente de gestão da procura energética por parte do Município no domínio da IP; d) A implementação das soluções preconizadas levará a uma redução das emissões de gases de efeito de estufa.

A presente Operação pretende a requalificação urbana e paisagística da área envolvente à rua do Cruzeiro e vai incidir sobre as seguintes ruas: Entroncamento da Travessa e Rua do Cruzeiro, Ruas Padre Doutor Manuel Oliveira Ferreira, Dr. José Lopes de Oliveira e Rodolfo F. A. Albuquerque, numa extensão total de aproximadamente 273 metros.

A presente candidatura prevê intervenções nos sistemas de iluminação pública, com o objetivo de reduzir os consumos de energia, através da instalação de sistemas e tecnologias mais eficientes, designadamente luminárias LED, estando desta forma enquadrada com a tipologia de investimento da alínea c) do RE SEUR e Aviso de Concurso. Importa sublinhar que: a) As soluções apresentadas permitem uma maior eficiência energética dos sistemas de IP; b) Os critérios para validação das soluções candidatadas seguem linhas estruturantes técnico-económicas, substanciadas em análises e estudos rigorosos; c) A candidatura possibilita uma promoção coerente e consistente de gestão da procura energética por parte do Município, no que diz respeito à IP; d) A implementação das soluções preconizadas na presente candidatura levará a uma redução das emissões de gases de efeito de estufa.

A presente candidatura prevê intervenções nos sistemas de iluminação pública nas freguesias de Palmaz, Travanca, Ul, Macinhata da Seixa, Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Vila de Cucujães, S. Roque e Nogueira do Cravo, com o objetivo de reduzir os consumos de energia, sem comprometer os índices de iluminância média nos planos a iluminar, através de instalação de sistemas e tecnologias mais eficientes, designadamente luminárias LED, enquadrada com a tipologia de investimento da alínea c) do artigo 36º do RESEUR e da alínea c) do ponto 2 do Aviso de Concurso NORTE-03-2017-42 – intervenções nos sistemas de iluminação pública, com o objetivo de reduzir os consumos de energia, através de instalação de sistemas e tecnologia mais eficientes. Importa sublinhar que: a) as soluções preconizadas permitem uma maior eficiência energética dos sistemas de IP; b)os critérios para validação das soluções candidatadas seguem linhas estruturantes técnico-económicas, apoiadas em análises e estudos rigorosos; c) a candidatura possibilita uma promoção coerente e consistente de gestão de procura energética por parte do Município, no que diz respeito ao domínio da IP; d) a implementação das soluções preconizadas levará a uma redução das emissões de gases de efeito estufa.

Com esta operação a Autarquia pretende criar um novo local icónico na cidade que seja inclusivo e acessível para todos, promovendo a inclusão e combatendo a exclusão, garantido a existência de equipamentos públicos acessíveis a todos como um passo fundamental no longo caminho da inclusão. O espaço pretende ser um local para a reunião, estadia e diversão das diferentes faixas etárias e com uma forte componente de integração geracional e de mobilidade.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

Com esta Operação pretende-se a adaptação de rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1.ª ordem, existentes, ou planeados nos instrumentos de Planeamento Local Acesso a pontos de água de 1.ª ordem de Oliveira de Azeméis, de acordo com os critérios definidos no Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 5712/2014, de 16 de abril, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 83, de 30 de abril de 2014. Concretamente pretende-se intervir na Rede Viária Fundamental de acesso a quatro pontos de água (Reservatório das Cavadas, Lagoa de Loureiro, Reservatório do Pereiro e Açude da Minhoteira) existentes ou previstos no Concelho de Oliveira de Azeméis. Serão abrangidos 43.394 habitantes, que correspondem a 63 % da população do Concelho de Oliveira de Azeméis (INE, 2012). Os trabalhos iniciar-se-ão com a limpeza, corte, transporte e remoção da vegetação acumulada ao longo do troço, seguindo-se a escavação em terreno, reperfilamento e compactação da base existente com formação de valetas e valas transversais. Na rede viária de acesso a três dos pontos de água considerados será necessário proceder à colocação de tout-venant com 20 cm de espessura.Não se prevê o alargamento da plataforma existente uma vez que se considera que a atualmente existente será a necessária para acesso aos veículos de Defesa da Florestal Contra Incêndios, de acordo com a informação constante no ficheiro vetorial anexo à candidatura.

A presente Candidatura prevê implementar medidas de eficiência energética no edifício da Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis, através de tecnologias que permitam uma boa relação custo/eficácia/eficiência energético-ambiental através da implementação de equipamentos e/ou soluções mais eficientes, que visem a melhoria da eficiência energética e de conforto das instalações em consonância com o definido no Certificado Energético. A Operação enquadra-se no Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, o qual prevê no seu Eixo Prioritário 3, o objetivo de apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, que inclui a Prioridade de Investimento (PI) 4.3 – “Apoio a eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. No âmbito desta PI destaca-se o Objetivo Especifico 1 – “Aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas da administração local, apoiando a implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalização dos consumos”. No que diz respeito à tipologia de investimento, a presente candidatura prevê as seguintes intervenções: - Intervenção na envolvente opaca; - Instalação de sistemas mais eficientes; - Substituição da iluminação interior existente por sistemas de iluminação LED; - Instalação de sistema solar fotovoltaico para autoconsumo. Assim sendo está enquadrada com a tipologia de operação: - Intervenções ao nível do aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos da administração local; - Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos da administração local para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

3G | IGUALDADE, NÃO DISCRIMINAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho

Capacitação Administração Pública (FSE)

Com a presente operação pretende-se assegurar a elevação do reconhecimento e valorização do papel da União Europeia e importância dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), enquanto fonte de financiamento, a demonstração do esforço de investimento nacional que acompanha os financiamentos das intervenções estruturais, o reconhecimento por parte dos cidadãos do papel dos FEEI no desenvolvimento do país, como um todo e das suas regiões, e a importância das intervenções realizadas. O reconhecimento do caráter estratégico da publicitação dos apoios concedidos baseia-se na importância de uma ampla divulgação das realizações dos fundos estruturais e da pertinência em informar os potenciais beneficiários das oportunidades de financiamento. Com efeito, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem em curso um vasto conjunto de projetos financiados pelos fundos europeus, de que são exemplo, a requalificação do Cineteatro Caracas, a criação do Parque Urbano na cidade para promoção da acessibilidade inclusiva, a valorização dos Caminhos de Fátima, o Centro Municipal de Proteção Civil, a reabilitação da Casa Sequeira Monterroso, entre outros, bem ilustrativos da dinâmica social, cultural, patrimonial, turística e urbanística da autarquia. A autarquia tem assumido com eficácia o recurso a fundos estruturais como forma de conseguir alcançar os maiores níveis de desenvolvimento que permitam à sua população alcançar a qualidade de vida e o bem-estar pleno, em harmonia com a defesa do território ao nível ambiental e da preservação da história e do património que nos caracteriza. Falta agora apostar na mais comunicação dos projetos que têm vindo a ser empreendidos, como forma de se alcançar a mais ampla divulgação do esforço financeiro e técnico alocados pelos fundos europeus e pelos investimentos nacionais, que permitem reconfigurar a cidade e devolver aos cidadãos equipamentos fundamentais para as vivências quotidianas e para aproximação dos cidadãos a serviços bá

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

O projeto “Á Volta do Vale das Voltas - programa integrado intermunicipal de dinamização cultural” consiste num conjunto de ações, programadas em rede para todos os seis concelhos das Terras de Santa Maria, em momentos sequenciais no tempo, com estruturas programáticas complementares, assentes num tema comum de elevada relevância cultural conjunta.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. O Município Prosseguindo esta orientação, e considerando o dever de garantir a eliminação deste material nos estabelecimentos escolares, realizou um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Esta Operação pretende a remoção e substituição de todas as estruturas com amianto existentes nesta Escola, dando cumprimento ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.

Esta candidatura visa a criação de condições para instalação de um Espaço Cidadão (EC) na Junta da Freguesia Vila de Cucujães. A AMA-Agência para a Modernização Administrativa já visitou o edifício da sede da Junta e para que seja possível a instalação do EC é necessário proceder a algumas obras para permitir o acesso a pessoas com mobilidade reduzida ao local. As obras consistem na substituição do pavimento da zona frontal à entrada principal do Edifício e no seu reperfilamento de modo a que, salvaguardando-se a drenagem das águas pluviais, haja uma ligação nivelada entre as rampas de entrada existentes e a cota da porta da entrada principal no edifício.