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Ficha de beneficiário

Nome

ÁREA METROPOLITANA DO PORTO

Valor de financiamento

9,85 milhões €

Total de projetos

30

Número de identificação fiscal

5 0 2 8 2 3 3 0 5

Projetos realizados

A apresentação desta candidatura tem como objetivo capacitar a AMP para o eficaz desenvolvimento das suas competências enquanto Organismo intermédio do NORTE 2020, designadamente as que respeitam à realização das atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade e divulgação do PDCT AMP 2020. As atividades a desenvolver têm enquadramento nas tipologias previstas no ponto 9 do Convite para apresentação de candidaturas Assistência Técnica 2021 | Organismos Intermédios – Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto Aviso nº NORTE-77-2021-43, nomeadamente: Instalação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio logístico: os encargos com a equipa de técnicos a afetar ao PDCT AMP 2020. Esta equipa técnica será composta por recursos humanos qualificados nos domínios técnicos de referência do AMP2020 e com experiência adquirida na aplicação das regras e da legislação comunitária; Aquisição de serviços especializados para apoio aos órgãos de gestão do PDCT AMP 2020, nomeadamente a elaboração de estudos de avaliação, estudos estratégicos e de planeamento e apoio em áreas especializadas; Atividades de acompanhamento e monitorização da execução do PDCT AMP2020 e das operações aprovadas; Apoio especializado para acompanhamento da implementação das medidas definidas para acompanhamento do cumprimento de metas e objetivos; Instalação e desenvolvimento de instrumentos eficazes e tecnologicamente adequados de recolha e tratamento da informação necessária às tarefas de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação; Participação/realização de sessões de trabalho indispensáveis à gestão, acompanhamento, monitorização, avaliação, divulgação e participação pública. Desenvolvimento de ações que assegurem a prevenção, deteção e correção de irregularidades, adotando, nomeadamente medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, e um conjunto de medidas de natureza preventiva, tais como a adoção de um “Plano de Gestão de Riscos de Fraude e Infrações Conexas”, a realização de ações de formação para as equipas técnicas e de divulgação junto dos beneficiários e, ainda a adoção de procedimentos internos para análise do risco e estabelecimento de procedimentos internos de natureza corretiva; Aquisição de equipamentos e aplicações informáticas necessárias para o carregamento de informação no SI NORTE2020; Informação, divulgação e publicitação do PDCT AMP2020 e NORTE 2020 e seus instrumentos, com destaque para a divulgação de bons resultados das operações apoiadas, envolvendo, nomeadamente, o testemunho dos beneficiários na apresentação do conteúdo das operações e dos resultados alcançados; Serviços necessários à publicitação e divulgação das medidas cofinanciadas inseridas nos eixos prioritários do PDCT AMP 2020, incluindo ações de sensibilização dos potenciais beneficiários e de promoção da sua capacitação; Formação e capacitação dos recursos humanos afetos às funções delegadas em domínios específicos considerados pertinentes; Ações que promovam a capacitação dos beneficiários: sessões de esclarecimento, workshops ou outras ações que se revelem mais eficazes para capacitar os beneficiários do PDCT AMP2020 a apresentarem candidaturas com qualidade; Ações de cooperação, intercâmbio de experiências e benchmarking com outros Estados- Membros.

Data de conclusão 31.12.2023

Valor de financiamento 1,73 milhões €

A apresentação desta candidatura tem como objetivo capacitar a AMP para o eficaz desenvolvimento das suas competências enquanto Organismo intermédio do NORTE 2020, designadamente as que respeitam à realização das atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade e divulgação do PDCT AMP 2020. As atividades a desenvolver têm enquadramento nas tipologias previstas no ponto 9 do Convite para apresentação de candidaturas Assistência Técnica 2020 | Organismos Intermédios – Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto Aviso nº NORTE-77-2020-09, nomeadamente: Instalação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio logístico: os encargos com a equipa de técnicos a afetar ao PDCT AMP 2020. Esta equipa técnica será composta por recursos humanos qualificados nos domínios técnicos de referência do AMP2020 e com experiência adquirida na aplicação das regras e da legislação comunitária; Aquisição de serviços especializados para apoio aos órgãos de gestão do AMP 2020, nomeadamente a elaboração de estudos de avaliação, estudos estratégicos e de planeamento e apoio em áreas especializadas; Atividades de acompanhamento e monitorização da execução do PDT AMP2020 e das operações aprovadas; Apoio especializado para acompanhamento da implementação das medidas definidas para acompanhamento do cumprimento de metas e objetivos; Instalação e desenvolvimento de instrumentos eficazes e tecnologicamente adequados de recolha e tratamento da informação necessária às tarefas de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação; Participação/realização de sessões de trabalho indispensáveis à gestão, acompanhamento, monitorização, avaliação, divulgação e participação pública. Desenvolvimento de ações que assegurem a prevenção, deteção e correção de irregularidades, adotando, nomeadamente medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, e um conjunto de medidas de natureza preventiva, tais como a adoção de um “Plano de Gestão de Riscos de Fraude e Infrações Conexas”, a realização de ações de formação para as equipas técnicas e de divulgação junto dos beneficiários e, ainda a adoção de procedimentos internos para análise do risco e estabelecimento de procedimentos internos de natureza corretiva; Aquisição de equipamentos e aplicações informáticas necessárias para o carregamento de informação no SI NORTE2020; Informação, divulgação e publicitação do AMP2020 e NORTE 2020 e seus instrumentos, com destaque para a divulgação de bons resultados das operações apoiadas, envolvendo, nomeadamente, o testemunho dos beneficiários na apresentação do conteúdo das operações e dos resultados alcançados; Serviços necessários à publicitação e divulgação das medidas cofinanciadas inseridas nos eixos prioritários do PDCT AMP 2020, incluindo ações de sensibilização dos potenciais beneficiários e de promoção da sua capacitação; Formação e capacitação dos recursos humanos afetos às funções delegadas em domínios específicos considerados pertinentes; Ações que promovam a capacitação dos beneficiários: sessões de esclarecimento, workshops ou outras ações que se revelem mais eficazes para capacitar os beneficiários do PDCT AMP2020 a apresentarem candidaturas com qualidade; Ações de cooperação, intercâmbio de experiências e benchmarking com outros Estados- Membros.

Data de conclusão 15.02.2021

Valor de financiamento 435,61 mil €

A apresentação desta candidatura tem como objetivo capacitar a AMP para o eficaz desenvolvimento das suas competências enquanto Organismo intermédio do NORTE 2020, designadamente as que respeitam à realização das atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade e divulgação do PDCT AMP 2020. As atividades a desenvolver têm enquadramento nas tipologias previstas no ponto 9 do Convite para apresentação de candidaturas Assistência Técnica 2018 | Organismos Intermédios – Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto Aviso nº NORTE-77-2018-20, nomeadamente: Instalação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio logístico: os encargos com a equipa de técnicos a afetar ao PDCT AMP 2020. Esta equipa técnica será composta por recursos humanos qualificados nos domínios técnicos de referência do AMP2020 e com experiência adquirida na aplicação das regras e da legislação comunitária; Aquisição de serviços especializados para apoio aos órgãos de gestão do AMP 2020, nomeadamente a elaboração de estudos de avaliação, estudos estratégicos e de planeamento e apoio em áreas especializadas; Atividades de acompanhamento e monitorização da execução do PDT AMP2020 e das operações aprovadas; Apoio especializado para acompanhamento da implementação das medidas definidas para acompanhamento do cumprimento de metas e objetivos; Instalação e desenvolvimento de instrumentos eficazes e tecnologicamente adequados de recolha e tratamento da informação necessária às tarefas de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação; Participação/realização de sessões de trabalho indispensáveis à gestão, acompanhamento, monitorização, avaliação, divulgação e participação pública. Desenvolvimento de ações que assegurem a prevenção, deteção e correção de irregularidades, adotando, nomeadamente medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, e um conjunto de medidas de natureza preventiva, tais como a adoção de um “Plano de Gestão de Riscos de Fraude e Infrações Conexas”, a realização de ações de formação para as equipas técnicas e de divulgação junto dos beneficiários e, ainda a adoção de procedimentos internos para análise do risco e estabelecimento de procedimentos internos de natureza corretiva; Aquisição de equipamentos e aplicações informáticas necessárias para o carregamento de informação no SI NORTE2020; Informação, divulgação e publicitação do AMP2020 e NORTE 2020 e seus instrumentos, com destaque para a divulgação de bons resultados das operações apoiadas, envolvendo, nomeadamente, o testemunho dos beneficiários na apresentação do conteúdo das operações e dos resultados alcançados; Serviços necessários à publicitação e divulgação das medidas cofinanciadas inseridas nos eixos prioritários do PDCT AMP 2020, incluindo ações de sensibilização dos potenciais beneficiários e de promoção da sua capacitação; Formação e capacitação dos recursos humanos afetos às funções delegadas em domínios específicos considerados pertinentes; Ações que promovam a capacitação dos beneficiários: sessões de esclarecimento, workshops ou outras ações que se revelem mais eficazes para capacitar os beneficiários do PDCT AMP2020 a apresentarem candidaturas com qualidade; Ações de cooperação, intercâmbio de experiências e benchmarking com outros Estados- Membros.

Data de conclusão 31.12.2018

Valor de financiamento 345,98 mil €

A apresentação desta candidatura tem como objetivo capacitar a AMP para o eficaz desenvolvimento das suas competências enquanto Organismo intermédio do NORTE 2020, designadamente as que respeitam à realização das atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade e divulgação do PDCT AMP 2020. As atividades a desenvolver têm enquadramento nas tipologias previstas no ponto 9 do Convite para apresentação de candidaturas Assistência Técnica 2018 | Organismos Intermédios – Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto Aviso nº NORTE-77-2019-02, nomeadamente: Instalação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio logístico: os encargos com a equipa de técnicos a afetar ao PDCT AMP 2020. Esta equipa técnica será composta por recursos humanos qualificados nos domínios técnicos de referência do AMP2020 e com experiência adquirida na aplicação das regras e da legislação comunitária; Aquisição de serviços especializados para apoio aos órgãos de gestão do AMP 2020, nomeadamente a elaboração de estudos de avaliação, estudos estratégicos e de planeamento e apoio em áreas especializadas; Atividades de acompanhamento e monitorização da execução do PDT AMP2020 e das operações aprovadas; Apoio especializado para acompanhamento da implementação das medidas definidas para acompanhamento do cumprimento de metas e objetivos; Instalação e desenvolvimento de instrumentos eficazes e tecnologicamente adequados de recolha e tratamento da informação necessária às tarefas de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação; Participação/realização de sessões de trabalho indispensáveis à gestão, acompanhamento, monitorização, avaliação, divulgação e participação pública. Desenvolvimento de ações que assegurem a prevenção, deteção e correção de irregularidades, adotando, nomeadamente medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, e um conjunto de medidas de natureza preventiva, tais como a adoção de um “Plano de Gestão de Riscos de Fraude e Infrações Conexas”, a realização de ações de formação para as equipas técnicas e de divulgação junto dos beneficiários e, ainda a adoção de procedimentos internos para análise do risco e estabelecimento de procedimentos internos de natureza corretiva; Aquisição de equipamentos e aplicações informáticas necessárias para o carregamento de informação no SI NORTE2020; Informação, divulgação e publicitação do AMP2020 e NORTE 2020 e seus instrumentos, com destaque para a divulgação de bons resultados das operações apoiadas, envolvendo, nomeadamente, o testemunho dos beneficiários na apresentação do conteúdo das operações e dos resultados alcançados; Serviços necessários à publicitação e divulgação das medidas cofinanciadas inseridas nos eixos prioritários do PDCT AMP 2020, incluindo ações de sensibilização dos potenciais beneficiários e de promoção da sua capacitação; Formação e capacitação dos recursos humanos afetos às funções delegadas em domínios específicos considerados pertinentes; Ações que promovam a capacitação dos beneficiários: sessões de esclarecimento, workshops ou outras ações que se revelem mais eficazes para capacitar os beneficiários do PDCT AMP2020 a apresentarem candidaturas com qualidade; Ações de cooperação, intercâmbio de experiências e benchmarking com outros Estados- Membros.

Data de conclusão 31.12.2019

Valor de financiamento 331,76 mil €

A apresentação desta candidatura tem como objetivo capacitar a AMP para o eficaz desenvolvimento das suas competências enquanto Organismo intermédio do NORTE 2020, designadamente as que respeitam à realização das atividades de conceção, preparação, gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação, informação, publicidade e divulgação do PDCT AMP 2020. As atividades a desenvolver têm enquadramento nas tipologias previstas no ponto 9 do Convite para apresentação de candidaturas Assistência Técnica 2017 | Organismos Intermédios - Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto Aviso nº NORTE-77-2017-07, nomeadamente: Instalação e funcionamento da estrutura de apoio técnico e respetivo apoio logístico: os encargos com a equipa de técnicos a afetar ao PDCT AMP 2020. Esta equipa técnica será composta por recursos humanos qualificados nos domínios técnicos de referência do AMP2020 e com experiência adquirida na aplicação das regras e da legislação comunitária; Aquisição de serviços especializados para apoio aos órgãos de gestão do AMP 2020, nomeadamente a elaboração de estudos de avaliação, estudos estratégicos e de planeamento e apoio em áreas especializadas; Atividades de acompanhamento e monitorização da execução do PDT AMP2020 e das operações aprovadas; Apoio especializado para acompanhamento da implementação das medidas definidas para acompanhamento do cumprimento de metas e objetivos; Instalação e desenvolvimento de instrumentos eficazes e tecnologicamente adequados de recolha e tratamento da informação necessária às tarefas de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação; Participação/realização de sessões de trabalho indispensáveis à gestão, acompanhamento, monitorização, avaliação, divulgação e participação pública. Desenvolvimento de ações que assegurem a prevenção, deteção e correção de irregularidades, adotando, nomeadamente medidas antifraude eficazes e proporcionadas, tendo em conta os riscos identificados, e um conjunto de medidas de natureza preventiva, tais como a adoção de um “Plano de Gestão de Riscos de Fraude e Infrações Conexas”, a realização de ações de formação para as equipas técnicas e de divulgação junto dos beneficiários e, ainda a adoção de procedimentos internos para análise do risco e estabelecimento de procedimentos internos de natureza corretiva; Aquisição de equipamentos e aplicações informáticas necessárias para o carregamento de informação no SI NORTE2020; Informação, divulgação e publicitação do AMP2020 e NORTE 2020 e seus instrumentos, com destaque para a divulgação de bons resultados das operações apoiadas, envolvendo, nomeadamente, o testemunho dos beneficiários na apresentação do conteúdo das operações e dos resultados alcançados; Serviços necessários à publicitação e divulgação das medidas cofinanciadas inseridas nos eixos prioritários do PDCT AMP 2020, incluindo ações de sensibilização dos potenciais beneficiários e de promoção da sua capacitação; Formação e capacitação dos recursos humanos afetos às funções delegadas em domínios específicos considerados pertinentes; Ações que promovam a capacitação dos beneficiários: sessões de esclarecimento, workshops ou outras ações que se revelem mais eficazes para capacitar os beneficiários do PDCT AMP2020 a apresentarem candidaturas com qualidade; Ações de cooperação, intercâmbio de experiências e benchmarking com outros Estados-Membros.

Data de conclusão 28.02.2018

Valor de financiamento 276,12 mil €

O conjunto de ações propostas nesta candidatura visa alimentar a montagem de um programa estruturado de atividades, a servir como espinha dorsal de um evento agregador, designado no âmbito desta proposta, e como referido, “Jornadas Metropolitanas do Património”. Estas “Jornadas” constituem uma oportunidade inédita de realizar, pela primeira vez a nível metropolitano, um grande “evento associado ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos da projeção da imagem da região, através da programação em rede a nível intermunicipal ou regional”, assumindo a forma de 17 dias de atividades, um em cada concelho, a decorrer entre Maio e Outubro de 2020, propondo ainda a “organização e promoção de eventos com impacte internacional”, bem como a “divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados”. Nesse sentido, objetiva-se também a geração de estímulos e apoios à contribuição dos municípios e das comunidades locais para o desenho da programação final das atividades, para além das propostas aqui, e que poderão integrar dias abertos de museus e monumentos, mostras de gastronomia tradicional, programas de visitas guiadas a museus e ao património local, bem como outras iniciativas programadas a nível municipal que, integradas nas “Jornadas” possam reforçar e enriquecer o programa de atividades proposto pela AMP, assente nas ações elencadas seguidamente.

Data de conclusão 30.12.2021

Valor de financiamento 195,21 mil €

A complexidade do novo enquadramento das abordagens territoriais proposto no PT2030 e, por outro lado, a incerteza que ainda persiste na formatação de cada uma das diferentes modalidades previstas, torna necessário que o exercício de planeamento a levar a cabo seja capaz de capacitar os diferentes atores e dar suporte ao nível técnico e político, ao processo de tomada de decisão e à fundamentação das opções relativas à criação e conformação das ITI Metropolitana, Centros Urbanos, Temáticas ou Funcionais, e, ainda, as iniciativas denominadas Parcerias para a Coesão, a Valorização dos Recursos Endógenos e os GAL Costeiros e Rurais que venham a ser ativados no território da AMP. A par deste objetivo global do projeto agora candidatado, relativamente a cada uma das quatro ações são previstos objetivos específicos ou operacionais que concorrem para a realização do primeiro e constituem referenciais para a atividades a levar a cabo no âmbito das respetivas ações. Face ao objetivo global do projeto, a meta, também global, a alcançar para aferir o êxito da candidatura consiste no lançamento e dinamização de um processo de planeamento que possibilite a construção de um Programa de Ação para a AMP suscetível de gerar o conhecimento necessário, promover os consensos indispensáveis e suportar tecnicamente as opções políticas a tomar, relativamente a cada uma das diferentes tipologias de Abordagens Territoriais a criar com incidência na AMP. A descrição completa da proposta de alteração desta operação encontra-se no documento anexo "Memória Descritiva Complementar-Reprogramação".

Data de conclusão 24.11.2023

Valor de financiamento 187,23 mil €

A Área Metropolitana do Porto (AMP), com 1,7 milhões de residentes e ocupando cerca de 2040km2, é constituída por 17 concelhos e tem sido alvo de inúmeros riscos decorrentes das alterações climáticas, resultantes tanto da ocorrência de episódios excecionais como do incremento das vulnerabilidades. A operação objeto da presente candidatura é constituída pelas seguintes ações: - A elaboração do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas Área Metropolitana do Porto, propriamente dito, abrangendo o território correspondente aos 17 concelhos que integram a AMP; - Capacitação /Ação para a Elaboração de Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas – Esta ação tem em vista a Construção e desenvolvimento de 16 Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas correspondentes a cada um dos Municípios que integram a AMP, excluindo o Porto que já tem a sua Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações climáticas, através da aplicação da Metodologia ADAM desenvolvida e adaptada no contexto do projeto Clima Adapt Local; - Plano de Comunicação de Conhecimento e de Melhoria da Literacia de Adaptação às Alterações Climáticas dedicado à população residente na AMP e a todos atores intervenientes no espaço metropolitano, e apoiará a execução de um leque diversificado e tailored de iniciativas de informação, formação, comunicação e sensibilização. – Esta ação pretende acompanhar a execução do projeto promovendo uma participação empenhada e informada no processo de elaboração do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da AMP. Com esta operação a AMP concretizará as linhas que deverão orientar cada município a selecionar as ações que terá de implementar para se adaptar individualmente e aquelas em que deverá concatenar-se com outros municípios para otimizar os resultados do seu investimento. Esta operação pretende assim colocar definitivamente a ameaça climática na agenda dos planeadores e criar um público mais envolvido e exigente. Para adaptar a AMP a estes desafios será necessário determinar os focos prioritários de intervenção, tanto no tempo, como no espaço e encontrar um portfólio de ações combinadas que permita além de planear, implementar, monitorizar e avaliar.

Data de conclusão 10.05.2019

Valor de financiamento 181,96 mil €

30 Projetos
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Transparência sem entrelinhas