Beneficiário Portugal 2020

Esta operação consiste na intervenção da Escola EB 2,3 de Santa Luzia. O edifício da escola atual é um projeto tipo "Brandão", constituído por vários pavilhões da década de 80 do século passado, que previa uma construção rápida com preços controlados. Este edifício é constituído por cobertura em telha de fibrocimento, com amianto na sua composição, betão aparente e tijolo aparente. Quer os edifícios quer os espaços exteriores apresentam elevadas patologias o que reforça a intervenção urgente no espaço escolar. Os edifícios não cumprem a atual legislação no que diz respeito ao conforto térmico e acústico, o que implica maiores gastos energéticos e maior desconforto na utilização dos espaços. No que diz respeito às condições de acessibilidade os espaços, quer interiores quer exteriores, também não cumprem com os dispostos regulamentares, existindo assim muitas barreiras arquitetónicas, inclusivamente no interior das salas de aula, onde existem dois níveis de piso, não existindo instalações sanitárias adaptadas para deficientes motores. Neste sentido, o novo edifício desenvolve-se em forma de "U" e é constituído por dois pisos. No piso 0, o átrio de acesso principal divide o edifício em duas zonas, uma para os serviços administrativos, salas de professores e quatro departamentos com os respetivos gabinetes de trabalho, e a outra para os espaços sociais, onde se encontram o auditório, centro de recursos, salas de laboratórios, sala de convívio, bar, cozinha e refetório. A nova localização do edifício implicará a alteração do ponto de acesso principal à escola. Num dos extremos da sua forma, com acesso coberto pelo exterior, encontra-se o pavilhão desportivo/ginásio com os respetivos balneários de apoio. No piso superior ficam localizadas as salas de aula gerais e de artes visuais com os respetivos espaços de apoio/arrumação, sala de música, sala de atividades e duas salas de informática. Em termos de arranjos exteriores na zona exterior central definida pela forma de "U" do edifício é desenhada um espaço dinâmico que permite, através da exploração de pequenas diferenças de cotas, instalar muros que se transformam em bancos permitindo a criação de zonas diferenciadas. Serão criadas zonas ataludadas para vencer as diferenças de cota evitando a criação de muro de suporte muito alto optando por muros de espera ou muros banco. Em toda a periferia do recinto escolar será criada uma zona verde, com arbusto e árvores, que virá diluir o impacto visual da vedação da escola. Nos espaços verdes arranjados irá optar-se acima de tudo por sementeiras de arbustos, sem bagas ou espinhos, e árvores de folha persistente, que não provoquem potenciais alergias. Os diferentes níveis das plataformas do lote serão vencidos por meio de escadas e rampas que vão garantindo a acessibilidades de todos, aos diferentes níveis do lote. À cota do primeiro andar do novo edifício fica localizado um espaço de recreio e desporto, com campo de jogos, complementando com a existência de pequenas bancadas.

Esta operação consiste na reabilitação de espaços e unidade industrial, mais concretamente um Lagar de Azeite, localizado em pleno Centro Histórico, que desempenhou um papel muito importante na economia Elvense e do Alto Alentejo. O atual estado do imóvel é preocupante. Encontra-se abandonado, desativado, tendo cessado funções durante os anos 80, tendo desde esse tempo até a esta parte vindo a degradar-se. Pretende-se recuperar, descontaminar e reabilitar o edifico, com mais de 30 anos e adaptá-lo a Residência para Estudantes, e respetivas áreas exteriores envolventes, sem alterar as suas características patrimoniais assim como o tecido urbano classificado onde se insere, existindo espaços comuns de apoio simultaneamente à Residência de Estudantes bem como à comunidade residente nos quarteirões/bairros adjacentes que compõem a União de Freguesias. Para além da reconversão do antigo lagar de azeite, esta reabilitação irá valorizar um grande património arquitetónico/religioso presente na envolvente próxima como é o caso da Igreja de São Domingos, importante monumento da cidade de Elvas. Entre o Município de Elvas e o Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) foi celebrado um protocolo mediante o qual o município, enquanto proprietário de edifício e após efetuar obras de reconversão, reabilitação e adaptação do imóvel a Residência de Estudantes, cede o mesmo durante 20 anos, a titulo gratuito, ao IPP, para este o gerir e explorar, funcionando a residência de estudantes sob a responsabilidade desta instituição de ensino superior.

Esta operação consiste na "Reabilitação e Adaptação do Quartel do Assento - PM010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia" e como o próprio nome indica, consiste em reabilitar o Prédio Militar Quartel do Assento (edifício da antiga Sucursal da Manutenção Militar de Elvas) com o objetivo de albergar o conjunto mais significativo do acervo proveniente das coleções do antigo Museu Arqueológico e Etnográfico António Tomas Pires e do antigo Grémio da Lavoura. Este imóvel classificado como Monumento Nacional, integra o conjunto patrimonial classificado como Património da Humanidade pela UNESCO.O imóvel encontra-se desativado, desprovido de utilidade pelo que carece de recuperação e adaptação a Museu de Arqueologia e Etnografia, respeitando, naturalmente, as caraterísticas do imóvel e vivências deste sítio. Trata-se de uma intervenção fundamental que recupera um edifício importante do centro histórico, importante testemunho da arquitetura militar no nosso país, e face aos acontecimentos que lhe estão associados, justifica-se a necessidade de intervenção, propondo nele uma ocupação. Neste sentido, o projeto de adaptação foi desenvolvido de acordo com os princípios definidos pelo programa museológico, no sentido de salvaguardar o existente, tendo em consideração as caraterísticas construtivas e espaciais do edifício existente bem como a sua relação com a cidade. Os princípios de intervenção são os de intervenção mínima no edificado, da preservação e recuperação das qualidades espaciais existentes.

Esta operação consiste na expansão de uma infraestrutura tecnológica, nomeadamente o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia do INIAV, constante do Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas Tecnológicas. Ou seja, consiste na melhoria de uma infraestrutura já existente que possa expandir o foco das atividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação em áreas chave como a agricultura e agroindústria; gestão de recursos naturais e sanidade vegetal, no domínio da "Alimentação e Floresta", constante na EREI. A proposta de intervenção visa assegurar a expansão das instalações do CVTT, nomeadamente ao nível dos laboratórios, do auditório e das infraestruturas de experimentação em campo com sistema de rega. A presente intervenção passa também pela aquisição de equipamento de uso coletivo, que se divide em equipamentos de laboratório, equipamentos para o auditório e para a zona de rega, assim como mobiliário. Por último, destaque ainda para a rubrica de estudos, projetos e fiscalização. As infraestruturas apresentam alguma degradação e desadequação aos padrões internacionais de exigência requeridos. A necessidade de adequar as instalações às novas exigências do setor produtivo, indústria transformadora e consumidores, aliado ao alargamento das competências que se perspetiva, constitui um fator decisivo para a expansão e capacitação das instalações e espaços de experimentação e investigação. A inexistência de capacidade de resposta a nível regional e local aliada à necessidade de responder às necessidades de desenvolvimento económico, social e tecnológicos dos agentes económicos, são também algumas das razões que justificam a presente operação. A execução desta operação será feita em parceria com o INIAV, entidade do Sistema Cientifico e Tecnológico Nacional, sendo a única instituição de natureza pública na Região Alentejo exclusivamente dedicada à investigação agrária. A necessidade de criação de sinergias entre administrações, central e local, visando a inovação científica e transferência tecnológica, bem como a melhoria da competitividade da atividade agrícola, designadamente para a produção das culturas, sementes e produtos pós-colheita, com vista ao aumento da competitividade e criação de valor no setor agrícola, justifica esta parceria. Pretende-se contribuir para reforçar a capacidade da região em potenciar e desenvolver a criação de valor mediante a incorporação de tecnologia nos processos produtivos das empresas de forma a aumentar a competitividade da economia regional e a presença nos mercados internacionais.

A presente operação "Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira - 1ª Fase" como o próprio nome indica, consiste na proteção, valorização, conservação e promoção do Aqueduto da Amoreira, enquanto património histórico e cultural com elevado interesse turístico, classificado Monumento Nacional e Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO. Pretende-se desenvolver uma intervenção criteriosa travando o processo de degradação da estrutura hidráulica e problemas associados à falta de manutenção do aqueduto, com alguns problemas de instabilização dos revestimentos. A intervenção deverá ser baseada na restituição estrutural através de processos simples de consolidação do monumento e estética, com o objetivo de melhorar a leitura global apreendida pelos visitantes e população geral. A candidatura é constituída por diversas componentes imprescindíveis à realização da mesma, nomeadamente por Construções Diversas (Empreitada); Ajustamentos de Preços (Revisão de Preços); Outros Serviços (Fiscalização) e Estudos, Pareceres, projetos e Consultoria (Estudos e Projetos), com destaque para o "Levantamento Arquitetónico e Topográfico do Aqueduto da Amoreira em Elvas" e "Relatório Prévio para Bens Culturais Imóveis e Projeto de Conservação e Restauro do Aqueduto da Amoreira em Elvas" e "Revisão do Projeto de Conservação e Restauro do Aqueduto da Amoreira - 1ª fase".

Esta operação consiste na ampliação do Complexo Social da Boa-Fé através da criação de uma nova valência do equipamento existente, destinada a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI). O projeto vai ser integrado num edifício existente onde funciona o Centro de Dia, implantado no Complexo Social da Boa-Fé. Assim, pretende-se ampliar o complexo social para funcionamento de uma nova resposta social - ERPI, passando assim a funcionar ambas no mesmo edifício, na malha urbana da cidade extramuros, numa zona residencial, dotando o Bairro da Boa - Fé de um equipamento social de extrema importância. O espaço já dispõe de espaços verdes na sua envolvente, proporcionando um ambiente agradável, saudável e de fácil circulação a todos os que irão usufruir desta nova valência. Assim é intenção manter toda a envolvente existente e de ampliar o edifício com mais um piso para funcionamento da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas. No entanto de acordo com a atualidade que vivemos, cada vez é mais difícil dar resposta às carências sociais devido ao envelhecimento rápido da população, necessitando assim de se ampliar o complexo social, com mais um piso, e aproveitando muitos dos espaços comuns já existentes, para criação de uma nova valência - Estrutura Residencial para Idosos. A intervenção far-se-á sobre o rés-do chão do edifício, propriedade da Câmara Municipal de Elvas, ampliando-o em 1º andar.

A presente operação consiste na qualificação das Zonas Industriais de Gil Vaz e Fontainhas, não implicando expansão, por forma a disponibilizar a todas as empresas, as redes de infraestruturas essenciais ao desenvolvimento das suas atividades tais como acessibilidades, eletricidade, banda larga e recolha de resíduos sólidos, obedecendo aos princípios de ordenamento territorial e de qualidade ambiental contribuindo para o desenvolvimento empresarial. Trata-se de uma intervenção cuja essência se centra na melhoria das condições funcionais das infraestruturas existentes e da implementação de novas, dotando-as de melhores capacidades para prestar um serviço de qualidade às empresas a fim de assegurar a competitividade destas duas zonas industriais de Elvas e das empresas nelas instaladas.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação consiste na construção de um Centro Comunitário no Bairro de Santa Luzia, onde as desigualdades sociais são particularmente evidentes. Tem como princípio essencial a organização de respostas integradas, face às necessidades das populações, numa função de carácter preventivo e de minimização dos efeitos de exclusão social, assumindo-se também como agente dinamizador da participação das pessoas, famílias e grupos sociais, fator de desenvolvimento local, social e promoção da cidadania. Pretende-se desta forma construir um espaço público inclusivo, atrativo, seguro e dinâmico, destinado a diversos públicos, desde crianças, jovens, adultos e pessoas idosas, no qual se irão desenvolver diversas atividades de apoio social, escolar e ocupacional, a toda a comunidade desfavorecida. Os níveis de pobreza e de exclusão social que se verificam nesta comunidade, evidenciam condições agravadas nos últimos anos pela situação que o país atravessou e reclamam preparação e execução de abordagens integradas de respostas específicas às necessidades específicas dos grupos populacionais. Justifica-se assim uma intervenção física de modo a proporcionar à população reduções acentuadas das tensões sociais e étnicas vividas bem como na promoção de iguais oportunidades para todos.

A operação consiste na construção de um Centro Comunitário no Bairro da Boa-fé, onde as desigualdades sociais são particularmente evidentes. Tem como princípio essencial a organização de respostas integradas, face às necessidades das populações, numa função de carácter preventivo e de minimização dos efeitos de exclusão social, assumindo-se também como agente dinamizador da participação das pessoas, famílias e grupos sociais, fator de desenvolvimento local, social e promoção da cidadania. Pretende-se desta forma construir um espaço público inclusivo, atrativo, seguro e dinâmico, destinado a diversos públicos, desde crianças, jovens, adultos e pessoas idosas, no qual se irão desenvolver diversas atividades de apoio social, escolar e ocupacional, a toda a comunidade desfavorecida. Os níveis de pobreza e de exclusão social que se verificam nesta comunidade, evidenciam condições agravadas nos últimos anos pela situação que o país atravessou e reclamam preparação e execução de abordagens integradas de respostas específicas às necessidades específicas dos grupos populacionais. Justifica-se assim uma intervenção física de modo a proporcionar à população reduções acentuadas das tensões sociais e étnicas vividas bem como na promoção de iguais oportunidades para todos.

A operação consiste na Reabilitação do Edifício Sede da Banda 14 janeiro. O edifício a intervir está localizado em pleno Centro histórico, Área de Reabilitação Urbana e em Zona Especial de Proteção (ZEP) e em Zona de Proteção das Muralhas de Elvas e Obras Anexas, classificadas como Monumento Nacional. Encontra-se referenciado com sendo um edifício de valor arquitetónico e de uso e referência da memória coletiva, contribuindo para o funcionamento equilibrado da cidade pelo que justifica ter uma manutenção privilegiada O estado atual do edifício é preocupante. Antes de ter a função de edifício sede da Banda 14 janeiro, foi uma maternidade. No seu interior é um edifício descaracterizado, por ter sido várias vezes alvo de adaptação às suas funções, tornando-se necessário a reestruturação da distribuição dos espaços, permitindo uma melhor funcionalidade e uma maior segurança do espaço. De propriedade municipal, após a obra, o edifício será entregue à Banda 14 janeiro para exploração/gestão, sendo utilizado em regime de comodato, conforme minuta de protocolo que junto se anexa. Face ao estado de descaracterização e até de alguma degradação em que o imóvel se encontra, a necessidade de intervenção também se encontra justificada pela necessidade de melhorar as condições de funcionamento da Associação e desenvolvimento das suas atividades, em termos de aprendizagem, organização e programação. Pretende-se a reabilitação de um edifício público, destinado a equipamento de utilização coletiva com idade superior a 30 anos, o qual apresenta alguns sinais de degradação e cujo espaço foi sofrendo, ao longo dos anos, várias adaptações, acabando por descaracterizar o próprio edifício. A intervenção a efetuar será simples, clara e funcional. É um edifício que se pretende manter, apenas se pretende melhorar as suas condições, retirar todos os elementos dissonantes e descaracterizantes, tanto no interior como exterior, por forma a tornar o espaço funcional e adaptado às necessidades.

Os serviços de água e saneamento são um sector crucial no âmbito da proteção do ambiente e eficiência na utilização de recursos, constituindo um serviço básico e essencial para a vida das populações. Neste sentido pretende a Câmara de Elvas, candidatar a operação designada de "Construção de Emissários e Estação Elevatória da Calçadinha", a qual respeita à construção da Estação Elevatória, Rede de drenagem de esgotos da Calçadinha bem como os respetivos Emissários.

A área a intervir trata-se de espaço público, - AV. 14 janeiro (fase 2 e 3) com diversos pontos de interesse e valores arquitetónicos assinaláveis. Pretende-se a hierarquização de funções viária e pedonal de forma a reduzir a presença de automóveis, articulando com áreas de circulação pedonal, contribuindo para a descarbonização e consequentemente para a redução da emissão de CO2, eliminação de barreiras arquitetónicas no acesso ao espaço bem como a criação de condições de conforto e segurança pedonal para os seus utilizadores. Essa hierarquização passa pela supressão de estacionamento em frente ao Mercado Municipal, como forma de alargar a área de circulação para peões, reabilitação de pavimentos, aquisição de mobiliário urbano, sinalética e melhoria de estacionamento com videovigilância no fosso da muralha. Através deste projeto são criadas condições para a fruição do espaço, para se reduzir a utilização automóvel e se incentivar a deslocação pedonal. Essa redução impõe a melhoria das condições de estacionamento já existente.

Os serviços de água e saneamento são um sector crucial no âmbito da proteção do ambiente e eficiência na utilização de recursos, constituindo um serviço básico e essencial para a vida das populações. Neste sentido pretende a Câmara de Elvas, candidatar a operação designada de "Construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários", a qual respeita à construção da ETAR e redes de drenagem de esgotos de Vila Fernando bem como os respetivos emissários. Contempla ainda intervenção ao nível dos arranjos exteriores das áreas envolventes à Fito ETAR delimitados por vedação, assim como zonas de viragem e acesso automóvel à mesma.

Os serviços de água e saneamento são um sector crucial no âmbito da proteção do ambiente e eficiência na utilização de recursos, constituindo um serviço básico e essencial para a vida das populações. Neste sentido pretende a Câmara de Elvas, candidatar a operação designada de "Construção de Emissários e Estação Elevatória de Varche", a qual respeita à construção da Estação Elevatória, Rede de drenagem de esgotos de Varche bem como os respetivos Emissários.

A operação "Requalificação da Parada do Castelo" pretende reabilitar um edifício devoluto que pertence à Câmara Municipal de Elvas e requalificar o espaço público envolvente; espaço este, de grande valor histórico e patrimonial para a cidade de Elvas. Com a reabilitação do edifício, localizado na Parada do Castelo, pretende-se proceder à criação de um "Centro de Atendimento ao Turista" (Welcome Center). Este Centro de Atendimento tem como objetivo não só fornecer informação necessária ao cidadão mas pretende igualmente mostrar os produtos regionais de Elvas, nomeadamente a sericaia, a ameixa de Elvas, azeitona, o azeite, o seu artesanato entre outros produtos. Este Centro de Atendimento ao Turista tem o intuito de informar as pessoas/visitantes mas também dar a conhecer características únicas e diferenciadoras do centro histórico com vista à sustentabilidade do território. Pretende-se ainda requalificar o espaço público envolvente ao edificado, de grande importância para a cidade de Elvas, através do aumento da zona verde, supressão de estacionamento, aquisição de mobiliário urbano e sinalética, requalificação de pavimento e iluminação. Pretende-se a criação de um espaço de estadia e contemplação (miradouro) sobre o Forte da Graça e paisagem em geral, devolvendo o espaço ao peão de fácil ligação ao castelo, ao baluarte e caminho de ronda num plano de cota inferior. São mantidos alguns lugares de estacionamento para residentes assim como o acesso de nível ao interior do castelo a carros de serviço ou de emergência. No espaço de estadia e contemplação, é proposto uma área relvada que ameniza o espaço densamente construído e pavimentado.

Esta operação consiste na Requalificação da Faceira da Cisterna cujo intuito é demolir edifícios que estão devolutos, e proceder a uma abertura/alargamento da rua para reabilitação de espaço público, permitindo melhorar a fluidez de ligação a outros locais do centro histórico tanto a nível pedonal como automóvel bem como reduzir a presença de automóveis estacionados no local. Pretende-se descongestionar a via que foi sendo ocupada ao longo dos tempos pelas edificações que se foram adicionando, dotando esta parte da cidade de um espaço vivenciável e percorrível mais amplo e desafogado, dignificando-se assim mais um ponto de ligação pedonal e viário contíguo a um dos pontos de interesse da cidade - a Cisterna (elemento arquitetónico pertencente ao conjunto classificado). Cria-se assim um percurso alternativo automóvel e pedonal para a parte alta da cidade e zona envolvente do castelo, dando a conhecer ao visitante os monumentos que se localizam no decorrer do percurso. Em suma, esta foi a solução que foi considerada menos impactante para favorecer a mobilidade no centro histórico da cidade, possibilitando o acesso de autocarros ou de outro tipo de veículo pesado, conseguindo-se assim a passagem de trafego nos dois sentidos. A par da intervenção arquitetónica e urbanística existe ainda a preocupação social, aproveitando a intervenção para dignificar/melhorar as condições de habitabilidade dos edifícios que vão ser mantidos. Surge assim a oportunidade de dotar alguns dos compartimentos vizinhos de vãos de iluminação e ventilação, melhorando a qualidade de vida dos seus habitantes Mais se pretende intervir ao nível dos trabalhos de conservação e restauro das Fontes da Faceira da Cisterna: Fonte de Stª Mónica/Fonte de São Francisco; Fonte das Bicas e Fonte dos Cavaleiros, e ao nível da segurança mediante a colocação de semáforos, necessários ao bom funcionamento da circulação automóvel e de peões. Por último, a reabilitação deste espaço público está associado à reabilitação do conjunto edificado envolvente, que é o caso do antigo Convento de São Paulo, para futuro Hotel do grupo Vila Galé.

Esta operação consiste na reabilitação, adaptação e valorização de um antigo edifício militar localizado no Centro Histórico de Elvas, na Rua do Baluarte do Príncipe, denominado de PM 014/ELVAS - "Casa dos Fornos", a Reservas do Museu de Arte Contemporânea (MACE). Este imóvel classificado como Monumento Nacional, integra o conjunto patrimonial classificado como Património da Humanidade pela UNESCO. O imóvel encontra-se desativado, desprovido de utilidade pelo que é necessário travar situações que comprometam a integridade patrimonial do imóvel, pelo que carece de recuperação para adaptação a Reservas do Museu de Arte Contemporânea (Mace), respeitando as características do imóvel e vivências deste sítio. Trata-se de uma intervenção fundamental que recupera um edifício importante do centro histórico, importante testemunho da arquitetura militar no nosso país, e face aos acontecimentos que lhe estão associados, justifica-se a necessidade de intervenção, propondo nele uma ocupação útil e necessária ao funcionamento do museu ao qual dará apoio, tornando-se num espaço de fruição pública, destinado ao público em geral.

Operações de Modernização da Administração Pública

A presente operação consiste na Iluminação Cénica de vários Monumentos e Elementos Arquitetónicos que fazem parte integrante da Cidade de Elvas, Património da Humanidade, os quais se apresentam desvalorizados em termos de iluminação. A sua realização insere-se numa estratégia deliberada pela Câmara Municipal, que consiste na iluminação de monumentos e elementos arquitetónicos de referência urbana, que desempenharam um papel importante na história da cidade e que se encontram desvalorizados em termos de iluminação pública e cénica (decorativa). Assim, numa linha contínua de valorização do património, surge este projeto de Iluminação dos Monumentos de Elvas, com o intuito de melhorar a qualidade visual e restituir a dignidade a um património cultural que é testemunho de um passado histórico, merecedor, por isso, de uma atenção cuidada e observação atenta, pelo que deve ser valorizado. Os monumentos alvo de intervenção integram o PM 091/Fortificação da Praça e fazem parte do sítio "Cidade Quartel Fronteiriça de Elvas e suas Fortificações, considerado Património Mundial da Unesco, sendo que alguns deles são classificados Monumentos Nacionais e Imóveis de Interesse Público. São ao todo 19 monumentos que irão ser objeto de intervenção, na ótica da sua valorização e promoção. Alguns deles, classificados como Monumentos Nacionais e Imóveis de Interesse Público.

Esta operação consiste na Requalificação e Reabilitação do Largo dos Combatentes onde se pretende o re-desenho do traçado urbano, a remoção de equipamento, a re-formulação de infraestruturas e do enquadramento patrimonial, nomeadamente o Monumento dos Combatentes da Grande Guerra e a Fonte de São Vicente. A intervenção passa pela requalificação de dois largos, o dos Travassos e dos Combatentes, através da reformulação de pavimentos, plantação de árvores e arbustos, implantação de mobiliário urbano, limpeza dos monumentos e modernização da iluminação pública com tecnologia Led. Trata-se de um espaço público com pontos de interesse, e com valores arquitetónicos assinaláveis, de grande importância como é exemplo o Jardim dos Combatente da Grande Guerra ou Jardim da Viúvas e das Portas de São Vicente inseridas no pano da muralha abaluartada. Face ao compromisso assumido pelo Município, em recuperar e reabilitar, o espaço urbano, a autarquia pretende realizar a presente operação, a qual se afigura fundamental, do ponto de vista da melhoria e da reabilitação de espaços abertos em área urbana

Esta operação consiste na Requalificação do Largo de São Domingos e da Rua Mouzinho de Albuquerque, bem como na conservação e recuperação da Muralha da Avenida de São Domingos, a qual constitui um elemento patrimonial muito relevante, não só por manter uma parte significativa da sua originalidade preservada, mas também como elemento integrante de um conjunto maior que lhe reforça o sentido, a Muralha Seiscentista, classificada Património Mundial. O objetivo é a requalificação do espaço público, com intervenções integradas nos espaços livres com hierarquização de funções viária e pedonal, eventual supressão do estacionamento e reabilitação de pavimentos. Trata-se de um espaço público com diversos pontos de interesse, e com valores arquitetónicos assinaláveis. No entanto, devido à grande intensidade de trânsito e presença de carros, que contribui para uma circulação conflituosa entre pessoas e automóveis, as pessoas acabam por não usufruir de uma maneira adequado o potencial do espaço em questão.

Esta operação consiste na requalificação do Espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, melhorando a sua pavimentação, separando o espaço de circulação pedonal do estacionamento automóvel que se destinará a visitantes e residentes, devidamente identificado com sinalização rodoviária. Ao longo do percurso pedonal prevê-se a plantação de um alinhamento de árvores para ensombramento onde se colocarão bancos corridos em mármore branca, papeleiras e iluminação. O traçado proposto tem como prioridade a criação de espaço de circulação de fácil ligação ao Castelo e Parada num plano de cota superior, proporcionando, ao longo deste, locais de estadia e descanso. O estacionamento para residentes e visitantes far-se-á sobre o Baluarte. Destaque ainda para trabalhos de construção civil no que respeita à conservação e restauro dos muros limítrofes da zona do Baluarte em que se pretende instalar o parque de estacionamento, que se encontram degradados, como também se pretende criar acessibilidade direta, através de uma escada metálica, entre o parque de estacionamento e a Parada do Castelo. A reabilitação deste espaço público assume relevante importância em todas as operações de regeneração urbana, especialmente quando se trata de ações no centro histórico da cidade, considerada área de excelência urbana, local de encontro, estadia e estabelecimento de relações sociais e económicas

Esta operação consiste na Requalificação da Avenida 14 de Janeiro-1ª Fase onde se pretende a criação da Praça de São Paulo, em frente à antiga Igreja do Convento de São Paulo, aliviando o espaço da presença de automóveis estacionados, enfatizando a vocação do mesmo para estadia por excelência, mas também de leitura e fruição do monumento e de complemento/apoio às funções que o edificado existente na área envolvente acolhe. A intervenção passa também pela criação de uma plataforma delimitada por muros de contenção de terras e por talude revestido a calçada um conjunto de bancadas e degraus. Integra ainda a requalificação das esplanadas instaladas em anexos construídos, propondo-se a construção de estruturas metálicas cobertas e fechadas em metal e vidro, com design contemporâneo e materiais neutros. Para além da hierarquização de funções (viária, pedonal, lazer) destaque para a supressão de estacionamento, reabilitação de pavimentos, colocação de mobiliário urbano e iluminação decorativa.

As Piscinas Municipais de Elvas, são um grande edifício de comércio e serviços com tipologia de "Piscina Coberta Aquecida", e que permite ao Município de Elvas servir os munícipes de um espaço de lazer e de um espaço dedicado a atividades desportivas. O edifício localiza-se no Concelho de Elvas, distrito de Portalegre, na periferia de uma zona urbana, zona climática I2, V3, a uma altitude de 315 metros e a uma distância à costa marítima superior a 100 km. O edifício possui uma área total de pavimento de 2.616 m2 e é constituído por dois pisos. Estão instalados equipamentos de produção de águas quentes sanitárias do tipo caldeira e esquentador a gás. A climatização do edifício é assegurada por equipamentos do tipo split, bomba de calor e caldeira. A ventilação processa-se por forma natural e mecânica. O edifício dispõe, na sua grande maioria, de sistemas de iluminação do tipo fluorescente tubular, fluorescente compacta, halogénio e LED. As Piscinas Municipais de Elvas apresentam atualmente uma classe energética C, associada a um consumo de energia primária de 1.637.570 kWh/ano representando assim um encargo para o Município no valor de 61.306,66 euros. É objetivo principal desta candidatura a redução do consumo de energia do edifício, a diminuição das emissões de CO2 associadas, a redução dos custos de exploração da infraestrutura e a promoção de boas práticas energético-ambientais. A presente candidatura encerra em si várias componentes de investimento, baseadas na metodologia e orientações definidas no Aviso. Com base no relatório de Avaliação de Desempenho Energético (entregue como documento anexo à presente candidatura) realizado no âmbito do Decreto-Lei n.0 118/2013, de 20 de agosto - que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.0 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios - foram estruturadas seis (6) medidas de melhoria que dão resposta à alínea b) do ponto 5 do Aviso (garantindo uma redução superior a 30% no consumo de energia primária no investimento candidatado). Além dos investimentos propostos como medidas de eficiência energética ainda constam da candidatura uma (1) componente de despesa elegível tida como custos reais incorridos com a realização das operações e uma (1) medida relacionada com a avaliação energética "ex-post" a realizar após a implementação das medidas supramencionadas. Neste sentido, propõe-se as seguintes medidas, constantes do Certificado Energético válido do edifício: Medida 1 - Substituição de lâmpadas atuais e/ou instalação de LED's para iluminação Medida 2 - Substituição de lâmpadas atuais e/ou instalação de LED's para iluminação Medida 3 - Instalação de sistema solar fotovoltaico para autoconsumo Medida 4 - Instalação de sistema solar térmico coletivo totalmente centralizado Medida 5 - Substituição dos vãos exteriores por soluções de caixilharia e vidro mais eficientes Medida 6 - Substituição do equipamento de climatização atual por equipamento mais eficiente Medida d) Avaliação energética "ex-post" Outras despesas elegíveis no art.º 7º do RE SEUR - Apoio à submissão da candidatura Os resultados obtidos ao nível das poupanças energéticas (consumos vs custos) e da redução das emissões de gases com efeito de estufa têm um papel fulcral para o Município ao nível da melhoria da eficiência energética e aumento do desempenho energético do seu parque desportivo edificado, sendo igualmente relevante para a disseminação e sensibilização para a utilização de tecnologias inovadoras na melhoria da eficiência energética e uso racional de energia junto do público em geral. Os elevados custos energéticos associados ao edifício em análise e o baixo nível de conforto térmico motivam e justificam as medidas identificadas na presente candidatura que são consideradas de elevada importância para o Município de Elvas e cujos resultados serão publicados e disseminados na comunicação social.

A presente candidatura foi estruturada em três medidas, distintas e complementares: i. Diagnóstico de Eficiência Energética na Iluminação Pública A elaboração de um diagnóstico de eficiência energética na iluminação pública (DEEIP) engloba a identificação, contabilização e caracterização dos pontos de consumo de IP, assim como a identificação das medidas a implementar no Município de Elvas. Em paralelo torna-se fundamental efetuar um levantamento das necessidades do Município para atingir os objetivos da operação e efetuar a identificação da melhor solução a adotar para melhoria da eficiência energética das instalações de IP, otimizando a máxima redução possível face às necessidades de iluminação dos respetivos locais. ii. Instalação de Luminárias Mais Eficientes Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos com maior eficiência energética (e.g. luminárias, lâmpadas) a instalar nas instalações da responsabilidade do Município de Elvas que integram a candidatura. 1. Instalação de 12 luminárias LED (ref. 40W) - custo padrão; 2. Instalação de 6 luminárias LED (ref. 55W) - custo padrão; 3. Instalação de 28 projetores LED - custo padrão; 4. Instalação de 13 luminárias LED 38 W - sem custo padrão; 5. Instalação de 80 luminárias LED 51 W - sem custo padrão. Não obstante, é imprescindível um correto dimensionamento das soluções a implementar para que sejam garantidos os níveis de iluminação necessários para manter a segurança das vias e dos seus utilizadores. iii. Acompanhamento, monitorização e divulgação Um dos pontos mais importantes em qualquer medida de implementação que vise a melhoria da eficiência energética é a monitorização. Só com uma correta e adequada monitorização se consegue aferir: Os valores de redução de consumo efetivos Os valores de redução de custos efetivos A garantia da qualidade de iluminação das vias A segurança das vias e dos seus utilizadores A monitorização dos consumos de energia da IP será feita através de visitas periódicas a cada instalação (no mínimo semestrais) para recolha das respetivas contagens (leituras dos contadores de IP) e aferição dos consumos de energia elétrica do período a que dizem respeito, bem como para verificação das ações, preventivas e/ou corretivas (manutenção). Considera-se por manutenção o conjunto de ações, preventivas e corretivas, a efetuar pelo adjudicatário de forma a manter os sistemas objeto deste fornecimento em boas condições de funcionamento, incluindo nomeadamente: 1) Verificação do estado do equipamento e peças; 2) Substituição de equipamentos e peças que apresentem anomalias de funcionamento; 3)Verificação e medição dos níveis de iluminação em cada local.

Esta operação consiste na Requalificação e Reabilitação do Largo dos Terceiros, a qual se caracteriza por um espaço público de grande valor histórico e patrimonial para a cidade de Elvas. A requalificação foca-se na qualificação e uniformização do espaço, mediante intervenção ao nível dos pavimentos, estrutura vegetal, mobiliário urbano, recuperação de alguns elementos e modernização da iluminação pública (Led), enfatizando a entrada dos Monumentos pertencentes à área de intervenção, nomeadamente Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, Igreja de São João da Corujeira e acessos à entrada do Convento de Sta. Clara. A intervenção a efetuar proporciona uma melhoria da atratividade do espaço, bem como um aumento da qualidade de vida dos residentes, nomeadamente através da hierarquização de funções viária e pedonal de forma a diminuir o número de veículos que circulam na zona.

PEPAL

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Esta operação da responsabilidade da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, foca-se essencialmente na criação de um programa cultural/musical intermunicipal e regional, integrando os 15 municípios do Alto Alentejo, através da implementação de vários espetáculos em locais considerados património natural e cultural de nível local de forma a aumentar o número de visitantes/turistas regularmente, na nossa região.

As Piscinas Municipais de Elvas, são um grande edifício de comércio e serviços com tipologia de "Piscina Coberta Aquecida", e que permite ao Município de Elvas servir os munícipes de um espaço de lazer e de um espaço dedicado a atividades desportivas. O edifício localiza-se no Concelho de Elvas, distrito de Portalegre, na periferia de uma zona urbana, zona climática I2, V3, a uma altitude de 315 metros e a uma distância à costa marítima superior a 100 km. O edifício possui uma área total de pavimento de 2.616 m2 e é constituído por dois pisos. Estão instalados equipamentos de produção de águas quentes sanitárias do tipo caldeira e esquentador a gás. A climatização do edifício é assegurada por equipamentos do tipo split, bomba de calor e caldeira. A ventilação processa-se por forma natural e mecânica. O edifício dispõe, na sua grande maioria, de sistemas de iluminação do tipo fluorescente tubular, fluorescente compacta, halogénio e LED. As Piscinas Municipais de Elvas apresentam atualmente uma classe energética C, associada a um consumo de energia primária de 1.637.570 kWh/ano representando assim um encargo para o Município no valor de 61.306,66 euros. É objetivo principal desta candidatura a redução do consumo de energia do edifício, a diminuição das emissões de CO2 associadas, a redução dos custos de exploração da infraestrutura e a promoção de boas práticas energético-ambientais. A presente candidatura encerra em si várias componentes de investimento, baseadas na metodologia e orientações definidas no Aviso. Com base no relatório de Avaliação de Desempenho Energético (entregue como documento anexo à presente candidatura) realizado no âmbito do Decreto-Lei n.0 118/2013, de 20 de agosto - que aprova o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços, e transpõe a Diretiva n.0 2010/31/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios - foram estruturadas seis (6) medidas de melhoria que dão resposta à alínea b) do ponto 5 do Aviso (garantindo uma redução superior a 30% no consumo de energia primária no investimento candidatado). Além dos investimentos propostos como medidas de eficiência energética ainda constam da candidatura uma (1) componente de despesa elegível tida como custos reais incorridos com a realização das operações e uma (1) medida relacionada com a avaliação energética "ex-post" a realizar após a implementação das medidas supramencionadas. A presente candidatura encerra em si várias componentes de investimento, baseadas na metodologia e orientações definidas no Aviso. Assim e desta forma a presente candidatura refere-se à componente 7 - Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria, sendo esta candidatura complementa á já submetida ALENT20-07-1203-FEDER-000022- Eficiência Energética nas Piscinas Municipais.

A presente candidatura refere-se se à componente 7 - Estudos, Pareceres, Projetos e Consultadoria, sendo esta candidatura complementar á já submetida ALENT20-07-1203-FEDER-000079, - Melhoria da Eficiência Energética no Jardim Municipal, a qual se encontra estruturada em três medidas, distintas e complementares: i. Diagnóstico de Eficiência Energética na Iluminação Pública A elaboração de um diagnóstico de eficiência energética na iluminação pública (DEEIP) engloba a identificação, contabilização e caracterização dos pontos de consumo de IP, assim como a identificação das medidas a implementar no Município de Elvas. Em paralelo torna-se fundamental efetuar um levantamento das necessidades do Município para atingir os objetivos da operação e efetuar a identificação da melhor solução a adotar para melhoria da eficiência energética das instalações de IP, otimizando a máxima redução possível face às necessidades de iluminação dos respetivos locais. ii. Instalação de Luminárias Mais Eficientes Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos com maior eficiência energética (e.g. luminárias, lâmpadas) a instalar nas instalações da responsabilidade do Município de Elvas que integram a candidatura. 1. Instalação de 12 luminárias LED (ref. 40W) - custo padrão; 2. Instalação de 6 luminárias LED (ref. 55W) - custo padrão; 3. Instalação de 28 projetores LED - custo padrão; 4. Instalação de 13 luminárias LED 38 W - sem custo padrão; 5. Instalação de 80 luminárias LED 51 W - sem custo padrão. Não obstante, é imprescindível um correto dimensionamento das soluções a implementar para que sejam garantidos os níveis de iluminação necessários para manter a segurança das vias e dos seus utilizadores. iii. Acompanhamento, monitorização e divulgação Um dos pontos mais importantes em qualquer medida de implementação que vise a melhoria da eficiência energética é a monitorização. Só com uma correta e adequada monitorização se consegue aferir: Os valores de redução de consumo efetivos Os valores de redução de custos efetivos A garantia da qualidade de iluminação das vias A segurança das vias e dos seus utilizadores A monitorização dos consumos de energia da IP será feita através de visitas periódicas a cada instalação (no mínimo semestrais) para recolha das respetivas contagens (leituras dos contadores de IP) e aferição dos consumos de energia elétrica do período a que dizem respeito, bem como para verificação das ações, preventivas e/ou corretivas (manutenção). Considera-se por manutenção o conjunto de ações, preventivas e corretivas, a efetuar pelo adjudicatário de forma a manter os sistemas objeto deste fornecimento em boas condições de funcionamento, incluindo nomeadamente: 1) Verificação do estado do equipamento e peças; 2) Substituição de equipamentos e peças que apresentem anomalias de funcionamento; 3) Verificação e medição dos níveis de iluminação em cada local.

A Missão da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, (ULSNA) consiste "em promover o potencial de todos os cidadãos através do fomento da saúde e da resposta à doença e incapacidade, garantindo a qualidade dos serviços prestados, a tutela da dignidade humana e a investigação permanente na procura contínua de soluções que reduzam a morbilidade e permitam obter ganhos em saúde". Tendo em conta que o Hospital de Santa Luzia de Elvas (HSLE) faz parte da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE e destina-se a assegurar cuidados de proximidade direta aos cidadãos dos concelhos de Elvas e Campo Maior, num total de 33.600 habitantes (Censo 2011) e de área de atração a todo o distrito de Portalegre e concelhos limítrofes do Distrito de Évora, assim como responder também ao potencial de procura transfronteiriços, perfazendo assim em termos populacionais, um universo de 100.0000 habitantes, pelo que se justifica nesta medida uma Reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas em Unidade de Alta Resolução. Desta forma, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE quer com esta candidatura aproveitar para introduzir no universo da saúde anteriormente referenciado uma oferta de cuidados, um novo conceito de prestação de cuidados de saúde e que é da alta resolução. Ou seja, o utente que necessite de cuidados de saúde ambulatorizáveis encontra resposta aos seus problemas numa só ida à sua unidade de saúde. Nesta fase, as áreas a envolver são a cirurgia do ambulatório, os exames especiais nas valências de gastroenterologia, pneumologia, urologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia e a imagiologia para suporte imediato e avançado de diagnóstico por imagem para aquelas especialidades.

A Missão da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, (ULSNA) consiste "em promover o potencial de todos os cidadãos através do fomento da saúde e da resposta à doença e incapacidade, garantindo a qualidade dos serviços prestados, a tutela da dignidade humana e a investigação permanente na procura contínua de soluções que reduzam a morbilidade e permitam obter ganhos em saúde". Tendo em conta que o Hospital de Santa Luzia de Elvas (HSLE) faz parte da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE e destina-se a assegurar cuidados de proximidade direta aos cidadãos dos concelhos de Elvas e Campo Maior, num total de 33.600 habitantes (Censo 2011) e de área de atração a todo o distrito de Portalegre e concelhos limítrofes do Distrito de Évora, assim como responder também ao potencial de procura transfronteiriços, perfazendo assim em termos populacionais, um universo de 100.0000 habitantes, pelo que se justifica nesta medida uma Reestruturação do Ambulatório do Hospital de Elvas em Unidade de Alta Resolução. Desta forma, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE quer com esta candidatura aproveitar para introduzir no universo da saúde anteriormente referenciado uma oferta de cuidados, um novo conceito de prestação de cuidados de saúde e que é da alta resolução. Ou seja, o utente que necessite de cuidados de saúde ambulatorizáveis encontra resposta aos seus problemas numa só ida à sua unidade de saúde. Nesta fase, as áreas a envolver são a cirurgia do ambulatório, os exames especiais nas valências de gastroenterologia, pneumologia, urologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia e a imagiologia para suporte imediato e avançado de diagnóstico por imagem para aquelas especialidades.