Beneficiário Portugal 2020

A candidatura "Reabilitação e Reconstrução dos Edifícios Degradados no terreno de Assis", considerada como intervenção prioritária no âmbito do Parecer Técnico do PARU, localiza-se no Centro Histórico da ARU de Alvito. Esta intervenção visa a reabilitação e reconstrução do conjunto diversificado de edifícios, que fazem parte de um local conhecido como Terreno do Assis, composto por várias construções cujos usos ao longo dos anos variaram e evoluíram entre o agrícola e o agro-pecuário, encontrando-se há muito abandonados. Em termos de definição do programa de ocupação, o mesmo aponta para a necessidade de concretização de um edifício multiusos para a instalação de diversos serviços municipais de cariz administrativo, de prestação de serviços e de acção formativa e educativa. De acordo com as peças desenhadas do projecto de execução optou-se por classificar cada edifício que compõe o conjunto, com a nomenclatura de uma determinada letra para cada corpo: o Pátio 1 (entrada) o Corpo A o Corpo B o Corpo C o Pátio 2 (interior) o Corpo D o Corpo E o Corpo F o Terreno remanescente (área de reserva). Nesse âmbito, de forma geral, a empreitada do projecto para os vários corpos compreende os seguintes pontos, se aplicável: o Arquitectura o Estabilidade o Distribuição de água o Drenagem de águas residuais o Climatização o Gás o Segurança contra incêndios em edifícios o Instalações eléctricas o Telecomunicações Sob o ponto de vista construtivo, a proposta considera o aproveitamento/integração quase total dos principais elementos construtivos dos diferentes corpos dos edifícios existentes, nomeadamente das paredes resistentes exteriores e interiores, recorrendo a diversos reforços de natureza estrutural, sendo necessária a total reconstrução das coberturas, dotando-as conforme pormenores construtivos, de adequadas soluções de impermeabilização e de isolamento térmico e acústico, com revestimento final a telha de canudo e tijoleira cerâmica. Sob o ponto de vista estrutural serão utilizadas soluções em betão armado e em estrutura metálica, consoante as situações e soluções construtivas existentes, tendo em consideração o tipo de utilização e as correspondentes cargas. Ao nível dos tectos, quase todos consideram a existência de tectos falsos, em muitas situações com características acústicas. Os pavimentos serão revestidos maioritariamente a mosaico porcelânico, de acabamento amaciado ou anti- derrapante, linóleo também com propriedades acústicas, sendo as paredes das instalações sanitárias, cozinhas e correspondentes zonas de serviço, revestidas a azulejo vidrado. As paredes existentes serão revestidas pelo interior a placas de gesso cartonado e as novas serão executadas em parede dupla de tijolo cerâmico com isolamento térmico na caixa-de-ar, com acabamento a reboco afagado e pintura a tinta plástica. As paredes exteriores serão recuperadas com materiais de natureza idêntica à da sua composição, à base de cal e areia, com pintura a tinta de silicatos. As caixilharias serão executadas em perfis de alumínio à cor natural, com vidro duplo.

A Capela de Santa Ágata é local de romaria muito concorrida que se realiza todos os anos na Pascoela, sendo particularmente representativa não só do património arquitetónico como da identidade cultural dos habitantes de Vila Nova da Baronia. A operação destina-se à execução da obra de Conservação e Restauro da Capela de Santa Ágata, no que respeita à resolução de antigos problemas estruturais do edifício e anexos, nomeadamente consolidação e impermeabilização da cobertura, reparação e substituição de revestimentos e instalações diversas, seguindo-se uma fase de intervenção no interior, para conservação e restauro das pinturas murais que preenchem as abóbadas e paredes do monumento. De facto, apesar de anteriores intervenções, os problemas de fundo não foram resolvidos, pondo em risco a conservação da importante camada pictórica dos séculos XVII e XVIII. Pelo caráter urgente da intervenção e por se tratar de um imóvel classificado (Monumento de Interesse Público, Portaria n.º 505/2011, de 18 de abril), a autarquia celebrou um protocolo de colaboração com a Direção Regional de Cultura do Alentejo, de que resultou a elaboração, pelos técnicos especialistas desta entidade, do projeto de execução de ambas as componentes.

Aquisição de 1 autocarro, da categoria M3, classe I, com 9,2 metros, para transporte escolar, movido unicamente a eletricidade (incluindo a instalação de um posto de carregamento), com a finalidade de ser utilizado no serviço de transporte público coletivo de passageiros visando satisfazer as necessidades de deslocação do público escolar dos diferentes níveis de ensino do concelho de Alvito.

A operação consiste na alteração e ampliação de um edifício existente, uma antiga escola primária desativada, sita na Rua D. Nuno Álvares Pereira em Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, com vista à adaptação de parte do edifício, mais rigorosamente a metade sul, para instalação de uma creche, ao abrigo da legislação aplicável em vigor, com enquadramento numa candidatura a fundos comunitários, no âmbito do Programa Operacional Portugal 2020. Em termos de área disponível face às necessidades de natureza funcional para o programa a instalar, a referida metade sul do edifício, com os seus dois pisos e a parte correspondente do recreio coberto a tardoz, reúne as condições suficientes para a elaboração do projeto de arquitetura e especialidades, com vista à concretização da valência de creche que se pretende criar. A atual entrada e as três salas de aula (duas no piso térreo e uma no piso superior, incluindo a zona de circulação anexa), com as necessárias adaptações, resolvem logo à partida parte do programa, destinando-se os espaços das três salas de aula existentes a cada um dos grupos etários da creche, berçário com sala parque, copa de leites e sala de higienização e sala dos 12 aos 24 meses ao nível do piso térreo, atribuindo-se a sala do piso superior às crianças dos 24 aos 36 meses. Para facilitação de acesso ao piso superior, propõe-se a montagem de uma plataforma elevatória que articula o átrio de entrada/receção com o espaço de circulação do piso superior, cuja dimensão será ligeiramente aumentada à custa da utilização do espaço da bomba de escada, para permitir a criação de uma instalação sanitária destinada às crianças da sala deste piso. A atual área ocupada por metade das instalações sanitárias/arrumos e pela correspondente parte do recreio coberto, permitem a instalação/formalização dos restantes espaços necessários à creche, nomeadamente um outro núcleo de instalações sanitárias destinadas às crianças, as instalações sanitárias para adultos, separadas por sexos, respondendo às exigências das acessibilidades, a instalação sanitária/balneário/vestiário do pessoal, a sala do pessoal com possibilidade de ocupação como sala de resguardo para as crianças, o gabinete técnico e o refeitório com copa de apoio. A área de recreio coberto fica garantida pela restante metade do recreio coberto preexistente, acessível do interior através da zona de circulação definida a tardoz, zona esta que garante a relação entre os diferentes espaços e funções do edifício em articulação direta com o átrio de entrada. Da plataforma do recreio coberto, tem-se acesso direto ao espaço exterior onde se define uma área para instalação de equipamento infantil adequado, sobre pavimento anti-choque.

A presente candidatura, inserida estratégia do Município de Alvito para o desenvolvimento do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), contempla a presente componentes/acções já aprovada, na qual o Município de Alvito, pretende dar cumprimento no âmbito das linhas mestras da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT), do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT- Alentejo), do Plano de Desenvolvimento Social de Alvito (PDS), assim como com as orientações definidas pelos Instrumentos de Gestão Territorial Municipais, em particular, do Plano Diretor Municipal de Alvito (PDM).

A presente candidatura, inserida estratégia do Município de Alvito para o desenvolvimento do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), contempla a presente componentes/acções já aprovada, na qual o Município de Alvito, pretende dar cumprimento no âmbito das linhas mestras da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT), do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT- Alentejo), do Plano de Desenvolvimento Social de Alvito (PDS), assim como com as orientações definidas pelos Instrumentos de Gestão Territorial Municipais, em particular, do Plano Diretor Municipal de Alvito (PDM).

A presente candidatura, inserida estratégia do Município de Alvito para o desenvolvimento do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD), contempla a presente componentes/acções já aprovada, na qual o Município de Alvito, pretende dar cumprimento no âmbito das linhas mestras da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial (EIDT), do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROT- Alentejo), do Plano de Desenvolvimento Social de Alvito (PDS), assim como com as orientações definidas pelos Instrumentos de Gestão Territorial Municipais, em particular, do Plano Diretor Municipal de Alvito (PDM).

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A operação consiste num conjunto de ações de requalificação dos espaços exteriores, zonas de recreio e de jogos da EBI/JI de Alvito. Os objectivos propostos na intervenção, procurou dar resposta aos seguintes aspectos:· Melhoria da amenidade ambiental e valorização paisagística dos espaços de recreio através da introdução de vegetação e de instalação de revestimento herbáceo do solo, actualmente desguarnecido; · Requalificação dos espaços com equipamento infantil, através da substituição dos pavimentos de segurança em mau estado; · Requalificação da zona de recepção, actualmente sem qualquer tipo de tratamento, através da sua pavimentação e introdução de elementos de mobiliário urbano; · Execução de escadas de acesso ao recinto polidesportivo descoberto, de modo a complementar a rampa existente, e permitindo uma acessibilidade mais directa; · Tratamento de zonas de talude através da introdução de vegetação e de elementos construídos, com objectivo de diminuir o impacte verificado da sua erosão; · Introdução de estruturas de sombra complementares ao coberto arbóreo proposto.

Projeto de Modernização e Capacitação da Administração Pública Na senda da melhoria da operacionalização da ação municipal, pretende o Município de Alvito, através do Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública, dotar a sua ação ao munícipe mais eficiente, reduzindo os custos de contexto, através da Criação de uma plataforma de serviços online adaptada a qualquer dispositivo móvel, com solução de Balcão do Empreendedor, bem como, avançar com a reengenharia de processos do departamento de urbanismo com a implementação de um sistema de qualidade e por fim através de um sistema de gestão de indicadores e análise financeira com integração no sistema de gestão documental e ERP do Município, avançar com a desmaterialização de fluxos de informação entre a Administração Local e a Administração Central

A presente operação corresponde à fase de execução da empreitada referente à instalação de um Viveiro de Empresas designado por "Núcleo de Indústrias Criativas" nas antigas instalações da Escola Pré-Primária de Alvito, destinado a apoiar novas empresas no início da sua atividade, podendo contar com instalações cedidas pela Câmara durante um período, com condições que permitam menores custos de investimento às empresas que se vierem a candidatar à utilização dos espaços.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação consiste num conjunto de ações de requalificação dos espaços exteriores, zonas de recreio e de jogos da EBI/JI de Alvito: proteção climatérica da área de recreio coberto para os alunos do 2.º e 3.º ciclos; criação de um campo polidesportivo e de acessibilidades; criação de zonas verdes de enquadramento junto à zona desportiva; reforço da plantação de árvores e instalação de trepadeiras junto ao perímetro murado. - Recreio coberto O espaço de intervenção é uma área de recreio coberto localizada centralmente, na transição entre dois corpos do estabelecimento, formalizado por uma pala de betão apoiada em pilares de secção circular. A proposta adapta-se ao espaço existente, evitando qualquer conflito com o edifício, ao assumir o encerramento do espaço através da utilização, a toda a altura disponível, de painéis de vidro laminado, com três vãos de acesso. Para a fixação dos vidros serão utilizadas ferragens em aço inox, e aplicação de soleira em pedra amaciada sob a área de montagem dos envidraçados. A proteção e sinalização do vidro será feita com aplicação de autocolantes, à altura de utilização das crianças, com impressão de desenhos a executar pelos alunos. - Campo polidesportivo Como zona vocacionada para a prática do desporto ao ar livre, propõe-se a criação de um polidesportivo descoberto, com condições de conforto e segurança. A execução do recinto será em laje de betão, com acabamento em pintura, incluindo marcações desportivas para a prática de futebol, andebol e voleibol e a instalação de balizas fixas. Além da delimitação do recinto e execução do piso, propõe-se a execução de um acesso composto por rampa com patamar intermédio, pavimentada em lajeta pré-fabricada com acabamento anti-derrapante, com dimensionamento e inclinação adequada e equipada com corrimão duplo, de acordo com as condições técnicas de acessibilidade. - Reforço de plantações Para os taludes que delimitam a zona do polidesportivo, propõe-se a plantação de arbustos de revestimento. Desta forma, além do enquadramento visual, promove-se a estabilização do solo, evitando a sua erosão. A escolha das espécies para revestimento arbustivo teve como principal peocupação a adequaçãomedafo-climártica e elvada resostência à seca. No restante espaço que constitui o recreio exterior norte, propõe-se ainda a plantação de trepadeiras e instalação do respetivo sistema de suporte (alimnhamentos em cabo de aço), ao longo do muro a poente. Com o revestimento vegetal potencia-se uma maior qualidade ambiental e visual, conferindo maior frescura ao recreio atualmente caracterizado pela sua aridez. Para criar mais pontos de sombra, é ainda proposta a plantação de alguns exemplares arbóreos.

A Torre do Relógio no edifício dos Paços do Concelho de Alvito, tem uma arquitectura político-administrativa, manuelina, maneirista, barroca. Do período manuelino subsiste a torre do relógio, com merlões e vestígios da abóbada de cruzaria de ogivas, com mísulas de cantaria. A campanha de obras da época maneirista é bem patente na volumetria dos alçados, em especial no que concerne à composição da fachada S., com as suas pilastras encimadas por pináculos piramidais. O trabalho das abóbadas constitui a principal aportação das obras efectuadas no período barroco. A operação destina-se à execução da obra de requalificação do acesso à Torre do Relógio em conformidade com as normas de segurança existentes, permitindo a sua abertura regular a visitantes.

A candidatura "Remodelação das Redes de Infraestruturas e Pavimentação da Rua Professor Egas Moniz em Vila Nova da Baronia", considerada como intervenção prioritária no âmbito do Parecer Técnico do PAMUS, localiza-se no Centro Histórico da ARU de Vilanova da Baronia. Esta intervenção incide sobre infraestruturas dos anos 70, tais como, a remodelação das redes de abastecimento de água e do saneamento básico doméstico e pluvial, bem como, colocar toda a rede elétrica e de telecomunicações subterrânea de modo a retirar a rede aérea colocada em postes e fachadas das habitações. Na iluminação pública está proposto luminárias em LED de forma a melhorar a eficiência energética e reduzir os custos energéticos, assim como, melhorar as condições de mobilidade, visibilidade e segurança dos munícipes e visitantes nesta artéria. O revestimento atual da Rua Professor Egas Moniz é em betuminoso e encontra-se bastante danificado devido ao desgaste do tempo e das várias intervenções devido às roturas de água. O revestimento do arruamento irá ser em calçada de granito de forma a integrar este arruamento nas artérias do Centro Histórico que já se encontram revestidas com o mesmo tipo de pavimento.

A candidatura "Remodelação das Redes de Infraestruturas e Pavimentação da Rua do Penedo em Alvito", considerada como intervenção prioritária no âmbito do Parecer Técnico do PAMUS, localiza-se no Centro Histórico da ARU de Alvito. Esta intervenção incide sobre infraestruturas dos anos 70, tais como, a remodelação das redes de abastecimento de água e do saneamento básico doméstico e pluvial, bem como, colocar toda a rede elétrica e de telecomunicações subterrânea de modo a retirar a rede aérea colocada em postes e fachadas das habitações. Na iluminação pública está proposto luminárias em LED de forma a melhorar a eficiência energética e reduzir os custos energéticos, assim como, melhorar as condições de mobilidade, visibilidade e segurança dos munícipes e visitantes nesta artéria. O revestimento atual da Rua do Penedo é em betuminoso e encontra-se bastante danificado devido ao desgaste do tempo e das várias intervenções devido às roturas de água. O revestimento do arruamento irá ser em calçada de granito de forma a integrar este arruamento nas artérias do Centro Histórico que já se encontram revestidas com o mesmo tipo de pavimento.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente operação visa a criação de uma programação cultural em rede, intermunicipal, com vista à preservação dos valores naturais e culturais, por via da sua conservação e da sua valorização turística, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento económico, promovendo iniciativas que visem: - Incrementar o turismo cultural; - Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; - Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, palácios, jardins e museus enquanto espaços culturais com capacidade de dinamizar e acolher uma programação em rede, utilizando os seus espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; - Melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação. O presente projeto será desenvolvido em todo o território da CIMBAL, em 13 Municípios, e concretiza-se através de: - Realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projeção da imagem das regiões, através da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional sempre que adequado; - Divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados. Serão realizadas ações de: -Dinamização de práticas artísticas e culturais (iniciativas que permitam o desenvolvimento do turismo interno e das economias locais e que as populações sejam envolvidas de forma direta em experiências artísticas e/ou culturais); -Sensibilização e promoção, bem como outras complementares de divulgação que valorizem designadamente a participação cívica, a fruição cultural e patrimonial e a responsabilidade ambiental e social (iniciativas que possam ajudar as pessoas a compreender a importância da arte, da cultura e do ambiente na retoma da confiança da vida social); -Integração das populações e das entidades culturais e artísticas locais naquilo que são os instrumentos e ferramentas de gestão e planificação estratégica local; -Capacitação das entidades culturais e artísticas locais como mediadores e facilitadores culturais, promovendo uma maior proximidade e acessibilidade, utilizando linguagem em português claro e simples; -Promoção da elaboração e da divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a todas as pessoas. A CIMBAL está a finalizar com todos os seus Municípios a programação cultural em rede, de forma a assegurar a itinerância dos espetáculos contemplando equitativamente todos os Municípios. Prevê-se que, em outubro, o formato final da programação fique fechado garantindo, os objetivos do projeto e o cumprimento das, mais recentes, orientações da Direção Geral de Saúde, contempladas nos planos de contingência, da CIMBAL, dos Municípios e dos locais onde serão realizadas todas as iniciativas. A programação cultural em rede do Baixo Alentejo irá envolver as entidades e pessoas profissionais da cultura identificadas por cada um dos Municípios, envolvendo nomeadamente expressões artísticas como o teatro, a dança, a música, expressão plástica, o artesanato, o cante.

PEPAL

PEPAL

Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

Implementação do Plano para a Igualdade no Concelho de Alvito