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Ficha de beneficiário

Nome

MUNICIPIO DE CABECEIRAS DE BASTO

Valor de financiamento

11,23 milhões €

Total de projetos

35

Número de identificação fiscal

5 0 5 3 3 0 3 3 4

Projetos realizados

Esta operação visa a substituição da ETAR de Arco de Baúlhe, localizada no limite das Freguesias de Arco de Baúlhe e Basto, a construção de uma estação elevatória que fará a ligação das redes da ETAR de Alvite e da ETAR de Basto que vão ser desativadas, dotar algumas zonas com rede de drenagem de águas residuais ainda não servidas e melhorar o nível de tratamento das mesmas, através da eliminação dos atuais tratamentos deficientes. A ETAR de Alvite entrou em funcionamento há cerca de 20 anos, e foi dimensionada para tratar água residual de 200 habitantes equivalentes, mas não possui obra de entrada e tem um reator biológico instalado a 5 metros de profundidade. A ETAR de Basto foi construída para servir um parque industrial e a rede de coletores foi posteriormente ampliada; atualmente serve uma área urbana considerável e também não tem obra de entrada para remoção de sólidos. O ponto de descarga desta ETAR é a Ribeira de Petimão, afluente do Rio de Ouro. Estas deficiências de construção, o seu atual subdimensionamento, o facto de o meio recetor ser uma linha de água que possui um caudal muito diminuto e que em período de estiagem fica quase seco, bem como a localização em vias públicas muito movimentadas inviabilizam qualquer beneficiação das mesmas e consequentemente a obtenção de Títulos de Utilização de Recursos Hídricos. O deficiente funcionamento da ETAR de Basto tem também implicações negativas na Área de Lazer do Caneiro que tem elevada utilização durante os meses de Verão. A ETAR de Arco de Baúlhe entrou em funcionamento no ano de 1995, tendo sido projetada para 1600 equivalentes de população e atualmente serve aproximadamente 2.000 equivalentes de população. Embora o seu funcionamento durante a maior parte do ano seja satisfatório, o facto da mesma estar acima do limite para que foi projetada implica uma ausência de capacidade para acomodar períodos de maior carga poluente. Para além da gestão das duas ETAR compactas com funcionamento deficiente e não licenciáveis, o facto de coexistirem três equipamentos de tratamento numa área geográfica tão reduzida, implica custos de exploração elevados e maior dificuldade no controlo da qualidade do serviço. A reabilitação da ETAR de Arco de Baúlhe é imprescindível pelas razões atrás referidas ficando assegurado o tratamento das águas residuais da freguesia de Arco de Baúlhe, o segundo maior polo urbano do concelho. As três redes de drenagem estão distanciadas por escassas centenas de metros, o que facilita a sua ligação, antevendo-se uma redução de custos na sua gestão devido aos evidentes ganhos de escala. A existência de uma rede de drenagem única em substituição de três redes, com tratamento da água residual apropriado será um passo importante para o necessário aumento dos níveis da qualidade do serviço nomeadamente no indicador de população servida por tratamento de água residual satisfatório, que atualmente é de apenas 3.521 equivalentes de população para todo o concelho (dados ERSAR - qualidade do serviço 2015). Com a implementação desta operação, este município, enquanto entidade gestora dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais está a cumprir o estabelecido no artigo 8º do Decreto-Lei nº 194/2009, de 20 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 92/2010, de 26 de julho e pela Lei nº 12/2014, de 6 de março, no que respeita a garantir a melhoria da qualidade do serviço prestado. Esta operação está também em consonância com POSEUR, uma vez que a estratégia preconizada para o mesmo, no que respeita ao setor do saneamento de águas residuais, foi assente no PENSAAR 2020, nomeadamente no que concerne à proteção do ambiente e melhoria da qualidade das massas de água. De facto, a operação consubstancia o patente nos objetivos operacionais 1.2 “Redução da poluição urbana nas massas de água” e 1.3 “Aumento da acessibilidade física ao serviço do saneamento de águas residuais” do PENSAAR 2020. É ainda de realçar o facto de esta operação, tal como consta no parecer emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente para o efeito estar associada a uma massa de água identificada no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Douro com estado inferior a bom. Assim esta operação enquadra-se na prioridade de investimento 6ii “Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros” preconizada no PO SEUR, mais concretamente no seu objetivo específico 2 “Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água”, uma vez que tem na sua génese a redução da poluição urbana nas massas de água, através da remodelação de Estações de Tratamento de Águas Residuais, tendo em vista o aumento da sua capacidade e, consequentemente, o aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais. De acordo com o atrás referido a presente operação enquadra-se na seguinte tipologia de operações passíveis de apresentação de candidaturas no âmbito do aviso de concurso para apresentação de candidaturas POSEUR-12-2016-38: “Investimentos com vista à redução da poluição urbana das massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva 91/271/CEE, de 21-05-1991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções para pequenos aglomerados”, e que consta na alínea b) i) do artigo 95º da Portaria nº 57-B/2015, de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 404-A/2015, de 18 de novembro (RE SEUR).

Data de conclusão 03.07.2019

Valor de financiamento 581,49 mil €

O projeto Cultura em Rede - Tâmega e Sousa propõe-se a provocar os territórios intervencionados, a sua população e os fluxos turísticos no biénio 2021/2022, privilegiando a realização das atividades culturais e artísticas em espaços naturais, paisagísticos e/ou patrimoniais, aliadas ao desenvolvimento de visitas guiadas e contextos de divulgação do património cultural da região, garantindo o envolvimento de parceiros ao nível da operação turística, com o objetivo claro de atração de fluxos turísticos associados ao projeto a implementar. A Operação desenvolve-se numa área geográfica correspondente a 14 municípios, diretamente associados enquanto parceiros ou representados através das entidades parceiras, potenciando o desenvolvimento de uma rede de programação ampla, dispersa e inclusiva, num território com uma população de aproximadamente 543.000 habitantes: Amarante, Baião, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Mondim de Basto, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel e Resende. O projeto visa garantir a efetividade da rede de parcerias turísticas, considerando equipamentos de gestão direta dos parceiros, de gestão dos municípios associados e de outras entidades, garantindo a criação de circuitos de visitação conectados com os momentos de programação, de acordo com a estratégia de comunicação transversal que se pretende implementar. A rede de programação cultural descentralizada irá materializar-se pela realização de eventos em 8 atividades programáticas nucleares, integradas e descentralizadas nos territórios parceiros da rede. A programação desconcentrada deverá responder a um fio condutor artístico comum, a um eixo programático no património arquitetónico, natural ou paisagístico e a um grupo de projetos artísticos em itinerância em cada ciclo programado, contribuindo para o desenvolvimento de públicos. A programação artística do projeto considera a música como domínio artístico aglutinador, encarando os cruzamentos disciplinares e as atividades complementares como essenciais na criação de contexto integrador e diferenciador de programação. Neste sentido, o circo contemporâneo, enquanto domínio criativo emergente; a exploração de contextos de apresentação distintos das salas e modelos convencionais, potenciando a integração de circuitos patrimoniais e paisagísticos; e a ligação à imagem e dimensão estética performativa dos projetos programados em associação à paisagem da região irão constituir uma dimensão diferenciadora e de construção dramatúrgica do desenho de programação proposto. A narrativa do desenvolvimento cronológico das atividades de programação sugeridas segue uma dramaturgia de (re)visitação da história do território, desde a sua origem - valorizando as paisagens naturais, passando pela civilização e seu desenvolvimento técnico - destacando a diversidade patrimonial, e em especial dos períodos Românico e Barroco - e, por fim, encarar a atualidade e a civilização urbana nas suas características essenciais, promovendo valores de diversidade, integração e equidade, através da participação ativa das comunidades nos projetos artísticos a desenvolver. As atividades culturais a desenvolver irão considerar, em ligação direta aos planos atuais dos equipamentos/entidades existentes, visitas guiadas e outras ações de divulgação patrimonial, assim como o reforço das relações ativas dos parceiros com a hotelaria e operadores turísticos locais/regionais, ativando, através dos eventos da rede, a promoção de roteiros de fim de semana para atração externa. Assim, o programa desenvolve-se num eixo comum de ciclos de programação durante um fim de semana completo (2 a 3 dias), com comunicação efetivada através de roteiros/guias de atividade proposta integrada, incluindo visitas e experiências adicionais às apresentações artísticas. Os quatro eventos âncora, distribuídos pela janela temporal da Operação, visam potenciar uma comunicação reforçada, através do seu potencial de referenciação media, com comunicação adicional para o turismo na região. Tais eventos âncora consideram ainda a participação da comunidade com as consequências positivas para as ações de mediação e desenvolvimento de públicos com impacto regional efetivo.

Data de conclusão 23.06.2022

Valor de financiamento 36,7 mil €

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

Data de conclusão 28.09.2023

Valor de financiamento 33,98 mil €

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

Data de conclusão 19.10.2023

Valor de financiamento 26,92 mil €

O presente projeto representa uma atividade de desenvolvimento artístico e cultural nos territórios da Região Norte, que envolve diferentes municípios numa revisitação ao Circo, refletindo-se sobre os vários discursos do circo na sua relação com a sociedade, os artistas, as memórias e a identidade pessoal e coletiva. Desenvolve-se assim uma programação alicerçada na revitalização das artes circenses e dos seus artistas, onde em praças históricas e espaços emblemáticos dos municípios se juntam os espectadores numa tradição que não se deixa perder. Partindo deste património, o programa De Volta à Praça, combina diferentes abordagens e discursos sobre o circo: do imaginário do Grande Circo do Coliseu do Porto — presente em toda a Região Norte e caracterizado por um cruzamento de técnicas e propostas de um circo mais tradicional —, às narrativas e estruturas mais contemporâneas, ao espaço de interpelação proposto pelo teatro "Circlus" — apresentado pela Palmilha Dentada —, onde o circo se incorpora e discute, até ao circo de linguagem mais contemporânea — evidente no espetáculo Rasto, uma co-produção do Teatro Nacional de São João e Companhia Erva Daninha. Este é um programa transversal que, com o circo e a música como corpo estruturante, se apresenta para convocar todos os públicos, de novo, à praça pública. Uma proposta de valorização de um património imaterial intrincado na nossa cultura, que se quer apresentar e ligar a espaços do nosso rico e vasto património natural e cultural, do Minho, ao Ave e ao Tâmega e Sousa.

Data de conclusão 29.12.2021

Valor de financiamento 19,44 mil €

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.

Data de conclusão 30.11.2023

Valor de financiamento 19,09 mil €

Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

Data de conclusão 28.10.2021

Valor de financiamento 18,3 mil €

A presente operação tem como objetivo principal a produção de conhecimento, através da elaboração de cartografia sobre as vulnerabilidades associadas às adaptações climáticas ao território da CIM do Ave. Pretende-se, através da produção de cartografia contribuir para um melhor e maior conhecimento tendente à alteração e revisão dos planos territoriais de âmbito municipal, permitindo dessa forma uma melhor e mais eficiente gestão e ordenamento dos espaços mais vulneráveis às alterações climáticas. Os impactes de recentes eventos extremos, como ondas de calor, secas, fogos florestais, demostram a significativa vulnerabilidade e exposição de alguns ecossistemas e de muitos sistemas humanos à variabilidade climática. Desta forma, a CIM do Ave considera que é urgente e de extrema relevância a produção de cartografia que permita um conhecimento aprofundado e atual sobre as vulnerabilidades e riscos associados às alterações climáticas. Esta temática é uma prioridade das politicas públicas e tendo sido já adotado a ENAAC, a nível nacional, a CIM do Ave quer contribuir para a implementação desta estratégia. Neste sentido, e face às atuais vulnerabilidades ainda existentes nos municípios, a CIM do Ave pretende com esta candidatura produzir informação, que permita uma análise e conhecimento das vulnerabilidades associadas aos extremos climáticos, aplicável ao planeamento e ordenamento do território.

Data de conclusão 12.03.2021

Valor de financiamento 9,73 mil €

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