Beneficiário Portugal 2020

O Município de Arcos de Valdevez tem como uma das âncoras da sua estratégia de desenvolvimento a vertente educativa, pelo que a sua política educativa se tem pautado por um instrumento de planeamento e ordenamento das necessidades e expectativas da população, visando compatibilizar a oferta de equipamentos com a procura efetiva relativa a cada nível de ensino e formação, orientando a expansão do sistema educativo e formativo em função do desenvolvimento económico e sociocultural. É com base nestes pressupostos que o Município pretende avançar com a candidatura da Reabilitação da EB 2, 3 / S de Arcos de Valdevez. Esta, localiza-se no Minho Interior, NUTS III, a mais pobre da Região do Norte, de acordo com o indicador utilizado pela Comissão Europeia para definir as regiões mais desfavorecidas objeto das Políticas de Coesão, num concelho marcado pela interioridade e de baixa densidade, situado no noroeste do país, no distrito de Viana do Castelo, que tem como limites, a Norte, os concel

Esta operação visa o fecho dos sistemas de abastecimentos de água em baixa nos Municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, com vista à otimização da utilização da capacidade instalada no Subsistema de Abastecimento de Água de S. Jorge e da adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 2.970habitantes/1.885 alojamentos, através da construção de 76 km de rede de abastecimento de água/condutas adutoras, 2 reservatórios, 7 estações elevatórias e 1300 ramais.

Inspirado na figura central do Pe. Himalya, no seu carácter inovador e abordagem holística do mundo, a proposta agora apresentada procura agregar em torno da infraestrutura a criar projetos que a consolidam e robusteçam no seu desígnio social, de investigação e desenvolvimento, que coloca a criatividade e a descoberta no centro vivência do espaço exterior. O projeto será assim desenvolvido com a preocupação constante de preservar o mais possível as condições naturais do território e as marcas da atividade humana que, durante séculos, soube, de uma forma equilibrada, tirar partido da água e dos ecossistemas que lhe estão associados, transformando este vasto património em pilar do desenvolvimento socioeconómico do concelho de Arcos de Valdevez. De referir ainda que este projeto se insere numa lógica global ambiental da Edilidade de vários projetos de promoção, desenvolvimento e o fortalecimento da “eco – personalidade”, pretendendo-se que funcione como estímulo ao desenvolvimento de Indústrias Criativas e outras, assim como, encerra em si mesmo uma forte componente de valorização dos recursos naturais e endógenos, através de estratégias pedagógicas específicas, assim como, a potenciação da marca “Himalaya” como identitária nacional, reconhecendo a excelência da personalidade). Em conclusão pretende-se desafiar a população escolar a explorar, partilhar e refletir sobre as várias temáticas do ambiente, resumidas em 4 grandes objetivos: - Ser um veículo de promoção e sensibilização ambiental dos cidadãos, enquanto agentes ativos do conceito de eco cidadania, fomentando o desenvolvimento económico, social, cultural e ecológico sustentado; - Disponibilizar um serviço de educação e aprendizagem criativa que permitirá a concretização de estratégias de valorização, informação e divulgação da eco cidadania, que captará, formará e fidelizará púbicos; - Incentivar a investigação e disseminação de conhecimento científico, apoiando projetos de I&D, demonstração-ação, de educação e formação cujos temas estejam relacionados com questões da biodiversidade, alterações climáticas e prevenção de riscos, eficiência energética e energias renováveis, reciclagem e uso eficiente de recursos, serviços dos ecossistemas e desenvolvimento socioeconómico à escala local e global; - Promover o território da Reserva da Biosfera do PNPG, contribuindo para a gestão e promoção dos ecossistemas e desenvolvimento sustentável desta área de excelência ambiental, (vide memória descritiva complementar).

Este projeto pretende melhorar as condições de acesso e do funcionamento viário e pedonal do centro histórico, tornando-o cada vez mais atrativo e fluido ao nível da circulação viária, com acrescida predominância do peão relativamente ao automóvel. Tal como já considerado, esta proposta visa melhorar funcionalmente a acessibilidade e mobilidade rodoviária e pedonal no centro da vila de Arcos de Valdevez, onde, recentemente, a reabilitação do conjunto edificado é uma realidade, com inúmeros imoveis, públicos e privados, em processo de reconstrução. Deste projeto, outras questões que estiveram na base para o seu desenvolvimento e que importa aqui realçar, prendem-se com a criteriosa e prévia seleção do espaço púbico a intervencionar e do valor da obra perspetivado para o efeito. De referir, que a possibilidade de reutilização de materiais existentes, nomeadamente ao nível do revestimento dos pavimentos foi determinante, até porque, no que diz respeito às infraestruturas públicas, a possibilidade de reutilização de materiais e/ou equipamentos é menor. No que à intervenção propriamente dita diz respeito, visa-se o redimensionamento/reperfilamento do arruamento, uniformizando-se, não só o perfil da faixa de circulação automóvel, mas também, ao nível do revestimento dos diferentes pavimentos que o constituem. A consolidação e reforço das áreas pedonais (passeios) assegurando percursos contínuos e desobstruídos de qualquer tipo de barreiras arquitetónicas, seguros e confortáveis com recurso a pavimentos alternativos ao cubo de calcário e basalto, bem como, a definição de atravessamentos pedonais (passadeiras) devidamente delimitados, integrados e nivelados relativamente aos percursos (passeios) que os sustentam. O estacionamento automóvel será otimizado e devidamente organizado, proporcionando o aumento do nº de lugares de estacionamento e a definição de lugares para pessoas com mobilidade condicionada. A segurança rodoviária sai reforçada com adequada localização da sinalização do tipo horizontal e vertical. O mobiliário urbano será uniformizado e as infraestruturas públicas, em particular, as elétricas, serão renovadas com recurso a tecnologia Led. Ressalva-se a valorização da generalidade do espaço público, agora reorganizado e hierarquizado funcionalmente, com predominância do peão sobre o automóvel sem, no entanto, descorar as atuais necessidades e exigências da utilização do espaço público, (vidé Memória Descritiva Complementar).

A operação em causa vem dar resposta às necessidades identificadas no ponto anterior, uma vez que o projeto tem na sua génese o pressuposto de investimento no setor de saneamento de águas residuais, de acordo com a estratégia do PENSAAR 2020 traduzida no cumprimento de normativos legais, na melhoria da qualidade do serviço prestado à população e numa gestão mais eficiente de ativos desta Entidade Gestora. Neste sentido, a solução proposta nas diversas ações foi definida com base num aturado trabalho de levantamento e diagnóstico prévio, ajustando-se o mesmo às reais necessidades em causa. A mesma permite também o aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, crucial para a resolução dos constrangimentos identificados, uma vez que serão instaladas infraestruturas com características adequadas que permitem o devido encaminhamento destas águas residuais em condições técnicas admissíveis, rentabilizando os recursos disponíveis e traduzindo-se na promoção da melhoria dos níveis e qualidade de serviço público. Assim, a presente operação visa o fecho de sistemas de saneamento de águas residuais em baixa, nas freguesias limítrofes da zona urbana do Concelho, com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre o sistema “em alta” gerido pelas Águas do Norte e “em baixa” pelo Município de Arcos de Valdevez, permitindo a extensão do serviço, na área de influência do sistema, a populações que ainda não se encontram servidas e têm soluções precárias para tratamento dos seus efluentes. A operação, na sua área de abrangência, visa servir diretamente cerca de 2.291 habitantes, garantindo-se um acréscimo em termos de população residente servida com rede pública de saneamento na ordem dos 10,03%. O número total de alojamentos com serviço de drenagem efetivo após a operação passa dos iniciais 3.690 para 4.433, o que corresponde a um incremento de alojamentos que passarão a ter destino adequado de águas residuais recolhidas na ordem dos 13,08%. As medidas previstas na presente operação irão contribuir para a otimização da utilização da capacidade instalada da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Arcos de Valdevez bem como, permitir a melhoria da qualidade de serviço das redes de saneamento de águas residuais deste Município. A operação terá assim uma contribuição positiva para a garantia de um serviço com qualidade, assente na proteção da saúde pública e do ambiente, contribuindo, ainda, para a eficiência no uso dos recursos, e adaptação a alterações climáticas e catástrofes naturais, assente num quadro de sustentabilidade económica e social, (Vidé Memória Descritiva Complementar).

Esta operação visa o fecho dos sistemas de águas residuais em baixa no Município de Arcos de Valdevez, com vista à expansão da rede na área de abrangência do Subsistema de Arcos de Valdevez e da adesão ao serviço, pela disponibilização do serviço a cerca de 680 habitantes/425 alojamentos, através da construção das seguintes infraestruturas: 14,8 km de Rede de Saneamento de Águas Residuais e 4 Estações Elevatórias de Águas Residuais. Esta situação torna o investimento uma prioridade Município de Arcos de Valdevez, integrado no Sistema de Águas do Alto Minho, e uma prioridade no plano nacional, integrando o objetivo estratégico de otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas, existentes, nomeadamente através do aumento de cobertura às populações abrangidas pela Estação de Tratamento de Águas Residuais de Arcos de Valdevez (SAR Arcos de Valdevez) integrado no Sistema Multimunicipal da Águas do Norte, SA.

O projeto de criação do Centro Interpretativo do Barroco na Igreja do Espirito Santo, integrado no próprio monumento religioso de grande valor estilístico, cultural e arquitetónico, é uma aposta da autarquia dos Arcos de Valdevez, que pretende assim promover a recuperação do edifício e do valiosíssimo espólio arquitetónico que o compõe, preservando-o para as gerações futuras e devolvendo-o, renovado, valorizado e comunicativo, ao usufruto público. Pela sua importância e relevância estilístico-arquitetónica, a Igreja do Espírito Santo poderá tornar-se um núcleo aglutinador do Barroco do Alto Minho, funcionando como polo dinamizador das dinâmicas de visitação a espaços religiosos tanto municipais como supramunicipais, contribuindo para o espírito de rede que o desenvolvimento cultural do Alto-Minho necessita. Assim, o presente projeto pretende ir além da recuperação física e estrutural do edifício, servindo para criar uma ponte comunicacional com os públicos e, acima de tudo, que funcio

Este pretende, de uma forma mais lata, continuar a aumentar e melhorar as condições de competitividade e de internacionalização do próprio Concelho (ordenamento industrial, tecnologia e promoção da imagem), assim como, assegurar e dar continuidade à criação de emprego, estável, assim como, a médio e a longo prazo, contribuir para o reforço da capacidade de iniciativa, de empreendimento empresarial, para a fixação da população jovem e, o upgrade em termos de infraestruturas que aumenta substancialmente o valor acrescentado de impacto ambiental e económico. Neste sentido são diversas as solicitações das empresas para expandir os lotes ou adquirir novos lotes, o que implica a consolidação e estruturação funcional dos Parques Empresarias, que agora apresentamos a financiamento, de forma a criar condições para o desenvolvimento da capacidade produtiva das empresas, permitindo a sua internacionalização, aumentando a sua competitividade, empreendedorismo e permitindo-lhes criar “anticorpos” face à concorrência do mercado e atendendo ao fato de vivermos num mundo cada vez mais globalizado, onde as PME’s precisam de reduzir a sua dependência dos mercados domésticos. Conforme o consignado anteriormente, a presente candidatura tem como objetivo geral o reforço da atratividade empresarial e industrial da área objeto de intervenção e do próprio concelho. Para a concretização desta meta, a autarquia procurou integrar os seguintes objetivos mais específicos e opções urbanísticas: • Criação de uma nova oferta para localização de unidades industriais em face do esgotamento das zonas existentes quer neste parque quer em outros parques empresariais/industriais do concelho; • Articulação da estrutura viária existente com o novo acesso proposto para a zona a ampliar (zona norte); • Adequação do desenho urbano à morfologia do terreno, caracterizado por um relevo considerável, promovendo a permeabilidade física e visual; • Definição de uma tipologia de lote diversificada para que possa abranger uma procura mais vasta e plurifuncional de mercado, potenciando a inclusão e compatibilização de empresas plurifuncionais. Foi, pois, na prossecução destas opções urbanísticas que foi desenvolvido o projeto de “Consolidação Estrutural do Parque Empresarial de Paçô”, e que se apresenta nesta candidatura, (vidé memória descritiva complementar).

E - Gov Alto Minho 2020

O projeto tem por objetivo a qualificação do espaço público, tendo em conta as seguintes dimensões estruturantes: - Repartição do espaço por diferentes funções de circulação e estadia, com especial atenção para a integração dos transportes coletivos e dos modos suaves; - A inclusão das diferentes formas de menor mobilidade pessoal e que em determinadas circunstâncias afasta mesmo as pessoas de usufruto do espaço público; - A melhoria do conforto dos materiais, do conforto visual (desenho) e do conforto climatérico (eficiente drenagem de águas pluviais). A acessibilidade nas vias públicas deve ser pensada para todos os cuidados usuários do sistema, e não somente para veículos motorizados, devendo portanto, o espaço público oferecer condições de segurança e conforto a todos os seus utilizadores, independentemente da sua condição com ou sem mobilidade reduzida. O motivo que levou à realização deste projeto prende-se com a constatação prática dos problemas existentes na mobilidade urbana em especial da mobilidade pedonal nas ligações da periferia ao centro urbano, esta proposta visa melhorar funcionalmente a acessibilidade e mobilidade rodoviária/pedonal na vila de Arcos de Valdevez, nomeadamente, no denominado arruamento da lamela, na margem esquerda do rio vez, de ligação e acesso a vários equipamentos, públicos e privados aí implantados e em simultâneo, na continuidade desses objetivos alargando este conceito de mobilidade sustentável ao centro urbano e periurbano, criando novos percursos de rede ciclável e pedonal interna que ligam às já existentes ao longo das margens do Rio Vez que circunda a Vila deArcos de Valdevez, (vidé memoria descritiva complementar).

A proposta de instalação da rede de defesa da floresta contra incêndios de Arcos de Valdevez, em conformidade com o Programa de Apoio Infraestrutural, consubstancia a redução dos incêndios florestais, através da instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios, visando a diminuição da carga combustível e de acesso a pontos de água. Neste sentido, as ações a implementar são as seguintes: 1) Abertura da Rede Primária de FGC, através de instalação de faixa de redução de combustível de faixa de interrupção de combustível, já projetada no PMDFCI de Arcos de Valdevez, seguindo o traçado aprovado na Comissão Distrital de Defesa da Floresta de Viana do Castelo. As FGC da rede primária cumprem o definido no Manual da Rede Primária (ICNF - 2014) e visam o estabelecimento de condições favoráveis ao combate a grandes incêndios florestais, em locais estratégicos, tendo-se em consideração os condicionalismos existentes para a viabilidade da sua instalação: A Rede Primária foi desenhada parcela a parcela, totalizando 646,18 ha, tendo sido projetada a FIC com base na rede viária já existente, totalizando 30,90 km numa largura de 5 metros, mais 10 metros para cada lado do caminho ou 20 para o mesmo lado, quando o caminho encosta a um dos lados da parcela. Pretende-se assim efetuar ações de fogo controlado (QQQ) em 377,38 ha e controle da vegetação espontânea total (CDR) em 268,80 ha. 2) Abertura de rede secundária de FGC associadas a troços de rede viária florestal fundamental de acesso à rede primária de FGC através de redução de combustível, to 10,63 ha. 3) Construção de rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1ª ordem, incluindo a adaptação de rede existente aos critérios definidos no regulamento aprovado pelo Despacho n.º 5712/2014, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014. Os caminhos propostos permitem aceder aos seguintes pontos de água: Alto da Brando do Rodrigo – Cabreiro; S. Brás da Anta – Loureda; Batateiro – Gavieira; Cascalheira – Soajo; Alto da Sra. da Luz - S. Jorge; Cabanas – Sabadim, Nascente da Cruz Vermelha - Rio Frio e Miranda, numa extensão global de 69,46 km. Esta operação apresenta em três ações concertadas, com uma execução por um período de 18 meses, no valor global de 764.645,16 €. Refere-se ainda que, o presente projeto é fundamental, justificando assim o investimento proposto. Os custos das ações de prevenção são certamente transformados em menores custos de combate. Também se consideram os serviços dos ecossistemas que tem valores consideráveis, e que a prevenção dos incêndios florestais contribui para preservar e valorizar. Num panorama de alterações climáticas, a prevenção no sentido de reduzir a área ardida, a existência de espaços verdes envolventes das áreas urbanas, a diminuição da temperatura que esses espaços provocam e o sumidouro de carbono que lhes está associado, são por si benefícios que todos conhecemos, realçando a importância desta candidatura. É neste contexto que a operação objeto da presente candidatura permitira um importante contribuição para o reforço da resiliência nacional face ao risco de incêndio, quer diminuindo as vulnerabilidades territoriais concelhias, quer aumentando as capacidades operacionais em termos de antecipação, reação e recuperação face à iminência ou ocorrência de incêndios florestais. (Vidé Memoria Descritiva).

A operação em causa vem dar resposta às necessidades identificadas no ponto anterior, uma vez que o projeto tem na sua génese o pressuposto de investimento no setor de abastecimento de água, de acordo com a estratégia do PENSAAR 2020 traduzida no cumprimento de normativos legais, na melhoria da qualidade do serviço prestado à população e numa gestão mais eficiente de ativos desta Entidade Gestora. As medidas previstas na presente operação irão contribuir para otimização da utilização da capacidade instalada da Estação de Tratamento de Água de S. Jorge, gerida em alta pela Águas do Norte, SA, bem como, permitir a melhoria da qualidade de serviço das redes de abastecimento de água, no Município de Arcos de Valdevez, através da redução das falhas de abastecimento pela desativação de captações, que se encontram a funcionar deficitariamente, e que apresentam problemas no cumprimento dos parâmetros de qualidade água para consumo humano. A operação em causa vem dar resposta às necessidades identificadas, uma vez que o projeto tem na sua génese o pressuposto da promoção da melhoria dos níveis e qualidade de atendimento púbico em termos de abastecimento de água. Neste sentido, a solução proposta nas diversas ações foi definida com base num aturado trabalho de levantamento e diagnóstico prévio, ajustando-se o mesmo às reais necessidades em causa. A mesma permite a concretização do abastecimento público de água para a resolução dos constrangimentos identificados, uma vez que serão instaladas infraestruturas com características adequadas e que permitem a utilização da água em condições técnicas admissíveis, rentabilizando os recursos disponíveis. Assim, a presente operação visa o fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista à otimização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre o sistema “em alta” gerido pelas Águas do Norte e “em baixa” pelo Município de Arcos de Valdevez, permitindo a extensão do serviço, na área de influência do sistema, a populações que ainda não se encontram servidas e têm soluções precárias de abastecimento às suas habitações. No âmbito da presente operação, que visa diretamente o abastecimento de água a cerca de 1.150 habitantes, garantir-se-á um acréscimo em termos de população servida com rede pública de abastecimento de água na ordem dos 5,03%. A operação terá assim uma contribuição positiva para a garantia de um serviço com qualidade, assente na proteção da saúde pública e do ambiente, contribuindo, ainda, para a eficiência no uso dos recursos, e adaptação a alterações climáticas e catástrofes naturais, assente num quadro de sustentabilidade económica e social. (Vidé Memória Descritiva Complementar).

Esta proposta visa melhorar funcionalmente a acessibilidade e mobilidade rodoviária e pedonal no centro histórico da vila de Arcos de Valdevez, onde, recentemente, a reabilitação do conjunto edificado é uma realidade, com inúmeros imoveis, públicos e privados, em processo de reconstrução. Deste projeto, outras questões que estiveram na base para o seu desenvolvimento e que importa aqui realçar, prendem-se com a criteriosa e prévia seleção do espaço púbico a intervencionar e do valor da obra perspetivado para o efeito. Claro está, que a possibilidade de reutilização de materiais existentes, nomeadamente ao nível do revestimento dos pavimentos foi determinante, até porque, no que diz respeito às infraestruturas públicas, a possibilidade de reutilização de materiais elou equipamentos é menor. No caso concreto das infraestruturas elétricas, se lhes associarmos a eficiência energética, verifica-se que a generalidade do equipamento se encontra obsoletos para o efeito. No que à intervenção propriamente dita diz respeito, visa-se o redimensionamento | reperfilamento do arruamento, uniformizando-se, não só o perfil da faixa de circulação automóvel, mas também, ao nível do revestimento dos diferentes pavimentos que o constituem, (Vide Memória Descritiva em anexo).

O Municipio de Arcos de Valdevez pretende com esta candidatura levar a cabo duas ações: - LIGAÇÃO ENTRE O IC 28 E O PARQUE EMPRESARIAL DE MOGUEIRAS - TROÇO A (ENTRADA SUDOESTE DA SEDE DO CONCELHO) - visa a beneficiação das condições de circulação para peões e ciclistas, do troço de estrada sob jurisdição municipal entre a antiga Escola Primária de Guilhadeses/futura rotunda da Ponte do Outeiro e o Centro Cívico de Guilhadeses, numa extensão total de cerca de 700 metros. A estrada EM202 (EN202 desclassificada) é um dos principais eixos de acesso da Sede do Concelho, que promove o acesso às zonas periféricas de desenvolvimento habitacional e empresarial localizada a sudoeste assim como a ligação a outros eixos viários de grande importância (IC28, EN101 e EN202). Assim, pretende-se com esta intervenção, e neste troço em particular, obter características aproximadas a um traçado mais urbano e com isso assegurar maior conforto e segurança aos seus utilizadores: peões e ciclistas. O novo perfil transversal proposto, para além de contemplar corredores de circulação e atravessamentos pedonais, prevê ainda um corredor de circulação de velocípedes, a conectar a zona do Centro Cívico de Guilhadeses até ao desvio de acesso à Ecovia do Vez, a qual se desenvolve junto do Rio Vez e atravessa toda a área urbana. Este novo troço faz parte da visão estratégica municipal, com o objetivo por um lado, de dar continuidade à rede de ecovias existentes, e por outro, criar uma rede de percursos e corredores ciclável na área urbana e periurbana que ligue os principais equipamentos públicos, parques e áreas verdes, tratando-se de um investimento estratégico na área da mobilidade suave e no uso da bicicleta, como complemento do sistema de transportes local e regional. Os trabalhos previstos serão ao nível do pavimento, iluminação pública, drenagem superficial e substituição ou colmatação das infraestruturas públicas tendo em vista uma melhoria significativa da mobilidade urbana, através duma intervenção que incida na criação de percursos pedonais, percursos cicláveis e equipamentos urbanos, que contribuam para uma utilização da via disciplinada e mais segura. - MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - INCREMENTO DE MODOS SUAVES (EM202) - O projeto tem por objetivo a qualificação do espaço público, tendo em conta as seguintes dimensões estruturantes: ? Repartição do espaço por diferentes funções de circulação e estadia, com especial atenção para a integração dos transportes coletivos e dos modos suaves; ? A inclusão das diferentes formas de menor mobilidade pessoal e que em determinadas circunstâncias afasta mesmo as pessoas de usufruto do espaço público; ? A melhoria do conforto dos materiais, do conforto visual (desenho) e do conforto climatérico (eficiente drenagem de águas pluviais). A acessibilidade nas vias públicas deve ser pensada para todos os cuidados usuários do sistema, e não somente para veículos motorizados, devendo portanto, o espaço público oferecer condições de segurança e conforto a todos os seus utilizadores, independentemente da sua condição com ou sem mobilidade reduzida. Assim sendo, verificou-se que os passeios existentes encontram-se degradados e com materiais heterogéneos (ladrilhos, betonilha, mecan), tendo sido afetados por diversas intervenções, sendo portanto oportuno renovar e homogeneizar o revestimento deste passeio. Do outro lado da via, a berma é estreita e em terra, sem qualquer condições de circulação pedonal ou outra. A faixa de circulação automóvel encontra-se em bom estado. A iluminação pública encontra-se desatualizada e proliferam os postes, cabos e armários de energia e telecomunicações com localização inadequada, estreitando a circulação pedonal.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação tem por finalidade a ampliação da rede de abastecimento de água à freguesia de Cabana Maior, que atualmente não se encontra servida, tendo a população de recorrer a captações próprias sem qualquer controlo. Assim, a operação preconiza a instalação de condutas de distribuição a partir do reservatório do Mezio, ao longo da EN 102, aos lugares de Boimo, Vilela de Lages, Portela, Cabana Maior e Igreja, numa extensão de cerca de 10 Km, permitindo o abastecimento de água a 88 habitantes. Prevê também a instalação de 150 ramais domiciliários, 7 redutoras de pressão, 4 ventosas e hidrantes. O abastecimento de água é efetuado a partir do subsistema do Mezio, com captação própria e reservatório, da responsabilidade do Município, contribuindo para a otimização da utilização da capacidade instalada no referido subsistema. Neste contexto, foi apresentada uma declaração da Águas do Norte, a indicar que não obstante a freguesia de Cabana Maior ter sido considerada no dimensionamento do sistema de abastecimento de S. Jorge (da responsabilidade desta empresa), a configuração atual do sistema em alta não prevê a ligação direta a essa freguesia. Informa ainda que a solução de abastecimento a essa freguesia a partir do sistema em alta é mais desfavorável comparativamente à construção de um sistema autónomo.

Com esta intervenção, a autarquia, pretende dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº24/2003, de 2 de Abril, e à lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade, assim como, criar as condições para a melhoria da edificação física proporcionando um ambiente saudável de aprendizagem, com reflexos qualitativos para toda a comunidade escolar, evitando por um lado as doenças associadas ao amianto e por outro lado, melhorar as condições de conforto térmico, racionalizando e reduzindo os consumos energéticos, sem contudo comprometer um elevado padrão de qualidade ambiental e conforto, tão necessário a uma adequada e profícua aprendizagem, (vidé Memória Descritiva Complementar).

A conciliação da conservação do património natural, material e imaterial, e o desenvolvimento socioeconómico da população são pilares da gestão ambiental nos municípios, sendo a promoção e divulgação junto do público infantojuvenil uma das formas essenciais de atuação. De forma inovadora esta operação visa tornar o território classificado de Arcos de Valdevez num grande centro interpretativo onde se vão identificar e interpretar um conjunto diverso de valores naturais com destaque para a geologia e geomorfologia e a sua relação com os restantes valores naturais ali presentes e que é suporte de um conjunto de habitats e de espécimes da fauna e da flora, alguns dos quais protegidos. Trata-se, portanto, de criar condições “in loco” para que a comunidade infantojuvenil possa conhecer os aspetos naturais do seu território, os aprenda a interpretar e desta forma adquira uma maior consciencialização para a proteção da natureza.

Este projeto pretende a promoção do património ambiental (flora e fauna), arquitetónico e etnográfico associado ao Rio Vez e seus afluentes, assim como, divulgar e sensibilizar a população local e visitantes para a coerência, solidez e potencialidades do Rio Vez e afluentes, fornecendo meios materiais e imateriais para o usufruto equilibrado da área classificada, enquadrando utilizações menos positivas num ambiente propício à modificação comportamental, veiculando informação de carácter útil e prático, à qual os residentes nem sempre têm acesso fácil, criando uma proximidade de serviço/utente, numa perspetiva de desenvolvimento local integrado, planificando e projetando estruturas futuras, Capazes de contribuir para o ordenamento e proteção destes sítio, como também proporcionar um espaço de informação, divulgação e de visitação. O Edil pretende a valorização de todo um rico património cultural / ambiental associado à Natureza, ao rio Vez e à atividade humana que lhe está associada, transformando este vasto património num vetor de desenvolvimento sustentado do concelho de Arcos de Valdevez, (vidé memória descritiva).

Esta candidatura encontra-se integrada no PARU - Plano de Ação de Regeneração Urbana de Arcos de Valdevez e, em termos de qualificação urbana, enquadra-se na tipologia de intervenção de reabilitação urbana do centro urbano de Arcos de Valdevez, o qual se organiza-se em vários sectores urbanos, cada um organizado em torno de um equipamento-âncora (Zona 1 – Mercado Municipal; Zona 2 – Antigo Liceu; Zona 3 – Casa Mortuária; Zona 4 – Cineteatro Alameda; Zona 5 – Igreja do Espírito Santo; Zona 6/7/8 – Jardim da Hidroterapia, das Ervas Aromáticas e Medicinais; zona 9 - Trasladário; etc.), sendo que a ação identificada se encontra na fronteira à Zona 5 – Igreja do Espirito, confluindo com dois imóveis classificados (Igreja Matriz e Capela da Praça). Neste é possível verificar que a operação apresenta um montante de investimento elegível estimado no de valor 332.606,00 €, que não diverge significativamente do montante de investimento total previsto à presente data (334.091,06 €). Assim sendo, a candidatura da “Plataforma da Memória Arcuense: Espaço Valdevez” consiste na beneficiação de um edifício existente, propriedade do Município e localizado em pleno centro urbano de Arcos de Valdevez, incluindo a sua reconversão funcional. O projeto deve responder a uma dupla vontade do Município dos Arcos de Valdevez: honrar a memória de Félix Alves Pereira (FAP) e da sua obra e criar um equipamento que sirva locais e turistas, evidenciando aspetos patrimoniais de importância relevante no território de Arcos de Valdevez, fazendo a sua interpretação e convidando à ida aos locais, sejam monumentos, sítios arqueológicos ou pontos de memória, (vidé memória descritiva complementar).

O Município de Arcos de Valdevez tem como estratégia de promoção a atratividade de Arcos de Valdevez baseada nas dimensões “viver”, “visitar” e “investir”, para as quais se propõe a definição de “produtos” a estruturar em função de resultados passíveis de atingir e à luz das condições que o concelho oferece. Assim, a construção dos destes “produtos” pretende: i. Garantir a organização das condições de oferta, na definição do que podem ser os produtos turísticos do concelho; ii. Beneficiar das sinergias do território e dos efeitos sistémicos que resultam da interação entre o mundo urbano e o mundo rural-natural e das dinâmicas cruzadas entre as características intrínsecas do território. iii. Permitir que o centro urbano constitua um espaço de cidadania, coesão e identidade cultural, e como tal, espaços de sociabilidade urbana, que fomentam o usufruto, a participação e a integração social, combatendo os fatores geradores de exclusão. De forma a contribuir para esta estratégia elaborou, o Município de Arcos de Valdevez o Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU), do qual faz parte integrante, entre outras, a ação agora candidatada “REABILITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTÓRICO - 4ª FASE (RUA PADRE MANUEL HIMALAYA / ARCOS DE VALDEVEZ)”. Assim sendo, com este projeto pretende-se fechar o circuito que permitirá melhorar as condições de circulação e fluidez viária e de segurança pedonal da rua em frente à Oficinas de Criatividade Himalya, bem como, no acesso ao cemitério municipal, futura casa mortuária e espaços envolventes, e ainda, ao próprio centro histórico, tomando-o cada vez mais acessível e atrativo com acrescida predominância do peão relativamente ao automóvel visando melhorar funcionalmente a acessibilidade e mobilidade rodoviária e pedonal no centro histórico da vila de Arcos de Valdevez, onde, recentemente, a reabilitação do conjunto edificado é uma realidade, com inúmeros imoveis, públicos e privados, em processo de reconstrução, dando desta forma continuidade aos processos de reabilitação e revitalização desenvolvidos nos últimos anos e alguns ainda em curso, que envolvem o centro urbano no seu conjunto, (vidé memoria descritiva complementar).

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

projeto agora candidatado de “ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZATIVA DA ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE ÁLVORA | ARCOS DE VALDEVEZ.”. Este pretende, de uma forma mais lata, criar um novo parque empresarial na zona norte do Concelho, de forma a continuar a aumentar e melhorar as condições de competitividade e de internacionalização do próprio Concelho (ordenamento industrial, tecnologia e promoção da imagem), assim como, assegurar e dar continuidade à criação de emprego, estável, e, em simultâneo, a médio e a longo prazo, contribuir para o reforço da capacidade de iniciativa, de empreendimento empresarial, para a fixação da população jovem e, o upgrade em termos de infraestruturas que aumenta substancialmente o valor acrescentado de impacto ambiental e económico. Ao longo dos tempos têm-se verificado que as unidades industriais instaladas nos Parques Empresariais de Arcos de Valdevez têm iniciado ou aumentado o seu processo de internacionalização. Num mundo globalizado e aberto à concorrência internacional e num país (e numa região, em particular) que sentiu os efeitos de uma crise recente, é normal ter empresas que sentem uma pressão muito forte para procurar novos mercados, e assim o fizeram, tendo aumentado o seu volume de negócios e por inerência a necessidade de aumento de produtividade e, este, em alguns casos implica a ampliação das unidades. Neste sentido são diversas as solicitações das empresas para expansão ou adquição de novos lotes, o que implicado a consolidação e estruturação funcional dos Parques Empresarias existentes, e a gora a criação de uma nova área de acolhimento empresarial, que agora apresentamos a financiamento, de forma a criar condições para a instalação de novas empresas, permitindo o desenvolvimento da capacidade produtiva das novas empresas, a sua internacionalização, aumentando a sua competitividade, empreendedorismo e permitindo-lhes criar “anticorpos” face à concorrência do mercado e atendendo ao fato de vivermos num mundo cada vez mais globalizado, onde as PME’s precisam de reduzir a sua dependência dos mercados domésticos, (Vidé memória descritiva complementar).

o Município considerou que a criação do CENTRO ETNOGRÁFICO DE SOAJO vem de forma inovadora concretizar uma necessidade há muito identificada de intervir de forma cautelosa e criteriosa no sentido de recuperar aspetos patrimoniais que permitem uma interpretação adequada do território e da sua importância patrimonial e ambiental. Neste sentido com este projeto que se a Edilidade visa realçar os mais fortes atributos culturais da Vila de Soajo, destacando-se a sua história e etnografia, bem como a sua ligação ao património natural (incluído no Parque Nacional da Peneda Gerês) e o potencial turístico da região. Assim sendo, atendendo ao âmbito alargado do projeto o Município considerou que a designação do projeto deveria ser CENTRO INTERPRETATIVO E ETNOGRÁFICO DE SOAJO, razão pela qual esta designação é utilizada no projeto apresentado. A ideia de recuperar e interpretar alguns símbolos da ocupação humana sustentável neste território é inovador e permite conciliar o usufruto com a necessidade de preservação e conservação, apresentados “in loco” os aspetos que permitem “contar” a história da freguesia de Soajo, (vidé memória descritiva complementar).

Esta iniciativa insere-se na linha de ação da qualificação das de Turismo de Natureza no Minho. Na linha de continuidade e como complemento dos projetos conjuntos com a CIM Alto Minho referente ao fecho de rede de Ecovias do Alto Minho, pretende o Município de Arcos de Valdevez, ao longo da margem direita do rio Vez, a ligação entre a Ecovia de Cabreiro a Loureda, visando consolidar a rede de percursos do território do Alto Minho, fomentando a ligação física da mesma, (re)criando/beneficiando (infra)estruturas de apoio de forma continuada, integrada e sustentável no âmbito estratégico no contexto regional da NUT III Alto Minho, com especial incidência num alargado espaço de inigualável qualidade ambiental e natural, vizinho do único parque nacional, o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG). O Município de Arcos de Valdevez pretende com este projeto a implantação de uma Ecovia de caráter turístico com uma extensão de 1.850 metros, que permitirá a ligação desde o Poço das Caldeiras (freguesia de Loureda) e S. Sebastião (Bouça do Eido, freguesia de Cabreiro, visto que se verifica um descontinuidade de ligação na Ecovia, (vidé memória descritiva complementar em anexo).

A conciliação da conservação do património natural, material e imaterial, e o desenvolvimento socioeconómico da população são pilares da gestão ambiental nos municípios, sendo a promoção e divulgação junto do público infantojuvenil uma das formas essenciais de atuação. De forma inovadora esta operação visa tornar o território de Sistelo num centro interpretativo onde se vão identificar e interpretar um conjunto diverso de valores naturais com destaque a paisagem dos socalcos de Sistelo e a biodiversidade do rio Vez e que é suporte de um conjunto de habitats e de espécimes da fauna e da flora, alguns dos quais protegidos. Trata-se, portanto, de criar condições “in loco” para que a comunidade infantojuvenil e o público em geral possam conhecer os aspetos naturais do seu território, os aprenda a interpretar e desta forma adquirir uma maior consciencialização para a proteção da natureza.

Este projeto tem na sua génese o pressuposto do conhecimento infraestrutural, o qual permitirá uma tomada de decisão eficaz, eficiente e sustentável relativamente às ações a desenvolver e implementar ao nível das infraestruturas básicas, nomeadamente quanto ao planeamento das operações de construção, manutenção, renovação ou reabilitação dos seus componentes. Neste sentido, a proposta foi definida com base num aturado trabalho de levantamento e diagnóstico prévio, ajustando-se o mesmo às necessidades em causa. A mesma permite a concretização do cadastro das infraestruturas associadas aos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, cruciais para a resolução dos constrangimentos identificados, nomeadamente com a criação do sistema de gestão das infraestruturas, bem como para a concretização dos objetivos e táticas definidas no Plano de Gestão de Perdas de Água. No âmbito da presente operação, que visa diretamente a implementação do cadastro das infraestruturas associadas aos sistemas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais, garantir-se-à a definição correta dos investimentos necessários e adequados para assegurar os serviços à população, as medidas a tomar para otimizar os seus custos, as tarifas necessárias para cobrir os gastos e assegurar, simultaneamente, o acesso aos serviços por todos os utilizadores. Este cenário permitirá uma aproximação das metas a atingir no âmbito do PENSAAR 2020, nomeadamente no que concerne à existência de informação que permita uma gestão eficiente dos serviços. (Vidé Memória Descritiva)

O projeto de “REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS – CENTRO HISTÓRICO (RUA DR. ANTÓNIO JOSÉ PIMENTA RIBEIRO)”, visa melhorar funcionalmente a acessibilidade e mobilidade rodoviária e pedonal no centro histórico da vila de Arcos de Valdevez, onde, recentemente, a reabilitação do conjunto edificado é uma realidade, com inúmeros imoveis, públicos e privados, em processo de reconstrução. Deste projeto, importa aqui realçar, a criteriosa e prévia seleção do espaço púbico a intervencionar e do valor da obra perspetivado para o efeito, de forma a permitir que o centro urbano/histórico constitua um espaço de cidadania, coesão e identidade cultural, e como tal, espaços de sociabilidade urbana, que fomentam o usufruto, a participação e a integração social, combatendo os fatores geradores de exclusão, (vidé Memória Descritiva).

O projeto de REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO DO BLOCO 4 DA EB 2, 3 / S DE ARCOS DE VALDEVEZ, surge com o objetivo principal de conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade, assim como, criar as condições para a melhoria da edificação física proporcionando um ambiente saudável de aprendizagem, com reflexos qualitativos para toda a comunidade escolar, evitando por um lado as doenças associadas ao amianto e por outro lado, melhorar as condições de conforto térmico, racionalizando e reduzindo os consumos energéticos, sem contudo comprometer um elevado padrão de qualidade ambiental e conforto, tão necessário a uma adequada e profícua aprendizagem. O Município de Arcos de Valdevez pretende com esta proposta dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº24/2003, de 2 de Abril, e à lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade. A EB 2, 3 / S de Arcos de Valdevez é uma das escolas com falta de qualidade, atendendo que a cobertura do edifício possui revestimento em chapas de fibrocimento cuja composição possui fibras de amianto Crisótilo em quantidade significativa, comprovado pela análise efetuada por um laboratório acreditado pelo IPAC (anexo B_Relatório_IPAC), através de amostras recolhidas em três pontos diferentes da cobertura do edifício. Com esta intervenção pretende-se dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de Abril, e à Lei nº 2/2011, de 9 de Fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade. Tendo em consideração as obras que estão previstas nesta intervenção, considera-se que estarão criadas as condições para a melhoria da edificação física proporcionando um ambiente saudável de aprendizagem, com reflexos qualitativos para toda a comunidade escolar, evitando por um lado as doenças associadas ao amianto e por outro lado, melhorar as condições de segurança e conforto térmico, racionalizando e reduzindo os consumos energéticos, sem contudo comprometer um elevado padrão de qualidade ambiental e conforto, tão necessário a uma adequada e profícua aprendizagem. Este bloco, possui ainda uma cobertura com revestimento em chapas de fibrocimento cuja composição fibras de amianto crisótilo em quantidade significativa, comprovado pela análise efetuada por um laboratório acreditado pelo IPAC, através de amostras recolhidas em três pontos diferentes da cobertura do edifício, , (vidé Memória descritiva Complementar).

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

Tendo em consideração a preocupação do Município em conseguir prestar serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento, a cooperação e o intercâmbio com as instituições para o fomento de inovação empresarial surgiu a In.Cubo – Incubadora de Iniciativas Empresariais Inovadoras, criada pela ACIBTM – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho a 1 de março de 2007. Mais do que um equipamento produtivo, constitui uma aposta estratégica no empreendedorismo como domínio chave para o desenvolvimento regional.Neste sentido, o aparecimento da In.Cubo foi possível depois de concretizada a primeira fase que permitiu a sua criação possibilitando a entrada em funcionamento deste equipamento produtivo e através da qual foram asseguradas as funções básicas que o mesmo deveria conter para poder acolher novas empresas, Neste sentido, ao longo dos tempos, têm-se verificado a imensa procura de projetos inovadores do acolhimento para o seu crescimento junto da entidade pelo que se chega agora a uma nova etapa de evolução do mesmo no âmbito da qual se revela fundamental proceder à sua requalificação e upgrade operacional.

Capacitação Administração Pública (FSE)

Esta iniciativa na linha de continuidade e como complemento dos projetos conjuntos com a CIM Alto Minho referente ao fecho de rede de Ecovias do Alto Minho, visando consolidar a rede de percursos do território do Alto Minho, fomentando a ligação física da mesma, (re)criando/beneficiando (infra)estruturas de apoio de forma continuada, integrada e sustentável, aliás projeto considerado pela CIM Alto Minho de “âmbito estratégico no contexto regional da NUT III Alto Minho, com especial incidência num alargado espaço de inigualável qualidade ambiental e natural, vizinho do único parque nacional, o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), mas também portador de um notável património etnográfico e histórico”. Aliás este projeto de valorização dos espaços de visitação pretende a construção de vários passadiços em várias freguesias do concelho, assim como, produção e colocação de painéis identificativos de forma a dar resposta às necessidades locais de melhoria de acessibilidades e de identificação de vários pontos de interesse espalhados pelo traçado da denominada Ecovia do Vez. Em termos de enquadramento, a construção destes passadiços na União de Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão; Jolda S. Paio e Rio de Moinhos)., permitirá, por um lado, o reforço da Ecovia do Vez, com um percurso total de 34 km, que delineia e contorna todo o concelho, que vai de Jolda S. Paio a Sistelo, (vidé memória descritiva complementar em anexo).

Atendendo que esta sala faz parte um projeto global denominado “Oficinas de Criatividade Himalaya”, esta candidatura pretende apenas a elegibilidade para um das salas que que integra o Núcleo Interpretativo Himalaya, mais concretamente a Sala 4, cujos conteúdos incidem sobre os traços marcantes da vida deste notável cientista, sendo que de uma forma clara e sintética explora os seus contributos para o progresso científico e tecnológico e a ligação desse saber com a atualidade, (vide Memória Descritiva Complementar).

PEPAL

O programa da candidatura “Somos Património - Programação Cultural em Rede” integra três ações de dinamização cultural, ancoradas na valorização do património cultural (material e imaterial) e natural dos territórios que abarca. São ações de diferentes escalas, tendo em vista a captação de diversos e novos públicos e fomentando a atratividade turística dos referidos territórios. A operação de programação em rede “Somos Património – Programação Cultural em Rede,” distingue-se por se constituir como um projeto que agrega 4 das sub-regiões do total de 8, da Região Norte. Pretende-se contribuir para a distinção e excelência destes territórios como destinos turísticos, para a coesão territorial e cooperação institucional, através da dinamização e promoção do seu património cultural e natural e tendo como impacto o incremento do turismo cultural, com a captação de fluxos turísticos e o desenvolvimento da vida cultural e cívica da Região, da democratização cultural e a formação de novos públicos, com o envolvimento da população e o aumento da oferta cultural.

A presente candidatura encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: - Ação 1 – Conceção e implementação da rede de estações de promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Criação da rede de estações “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, enquanto centro intermunicipal de recursos partilhados baseados na história e nos bens patrimoniais do Alto Minho, contribuindo dessa forma para a promoção da autenticidade e da identidade do território e para a mobilidade turística na região. - Ação 2 – Dinamização, capacitação e promoção turística do património histórico e cultural associado à rede de rotas cronológicas culturais “Alto Minho 4D – Viagem no Tempo”, com o seguinte objetivo operacional: Desenvolver um programa de capacitação, dinamização e promoção turística e cultural centrado na herança patrimonial do Alto Minho e de suporte à rede “Alto Minho

Projetos Inovadores de Inclusão Social de âmbito Territorial

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

O projeto âncora PA2. Touring Cultural – Identidade Cultural do Minho- tem como objetivo a classificação, preservação e qualificação dos recursos patrimoniais em que assenta este produto turístico, tendo em vista a estruturação em rede da oferta turística. Apresenta natureza, fundamentalmente, imaterial, embora se assumam necessidades de intervenção na qualificação de estruturas e equipamentos de apoio à fruição dos itinerários culturais e paisagísticos que se pretendem desenvolver no contexto do MINHO INOVAÇÃO, nomeadamente ao nível da sinalização, interpretação, acessibilidade, etc. O projeto coloca o acento tónico e concentrará o esforço de investimento nos fatores suscetíveis de melhorar a fruição turística e a experiência de visita; no cruzamento interdisciplinar entre o património cultural e outras ofertas, designadamente no turismo natureza, através da classificação e valorização de itinerários já existentes e estruturantes; na integração em redes internacionais; na animação dos espaços e dos períodos turisticamente menos interessantes; na capacitação de pessoas para as áreas do turismo religioso, cultural e natural; na valorização do património imaterial. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Produção de Conteúdos e Narrativas – compreende as seguintes atividades: (i) Estórias do Minho (Storytelling Digital e Analógico); (ii) Arte & Minho Desafios Artísticos/Programa de Residências Artísticas; (iii) Publicação (Papel e Digital); - Ação 2. Inovação e Certificação – compreende as seguintes atividades: (i) Ciclo de Conferências sobre Estórias do Minho e Atividades Complementares de Dinamização Cultural; (ii) Ações de Desenvolvimento para a Classificação do Património Cultural Imaterial do Minho; - Ação 3. Comunicação – visa algumas ações de comunicação sobre o ciclo de conferências e sobre o programa de residências artísticas designadamente a título de exemplo: newsletters digitais; distribuição de agendas de eventos; convites à comunicação social; entre outros suportes comunicacionais.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação de Arcos de Valdevez

O presente projeto representa uma atividade de desenvolvimento artístico e cultural nos territórios da Região Norte, que envolve diferentes municípios numa revisitação ao Circo, refletindo-se sobre os vários discursos do circo na sua relação com a sociedade, os artistas, as memórias e a identidade pessoal e coletiva. Desenvolve-se assim uma programação alicerçada na revitalização das artes circenses e dos seus artistas, onde em praças históricas e espaços emblemáticos dos municípios se juntam os espectadores numa tradição que não se deixa perder. Partindo deste património, o programa De Volta à Praça, combina diferentes abordagens e discursos sobre o circo: do imaginário do Grande Circo do Coliseu do Porto — presente em toda a Região Norte e caracterizado por um cruzamento de técnicas e propostas de um circo mais tradicional —, às narrativas e estruturas mais contemporâneas, ao espaço de interpelação proposto pelo teatro "Circlus" — apresentado pela Palmilha Dentada —, onde o circo se incorpora e discute, até ao circo de linguagem mais contemporânea — evidente no espetáculo Rasto, uma co-produção do Teatro Nacional de São João e Companhia Erva Daninha. Este é um programa transversal que, com o circo e a música como corpo estruturante, se apresenta para convocar todos os públicos, de novo, à praça pública. Uma proposta de valorização de um património imaterial intrincado na nossa cultura, que se quer apresentar e ligar a espaços do nosso rico e vasto património natural e cultural, do Minho, ao Ave e ao Tâmega e Sousa.

O projeto âncora Marketing, Comunicação e Internacionalização constitui uma oportunidade para continuar a delinear e implementar uma estratégia de promoção dos recursos turísticos do Minho de baixa densidade, assegurando os mecanismos de ordem financeira, organizacional e comunicacional indispensáveis à sua adequada execução. Nesse sentido, visa a consolidação da ação coletiva do Consórcio nas áreas do Marketing, Comunicação e Internacionalização, constituindo um elemento transversal de suporte à execução e promoção de todos os projetos âncora que integram a EEC PROVERE Minho Inovação bem como dos diferentes produtos turísticos que lhes estão na base. Pretende-se, desta forma, contribuir decisivamente para que o Minho se afirme enquanto subdestino turístico do Porto e Norte de Portugal com uma nova imagem assente numa narrativa mais moderna e atual baseada nos recursos únicos e inimitáveis deste território. Neste contexto, a operacionalização deste projeto prevê as seguintes ações (para mais informações crf. “Memória Descritiva” da presente candidatura): - Ação 1. Planeamento – compreende três atividades que concorrem para a realização dos objetivos operacionais do projeto e os objetivos estratégicos do Minho Inovação: (i) Atividade 1.1 Plano de Comunicação e de Ativação; (ii) Atividade 1.2 Plano de Desenvolvimento Turístico 2030 e (iii) Atividade 1.3 Capacitação Estratégica e Comunicação Interna. - Ação 2. Marketing e Comunicação – concentra a conceção, produção e disponibilização dos principais suportes, instrumentos e iniciativas de comunicação do Minho turístico. Envolve, assim, a concretização das seguintes atividades: (i) Material Promocional; (ii) Publicidade, comunicação; (iii) Organização de Fam e Press Trips no Minho; (iv) Estratégia de promoção online do Minho e (v) Constituição de banco de imagens turísticas do Minho. - Ação 3. Eventos – prevendo as seguintes atividades: (i) participação em feiras de turismo; (ii) programa Minho Portas Abertas; (iii) Essência do Minho; (iv) Promoção Internacional: Embaixadas do Minho. - Ação 4. Minho Film Commission – inclui um conjunto de atividades: (i) produção de conteúdos; (ii) comunicação; (iii) estruturação do Minho enquanto destino para a realização de produções cinematográficas e (iv) participação em mercados. - Ação 5. Gestão e Coordenação - constituição de uma Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação, fundamental na dinamização da parceria e da execução do Programa de Ação.

Considerando as caraterísticas e o contexto de partida que o Minho possui, o presente projeto visa intervir nos domínios do sector agroalimentar e da gastronomia, que se revelam fundamentais para a promoção da inovação e da afirmação das apostas de especialização inteligente no território, apresentando como objetivo geral a “valorização económica do MINHO enquanto região gastronómica de excelência”. Neste contexto, o conjunto de ações que se propõe desenvolver visam essencialmente promover a valorização dos recursos do Minho e a articulação com as atividades e setores produtivos com importância para a região, potenciando o seu perfil de especialização e a aposta em sectores com potencial de crescimento, estimulando, simultaneamente, a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global. Assim, as atividades que o projeto se propõe desenvolver, nomeadamente, no âmbito da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho”, visam maximizar o potencial de desenvolvimento de uma base de atividades associada aos recursos endógenos do território – em particular, do sector agroalimentar e gastronomia - e a capitalização das vocações produtivas locais, através da qualificação, valorização e capacitação dos principais sistemas competitivos territoriais do Minho. Importa, também, realçar, para este efeito, o contributo da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência, através das iniciativas previstas associadas à estruturação e desenvolvimento de ações de qualificação e promoção da atratividade regional, reforçando a sua capacidade de adaptação às dinâmicas concorrenciais à escala global e promovendo a capacitação da região para atrair mais turistas e colocar o Minho num patamar à escala global. As dinâmicas suscitadas pelo presente projeto serão, assim, suscetíveis de gerar um impacto positivo muito significativo, destacando-se, nomeadamente, os seguintes resultados esperados: Ao nível da Ação 1 -Qualificação & Valorização da “Gastronomia do Minho” : (i) Implementação de ações de qualificação e inovação para os agentes do setor agroalimentar, agrupamentos de produtores e operadores da restauração, envolvendo cerca de 400 empresas; (ii) Estruturação de processos de capacitação para a valorização económica de produtos associados ao sector agroalimentar e gastronómico; (iii) Dinamização de sessões de promoção dos produtos locais junto de escolas de hotelaria do Minho, envolvendo cerca de 1500 jovens; (iv) Dinamização de oficinas interativas de cozinha para crianças, abrangendo cerca de 2000 crianças; (v) Desenho e criação de experiências (“packs turísticos”), que aliam a gastronomia outros produtos turísticos, através de iniciativas de capacitação e dinamização de concursos de ideias dirigidos aos agentes turísticos, representantes de organismos, associações, estabelecimentos de turismo (alojamentos, restaurantes), envolvendo cerca de 150 entidades Ao nível da Ação 2 - Promoção Territorial do Minho enquanto Destino Gastronómico de Excelência: (i) Dinamizar e promover cerca de 200 eventos gastronómicos no Minho; (ii) Reforço da presença do Minho dos restaurantes referenciados nos Guias Michelin e Repsol - (2020)- + 10%; (iii) Desenvolver 30 iniciativas de orientadas para a valorização e inovação gastronómica (congressos, salões de degustação, fam trips, etc.) (iv) Reforçar os níveis de qualificação de produtos alimentares do Minho sustentados em recursos endógenos; (v) Promover a troca de experiências e intercâmbios, nomeadamente com a Catalunha e País Basco cfr. “Memória Descritiva – Concept Note” da presente Candidatura.

Com a candidatura “Greenways4you“ pretende-se levar a efeito as seguintes ações: Ação 1 – Consolidação da Rede de percursos verdes no território do Alto Minho: Qualificar uma rede de percursos verdes previamente identificada em projetos anteriores através das atividades tendentes à estruturação conjunta de uma ação integrada de qualificação, acompanhamento e gestão da referida rede verde. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Operacionalização da proposta de regulamento e respetivo modelo de funcionamento e gestão da Rede e Marca Altominho Greenways. A proposta a detalhar no âmbito do presente projeto assenta nos seguintes pressupostos: i) Sustentabilidade, ii) integração, iii) acessibilidade, iv) segurança, v) comodidade e vi) facilidade. Este regulamento e modelo de funcionamento/gestão pretende uniformizar e reconhecer/certificar todos os percursos pedestres do Top 20 da iniciativa Alto Minho Greenways, a nível de marcação, sinalética, comunicação, segurança e modelo de manutenção, utilizando uma única marca identitária Alto Minho Greenways; Pretende-se assim com a adesão a esta marca que, todas as entidades promotoras dos percursos pedestres assumam o compromisso do modelo de funcionamento e gestão a avaliar na atividades propostas no âmbito da ação 2 do presente projeto); ii) Diagnóstico atual dos 20 percursos top promovidos pela CIM Alto Minho e outros percursos temáticos com potencial de integração da rede (ver http://www.altominho.pt/gca/?id=799) através de atividades de validação das condições de fruição/utilização e reconhecimento de pequenas ações de melhoria necessárias para integração na rede; iii) Realização ações de melhoria da sinalética (interpretativa, direcional e de segurança) de acordo com os critérios definidos para a rede, incluindo a sinalética relativa à publicitação da rede e da própria marca. Estas ações deverão incidir nos anteriormente referidos 20 percursos pedestres “top” aprovados nas redes municipais de percursos (devidamente aprovados e licenciados); iv) Aplicação da identidade corporativa aos percursos e respetivos aderentes pertencentes à rede (marca "Alto Minho Greenways"), dado que existe um conjunto de placares informativos (painéis e mesas de leitura de paisagem), de placas de sinalética e placas de informação com diferentes aspetos, formatos e materiais. Trata-se assim de melhorar a comunicação com os utilizadores e contribuir para uma estratégia integrada de promoção da rede através de uma única imagem de reconhecimento em termos de qualidade e segurança da rede de percursos pedestres e respetivos aderentes públicos e privados, como também, os possíveis guias de percursos. Ação 2 – Operacionalização do Projeto piloto integrado de operacionalização e avaliação continua do modelo de gestão e acompanhamento da rede: dinamizar um conjunto de atividades-piloto que visam experimentar, avaliar resultados e definir um conjunto de boas práticas tendentes à perenidade desta iniciativa no período pós financiamento. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Desenvolvimento de um sistema/plataforma de backoffice (orientada à rede de aderentes) de avaliação contínua do estado de conservação e manutenção da rede desenvolvida e respetivo Portal público temático de acompanhamento e gestão/promoção da Rede de Percursos Verdes; ii) Avaliação contínua da efetiva capacidade de carga dos percursos que integram a rede e respetivos fluxos de visitantes tendo em vista os objetivos de dispersão dos utilizadores. Esta análise deverá ser baseada em informação diretamente recolhida junto dos aderentes da rede e complementada através da realização de avaliações no terreno (no inicio e no final da operação) com recurso a sensor de movimento (ou tecnologia equivalente) instalados no inicio de cada percurso de forma a se contabilizar o número de utilizadores nos principais “picos” de fluxo de visitantes; iii) Capacitar e informar os guias e empresas de animação através da informação e divulgação da rede e respetivas regras de organização e disseminação de percursos temáticos passando pela discussão técnica das seguintes temáticas: a) avaliação e prevenção de riscos na prática de pedestrianismo; b) condução em segurança e progressão em percursos pedestres; c) planeamento de percursos pedestres e requisitos técnicos e legais; d) novas tecnologias ao serviço dos percursos pedestres e da promoção turística. Pretende-se que estas atividades piloto se realizem com apoio das entidades promotoras de percursos (maioritariamente os municípios do Alto Minho e associações de desenvolvimento) e das empresas e guias de animação turística a operar sobre a rede alvo deste projeto. Ação 3 – Comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho: comunicação e promoção da rede de percursos verdes do Alto Minho definindo e reforçando a importância da Marca de promoção/qualidade “Alto Minho Greenways”. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Utilização da Marca “Alto Minho Greenways”, passando designadamente pela utilização do manual de identidade para a sua aplicação, numa primeira fase no decorrer da ação 2 deste projeto, nos (i) percursos verdes, (ii) empresas de animação e guias e iii) alojamento; ii) Definição de programa de animação conjunto (mercado proximidade a menos de uma hora do Alto Minho, incluindo o Sul da Galiza) para difundir a existência da marca “Alto Minho Greenways”, estimulando que a rede associada a esta marca seja reconhecida como importante pela população local pela capacidade de atrair visitantes e turistas (ex.: Passeios interpretativos, visitas guiadas, etc.); iii) Definição e operacionalização de um Plano de Marketing e Comercialização da rede (externo) através da estruturação de (i) sessões de apresentação da rede (ii) criação de uma linha de merchandising da rede, com cariz utilitário, em articulação com postos de informação turística e com os parceiros privados (aderentes da rede) que visem constituir-se como pontos de distribuição, no âmbito do projeto piloto, (iii) definição de um modelo comercialização de merchandising no período pós projeto; (iv) atividades especificamente dirigidas a jornalistas, convites para visitas, reportagens, entrevistas. iv) Estudo de Valorização de subprodutos complementares do Turismo Natureza associados à Rede de percursos verdes (turismo equestre, BTT, observação da natureza e biodiversidade); incluindo a dinamização e acompanhamento da certificação de turismo sustentável (CETS Alto Minho) através da dinamização e apoio técnico do Fórum Permanente Turismo Sustentável do Alto Minho; v) Organização e promoção de um Photo Challenges da rede Alto Minho Greenways com o objetivo de promoção turística do Alto Minho, através do reforço do capital simbólico associado à paisagem e recursos naturais (Rede NATURA 2000).

Considerando, nomeadamente, que: (i) A singularidade das paisagens do Alto Minho, desde a costa até à montanha, associadas ao seu vasto e rico património ambiental constituem valores que é fundamental não apenas preservar, mas também promover a sua valorização económica sustentável. (ii) O conjunto de notáveis recursos e valores ambientais, associados ao clima temperado e a um mercado de proximidade de mais de 3 milhões de pessoas a menos de 60 minutos de distância, tornam o Alto Minho particularmente atrativo para a realização de experiências de Mar, Rio & Natureza, encarando esta oportunidade como uma nova forma de olhar e explorar os territórios numa lógica de valorização económica sustentável dos recursos ambientais dos seus territórios de baixa densidade. (iii) As paisagens classificadas carecem de modelos ajustados à realidade territorial de gestão e compatibilização entre as atividades humanas e a presença de níveis elevados de biodiversidade, destacando-se, no caso particular, o “Turismo Sustentável”, onde as atividades de educação, interpretação e sensibilização ambiental assumem um papel fundamental a longo prazo numa lógica de implementação de estratégias regionais de desenvolvimento sustentável. (iv) A valorização da oferta de atividades de Mar, Rio & Natureza, enquanto setor com forte potencial de inovação, de crescimento económico e de criação de emprego, constitui um objetivo central da estratégia de desenvolvimento do Alto Minho, estando enquadrada no Programa de Ação “Alto Minho como um destino de excelência turística” da Estratégia Alto Minho 2020. (v) A implementação deste projeto vem na linha de continuidade e de reforço da dinâmica existente no território através de iniciativas desenvolvidas no setor da economia do mar, rio e natureza no período de programação 2007-2013 nomeadamente, a título de exemplo: (i) iniciativa Centro de Mar; (ii) iniciativa Grupo de Ação Costeira Litoral Norte; (iii) iniciativa de cooperação territorial no domínio da náutica; (iv) Carta Europeia de Turismo Sustentável; (v) A estratégia de valorização da rede de percursos verdes - ecopistas, ecovias e percursos pedestres – que integram e catalisam novos produtos turísticos no Alto Minho; (vi) Estas iniciativas permitiram estabelecer redes e capital de confiança com a base empresarial local nestes setores que importa agora consolidar, promover e alargar através da implementação de uma rede de percursos azuis em prol da competitividade, sustentabilidade e coesão do território. (vi) A existência de uma rede alargada de atividades e desportos ligados ao mar, aos rios e à natureza, claramente diferenciadora e identificadora do território, como o surf, windsurf, kitesurf, canoagem, remo, vela, mergulho, pesca desportiva, os percursos pedestres, o cicloturismo, o BTT, a observação da vida selvagem, o golfe, as atividades equestres, entre tantas outras; (vii) A aposta neste setor pretende valorizar o Mar, o Rio e a Natureza, enquanto espaço de descoberta, aventura e lazer. Pretende-se, assim, atrair novos fluxos de ecoturismo, através da promoção do Alto Minho, dos seus rios e planos de água, dos espaços naturais, com condições singulares para a prática de atividades de desporto, lazer e turismo. (viii) Tendo por base o enquadramento e estratégia anteriormente enunciados de valorização integrada dos principais recursos naturais de excelência do Alto Minho (mar, rio e serra), importa salientar que as iniciativas desenvolvidas no âmbito do anterior período de programação (QREN 2007/2015) se orientaram sobretudo para as vertentes do mar (nomeadamente, através do projeto “Centro de Mar” e NEA - Nautisme Espace Atlantique) e das infraestruturas verdes (por exemplo, através dos projetos Biolandscape, Prosseguindo, entre outros), pretendendo-se assim agora dar sequência e coerência a esta abordagem integrada, através da valorização do turismo náutico sustentável associado aos recursos e atividades de rio e à sua interação com os recursos e atividades de mar e de natureza. Deste modo, o objetivo central do projeto BlueWays4you orienta-se para o desenvolvimento e promoção sustentável de uma rede de percursos azuis inseridos em espaços de conservação da natureza presentes no Alto Minho, visando dar sequência a uma aposta clara e objetiva dos atores públicos, privados e associativos do Alto Minho, no sentido de desenvolver um conjunto de ações de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, envolvendo, nomeadamente: Ação 1 – Planeamento, qualificação e monitorização da oferta da rede BlueWays: Criação de uma oferta em rede de percursos azuis no Alto Minho através de atividades de planeamento, qualificação, capacitação e monitorização dos ativos naturais e dos agentes que atuam ao nível do turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, visando a melhoria integrada da qualidade da oferta e reforço da experiência turística. Ação 2 – Comunicação e promoção da rede BlueWays: Comunicação e promoção da rede de percursos “BlueWays”, através da elaboração de um plano de comunicação e promoção, assim como da estruturação e organização de programas de “experiência” turísticas de valorização e promoção das atividades de turismo náutico sustentável, associando ou complementando, de forma sustentável, integrada e coerente, atividades de rio, com atividades de mar & natureza, tendo em vista a promoção da atratividade turística e a geração de riqueza e desenvolvimento para a região. Para mais informações cfr. Memória descritiva da presente candidatura.

A operação encontra-se estruturada com base nas seguintes três ações: Ação 1 - Estudo para o desenvolvimento de soluções intermunicipais para a coordenação e gestão dos transportes, prevendo o estudo da rede atual que servirá para a implementação de uma base de dados fiável do sistema de transporte público de passageiros da Região Alto Minho, visando, nomeadamente o desenvolvimento soluções inovadoras de transporte adequadas à articulação entre os territórios urbanos e os territórios de baixa densidade populacional, incluindo soluções de bilhética integrada e modos flexíveis de transporte com utilização de formas de energia menos poluentes, que permita: (i) Obter informação de base organizada em quantidade e qualidade, de forma contínua e atualizada; (ii) Constituir uma base de dados integrada que permita a construção de referências, indicadores e parâmetros habilitantes para a avaliação atual e futura; (iii) Implementar sistemas de partilha de informação, comunicação e relacionament

Como referido na candidatura da EEC MINHO Inovação, no panorama nacional, existem, atualmente, três marcas turísticas, que implicam alojamentos turísticos, associadas ao nome Portugal: Solares de Portugal, Pousadas de Portugal, Aldeias de Portugal. Este projeto incide sobre a qualificação e a animação social, cultural e económica das Aldeias de Portugal, presentes no Minho, enquanto oferta turística específica. A incidência na sub-região do Minho, que corresponde ao território da EEC e também a um dos quatro subdestinos que agora compõem a nova estratégia de marketing do Turismo do Porto e Norte de Portugal, justifica-se pelo caráter próprio e singular que estes aglomerados urbanos tradicionais apresentam na região. A EEC Provere Minho Inovação prevê um conjunto de intervenções, materiais e, especialmente, imateriais, promovidas, fundamentalmente, pelas autarquias locais. Estas intervenções articulam-se de forma coerente e concorrem para a valorização das Aldeias do Minho, numa perspetiva de desenvolvimento do correspondente produto turístico. O PA3. Aldeias de Portugal Minho incide aqui, especialmente, na área da promoção, animação e gestão, complementando os investimentos infraestruturais e em equipamentos, promovidos pelos Municípios no âmbito do Ações de Qualificação dos Produtos Estratégicos do Minho PA7. Touring Cultural (Património Cultural / Aldeias de Portugal – Minho) bem como os investimentos públicos e privados apoiados pelos Grupos de Ação Local, ao longo de vários ciclos de programação dos fundos estruturais.

A presente operação centrada na sensibilização para a proteção e valorização dos espaços Rede NATURA 2000 do Alto Minho apresenta as seguintes ações: Ação 1 – Definição do Programa integrado de Educação Ambiental para a Preservação e Conservação da Natureza e da Biodiversidade: Definir e implementar as atividades tendentes à estruturação conjunta de um programa integrado de educação e interpretação ambiental orientado para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade, em particular para os valores, funções e serviços dos espaços rede NATURA 2000 presentes no Alto Minho. A implementação desta ação passa, nomeadamente, pela realização das seguintes atividades: i) Definir um programa conjunto e respetivas temáticas ambientais (10) específicas relacionadas com a própria envolvência do espaço físico e a sua relação com as figuras de proteção e conservação da natureza (aproveitando as temáticas já existentes – ex. Porta de Lamas de Mouro – Ordenamento do Território, Porta do