Beneficiário Portugal 2020

A requalificação e modernização da Escola Secundária Nuno Álvares, sendo abrangente na intervenção, preserva em grande parte a sua estrutura de espaços, nomeadamente os de ensino, (salas de aula, laboratórios, biblioteca, centro de recursos e áreas administrativas), tornando-se mais profunda ao nível das instalações técnicas que serão intervencionadas e renovadas. Embora os espaços se mantenham conceptualmente intactos, a renovação das instalações especiais e acabamentos visam, para além de tornar os espaços mais confortáveis e funcionais, conferir ao conjunto condições de eficiência energética e sustentabilidade, contribuindo para reduzir a pegada ecológica, aumentando o desempenho energético do edifico e reduzir os custos de exploração e manutenção. Para além da requalificação de 26 salas de aula normais, das 5 salas de atividade, dos 4 laboratórios, das 2 bibliotecas e dos campos desportivos descobertos, as áreas onde se irá proceder a uma maior intervenção no edifício são as instalações sociais, áreas onde se verificam programaticamente maiores carências e desajustamentos face aos requisitos e exigências técnicas e regulamentares atuais. Deste modo, a escola passa a dispor de uma nova sala de convívio/refeitório/bar/cozinha, ajustados às necessidades e dimensão da mesma e também aos requisitos higiénico-sanitários e exigências de condições de segurança associados à sua função, bem como se irá criar um espaço museu, dado que a escola dispões de um vasto espólio museológico cujo valor se torna importante preservar. Procedeu-se também a uma renovação dos balneários/vestiários existentes, transformando os dois balneários existentes (um masculino e outro feminino), em 4 balneários, permitindo, em simultâneo, uma maior ocupação de turmas. Os espaços desportivos exteriores serão completamente renovados, dado que apresentam um mau estado de conservação, estando muitos deles em condições impróprias para a prática desportiva, pelo que serão colocados novos pavimentos, novos equipamentos desportivos e redes de proteção, bem como será construída uma nova área desportiva, localizada no lado nascente, junto da construção do planetário. A intervenção terá especial cuidado no tratamento do envelope que encerra o edifício, nomeadamente a cobertura, que será toda renovada, bem com como será colocado isolamento térmico, sendo ainda reforçada a capacidade de drenagem e resistência à intempérie. O projeto inclui igualmente no seu propósito dotar a escola de condições de eficiência energética reforçando as já existentes. Assim, nas coberturas, conforme já referido, serão introduzidos painéis que incluem na sua composição isolamento térmico. Nos vãos serão colocadas janelas com vidro duplo, igualmente com forte inércia térmica, bem como passarão a dispor de dispositivos de proteção e controlo solar (estores). Para além do desempenho serão propostas medidas e procedimentos que evitem o desperdício e promova a eficiência e utilização racional da energia, água e gás, nomeadamente, através da instalação de programadores e meios que controlem e monitorizem os equipamentos, associando as necessidades de desempenhos à racionalidade na obtenção otimizada dos resultados, reduzindo a pegada ecológica do edifício. Deu-se, igualmente, cumprimento à introdução de meios e dispositivos relativos à mobilidade condicionada, nomeadamente no que concerne ao previsto no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, introduzindo-se rampas e elevadores nas zonas desniveladas ou entre pisos, criando-se, assim, condições que permitem o acesso às pessoas com mobilidade reduzida a todo o edifício escolar, bem como foi construída uma nova casa de banho com características adequadas a pessoas com mobilidade condicionada.

A Quinta do Moinho Velho possui uma localização privilegiada de inserção e articulação no tecido urbano, e integra ainda componentes com interesse paisagístico e do edificado. Esta unidade paisagística possui um elevado potencial na valorização da rede de espaços verdes da cidade, pela proximidade e acessibilidade a partir da malha urbana que a envolve, e contribui para promover continuidades na circulação pedonal entre os Bairros do Disco de Cima, do Amieiro e do Cansado. Trata-se de um espaço com um carácter único, quer pelo valor do seu património histórico-cultural quer pelo desafio da sua adaptação a novos usos que respondam às necessidades da população da cidade de Castelo Branco. Dada a natureza histórica e a qualidade cénica da referida quinta, a intervenção foi pensada com a sensibilidade inerente às condicionantes do espaço, tendo obrigatoriamente que se submeter e ser desenvolvida com respeito pela identidade do lugar, promovendo um enquadramento harmonioso e equilibrado entre os elementos existentes e os propostos. Com cerca de 21.760 m2, esta quinta mantém ainda uma elevada integridade, encontrando-se inserida numa malha urbana consolidada com uma população maioritariamente envelhecida. O terreno possui três zonas homogéneas em termos topográficos: uma zona aplanada a cotas superiores, onde se encontra a casa principal, a casa da quinta e respetivos anexos agrícolas, uma área de maior inclinação ocupada por arbustos, e uma zona mais baixa, com muitos afloramentos rochosos. A proposta de intervenção na Quinta do Moinho Velho incorpora as estruturas construídas de maior valor, no sentido de se constituir como um importante equipamento de utilização coletiva, que será utilizado pela população da malha urbana adjacente, bem como pela população em geral, o qual inclui a reabilitação da casa principal para a instalação do Centro de Oportunidades Sociais propriamente dito (equipamento social multivalências de apoio à comunidade), da casa da quinta para a instalação de um edifício multiusos, para o desenvolvimento de atividades de apoio ao Centro de Oportunidades Sociais, de um edifício para a instalação de um bar/cafetaria, um pequeno edifício onde se encontra uma capela, e a recuperação de um outro edifício para miradouro, bem como a recuperação de áreas ajardinadas e de proteção na envolvente do edificado.

A candidatura consiste na reabilitação integral de uma antiga unidade de confeção têxtil, situada na alameda do Cansado, em Castelo Branco, com o objetivo de criar um Centro de Criatividade. Este espaço irá acolher atividades criativas como teatro, música, cinema, apresentações audiovisuais e multimédia, exposições temporárias, desfiles de moda e oficinas para construção de materiais (cenários, estruturas de madeira, pintura), no âmbito das atividades dos grupos residentes e um espaço de co-work. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração física resulta da necessidade de introduzir um novo procedimento contratual de empreitada, na componente “Construções diversas”. Esta componente incluía inicialmente o procedimento contratual de empreitada de Adaptação de edifício municipal para Centro de Criatividade, cujo contrato foi celebrado, em 29.12.2015, com a empresa Constrope-Congevia, Engenharia e Construção, S.A.. No decorrer da execução da empreitada, a empresa adjudicatária foi declarada insolvente. A Câmara Municipal deliberou, em 21.07.2017, a rescisão do contrato de empreitada, de acordo com a alínea h) do nº 1 do artigo 333º do Código dos Contratos Públicos. Tendo em consideração que os trabalhos da empreitada não foram todos concluídos, houve necessidade de se proceder à abertura de um novo procedimento contratual de concurso público para realizar os trabalhos não executados. Em termos financeiros, pretende-se ajustar o valor da componente “Construções diversas”, de acordo com os trabalhos efetuados na empreitada inicial e com o valor da nova empreitada. O novo procedimento contratual de empreitada de Adaptação de edifício municipal para Centro de Criatividade – conclusão da empreitada foi adjudicado pelo valor de 225.116,02 €, tendo já sido celebrado o contrato de empreitada. O promotor propõe ainda que seja anulada a componente “Ajustamentos de preços (Revisão de Preços)”, uma vez que que se estima que o valor da revisão de preços seja nulo. Os valores de investimento globais apurados na alteração são os seguintes: - Investimento total: 1.609.474,63 € - Investimento não elegível: 44.589,10 € - Investimento elegível: 1.564.885,53 € No que respeita à alteração temporal, o promotor propõe a alteração da data de fim, de 31.08.2017 para 31.08.2018, mantendo-se a data de início em 12.03.2015, relativa à data da primeira fatura do projeto de execução. Esta prorrogação do prazo da data de fim tem como objetivo abranger a despesa relativa ao novo procedimento contratual de empreitada para conclusão dos trabalhos não realizados. Assim, o prazo de execução é de 41 meses e meio, de 12.03.2015 a 31.08.2018.

Com a construção do Parque Natural do Barrocal, pretende-se criar um importante ponto de interesse natural, dado os valores geológicos e paisagísticos presentes, com um grande potencial nas áreas da Ciência e da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, mas também, e dada a sua inserção na cidade, como espaço de recreio e lazer, sem esquecer o grande impacto que causará na vertente do turismo da região. Sob o ponto de vista da interpretação, irá permitir ainda a leitura da evolução do espaço urbano de Castelo Branco, desde a colina no Castelo Templário, à cintura de quintas agrícolas, à industrialização associada à linha férrea, e às urbanizações mais recentes. Para sul, as paisagens estendem-se até à estação arqueológica do Monte de S. Martinho (Sítio de Interesse Geológico), ao limite dado pela Escarpa de falha do Ponsul (Geomonumento de Importância Tectónica), e à extensa Campina Albicastrense. Com a construção do Parque Natural do Barrocal, pretende-se criar um importante ponto de interesse natural, dado os valores geológicos e paisagísticos presentes, com um grande potencial nas áreas da Ciência e da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, mas também, e dada a sua inserção na cidade, como espaço de recreio e lazer, sem esquecer o grande impacto que causará na vertente do turismo da região. Assim, irão ser construídos 8 percursos/circuitos, de forma a permitir a observação dos valores naturais ali existentes, nomeadamente de vegetação autóctone, manchas arbóreas de baixo porte - de carvalho cerquinho (Quercus faginea) e negral (Quercus pyrenaica), na maior parte das vezes associados a estevais e giestais, e a outras formações arbustivas e herbáceas com interesse florístico, contemplar a natureza e os espaços envolventes, nomeadamente, o Monte de S. Martinho (Sítio de Interesse Geológico), a Escarpa de falha do Ponsul (Geomonumento de Importância Tectónica), e a extensa Campina Albicastrense, bem como permitir observação da avifauna dominada por passeriformes e mamíferos de menor ou maior porte, neste último caso com destaque para o javali e a raposa. Com a sua implementação, pretende-se que o Parque constitua uma singularidade da cidade e da região de Castelo Branco, com impacto nacional e internacional, uma vez que se trata de uma área de grande dimensão com características geológicas e paisagísticas particulares, muito diferentes das zonas de recreio existentes na região e das tipologias convencionais de parque urbano, assumindo-se como a base para um conjunto de atividades e experiências lúdicas e recreativas diversificadas, a par de outras voltadas para as áreas da educação, investigação e ciência e, ainda, para a interpretação da paisagem natural e cultural Albicastrense, pelo que se pretende a elaboração de um Plano de Gestão e Dinamização do Parque, que constitua um o instrumento norteador das atividades a implementar e da forma de gestão que se pretende para espaço com características tão particulares.

Com a presente operação, pretende-se a construção de um pavilhão para acolhimento de empresas, que a Câmara Municipal de Castelo Branco pretende levar a efeito, num lote de terreno, situado no Lote 120 da Zona Industrial de Castelo Branco. A obra tem por finalidade a construção de um pavilhão, com área de implantação e construção de 2.445 m2, dividido em sete frações destinadas a acolher unidades industriais/empresariais, todas com acesso direto pelo exterior e com zona de cargas e descargas. Cada fração tem também acesso a uma zona comum e que se estende por dois pisos, tendo no piso 0 instalações sanitárias, vestiários e refeitório e sete gabinetes de escritório no piso 1. O Módulo caracteriza-se pela sua robustez, proporcionada pela estereotomia dos seus materiais, sendo constituído por estrutura metálica e revestido exteriormente por painéis de betão pré-fabricado, à vista. A faixa de vãos exteriores, que se prolonga ao longo de três das fachadas do edifício, constituída por caixilharias de alumínio anodizado à cor natural, com vidro incolor e grelhas de lâminas fixas, assegura a iluminação e ventilação natural do interior das frações. A proposta persegue deste modo uma relação intrínseca com as construções de carácter industrial, caracterizadas por edifícios onde a “modularidade” assume um papel relevante no desenho, originando um edifício de contornos rigorosos, cuja volumetria corresponde à função nele contida. Em termos de especialidades, serão executadas as redes de abastecimento/distribuição de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, bem como serão executadas as infraestruturas elétricas e de telecomunicações/ITED, segurança contra o risco de incêndio, rede de gás natural De acordo com o programa estabelecido, a intervenção desenvolve-se da seguinte forma: Piso 0 Espaço 1 – com uma área de 210,95 m2; Espaço 2 – com uma área de 216,85 m2; Espaço 3 – com uma área de 216,85 m2; Espaço 4 – com uma área de 186,55 m2; Espaço 5 – com uma área de 492,75 m2; Espaço 6 – com uma área de 411,65 m2; Espaço 4 – com uma área de 366,00 m2; Circulação – com uma área de 111.80 m2; Ante-Câmara I.S. / Vestiários – com uma área de 10.65 m2; I.S. / Vestiário Masculino – com uma área de 25.60 m2; I.S. / Vestiário Feminino – com uma área de 25.75 m2; I.S. / Vestiário Acessível – com uma área de 6.50 m2; Refeitório – com uma área de 54.10 m2; Arrumos – com uma área de 4.20 m2. Piso 1 Escritório Espaço 1 – com uma área de 17.70 m2; Escritório Espaço 2 – com uma área de 17.70 m2; Escritório Espaço 3 – com uma área de 17.70 m2; Escritório Espaço 4 – com uma área de 17.70 m2; Escritório Espaço 5 – com uma área de 17.95 m2; Escritório Espaço 6 – com uma área de 17.95 m2; Escritório Espaço 7 – com uma área de 17.95 m2. Quadro Sinóptico Área Total do Terreno: 23.491,26 m2; Área de Intervenção: 2.445,00 m2; Área de Implantação: 2.445,00 m2; Área Total de Construção: 2.629,85 m2; Nº de Pisos: 2 Cércea: 6,90m Volumetria: 16.870,50 m2. Por outro lado, pretende-se, igualmente, proceder à realização dos arranjos exteriores, tanto de circulação como de paisagismo, com a finalidade de dinamizar o espaço exterior junto do pavilhão, bem como dotar o lote com todas as infraestruturas necessárias ao seu correto e bom funcionamento. Os trabalhos previstos, contemplam trabalhos de movimento de terras, construção de muros e vedações, infraestruturas gerais (abastecimento de água, drenagem de águas residuais, águas pluviais, hidrantes exteriores, rede de rega, eletricidade, Ited e gás), pavimentos, arruamentos, bem como plantação de árvores e sementeiras nas áreas verdes propostas.

A presente operação surge no seguimento da requalificação urbanística da envolvente à estação ferroviária, cofinanciada pelo Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro (CENTRO-09-0141-FEDER-008058), que incidiu sobre a requalificação da envolvente da estação ferroviária e pela construção do Centro Coordenador de Transportes, na qual se procedeu à repavimentação, arborização e tratamento de pracetas, jardins confinantes e do Largo do Rei D. Carlos, reformulando toda a área de ligação entre a Avenida Nuno Álvares e a Rua da Carapalha. A intervenção estrutura-se em unidades espaciais distintas que se articulam fortemente entre si e com os diferentes espaços da envolvente urbana. É garantida uma grande permeabilidade de atravessamentos pedonais entre os principais espaços da intervenção e entre estes e as ligações pedonais de maior importância da envolvente. O jardim, ocupando o centro da área de intervenção, articula-se, a poente, com a área de estacionamento arborizado, a nascente com a área pavimentada que está em direto contacto com o largo da estação. A norte e sul, o jardim contacta com a Rua Pedro da Fonseca e com o arruamento que acompanha a estação e a linha ferroviária. A Rua Pedro da Fonseca, receberá arborização de ambos os seus lados e será rematada a poente pela rotunda, que terá tratamento semelhante às rotundas da fase anterior a nascente. O Estacionamento, localizado no limite poente da área de intervenção, será arborizado, colocados entre cada cinco lugares de estacionamento. As caldeiras para as árvores serão cobertas de cubos de granito. Entre esse espaço e o jardim, um relvado ocupa uma área que futuramente receberá o viaduto que irá ligar a cidade com a zona a Sul do caminho de ferro. Entre esta área e o jardim, uma via de acesso pedonal e viário estabelece a ligação da Rua Pedro da Fonseca com a Quelha do Barrocal.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Com a presente operação pretende-se proceder à ligação direta da EN 3 (antigo IP2) à Avenida do Empresário, junto ao Bairro da Granja Park e do Parque Urbano da Cidade, e à Área de Localização Empresarial, junto ao Centro Comercial Alegro, numa extensão cerca de 660 metros, bem como à construção de 2 novos troços de ciclovia, numa extensão cerca de 525 metros, ligando-as à ciclovia já existente, conforme plantas de localização e de implantação em anexo (01_b_planta_localizacao e 01_b_planta_implantacao). A zona de intervenção é constituída por dois troços com características diferentes, pelo que, a sua reabilitação foi adaptada às características de cada um dos troços, de modo a obter uma solução adequada a cada situação, maximizando os benefícios da intervenção com a melhor otimização de custos envolvidos. Um dos troços, que fará a ligação da Zona Industrial á Avenida do Empresário, com uma extensão cerca de 660 metros, é constituído por um ramal de ligação entre a Zona Industrial e a EN 3, com aproximadamente 155 metros, e um ramal de ligação entre a EN 3 e a Avenida do Empresário, com aproximadamente 505 m. Esta zona é caracterizada por uma topografia muito acidentada, em que o desnível altimétrico é acentuado pelo que, os arruamentos apresentam alguma inclinação e obrigam a execução de muros de suporte. A interseção do troço da Zona Industrial com a EN 3 e a junção com o prolongamento da Avenida do Empresário serão realizados através da implantação de rotundas, conforme planta de implantação em anexo (01_b_planta_implantacao). O outro troço, que se refere à beneficiação a realizar na EN 3, devido à implantação da rotunda, para fazer as ligações propostas à Zona Industrial e à Avenida do Empresário/Parque Urbano da Cidade, tem uma extensão cerca de 350 metros. Para se fazer a interceção deste novo corredor urbano com a Rua A da Área de Localização Empresarial será necessário proceder à alteração do parque de estacionamento ao ar livre que serve de apoio ao Centro Comercial Alegro, cuja sua utilização será grátis. Relativamente à ciclovia, e por forma a criar melhores condições de segurança para a circulação dos seus utentes, está irá ser realizada pela referida passagem inferior à EN 3, e seguirá junto ao parque de estacionamento do Centro Comercial Alegro, estabelecendo a ligação com as ciclovias da zona industrial, no entroncamento com a rua A, conforme planta de implantação em anexo (01_b_planta_implantacao).

Com a presente candidatura pretende-se a criação de um espaço de lazer e produção agrícola, partindo das características estruturais da própria quinta. Concilia a recuperação/reabilitação dos registos existentes de maior valor, como o traçado original dos percursos da quinta, o edifício existente, os elementos de recolha de água associados aos poços, e parte das culturas que ainda persistem no espaço, nomeadamente o olival, que será mantido e tratado. Integrado neste conceito estabelece-se um conjunto de hortas comunitárias, divididas em 94 talhões, que serão atribuídos à população interessada, que será responsável pela sua implementação e manutenção. Relativamente aos edifícios de apoio à Quinta do Chinco - Hortas Sociais, passarão a existir 3 edifícios, cada com valências distintas: Edifício A – Principal - Polivalente Este edifício é original da quinta, e irá ser reabilitado para uso polivalente, passando a ser constituído por uma sala polivalente, 2 gabinetes de trabalho e um núcleo de instalações sanitárias. Edifício B – Casa do Caseiro A Casa do Caseiro é um edifício de construção nova e irá servir para alojar, em permanência, um vigilante/caseiro que vigie e trate simultaneamente da quinta nos períodos de ausência dos seus utilizadores. Este edifício terá 85,9m2 de área bruta de construção e localiza-se junto à entrada norte da quinta, julga-se a mais adequada uma vez que nesta zona funcionarão as áreas de maior atividade no que diz respeito a fornecimentos, e entrada e saída de funcionários. Assim, o “caseiro” terá controlo privilegiado sobre estas atividades, podendo inclusive nelas participar mais ativamente. Edifício C – Instalações Sanitárias O edifício das instalações sanitárias está localizado junto do edifício A – principal (no mesmo local dos demolidos, mas de menor dimensão), com uma área bruta de construção de 89m2, de modo a valorizar o edifício A – Principal, à qual se proporciona uma área livre circundante em seu redor. Interiormente, o edifício é dividido em 3 espaços distintos: instalações técnicas, arrumos e instalações sanitárias. No seu lado poente está prevista uma pequena área técnica para instalação dos equipamentos centrais de distribuição de energia elétrica. Dispõe ainda de um espaço reservado para arrumos e finalmente, dos espaços das instalações sanitárias, dotadas de cabine para pessoas de mobilidade reduzida, destinadas ao público visitante da quinta. Edifícios F - Noras e tanques O sistema de irrigação ancestral da quinta, que permanece evidente, começa nas noras e tanques existentes. As noras irão ser recuperadas (poços e tanques) de modo manter o exemplo demonstrativo de um sistema de irrigação caracterizador da morfologia da paisagem e simultaneamente ecologicamente sustentável, porque baseado em força motriz animal. Acresce referir que, para proteção dos seus utilizadores, nomeadamente as crianças, irão ser colocadas proteções, através da introdução de gradis com 3 partes fixas e 1 amovível, em todo o seu diâmetro. Estrutura Geral do Parque A organização geral preconizada para o espaço aproveita parte das estruturas edificadas, nomeadamente os edifícios e elementos hidráulicos, o traçado geral dos caminhos principais e, ainda, a estrutura arbórea existente. Esta abordagem é defendida com base nos objetivos de identidade com a região e, também, numa perspetiva de gestão sustentável dos recursos disponíveis. A partir da compartimentação possibilitada por estes elementos propõe-se o ordenamento espacial de modo a acomodar as atividades pretendidas, agrícolas e de recreio. Relativamente à estrutura original da quinta, a maior alteração prende-se com a entrada principal a poente, que, ao invés de manter o muro periférico e acomodar o estacionamento dentro da área vedada, se abriu para o núcleo urbano da Carapalha, vedando o parque apenas a partir do telheiro existente. Esta abertura permite uma maior exposição da quinta, convidando à entrada, ao mesmo tempo que mantem a

Com a presente operação pretende-se proceder à requalificação urbana do espaço publico localizado na Alameda do Cansado e a Rua Eng.º Duarte Pacheco, numa área cerca de 9.550,00 m2, nas quais se irá beneficiar o traçado atual dos arruamentos, disciplinar o estacionamento e incrementar significativamente a segurança para a circulação rodoviária e pedonal, bem como irá contribuir para dar continuidade ao processo de requalificação urbana desta área da cidade, intensificando a reabilitação urbana do edificado, a qualificação urbana do espaço público e a sua revitalização funcional. A Alameda do Cansado, que tem uma extensão cerca de 220 metros, é constituída por um separador central, onde existem espaços verdes que se vão requalificar/reabilitar, que irá servir como área de lazer/convívio e permanência, e no seu topo existe a Igreja da paróquia de S. José Operário, sendo dotada duas vias de sentido único, da cada um dos lados do separador central, a qual contorna toda esta zona e faz o acesso à malha urbana envolvente. Esta zona é caracterizada por uma topografia muito acidentada, em que o desnível altimétrico é muito acentuado, pelo que, os arruamentos apresentam uma grande inclinação. O terraço nivelado (murado e vedado) em frente à igreja é reformulado, ganhando-se uma plataforma que se abre ao relvado da Alameda e ao eixo da Rua Guilhermino de Barros. A plataforma é rematada por um banco corrido, em bloco de granito, e ao centro, um degrau faz a ligação ao relvado da Alameda integrando a igreja. O cruzamento da Alameda pela Rua João Velho é marcado pela implantação de duas esplanadas em bloco de granito que vêm apoiar os dois estabelecimentos comerciais de restauração e bebidas ali existentes. Estas plataformas niveladas são suportadas por bancadas, também em granito e respetivos degraus nas extremas. A bancada jusante abre-se ao relvado e a bancada montante ao arruamento. A esplanada montante é rematada, do lado superior, por um tanque corrido, em bloco de granito, alimentado por uma sucessão de bicas de bronze que incutem frescura e a sonoridade da água. O eixo central será relvado e com novas plantações arbóreas que corrigirão os atuais desalinhamentos, bem como serão plantados maciços arbustivos para proteção da via e enquadramento da igreja. As cinco árvores que se encontram em zonas de passeio e estacionamento serão abatidas. Ao nível dos arruamentos, a zona de intervenção é constituída por dois troços com características diferentes, pelo que, a sua reabilitação foi adaptada às características de cada um dos troços de modo a obter uma solução adequada a cada situação, maximizando os benefícios da intervenção com a melhor otimização de custos envolvidos. O arruamento da Rua Eng.º Duarte Pacheco, tem uma extensão de 310 m e faz a ligação entre a Zona central da cidade de Castelo Branco e a Alameda do Cansado, sendo uma via de sentido único com estacionamentos e habitações confinantes, na qual irá ser mantido o perfil e materialidade igual ao existente, sendo substituídos os pavimentos e realizados trabalhos para a substituição e/ou modernização das infraestruturas existentes, tais como, iluminação pública, telecomunicações, redes de abastecimento de água e águas residuais e pluviais, bem como irá ser colocado mobiliário urbano (papeleiras). Os passeios serão em calçada portuguesa com desenho (vidraço e basalto), delimitados por lancis e guias em granito, o estacionamento em calçada de granito e o pavimento da via em betuminoso. Relativamente ao arruamento da Alameda do Cansado, que é composto por duas vias de sentido único, uma de cada lado da Alameda do Cansado, as quais serão reperfiladas de forma a garantir a linearidade de todo o seu traçado, sendo o perfil das vias, dos passeios e do estacionamento recalibrados, permitindo retirar o estacionamento em espinha do eixo central, substituindo-o por estacionamento em linha, garantindo melhores condições de segurança para a circulação rodoviária e pedonal. Esta solu

Com a presente operação pretende-se a conservação e restauro do património integrado da Igreja de São Miguel da Sé, com intervenção no interior do edificado, bem como na parte exterior (espaços/arranjos exteriores, dentro do perímetro da parcela de terreno) de modo a corrigir as patologias/deficiências encontradas para um melhor desempenho e conservação futura deste Imóvel de Interesse Municipal. Relativamente aos espaços exteriores, irá proceder-se à requalificação dos muros, que funcionam como vedação, bem como proceder à requalificação do adro da Igreja, através do nivelamento e limpeza do espaço, onde se procederá à instalação de medidas de minimização de constrangimentos ao nível das acessibilidades para facilitar o acesso a pessoas com mobilidade condicionada e/ou reduzida. A necrópole medieval da zona exterior junto à cabeceira da igreja, com 32 sepulturas antropomórficas, abertas na pedra de granito natural existente no pavimento e postas a descoberto nas obras de recuperação do imóvel (março de 2004), serão objeto de limpeza e tratamento hidrorrepelente. Para criar melhores condições de fruição de todo o espaço envolvente deste monumento, enquanto legado histórico e patrimonial, pretende-se a introdução de nova iluminação decorativa no adro da Igreja, para colocar em evidência o imóvel, com soluções de iluminação inteligente, com tecnologia de ponta (sistema LED), permitindo a redução do consumo e a sua sustentabilidade através de significativa poupança de energia, bem como será recuperado e/ou substituído o mobiliário urbano (bancos e papeleiras), assim como a potenciação de espécies vegetais. No sentido de promover a qualidade do espaço e a sua relação com a envolvente urbana, serão mantidas as espécies arbóreas existentes, sendo introduzida rede de rega gota a gota para facilitar a sua manutenção, bem como serão requalificadas as caldeiras que se encontrem em mau estado de conservação. Relativamente às intervenções a realizar no imóvel propriamente dito, pretende-se a recuperação das coberturas da 2ª sacristia, do 1º cartório e das instalações sanitárias, uma vez que as mesmas não se encontram em bom estado de conservação, não garantindo boas condições de impermeabilização do edifício. Relativamente aos espaços interiores, as intervenções que se pretendem realizar caraterizam-se essencialmente por: 1. Minimização das barreiras arquitetónicas de modo a facilitar o acesso a pessoas com mobilidade condicionada, tanto à nave da Igreja como às instalações sanitárias; 2. Conservação e restauro de imagens de Arte Sacra - Pinturas Frontal e Laterais; 3. Recuperação e restauro das molduras (retábulos) e dos altares; 4. Recuperação do órgão de tubos, incluindo invólucro e a parte instrumental.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O edifício da Escola Amato Lusitano é uma construção com mais de 53 anos de existência, cumprindo ao longo deste período diversos ciclos que marcaram a sua existência, inserindo-se as obras que agora se pretendem levar a efeito num processo de renovação deste importante equipamento educativo, pelo que com esta intervenção se pretendem criar melhores condições de ambiente, conforto e dotada das infraestruturas necessárias para acolher novos meios tecnológicos e os equipamentos e infraestruturas que lhes estão associados. Deste modo, irá proceder-se à requalificação de 9 salas de aula, das quais 4 são salas de aula normais e 5 são salas de aula de informática, com o objetivo de as dotar de melhores condições de aprendizagem, nomeadamente ao nível da iluminação, dos pavimentos e das paredes, bem como do isolamento térmico. Por outro lado, vai-se proceder à construção de um auditório, com capacidade para cerca de 90 pessoas, dado que não existe nenhum espaço destes na escola, e que se revela de grande importância, pois irá permitir a realização de conferências, palestras, entre outros, assuntos que no dia de hoje são fundamentais para o ensino e aprendizagem na diversificação formativa. No grande ginásio, prevê-se a demolição do palco, aumentando-se a área para utilização da prática desportiva. Paralelamente à construção do auditório e por implicações decorrentes do sistema estrutural que se terá de introduzir, terá que se proceder a intervenção nos balneários/vestiários femininos, posicionados no nível inferior, obrigando a alguns ajustamentos do espaço, implicando na substituição dos revestimentos de paredes, tetos e pavimentos. De igual forma, e dado a escola carecer de obras de remodelação, é proposta a requalificação dos demais compartimentos inseridos nesse corpo edificado, intervindo-se designadamente, nos seguintes espaços: Ginásio, Refeitório, Cozinha, Sala de Professores, Balneários, Vestiários, Instalações Sanitárias, cujas obras a levar a efeito nestes compartimentos visam a sua beneficiação, sendo proposta a reparação de paredes, tetos, pavimentos e rodapés, propondo-se ainda a substituição das luminárias existentes, com a introdução de equipamentos ambientalmente mais sustentáveis e económicos, de tecnologia LED, por forma a promover a eficiência energética e reduzir o consumo no ambiente escolar. Deu-se, igualmente, cumprimento à introdução de meios e dispositivos relativos à mobilidade condicionada, pelo que irá ser colocado um elevador, que permitirá o acesso às pessoas com mobilidade reduzida a todo o edifício escolar.

Com a presente candidatura pretende-se proceder à requalificação do Ex-Edifício da Biblioteca Municipal para criação do Centro de Valorização do Bordado de Castelo Branco. Com localização privilegiada na Praça Camões, ou como é mais conhecida Praça Velha, o espaço físico não se encontra classificado como monumento nacional nem sequer em vias de classificação. Contudo, encontra-se englobado na zona de proteção da Casa do Arco do Bispo, conforme parecer da Direção Regional de Cultura do Centro, em anexo. A decisão estratégica de ali instalar este novo equipamento prende-se com o facto da autarquia, querer devolver à comunidade, a dignidade deste edifício, tão importante na cidade, instalando no seu interior, o futuro Centro de Valorização do Bordado de Castelo Branco. Além da recuperação do próprio edifício, pretende-se que será igualmente a zona histórica e o eixo urbano onde se insere, a beneficiarem com o seu enriquecimento turístico e dinâmica cultural. O estado de conservação atual é bastante mau, necessitando de grandes intervenções, com a necessidade de substituição de pavimentos e cobertura, além do cumprimento do novo programa funcional, é claro que todo o seu interior será removido. Contudo, o desenho exterior das fachadas, com todos os seus elementos arquitetónicos será respeitado, substituindo-se todos os vãos danificados por elementos de caixilharia idênticos, sendo apenas retiradas definitivamente os aparelhos de AVAC colocados nas varandas e fixos nas fachadas laterais. Igualmente todos os elementos de cantaria danificados, serão substituídos por outros idênticos, de pedra igual. O percurso no interior do edifício, sobre o qual assentam todos os espaços de estar, exposição e interpretação, é o elemento funcional estratégico de todo esta espaço arquitetónico. A possibilidade de percorrer e usufruir de forma dinâmica e contínua, todo o edifício, cria uma atratividade própria de um verdadeiro espaço cultural. Este percurso, que se cruza na escadaria de patim comum, terá como seu elemento principal, a "Praça" central de pé direito duplo e iluminação zenital. Este espaço, com a entrada principal no piso superior, será o coração deste equipamento. Será aqui que poderemos observar as peças de grande dimensão, tanto expostas nas paredes como em grandes vitrines. O pavimento em calçada polida de calcário e basalto, fará a conexão ideológica ao espaço urbano adjacente, ruas e praças, onde o desenho do bordado de Castelo Branco é tantas vezes utilizado. Estaremos numa "verdadeira" praça, como local de encontro e observação, não na cidade, mas no interior de um espaço de cultura. No piso 1, serão localizadas as instalações sanitárias dos visitantes e um espaço destinado à interpretação e divulgação multimédia do bordado. Neste piso é ainda possível aos funcionários acederem ao piso inferior. No piso 2, será localizada, como final do percurso de visita, a escola oficina do bordado de Castelo Branco, controlo de entradas, a instalação sanitária para deficientes, assim como o espaço de copa e vestiários destinado aos funcionários. Deste espaço será possível o acesso à cobertura. No seu exterior, sem que seja possível a observação da rua, serão instalados os aparelhos de AVAC, até agora colocados nas fachadas. Exteriormente, e como já foi referido, o edifício será inteiramente respeitado, sendo todos os elementos danificados substituídos por outros idênticos em forma e material. As fachadas serão picadas e rebocadas com reboco, para pintar a branco. O beirado será integralmente recuperado e a telha de cobertura substituída. Estruturalmente, será proposta uma estrutura porticada em betão, independente das paredes de fachada, oculta por paredes e tetos falsos. Todas as redes, elétrica, de água e esgotos, serão executadas de acordo com as novas funcionalidades, assim como será igualmente executado o projeto de segurança contra incêndios. Em termos funcionais, estes pisos são compostos por: Piso 0: ? Átrio; ? Arrecadação; ? Instalações sanitárias para os funcionários. No piso 1: ? Receção/Atendimento/Átrio; ? Percurso expositivo/expositores; ? Espaço de interpretação do Bordado de Castelo Branco; ? Arrecadação; ? Instalações sanitárias (homens/mulheres); ? Arrecadação; ? Arrumos; ? Acessos aos restantes pisos. No piso 2: ? Receção/Atendimento/Átrio; ? Oficina / Fábrica do Bordado de Castelo Branco / Formação; ? Copa de apoio para funcionários; ? Guarda roupa para funcionários; ? Instalação Sanitária comum para funcionários; ? Instalações sanitárias (pessoas com mobilidade reduzida); ? Acessos aos restantes pisos.

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 48 frações (Bloco A, B, C e D), no Bairro Ex-Car, no concelho de Castelo Branco. No Bloco A de 16 frações 12 são de propriedade municipal, no Bloco B de 8 frações 8 são de propriedade municipal, no Bloco C de 8 frações 7 são de propriedade municipal e no Bloco D de 16 frações 12 são de propriedade municipal. No cômputo dos Blocos Habitacionais do Bairro Ex-Car, a permilagem corresponde a 4.000,00 (100,00%), sendo que as frações de propriedade municipal correspondem a uma permilagem de 3.386,60 (84,6650%), enquanto as frações de propriedade privada correspondem a uma permilagem de 613,40 (15,3350%). As frações em causa apresentam uma eficiência energética reduzida, de acordo com a análise/auditoria realizada no âmbito da Certificação Energética, designadamente ao nível dos consumos estimados serem muito superiores aos das atuais referências de desempenho energético, para além de problemas a nível de conforto térmico. A reabilitação energética dos edifícios de habitação social do Bairro Ex-Car, contempla a implementação de medidas de eficiência energética que permitem a redução do consumo energético e consequente da redução de emissões de CO2. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com o “Mapa de medições, trabalhos e orçamento” adjudicado caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: Isolamento térmico em paredes exteriores (frações de propriedade municipal e privada); Isolamento térmico na cobertura (frações de propriedade municipal e privada); Substituição de vãos envidraçados existentes por novos vãos envidraçados com melhor desempenho energético (frações de propriedade municipal) e Substituição das lâmpadas atuais e/ou instalação de lâmpadas mais eficientes (LED) nas zonas comuns (frações de propriedade municipal e privada). A aplicação dos módulos fotovoltaicos com estrutura e inversor com potência até 1,5kW para alimentação do sistema de iluminação das Zonas Comuns e a instalação de sistema de monitorização e gestão de energia não serão realizados atendendo à racionalidade e razoabilidade do investimento a curto prazo. A reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação aos valores adjudicados. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo à execução da empreitada e da execução de avaliação "ex-post".

Esta candidatura pretende responder ao Aviso n.º CENTRO-50-2021-01, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), enquadradas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do Artigo 83.º do RECI. Neste sentido, a presente operação irá promover o desenvolvimento de uma administração em rede, bem como a cooperação e articulação entre serviços, dados os objetivos estratégicos de MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA da CIMBB. A presente operação está alinhada com os normativos nacionais de qualificação do serviço público e de uma administração pública eficiente e de qualidade, visando a redução de custos públicos de contexto e promovendo o uso intensivo das tecnologias de informação e comunicação. Na conceção da operação, ora proposta, relevou a preocupação de se inscrever na mesma, uma lógica de intervenção concertada e integrada com outros instrumentos e intervenções na região, sendo crucial a definição de um modelo de governação intermunicipal no âmbito da Modernização Administrativa. A este facto, não é alheia a função congregadora da CIMBB e o seu papel efetivo no planeamento e gestão da estratégia de desenvolvimento para a região, como garantia da complementaridade e articulação de atuações. Para a conceção da presente operação foi realizado um diagnóstico, onde estão identificadas, de forma muito clara, as necessidades atualmente sentidas pela CIMBB e os Municípios associados. O diagnóstico de necessidades teve como principal objetivo avaliar o estado de implementação das tipologias das operações elegíveis no âmbito do aviso (Atendimento integrado; ; Serviços e conteúdos online e interação eletrónica; Inclusão e envolvimento dos cidadãos; Transparência; Avaliação de satisfação; Privacidade e proteção de dados pessoais (RGPD); Capacitação tecnológica; Planeamento e gestão do processo de transformação digital; Capacitação para novos modelos de gestão; Administração eletrónica, reengenharia e desmaterialização dos processos; Modelos de gestão de processos e informação de "principais objetos de negócio"; Integração e Interoperabilidade; Data analytics/Business Intelligence). Atendendo ao diagnóstico efetuado e aos novos desafios que são colocados a todo o momento no âmbito das TIC, foram definidas cinco componentes de intervenção: - MODELO INTERMUNICIPAL - Desmaterialização e prestação digital de serviços - ATENDIMENTO MULTICANAL - Serviços locais digitais e sistemas de atendimento intermediados - REENGENHARIA E DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCESSOS - CONFIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL E GOVERNAÇÃO TIC - GESTÃO E PROMOÇÃO DO PROJETO Pretende-se que a presente operação produza impacto ao nível da eficiência da atividade administrativa dos 7 beneficiários (Municípios e CIMBB), pois será preconizado um novo paradigma de harmonização das práticas administrativas numa lógica intermunicipal, permitindo uma diversificação dessas mesmas práticas. Com esta nova abordagem, nas áreas de intervenção identificadas, os beneficiários da operação irão alcançar ganhos de eficiência, eficácia e celeridade muito relevantes. A operação foca-se, igualmente, na disponibilização de novas ferramentas internas e externas de suporte à interação com os munícipes/ cidadãos ou empresas, através da disponibilização de plataformas web (serviços online) e sites mais interativos. Toda esta intervenção não poderá ser executada com o sucesso desejado, se a mesma não for acompanhada de um processo de reengenharia e desmaterialização, não só com o objetivo de adequar e integrar as soluções que se pretendem adquirir, mas também com o objetivo de redesenhar os processos de negócio de forma a melhor potenciar as aplicações.

As obras de beneficiação e conservação do complexo do Edifício do Museu Francisco Tavares Proença Júnior e Jardim do Paço Episcopal, localizam-se no gaveto formado pelas Ruas Bartolomeu da Costa e Dr. Alfredo da Mota, na cidade de Castelo Branco, conforme planta de localização em anexo, desenvolvem-se numa área com cerca de 9.950,00m2, e referem-se a trabalhos a realizar no do edifício do Museu e no Jardim do Paço, de modo a corrigir as patologias/deficiências encontradas para um melhor desempenho e conservação futura deste Monumento Nacional. Assim, para criar condições para uma melhor fruição e visitação do Museu, contribuindo para o aumento da visitação turística, bem como para a proteção de todo o espólio ali existente, pretende-se proceder á recuperação da cobertura do edifício, através da correção do sistema de drenagem das águas pluviais (beirados, caleiras e tubos de queda), com limpeza, desentupimento e correção de anomalias, com correção das infiltrações e das patologias daí decorrentes, bem como proceder à reparação geral de vãos exteriores nos alçados do edifício, janelas e portas em madeira, e respetivas portadas interiores, para o seu correto funcionamento. Relativamente às serralharias existentes, irá proceder-se à recuperação dos gradeamentos, que constituem as proteções dos muros exteriores, e dos portões. Considerando que o edifício se desenvolve em dois pisos, cuja ligação entre eles é assegurada com escadas de perfis metálicos, com dois lanços paralelos situados nos extremos da caixa de escadas. No seguimento do patamar intermédio a escada é definida por um terceiro lanço, central e único que faz o acesso ao 1º piso. Assim, de modo a assegurar o acesso ao 1º piso por pessoas com mobilidade, será retirado o lanço duplicado, situado no lado direito, e o lanço superior será reposicionado, migrando para o lado direito definindo um espaço central que permitirá a introdução de um elevador que, decorrente da natureza dos espaços envolventes – espaço vazado com vista para uma colunata exterior e para o Jardim do Paço – será realizado em vidro para permitir a vista para o exterior como também reduzir o impacto da introdução do volume da caixa e cabine do elevador. No mesmo sentido, e dado que não existe ligação entre o edifício do Museu e o Jardim do Paço, devido ao desnível existente entre estes dois espaços, irá proceder-se à colocação de uma plataforma elevatória para o estabelecimento do circuito de visitação entre o Museu e o Jardim do Paço, de modo a permitir a fruição/visitação a pessoas com mobilidade reduzida. O Jardim do Paço é composto por espaços ajardinados e diversos tanques/recetáculos de água, pelo que se irá proceder-se à requalificação do sistema hidráulico de rega, à limpeza dos fundos e paredes laterais de todos os tanques/recetáculos de água, bem como à reposição do funcionamento dos repuxos de água existentes no patamar inferior da escada dos Reis, que se encontram embutidos no pavimento, com recurso a materiais e acabamentos idênticos aos existentes. No tanque grande e na cascata de Moisés será feita a recomposição do sistema hidráulico, a limpeza, o tratamento e a impermeabilização das juntas dos silhares de granito das paredes com retirada de argamassas, injeção de resinas, refechamento de juntas com argamassa de tonalidade controlada e limpeza das faces aparentes de granito e proteção final com resina acrílica em dispersão aquosa, tendo em vista a resolução do problema que se verifica de rotura que provoca o esvaziamento contínuo do tanque.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Com a presente operação, pretende-se proceder à substituição das coberturas dos edifícios A, B, D e E da Escola Básica Professor Doutor António Sena Faria de Vasconcelos, adiante designada por Escola Faria Vasconcelos, localizada na Rua António Roxo, no Bairro da Carapalha, da freguesia e concelho de Castelo Branco, pertencente à rede pública com 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico, não existindo ensino secundário, o qual é lecionado na sede do Agrupamento de Escolas Nuno Álvares. A Escola Faria de Vasconcelos, encontra-se implantada num lote de terreno com uma área total de 26.470 m2, sendo constituída por 4 edifícios (identificados no projeto com as letras A, B, C e D) e um pavilhão desportivo coberto (identificado no projeto com a letra E), todos localizados dentro do perímetro da escola, conforme se pode verificar nas peças desenhadas do projeto de execução, em anexo (01_a_planta_implantacao). No âmbito da melhoria das condições de segurança das infraestruturas de formação e ensino – infraestruturas educativas do ensino básico – pretende-se proceder à remoção do fibrocimento/amianto existente nas coberturas dos edifícios escolares da Escola Faria de Vasconcelos, de forma a contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar e melhoria das condições de segurança e saúde. Com efeito, as coberturas dos edifícios A, B, D, e parte da cobertura do edifício E, são constituídas por placas de fibrocimento, as quais podem conter amianto na sua composição, pelo que se irá proceder à sua substituição por uma estrutura composta por elementos metálicos e painel sandwich, com núcleo isolante em lã de rocha, não combustível. A estrutura do edificado manter-se-á genericamente a mesma, prevendo-se, no entanto, a possibilidade de colocar novos perfis, bem como a execução de muretes para apoio e fixação das novas coberturas. A intervenção prevê ainda a correção, reparação e limpeza de todas as caleiras, platibandas e tubos de queda, por forma a corrigir as deficiências existentes.

Com a presente candidatura pretende-se proceder à remodelação do edifício do Centro de Saúde de S. Tiago, intervindo ao nível dos pavimentos, paredes, tetos, redes de eletricidade e telecomunicações, bem como proceder à substituição da cobertura por uma que contribua para uma melhor eficiência energética do edifício, dado que, devido à sua grande utilização por parte dos seus utentes, se encontram em mau estado de conservação, necessitando de uma intervenção urgente de modo a garantir um melhor comportamento térmico do edifício, contribuindo para uma melhor eficiência energética do mesmo. Assim, pretende-se a valorização do Centro de Saúde de S. Tiago através da introdução de novos materiais no espaço de entrada e de circulação nos dois pisos e a remodelação de espaços que não cumpriam os requisitos necessários para o seu correto funcionamento, contribuindo para uma melhor e mais eficiente resposta na prestação dos cuidados de saúde primários. Os trabalhos a realizar no piso 0 consistem na remodelação das zonas de circulação, sala de espera e área de receção, remodelação do gabinete de vacinas, reconfiguração de uma área que era destinada a uso genérico para utilização na recolha e análise de sangue e realização de diversos exames clínicos. Neste piso, em frente da porta de entrada do Centro de Saúde, será aplicado um novo balcão de atendimento, de forma a agilizar todo o processo de registo dos utentes e seu encaminhamento para os cuidados de saúde que necessitam, bem como serão aplicadas cadeiras para as salas de espera. Ao nível do piso 1, que é constituído por um hall e dois corredores, que servem de acesso aos gabinetes existentes, serão aplicados novos pavimentos e novos tetos, que se encontram em mau estado de conservação.

Com a presente candidatura pretende-se proceder à reconstrução de um antigo edifício, bem como à aquisição de mobiliário, para a instalação da Extensão de Saúde de Póvoa de Rio de Moinhos. Este edifício é propriedade do Centro Social dos Beneméritos da Póvoa de Rio de Moinhos, o qual, deu poderes à Câmara Municipal para ser o dono de obra, conforme consta no protocolo, em anexo. O edifício que agora se vai requalificar foi utilizado como Centro Social da Póvoa de Rio de Moinhos, o qual se encontra sem uso, já que foi construído um novo edifício para servir de Centro Social, pelo que se pretende dar um novo uso a este edifício, dotando-o de condições para o funcionamento de uma unidade prestadora de cuidados de saúde primários. Assim, os trabalhos a realizar consistem na reconfiguração geral da compartimentação interior do edifício, por forma a otimizar o espaço disponível, em função dos atuais padrões de qualidade, prevendo-se como tal, a demolição geral das paredes interiores, a remoção e levantamento dos pavimentos interiores, a substituição da cobertura e, em determinada parte, a respetiva estrutura, dado o avançado estado de degradação em que se encontram, a remoção integral dos vãos interiores e sanitários, permanecendo somente intactas algumas paredes interiores existentes em alvenaria, assim como as paredes exteriores dos alçados originais. Os vãos exteriores serão integralmente substituídos por novos, com caixilharia em alumínio e vidros duplos, como forma de dotar o edifício de melhores condições para efeitos de eficiência energética. No espaço exterior envolvente ao edifício, os trabalhos compreendem a demolição de alguns canteiros de jardim com posterior calcetamento deste espaço em calçada igual à já existente, limpeza, reparação e pintura dos muros de vedação, a abertura de vala para a passagem das redes de infraestruturas gerais de abastecimento de águas, eletricidade, telecomunicações e rede de drenagem de esgotos domésticos e pluviais, com a subsequente repavimentação de toda a área exterior, mantendo as cotas. Todas as redes, elétrica, de água e esgotos, serão executadas de acordo com as novas funcionalidades, assim como será igualmente executado o projeto de segurança contra incêndios e intrusão. Por outro lado, pretende-se a aquisição de mobiliário para os diversos espaços/valências da extensão de saúde, de modo a criar condições para o correto funcionamento da referida extensão de saúde, conforme estimativa orçamental em anexo.

Com a presente candidatura pretende-se criar um acesso pedonal entre a zona sul da cidade de Castelo Branco e a zona industrial, de forma a dar continuidade aos passeios existentes junto às edificações existentes, garantindo assim o acesso pedonal à zona industrial, em condições de segurança para os peões. Este acesso pedonal tem início no passeio existente junto à rotunda do McDonalds, situado do lado direito da estrada que faz ligação à zona industrial, proveniente da Av.ª Professor Dr. Egas Moniz, terminando no passeio existente na zona industrial do lado esquerdo da estrada, junto ao Centro de Emprego e Formação Profissional. Foi necessário projetar a transposição da via pedonal do lado direito para o lado esquerdo da estrada imediatamente após a Passagem Inferior existente sob o IP2, efetuada através do atravessamento de nível da estrada à custa da implantação de uma passadeira nesta zona. A via pedonal é composta por 4 eixos independentes, mas interligados entre si, de forma a dar continuidade aos utentes, com uma extensão total aproximada de 563 metros. Em relação sua orientação os primeiros 100 metros desenvolvem-se com um sentido sudoeste, fletindo nesse ponto para um sentido noroeste até ao fim do estudo. O traçado desenvolve-se sempre fora dos limites da via de circulação automóvel, à exceção da zona de atravessamento, pelo que se aproveitou as zonas livres existentes no topo dos taludes entre a crista do talude e vedações dos lotes, para a implantação da via pedonal. Ao longo da implantação da rasante da via pedonal, procurou-se respeitar uma diferença de cota relativamente à via de circulação automóvel de 0,50 metros acima desta. Desta forma, evita-se a colocação de passeios sobrelevados laterais junto à via, garantindo a comodidade e segurança para todos os utentes. Foi ainda contemplado no projeto a implantação de uma nova passadeira, aproximadamente 20 metros à frente do final da via pedonal, de modo a permitir o atravessamento de peões neste local, tendo sido em consequência necessário prever um pequeno prolongamento do passeio existente situado do lado direito da estrada de modo a permitir a colocação da passadeira em local adequado. O acesso em apreço constitui um corredor pedonal de significativa importância no âmbito das acessibilidades na cidade, já que estabelece a ligação entre a zona urbana a sul da cidade e a zona industrial, dotando a mesma de características que assegurem a circulação pedonal com segurança, comodidade e regularidade. A solução apresentada no projeto de execução consiste numa intervenção que integra trabalhos ao nível das obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras acessórias, alteração pontual das infraestruturas de iluminação pública e equipamentos de sinalização e segurança.

PEPAL

A presente operação decorrerá, ao que podemos saber hoje, em contexto de pandemia. Esperamos e desejamos que possa ser concluída dentro do seu prazo de execução sem a existência deste espectro que a todos nos condiciona. Os territórios do Interior, veem agravada a sua condição de fragilidade quando, devido aos efeitos da crise pandémica, a economia abranda, o turismo se torna residual e a cultura e as artes do espetáculo têm que forçosamente confinar. Porém e apesar do contexto difícil e complexo não podemos baixar os braços e ficar à espera que o destino destine. É precisamente para contrariar contextos de pessimismo e de outras contrariedades que desde há muito afetam a geografia da interioridade que os municípios de Castelo Branco, Oleiros e Vila Velha de Ródão constituíram uma parceria de promoção de redes e de valorização conjunta do património, das artes do espetáculo, da cultura e do turismo no quadro da afirmação de um território de excelência que se deseja mais coeso e competitivo. Em conformidade com o protocolo de parceria (em anexo) o Município de Castelo Branco assumirá perante a Autoridade de Gestão a função de coordenador técnico e de interlocutor, sem prejuízo das entidades parceiras, os Municípios de Oleiros e Vila Velha de Ródão, serem beneficiárias perante o Programa Operacional Regional do Centro (CENTRO 2020). Neste sentido e no âmbito do documento anteriormente referido, foi instituída uma Comissão de Gestão Técnica e de Acompanhamento da Operação, constituída por um representante de cada uma das entidades integrantes da parceria que definirá a repartição concreta de tarefas dos membros da mesma e monitorizará a execução da operação em referência nos termos definidos em sede de protocolo. Na execução do Plano de Acão e da presente Operação estarão sempre presentes os valores que unem estes três municípios e que dão força a esta cooperação intermunicipal. Neste contexto, os municípios parceiros pretendem alcançar os seguintes objetivos: a) valorização do património cultural, afirmando o território de intervenção do projeto como um destino turístico de excelência; b) inventariação, divulgação e animação do património e da rede de equipamentos culturais dos municípios do território de intervenção do projeto; c) digitalização de conteúdos para promoção e divulgação do património; d) inovação e modernização de conteúdos no quadro da promoção da acessibilidade e inclusão; e) promoção da programação em rede no território intermunicipal e apoio às artes do espetáculo, nomeadamente na sua componente local e regional; f)promoção da cidadania e estímulo à criação de novos públicos. De uma forma abrangente, a operação procurará estimular a cidadania e a criação de novos públicos, apostando na oferta cultural, atraente e diversificada, para as crianças e jovens, ao mesmo tempo que os motiva, através das novas tecnologias da informação e comunicação - e de outros suportes - a introduzirem as artes do espetáculo e a visitação e interpretação da património e da cultura, nos seus respetivos ciclos de vida. Pretende-se também que as dinâmicas criadas a partir do Plano de Ação (em anexo) que esta iniciativa contempla, se constitua, a partir das crianças e jovens, um efeito de “arrastamento” que consiga atrair os pais e familiares para os espaços culturais no sentido da valorização patrimonial e turística. Desejamos, com esta operação, contribuir para a construção de comunidades de futuro com maior sensibilidade cultural e humanista. Neste sentido, a oferta cultural e patrimonial acontece com uma visão de fruição natural, de transmissão de valores, práticas e também do conhecimento histórico sobre a intemporalidade que cruzou a geografia deste território de baixa densidade ao longo dos séculos. Este Plano de Ação (em anexo), longe de assumir paternalismos, pretende abrir caminhos à cidadania e à democratização no acesso aos bens culturais. Só colocando à disposição de todos o acesso a plataformas de exposição da cultura e do património podemos verdadeiramente democratizar a acessibilidade a mecanismos de construção identitária de uma comunidade que, para além das metamorfoses que o tempo lapida, assenta a sua base nos valores da sua ancestralidade. A operação “Digitalizar a Cultura” é composta por três ações: Cultura em Rede para crianças e jovens (ação 1), Digitalização de conteúdos (ação 2) e Promoção e Divulgação (ação 3). A ação 1 – Cultura em Rede para crianças e jovens – será estruturada em diversas subações. Este primeiro patamar de intervenção da operação contará a realização do espetáculo musical (ação 1.1. Musical Albi e Leuca), com as mascotes de Castelo Branco e outras figuras do imaginário infantil e juvenil no alinhamento de um musical de Natal; (ação 1.2. Espetáculo Bem Hajam) pretende dar resposta às necessidades de fruição cultural da população do território que, em segurança, deseja continuar a usufruir da cultura e dos extraordinários momentos que ela proporciona; (ação 1.3. Guia Infantil) execução de um livro/guia infantil para a descoberta da região da Beira Baixa, onde serão ilustrados os pontos mais interessantes e apelativos ao olhar de uma criança; (ação 1.4. Banda desenhada juvenil) pretende, a partir de histórias tradicionais e de outras narrativas que acontecem em monumentos e sítios de elevado interesse patrimonial da geografia de intervenção deste projeto, passar uma mensagem cultural aos mais novos; (ação 1.5. Adaptação de conteúdos culturais) adaptação dos conteúdos culturais para que os mesmos cheguem de forma eficaz ao público-alvo do projeto; (ação 1.6. Hora do Conto) com a realização de um programa em rede que irá ao encontro do público-alvo nos estabelecimentos de ensino para, através da tradicional “hora do conto”, desenhar histórias a partir do património cultural, das lendas e tradições. A ação 2 encontra-se focada na Digitalização de conteúdos e respetivos trabalhos de preparação; ação 2.1. (Levantamento da Oferta Cultural) com a realização de levantamento da oferta cultural no território de intervenção do projeto que conduzam, entre outros, à elaboração de itinerários culturais em rede, permitindo criar uma nova escala e dimensão na oferta cultural e turística; ação 2.2. (Desenvolvimento gráfico) com transposição da informação recolhida para formatos gráficos digitais e outros no sentido da salvaguarda, valorização e promoção do património cultural. O Plano de Ação conclui-se com a ação 3 – Promoção e Divulgação, nomeadamente a divulgação digital (ação 3.1.) com recurso aos suportes digitais como soluções interativas de comunicação e informação no local certo na hora certa e também com divulgação digital: rádios e jornais (ação 3.2.) no desenvolvimento de uma estratégia de comunicação integrada com o objetivo de sensibilizar o público-alvo da operação sobre as ações da mesma e também para a importância do património cultural na valorização do território.

Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no âmbito do Programa de Ação aprovado pela Autoridade de Gestão a 6 de Fevereiro de 2017, e que dinamizam as necessárias vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmação da marca iNature, selo qualificador de uma rede constituída por 12 áreas classificadas da Região Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o território regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamização do potencial intrínseco dos recursos endógenos deste território para a afirmação de uma oferta de excelência no domínio de Turismo de Natureza correspondente às tendências e motivações que definem o mercado de procura turística.

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no sentido de consolidar os resultados decorrentes da execução no período 2016-2018, focando a dinamização nas vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovac¸a~o, experimentação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmac¸a~o da marca iNature, selo qualificador de uma rede constitui´da por 12 a´reas classificadas da Regia~o Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o territo´rio regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamizac¸a~o do potencial intri´nseco dos recursos endo´genos deste territo´rio para a afirmac¸a~o de uma oferta de excele^ncia no domi´nio de Turismo de Natureza correspondente a`s tende^ncias e motivac¸o~es que definem o mercado de procura turi´stica.

A operação “Beira Baixa Cultural” tem como objetivo geral o desenvolvimento de uma estratégia integrada de promoção turística de modo a posicionar a Beira Baixa como um destino de excelência e autenticidade para o segmento do turismo histórico-cultural, de âmbito nacional e internacional, suportado pelo rico património material e imaterial existente. Deste modo, a operação contempla a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, de âmbito sub-regional, direcionada a promover e valorizar os distintos ativos históricos, culturais e tradicionais da Beira Baixa, em consonância com ricos ativos naturais, de modo a estruturar uma oferta turística diversificada, autêntica e dinâmica, capaz de posicionar a Beira Baixa como um destino atrativo e consolidar a oferta turística regional. Neste sentido, a operação desenvolve uma estratégia integrada de promoção e valorização do rico e distinto património cultural da Beira Baixa, quer material (monumentos, imóveis de especial interesse e equipamentos culturais) e imaterial (tradições, artes e gastronomia). O desígnio estratégico da “Beira Baixa Cultural” é que o património cultural atua duplamente como um fator de identidade do território e das respetivas comunidades e um fator de diferenciação e consolidação da Beira Baixa enquanto um destino turístico com atratividade e visibilidade. Mais especificamente, a programação cultural da rede “Beira Baixa Cultural” prevê o desenvolvimento das seguintes atividades: • O lançamento de um conjunto alargado e diversificado de visitas guiadas e encenadas para a demonstração da cultura, história e costumes do território de uma forma contemplativa e interativa; • A implementação de um programa de valorização da criação e produção artística na Beira Baixa, como forma de incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa; • A dinamização dos museus, espaços museológicos e centros interpretativos da Beira Baixa com a realização de exposições temporárias e itinerantes para a divulgação do património imaterial, de uma forma sistemática; • A realização de ateliês temáticos de uma forma periódica, adaptados a diversos tipos de público, que recriem a cultura, tradição e gastronomia da Beira Baixa, recorrendo à participação direta do visitante; • A execução de ações integradas e centralizadas de comunicação para a divulgação das atividades da rede e projeção externa do território. Assim, a operação prevê a implementação de programa de animação cultural em rede que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a Beira Baixa, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Por conseguinte, a rede “Beira Baixa Cultural” demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização cultural integrada do território e, dessa forma, reforçar a captação de fluxos turísticos e incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa. As atividades do Projeto são iniciativas que permitem o lançamento da rede, que, naturalmente, se consolidará com a sua extensão a outras iniciativas culturais que possam vir a surgir e que continuará após o projeto.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente operação “Meios e Ações de Divulgação de Projetos e Investimentos Realizados com o Apoio dos FEEI – Castelo Branco” enquadra-se na tipologia de intervenção “Garantir uma ampla informação e comunicação do Portugal 2020 e dos FEEI” prevista no ponto 4 do Aviso N.º 01/POAT/2022, uma vez corresponde à criação de suportes de comunicação (vídeos e reportagem fotográfica) que visam a divulgação da importância dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para o desenvolvimento de Castelo Branco. Neste sentido, a presente operação integra o desenvolvimento das seguintes ações: - Ação 1. Desenvolvimento de vídeos para divulgação dos investimentos realizados com o apoio dos FEEI: Os investimentos realizados com o apoio dos FEEI contribuíram para o desenvolvimento do concelho de Castelo Branco em vários domínios estratégicos, com impactos ao nível do desenvolvimento económico e acolhimento empresarial, na conservação e valorização do património natural e cultural concelhio, na requalificação e modernização das infraestruturas educativas, na melhoria do ambiente urbano através de ações de reabilitação e revitalização urbana e na promoção da mobilidade urbana sustentável. Neste sentido, esta ação prevê o desenvolvimento de pequenos vídeos (teasers) que divulguem o Fundo e Programa financiador e as realizações e resultados alcançados pelas seguintes intervenções cofinanciadas: Construção de Pavilhão para Acolhimento Empresarial; Adaptação do Antigo Edifício Industrial da SICOFATO para Centro de Criatividade; Centro de Valorização do Bordado de Castelo Branco; Quinta do Chinco » Hortas Sociais; Requalificação e Modernização da Escola Secundária Nuno Álvares; Requalificação Urbana da Área Envolvente à Antiga Empresa Metalúrgica de Castelo Branco; Instalação do Centro de Oportunidades Sociais do Moinho Velho; Estruturação do Corredor Urbano Av. do Empresário - Área de Localização Empresarial, para transportes públicos e bicicletas; Valorização do Patrimóni

A operação "Beira Baixa Cultural" tem como objetivo geral o desenvolvimento de uma estratégia integrada de promoção turística de modo a posicionar a Beira Baixa como um destino de excelência e autenticidade para o segmento do turismo histórico-cultural, de âmbito nacional e internacional, suportado pelo rico património material e imaterial existente. Deste modo, a operação contempla a constituição, lançamento e consolidação de uma rede territorial e institucional, de âmbito subregional, direcionada a promover e valorizar os distintos ativos históricos, culturais e tradicionais da Beira Baixa, em consonância com ricos ativos naturais, de modo a estruturar uma oferta turística diversificada, autêntica e dinâmica, capaz de posicionar a Beira Baixa como um destino atrativo e consolidar a oferta turística regional. Neste sentido, a operação desenvolve uma estratégia integrada de promoção e valorização do rico e distinto património cultural da Beira Baixa, quer material (monumentos, imóveis de especial interesse e equipamentos culturais) e imaterial (tradições, artes e gastronomia). O desígnio estratégico da "Beira Baixa Cultural" é que o património cultural atua duplamente como um fator de identidade do território e das respetivas comunidades e um fator de diferenciação e consolidação da Beira Baixa enquanto um destino turístico com atratividade e visibilidade. Mais especificamente, a programação cultural da rede "Beira Baixa Cultural" prevê o desenvolvimento das seguintes atividades: - Organização e dinamização de dois projetos artísticos itinerantes; - O lançamento de um conjunto alargado e diversificado de visitas guiadas e encenadas para a demonstração da cultura, história e costumes do território de uma forma contemplativa e interativa; - Realização de sessões de capacitação das entidades culturais locais; - A implementação de um programa de valorização da criação e produção artística na Beira Baixa, como forma de incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa; - A dinamização dos museus, espaços museológicos e centros interpretativos da Beira Baixa com a realização de exposições temporárias e itinerantes para a divulgação do património imaterial, de uma forma sistemática; - A realização de ateliês temáticos de uma forma periódica, adaptados a diversos tipos de público, que recriem a cultura, tradição e gastronomia da Beira Baixa, recorrendo à participação direta do visitante; - A execução de ações integradas e centralizadas de comunicação para a divulgação das atividades da rede e projeção externa do território. Assim, a operação prevê a implementação de programa de animação cultural em rede que procura em primeira linha a captação de fluxos turísticos para o território. Considera-se que as atividades culturais previstas, pela sua natureza, diversificação e grau de criatividade, contribuem diretamente para a atração de visitantes e turistas para a Beira Baixa, objetivo estratégico consagrado no Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020 (Centro 2020). Por conseguinte, a rede "Beira Baixa Cultural" demonstra o mérito em alinhar os vários municípios da sub-região na dinamização cultural integrada do território e, dessa forma, reforçar a captação de fluxos turísticos e incrementar a sua visibilidade e notoriedade externa. As atividades elencadas, que se realizarão, entre 2021 e 2022, são iniciativas que permitem o reforço da rede, que, naturalmente, se consolidará com a sua extensão a outras iniciativas culturais que possam vir a surgir e que continuará após o projeto.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

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Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.