Beneficiário Portugal 2020

A intervenção proposta visa colmatar a degradação normal que a escola tem sofrido por conta dos anos de utilização, melhorando as condições físicas dos edifícios existentes, com o objetivo de albergar 31 salas de aula, e espaços complementares, necessários para dar resposta às atuais exigências pedagógicas, de segurança e de conforto. A intervenção visa manter o programa funcional da escola existente, rever os materiais, a sua qualidade e a adequabilidade dos acabamentos, incluído vãos, janelas e portas exteriores, revestimentos de pisos exteriores, casas de banho e outros cujo estado de conservação assim o justifique, rever a adequação, sempre que possível, das acessibilidades a pessoas com mobilidade condicionada, criar circulações cobertas no exterior interligando com as existentes, e instalação de um sistema de climatização.

A candidatura consiste na reabilitação da Casa da Cultura e do edifício das antigas instalações da antiga Escola Técnico Profissional de Cantanhede (ETPC), em Cantanhede. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim, de 30.09.2021 para 31.05.2022, mantendo-se a data de início em 24.09.2019, correspondente à data do auto de consignação da empreitada de obra. Esta prorrogação do prazo de execução deve-se aos seguintes fatores: - O auto de consignação da empreitada é de 24.09.2019, sendo o prazo de execução de 360 dias. A conclusão física ocorreria em 18.09.2020. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada até 29.04.2021, devido ao estado de pandemia causado pela doença Covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais (prorrogação de prazo já incluída na primeira alteração da candidatura). - Prorrogação do prazo de execução da empreitada até 30.09.2021, devido a indefinições nos trabalhos dos arranjos exteriores. - Pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada até 31.03.2022, devido à falta da ligação definitiva da eletricidade. Este pedido de prorrogação do prazo foi apresentado, em 06.12.2021, não tendo ainda sido aprovado pelo executivo camarário. Propõe-se como data de fim da candidatura 31.05.2022, correspondente à data prevista para o último documento de quitação da empreitada.

A candidatura consiste na reabilitação de 20 casas situadas no bairro Vicentino, em Cantanhede, nas quais residem 20 famílias e 51 pessoas. As habitações existentes incluem-se nas tipologias T1, T2 e T3, mas irão passar a estar incluídas nas tipologias T2, T3 e T4, já que as casas irão ser ampliadas. Estão previstas intervenções ao nível das coberturas, paredes exteriores e interiores, tetos, caixilharias, portas interiores, muros e paredes exteriores dos anexos e pavimentos dos pátios exteriores.

A operação visa a construção de um polivalente na escola básica de Febres, aproveitando para criar alguns espaços de arrumo na respetiva cave. O edifício que se pretende construir constitui um anexo ao edifício existente, onde funciona a escola e ao qual terá uma ligação, por telheiro aberto. Terá como principal função a utilização como recreio fechado dos alunos nos dias em que as condições não permitam que estejam ao ar livre, melhorando as condições de conforto da escola e adaptando-o às atuais exigências pedagógicas. Na escola funcionam atualmente 5 turmas, 1 de Jardim de Infância, com cerca de 12 crianças, e 4 de 1.º Ciclo com cerca de 79 alunos.

A intervenção proposta visa a melhoria das condições físicas do edifício existente, com o objetivo de albergar 6 salas de aula, e espaços complementares, necessários para dar resposta às atuais exigências pedagógicas, de segurança e de conforto. Nesse sentido proceder-se-á à remoção da guarda das escadas existente e à colocação de nova guarda. No desvão entre o patamar da escada e a laje do 1.º piso, será colocado um vidro que encerre a escada lateralmente. Será efetuado um murete de proteção do piso 1 com guarda de vidro e corrimão fixo entre pilares, colocada nova caixilharia de alumínio com rutura térmica e vidro duplo. Proceder-se-á igualmente ao tratamento e pintura dos vãos internos existentes com reparação das madeiras, à substituição das portas das salas de aula, por portas acústicas. Alguns espaços terão novas portas interiores dada a necessidade de aumentar a passagem livre de modo a permitir o acesso a pessoas com mobilidade condicionada e a resistência ao fogo. Será ampliada a área da biblioteca pela anexação de uma nova sala com vão direto entre ambas. As instalações sanitárias das crianças serão completamente renovadas, em ambos os pisos, e será criada nova instalação sanitária, com duche, próximo do recreio exterior e do refeitório bem como instalação sanitária adaptada a pessoas com mobilidade condicionada e remodelada a instalação sanitária para adultos. Será ampliado o salão polivalente, alterando os materiais de revestimento do pavimento e do teto, tratados e reparados os focos de humidade nas paredes e no teto com substituição do revestimento cerâmico das paredes. Os pavimentos da totalidade do edifício serão intervencionados. Proceder-se-á à remoção e substituição das bancadas e armários existentes. No logradouro está previsto um acesso direto para o campo de jogos contiguo à vedação da escola bem como a colocação de uma grelha metálica na valeta no exterior que preencha o desnível existente. Proceder-se á à desmontagem da cobertura existente, permitindo a impermeabilização das caleiras e zonas de remate com os muros e platibandas, bem como colocação de isolamento térmico sobre a laje. Será feita a lavagem, tratamento e pintura de interiores e exteriores. A instalação elétrica será igualmente verificada bem como revistas as condições de segurança ao nível do risco de incêndio com a colocação de algumas portas corta fogo, abertura para o exterior das portas do piso 0, com aumento da largura das que abrem para o exterior. Será ainda criada toda a sinalética informativa.

A presente candidatura tem por finalidade a requalificação da Rua Joaquim António de Aguiar/Rua do Sequeiro/Rua Saro Negrão, em Cantanhede no âmbito da candidatura aprovada do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Cantanhede com o objetivo de promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos. A intervenção proposta visa colmatar problemas ao nível do tecido urbano fragmentado, problemas ao nível da circulação automóvel, por deficiente visibilidade devido ao parqueamento paralelo, desordenado e ao excesso de velocidade praticado por alguns automobilistas, circulação pedonal insegura e desconfortável com plataforma de circulação indefinida, alguns edifícios apresentam-se degradados e dissonantes, o mobiliário urbano é insuficiente, bem como a iluminação pública e existem igualmente problemas ao nível da drenagem de águas pluviais. Genericamente os trabalhos a executar visam: ? redefinir os limites do espaço público e colmatar frentes existentes; ? resolver os problemas de circulação, passando pela reorganização do espaço de forma a reduzir o estacionamento diurno de viaturas e a articulá-lo adequadamente com os outros acessos que confluem neste espaço; ? tornar confortável e segura a circulação pedonal; ? condicionar o estacionamento; ? aumentar e qualificar as atividades económicas; ? repavimentar o espaço de acordo com os usos previstos na envolvente; ? equipar o espaço público com mobiliário urbano adequado; ? melhorar o nível da qualidade da iluminação pública. Resumidamente a candidatura visa consolidar as frentes comerciais e potenciar as atividades relacionadas com a estada e as trocas urbanas, o lazer e o convívio entre vizinhos. Visa igualmente a consolidação do tecido urbano e a resolução de problemas de circulação motorizada dada a sua importância na ligação do centro da cidade e o cruzamento da rua 1.º de Maio garantindo plataformas para circulação pedonal com segurança.

A presente candidatura tem por finalidade a requalificação ao nível de infraestrutura da Rua dos Bombeiros Voluntários, em Cantanhede no âmbito da candidatura aprovada do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Cantanhede com o objetivo de promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do centro urbano. Visa assegurar a promoção da qualidade ambiental, urbanística e paisagística de uma área importante no centro urbano da cidade de Cantanhede, revitalizando espaço público integrado no perímetro considerado no PERU – Plano Estratégico de Reabilitação Urbana e nas Prioridades de Investimento e encontra-se abrangido pelo constante no Anexo A do PARU – Plano de Ação para a Reabilitação Urbana, no âmbito da adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano e a revitalizar as cidades entre outros temas elencados. Trata-se de uma via estruturante, que continua a ser um dos eixos importantes que permite a ligação pelo lado nascente ao largo central da cidade. Devido à localização central e ao carater estruturante desta via, a reabilitação do seu espaço público, a sua valorização bem como a melhoria da qualidade do ambiente urbano foram elementos decisivos, devendo desempenhar adequadamente o seu papel cultural e social, convidativo e passível de ser apropriado pela população local, criando uma dinâmica viva e agregadora para todas as gerações.

A candidatura refere-se à criação de uma ciclovia, com uma extensão de 7,1 km, que liga a cidade de Cantanhede à zona industrial de Cantanhede, na qual está situado o Biocant. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal. Pretende-se alterar a data de fim, de 31.12.2020, para 22.10.2021, mantendo-se a data de início em 28.09.2017, correspondente à data da primeira fatura relativa ao projeto de execução. A data de fim proposta, de 30.09.2020, corresponde à data do recibo relativo ao pagamento da 4ª prestação da elaboração do projeto de execução. Em termos financeiros, foi alterado o investimento elegível da componente Construções diversas, de acordo com os valores apurados na conta final de empreitada. Os montantes financeiros propostos são os seguintes: Investimento total: 444.032,87 € Investimento não elegível: 65.808,68 € Investimento elegível: 378.224,19 € FEDER: 321.490,56 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.

A candidatura refere-se à requalificação da rua Marquês de Pombal, numa extensão de 450 m, na cidade de Cantanhede. Esta rua tem uma preponderância comercial que importa valorizar e assume um caráter estruturante, pois é uma entrada principal na cidade, mobilizando um fluxo de tráfego elevado. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira e temporal. Em termos financeiros, pretende-se ajustar o valor de investimento da empreitada, de acordo com os valores da conta final provisória. O valor do contrato de empreitada é de 434.997,89 €, tendo existido trabalhos a menos, no valor de 35.731,56 €, e trabalhos a mais, no valor de 32.315,85 €. Deste modo, o valor dos trabalhos executados na empreitada é de 399.266,33 €, sendo o valor do investimento total de 457.477,10 €, com IVA incluído. O valor da revisão de preços é de 5.416,29 €, aprovada pelo executivo camarário em 01.10.2019. A revisão de preços indicada na conta final da empreitada é nula, pelo facto da conta final ser provisória. Note-se que na aprovação inicial de aprovação da candidatura, foi considerada uma taxa de revisão de preços de 5%. Salienta-se o facto do promotor não ter alterado o valor do investimento no sistema de informação, de acordo com os montantes da conta final da empreitada. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 31.12.2018, para 31.12.2019, mantendo-se a data de início em 12.07.2017. O auto de consignação da empreitada é de 12.07.2017, sendo o prazo de execução da empreitada de 180 dias. Esta alteração da data de fim deve-se ao facto de terem existido 3 prorrogações do prazo de execução da empreitada e 2 suspensões dos trabalhos, de acordo com a seguinte fundamentação: - 1ª prorrogação do prazo: 82 dias, até 31.03.2018. O empreiteiro apenas apresentou o plano de trabalhos, o cronograma financeiro, o plano de mão de obra e o plano de equipamentos, não tendo sido apresentada fundamentação para a prorrogação do prazo. - 2ª prorrogação do prazo: 90 dias, até 29.06.2018, devido à morosidade da INOVA na autorização da intervenção na rede de águas residuais e na rede de abastecimento de água e aos condicionalismos impostos pela EDP para o agendamento da data de corte de energia elétrica a parte da cidade de Cantanhede. Os trabalhos na rede de águas pluviais estavam condicionados à alteração de um cabo de média tensão existente. - 1ª suspensão do prazo: de 29.06.2018 a 29.09.2018, de modo a permitir os trabalhos da INOVA de substituição da conduta de água entre o entroncamento com o loteamento das Mouriscas e a Praça Marquês de Marialva. - 2ª suspensão do prazo: de 29.09.2018 a 10.12.2018. De acordo com os esclarecimentos do promotor, a 2ª suspensão corresponde a uma prorrogação do prazo da 1ª suspensão, já que os trabalhos de substituição da conduta de água ainda não estavam concluídos. - Auto de recomeço dos trabalhos: 11.12.2018. - 3ª prorrogação do prazo: 52 dias, até 31.01.2019, devido à intensa pluviosidade ocorrida em dezembro e à consequente humidade no pavimento que impediram a conclusão dos trabalhos de sinalização horizontal.

Com a presente proposta pretende-se requalificar uma das artérias mais centrais da cidade de Cantanhede e que se apresenta com um enorme volume de tráfego automóvel. De acordo com a memória descritiva da candidatura: "Trata-se de uma via central e estruturante, do aglomerado urbano do núcleo da cidade, pelo que se reveste da maior importância a sua reabilitação, designadamente a articulação entre a circulação pedonal, a circulação automóvel e o estacionamento, hierarquizando o espaço e as suas utilizações, diferenciando a circulação viária da pedonal. O projeto contempla a remodelação de todas as redes de infraestruturas existentes, a requalificação da imagem urbana com a adoção de materiais nobres no revestimento dos pavimentos e a eliminação das barreiras arquitetónicas. Resumidamente a intervenção abarcará os seguintes aspetos: • Redefinir os limites do espaço publico e colmatar frentes existentes; • Resolver problemas de circulação motorizada dada a sua importância na ligação do centro da cidade e o cruzamento com a rua 1º de Maio; • Reorganização do espaço de forma a reduzir o estacionamento diurno de viaturas e a articular-se adequadamente com os outros acessos que confluem neste espaço; • Tornar confortável e segura a circulação pedonal; • Reorganizar e condicionar o estacionamento; • Aumentar e qualificar as atividades económicas; • Repavimentar o espaço de acordo com os usos previstos na envolvente; • Equipar o espaço publico com mobiliário urbano adequado; • Melhorar o nível da qualidade da iluminação publica;"

A candidatura consiste na requalificação do espaço público do bairro Vicentino, em Cantanhede. As ruas a intervencionar são a rua Dr. Silva Pereira, a rua da Alegria, a rua dos Malmequeres e a travessa rua Dr. Silva Pereira. Estão previstas as seguintes intervenções: - Redefinição dos perfis transversais dos arruamentos, no sentido de aumentar o espaço disponível para o peão. - Reorganização do estacionamento. - Adoção de zonas de circulação em plataforma sobrelevada nos arruamentos com a velocidade máxima de circulação de 30 km/h. - Remodelação da rede de abastecimento de água, rede de águas residuais, rede de águas pluviais, rede elétrica, rede de gás e rede de telecomunicações. - Plantação de árvores. - Colocação de bancos.

A presente candidatura refere-se ao projeto de Requalificação da Rua Conselheiro Carvalho e Rua das Parreiras em Cantanhede. O espaço actual usado para circulação motorizada e estacionamento é de valor reduzido, constituído por valetas perimetrais que efectuam o remate do arruamento com o edificado em banda existente, revestido a massas betuminosas e cubos de pedra calcária. O arruamento é sede de algumas actividades económicas com alguma capacidade de atracção (oficina de reparação automóvel, laboratório de radiodiagnóstico). Pretende-se essencialmente resolver o problema do tecido urbano fragmentado e da segurança na circulação automóvel, por deficiente visibilidade devido ao parqueamento paralelo ao arruamento e alguns excessos de velocidade. Pretende-se igualmente resolver o problema do parqueamento desordenado e que colide com a entrada nas habitações e garagens bem como o da circulação pedonal insegura e desconfortável, a indefinição/inexistência das plataformas de circulação, a insuficiência de mobiliário urbano, os problemas no sistema de drenagem de águas pluviais e ao nível da iluminação pública

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação pretende conservar e valorizar os recursos e o património natural da Praia da Tocha, salvaguardar áreas mais vulneráveis e de risco, conservar e estabilizar as dunas, em relação ao pisoteio, bem como o seu repovoamento vegetal. Visa a manutenção e a reposição das condições naturais do ecossistema costeiro que assegurem a sua estabilidade biofísica por via da renaturalização de áreas dunares degradas, em áreas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000, sendo estritamente direcionadas para a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas dunares, de modo a ultrapassar a situação atual de degradação do ecossistema dunar e colmatar as atuais carências de desinformação relativamente à problemática da fragilidade das estruturas dunares, através da Requalificação dos Passadiços da Praia da Tocha, Sensibilização dos utentes (diversos públicos-alvo), (Re) povoamento das dunas e Controlo de espécies exóticas invasoras.

O Happy Jazz é um evento musical e cultural abrangente, que pretende consubstanciar uma das orientações fundamentais desta linha de apoio, ao promover e afirmar os três concelhos, tanto ao nível nacional como internacional, através de uma oferta musical de qualidade acrescida, dirigida a públicos vastos e diversificados. Este projeto, com grande enfoque numa pluralidade de realizações musicais, pelas características inerentes ao tipo de música que promove (Happy Jazz), é de fácil apreensão e contribui ativamente para fomentar o acesso de novos públicos à cultura e para a eliminar discriminações, assimetrias económicas, sociais, culturais e territoriais, concedendo à música esse papel de harmonia e união entre os povos. A prossecução do Happy Jazz ocorrerá preferencialmente ao ar livre, em espaços públicos de interesse cultural, turístico e paisagístico, promovendo a sua valorização e melhorando assim a experiência turística no destino. A sua programação será itinerante, de abrangência intermunicipal entre os concelhos parceiros de Cantanhede, Figueira da Foz e Soure, respeitando integralmente as Normas da DGS em vigor no que à saúde pública diz respeito. O Happy Jazz encontra-se estruturado em 4 grandes eixos de ação: 1.º O Jazz na Filarmónica – Capacitação Aglutinadoras de múltiplas gerações, as Filarmónicas são espaço de salutar convívio, com diversas plataformas de partilha de conhecimentos artísticos e valores cívicos. Com o foco de atuação centrado, sobretudo, na criação de conteúdos de expressão musical coletiva, estas instituições centenárias afirmam-se como baluartes culturais dos seus concelhos, perpetuando o espírito filarmónico, não só no País, como além-fronteiras, faceta reveladora do caráter identitário do nosso povo. Este projeto centrar-se-á na atribuição de um papel de destaque na criação de conteúdos artísticos singulares, manifestos em formato de concerto, com veiculação paralela de capacitação técnico-pedagógica aos membros das respetivas instituições. Esta Capacitação visará a consolidação de linguagem específica que, após identificação da sua pertinência na desenvoltura de preceitos técnicos e vocabulário musical, será dedicada à área do jazz tradicional. Para além disso, será ofertado repertório próprio a todas as instituições, circunstância que irá reforçar os seus acervos, enriquecendo ainda mais a panóplia de possibilidades estéticas disponível. 2.º O Jazz na Filarmónica – PandeMúsica As 18 bandas filarmónicas integrantes do projeto estarão igualmente envolvidas em encontros intermunicipais, em formato de arruada, o qual designamos por PandeMúsica Pan-, prefixo que deriva do grego (pan, panthós), é um elemento de formação de palavras que exprime a ideia de tudo, o universo, o mundo e é igualmente o prefixo que está associado à palavra pandemia, mas desta forma para designar o evento que irá espalhar a música das filarmónicas pelas cidades. No âmbito deste intercâmbio artístico, as 18 bandas cooperam na afirmação dos bens e valores da cultura que lhes são comuns, em desfiles representativos da dinâmica associativa da região no campo da música. 3.º Ensemble Sinfónico O Happy Jazz - abrange ainda os princípios de coesão e cooperação institucionais, o que se traduzirá numa ação conjunta entre municípios, que não só atuarão em harmonia institucional, como privilegiarão esses princípios na criação de redes de atuações intermunicipais e no estágio partilhado que se designará: Ensemble Sinfónico. Este grande agrupamento contará com a participação de músicos das 18 filarmónicas dos 3 municípios, que durante uma semana ver-se-ão envolvidos numa criação coletiva que culminará com 3 concertos, um em cada respetivo município parceiro, nos dias 3, 4 e 5 de setembro. Estes concertos registarão cumulativamente dois propósitos: potenciar o desenvolvimento artístico e técnico das Bandas Filarmónicas, proporcionando-lhes novas experiências musicais com artistas de destaque no meio musical portu

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. Nesse sentido, foi realizado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Coesão Territorial, em articulação com as Autoridades de Gestão dos 5 Programas Operacionais Regionais do continente e com as Comunidades Intermunicipais e Municípios, um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Prevista no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23/06, a intervenção em análise visa a remoção do fibrocimento ainda existente na Escola Secundária Lima de Faria de Cantanhede, de acordo com o caderno de encargos levado a concurso público.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Arte Xávega - Praia da Tocha: Conteúdos, Promoção, Divulgação e Comunicação

A Rede que constituiu a presente operação surgiu com uma parceria entre 3 Municípios: Figueira da Foz (líder da parceria), Cantanhede e Mira tendo como elemento identitário do Território: o MAR. Daí o nome que dá título à operação: O MAR QUE NOS UNE. A operação O MAR QUE NOS UNE integrou um conjunto de ações e dinâmicas que vão ao encontro das tipologias de investimento e estratégias previstas no Programa Operacional, nomeadamente com a Realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais. O Projeto, O MAR QUE NOS UNE, incidiu sobre o património, partilhando a sua história, mas também as suas funções atuais, combinando as expressões do património material com o imaterial e criando experiências e interpretações junto das comunidades locais, dos turistas e dos visitantes. O Projeto propôs-se desenvolver, com êxito, uma oferta integrada destinada às comunidades, a visitantes e a turistas, sensibilizando-os para o valor do património da região e promovendo novos motivos de visita e de fruição. O projeto contemplou uma Programação Cultural em Rede, equilibrada ao longo dos anos de 2021 e 2022, com itinerância entre os três locais, tendo sido pensada com o cuidado de quantificar a maior parte das verbas por forma a deixar que os outsourcers fossem da Região, tentando assim manter emprego e riqueza no Território por um lado, e por outro, de modo que haja uma continuidade de turismo e dos seus reflexos na economia local, quebrando o efeito de sazonalidade.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça tem seis equipamentos afetos à educação Pré-escolar (três da rede pública e três da rede solidária), apresentando em termos concelhios a Freguesia com maior quantitativo de população escolar. Nos termos de reorganização da rede escolar do município é preconizada a criação de condições de igualdade de acesso a um ensino de qualidade para todos os alunos, garantindo, em termos de pré-escolar equipamentos de proximidade à comunidade. A presente candidatura visa a obtenção de apoio financeiro com o objetivo de se criarem as condições necessárias para funcionamento do Jardim de Infância. O atual edifício é uma construção da época do Estado Novo, constituído por um bloco com cércea de um piso em que o telheiro na zona posterior foi fechado já há alguns atrás. Com a presente intervenção será melhorado todo o edifício, de forma a adaptá-lo melhor ao seu novo uso, ampliado o espaço de estar e o bloco sanitário, mantendo-se as características arquitetónicas da edificação e a área existente, prevê-se, designadamente a beneficiação da cobertura, a substituição de telhas que não estejam em bom estado, prevendo-se a colocação de uma subtelha; a pintura das fachadas e das paredes interiores, a beneficiação do pavimento envolvente com a colocação de lajetas, a criação de uma caixa de areia na zona posterior na lateral esquerda do terreno, a melhoria do acesso do passeio público ao interior do recinto através de um corredor devidamente pavimentado, a aplicação de uma vedação alinhada pela lateral esquerda do atual parque infantil de forma a individualizar o espaço afeto ao jardim infantil e dar melhores condições de segurança ao recreio, a alteração do vão das portas exteriores para melhorar a evacuação, a criação de rampas para permitir o acesso a todos ao longo do edifício, a melhoria da banca de apoio de modo a dotá-la de condições para as atividades plásticas, a mudança do pavimento para cerâmico, a pintura das paredes interiores de todo o edifício, a abertura do vão entre as duas salas existentes, a adaptação de uma instalação sanitária para uso e acessibilidade de todos. Toda a intervenção se encontra devidamente detalhada na Memória Descritiva, documento integrante das peças escritas relativas ao projeto de arquitetura e demais elementos submetidos.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Assente numa programação cultural focada na Tradição e no património local e regional, o projeto visa contribuir para a diminuição das assimetrias e reforçar a coesão territorial, contribuindo, simultaneamente, para o incremento da imagem externa da região nas suas similitudes e particularidades. Pretende-se, através da implementação de um conjunto diversificado de atividades, promover e divulgar as tradições ancestrais associadas à vida das populações dos municípios promotores (as quais vão desde as populações serranas às ligadas ao mar), contribuindo também, dessa forma, para a preservação e valorização do seu património material e imaterial existente através da criação de novas abordagens e dinâmicas colaborativas. Sendo a tradição constituída por “pedaços” de história e costumes das nossas comunidades, transmitidos de geração em geração, contribuindo para a criação de um território único e apelativo, pretende-se promover uma programação cultural dinâmica e inovadora, aliando a tradição e a modernidade, incentivando a cultura em rede e a participação de agentes e grupos / associações locais. Esta programação, para além de contribuir para a mitigação das dificuldades associadas à situação atual como resultado da crise pandémica que assolou o país, com reflexos visíveis no setor cultural, será essencial para projetar a imagem dos territórios dos diferentes municípios, através da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais identitários, facto que se traduzirá, naturalmente, numa maior captação de fluxos turísticos internos e externos relevantes. O elevado impacto expectável do projeto permitirá igualmente reforçar a identidade dos municípios através da artística, dinamizada em rede e pelas suas gentes, encontrando uma forma de diálogo com espaços urbanos em que a arquitetura, o património cultural, as históricas e os destinos por eles oferecidos atuarão como ponto de partida para a sua visitação e interpretação. De forma a assegurar uma Programação de Ação heterogénea e um maior potencial de captação de fluxos turísticos, estão igualmente previstas atividades focadas num conjunto diversificado de manifestações artísticas, tal como a Dança, a Música, o Teatro, a Literatura, a Gastronomia, a Etnografia e a Performance, sendo um fator diferenciador que contribuirá, em grande escala, para o sucesso do projeto.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Capacitação Administração Pública (FSE)

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. Nesse sentido, foi realizado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Coesão Territorial, em articulação com as Autoridades de Gestão dos 5 Programas Operacionais Regionais do continente e com as Comunidades Intermunicipais e Municípios, um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Prevista no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23/06, a intervenção em análise visa a remoção do fibrocimento ainda existente na Escola Secundária Lima de Faria de Cantanhede, de acordo com o caderno de encargos levado a concurso público.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. Nesse sentido, foi realizado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Coesão Territorial, em articulação com as Autoridades de Gestão dos 5 Programas Operacionais Regionais do continente e com as Comunidades Intermunicipais e Municípios, um exercício de diagnóstico e identificação das escolas públicas onde ainda se verifica a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, do qual resultou uma lista de equipamentos escolares a intervencionar. Prevista no Despacho n.º 6573-A/2020, de 23/06, a intervenção em análise visa a remoção do fibrocimento ainda existente na Escola Secundária Lima de Faria de Cantanhede, de acordo com o caderno de encargos levado a concurso público.