Beneficiário Portugal 2020

A existência de espaços públicos degradados, pouco apelativos e desadequados às condições de mobilidade contribuem para a descaracterização da área delimitada como área de reabilitação urbana de Vendas Novas, à qual a Avenida Marechal Craveiro Lopes pertence integralmente, sendo assim uma artéria a requalificar, fomentando-se os meios de mobilidade suaves, a criação de acessibilidade a cidadãos com mobilidade condicionada e a introdução de arborização, contribuindo para a redução das emissões de CO2.

A reabilitação deste imóvel revela-se assim como uma intervenção de elevado interesse patrimonial e cultural, quer pelas suas características arquitectónicas, quer pelo contexto envolvente, designadamente na sua inserção na malha antiga da Cidade. O projecto compreende a intervenção na totalidade do conjunto edificado bem como a recuperação do pátio. Pretende-se essencialmente reabilitar o edifício principal do complexo demolindo os restantes e ampliando a construção mais antiga para o espaço deixado livre e preparar o conjunto como espaço de uso cultural multidisciplinar.

Este projeto a requalificação do espaço público, através da valorização urbana e ambiental, com melhoria dos pavimentos, introdução de arborização e zonas ajardinadas, mas também a promoção da mobilidade suave e a redução das emissões de CO2. Para atingir o último objetivo enunciado, pretende-se, para além da introdução de arborização e de um coberto vegetal, reduzir a velocidade e intensidade do tráfego automóvel, e incentivar a mobilidade pedonal e, em simultâneo, pretende-se também promover a acessibilidade a cidadãos com mobilidade condicionada.

Este projeto pretende requalificar o espaço urbano, e dar continuidade à rede ciclável existente, de modo a criar condições de conforto e segurança na utilização de modos suaves de mobilidade. Trata-se de uma intervenção no espaço público com o objetivo de favorecer a mobilidade suave através do alargamento de passeios, da criação de ciclovia, da acalmia de tráfego, e da melhoria da compatibilização dos diferentes meios de mobilidade urbana.

Funcionalmente, a Escola Básica de Landeira é composta por duas salas de aula (uma ao nível do piso 0 e outra ao nível do piso 1) e uma sala de refeições, com comunicação para a sala de aulas do piso 0. Ao nível dos interiores serão feitas reparações ao nível das paredes, tectos e pavimentos, será ampliada ainda a sala de professores, dotando-a de luz natural e ventilação, a execução de um corredor interior, no corpo correspondente às actuais instalações sanitárias, que dará acesso a todas as instalações sanitárias, agora separadas por sexos, e também à arrecadação e a criação de instalação sanitária para utentes com mobilidade condicionada. Será executada a reparação da cobertura, incluindo introdução de subtelha (ou equivalente) e isolamento térmico em XPS, criar-se-á, ainda, um espaço de jogo no recreio exterior, uma zona pedonal circundante ao edifício, um espaço de horta pedagógica e a plantação de árvores adicionais.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Funcionalmente, o jardim de infância será composto por uma sala de atividades pré-escolares e uma sala de atividades/ polivalente, sala de educadoras, instalações sanitárias para alunos (com comunicação direta para a sala de atividades pré-escolares e incluindo um duche), instalação sanitária para utentes com mobilidade condicionada, espaços de circulação e arrumos. Criar-se-á, ainda, um espaço de recreio coberto e manter-se-á o recreio descoberto (incluindo parque infantil) e um espaço de horta pedagógica.

A presente operação servirá para requalificar o edifício da Escola EB de Vendas Novas nº 2 | Extensão, compreendendo a definição de soluções de intervenção de princípio, tendo em vista a reparação/ substituição de elementos em mau estado de conservação e a melhoria do desempenho térmico e acústico e do conforto interior do edifício, enquadrados na estimativa orçamental disponibilizada pelo Município para o efeito.

Com a presente proposta de projeto de requalificação do espaço público, com a criação de zonas verdes de enquadramento e fruição, definindo-se zonas pedonais de estadia e de circulação acessíveis e zonas de circulação e estacionamento automóvel. Estamos perante uma situação de espaço misto, partilhado entre peões e circulação viária, pelo que, a posteriori, a sinalização vertical a considerar deverá, embora permitindo o acesso automóvel, limitar a sua velocidade a 20 km/h.

A área de intervenção tem uma área de 835,00 m2, tratando-se de um espaço interior, enquadrado numa área urbanizada consolidada de habitações multifamiliares com 4 andares. A estratégia de projeto compreende a cuidada modelação do solo, com correções muito suaves, com vista a potenciar a sua apropriação pelos residentes e utilizadores, e os modos de circulação suave, respeitando o principio da acessibilidade a todos, bem como a introdução de elementos vegetais tanto ao nível do estrato arbóreo como arbustivo, herbáceo e de revestimento e assim complementar os elementos construtivos perimetrais, propiciando zonas de sombreamento ás zonas de estacionamento previstas e pontos de estadia localizados estrategicamente na área de intervenção.

Com a execução da presente operação, pretende o Município de Vendas Novas apresentar uma solução para um parque público de estacionamento automóvel, localizado no centro da cidade e numa zona de especial influência a nível de comércio e serviços, incluindo a Estação Central Rodoviária e a Estação Ferroviária. Apostar em modos de mobilidade suaves, implica não só a qualificação do espaço público de modo a tornar mais atraentes e seguras as deslocações a pé e de bicicleta, mas também criar condições de estacionamento que permitam que as pessoas se desloquem confortavelmente da periferia até ao centro urbano, e aí utilizem modos suaves de deslocação no seu dia-a-dia. Permite ainda a intermodalidade, favorecendo a utilização do transporte público. Promover o uso racional dos modos individuais motorizados, implica a gestão da circulação, do estacionamento, e dos transportes públicos, de modo a aumentar a eficiência dos sistemas de deslocações urbanas e promover a mudança do automóvel para outros modos de transporte mais amigos do ambiente. O estacionamento é um dos principais componentes do sistema de mobilidade, e a sua gestão adequada pode contribuir para regular a utilização do automóvel privado, sobretudo nas zonais centrais, onde a pressão da procura sobre a oferta é mais elevada. Este projeto pretende requalificar o espaço urbano, criando uma zona de estacionamento qualificada, que permita promover a intermodalidade e as deslocações no centro da cidade em modos suaves com condições de conforto e segurança.

A operação "Valorização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural de Évora e da região envolvente" tem por objetivo dotar Évora e a Região envolvente do Alentejo Central, de um conjunto de ferramentas operativas no campo da valorização e da promoção do património histórico e cultural, de apoio à visitação e experiência patrimonial, e ainda de animação do património e dos equipamentos culturais, numa lógica de valorização turística e de aumento do grau de satisfação dos visitantes nacionais e estrangeiros. A operação materializa-se em 3 Eixos Estratégicos de Intervenção com o propósito de promover ações, iniciativas e projetos que conduzam ao fortalecimento cultural e turístico de Évora, do Alentejo Central e da Região do Alentejo, como um todo, dos seus agentes, recursos e equipamentos, assegurando que esses mesmos projetos contribuem para um reforço da qualidade da candidatura a apresentar por Évora ao título de "Capital Europeia de Cultura de 2027". Deste modo, os Eixos acima referidos consubstanciam-se, por um lado, a montante e a jusante, no desenvolvimento de trabalho estratégico de fôlego em matéria de política cultural, de articulação entre agentes e dinâmica cidade/ região, de gestão concertada entre os diferentes tipos de património e equipamentos culturais e, por fim, de conceção de novas dinâmicas criativas (Eixo 1 - Eixo Transversal Estratégico de Desenvolvimento do Património Histórico e Cultural). Por outro lado, no desenvolvimento de instrumentos de promoção e de visitação do património e de equipamentos culturais assentes tanto em novas tecnologias, como nos agentes, bem como de modelos de aferição qualitativa e quantitativa da experiência turi´stico-cultural dos turistas nacionais e estrangeiros, predominantemente direcionado para a cidade de Évora, ainda que com potencial de exportação para a Região envolvente (Eixo II - Eixo de Valorização do Património Histórico e Cultural). Por último, no empreendimento de um conjunto lato e diversificado de ações de promoção e de animação do património e dos equipamentos culturais localizados nos municípios integrados, contribuindo para o reforço de dinâmicas futuras de trabalho em parceria, atento o objetivo estratégico definido para a presente candidatura (Eixo III - Eixo de Promoção e Animação do Património Histórico e Cultural) de "Promover a conservação e valorização dos ativos histórico-culturais para consolidar a região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade". De sublinhar que o presente projeto apresenta-se em estreita consonância e complementaridade com a candidatura "Promoção e Internacionalização dos Recursos e Equipamentos Culturais de Évora e do Alentejo" apresentada ao SIAC - Internacionalização (Aviso Nº ALT20-52-2016-04) com o propósito essencial de conferir a Évora e ao Alentejo uma identidade cultural estabilizada do ponto de vista de destino cultural por excelência, assim como um reconhecimento internacional do posicionamento desse destino assente na oferta efetiva de equipamentos e recursos culturais existentes na Região.

Com esta intervenção, pretende-se substituir a cobertura da escola no Bloco A1, C1, D1 e zonas de acesso ML - 04 e ML - 02, assim como o bloco independente, localizado a sul, atualmente em fibrocimento com fibras de amianto, colocando-se em sua substituição uma nova cobertura em painéis sandwich, com a chapa superior lacada superiormente a vermelho e a chapa inferior lacada a branco, com o núcleo de polisocianurato (PIR), esta intervenção deverá ocorrer em período não lectivo. Será substituída a coberturas existente na escola, considerando-se a sua remoção a vazadouro autorizado, o acondicionamento das chapas e transporte a aterro autorizado. Esta remoção e transporte deve ser feito por gestor de resíduos autorizado. Neste trabalho inclui-se todas as despesas de deposição em aterro, o processo de licenciamento junto da entidade responsável e as medições da qualidade do ar na zona de trabalhos, inclui o fornecimento e colocação de todos os acessórios de montagem, de fecho e de todos os remates de cumeeira, chaminés ou outros, a eventual execução de uma estrutura metálica para apoio das chapas onde necessária, vedantes, a execução de eventuais alvenarias necessárias , coberturas temporárias e todos os outros acessórios indispensáveis, neste processo deve ficar salvaguardada que durante este processo a escola não fique vulnerável a eventualidade de ocorrer chuva . Será efetuada Impermeabilização de caleiras existentes com sistema bicapa, composto por uma tela betuminosa (APP) com 3kg/m², armadura em fibra de vidro e uma segunda tela betuminosa (APP) com 4k/m², armadura em fibra de poliester e acabamento a xisto de cor natural. As platibandas existentes serão impermeabilizadas com tela betuminosa (APP) com 4kg/m2, armadura em fibra de poliester e acabamento a xisto miúdo. (até 1mt de largura). Será também efetuada a impermeabilização da caixa de escadas existentes com sistema bicapa, composto por uma tela betuminosa (APP) com 3kg/m², armadura em fibra de vidro e uma segunda tela betuminosa (APP) com 4k/m², armadura em fibra de poliester e acabamento a xisto de cor natural. Em resumo, pretende-se fazer uma substituição perfeita da cobertura de cada bloco e na totalidade da Escola.

A solução proposta para a obra de beneficiação visa dar resposta à resolução dos problemas e patologias identificadas, permitindo melhorar substancialmente a qualidade das instalações e de vivencia de todos os que diariamente a frequentam.

O programa Fora de Cena abrange todos os Municípios do Alentejo Central numa lógica de programação cultural em rede e de itinerância de eventos culturais. Abarcando 3 grandes subprogramas de programação cultural em rede - o Imaterial Music Fest, o Festival Internacional de Música de Portel e a Mostra Internacional de Folclore - o programa aqui apresentado e delineado inclui ainda programação própria de cada um dos 14 Municípios que será integrada numa ação de comunicação e divulgação comum, potenciando assim a atratividade para novos públicos dentro e fora do Alentejo Central. Mais ainda, o Fora de Cena pretende reforçar a dinâmica criada com o anterior programa Alentejo em Cena, aprofundando a lógica de integração de eventos através da realização de itinerâncias de 3 festivais em 8 municípios, e dando assim continuidade ao trabalho iniciado e já financiado. Por outro lado, integra-se na estratégia de construção da candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027, candidatura esta a apresentar em 2021 e que se assume como sub-regional e na qual o Fora de Cena dará um importante contributo enquanto projeto agregador de todos os municípios da região. O festival Imaterial Music Fest, iniciativa original da Câmara Municipal de Évora e que assenta na valorização e promoção do património imaterial inscrito na Lista de Salvaguarda de Património Imaterial da UNESCO, incluirá ações em 8 Municípios (Évora, Borba, Estremoz, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel e Redondo) e tem duas componentes: uma componente de residências artísticas que junta músicos internacionais com músicos locais e que se realizará no Município de Redondo de 26 de maio a 10 de junho de 2021; e uma segunda componente com concertos que se realizarão nos já mencionados 8 Municípios e que se realizarão entre o dia 1 e 11 de junho de 2021 - um dos quais resultado da residência anteriormente referida. Este festival exibirá a importância internacional do património edificado, paisagístico, a gastronomia e os vinhos alentejanos e, graças aos participantes convidados, dará ainda mais a conhecer a diversidade da oferta turística da região. O Festival Internacional de Música de Portel (FIMP), iniciativa do Município de Portel, tem no seu programa previstos concertos em 6 Municípios (Portel, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo e Mourão) e inclui igualmente duas componentes: uma componente de prática artística em que os músicos locais são convidados a participar em masterclasses com os artistas e maestros convidados; e uma segunda componente que consiste nos concertos que se irão realizar nos Municípios participantes entre 17 e 31 de julho de 2021. Afirma-se como um evento pioneiro de excelência no contexto da música erudita em Portugal, que reúne jovens músicos portugueses e estrangeiros e articula as vertentes de programação, criação artística, formação e desenvolvimento de públicos. O FIMP tem como missão inspirar e contribuir para o aperfeiçoamento musical e desenvolvimento humano dos jovens músicos, fomentar a prática e fruição de música erudita, contribuir para projetar a imagem do Alentejo e Portugal como catalisadores de cultura, e desenvolver o território onde o festival se insere e intervém. A Mostra Internacional de Folclore, iniciativa do Município de Montemor-o-Novo, vai desenrolar-se em 6 Municípios (Montemor-o-Novo, Borba, Estremoz, Évora, Mourão e Portel) e desenrolar-se-á entre 6 e 13 de junho com eventos nos Municípios participantes. A Mostra Nacional de Folclore é organizada pelo Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo em coprodução com o Município de Montemor-o-Novo. Este evento, que se apresenta como um marco identitário da região é um momento de grande envolvimento da população e de atração de diversos visitantes, cerca de 3.000 espetadores. Ao longo dos 10 anos de mostra internacional de folclore representantes de países como o Brasil, México, Roménia, Taiwan, Bélgica, Itália, França, Grécia, Croácia, Sérvia, Venezuela, Costa Rica, Chipre do Norte, Espanha entre outros, estiveram presentes nesta troca de tradição e cultural. Mas o Programa Fora de Cena não se esgota nestes eventos intermunicipais. Nele se integram também eventos de índole local com forte projeção: a Festa de Nossa Senhora das Candeias e a Feira de Maio em Mourão, de 1 a 3 de fevereiro e de 29 a 31 de maio de 2021 respetivamente; o evento Guitarras ao Alto, a 2 de maio em Estremoz, em que a guitarra portuguesa é a figura central; o concerto da fadista Mariza em Arraiolos, a 12 de junho de 2021, que se insere na programação mais ampla da festa O Tapete está na Rua; o Festival Músicas no Rio - os outros sons do Fluviário, em Mora, com eventos a 9 e 17 de julho; o concerto do artista Diogo Piçarra, a 22 de julho de 2021 em Alcáçovas, integrado na Feira do Chocalho; Monsaraz Museu Aberto, de 23 a 26 de julho em Monsaraz, um evento bienal que congrega múltiplas expressões artísticas e culturais; o concerto pela banda portuguesa Xutos e Pontapés, a 30 de julho em Redondo e integrado na programação do evento municipal Ruas Floridas; o concerto com a banda Anjos, integrado nas Festas de Nossa Senhora da Conceição, a 4 de setembro no Alandroal; vários concertos de artistas nacionais integrados na programação das Festas do Concelho, entre 4 e 6 de setembro em Vendas Novas; e a Festa dos Capuchos, em Vila Viçosa, de 10 a 13 de setembro de 2021. Sendo o património natural e cultural um dos elementos chave na promoção turística e cultural do Alentejo Central, as ações incluídas neste programa são na sua maioria valorizadoras desse património, acontecendo ao ar livre, em castelos e praças nobres das localidades, em adros de igrejas, em jardins públicos, claustros, anfiteatros ao ar livre e arenas seculares como a do Castelo de Monsaraz, mas também em igrejas e auditórios, contribuindo assim para o objetivo de promoção do património natural e cultural da sub-região Alentejo Central. 96% da programação prevista irá ocorrer em espaços ao ar livre. Outro componente deste programa, visando a divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados, passa pela conceção e produção de 14 mapas-roteiro bilingues - 1 por cada Município do Alentejo Central - que visam a valorização do património e dos recursos endógenos do território, que possam servir de suporte comunicacional aos Municípios na sua relação com os cidadãos em geral e com os turistas em particular. Complementarmente à publicação em suporte papel destas publicações, as mesmas serão ainda desmaterializadas por via de uma disponibilização digital mobilizável pelas páginas online de todos os Municípios e da CIMAC, bem como será disponibilizado a outras entidades que manifestem vontade de as divulgar nos seus sítios, seguindo uma lógica de cooperação territorial e institucional.

O projecto compreende diversas intervenções no âmbito da estrutura verde urbana, a otimização e melhoramento da iluminação pública e a reconversão de elementos urbanos com vista à redução do consumo de água da rede pública.

No âmbito do presente aviso e de acordo com o artigo 83.º do RECI, são passíveis de financiamento as operações que visem: Promoção de uma administração em rede e Cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC. Assim, a presente operação irá potenciar a promoção de uma administração em rede, bem como, a cooperação e articulação entre serviços, dado os objetivos estratégicos de Modernização Administrativa da CIMAC, pretende esta continuar a aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pela Comunidade e Municípios associados no seu relacionamento com os cidadãos/munícipe e empresas, alinhado com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma administração pública eficiente e de qualidade, reduzindo custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação. A operação proposta revela, na sua conceção, a preocupação de se inscrever numa lógica de intervenção concertada e integrada com outros instrumentos e intervenções na região. A este facto não é alheia a função congregadora da CIMAC e o seu papel efetivo no planeamento e gestão da estratégia de desenvolvimento para a região, como garantia da complementaridade e articulação de atuações. Para a conceção da presente operação foi realizado um diagnóstico, onde estão identificadas, de forma muito clara, as necessidades atualmente sentidas pelos beneficiários. O diagnóstico de necessidades teve como principal objetivo avaliar o estado de implementação das tipologias das operações elegíveis no âmbito do aviso (Promoção de uma administração em rede; Cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC; Implementação de novos modelos integrados de atendimento descentralizado na Administração Pública, designadamente lojas do cidadão, espaços do cidadão e serviços itinerantes; Ações de experimentação e divulgação da utilização inovadoras de TIC na prestação de serviços públicos). Para elaborar o diagnóstico foram promovidas sessões de trabalho com os elementos chave dos Municípios associados, por forma a efetuar um levantamento das áreas de intervenção e das prioridades de investimento, tendo como referência a estratégia definida. Tendo em conta o diagnóstico efetuado, o nível de investimento realizado em projetos anteriores de Modernização Administrativa e os novos desafios que nos são colocados a todo o momento no âmbito das TIC, foram definição das quatro componentes de intervenção: Reengenharia e Desmaterialização de Processos; Serviços Online | Serviços eletrónicos; IT Governance | IT Management | Reforço da capacitação tecnológica; Gestão e Promoção do Projeto. Na presente operação entendemos ser crucial efetuar uma avaliação da maturidade do processo de modernização administrativa, no sentido de perceber se a implementação das estratégias está efetivamente a ter resultados, que tipo de resultados e quais as suas consequências no Município e na satisfação dos munícipes. Neste sentido, a presente candidatura prevê investimentos que visam a consolidação da reengenharia e desmaterialização de processos, não só com o objetivo de adequar e integrar as soluções existentes e as que se pretendem adquirir, mas também, com o objetivo de redesenhar os processos de negócio de forma a melhor potenciar as aplicações, pelo que o presente objetivo não se alcançará, apenas, pelo processo de reengenharia, mas também, pela aquisição de ferramentas capazes de desmaterializar serviços, para que haja ganhos de eficiência em diversos processos de negócio. Torna-se, portanto, necessário fazer chegar estas novas funcionalidades aos cidadãos/munícipes e às empresas, sem as quais o projeto perderia grande parte do seu significado. Assim, o reforço dos serviços online continua a ser uma aposta da Comunidade. Para garantir os resultados é necessário continuar a capacitar tecnologicamente a CIMAC e os municípios seus associados. Por fim, salienta-se a importância da realização de ações de sensibilização junto dos cidadãos/munícipes e das empresas para a utilização destas ferramentas, tendo para o efeito sido estruturado um plano de comunicação para a divulgação das novas soluções que se irão colocar à disposição dos cidadãos/munícipes e das empresas. Acresce referir que a Comunidade pretende com a presente candidatura promover a consolidação do conhecimento ao nível da capacitação dos recursos humanos em aplicações dos ERP's existentes e na gestão documental, bem como promover a capacitação e recursos humanos para o reforço dos processos nos serviços online e de atendimento. Entendemos ser essencial, para garantir os resultados pretendidos com a apresentação da presente candidatura, ter associado um plano de formação perfeitamente articulado e orientado para as ações contempladas nesta operação. Estamos, evidentemente, empenhados em continuar a desenvolver a qualidade dos serviços prestados, pela CIMAC e seus associados, no seu relacionamento com os cidadãos/munícipes e empresas, alinhados com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma Administração Pública Local eficiente e de qualidade, reduzindo custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das TIC.

Cultura para todos

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