Beneficiário Portugal 2020

A operação visa a reabilitação da Escola Secundária Júlio Dinis, uma escola que data de 1964, pese embora tenha sofrido algumas mutações no seu modelo de funcionamento, assim como de ações de melhoria na qualidade do ensino. No entanto, essa capacidade de adaptação imaterial não tem vindo a ser acompanhada pela promoção de melhores espaços educativos, pela qualificação e modernização dos edifícios existentes, pois a Escola Secundária Júlio Dinis, com todo o seu carisma apresenta um estado de conservação com prementes necessidades de intervenção. Assim, esta intervenção visa qualificar e modernizar os espaços construídos - edifício principal e pavilhão gimnodesportivo - melhorar as condições de conforto interior e o desempenho energético, assim como, melhorar as condições de utilização dos espaços exteriores.

A operação destina-se a implementar a recolha seletiva de biorresíduos no Município de Ovar, que permita servir a totalidade da população residente no concelho. Este Município tem a totalidade das freguesias marcadas a verde no mapeamento constante no Anexo V do Aviso. A tipologia da recolha de biorresíduos em domicílios será diferente consoante se trata de uma zona muito povoada, pouco povoadas ou constituída maioritariamente por habitações unifamiliares. A recolha no sector HORECA será porta-a-porta em todo o concelho. Assim, está prevista a implementação das seguintes ações: - Aquisição de 27.799 baldes de 7 litros para cada alojamento, de forma a permitir a segregação dos biorresíduos no interior das habitações; - Aquisição de 3.246 contentores de 40 litros para alojamentos servidos por recolha porta-a-porta; - Aquisição de 700 contentores de 80 litros para o sector HORECA; - Aquisição de 540 contentores de superfície de 1.200 litros para recolha de proximidade, com controlo de acessos; - Instalação de 30 contentores enterrados de 3.000 litros para recolha de proximidade, com controlo de acessos; - Aquisição de hardware e software de gestão para todo o sistema de deposição e recolha; - Aquisição de serviços de consultoria para dimensionamento e sustentação técnica da recolha; - Aquisição de serviços de comunicação e sensibilização da população.

A operação consiste na construção do ecocentro de Ovar, que será a primeira unidade de gestão de resíduos urbanos deste Município. Com este investimento pretende-se otimizar e reforçar os circuitos de recolha seletiva, com a triagem e armazenamento de resíduos em equipamentos próprios, aumentar a recolha seletiva e promover a sensibilização ambiental para a prevenção e redução, beneficiando a qualidade ambiental do Município de Ovar, bem como concelhos limítrofes. O ecocentro será edificado na antiga estação de tratamento de águas residuais de Ovar (ETAR), que se encontra desativada, requalificando ambientalmente esse espaço municipal, e terá as seguintes instalações de apoio: - Portaria e báscula; - Edifício administrativo (inclui espaço para educação e sensibilização ambiental); - Parqueamento; - Armazém e oficina de apoio; - Pontos de lavagem de equipamento; - Vias de acesso. O ecocentro receberá os materiais não recolhidos nos circuitos normais de recolha e os provenientes de produtores particulares, disponibilizando contentores próprios de acordo com a tipologia de resíduos. Para o eficaz funcionamento do ecocentro serão necessários os seguintes equipamentos: - Contentores para armazenagem de resíduos; - Turbina eólica e painel fotovoltaico (equipamentos para fornecimento energético); - Ponte báscula (equipamento de pesagem); - Biotriturador, kit de ferramentas diversas, lavadora de alta pressão e câmara refrigerada (equipamentos de manuseamento, limpeza e manutenção de resíduos e áreas); - Computador, impressora e telefone (equipamento informático para gestão de dados do ecocentro); - Equipamento mobiliário para portaria; - 2 Viaturas de recolha seletiva com caixa aberta; - 1 Viatura com pega compactadora e com kit de movimentação de contentores.

Com a presente operação pretende-se requalificar o Largo 1.º de Dezembro, o Largo Santa Camarão e o Largo dos Combatentes, conferindo-lhes um aspeto renovado e atrativo para a estadia e lazer da população, dotado de mobiliário urbano (mesas, cadeiras, bancos) e equipamentos desportivos (parque infantojuvenil, campo de jogos) que convidem à permanência e ao usufruto de indivíduos de todas as faixas etárias. A par, a presente intervenção irá beneficiar – e, sempre que possível, alargar – os percursos pedonais que ligam estes largos, nomeadamente a Rua Visconde de Ovar e a Rua Coronel Galhardo, arruamentos com uma densidade populacional elevada, numa malha urbana consolidada que, diariamente, é percorrida por dezenas de moradores que se deslocam de e para o centro da cidade. Assim, e dando sequência à empreitada a levar a efeito nas Rua Manuel Arala e Rua Elias Garcia, todo o eixo viário principal da cidade, sentido nascente-poente, ficará com renovadas condições de circulação rodoviária e pedonal, com especial incidência na segunda, no que ao conforto e segurança diz respeito.

A operação de Requalificação Envolvente à Estação e Jardim Almeida Garrett visa potenciar as qualidades dos arruamentos, de forma a dotá-los de valências que permitem torná-las em espaços direcionados para a circulação pedonal e a fruição desse espaço em segurança. Pretende requalificar os arruamentos envolventes à Estação de Caminhos-de-ferro e ao Jardim Almeida Garrett, nomeadamente, Largo Serpa Pinto, Rua dos Percursores da República, Rua Sociedade Mercantil, Rua dos Ferroviários, Rua António Coentro de Pinho, Rua Conselheiro Arala Chaves e troço nascente da Rua Gomes Freire, conferindo-lhes um novo revestimento superficial.

A operação de Requalificação do Eixo Viário constituído pelas Ruas Dr. Manuel Arala e Elias Garcia visa potenciar as qualidades dos arruamentos, de forma a dotá-los de valências que permitem torná-las em espaços direcionados para a circulação pedonal e a fruição desse espaço em segurança, abrangendo uma área de intervenção, que engloba para além destes arruamentos a área envolvente ao Jardim dos Campos, o Largo Cinco de Outubro e parte da Rua Cândido dos Reis que entronca na Praça da República. Esta intervenção, para além da reformulação da rede de drenagem de águas pluviais, irá incidir nos arranjos ao nível da área de circulação, incluindo substituição de pavimentos de passeios e faixas de rodagem e respetivos reperfilamentos, reformulação de estacionamento à superfície, elevação dos arruamentos para o nível dos passeios no troço central da cidade, reformulação das áreas verdes e mobiliário urbano.

A operação destina-se à construção de uma nova Unidade de Saúde, localizada em Válega, a USF de Válega.A prestação de cuidados primários de saúde nesta freguesia tem vindo a ser desenvolvida em monoblocos que não reúnem as mínimas condições quer técnicas quer de confortabilidade. A construção desta USF tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação,particularmente no acesso aos cuidados de saúde.

A operação de Reabilitação do Bairro do SAAL - Praia de Cortegaça visa a reabilitação de 12 habitações do bairro social SAAL localizado na Praia de Cortegaça, permitindo o acréscimo da qualidade de vida da comunidade desfavorecida permitindo a promoção da inclusão social.

A operação de Requalificação da Escola Básica de S. João visa qualificar e modernizar aquele estabelecimento de ensino ao nível do conforto e eficiência energética, assim como colmatar a falta de uma sala de atividades a funcionar num monobloco.

O projeto consiste na construção dos novos percursos pedonais e cicláveis em diferentes áreas de Ovar. Foram selecionadas as áreas que interligam aglomerados populacionais aos principais equipamentos e atividades geradores (as) de deslocações, nomeadamente as Escolas Secundárias e EB23, Zonas Lúdicas e Desportivas, assim como as áreas centrais dos aglomerados urbanos de cada uma das Freguesias e as principais zonas industriais.Procurou-se servir também quer os diferentes aglomerados urbanos do Município, quer a principal zona industrial do Concelho (a Z.I. a Norte da Cidade de Ovar) oferecendo melhores condições para que a população que aí exerce atividade se sinta atraída pela utilização da bicicleta nas suas deslocações quotidianas. Procurou-se ainda garantir uma forte articulação entre estes percursos e os principais interfaces de transportes coletivos (ferroviário e/ou rodoviário).

A operação de Beneficiação e Ampliação da EB 1 do Furadouro visa qualificar e modernizar a Escola do Furadouro.

Com a intervenção proposta pretende-se beneficiar toda a área envolvente ao Conjunto Habitacional do Alto do Saboga, com especial incidência no conforto e segurança na circulação pedonal, ciclável e automóvel, e na melhoria do aspeto visual das zonas de estadia/lazer e espaços verdes contíguos, com o intuito de promover a qualidade de vida dos cerca de 700 residentes e demais transeuntes/visitantes. A intervenção prevê o arranjo de todos os passeios, o reordenamento da ciclovia existente de forma a permitir a ligação da ciclovia das escolas à Avenida da Régua que liga o Furadouro ao Centro. Prevê, também, a requalificação dos espaços de estacionamento com a definição de lugares para pessoas com mobilidade reduzida. Será promovida a colocação de mobiliário urbano constituído por bancos, mesas e cadeiras que irão conceder ao espaço uma utilização confortável e agradável pelos residentes na zona e que irá permitir o convívio entre as várias gerações.

Com a intervenção proposta pretendeu-se beneficiar toda a área envolvente à Rua Dr. Cunha - Ovar

A operação de Beneficiação da Escola Básica de Gavinho visa qualificar e modernizar aquele estabelecimento de ensino ao nível do conforto e eficiência energética.

A presente candidatura “Ovar Bikesharing” visa o desenvolvimento e implementação de um sistema de bikesharing com estações em diferentes áreas de Ovar. O princípio do sistema de partilha bicicletas (bikesharing) é simples. Os utilizadores usam bicicletas a partir das estações de recolha, sem ter que arcar com os custos e responsabilidades de ter uma bicicleta elétrica. A partilha de bicicletas é o acesso a curto prazo, que disponibiliza um modal de transporte rápido, fácil, barato e eficiente. Pretende-se com o investimento neste meio de transporte agregar valor à rede de mobilidade da cidade, sendo complementar a outros modais, focado na realização dos primeiros e últimos percursos das viagens dos utilizadores daqueles outros modais de transporte. A solução assenta numa plataforma online, tecnologia RFID, com o carregamento das bicicletas elétricas diretamente nas estações de parqueamento, para maior segurança e nível de serviço. Algumas características apresentadas podem vir a ser alteradas por evolução tecnológica do sistema ou, eventualmente, a pedido do cliente. A arquitetura da solução foi desenhada para permitir uma excelente experiência de uso para quem utiliza o sistema de bicicletas partilhadas. Cada utilizador deverá efetuar, em primeiro lugar, o registo no sistema. Para tal, propomos a existência de um local (no mínimo) onde o futuro utilizador possa fazer presencialmente essa inscrição e onde será emitido um cartão de acesso e/ou um código de acesso ao sistema para que possa ser utilizada a APP. Sempre que um utilizador deseje utilizar uma bicicleta em qualquer uma das estações de parqueamento virtuais disponibilizadas, este deverá identificar-se junto do sistema. Para tal, bastará escolher a bicicleta que pretende, e passar o seu cartão no leitor na bicicleta. Em alternativa, o utilizador poderá utilizar a APP escolhendo, através dela a bicicleta pretendida. Após a devida identificação junto do sistema, a bicicleta poderá ser utilizada. Quando o utilizador pretender devolver a bicicleta, este deverá entregá-la em qualquer estação de parqueamento virtual. Ao nível da gestão do sistema, estará disponível uma plataforma web de gestão que permitirá o controlo remoto do sistema, a gestão das bicicletas, efetuar a consulta de registos de atividade, estados do sistema e das bicicletas, entre outras informações relevantes. A presente operação tem por base o PMUS -Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Concelho de Ovar, na medida em que apresenta proposta de soluções de uso partilhado de bicicleta, com aluguer automático, localizando os parques em estações de caminho de ferro e zonas urbanas de forma a ligar estes entre si e inclusive permitir as deslocações destes para as principais zonas industriais do Concelho. A presente operação tem por base o PMUS - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Concelho de Ovar, na medida em que apresenta proposta de soluções de uso partilhado de bicicleta, com aluguer automático, localizando os parques em estações de caminho de ferro e zonas urbanas de forma a ligar estes entre si e inclusive permitir as deslocações destes para as principais zonas industriais do Concelho e melhorar as condições dos interfaces locais de transportes públicos, designadamente a partir das estações ferroviárias, e, sobretudo, fornecer infraestruturas indicadas para a mobilidade ciclável com ligação a centralidades e pontos de interesse da cidade, facilitando e criando mais oportunidades de acesso.

A operação de requalificação urbana “Largo Almeida Garrett” visa potenciar as qualidades do Largo existente, como um espaço de referência da cidade, de forma a dotá-la de valências que permitem torná-la num espaço de reunião e um palco por excelência da dinâmica cultural, social e económica da cidade. O desenvolvimento do trabalho para além de toda a revitalização do largo e do jardim envolvente, acabou por determinar a criação em espaço público e de forma permanente um monumento de expressão e criação escultórica evocativo dos ex-combatentes do ultramar do concelho de Ovar, manifestação do reconhecimento e forma de prestar homenagem a todos os naturais de Ovar que participaram na guerra colonial, no cumprimento do dever de defesa da Pátria, muitos deles em sacrifício da própria vida. O alargamento do âmbito da intervenção promete assim um impacte significativo da mesma, sendo intenção que esta seja verdadeiramente impulsionadora da revitalização da vivência urbana, não só para a sua população, mas também como incentivo ao turismo.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Requalificação de ginásio da Escola Secundária Júlio Dinis, que tratando-se de uma construção antiga, e, embora destacada do edifício principal da escola, é parte integrante dela, encontrando-se bastante degradado, tendo mesmo assim vindo a ser utilizado em outras valências que não de ginásio.

A operação prevê a requalificação do interior do largo, dotando-o de iluminação adequada, mobiliário urbano, sistema de rega, parque infantil e ajardinamento. Pretende-se com a presente operação: - A renovação dos arruamentos envolventes ao Largo, designadamente das ruas António Gomes e Fernando Castro; - A construção de passeios de acordo com as exigências referentes à mobilidade reduzida; - A aplicação de sinalização vertical e horizontal; - A requalificação do interior do largo.

Com a presente intervenção pretende-se beneficiar a Av. do Bom Reitor e a frente da Igreja Paroquial de Ovar, sob o ponto de vista do conforto e segurança na circulação rodoviária e, sobretudo, pedonal, com alargamento dos percursos existentes a norte-poente. A frente da escadaria de acesso à Igreja será igualmente beneficiada com a criação de uma praça que lhe dará continuidade, criando um espaço aprazível de circulação e estadia, útil para receber celebrações religiosas. Com a criação desta praça e a definição dos percursos e travessias pedonais envolventes – que ligam a Igreja, o Mercado Municipal e o Parque Urbano – pretende-se eliminar os atuais atravessamentos pedonais indevidos e arriscados sobre a área zebrada.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação "Substituição das Coberturas da Escola EB 2/3 de Maceda" vem dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade.

A operação de Beneficiação da Escola Básica de Habitovar visa qualificar e modernizar aquele estabelecimento de ensino ao nível do conforto e eficiência energética.

Com a presente operação pretende-se a beneficiação da Unidade de Saúde Familiar Laços – Pólo de Arada dotando aquele equipamento de melhores condições de funcionamento, tanto para funcionários como para utentes assim como de melhor conforto térmico no verão e inverno.

A operação "Substituição das Coberturas da EBI de S. Vicente de Pereira Jusã" vem dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento e conferir ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade.

De acordo com a memória descritiva: "A operação de requalificação urbana da Rua Família Regalado e da Rua dos Calafates visa potenciar as qualidades dos arruamentos, de forma a dotá-los de valências que permitem torná-las em espaços direcionados para a circulação pedonal e a fruição desse espaço em segurança.A operação prevê, para além da beneficiação dos arruamentos a requalificação do interior do espaço verde aí existente, dotando-o de iluminação adequada, mobiliário urbano, sistema de rega e ajardinamento, permitindo deste modo a fruição e a estadia da população no local". Por outro lado, "a dotação de infraestruturas que permitem o acesso para fruição do mesmo tais como a construção de passeios de acordo com as exigências referentes à mobilidade reduzida e a aplicação de sinalização vertical e a horizontal são outros dos objetivos do presente projeto".

PEPAL

Esta operação consiste numa ação de planeamento com a produção de um projeto de proteção costeira com vista a renaturalização na praia de Cortegaça, atualmente com ocupação parcial de um parque de campismo sujeito à erosão costeira. Esta operação tem como prioridade de atuação a retirada de construções com o objetivo de prevenir o risco através da retirada de construções de zonas de risco. Esta operação deve-se ao contínuo e generalizado défice sedimentar, a tendência evolutiva prevista corresponde à diminuição progressiva da dimensão da praia junto ao parque de campismo da Praia de Cortegaça, com a perda definitiva a curto prazo. Em termos globais, a operação permitirá a elaboração de estudos e projetos necessários para esta futura intervenção de proteção do litoral, que se encontra prevista no atual Plano de Ação do Litoral XXI.

A operação de Requalificação do Largo e Rua da Olaria determina que aqueles espaços sejam intervencionados de forma a conceder à envolvente uma nova organização espacial e nova dinâmica, com maior foco à criação de espaços pedonais, zonas de estadia e lazer, a plantação de espécies arbóreas e arbustivas. Prevê-se ainda a aplicação de mobiliário urbano e de iluminação decorativa.

PEPAL

Capacitação Administração Pública (FSE)

Este projeto tem por base a história (ADN) de cada um dos 5 Municípios associada aos 5 Escritores que mais se destacaram na região, inspirados na á época da Arte Nova em Portugal, na Belle Époque (período da história contemporânea que teve o seu início nos finais do século XIX, por volta dos anos de 1889, mantendo-se até 1914, até à eclosão da I Guerra Mundial), cujo o fio condutor é a literatura (escreveram sobre a arquitetura da arte nova, escultura, artes plásticas, ferro, vidro, paisagens, gastronomia, produtos endógenos, etc) numa fase marcante da história. A execução das diversas ações nos diferentes concelhos vão ser feitos de forma hibrida: a) no espaço físico de reconhecimento de Património Classificado, e/ou com intervenções de programas co-financiados a destacar (QREN, PT2020, REGENERAÇÃO URBANA, PROCOM/URBCOM "Centro Comercial ao Ar Livre", com acessibilidade e wi-fi b) Será divulgado  online através de Livestream. Adaptados à nova realidade, cumprindo as exigências da DGS, este projeto vai criar condições para dar seguimento á divulgação da Literatura, Escultura, Cultura, Música, Arte Contemporânea e Gastronomia. Gerido pela SEMA temos 2 projetos Âncora: a)“Projeto de comunicação e marketing” b)“Plano de Animação” Conceitos e Guidelines têm por base o delineamento e assessoria de apoio à implementação do projeto-âncora “Plano de Animação” a ser gerido pela SEMA. A iniciativa enquadra-se no projeto-âncora “Projeto de comunicação e marketing”, na medida em que estabelece a abordagem estratégica de marketing e comunicação interna e externa para o Aviso nº CENTRO-14-2020-12, alinhado com as prioridades de investimento (PI) 6.3/6c. Animação, comunicação e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, através da sua qualificação e valorização turística. Esta iniciativa prevê concretizar um plano estruturado e assertivo de animação territorial, numa lógica de rede, procurando maximizar o impacto no território, nomeadamente, o aumento do reconhecimento e visibilidade do projeto DOMINIO SUSTENTABILIDADE E EFICIENCIA NO USO DE RECURSOS_PROGRAMA CULTURAL EM REDE. O referido Plano de Animação está suportado numa lógica de gestão em rede, procurando maximizar o seu impacto no território, assumindo-se, em particular, como um contributo central para o reconhecimento e visibilidade da marca a criar e como destino turístico preferencial nesta zona lagunar do Centro de Portugal. Este documento é uma proposta de uma metodologia de trabalho coletiva para uma eficiente implementação do Plano de Animação, que vá: • garantir a capacidade de atração de novos públicos, de âmbito nacional e internacional, aos territórios das Rede: (RE)VIVE & FICA – SEMA+5CM em Rede "Património Imaterial _ Literatura/Historiador" • contribuir para a futura sustentabilidade económica do projeto O documento, estrutura-se em 2 secções (I e II): • Desenvolvimento dos Conceitos Gerais que suportam o primeiro ciclo de implementação de 5 programas do Plano de Animação da SEMA: a. O ciclo de eventos: Considera-se que, neste primeiro ciclo, tem como enfoque prioritário o património Imaterial (LITERATURA/Historiador) em que todas as ações a serem concretizadas terão sempre como prioridade o AND do território associado a uma citação do historiador escolhido para a ação com contributos dados e reconhecidos no concelho. • Desenvolvimento de Guidelines que ajudem à definição e “normInterpretação da estratégia e objetivos gerais dos programas através de reuniões de trabalho (via zoom e presencial) e de mecanismos de reflexão partilhada com a equipa executiva da rede; Dinaalização” das iniciativas _Ciclo de Eventos: a definição das especificações técnicas que possam garantir a consolidação do efeito rede através da criação de um calendário de animação regular capaz de contribuir para a formatação de um produto turístico diferenciador e inovador (5 menus+5musicas) e que reforce a

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Programação Cultural em Rede para a Promoção da Atractividade turística e da Valorização da Região de Aveiro como destino turístico de excelência.