Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de beneficiário

Nome

MUNICIPIO DE ALENQUER

Valor de financiamento

8,79 milhões €

Total de projetos

23

Número de identificação fiscal

5 0 1 3 0 5 7 3 4

Projetos realizados

A Operação, com duração estimada de 20 meses e um custo total estimado de3.700.000,00€ (preço base) + IVA (6%) visa repor a identidade da frente ribeirinha, das suas ruas e edifícios que, de algum modo, é um testemunho da história local. Esta área é marcada pela existência das Muralhadas do Castelo, da Torre da Couraça, da Fábrica de Moagem (antiga Fábrica de Papel) e do Museu Damião de Gois. Tendo em conta a história do local, pretende-se dotar o local de uma solução que possibilite o acolhimento de atividades de âmbito cultural ao ar livre e da fruição da sua vocação paisagista. Reforçar a ideia de passeio ribeirinho e dilatar as áreas junto ao edificado com a pretensão de se tornarem espaços de reunião e de encontro. Nos últimos anos, tanto o setor público, como o privado, têm feito um esforço significativo para valorizar aquela área e esta intervenção é primordial para estimular a revitalização socioeconómica do bairro. Com esta intervenção procurar-se-á recuperar as caraterísticas intrínsecas perdidas e desenvolver ações que lhe aportem mais-valias do ponto de vista da mobilidade e da beleza natural. A intervenção na margem esquerda incidirá numa zona pública com limite irregular e topografia acidentada, tendo como limites a Estrada Nacional N9 e a Mata do Areal, o Rio Alenquer e a zona consolidada de aglomerado urbano confinante com o Parque do Areal, a Avenida Jaime Ferreira e o Largo Rainha Santa Isabel. Inclui os espaços públicos do Parque das Tílias e do Jardim das Águas (áreas verdes/lazer urbanas). Tendo em conta a história do local, pretende-se dotar o local de uma solução que possibilite o acolhimento de atividades de âmbito cultural ao ar livre e da fruição da sua vocação paisagista. Reforçar a ideia de passeio ribeirinho e dilatar as áreas junto ao edificado com a pretensão de se tornarem espaços de reunião e de encontro. No fundo, pretende-se com esta requalificação urbana e ambiental a regeneração de um determinado tecido urbano com vista ao seu desenvolvimento sustentável e apelando à sua atratividade.

Data de conclusão 29.12.2023

Valor de financiamento 2,33 milhões €

A Operação com um valor estimado de 423.496,50 euros e duração prevista de 6 meses, área de intervenção de 800m2 (complementar à Operação "Requalificação urbana da envolvente ao Mercado Municipal de Alenquer" também candidatada no âmbito do presente Aviso), localiza-se no centro da vila de Alenquer, junto às margens do rio e visa a reabilitação do Mercado Municipal de Alenquer, adequando-o aos hábitos de consumo atuais, modernizando-o e dotando-o de capacidade para que se torne um pólo de atração, potenciando novas dinâmicas e fluxos na Vila e, simultâneamente, valorizando a presença do rio. O edifício do Mercado Municipal data de 1949, tendo substituído o antigo mercado demolido devido a obras de urbanização que se estavam a efetuar na época. Nesse período o mercado era composto por 2 talhos de primeira categoria, 2 talhos de segunda categoria, 3 salsicharias e cinco lojas, 28 mesas de venda de géneros e 12 de venda de peixe. A autoria da obra é dos “Técnicos da Direção Geral de Urbanização”, tendo sido comparticipada pelo Estado, sendo claramente um edifício com características de Arquitetura do Estado Novo. Atualmente, o mercado apresenta sinais evidentes de degradação, com condições pouco adequadas as necessidades dos seus utilizadores, tanto dos vendedores como dos visitantes, o que tem resultado na diminuição cada vez mais acentuada de consumidores. A proposta de reabilitação e reorganização do mercado é um elemento chave para a dinâmica da zona onde se encontra instalado, no centro da Vila e junto ao Rio Alenquer. Os princípios que estão na sua base e na conceção do projeto são: Assegurar o cumprimento dos requisitos e normas de acessibilidade e mobilidade; Melhorar as condições térmicas e de eficiência energética; Melhorar as condições de trabalho, no que respeita a questões de higiene e segurança e, ao mesmo tempo, tornar o espaço mais atrativo para os que o visitam; Reformular o núcleo de instalações sanitárias, devendo incluir uma destinada a pessoas com mobilidade condicionada, com fraldário e instalações sanitárias com balneário destinadas ao uso dos comerciantes do mercado; Contemplar a construção de uma sala para o fiscal do mercado; Valorizar a relação do edifício com o espaço exterior público; Separar a entrada de serviço – cargas e descargas – da entrada do público em geral; Implantar equipamentos para incentivar a separação dos resíduos de forma a promover a sua valorização por fluxos e fileiras; Substituição do mobiliário e equipamentos existentes e Reformulação das infraestruturas. A intervenção assentará na a demolição de todas as paredes interiores para reestruturar todo o interior do edifício, mantendo-se, no entanto, a imagem de Arquitetura do Estado Novo e todas as paredes exteriores, pilares e arcos, assim como o tipo de cobertura e estrutura que a suporta, abrindo apenas os vãos encerrados para aumentar a luminosidade e permeabilidades visuais. As atividades a implementar serão as seguintes:1) Nova configuração dos espaços que dividem essencialmente o edifício em duas áreas: As bancas de venda de géneros, que incluem produtos hortofrutícolas, floristas, peixaria, talho e a da área de restauração, comércio e serviços, mas também mantendo a conexão entre as novas áreas interiores com a nova praça exterior onde estão localizadas as pérgulas que poderão comportar esplanadas que servem de apoio às áreas de restauração e ao novo eixo pedonal, a rua Sacadura Cabral; 2) Constituição de um espaço amplo e luminoso no núcleo central do edifício; Reformulação das bancas dando melhores condições aos vendedores, com mais níveis de expositores e com inclinação para que a exposição do seu conteúdo seja mais apelativa. Estas serão revestidas a pedra nos tampos e a azulejo nas faces laterais e serão ainda dotadas de pontos de águas e esgotos adequados; 3) Praça da restauração será sobre-elevada com revestimento a deck e terá ainda dois pequenos espaços para cafeta

Data de conclusão 13.12.2023

Valor de financiamento 961,82 mil €

O Município de Alenquer, com o presente projeto, pretende requalificar e ampliar a atual EB1 de Cadafais, que atualmente é constituída por dois edifícios distintos no mesmo recinto escolar, construídos em épocas distintas e alterar a tipologia deste estabelecimento escolar de EB para EB/JI. O edifício destinado atualmente a JI, interessante do ponto de vista arquitetónico e mais antigo, é constituído por uma sala de atividades, um átrio, instalações sanitárias e um alpendre que foi encerrado e adaptado para funcionar como refeitório das crianças. O edifício destinado ao EB1, construído pelo povo em 1975, é constituído por duas salas de aula, um pequeno átrio, um espaço de circulação que funciona como copa, um alpendre que foi encerrado e adaptado para funcionar como refeitório dos alunos, instalações sanitárias e arrumos de material didático. Nos dois edifícios, a necessidade de intervenção é urgente pois estes não reúnem as condições mínimas de higiene e de salubridade, nomeadamente no que se refere às instalações sanitárias, copas e refeitórios. Não são acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada. E em alguns aspetos colocam em causa a segurança dos seus ocupantes. A Operação situa-se no concelho de Alenquer, União de Freguesias do Carregado e Cadafais. Em termos gerais, a intervenção proposta consiste na requalificação (dos edifícios existentes) e respetiva ampliação. No entanto, no que se refere à requalificação, por questões funcionais, imperativos legais e até económicos, optou-se pela requalificação dos volumes principais (constituídos atualmente pelas salas de aula ou de atividades, e respetivos átrios) e pela demolição total dos volumes correspondentes aos alpendres e instalações sanitárias.

Data de conclusão 28.12.2023

Valor de financiamento 738,11 mil €

A necessidade de adaptar os edifícios escolares existentes às atuais solicitações do ensino e, igualmente, às presentes exigências construtivas e ambientais, têm levado à modernização dos edifícios escolares em todo o território nacional. Esta modernização engloba muitas vezes não só a requalificação das áreas existentes, como também a adição de novas áreas para albergar determinadas valências. A Escola Secundária Damião de Goes, situada na freguesia e concelho de Alenquer, é um dos exemplos de edifícios escolares que carecem desta operação de modernização e adequação dos seus espaços e infraestruturas aos modelos atuais. A intervenção consiste na construção de um edifício no interior do recinto da Escola Secundária Damião de Goes e arranjos exteriores na envolvente da mesma. Para o efeito irão ser removidos os edifícios pré-fabricados existentes, que contemplavam 4 salas de aula. No interior, o espaço irá permitir a criação de seis (s) salas: duas (2) salas de aula convencionais e quatro (4) salas de laboratórios para o ensino experimental de ciências, utilizadas, também, como salas de aula, para além das respetivas áreas de apoio, instalações sanitárias e circulações. Esta operação insere-se num plano de investimentos mais abrangente para a Escola Secundária Damião de Goes, o qual envolve várias fases, sendo esta a primeira fase. Esse plano de investimentos mais abrangente, envolverá a construção de um ginásio, reabilitação de pavilhão e balneários existentes, construção de um novo bloco de serviços, designadamente, secretaria, salas de professores, auditório, biblioteca e refeitório; reabilitação do edificado existente mediante substituição das coberturas em fibrocimento, substituição das redes elétricas, substituição dos pavimentos, pintura interior e exterior, intervenção nas instalações sanitárias, nova solução de sombreamento, substituição de caixilharias e portas interiores e ventilação.

Data de conclusão 28.12.2023

Valor de financiamento 510,11 mil €

A intervenção incide essencialmente na preservação e conservação do edifício em questão, através da substituição de revestimento e pisos interiores, algumas caixilharias que não se encontram adequadas. Apesar de se encontrar em plena encosta não foi esquecido a acessibilidades dentro do edifício, reformulação da instalação elétrica, reformulação da rede de águas e esgotos e dotação do espaço com segurança (incêndio e intrusão), substituição do sistema de climatização por outro mais eficiente e problemas de infiltrações. Não se pretende grandes alterações a nível de estética original da edificação e mantendo a traça essencial do edifício. A compartimentação interna será organizada segundo o projeto de museologia onde existirá apenas a criação de mais um compartimento para instalação acessível, os outros espaços apenas são adaptados às necessidades. A intervenção visa requalificar os espaços e em alguns pontos será necessário “acrescentar” estrutura independe da existente a nível da especialidade de estabilidade. Em grande parte da intervenção será em o gesso laminado em tetos falsos e paramentos verticais permitindo a caraterização do espaço sem que afete o peso da estrutura existente. Pretende-se uniformizar a leitura do espaço através da aplicação de pavimento em moleanos com diferentes acabamentos (conforme seja necessário). Os materiais essencialmente aplicados são a pedra moleanos, as tintas com base em silicatos e respetivas argamassas e recuperação de pavimentos em madeira. Os trabalhos a realizar serão essencialmente os seguintes: - Substituição de revestimento e pisos interiores; - Substituição de algumas caixilharias; - Reformulação da instalação elétrica, reformulação da rede de águas e esgotos; - Acessibilidades; - Dotação do espaço com segurança (incêndio e intrusão); - Substituição do sistema de climatização. As cores aplicadas são tons neutros para que posteriormente seja aplicado e desenvolvido o projeto da museologia.

Data de conclusão 28.12.2023

Valor de financiamento 465,49 mil €

De acordo com a memória descritiva: "O bairro da Gulbenkian localiza-se na zona sul de Alenquer, excêntrico do núcleo histórico e tradicional da vila, tendo como eixo de acessibilidade principal a Rua Principal. Na sua envolvente, evidencia-se um núcleo de equipamentos desportivos e escolares, contudo, não existe um acesso formal que permita a articulação entre estes dois núcleos, reforçando a segregação urbana do bairro da Gulbenkian. Por sua vez, os espaços públicos, frequentemente utilizados pela população residente, encontram-se degradados e não possuem condições e estruturas/mobiliário urbano adequado. A reabilitação deste espaço abrange a beneficiação dos acessos pedonais e rodoviários ao bairro, tendo em vista uma maior integração urbana. Será criada uma ligação pedonal e ciclável entre o Bairro Calouste Gulbenkian e a área de equipamentos localizada a sudeste, onde se localiza o polo escolar, o pavilhão desportivo municipal e o parque Infantil. Atualmente existe um caminho informal, em terra batida, por onde são realizadas as deslocações diárias da população residente no Bairro Calouste Gulbenkian. Esta ação visa dotar este caminho de condições físicas necessárias para a circulação em segurança da população, em especial de crianças, jovens e idosos. De notar, neste âmbito, que houve o cuidado no projeto de recorrer a soluções simples, económicas e duradouras, adaptadas às condições expetáveis de utilização e desgaste de uma intervenção desta natureza."

Data de conclusão 09.02.2021

Valor de financiamento 237,28 mil €

A Operação com a duração de 3 meses (empreitada) e um custo total de 153.035,02 euros visa a valorização dos elementos existentes na Muralha do Castelo e Porta da Conceição, através da intervenção construtivamente moderada na área envolvente, dotando o “Casco histórico da Vila de Alenquer” com equipamentos que possibilitem o acolhimento de atividades de âmbito cultural ao ar livre. Tal intervenção compatibiliza a capacidade de cumprir tal função com a necessidade de respeito e valorização do património edificado e malha urbana existentes na área de implantação da intervenção de cerca de 850, 63 m2. O local caracteriza-se pela presença da muralha do Castelo de Alenquer e Porta da Conceição, classificados como Imóvel de Interesse Público (Decreto-Lei 40.361, de 20 de Outubro de 1955). Constitui também, um aspeto relevante, a forma como o tecido urbano da “Vila Alta” se relaciona com a área de intervenção. A Rua da Judiaria articula a cota mais alta com a área ocupada pela muralha existente, constituindo um eixo fundamental e histórico do local. A presente operação acontece num terreno com limite irregular e topografia acidentada, registando-se diferenças significativas entre o ponto de cota mais baixa e a mais alta, estimadas em 7m. A área da intervenção apresenta-se degradada, com o terreno compactado e pouco permeável, o que, aliado à pendente significativa e à inexistência de um sistema de drenagem, resulta em escoamento descontrolado, originando sulcos e zonas escavadas. A presente intervenção tem em consideração a sensibilidade do local, devendo esta valorizar a presença da muralha. Também será princípio orientador da proposta a não interferência com a topografia adjacente à muralha e à escada de acesso à Porta da Conceição existente. Pretende-se então a valorização dos elementos existentes através da intervenção construtivamente moderada na área envolvente. Neste contexto, e após profunda pesquisa, discussão e reflexão, surge o conceito da intervenção: três formas geométricas primitivas posicionam-se no terreno, relacionando-se entre si e gerando um contraste com a organicidade formal que caracteriza o local. Esta abordagem concentra o programa numa única forma circular, materializada através de blocos em pedra calcária pousados no terreno em respeito pelas cotas originais deste. Visa enfatizar a distinção formal e temporal que separa as duas realidades, traduzindo assim a necessidade de uma intervenção moderada com carácter formal efémero. A orientação do eixo de implantação bancada/palco permite que a muralha se assuma como cenário nos espetáculos que ali ocorrerão. A Porta da Conceição constitui o culminar do eixo desse cenário, evidenciando a sua presença e importância na história local. Pretende-se transmitir a sensação de que este objeto pousou no local e que, a qualquer momento, poderá ser removido sem que permaneçam quaisquer vestígios dessa ocupação Para esse efeito, a intervenção proposta formaliza um palco com anfiteatro, dotando o espaço de condições de fruição / utilização. Ainda que constitua uma situação de maior artificialização, integra soluções que permitem minimizar o seu impacte potencial (volumétrico, em termos de pavimentação e drenagem, etc.), as quais são descritas seguidamente. Na área de anfiteatro, os lugares serão implantados acompanhando as cotas do talude existente (cf. peças desenhadas), minimizando os volumes resultantes de aterro e escavação, e apenas pontualmente sobressaindo do terreno; refira-se ainda que se trata de elevações na ordem dos 40 cm, pouco expressivas face à escala do sítio. Os corredores para acesso aos lugares serão revestidos com areão de rio sobre com grelha de estabilização, fundindo-se com o espaço envolvente, suportarão a carga a que se destinam, evitando assim a compactação e a dispersão dos inertes e mantendo a permeabilidade parcial do terreno, promovendo a infiltração progressiva ao longo do talude. Relativamente ao palco (com uma área de cer

Data de conclusão 24.08.2022

Valor de financiamento 174,87 mil €

Com a presente operação pretende-se proceder à substituição de todas as coberturas existentes de fibrocimento com amianto, por uma solução construtiva em painéis de sandwich e placas de isolamento em poliestireno extrudido, para assim eliminar os elementos que poderiam constituir um risco para a saúde dos alunos e funcionários, mas também melhorar o desempenho térmico do edifício. Para além disto a intervenção vai introduzir um novo sistema de cobertura, as coberturas planas, tendo em vista melhorar o comportamento térmico do edifício como também corrigir, e prevenir, possíveis infiltrações no edifício da Escola Básica Visconde de Chanceleiros, Merceana, Alenquer. O referido complexo escolar localiza-se na localidade da Merceana, concelho de Alenquer, Rua Cristino da Silva 9 e é composta por 4 edifícios todos eles separados e espalhados pelo lote da escola básica. O equipamento escolar em apreço encontra-se enquadrado no Despacho n.º 6573-A72020, de 23 de junho e dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 02 de abril e à Lei n.º 2/2011, de 09 de fevereiro, para a remoção do amianto. O edifício será intervencionado no sentido de dotar aos seus espaços de melhores condições para toda a população escolar e adequá-los às exigências atuais, garantindo a sua sustentabilidade construtiva, executando melhorias significativas nas áreas de conforto e ambiente; A qualificação e modernização deste equipamento educativo permitirá abranger cerca de 415 crianças, contribuindo por conseguinte, para a qualificação e a modernização do parque escolar do Município de Alenquer e, por conseguinte, da Região Centro. Face ao exposto, a Operação “Remoção de Fibrocimento na Escola Básica Visconde de Chanceleiros, Merceana, Alenquer” vai ao encontro das premissas estabelecidas para esta prioridade e tipologias de investimento, tendo nelas o necessário enquadramento.

Data de conclusão 29.12.2020

Valor de financiamento 153,27 mil €

A escola localiza-se na Avenida Dr. Teófilo Carvalho dos Santos 14, 2580-355, Alenquer. É composta por 3 corpos/edifícios todos eles separados e espalhados pelo lote apenas unidos por um conjunto de passadiços cobertos. No total, estes 3 edifícios (Zonas A, B e C), constituem uma área construída de aproximadamente 4.372,90 m2, sendo que a intervenção incidirá apenas nas zonas B e C: -Zona B – Escola Secundária, Damião de Goes; -Zona C – Bloco dos Laboratórios da Escola Secundária. A intervenção será apenas nas Zonas B e C como também nos passadiços exteriores que ligam os diversos corpos do complexo escolar e caracteriza-se pela substituição de todas as coberturas existentes de fibrocimento, contendo amianto, por uma solução construtiva em painéis de sandwich, de 80 mm de espessura, e por uma solução de coberturas planas em telas betuminosas, junto às platibandas. Deste modo, será possível eliminar todos elementos que poderiam constituir um risco para a saúde dos alunos e funcionários e melhorar o desempenho térmico do edifício, no que toca às coberturas em painéis sandwich, e o desempenho de drenagem de águas pluviais, no que toca às coberturas planas impermeabilizadas. Esta operação permitirá a qualificação e modernização do parque escolar do Município de Alenquer, investindo na rede pública de educação e ensino de nível não superior e a melhoria das condições gerais como também as condições de segurança e saúde do complexo escolar em apreço, concelho de Alenquer, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

Data de conclusão 02.09.2022

Valor de financiamento 149,23 mil €

A operação “Roteiro Natural da Serra de Montejunto” corresponde a um projeto interconcelhio de Alenquer e Cadaval, com uma estratégia comum aos dois municípios, assente em três ações: • Ação 1 - Requalificação do espaço de apoio à valorização e visitação da Serra de Montejunto: esta ação prevê a qualificação de diversos espaços de receção da Serra de Montejunto localizados na Quinta da Serra (Espaço de Receção – Casa da Eira, Centro de Interpretação Ambiental, Parque de Campismo e Espaço de Apoio), por forma a melhorar as condições de receção, assegurar a sua adequação a um maior fluxo de visitantes e valorizar as condições oferecidas a diferentes tipologias de públicos que, cada vez mais, se pretende captar. • Ação 2 - Criação e valorização da rede de trilhos da Serra de Montejunto: esta ação contempla a criação e valorização da rede de trilhos da Serra de Montejunto, objetivando a sua consolidação e uniformização. Integra a colocação de sinalética homologada, materiais e estruturas informativas nos trilhos e em pontos de paragem estratégicos (como miradouros), bem como a produção de materiais bilingues de apoio ao usufruto da paisagem protegida, nomeadamente dos trilhos. • Ação 3 - Comunicação, divulgação e promoção turística da Serra de Montejunto: esta ação integra o desenvolvimento de materiais de suporte à divulgação e promoção da paisagem protegida com vista à atração de visitantes, bem como o melhoramento e renovação dos suportes de interpretação da Serra de Montejunto existentes no espaço de receção e interpretação, nomeadamente os materiais audiovisuais e multimédia, optando por soluções tecnológicas inovadoras.

Data de conclusão 28.12.2023

Valor de financiamento 117,29 mil €

A operação “Oeste Digital 3.0” será executada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, enquanto beneficiário líder , em co-promoção com os seus 12 Municípios membros: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Peniche, Óbidos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras. Pretende-se, através desta operação contribuir para uma melhoria dos serviços online prestados ao cidadão, contribuindo para a modernização da Administração Pública através da melhoria do acesso às TIC bem como da sua utilização e qualidade, reduzindo os custos de contexto, através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e, consequentemente melhorar a sua eficiência. Nesse sentido, o projeto será desenvolvido em três áreas ou camadas, com objetivos e atividades específicas, designadamente: 1. Melhoria da prestação de serviços: a) Serviços Georreferenciados, melhorando a interação entre município e empresas e facilitando a gestão interna das Câmaras Municipais. b) Desmaterialização de Processos: reorganização interna, simplificação e reengenharia de processos para prestação de serviços online integrados nos sistemas de informação já existentes. c) Acesso Wifi Público, potenciando significativamente a utilização dos serviços online através da disponibilização gratuita de acesso à internet. 2. Consolidação da infraestrutura de suporte à prestação dos serviços: à medida que o número de serviços disponibilizados online aumenta, verifica-se, como consequência, uma necessidade crescente de consolidar a infraestrutura de suporte existente. a) Gestão de backups dos sistemas de informação que contêm dados relativos aos serviços online e melhoria nas comunicações de rede e nos centros de dados. b) Virtualização de postos de trabalho de modo a permitir uma gestão mais eficiente da infraestrutura, libertando recursos técnicos para a gestão da infraestrutura associada aos serviços online, para além das poupanças energéticas. 3. Partilha de serviços para libertação de recursos, permitindo às Câmaras Municipais se organizem de forma a direcionar os recursos existentes para a prestação de um serviço mais adequado aos cidadãos e empresas, designadamente através de uma melhoria nos seguintes serviços: a) Gestão de Contratos de Transportes: implementação de uma solução que permita monitorizar os contratos de concessão de transportes no âmbito do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros; b) Central de Compras, enquanto processo de evolução dos serviços prestados às Câmaras Municipais pela Central de Compras da OesteCIM.; c) Gestão da Formação, com a implementação de uma solução para gestão de toda a informação associada às ações de formação realizadas pela OesteCIM.

Data de conclusão 26.12.2023

Valor de financiamento 34,96 mil €

23 Projetos
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas