Beneficiário Portugal 2020

Pretende-se, com este projeto, agrupar os 1º, 2º e 3º ciclos num único conjunto. Para o efeito serão reabilitados e ampliados os atuais pavilhões da atual EB 2,3, conferindo-lhes uma nova estrutura unificada e adaptada aos critérios funcionais e de conforto contemporâneos. Esta estrutura terá capacidade para 12 turmas do 1º ciclo, 8 turmas do 2º ciclo e 8 turmas do 3º ciclo. Também faz parte da presente intervenção a restruturação do edificado disperso que alberga atualmente o ensino pré-escolar e o 1º ciclo, passando a funcionar apenas como Jardim de Infância. Com o presente projeto, que prevê a reestruturação de todo o ensino pré-escolar de Avanca e a unificação da Escola Básica do 1º Ciclo do Mato com a Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Prof. Dr. Egas Moniz, torna-se possível que todos os alunos desta freguesia fiquem concentrados num único centro escolar (encerrando a Escola Básica da Congosta (pré-escolar e 1º ciclo).

O projeto de investimento de Reabilitação do Mercado Municipal de Estarreja propõe uma intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário seja mantido, em parte substancial, e modernizado através da realização de obras de remodelação espaços urbanos de utilização coletiva e de obras de alteração das construções. Incorpora também a intervenção relativa à componente do reforço da rede de drenagem de águas pluviais instalada, que recebe um caudal elevado das zonas altas da cidade e cuja capacidade não responde às necessidades atuais (e muito menos futuras) decorrentes da impermeabilização de solos nas zonas de cota mais elevada; torna-se assim necessário duplicar a capacidade de drenagem da infraestrutura existente e ao mesmo tempo substituir a infraestrutura de água residuais que se encontra já obsoleta e com anomalias constantes. A reabilitação física do espaço existente pretende a refuncionalização de uma área da cidade que se encontra segregada pela obsolescência dos edifícios e do espaço público. A intervenção pretende conferir características de desempenho adequadas e de segurança funcional, estrutural e construtiva, com vista a criar novas aptidões funcionais e a permitir novos usos ou o mesmo uso com padrões de desempenho mais elevados. Com uma área total de intervenção aproximada de 30.568,5 m² (˜31 ha), da qual 3.239,0 m², correspondem à área total do Mercado Coberto e 27.329,5 m² dizem respeito a toda a área envolvente (incluindo o mercado descoberto, respetivos acessos e espaços públicos envolventes), esta operação de reabilitação urbanística consiste globalmente: - “na adaptação e alteração das construções existentes que constituem a paisagem construída consolidada, sem agravamento das características físicas e volumétricas gerais.” - No “redesenhar de toda a sua área e envolvente e reabilitação/remodelação de todos os sistemas de infraestruturas urbanas, mobiliário urbano, equipamentos e espaços verdes de uso coletivo, potenciando uma nova atratividade/promoção da atividade económica, social e cultural”. Na materialização física da proposta de reabilitação, especificamente incidente sobre o Mercado Coberto, assumem-se como estruturantes as obras de demolição dos corpos a Sul, as de alteração de corpo a Norte, a disponibilização de novas instalações sanitárias para utentes, comerciantes e funcionários e ainda, a substituição das coberturas incluindo introdução de isolamento térmico. Acrescem ainda, para além, do reforço e consolidação estrutural, também, a alteração dos elementos de caixilharia e proteção geral dos vãos, a alteração dos elementos de revestimento interior e exterior dos edifícios e a introdução de redes de telecomunicações, climatização / ventilação, de instalações eletromecânicas e de videovigilância / sistema de deteção de intrusão. Serão ainda, objeto de obras de urbanização (que visam a remodelação as redes existentes de abastecimento de águas e saneamento, de energia elétrica que servem diretamente este equipamento e requalificados/alterados os pavimentos existentes como circuito acessível).

Reconhecendo a importância de criar um ambiente propício ao desenvolvimento empresarial, a Câmara Municipal de Estarreja tem vindo a implementar nos últimos anos um conjunto de iniciativas orientadas para a melhoria das condições de acolhimento e para o fomento da atividade empresarial. Destaca-se, neste contexto, o Eco-parque Empresarial de Estarreja, que se assume como uma área de acolhimento empresarial com preocupações de crescimento económico, de proteção do ambiente e de desenvolvimento social da região. Esta área de desenvolvimento empresarial constitui um espaço vocacionado e privilegiado para explorar a localização de actividades económicas, designadamente nos domínios da indústria e dos serviços de apoio à produção, com infraestruturas comuns nas áreas da produção e distribuição de energia, tratamento de efluentes e resíduos, higiene e segurança, preconizando a prática de princípios de gestão ambiental integrada e promovendo a protecção e defesa da qualidade do meio ambiente. Genericamente, dispõe-se, assim, de uma “zona industrial”, que estando em parte já infraestruturada (1ª Fase), com o edifício da Área Social (2ª Fase) completamente funcional e prevendo-se a infraestruturação da 3ª Fase no curto-prazo, se assumirá como uma estrutura com condição de receção básica à atração de novos investimentos industriais e outros ramos de atividade e que procurará, desde logo, garantir a não recriação de problemas ambientais passados e contribuir simultaneamente para a diversificação sectorial e reconversão do sector industrial. O Eco-parque Empresarial teve necessidade de se expandir para norte, atingindo a dimensão atual. Este projeto de expansão alargou o Eco-parque Empresarial para a atual área de 289,7 ha, incrementando praticamente para o dobro, a área de implementação empresarial original. O presente projeto de investimento proposto representa, 13 anos depois do início das obras de infraestruturação, um novo “salto” em termos de desenvolvimento, após se ter atingido a estabilização decorrente da explanação no terreno da 1ª fase (infraestruturação da parte sul do E-PE ) e 2ª fase (Construção do Edifício da Área Social do Eco-Parque e prolongamento do acesso principal através da Av. Pacopar).

A promoção desta operação de reabilitação urbanística consiste globalmente na “… reconversão urbanística e ambiental desta área industrial abandonada, atribuindo-lhe uma funcionalidade pública de valorização e promoção de um produto endógeno, o arroz, fomentando o empreendedorismo e a inovação social.” A requalificação do edifício da “Hidroelétrica de Estarreja” e a sua conversão na “Fábrica da História”, para além de pretender dar resposta à necessidade de eliminação do impacto negativo deste núcleo industrial abandonado e de afirmar aquela construção como um espaço de Memória Coletiva Municipal, tornando-o um polo encorajador da componente criativa em termos económicos, pretende ainda, constituir uma medida operativa de qualificação urbanística e ambiental das “áreas industriais abandonadas”, e contribuir, desta forma, para a melhoria do ambiente urbano da sua envolvente. Esta ação/intervenção visa a requalificação e reconversão funcional de um imóvel (edifício onde funcionou a Fábrica Hidroelétrica de Descasque do Arroz – A Hidroelétrica) que se encontra devoluto e em péssimo estado de conservação, ameaçando ruína, o que implica a urgente e necessária realização de obras de reabilitação urbanística. Constitui ainda, um propósito desta intervenção de recuperação/reconversão deste imóvel (edificado entre 1918 e 1919), fomentar a conexão com a “…dinâmica existente na zona do Esteiro de Estarreja, particularmente dos Grupos de Carnaval e com as indústrias criativas, com o Baixo Vouga Lagunar, em paralelo com a beneficiação do espaço efetuada no âmbito do POLIS da Ria, e com o Bioria.”

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A promoção desta operação de reabilitação consiste globalmente num conjunto de intervenções que visam dotar o conjunto de melhores condições funcionais e construtivas. O projeto proposto incide em três salas de atividades com uma sala polivalente, duas instalações sanitárias para crianças uma instalação sanitária acessível, um arrumo exterior, um arrumo interior, um vestiário, um hall e uma sala de educadores / atendimento. Com a implementação desta operação consegue-se dar um enorme contributo para a inovação do ensino ao nível do pré-escolar, especialmente no que se refere à possibilidade de desenvolver o trabalho de sala de aula com melhor qualidade e tornando o local de ensino um local aprazível e para o qual os alunos queiram voltar diariamente.

Esta é uma candidatura de 3 municípios, Estarreja, Aveiro e Covilhã. O território da região Centro tem um inegável património cultural e natural que importa promover. Os municípios parceiros nesta candidatura têm singulares recursos patrimoniais culturais e naturais, nomeadamente, monumentos, património de Arte Nova, património natural (Ria de Aveiro, Bioria/Estarreja), património industrial (Fábrica do Descasque do Arroz/ Estarreja, Cadeira Portuguesa da ADICO/Estarreja, Museu de Lanifícios/Covilhã), que importa, cada vez mais, ativar, desenvolver e promover enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, com impacto na qualificação e valorização turística. A ativação do património identificado nesta candidatura suporta-se em 4 de pensamento e atuação: Questionar o quotidiano, com arte urbana e a essência do lugar; Provocar a paisagem, com programa de instalações artísticas em diálogo/confronto com o território; Património hoje, inovação de ontem, com referência à atividade industrial, quase arquelógica; Artes Cruzadas, unindo géneros de expressão artística e territórios, bem como, os artistas de cada território.

PEPAL

Capacitação Administração Pública (FSE)

PEPAL

Este projeto tem por base a história (ADN) de cada um dos 5 Municípios associada aos 5 Escritores que mais se destacaram na região, inspirados na á época da Arte Nova em Portugal, na Belle Époque (período da história contemporânea que teve o seu início nos finais do século XIX, por volta dos anos de 1889, mantendo-se até 1914, até à eclosão da I Guerra Mundial), cujo o fio condutor é a literatura (escreveram sobre a arquitetura da arte nova, escultura, artes plásticas, ferro, vidro, paisagens, gastronomia, produtos endógenos, etc) numa fase marcante da história. A execução das diversas ações nos diferentes concelhos vão ser feitos de forma hibrida: a) no espaço físico de reconhecimento de Património Classificado, e/ou com intervenções de programas co-financiados a destacar (QREN, PT2020, REGENERAÇÃO URBANA, PROCOM/URBCOM "Centro Comercial ao Ar Livre", com acessibilidade e wi-fi b) Será divulgado  online através de Livestream. Adaptados à nova realidade, cumprindo as exigências da DGS, este projeto vai criar condições para dar seguimento á divulgação da Literatura, Escultura, Cultura, Música, Arte Contemporânea e Gastronomia. Gerido pela SEMA temos 2 projetos Âncora: a)“Projeto de comunicação e marketing” b)“Plano de Animação” Conceitos e Guidelines têm por base o delineamento e assessoria de apoio à implementação do projeto-âncora “Plano de Animação” a ser gerido pela SEMA. A iniciativa enquadra-se no projeto-âncora “Projeto de comunicação e marketing”, na medida em que estabelece a abordagem estratégica de marketing e comunicação interna e externa para o Aviso nº CENTRO-14-2020-12, alinhado com as prioridades de investimento (PI) 6.3/6c. Animação, comunicação e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, através da sua qualificação e valorização turística. Esta iniciativa prevê concretizar um plano estruturado e assertivo de animação territorial, numa lógica de rede, procurando maximizar o impacto no território, nomeadamente, o aumento do reconhecimento e visibilidade do projeto DOMINIO SUSTENTABILIDADE E EFICIENCIA NO USO DE RECURSOS_PROGRAMA CULTURAL EM REDE. O referido Plano de Animação está suportado numa lógica de gestão em rede, procurando maximizar o seu impacto no território, assumindo-se, em particular, como um contributo central para o reconhecimento e visibilidade da marca a criar e como destino turístico preferencial nesta zona lagunar do Centro de Portugal. Este documento é uma proposta de uma metodologia de trabalho coletiva para uma eficiente implementação do Plano de Animação, que vá: • garantir a capacidade de atração de novos públicos, de âmbito nacional e internacional, aos territórios das Rede: (RE)VIVE & FICA – SEMA+5CM em Rede "Património Imaterial _ Literatura/Historiador" • contribuir para a futura sustentabilidade económica do projeto O documento, estrutura-se em 2 secções (I e II): • Desenvolvimento dos Conceitos Gerais que suportam o primeiro ciclo de implementação de 5 programas do Plano de Animação da SEMA: a. O ciclo de eventos: Considera-se que, neste primeiro ciclo, tem como enfoque prioritário o património Imaterial (LITERATURA/Historiador) em que todas as ações a serem concretizadas terão sempre como prioridade o AND do território associado a uma citação do historiador escolhido para a ação com contributos dados e reconhecidos no concelho. • Desenvolvimento de Guidelines que ajudem à definição e “normInterpretação da estratégia e objetivos gerais dos programas através de reuniões de trabalho (via zoom e presencial) e de mecanismos de reflexão partilhada com a equipa executiva da rede; Dinaalização” das iniciativas _Ciclo de Eventos: a definição das especificações técnicas que possam garantir a consolidação do efeito rede através da criação de um calendário de animação regular capaz de contribuir para a formatação de um produto turístico diferenciador e inovador (5 menus+5musicas) e que reforce a

Programação Cultural em Rede para a Promoção da Atractividade turística e da Valorização da Região de Aveiro como destino turístico de excelência.