Beneficiário Portugal 2020

A presente intervenção representa uma nova construção de raiz e visa substituir a escola existente, que além de desadequada em termos de qualidade do espaço, se revela insuficiente para albergar o número de alunos da EB1 de São Teotónio e da EB1 de Brejão. Terá lugar no recinto escolar da EB 2,3 de São Teotónio, constituído essencialmente por duas áreas: área escolar e área desportiva. A zona de intervenção localiza-se precisamente na transição entre estas duas áreas, sendo essencial integrar o novo edifício na topografia exigente do sítio e relacioná-lo funcionalmente com a área escolar. Esta relação deverá ser estabelecida de forma clara e livre de quaisquer barreiras e/ou obstáculos. Em adição é essencial também a articulação com a cota da rua que limita o recinto a norte, a partir da qual haverá a possibilidade de criar uma entrada independente para os alunos do 1º ciclo. O espaço existente será totalmente ocupado por um moderno e funcional complexo escolar, munido de diversos equipamentos fundamentais ao desenvolvimento da atividade educativa, nas suas mais variadas vertentes.

A operação está incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Odemira, plano esse aprovado pela Comissão Diretiva na sua reunião n.º ALT20-2016-23 de 18-05-2016. Alvo de reprogramação, o plano inclui a presente candidatura designada exatamente por "Requalificação do Núcleo Ribeirinho e Histórico de Vila Nova de Milfontes - Zona Nascente". A área de intervenção da operação encontra-se inserida na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vila Nova de Milfontes, aprovada em Assembleia Municipal em 26-06-2017, publicada em Diário da República, 2.ª Série, de 2 de agosto de 2017 (Aviso n.º 8636/2017). A regeneração do espaço urbano do concelho de Odemira reúne um conjunto de intervenções relacionadas com a qualidade do sistema urbano regional. Referidas no PO Alentejo, enquadrados e concentrados no âmbito da melhoria do ambiente urbano, com evidência no caráter de identidade local e distinto do seu edificado, nomeadamente, no que respeita ao património arquitetónico e urbanístico. A presente intervenção "Requalificação do Núcleo Ribeirinho e Histórico de Vila Nova de Milfontes - Zona Nascente" enquadra-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Odemira (PEDU), na prioridade de investimento 6.5, e tem como principal objetivo a melhoria do ambiente urbano através da reabilitação do espaço público, da qualidade ambiental, bem como da redução da poluição do ar e do ruído. A área a requalificar está integrada no perímetro urbano de Vila Nova de Milfontes, fica localizada na entrada nascente desta vila, completando a grande intervenção de requalificação urbana de Vila Nova de Milfontes, que incidiu sobre todo o núcleo antigo, principais artérias e zona ribeirinha desta localidade. A empreitada de "Requalificação do Núcleo Ribeirinho e Histórico de Vila Nova de Milfontes - Zona Nascente" contempla a requalificação da Rua Custódio Brás Pacheco, com uma área de 8.841,00 m2. Pretende-se com esta requalificação a beneficiação das condições de acessibilidade/mobilidade, circulação pedonal, iluminação e caracterização de novos espaços de lazer e estadia, com mobiliário urbano confortável e funcional, o ordenamento do estacionamento, a uniformização do ambiente urbano e a ordenação dos resíduos sólidos urbanos e da recolha seletiva de resíduos. A empreitada implica a execução dos trabalhos de retirada de pavimentos, novas pavimentações, iluminação pública, mobiliário urbano, drenagem de águas pluviais, rede predial de distribuição de água, rede de esgotos domésticos, alvenarias, carpintarias, serralharias, instalação elétrica e outros trabalhos complementares aos descritos (conforme mapa de quantidades apresentado em sede de candidatura). A intervenção tem como objetivo promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística de Vila Nova de Milfontes, constituindo-se como a última fase do Projeto de Requalificação de Vila Nova de Milfontes, com uma área total de intervenção de 48.321,00 m2. O projeto global está organizado em três zonas distintas, sendo que a presente intervenção é a descrita no projeto global como Zona 1.A., contemplando uma área de intervenção de 8.841 m2. Pretende-se com esta intervenção os seguintes princípios básicos e fundamentais: o Requalificação de todo o espaço público; o Caracterização da rede de circulação automóvel e pedonal, assim como a beneficiação das condições de circulação viária e pedonal, tendo presente a hierarquização, a rede de circulação automóvel qualificando esta rua, através da sua caracterização; o Caracterização de novos espaços de lazer e estadia, com mobiliário urbano adequado, confortável, moderno e funcional; o A mobilidade e´ um tema prioritário quando se fala de requalificar o espaço público, pois a sua eficácia resulta na segurança efetiva do transeunte; o Nova iluminação, promovendo uma nova fruição do espaço público promovendo a qualidade de vida e segurança do transeunte.

O Centro de Valorização da Viola Campaniça e do Cante de Improviso localiza-se no interior do concelho de Odemira, na freguesia de São Martinho das Amoreiras, num edifício devoluto e degradado no espaço urbano da aldeia de São Martinho, com uma área total de 145,07 m2, que será alvo de uma reabilitação estrutural profunda com vista à sua conversão no espaço central de toda a atividade deste projeto. O projeto de reabilitação do prédio surge de uma intenção da Câmara Municipal de Odemira em acordo com os critérios de ordenamento territorial e de qualidade ambiental, que prevê um conjunto de intervenções qualificadoras do espaço público, reabilitação de infraestruturas e equipamentos de/e para utilização coletiva, reconversão de edifícios industriais existentes ou prédios devolutos que carecem de intervenção, em detrimento de novas construções. Com a implementação deste projeto, o Município de Odemira pretende ter uma postura pró-ativa de estímulo à produção e oferta de cultura no Concelho, valorização da identidade cultural e patrimonial de forma a apelar ao respeito pela memória dos sítios e das suas gentes, afirmando o sentimento de identidade e pertença destas comunidades locais, mas também o espírito empreendedor e por essa via ser capaz de catapultar o território para um patamar de desenvolvimento convergente com os principais municípios do território nacional para a sua coesão territorial. Numa primeira fase de implantação do projeto dar-se-á prioridade à construção e aprendizagem/aperfeiçoamento do toque da viola campaniça, à iniciação ao cante ao despique e ao baldão, bem como à familiarização com a poesia popular enquanto elemento importante para a composição do cante. Este Centro tem por missão preservar e projetar uma arte musical e etnográfica singular e identitária desta parcela do território nacional, das suas gentes e das suas aldeias, potenciando diversas valências como: o centro de ensino e aprendizagem da viola campaniça e do cante de improviso, espaço museológico polivalente, construção de violas campaniças, recriando o também o conceito de taberna enquanto ambiente característico associado a estes territórios e no qual esta manifestação cultural encontrava o seu espaço privilegiado para se expressar, o que também acontecia em ferias e mercados tradicionais. Pretende-se que a cultura seja aqui entendida como um meio para o conhecimento e para a educação de novos públicos, mas que contribua fortemente para uma oferta turística feita de autenticidade, também para a regeneração e dinamização das manifestações culturais e das economias locais, assim como para a afirmação e satisfação das comunidades, garantindo-se em simultâneo a salvaguarda e a promoção deste património cultural nas suas diferentes manifestações.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Município de Odemira radica na prestação, com qualidade, do serviço público e na garantia da satisfação das expectativas, necessidades e aspirações dos seus cidadãos, baseando-se nas melhores práticas e na criteriosa aplicação de recursos disponíveis. O projeto de reabilitação da antiga do Moagem de Sabóia, a prosseguir de forma faseada, surge de uma intenção da Câmara Municipal de Odemira e prevista no Plano Diretor Municipal, de acordo com os critérios de ordenamento territorial e de qualidade ambiental, que prevê um conjunto de intervenções qualificadoras do espaço público, a reabilitação de infraestruturas de suporte empresarial e equipamentos de utilização coletiva, reconversão de edifícios industriais existentes que carecem de intervenção, em detrimento de novas construções. A proposta de reabilitação do Espaço Moagem - Incubadora de Empresas não Tecnológicas de Sabóia, assenta na reabilitação de um conjunto de edifícios existentes, dotando-o de espaços, condições e área envolvente adequados ao seu bom funcionamento, contemplando: ? Espaço Incubadora de Empresas não Tecnológicas - 1.ª fase, com capacidade de acolhimento 12 empresas; ? Espaço para Fixação de Empresas - 2.ª fase. O Espaço Moagem - Incubadora de Empresas não Tecnológicas de Sabóia, numa primeira fase, é uma infraestrutura de suporte a incubadora de empresas não tecnológicas devidamente ordenada e qualificada, fundamental para a sustentação do território de baixa densidade, e para o desenvolvimento das relações urbano-rurais, que contempla um conjunto de serviços indispensáveis à coesão territorial, em que a dinamização e sustentabilidade da atividade económica de dimensão local e centrada nos recursos endógenos do território, com potencial de valorização económica regional.

A presente intervenção representa a Ampliação do Centro Escolar de São Luís, a implantar no Concelho de Odemira. Este será constituído por 3 salas de aula para o 1º Ciclo, 2 sala de atividades para o Jardim Infantil e respetivos espaços complementares de apoio. Pretende-se que este complexo cumpra as exigências curriculares do ensino básico e que em paralelo constitua também uma referência na malha urbana local. O objectivo desta construção é dotar os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e do jardim-de-infância de todas as condições de forma a puderem usufruir de espaços que tornem mais funcional e apelativo as actividades curriculares. Tendo em conta que S. Luís a educação pré-escolar funciona numa das salas de aula do 1º ciclo, com a construção deste edifício pretende-se dotar o Centro Escolar de S. Luís, da valência de educação pré-escolar, concentrando os alunos do J.I. do Castelão e S. Luís. O edifício é composto por 2 pisos, dispondo o rés-do-chão de 2 salas de atividades, vestiário e instalações sanitárias para o jardim de infância, sala de professores e educadores, gabinete de atendimento, gabinete de trabalho, biblioteca/mediateca, arquivo, instalações sanitárias incluindo uma destinada a deficientes, arrecadação e sala polivalente/refeitório com as respetivas instalações de apoio. No piso superior encontram-se 3 salas de aulas, sendo 2 novas e 1 reabilitada, 1 sala de atividades reabilitada e 2 espaços de expressão plástica e instalações sanitárias. A intervenção permitirá requalificar o parque escolar, melhorar as condições de ensino e aprendizagem e consolidar os objetivos da Escola a Tempo Inteiro através do encerramento de uma escola de pequena dimensão.

O concelho de Odemira caracteriza-se pela reduzida mobilidade das populações, seja pelos constrangimentos que a rede viária apresenta (mau estado de conservação das vias, existência de traçados sinuosos, perfis transversais reduzidos, entre outros), seja pela carência de sistemas de transporte público rodoviário, sobretudo ao nível intra-municipal. Por este motivo, urge estimular o uso de modos alternativos de circulação, destacando-se, em particular, a promoção dos modos suaves. Ao abrigo da ação de investimento em apreço criar-se-á, neste sentido, percursos clicáveis na freguesia de Longueira/Almograve, tendo em vista a promoção da qualidade da vida urbana e a redução das emissões de carbono e gases com efeito de estufa. Serão consideradas, complementarmente, ações ligadas à qualificação ambiental e paisagística de Longueira e Almograve, criando um ambiente amigável à utilização da bicicleta e à circulação pedonal, e mitigando os problemas decorrentes do congestionamento de tráfego automóvel e pedonal nestas áreas durante a época alta do turismo, bem como a mobilidade de trabalhadores entre estas localidades. Pretende-se com a presente operação a construção de uma Ciclovia entre os dois aglomerados urbanos, designadamente Longueira e Almograve, com uma extensão aproximadamente de 3 km, a desenvolver ao longo do CM1123, no sentido este/oeste entre a rotunda do Cruzamento de Almograve até à entrada do Almograve, passando pela localidade de Longueira. Assim, aproveitando o caminho atualmente utilizado como percurso pedonal, a implantação da Ciclovia envolve uma intervenção ao nível do solo muito reduzida a praticamente inexistente limitando-se essencialmente à colocação de sinalética informativa ao longo do percurso e duas obras de arte, duas pontes de madeira, para minimizar os impactos sobre os recursos naturais, neste caso concreto duas ribeiras.

A presente operação representa a construção do CAO Odemira - Centro de Atividades Ocupacionais, que pretende dar resposta aos problemas identificados no Diagnóstico Social do Concelho Odemira, bem como aos investimentos identificados no Mapeamento dos investimentos em infraestruturas sociais e na rede de cuidados continuados integrados Região Alentejo, que define como prioridade "...as respostas dirigidas aos grupos populacionais mais fragilizados, como as pessoas com deficiência...". Atualmente, o Centro de Atividades Ocupacionais da Associação de Paralisia Cerebral de Odemira funciona em instalações cedidas pela EPO - Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano S.A, localizado fora da malha urbana da Vila de Odemira, num pré-fabricado de madeira e são constituídas por duas instalações sanitárias, duas salas de arrumos, uma sala de atividades, um ginásio e dois gabinetes técnicos, num total de área coberta de 109,55m². Face ao número de utentes atualmente (25) a frequentar o CAO, e prevendo-se a existência de público para completar a capacidade atribuída ao equipamento social (30 vagas), verifica-se que as atuais instalações já se mostram muito exíguas em termos de espaço para o número de utentes que as frequenta, não reunindo por isso as condições consideradas adequadas à realização das atividades, dos apoios técnicos e terapêuticos, bem como o acompanhamento diário que é realizado aos utentes. Pretende-se com a presente intervenção a construção de um novo edifício destinado ao CAO Odemira - Centro de Atividades Ocupacionais, edifício este que o Município pretende construir dentro do aglomerado urbano, composto por apenas um piso térreo, com uma área total de construção de 900,63m², capaz de dar resposta a uma necessidade social identificada pelo Município. A proposta contempla a existência de uma zona de atividades composta por 2 salas de atividades e uma sala de atividade física, de referir que estas três salas permitem uma utilização independente, no entanto e caso seja necessário pode ser efetuada uma utilização conjunta. Junto das salas encontra-se um núcleo de instalações sanitárias composto por sanitários masculinos e femininos, adaptadas a pessoas com mobilidade reduzida e duas zonas de duche individualizadas. O edifício contempla ainda salas de trabalho administrativo, salas para apoios terapêuticos, uma sala de convívio, uma copa, uma sala de refeições e um espaço destinado aos trabalhadores (as). Com a construção de um novo edifício destinado ao Centro de Atividades Ocupacionais de Odemira, localizado no centro da vila, o Município de Odemira vê uma oportunidade de criar melhores acessibilidades aos utentes, facilitando o acesso dos mesmos ao comércio local e às zonas de lazer, contribuindo assim para uma comunidade mais inclusiva.

Operações de Modernização da Administração Pública

A presente operação está incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Odemira, plano esse aprovado pela Comissão Diretiva na sua reunião n.º ALT20-2016-23 de 18-05-2016. Alvo de reprogramação, o plano inclui a presente candidatura designada exatamente por Requalificação de Edifício da Olaria Municipal. A área de intervenção da operação encontra-se inserida na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Odemira, aprovada em Assembleia Municipal em 19-06-2019, publicada em Diário da República, 2.ª Série, de 14 de agosto de 2019 (Aviso 12973/2019). Por razões históricas, projeto de interesse municipal, pretende-se com o presente projeto recuperar a atividade olárica e cerâmica, ligada à cerâmica tradicional outrora existente na Vila de Odemira, enfatizando assim a importância histórica, social e cultural desta arte. A olaria no concelho de Odemira teve um papel relevante nos usos e costumes das gentes locais, dando resposta às necessidades quotidianas da população, não só para a cozedura dos alimentos, mas também para o seu armazenamento. Esta última função adquiria uma importância ainda mais significativa no que diz respeito ao armazenamento da água, numa época em que não existia água canalizada nas casas do Concelho. Em meados de 1985 o Município de Odemira montou uma Olaria Municipal. Esta iniciativa teve uma preocupação de cariz essencialmente patrimonial, perspetivando dar continuidade à olaria tradicional do Concelho que estava em sério risco de desaparecimento. Apesar do esforço, a Olaria Municipal acabaria por fechar portas e, atualmente não existe uma olaria tradicional com essas características no concelho de Odemira tendo assim praticamente acabado uma tradição que durante muitas gerações contribuiu para o fabrico de loiça utilitária no Concelho. A criação de uma nova olaria municipal constitui-se da maior importância pois poderá dar continuidade a esta tradição valorizando a identidade local e permitindo a divulgação desta tecnologia tão antiga e que já teve grande presença no Concelho. O vale (Quinta da Estrela) bastante transformado nos anos 80/90, com um agressivo corte na colina a Este do edifício para a construção de alguns prédios e a substituição do solo agrícola por um parque de estacionamento, colocando o edifício numa espécie de "ilha num mar de toutvenant". A casa existente, em tempos destinada a habitação, é constituída por paredes de alvenaria de pedra em relativo bom estado de conservação e com revestimentos e cobertura completamente destruídos por um incêndio na última década. A operação contempla a reabilitação de um edifício em ruínas, integrado no perímetro urbano de Odemira, localizada na Quinta da Estrela, local privilegiado no centro da Vila de Odemira. O projeto de adaptação do edifício de habitação existente, a olaria, pretende manter as características principais e importantes do edifício e que a ampliação (construção nova) remate o existente e complete a sua integração na envolvente. O projeto da envolvente prevê resolver a integração e a proximidade com o edificado, assim como a criação de uma estrutura verde intensa que envolva também a parte mais construída junto ao edificado. A empreitada de Requalificação do Edifício da Olaria Municipal contempla: 1. A reabilitação integral de edifício, inserido na zona objeto de intervenção no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável em execução, com uma área de 119,10 m2. Edifício propriedade do Município de Odemira, com idade superior a 20 anos, com um valor patrimonial atual de 63.346,15EUR; 2. A ampliação do edifício existente (27,20 m2), composta por um piso superior e um piso inferior O edifício existente será constituído por três zonas distintas: 1. Uma zona pública de entrada da olaria como espaço de exposição/loja; 2. Uma zona privada com uma copa e uma instalação sanitária para uso do oleiro; 3. Uma zona semi-pública contendo a área de trabalho para possível visitação de pessoas externas ao serviço contendo uma área de trabalho para modelação, pintura e vidragem. O edifício a ampliar, no piso superior irá resolver o restante programa necessário, contendo o espaço dos fornos e funcionando como uma chaminé onde facilmente se ventilará e retirará os gases libertados pela cozedura e o calor daí proveniente. No piso inferior terá uma zona de arrumos para apoio da olaria e com acesso direto ao exterior para cargas e descargas. O acesso a estes arrumos será feito pelo exterior. No edifício existente são mantidas as paredes estruturais (em alvenaria de pedra) e serão refeitos os rebocos exteriores e interiores à base de cal. Serão mantidas as mesmas aberturas de vãos e substituídas as portas e janelas por novas em madeira. A estrutura da cobertura será em madeira à vista, com a mesma inclinação atual e será mantida a chaminé existente e recuperada para funcionamento de apoio à copa. O revestimento de todo o edifício existente será em reboco pintado de branco incluindo a cobertura e as caleiras. O pavimento será em microcimento contínua à cor do tijolo. A proposta contempla a existência de uma zona pública de entrada da olaria como espaço de exposição/loja, uma copa e instalações sanitárias, e ainda uma área de trabalho para possível visitação de pessoas, garantindo as questões das acessibilidades ao edifício existente e tornar todos os espaços com acessibilidade a pessoas de mobilidade reduzida.

Dinamização e Valorização do Turismo Náutico do Mira

O Município de Odemira aposta na implementação de políticas públicas promotoras de um desenvolvimento social integrado, da sustentabilidade e coesão territorial, e da aplicação de políticas públicas de qualidade e inovadoras, pretende atingir a excelência da qualidade de vida em Odemira. Neste sentido, definiu como um dos seus eixos prioritários de intervenção o Desenvolvimento Empresarial e Emprego, pelo que pretende desenvolver o processo do Ninho de Empresas, captar investimento nas energias renováveis, projetar novas zonas de fixação de empresarial e promover as Áreas de Acolhimento Empresarial existentes, apostando na capacidade inovadora dos agentes económicos do Município e da Região. O Centro de Excelência e Inovação de Odemira, é uma infraestrutura de apoio à atividade empresarial, para empresas não tecnológicas, suportada pelo Município de Odemira, enquanto entidade gestora que promove programas de apoio ao empreendedorismo e disponibiliza níveis elevados de apoio à gestão das empresas recém-criadas (startups) e instaladas, para além do próprio espaço físico para a sua instalação. O presente projeto Centro de Excelência e Inovação - Incubadora de Empresas não Tecnológicas de Odemira, é projeto complementar de uma candidatura (Entre a Serra e o Mar) efetuada ao Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos - PROVERE, apresentada com a criação de um consórcio de 30 projetos de investimento que contribuem integradamente para a prossecução de uma Estratégia de Investimento Coletiva (EIC) a ser liderada pela entidade promotora - Rota Vicentina.

Foros dos Vales é um aglomerado da freguesia de Vale de Santiago, com 50 residentes e 38 alojamentos (censos de 2011). É servido por sistema de abastecimento de água composto por uma origem subterrânea (furo), desinfeção, conduta adutora, reservatório apoiado e rede de distribuição. Esta rede apenas serve parte do aglomerado, dado que na zona de maior altitude não é possível o abastecimento a partir do reservatório existente, pelo que atualmente apenas 18 alojamentos e os 25 residentes são servidos pelo sistema de abastecimento. Os 20 alojamentos não servidos dispõem de origens de água própria (poços/furos), não sujeitos a qualquer tipo de tratamento nem controlo de qualidade. Os restantes 25 residentes passarão a beneficiar de uma melhoria do sistema de AA. O aglomerado de Caeiros da Fontinha, freguesia de Colos, tem 16 residentes e 15 alojamentos (censos 2011), sendo que as suas origens de água provêm de poços e furos não sujeitos a tratamento ou controlo de qualidade. Para além dos problemas de qualidade, há a salientar os problemas de quantidade, pois trata-se de uma zona de fracos recursos hídricos, que nos períodos de maior consumo poderá esgotar as reservas de água existentes, obrigando ao transporte de água com recurso aos tanques dos bombeiros voluntários. Face ao exposto, o Município de Odemira pretende ampliar o sistema de abastecimento a todo o aglomerado de Foros dos Vales e ao aglomerado de Caeiros da Fontinha. A solução técnica adotada nesta operação prevê o abastecimento de água a partir do sistema de Campo Redondo, cuja gestão em alta está a cargo da Águas Públicas do Alentejo. Este sistema inclui captação subterrânea, estação de tratamento de água (ETA), reservatório elevado, conduta adutora e estação de bombagem. A obra a efetuar prevê a ampliação da rede de distribuição e respetivos ramais de ligação, bem como a adução de água a toda a rede de distribuição (existente e a construir).

A ação de investimento em apreço reconhece a necessidade de continuar a apostar na promoção dos modos suaves de deslocação, designadamente do modo pedonal, prevendo a eliminação de barreiras/obstáculos fixos e móveis, rebaixamento de lancis, e criação/organização de percursos pedonais, iluminação e espaços dedicados ao modo de deslocação pedonal na Vila de S. Teotónio, e promovendo, deste modo, a qualidade da vida em ambiente urbano e a redução da emissão de carbono e outros gases com efeito de estufa. Serão consideradas, também, ações ligadas à qualificação ambiental e paisagística em aglomerados urbanos, criando um ambiente amigável à circulação pedonal, bem como à melhoria das condições de interface de transporte público e modos suaves de deslocação (ciclável e pedonal).

A presente intervenção " Requalificação do Núcleo Antigo de São Luís" enquadra-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Odemira (PEDU), na prioridade de investimento 6.5, e tem como principal objetivo a melhoria do ambiente urbano através da reabilitação do espaço público, da qualidade ambiental, bem como da redução da poluição do ar e do ruído. A área a requalificar está integrada no perímetro urbano de São Luís, fica localizada numa área adjacente ao Largo do Mercado e incluí um espaço não tratado entre a Rua Infante Dom Henrique, o entroncamento entre a Rua do Poço Novo, o Largo Manuel Patrício Rodrigues e a Rua Furriel Farias Graça. Em conformidade com o projeto de arquitetura a zona de intervenção irá abranger a área atualmente não tratada e troços das ruas confinantes anteriormente referidas, bem como a reabilitação de um edifício em ruína. A área em causa insere-se no centro da "aldeia antiga", funcionando como um pequeno largo adjacente ao Largo do Mercado. A área em causa encontra-se muito desqualificada, com pavimento em terra batida, alguma desordenação no estacionamento e nos contentores de recolha de resíduos urbanos e uma emblemática construção de arquitetura tradicional em estado de ruína, justificando-se assim a necessidade da realização da operação. A empreitada de Requalificação do Núcleo Antigo de São Luís contempla: 1. A requalificação do Núcleo de São Luís, pequeno largo adjacente ao Largo do Mercado, com uma área de 896,11 m2, sendo que a intervenção decorre em terreno do domínio público municipal; 2. A reabilitação integral de um edifício, inserido na zona objeto de intervenção no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana em execução, com uma área de 47,86 m2. Edifício propriedade do Município de Odemira, construído 1937, com um valor patrimonial atual de 20.726,30EUR. Pretende-se com a requalificação do Núcleo Antigo de São Luís a beneficiação das condições de acessibilidade/mobilidade, circulação pedonal, iluminação e caracterização de novos espaços de lazer e estadia, com mobiliário urbano confortável e funcional, a criação de uma bolsa de estacionamento automóvel e uniformização formal do ambiente urbano, a ordenação dos resíduos sólidos urbanos e recolha seletiva de resíduos e a recuperação duma ruína inserida na zona objeto de intervenção. A empreitada implica a execução dos trabalhos de movimentação de terras, pavimentações, iluminação pública, infraestruturas de telecomunicações, mobiliário urbano, drenagem de águas pluviais, rede de rega, rede predial de distribuição de água, rede de esgotos domésticos, alvenarias, carpintarias, serralharias, instalação elétrica, outros trabalhos inerentes aos descritos (conforme mapa de quantidades apresentado em sede de candidatura).

Em matéria de espaço público, importa começar por sublinhar a requalificação do centro histórico da Vila de Odemira, onde têm sido criados novos equipamentos públicos e arranjos paisagísticos, e promovidas melhores infraestruturas. Aliada à requalificação da vila nasceu, em 2013, a Ponte Pedonal de Odemira com o propósito de ligar as duas margens do rio, melhorando assim os acessos ao centro da vila (e em particular encurtando a distância entre o Bairro das Barreiras Vermelhas e o Loteamento Roça Matos, na margem esquerda do Rio Mira, e o núcleo antigo e comercial da vila, na margem direita). Prevê-se a requalificação futura de toda a margem esquerda do rio, que será dotada de amplos espaços públicos, zonas ajardinadas e equipamentos culturais e turísticos. A ação de investimento em apreço reconhece a necessidade de continuar a apostar na promoção dos modos suaves de deslocação, designadamente do modo pedonal, prevendo a eliminação de barreiras/obstáculos fixos e móveis, rebaixamento de lancis, e criação/organização de percursos pedonais, iluminação e espaços dedicados ao modo de deslocação pedonal na Vila de Odemira, e promovendo, deste modo, a qualidade da vida em ambiente urbano e a redução da emissão de carbono e outros gases com efeito de estufa. Serão consideradas, também, ações ligadas à qualificação ambiental e paisagística em aglomerados urbanos, criando um ambiente amigável à circulação pedonal, bem como à melhoria das condições de interface de transporte público e modos suaves de deslocação (ciclável e pedonal). Esta ação possui é particularmente relevante para a promoção turística, nomeadamente no que concerne ao segmento associado ao património histórico.

A Casa Nova da Cruz é um aglomerado do concelho de Odemira, freguesia de São Teotónio, com 26 alojamentos e 46 residentes (Censos de 2011). O aglomerado não é servido por sistema de abastecimento de água. Os alojamentos existentes com redes prediais dispõem de origens de água própria para consumo humano (poços/furos). A água não é sujeita a qualquer tipo de tratamento nem controlo de qualidade, situação que representa um risco ao nível de saúde pública. Para além dos problemas de qualidade, há ainda a salientar os problemas de quantidade, pois trata-se de uma zona de fracos recursos hídricos que nos períodos de maior consumo poderá esgotar as reservas de água existentes, obrigando ao transporte de água com recurso aos Bombeiros Voluntários.

A presente operação alicerça-se no Plano Estratégico e Operacional de Valorização do Rio Mira, que visa potenciar este importante recurso natural nas suas componentes ambiental, cultural e económica. O desenvolvimento turístico deste importante recurso tem sido desenvolvido, no Concelho de Odemira, de forma progressiva e consistente. Ao longo dos últimos anos a infraestruturação de grande parte destas praias costeiras permitiu ao Município de Odemira passar em 5 anos de 4 para 12 águas balneares todas com Bandeira Azul. Esta estratégia só está completa com a concretização plena das duas praias fluviais interiores no Rio Mira, em Odemira e Santa Clara. Se em Santa Clara se pretende dotar esta água balnear existente de condições condizentes com a estratégia municipal encetada pela referida campanha As Melhores Praias de Portugal, já em Odemira, vila sede concelho, pretende-se concretizar esta pretensão, tendo-se por isso já iniciado a monitorização da qualidade da água, tendo em vista a futura distinção Bandeira Azul. Mas o Rio Mira, conhecido como Rio Natureza, apresenta um potencial que não se esgota na qualidade da sua água para banhos. Vivenciar este rio pode ser feito de várias formas, com passeios pedestres ao longo da Rota Vicentina, que se estende desde o litoral ao interior ao longo de mais de 60 km, ao longo do eixo VN Milfontes-S. Luís-Odemira-Sabóia-Santa Clara, com passeios de bicicleta pelas recentes Rotas de BTT, que se estendem por 1200 km de trilhos pelo concelho, com passeios a cavalo nas rotas ao longo do rio, com passeios de barco na sua zona navegável, com passeios de canoa, caiaques e sup, ou simplesmente admirando a paisagem e a beleza das suas margens, quer numa vertente natural, quer nas bonitas povoações ribeirinhas de V.N. Milfontes, Odemira ou Santa Clara-a-Velha, onde em qualquer delas pode obter informações turísticas nos respetivos Postos de Turismo, muito recentemente remodelados. Para completar esta estratégia de potenciação do produto Turismo de Natureza, que tem vindo a aumentar a atratividade e visitação turística no interior do concelho, é necessário juntar ao pedestrianismo, BTT, passeios a cavalo, canoagem ou atividades náuticas, a observação de aves, dotando troços do Rio Mira com abrigos para a atividade de Birdwatching.

A ação de investimento em apreço reconhece a necessidade de continuar a apostar na promoção dos modos suaves de deslocação, designadamente do modo pedonal, prevendo a eliminação de barreiras/obstáculos fixos e móveis, rebaixamento de lancis, e criação/organização de percursos pedonais, iluminação e espaços dedicados ao modo de deslocação pedonal em Almograve, e promovendo, deste modo, a qualidade da vida em ambiente urbano e a redução da emissão de carbono e outros gases com efeito de estufa. Serão consideradas, também, ações ligadas à qualificação ambiental e paisagística de Longueira/Almograve, criando um ambiente amigável à circulação pedonal, bem como à melhoria das condições de interface de transporte público e modos suaves de deslocação (ciclável e pedonal).

Ao abrigo da ação de investimento em apreço criar-se-á, neste sentido, percursos clicáveis na freguesia de Vila Nova de Milfontes, tendo em vista a promoção da qualidade da vida urbana e a redução das emissões de carbono e gases com efeito de estufa. Serão consideradas, complementarmente, ações ligadas à qualificação ambiental e paisagística de Vila Nova de Milfontes, criando um ambiente amigável à utilização da bicicleta e à circulação pedonal, e mitigando os problemas decorrentes do congestionamento de tráfego automóvel nestas áreas durante a época alta do turismo. Esta ação possui uma enorme importância não só para a emergência de uma cultura de utilização da bicicleta nas deslocações quotidianas no interior da freguesia de Vila Nova de Mil Fontes, como também para a promoção turística, nomeadamente no que concerne ao produto "Sol & Mar".

A presente intervenção "Requalificação da Zona Ribeirinha de Odemira - 2.ª Fase", enquadra-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Odemira (PEDU), na prioridade de investimento 6.5., e tem como principal objetivo a melhoria do ambiente urbano através da reabilitação do espaço público, da qualidade ambiental, bem como a redução da poluição do ar e do ruído. No âmbito da estratégia de requalificação iniciada no QREN, pretende-se alargar os limites físicos da intervenção do núcleo urbano central até à margem esquerda do Rio Mira, numa lógica de reabilitação urbana integrada. Pretende-se igualmente, melhorar as condições de mobilidade/acessibilidade e criar dinâmicas de abertura e vivência em torno do rio Mira. A intervenção deverá servir de catalisador para a mudança de paradigma em torno da reabilitação urbana e da relação de Odemira com o seu rio, representando um fator de competitividade económica na atividade turística. A zona a ser intervencionada, localizada na Vila de Odemira, na Margem Esquerda do Rio Mira, tem uma área aproximada de 5.000m2 e apresenta características específicas e complexas, não só devido à sua proximidade com o rio, mas também por ser uma extensão da Fase 1 do projeto de reabilitação da Margem Esquerda do rio Mira. Atualmente, parte desta zona a intervencionar encontra-se afeta às oficinas municipais, com função bem definida de local de estacionamento de viaturas pesadas do Município de Odemira. A restante área a intervencionar, envolvente às oficinas municipais, esteticamente não é um local apelativo e mesmo tratando-se de uma frente ribeirinha, não é uma zona que cative a atenção da população e onde os habitantes e/ou visitantes de Odemira desejem permanecer. Tratando-se de uma frente ribeirinha, sem função atribuída para o uso da população, esta operação é necessária para a recuperação da paisagem existente e de ligação entre a fase 1 do projeto, alinhando o bosque com o parque verde da fase 1 numa ampliação da superfície produtiva e transformando um espaço desabitado e quase impercetível, num espaço de lazer da Vila de Odemira. A proposta assenta ainda na ideia de tornar o espaço num elemento de referência pela sua grandeza, escala e exuberância da massa verde e natural. A empreitada de "Requalificação da Zona Ribeirinha de Odemira - 2.ª Fase" compreende um enorme espaço designado de "bosque", procurando a definição de uma paisagem natural, que cause pouco impacto e que tende a reequilibrar o espaço. Serão criadas zonas de merenda/estadia, localizadas na margem do rio, junto a árvores de enquadramento e ensombramento, estando previsto a colocação de bancos de betão, que servirão de apoio aos usuários do parque. Para além da iluminação, o sistema de rega e a drenagem de águas, a empreitada contempla também: - A adaptação do pavimento existente, pretende-se que o espaço tenha uma linguagem mais moderna, e ao mesmo tempo pavimentos duráveis, de fácil manutenção e bem integrados com a envolvente urbana; - A vegetação, que deverá ser variada e espécies de folha caduca e persistente, com funções de sombra, enquadramento e floração aromática, conferindo ao espaço diversidade e movimento. Pretende-se com a presente operação criar um espaço verde (bosque) e um caminho pedonal de relativa dimensão, de modo a aumentar o grau de satisfação dos residentes e/ou visitantes da Vila de Odemira.

No âmbito da estratégia de requalificação iniciada no QREN, pretende-se alargar os limites físicos da intervenção do núcleo urbano de Colos, iniciada com a intervenção "Arranjo da Eira da Lagoa em Colos". O Largo D. Manuel em Colos é um espaço central de convergência de três artérias - Rua 1º de Maio, Rua Carlos da Maia e Rua Infante Dom Henrique. Este largo está inserido na área do "Núcleo Antigo" na planta de ordenamento do perímetro urbano de Colos do Plano Diretor Municipal de Odemira. Em termos fisiográficos, trata-se de um terreno plano com um espaço vazio na malha urbana que se pretende requalificar. Assim, esta requalificação pretende organizar todo o vazio existente de modo a dotar o largo de estacionamento demarcado e de locais de estadia e lazer que possam sobretudo acolher os idosos que ali gostam de permanecer. A demarcação de estacionamento teve por base a sua grande necessidade no local uma vez que este largo funciona como um local central de encontro em Colos e onde existe também algum comércio associado. Pretende-se organizar o vazio existente com a demarcação de lugares de estacionamento e espaços destinados também a estadia, sem esquecer a localização do ecoponto. Colocam-se estrategicamente peças de mobiliário urbano, sobretudo na zona mais a norte, como sejam bancos, papeleira, bebedouro e mesas de jogos devidamente enquadrados e sombreados por uma estrutura/pérgula em madeira tratada coberta com vegetação. Este mobiliário encontra-se descrito no Plano Geral, à exceção da pérgula que terá de ser construída à medida para o local. De um modo geral, conseguem-se criar zonas de estadia, organizar 12 lugares de estacionamento para automóveis e 2 lugares de estacionamento para motociclos, alargar o passeio adjacente ao comércio, enquadrar a casa central e ainda alargar o eixo da rua Infante D. Henrique.

No âmbito da estratégia de requalificação iniciada no QREN, pretende-se alargar os limites físicos da intervenção do núcleo urbano central até à margem esquerda do Rio Mira, numa lógica de reabilitação urbana integrada.Pretende-se igualmente, melhorar as condições de mobilidade/acessibilidade e criar dinâmicas de abertura e vivência em torno do rio Mira. A intervenção deverá servir de catalisador para a mudança de paradigma em torno da reabilitação urbana e da relação de Odemira com o seu rio, atualmente com pouca feição ribeirinha.Reforço de rede wifi, enquanto fator de competitividade económica na atividade turística. A zona a ser intervencionada, Margem Esquerda do Rio Mira, localizada na Vila de Odemira, tem uma área aproximada de 21.000m2 e apresenta características específicas e complexas, devido à sua proximidade com o rio. Um rio, como o Rio Mira, é um sistema complexo, no qual há uma constante interacção entre os seus componentes aquáticos e terrestres, que definem e estruturam a paisagem, assim como, de um modo geral organizam a estrutura do território. Tendo em conta a estrutura complexa e importante que é a margem de um rio e em especial a Margem do Rio Mira, pretendeu-se com este projecto, dar-se resposta à forma mais adequada para recuperação, melhoria e valorização da margem.

A candidatura proposta - "Programação cultural em rede - Alentejo Litoral" encontra-se estruturada numa parceria entre a CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, e os Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém, Sines. Distribuídas por todo o Alentejo Litoral e dinamizadas pelos 5 Municípios que o constituem, propomos desenvolver iniciativas que visem incrementar o turismo cultural e valorizar o património cultural e natural.

O Município de Odemira pretende dotar o aglomerado de Troviscais com sistema de drenagem e tratamento de águas residuais. O projeto inicial previa a construção da rede de drenagem de águas residuais com os respetivos ramais de ligação e uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR). No entanto apenas foi construída a rede de drenagem de águas residuais com os respetivos ramais de ligação, com o comprimento total de 1 043 metros. O projeto inicial foi alterado, e na sequência dessa alteração não foi construída a referida ETAR. Assim, a rede de drenagem não entrou em funcionamento dado não existir Estação de Tratamento, pelo que os alojamentos existentes continuam a funcionar com soluções individuais de saneamento não controladas (fossas sépticas individuais). A nova solução técnica consiste na construção de uma Estação Elevatória (EE) no local previsto inicialmente para a construção da ETAR e de uma conduta de elevação até à rede de drenagem mais próxima (Castelão), conforme projeto elaborado em abril de 2014. O aglomerado de Castelão é servido, há alguns anos, por sistema de abastecimento de água e sistema de drenagem e tratamento de águas residuais. O sistema de drenagem e tratamento de águas residuais, composto por uma rede, com um comprimento total de 3 670 metros, e por uma ETAR, dimensionada para 300 equivalentes populacionais no ano horizonte (Licença de Utilização de recursos hídricos – Rejeição de águas residuais L 005438.2015.RH6 valida até 05-05-2018). A ETAR de Castelão tem apresentado ao longo dos últimos anos, no que concerne ao cumprimento dos parâmetros de descarga eficiências, da ordem dos 100%. O Município de Odemira é a Entidade Gestora do sistema de Castelão, tanto da rede de drenagem como da Estação de Tratamento de Águas Residuais.

A presente operação refere-se à proposta para execução por empreitada dos arranjos exteriores envolventes ao Lar da Casa do Povo de Relíquias recentemente construído, localizado na Rua da Casa do Povo, em Relíquias. Pretende-se requalificar a zona envolvente ao Lar de Relíquias, com uma área de intervenção de 1.500 m2 que se pode definir como espaço público para onde convergem várias ruas, designadamente a Rua do Campo da Bola, a Rua da Casa do Povo e a Rua Eng. Amaro da Costa, e a expansão de novos espaços verdes que propicie convivência e/ou recreação para seus usuários. A zona a ser intervencionada, está inserida Área de Reabilitação Urbana de Relíquias e rege-se pelo disposto no Regulamento do Plano Diretor Municipal de Odemira, que será objeto de uma requalificação urbana e promoção de uma nova fruição do espaço público. A intervenção assenta em duas ideias fundamentais: A primeira tem por base a organização e definição clara das circulações, levando em consideração não só a dimensão automóvel mas também do peão; A segunda ideia fundamental está relacionada com a requalificação paisagística, criando espaços para fomentar a sua utilização por parte dos residentes do Complexo Social, mas também da população em geral. A empreitada implica a execução dos trabalhos de movimentação de terras, pavimentações, muros de contenção de terras, muros, vedações, equipamento exterior, mobiliário urbano, drenagem de águas pluviais, rede de rega e trabalhos inerentes aos descritos. Pretende-se com a requalificação da envolvente ao Lar de Relíquias a beneficiação das condições de acessibilidade/mobilidade, bem como a criação de uma bolsa de estacionamento automóvel e uniformização formal do ambiente urbano.

20.2.4 - Assistência técnica RRN - Área 4 (Observação da agricultura e dos territórios rurais)

A presente operação pretende dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto e enquadrada no anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, que identifica os equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto. Neste sentido, no dia 28 de julho de 2020 foi celebrado o Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação e o Município de Odemira, que define as condições de transferência para o Município das atribuições, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para a intervenção de requalificação para remoção de materiais de construção com amianto na sua composição na Escola Básica Engenheiro Manuel R. Amaro da Costa, São Teotónio, Concelho de Odemira. A Escola Básica Engenheiro Manuel R. Amaro da Costa, localiza-se na Área de Reabilitação Urbana de São Teotónio, mais concretamente na Alameda dos Combatentes em São Teotónio, sendo a sua construção Tipo 9. Nesta data, o Agrupamento de Escolas de São Teotónio é composto por um total de 590 alunos, dos quais 70% beneficiam da intervenção da presente operação (411 alunos). O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 7 de junho, bem como no Programa Nacional de Reformas, aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017, preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, que foi gradualmente atendida mas que exige agora uma resposta mais contundente, plena e universal. Verificando-se a presença de cobertura com 1.753,15 m2 constituída por placas de fibrocimento com amianto na sua composição, na Escola Básica Engenheiro Manuel R. Amaro da Costa, São Teotónio, pretende o Município de Odemira no âmbito das suas atribuições e competências garantir a eliminação deste nas infraestruturas de ensino existentes no concelho de Odemira. Pretende-se com a presente operação dar cumprimento à Resolução da Assembleia da Republica n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para assegurar a remoção do amianto de acordo com os procedimentos de segurança ambiental recomendados internacionalmente, concretamente no que diz respeita aos equipamentos, ao isolamento da área, à proteção dos trabalhadores, à correta remoção, acondicionamento, transporte, armanezagem e deposição dos materiais de amianto retirados. Contribuindo assim para: - A eliminação de fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição; - A proteção sanitária dos trabalhadores e alunos contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho e o período letivo.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

PEPAL

A operação está incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Odemira, plano esse aprovado pela Comissão Diretiva na sua reunião n.º ALT20-2016-23 de 18-05-2016. Alvo de reprogramação, o plano inclui a presente candidatura designada exatamente por Dotação de Passeios e Vias Pedonais dedicadas em Luzianes-Gare. A área de intervenção da operação encontra-se inserida na área de Reabilitação Urbana (ARU) de Luzianes-Gare, aprovada em Assembleia Municipal em 19-06-2019, publicada em Diário da República, 2.ª Série, de 14 de agosto de 2019 (Aviso n.º 12973/2019). O aglomerado urbano de Luzianes-Gare, corresponde à sede da respetiva freguesia, e tem uma ocupação muito peculiar, resultante essencialmente da vincada orografia local. Tem também uma génese de desenvolvimento associada ao caminho-de-ferro, preservando ainda o edifício da estação de Luzianes e desenvolve-se longitudinalmente entre a linha de caminho-de-ferro e a envolvente da linha de água que define um vale sensivelmente paralelo à linha férrea. A orografia é uma enorme condicionante na forma como se desenvolve a ocupação do povoamento, criando alguns constrangimentos à edificação e à mobilidade e aumentando a vulnerabilidade da população residente. A população envelhecida e a limitação das capacidades económicas traduzem o frágil dinamismo socioeconómico associado a esta zona do Concelho. Num aglomerado com estas características de interioridade e de reduzida dimensão, os espaços públicos e os equipamentos coletivos relevam-se essenciais para o combate ao isolamento e interação entre a comunidade, funcionando como elementos estruturantes de encontro e partilha. Com a presente operação "Dotação de Passeios e Vias Pedonais dedicadas em Luzianes-Gare", o Município de Odemira pretende continuar a apostar na promoção dos modos suaves de deslocação, designadamente do modo pedonal, prevendo a eliminação de barreiras/obstáculos fixos e móveis, rebaixamento de lancis, criação/organização de percursos pedonais, e espaços dedicados ao modo de deslocação pedonal em Luzianes-Gare, promovendo, deste modo, a qualidade da vida em ambiente urbano e a redução da emissão de carbono e outros gases com efeito de estufa. Com esta via pedonal pretende-se potenciar a utilização e dignificar o edificado e equipamentos existentes. Por esse motivo os materiais a aplicar são nobres e de acordo com algumas pré-existências, designadamente os constantes do largo da Estação.Toda a zona será em calçada com marcações entre vias exclusivamente pedonais, estacionamentos e vias partilhadas, utilizadas apenas por veículos de emergência e de apoio aos equipamentos existentes. A acessibilidade será garantida com a eliminação de todos os obstáculos e com as vias ao mesmo nível.

SAMA - Formação dos trabalhadores da Administração Pública (Alentejo)

PEPAL

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

O Município de Odemira pretende através da presente candidatura apostar numa estratégia de comunicação, através de ações de comunicações específicas considerando os diferentes instrumentos de apoio, incluindo informação detalhada sobre os apoios concedidos de acordo com os respetivos regulamentos europeus. Pretende-se com esta estratégia de comunicação, apostar no desenvolvimento de suportes de comunicação e que os mesmos sejam divulgados através dos meios de comunicação físicos e digitais do Município de Odemira, nomeadamente no site e nas redes sociais, eventos promovidos pelo Município ou noutros que este esteja representado, de modo a contribuir para: • Aumentar a visibilidade e notoriedade do papel desempenhado pelos fundos europeus em Portugal; • Contribuir para o aumento da perceção positiva sobre a utilização dos fundos; • Evidenciar a relevância dos FEEI para o desenvolvimento das regiões, neste caso concreto no concelho de Odemira, potenciado o surgimento de futuros novos beneficiários.

Plano Estratégico e Operacional de Valorização do Rio Mira