Beneficiário Portugal 2020

A construção do mercado municipal de Fornos de Algodres data de 1902, preservando desde essa altura as suas principais características formais, nomeadamente as quatro construções principais nos vértices que delimitam o seu perímetro, as alas de lojas noroeste e sudeste, fazendo-se a entrada no recinto através das duas praças que articulam o mercado com a Vila de Fornos. Em meados da década de 1990 foi realizada uma reabilitação do mercado que promoveu a regularização de cotas no interior do mercado (até aí com uma pendente de noroeste para sudoeste, acompanhando o declive da serra da Esgalhada), a construção de um plano de fachada nas lojas, a abertura de um novo acesso ao recinto no meio da ala de lojas a noroeste e a instalação de uma estrutura tridimensional em alumínio assente em pilares de betão armado com o propósito de sombrear e abrigar as alas de lojas e metade da zona central do Mercado. Pretende-se, com esta operação, transformar o Mercado Municipal de Fornos de Algodres num espaço público central à Vila, abrindo-o ao centro histórico, adaptando-o às novas funções que ali têm lugar e desenhando-o como parte integrante da vila, desmaterializando o seu perímetro e integrando a sua arquitetura na paisagem onde se insere.

A Operação visa a substituição do autocarro a diesel existente por um autocarro elétrico midi, de forma a reduzir o consumo de energia primária e diminuir as emissões dos gases de efeito de estufa, bem como a instalação de um posto de carregamento de autocarros elétricos. As ações de sensibilização são importantes em qualquer medida relacionada com redução de emissões de CO2 e energia, pois permite que a população seja sensibilizada sobre esta problemática e informada do papel dos Municípios e do financiamento do Fundo de Coesão na implementação da operação. Desta forma, estão previstas ações de sensibilização no âmbito da mobilidade elétrica, no Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres e nas instalações do Município.

Pretende-se remodelar e requalificar a EB 1 de Figueiró da Granja, no concelho de Fornos de Algodres, por forma a dotar o edifício de uma sala para jardim de Infância, uma sala para o ensino primário, uma sala polivalente e proceder à sua modernização geral. Propõe-se a manutenção de uma das salas dedicada ao ensino primário, alocando a outra sala do edifício original à sala polivalente. Propõe-se ainda a construção de um edifício no lugar onde existem actualmente WC’s e arrumos por forma a responder às exigências dos estabelecimentos de ensino contemporâneo. O novo edifício consiste numa sala de ensino jardim-de-infância dividida por um volume que albergará todos os serviços necessários ao funcionamento da sala, tal como arrumos, banca de apoio, instalações sanitárias (com iluminação e ventilação natural zenital) e acesso a uma sala de leitura/actividades no piso superior.

A operação inserida no projeto “Projeto de Soluções Integradas de Melhoria da Acessibilidade e Mobilidade para Todos” enquadra-se na tipologia “Outras intervenções em espaço público que promovam a pedonalização dos centros urbanos e a adoção de práticas de mobilidade suave que garantam o direito à mobilidade de todos os cidadãos, em particular cidadãos com mobilidade reduzida”, correspondente à alínea c) do ponto 5 do AVISO N.º CENTRO-06-2018-25: + ACESSO PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA. As intervenções previstas no projeto correspondem a operações enquadradas no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) aprovado pela Beiras e Serra da Estrela CIM e que visam a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, particularmente pessoas com deficiência, aos espaços públicos, bem como assegurar a sua mobilidade através da implementação de medidas adicionais aos requisitos mínimos estabelecidos por lei. Os utilizadores dos espaços públicos são os cidadãos, e estes são caracterizados pela DIVERSIDADE. As dimensões, capacidades, crenças, idade, herança cultural, capacidade económica, competências sociais e sexo, são específicos de cada pessoa sendo o respeito pela diferença o que nos enriquece como civilização. A operação “Projeto de Soluções Integradas de Melhoria da Acessibilidade e Mobilidade Para Todos” que consiste na implementação de um projeto que visa contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, na qual todos exerçam os seus direitos e usufruam das suas liberdades fundamentais em condições de igualdade de oportunidades, contribuindo para eliminar barreiras culturais e atitudinais perante a diversidade e a diferença, em particular com as pessoas com deficiência, fomentando a promoção de uma sociedade inclusiva, em que todos podem aceder a todos os recursos em condições de igualdade. O projeto preconiza a criação de percursos pedonais acessíveis para todos, pretendendo preservar ao máximo as características do conjunto urbano. Justifica-se assim, implementação do projeto que tem como objetivo melhorar as condições de acessibilidade para todos para conecção da zona alta da vila com o centro. Pretende-se ligar com percursos acessíveis serviços como a Câmara Municipal, Santa Casa da Misericórdia, Creche, Centro Escolar de Fornos de Algodres, Centro cultural, Lar da Santa Casa da Misericórdia e Unidade de Cuidados continuados, Casa do Povo e anfiteatro ao ar livre e acesso ao centro da vila e comércio e serviços lá localizados. A reprogramação apresentada consiste numa proposta de revisão financeira das componentes de investimento e da sua execução temporal. A revisão financeira das componentes prende-se com a anulação da componente “Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria”, com a afetação do montante à componente “Despesas Diversas” e, subsequentemente, com o ajuste do investimento ao valor de adjudicação da empreitada/componente. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustamento da data início e de conclusão da operação, por forma a que seja integrada toda a despesa e concretizados os objetivos da operação. A data de início, por virtude de o concurso público ter ficado deserto, assim como a data de conclusão, em resultado da necessária prorrogação de prazo para conclusão da empreitada foi ultrapassado atendendo a um conjunto de circunstâncias, que inviabilizaram o cumprimento do prazo contratual, nomeadamente, a conjuntura associada à pandemia de COVID-19 e as actuais condicionantes do mercado/ subempreiteiros. Os objectivos iniciais propostos são mantidos.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação contempla um plano de ação transversal, permitindo aos municípios implementar ações que correspondam às suas necessidades concretas, e que permitam a racionalização de custos, a partilha de recursos e o aumento da eficiência coletiva. Assim, propõem-se 4 Prioridades Macro integradas entre si, com ações específicas cuja implementação contribui para a concretização dos objetivos da operação respeitando igualmente as realidades e específicas de cada autarquia, a saber: P1. Desmaterialização P1.1. Implementação de aplicação de modelação e gestão de processos e documentos; P1.2. Implementação de aplicações de suporte à decisão e desmaterialização; P1.3. Sistemas de suporte à desmaterialização; P1.4. Reengenharia processual e consultoria. P2. Balcão Único Multicanal P2.1. Plataforma de Atendimento/Intranet; P2.2. Plataforma de Serviços Online; P2.3. Postos de Trabalho; P2.4. Mobiliário e Ambiente de Atendimento; P2.5. Plataforma SIG e Informação Geográfica; P2.6. Sistema de atendimento multicanal; P2.7. CRM Municipal. P3: Sistemas Tecnológicos P3.1. Sistemas Tecnológicos Municipais | Hardware e redes de suporte às plataformas de modelação de processos e plataformas de interação multicanal; P3.2. Sistemas Tecnológicos Partilhados | Cloud, Storage, Suporte e Conetividade. P4: Iniciativas Transversais P4.1. Plano Tecnológico CIM-BSE; P4.2. Centro de Digitalização de Grandes Formatos; P4.3. Centro de Recursos Partilhados.

Com a construção deste espaço, pretende-se por um lado, eliminar definitivamente uma zona atualmente inculta, conferindo-lhe a utilidade primeira a que se destinava como espaço de lazer e descanso, esteticamente inserida na paisagem urbana, e por outro servindo como local de homenagem aos antigos combatentes do ultramar português. Com uma área aproximada de 1.650,00 m2, o local apresenta-se no limite do aglomerado urbano, sendo delimitado a nascente, norte e poente por zona habitacional e a sul pela Estrada Nacional 16 e a zona de culto à Nossa Senhora da Graça.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” tem como objetivo geral a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, com abrangência ao nível sub-regional, vocacionada para a projeção e divulgação do território e da sua identidade, fortemente alicerçada na promoção da cultura e do turismo cultural. Numa primeira fase de implementação, a operação envolverá, grosso modo, a implementação de um programa de animação de centros históricos e urbanos da sub-região Beiras e Serra da Estrela, num formato de Festival que contará com um conjunto de atividades programadas em rede. O desenvolvimento da operação alicerça-se num rico e diversificado acervo patrimonial de que o território dispõe, tanto de cariz material (monumentos e outros imóveis) e imaterial (costumes, gastronomia, artes). Considera a operação que o património é um fator de identidade do território e das comunidades, ao mesmo tempo que se constitui como um fator de diferenciação, num forte contexto de concorrência entre regiões, às mais diversas escalas territoriais. Deste modo, a operação prevê a realização dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela, um programa de animação em rede dos centros históricos e urbanos da sub-região, em forte articulação com o património existente, que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a sub-região BSE, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Paralelamente, a implementação de animação cultural em espaços históricos e urbanos, sendo estes aqueles que genericamente concentram não só mais elementos patrimoniais como também mais estabelecimentos e serviços de sustentação à atividade turística (hotelaria, restauração, comércio), contribui positiva e diretamente para a dinamização das cidades e vilas, atenuando o processo de esvaziamento que enfrenta a globalidade dos centros antigos de todo o país. Operacionalmente, cada um dos quinze municípios da sub-região acolherá a realização de um Festival da Zona Antiga que decorrerá, previsivelmente, na cidade ou vila sede de município. Desta forma, será possível a elaboração de uma programação em rede, concertada entre todas as entidades envolvidas, e adequada à satisfação das diversas necessidades e exigências dos públicos contemporâneos. Ao mesmo tempo, a calendarização das atividades em rede permite que cada município conserve e projete a sua identidade sob um projeto comum a toda a sub-região. No que diz respeito em específico à programação cultural em rede, cada festival da Zona Antiga terá especial enfoque na realização de um espetáculo comunitário (realizado em coprodução entre artistas regionais e companhias nacionais), na dinamização de circuitos contemplativos, assistidos por visitas guiadas encenadas (para demonstração da cultura e história do território de forma interativa e sensorialmente estimulante) e na exibição da história e do património do território com recurso a tecnologia de Video Mapping (enquanto atividade de inovadora para a oferta do património). Paralelamente, é expectável que o lançamento dos Festivais da Zona Antiga das Beiras e Serra da Estrela abra caminho para o desenvolvimento de atividades de cooperação e integração de esforços para a promoção e divulgação territorial. Neste sentido, a operação prevê também a integração de esforços em matéria de comunicação e disseminação externa das atividades, capacitação dos profissionais da cultura para a promoção cultural e turística, envolvimento da comunidade local e lançamento de ferramentas integradas para a divulgação do território. Por conseguinte, o projeto “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização

A presente operação, designada por “MONDEGO’ rede cultural”, é promovida pelos Municípios de Nelas (promotor-líder), em co-promoção com os três municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Mangualde. A operação visa, resumidamente, a constituição de uma rede de programação cultural destinada à valorização integrada do rico património cultural que se estende ao longo do curso do rio Mondego - denominador comum aos quatro concelhos, de modo a posicionar a região como um destino de excelência e atrativo para o turismo cultural, capaz de captar fluxos turísticos significativos e gerar emprego e riqueza. Assim, as entidades copromotoras pretendem formar uma verdadeira rede de partilha e intercâmbio cultural sustentável e duradoura, que perdure após o período do presente projeto, e que possibilite economias de escala e alcance na proteção, promoção e valorização dos ativos histórico-culturais associados ao território, aos agentes locais e ao Mondego, bem como dos seus ativos naturais e paisagísticos.

A presente operação, designada por Alto Mondego'Rede Cultural é promovida pelos Municípios de Nelas (promotor-líder), em copromoção com os três municípios de Fornos de Algodres, Gouveia e Mangualde. A operação visa, resumidamente, a constituição de uma rede de programação cultural destinada à valorização integrada do rico património cultural que se estende ao longo do curso do rio Mondego - denominador comum aos quatro concelhos, de modo a posicionar a região como um destino de excelência e atrativo para o turismo cultural, capaz de captar fluxos turísticos significativos e gerar emprego e riqueza. Assim, as entidades copromotoras pretendem formar uma verdadeira rede de partilha e intercâmbio cultural sustentável e duradoura, que perdure após o período do presente projeto, e que possibilite economias de escala e alcance na proteção, promoção e valorização dos ativos histórico-culturais associados ao território, aos agentes locais e ao Mondego, bem como dos seus ativos naturais e paisagísticos.

A operação “Festival Cultural da Serra da Estrela” visa a consolidação do trabalho artístico e cultural em rede dos Municípios de Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Manteigas, Seia e da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE), decorrente do desenvolvimento da operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” financiada ao abrigo da Programação Cultural em Rede (Aviso CENTRO 14-2016-03), liderada pela CIMBSE em parceria com os 15 Municípios que a constituem e com a Associação de Municípios da Cova da Beira, encontrando-se no último ano de execução, com um desempenho francamente positivo ao nível dos resultados físicos e financeiros. Importa por isso, revisitar a operação “Cultura em Rede das Beiras e Serra da Estrela” e dos aspetos que foram considerados fundamentais para o sucesso da sua concretização. A operação “Festival Cultural da Serra da Estrela” espelha, assim, o resultado do trabalho de cooperação e de construção de sinergias entre os vários parceiros, desenvolvido ao longo dos últimos anos, na criação artística e cultural em rede e na valorização turística do território, estabelecendo-se, agora, numa lógica de maior proximidade com os agentes culturais locais, produzindo a autenticidade dos seus projetos artísticos e prosseguindo o trabalho de participação da comunidade. Partilhando a identidade cultural e patrimonial de um território, a experiência já alcançada no desenvolvimento de atividades de programação cultural em rede e respondendo às atuais exigências de animação artística e dinamização cultural que contribuam para a retoma da confiança da vida social e turística, a operação “Festival Cultural da Serra da Estrela” constitui uma estratégia local partilhada entre os vários agentes públicos e privados e a comunidade, de convite à visitação turística e de desenvolvimento da economia local.

PEPAL

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A operação pretende elaborar um conjunto de vídeos que demonstrem a boa implementação dos FEEI, demonstrando as vantagens da sua implementação no Município de Fornos de Algodres e que estes projetos só são possíveis devido a estes terem sido financiados pelos FEEI. Os conteúdos a apresentar serão divulgados em redes sociais, sites e plataformas pagas, locais de grande afluência de pessoas no Município e que possuam meios audiovisuais (por ex. Escolas, Mercado Municipais,...), atividades em que o Município participe e outros meios que permitam a divulgação do mesmo, como por exemplo a AMCB- Associação de Municípios da Cova da Beira, que representa um conjunto de 13 Municípios, que o Município de Fornos de Algodres faz parte, e da RNAE - Associações de Agências de Energia e Ambiente.