Beneficiário Portugal 2020

A candidatura consiste na requalificação do edifício do cineteatro da Lousã. O edifício foi inaugurado em 1947 e manteve-se em funcionamento até 1987, altura em que foi encerrado por questões de segurança. O município da Lousã adquiriu o edifício em 1989, tendo sido efetuadas obras de remodelação. Entrou em funcionamento novamente em 1992 até 20214. A partir de 2014 foi perdendo atividade até ser encerrado definitivamente em 2018, por questões de segurança. Esta intervenção prevê a requalificação do edifício existente, designado por corpo A, e uma nova reorganização dos espaços existentes. Está prevista a demolição de estruturas de pequenas dimensões, como a bilheteira e o bengaleiro, cujo funcionamento de encontrava comprometido devido às limitações de espaço. Na sala de espetáculos, será corrigida a inclinação da plateia, resolvendo os problemas de visibilidade atualmente existentes, e o palco será bastante aumentado. Está prevista a existência de uma cafetaria. Está ainda prevista a ampliação de edifício existente, designado por corpo A, através da construção de 2 edifícios contíguos, designados por corpos B e C, um de cada lado do edifício A, com ligação física e funcional ao edifício principal. No corpo B irão estar situadas as instalações sanitárias, os camarins e uma sala multifuncional. No corpo C irão estar situadas as zonas de cargas e descargas e um armazém.

A candidatura consiste na requalificação da avenida Dr. José Maria Cardoso e na construção de 2 troços de uma de ciclovia, no centro da vila da Lousã. A avenida Dr. José Maria Cardoso é uma das principais ruas da vila da Lousã e faz a ligação do centro da vila com os centros escolares e áreas desportivas. A intervenção nesta avenida inclui as seguintes ações: - Aumento da dimensão dos passeios, permitindo a concordância com as soleiras dos edifícios. - Criação de uma ciclovia ao longo da avenida. - Reorganização do estacionamento. - Criação de passagens de atravessamento pedonal com sobrelevação da via com o objetivo de diminuir a velocidade das viaturas. - Criação de áreas verdes na avenida. - Colocação de sinalização podotátil nos passeios e nas passagens de peões. - Colocação de bancos, papeleiras e dispositivos de recolha de dejetos de animais. - Alteração da iluminação pública com introdução de iluminação LED. Será ainda criada uma ciclovia nos seguintes 2 troços com ligação à avenida Dr. José Maria Cardoso: - Rua Dr. José Pinto de Aguiar. - Rua António Zeferino Cândido, rua Eugénio Sanches da Gama, rua Abel Batista, rua Eng.º Gil D’Orey, rua Gil Vicente e rua Dr. António Henriques.

A candidatura refere-se à requalificação de um conjunto de ruas no centro da Lousã. Pretende-se melhorar as condições de circulação automóvel e pedonal, através da repavimentação total da área de intervenção, da criação de áreas de passeio, da colocação de mobiliário urbano e da criação de espaços verdes. As ruas a intervencionar são as seguintes: rua do Comércio, largo Alexandre Herculano, rua General Humberto Delgado, travessa da Graça e rua Combatentes da Grande Guerra. Na rua do Comércio serão criados passeios em ambos os lados da rua. No largo Alexandre Herculano será criado um muro de suporte que contém zonas para sentar e uma pérgula de madeira. No caso da rua General Humberto Delgado pretende-se dotar a via de um único sentido ascendente, sendo criadas áreas de estacionamento automóvel em ambos os lados da rua. Na travessa da Graça será colocada uma escada para facilitar a subida até a rua do Comércio. Na rua Combatentes da Grande Guerra serão reconstruídos os passeios e as áreas de estacionamento em ambos os lados da rua.

A operação a desenvolver pela Câmara Municipal da Lousã (CML) insere-se na necessidade de alargar a recolha seletiva com aumento do número de ecopontos, distribuindo-os em zonas ainda não cobertas de forma satisfatória. Pretende-se introduzir na Lousã o conceito de “eco-ilhas”, sendo 10 de tipologia subterrânea e 20 unidades de superfície, instalando-se assim 240 m3 de capacidade adicional para recolha de embalagens, vidro e papel. Esta mudança de contentorização permitirá a otimização dos circuitos de recolha seletiva, através de uma contentorização reforçada de maior volume em zonas de elevada densidade de produção de resíduos de embalagem, papel e vidro. O investimento permitirá uma menor frequência da recolha seletiva, reduzindo as emissões poluentes e a pegada de carbono. O alargamento da recolha seletiva é complementado com o reforço da sensibilização dos cidadãos, fomentando a adesão ao sistema, através do aumento do conhecimento que os mesmos têm dos esforços desenvolvidos e dos objetivos / resultados que se forem atingindo. A informação sobre os novos equipamentos será realizada a dois níveis , i) pelo contacto direto de equipas devidamente formadas para o efeito com os utilizadores do sistema de deposição seletiva, especialmente aqueles que residam ou tenham atividade comercial/serviços na zona de influência dos novos contentores; e ii) através de folhetos e cartas dirigidas a todos os munícipes, via fatura da água, no decorrer da ação. Para além destes meios será utilizada a página de internet da Câmara e os Painéis Informativos junto às principais eco ilhas, na divulgação do investimento e dos resultados pretendidos, tornando-se um objetivo municipal cumprir com as metas propostas para o Sistema em Alta.

A candidatura consiste na requalificação da avenida S. Silvestre e da rua Prof. António Batista Almeida, localizadas no centro da Lousã. A terceira alteração tem origem na Autoridade de Gestão e é de natureza financeira. Pretende-se afetar a esta candidatura parte do valor do prémio resultante da avaliação da implementação da estratégia PARU, deliberada pela Comissão Diretiva em 23.04.2021. O valor do referido prémio é de 406.393,47 €, sendo o valor do reforço FEDER a afetar a esta candidatura de 155.354,72 €, ao qual está associado um investimento elegível de 454.168,94 €. Os montantes financeiros propostos são os seguintes: Investimento total: 459.063,29 € Investimento não elegível: 4.894,35 € Investimento elegível: 454.168,94 € FEDER: 386.043,60 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. Regista-se um acréscimo do FEDER, de 155.354,72 €, face ao FEDER aprovado anteriormente, de 230.688,88 €.

O projeto ao qual este Município se candidata “Reabilitação e Acessibilização do Castelo da Lousã e Envolvente”, contempla a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património cultural-Património Cultural, integrando um conjunto de soluções de arquitetura que respondam aos constrangimentos encontrados a nível de acessibilidade e segurança dos visitantes, promovendo a permanência de quem procura o Castelo da Lousã, indo de encontro aos objetivos preconizados para o Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, através da mobilização do Objetivo Temático, Prioridade de Investimento (PI) 6.3, enquanto instrumento de sustentabilidade dos territórios através da sua valorização turística.

Pretende-se executar um emissário gravítico de ligação da Estação Elevatória de Águas Residuais do Ribeiro Branco ao emissário da ETAR da Lousã - Póvoa, pertencente às Águas do Centro Litoral. Os serviços a contratar incluem a obra física de execução da ligação gravítica da elevatória de águas residuais do Ribeiro Branco ao emissário de águas residuais da ETAR da Lousã – Póvoa.

A presente operação insere-se nos objetivos e prioridades de investimento visadas no presente aviso e preconiza a requalificação urbanística de importante praça e via do centro urbano da Lousã na proximidade de Mercado Municipal, Tribunal,Comércio e Serviços.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente operação consiste na construção de um Ecocentro no município da Lousã, o qual será uma peça essencial na gestão de resíduos urbanos a nível municipal, permitindo ainda ganhos logísticos com a deposição das quantidades recolhidas seletivamente, compactando os resíduos de papel/cartão e embalagens, antes do transporte para o destino final (Entidade Gestora em Alta). Pelo facto do concelho da Lousã estar localizada num território dispersamente povoado, caracterizado ainda pela orografia montanhosa (consumo de combustível mais elevado), conduz à necessidade de soluções específicas que melhorem o atual sistema logístico. O ecocentro será equipado com contentores para as várias frações dos resíduos urbanos valorizáveis pela ERSUC (vidro, papel, embalagens), bem como outros contentores de maior volume para armazenamento de outros resíduos urbanos, como sejam Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), pilhas, óleos usados, sucatas metálicas, sucatas não metálicas, madeiras, pneus usados, etc. O Ecocentro complementa a recolha seletiva e o correto encaminhamento para tratamento ou valorização final dos resíduos urbanos do município, incluído resíduos perigosos, existentes em todas as habitações, e que assim poderão ser possam ser devidamente encaminhados, como por exemplo: produtos farmacêuticos; detergentes; solventes orgânicos; tintas e vernizes; etc…

Esta operação resulta da reestruturação da operação CENTRO-06-1406-FEDER-000037, que foi alvo de desistência de forma a permitir a submissão da mesma no Aviso CENTRO-16-2021-36. As vias a intervencionar apresentam tráfego intenso pois interligam o centro da vila com os centros escolares, áreas desportivas, parque de exposições, parque urbano e o centro de saúde, zonas comerciais, habitacionais e de serviços. Os pavimentos apresentam estados de conservação diferenciados, o que conjugado com o traçado permite velocidades excessivas o que constitui um grande risco de acidentes. Por outro lado, os passeios existentes apresentam deficiente dimensionamento em particular para a circulação de pessoas de mobilidade reduzida não dando cumprimento à legislação de acessibilidades em vigor. Acresce ainda o facto de que o pavimento dos passeios se apresenta, em geral, não concordante com as soleiras, não permitindo o acesso de nível aos comércios e entradas de edifícios para além de estarem, na sua maioria, em mau estado de conservação. No que diz respeito aos estacionamentos estes apresentam incorreto dimensionamento permitindo espaços desaproveitados funcionalmente. A iluminação pública não é correta e uniforme ao longo da via criando zonas escuras nalguns pontos. Assim, a presente intervenção visa o seguinte: 1. Criar e redimensionar de passeios permitindo a concordância e compatibilização com todos os trabalhos a executar pelo Sistema de Mobilidade do Mondego; 2. Criar uma ciclovia paralela ao corredor ferroviário; 3. Alterar o dimensionamento das áreas de estacionamento, otimizando-as; 4. Criar passagens de atravessamento pedonal com sobrelevação da via com o objetivo de diminuir a velocidade das viaturas; 5. Rearborizar a via, criando uma plasticidade; 6. Dotar a via de sinalização pedo tátil nos passeios e passagens de peões; 7. Dotar a via de mobiliário urbano adequado à mobilidade ciclável, pilaretes de delimitação e segurança.

A presente operação insere-se nos objetivos e prioridades de investimento visadas no presente aviso e preconiza a requalificação urbanística de importante praça do centro urbano da Lousã.

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

Esta operação surge na sequência de manter as metas assumidas em matéria de educação, mais precisamente na promoção da diminuição da taxa de abandono escolar precoce bem como no promoção do aumento dos níveis de educação e qualificação das populações na Região Centro

A operação proposta integra um conjunto de componentes que visam dar resposta às necessidades de prevenção, deteção precoce e controlo de espécies de plantas exóticas invasoras, numa área integrada na Rede Natura 2000 (SIC da Serra da Lousã) – a Mata do Sobral -, situada na freguesia de Serpins, concelho da Lousã. A intervenção irá decorrer em 320 ha, correspondentes à Rede Natura, dos 542 ha da Mata do Sobral. Beneficiando de um trabalho articulado, que decorre desde o início de 2016 e agrega com objetivos comuns a Junta de Freguesia de Serpins e o Município da Lousã, a operação propõe-se assim executar um conjunto de trabalhos com caráter de demonstração, que possam posteriormente alavancar intervenções mais vastas a outros territórios do SIC da Serra da Lousã. Em concreto, a operação inclui as seguintes componentes, (as quais se encontram desenvolvidas em anexo - Memória Descritiva Detalhada): a) Intervenção 1: definição prévia de um plano de intervenções-piloto a realizar, com identificação das diversas parcelas operacionais de intervenção, caracterização dos povoamentos de invasoras nelas existentes e definição/proposta das operações de controlo/erradicação inicial, de controlo de seguimento e controlo de monitorização a executar ao longo do período de projeto, cuja adjudicação se espera ocorrer no início de 2017, com conclusão dos trabalhos até ao final desse mesmo ano; b) Intervenção 2: aquisição de prestação de serviços especializados em trabalhos florestais dirigidas ao controlo inicial (químico e/ou mecânico), bem como à complementar plantação/sementeira/estacaria de espécies autóctones, em conformidade com as soluções preconizadas no plano de intervenções referido na alínea anterior, trabalhos que deverão ocorrer ao longo das épocas adequadas, no período de 2017/2018; c) Intervenção 3: criação e operação regular de uma brigada local de apoio à deteção, controlo e prevenção de espécies exóticas invasoras, com operação esperada ao longo de 24 meses, nos anos de 2018 e 2019, para intervenções de controlo de seguimento, controlo e monitorização, que dará, também, apoio logístico à organização e dinamização das ações de sensibilização e apoio à prevenção previstas nas intervenções 4 e 5; d) Intervenção 4: definição e dinamização de um conjunto de programas inovadores de voluntariado de cidadãos (dirigidos a IPSS’s e PME’s locais, visando o envolvimento dos seus funcionários e/ou utentes e respetivos agregados familiares), visando a sensibilização para o problema das invasoras e o respetivo apoio à deteção precoce, monitorização e, quando aplicável, a iniciativas cidadãs de execução de controlos iniciais ou de seguimento; e) Intervenção 5: definição e implementação do programa de comunicação do projeto, de um programa educativo dirigido ao público escolar, e sinalização local de um percurso interpretativo, visando a sensibilização para a problemática.

O Município de Lousã apresenta a sua candidatura à aquisição de um Veículo Tanque Tático Florestal (VTTF) no âmbito do aviso POSEUR-10-2016-51 VERSÃO 1.1 – “Aquisição de veículos operacionais de proteção e socorro”. A tipologia de operações passíveis de apresentação de candidatura no âmbito deste Aviso enquadra-se no domínio a) redução de incêndios florestais, do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR, e diz exclusivamente respeito à subalínea iii) Aquisição de Veículos Operacionais de Proteção e Socorro, que visa manter operacional o dispositivo mínimo de segurança previsto no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), podendo incluir a substituição de veículos sinistrados, conforme o nº 3 do artigo 82.º do RE SEUR. Pretende-se com a presente operação fazer a aquisição de um Veiculo Tanque Tático Florestal (VTTF) para a corporação dos Bombeiros Municipais da Lousã, de modo a criar melhores condições de operacionalidade e consequentemente diminuir o tempo de resposta. A aquisição é de extrema importância face as características florestais existentes nas proximidades pois o concelho da Lousã apresenta uma área muito significativa ocupada por espaços florestais e matos (incultos) com cerca de 80% da área total, verificando-se um risco potencial de incêndio florestal muito elevado, conforme classificação em documento anexo.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

Aquisição de equipamentos dotados de novas tecnologias mais eficientes nas diversas respostas, no âmbito da Protecção Civil

Está previsto na operação de Requalificação da EB1 e JI de St. Rita os trabalhos de substituição do piso em linóleo danificado por vinílico, colocação de tetos falsos, pinturas, substituição da cobertura existente em fibrocimento por chapa de sandwich e aplicação/substituição de lâmpadas Led.

A operação ‘ARTES À RUA’ promovida pelos Municípios da Lousã, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares enquadra-se na prioridade de investimento 6.3/6c – Conservação, Proteção, Desenvolvimento do Património Natural e Cultural do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. A presente candidatura responde ao Objetivo Específico inscrito na Prioridade de Investimento 6.3/6c: “promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”, na medida em que: • Cria, desenvolve e implementa uma rede de programação cultural de natureza intermunicipal em espaços patrimoniais, museológicos, recintos culturais e centros históricos destes três municípios da Região Centro: Lousã; Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares; • Fomenta a valorização turística dos bens patrimoniais, contribuindo para a consolidação de uma oferta qualificada que contribuirá para aumentar a atratividade da região; • Se suporta numa rede de cooperação territorial e institucional, na medida em que envolve os municípios, entidades públicas e privadas dos sectores cultural e turístico; • Contribui para o posicionamento da região como destino turístico de excelência, através de uma programação e comunicação orientadas para a captação e atração de visitantes e turistas; • Contribui para a estratégia da Região Centro de afirmação deste território como destino turístico de excelência, através da promoção e valorização turística do património natural e cultural, tendo como fatores-chave a sustentabilidade, a preservação, o uso eficiente dos recursos e o desenvolvimento económico.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A presente operação incluiu a execução da obra física de condução das águas residuais das instalações sanitárias (com semelhança às águas residuais domésticas) da Zona Industrial do Alto Padrão, situada no concelho da Lousã, para o intercetor da Lousã, de modo a que consigam alcançar a ETAR da Póvoa - Lousã, pertencente à Águas do Centro Litoral. Com a presente obra pretende-se também fazer o transporte das águas residuais da freguesia das Gândaras.

A operação ‘ENTRE DEUS E O DIABO – O SAGRADO E O PROFANO’ assume como objetivo estratégico valorizar os recursos patrimoniais, materiais e imateriais e promover uma oferta cultural e artística diferenciadoras que possam alavancar e potenciar produtos turísticos de qualidade, que contribuam para o aumento do número de turistas e visitantes e afirmem a região como destino turístico de excelência. Esta operação está alinhada com as agendas nacionais e regionais para o sector do turismo, nomeadamente com o Plano Regional de Turismo da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal e a Estratégia Turismo 2027 do Turismo de Portugal, as quais reconhecem o potencial dos recursos patrimoniais materiais e imateriais presentes (também) na nossa região e assumem como necessário organizar e qualificar a oferta de programação cultural. O património, os produtos culturais e o turismo estão interligados por força das suas sinergias e potencial de crescimento. Sendo o turismo cultural um dos principais segmentos do turismo internacional e um dos que apresenta maiores taxas de crescimento, é fundamental que as regiões sejam capazes de valorizar os recursos e práticas culturais que as diferenciam, no sentido de aumentar a sua atratividade e competitividade como lugares para visitar, viver e investir. As práticas artísticas, por seu turno, contêm um potencial elevado de transformação dos territórios, quer através da sua capacidade de promover o reforço da notoriedade do património físico e humano, quer através da transformação qualitativa da experiência dos visitantes, da reinvenção das narrativas associadas a cada lugar e do incremento do sentido de pertença das comunidades locais. Assim, uma das ferramentas mais eficazes para a efetiva valorização dos recursos patrimoniais de um território consiste na sua apropriação através de práticas artísticas, transformando-os em palcos, mas também em atores e sujeitos dos processos criativos.

Está previsto na operação de Requalificação do JI da Lousã os trabalhos colocação de tetos falsos, pinturas, reparações e pavimento exterior (segurança) e aplicação/substituição de lâmpadas Led. É proposto a inclusão da empreitada de Requalificação da Cantina Correia de Seixas, nesta Operação.

A presente memória descritiva visa a elaboração do cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa, para a rede de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR), do município da Lousã. Segundo a estimativa preliminar, as infraestruturas cujo levantamento cadastral se pretende executar terão aproximadamente 420 Km para o Sistema de Abastecimento de Água (AA) e, 200 Km para o saneamento de águas residuais (SAR). A elaboração do cadastro das infraestruturas será efetuada tendo em conta os termos de referência do aviso de candidatura do PO SEUR – Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa (Continente). Os serviços a contratar incluem o levantamento georreferenciado de toda a informação geográfica relativa às infraestruturas da rede de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, à vista e enterradas (com recurso a tecnologia de radar de prospeção do subsolo, ou outro), a qual deve obedecer às seguintes características: • Catálogo de objetos definido pelo município; • “A representação de infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, em Sistema de Informação Geográfica (SIG), deve ser efetuada sobre cartografia de traço ou ortofotocartografia à escala inferior ou igual a 1:2000, com exatidão igual ou melhor à definida segundo as normas técnicas de produção e reprodução (Artigo 49.º) - Direção Geral do Território, 2013, ou equivalente.” • A informação planimétrica e altimétrica respeitante aos elementos visíveis da rede (reservatórios, válvulas, camaras de descarga, entre outros) deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,10 metros. A exatidão da informação planimétrica e altimétrica para os elementos enterrados da rede (condutas e ramais) deverá ser melhor ou igual a 0,10 metros. Em zonas planas, tendo em conta os reduzidos declives dos coletores, a informação altimétrica respeitante às cotas especificadas deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,05 metros. • Sistema de referenciação: o Origem das coordenadas planimétricas no Ponto Central de Melriça, de acordo com o sistema ETRS 89; o Relativamente à origem altimétrica, a referência para a apresentação dos levantamentos deverá ser estabelecida de acordo com o Datum Altimétrico Nacional. Complementarmente, em situações pontuais muito específicas, poder-se-á recorrer a técnicas não destrutivas para a deteção e localização de infraestruturas enterradas, nomeadamente através de um Radar de Prospeção Geotécnica. Dado por finalizados os trabalhos de levantamento cadastral das infraestruturas existentes em baixa da rede de abastecimento de água, a entidade adjudicada procede à entrega dos ficheiros organizados numa estrutura de layers e diretorias bem definidas, onde constam os ficheiros com elementos gráficos e alfanuméricos que, serão apresentados/utilizados posteriormente em Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Importa ainda referir que, todos os elementos da operação em causa serão alvo de controlo de qualidade ao nível da exatidão posicional e temática, da topologia (regras de topologia de um SIG) e consistência lógica, da informação entregue. Para suportar o cadastro efetuado, nomeadamente no que diz respeito à monitorização e acompanhamento da gestão da rede, será necessária a aquisição de uma plataforma SIG que possibilite uma gestão integrada, abrangente e eficiente de toda a rede de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa e, o conhecimento integral de toda a infraestrutura através do seu cadastro, no município da Lousã. A solução a adotar deverá permitir a integração de toda a informação geográfica inerente ao cadastro das infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, e a sua gestão e a informação de base disponível na Câmara Municipal da Lousã. A gestão e manutenção do cadastro da rede de água deverão ser realizadas através de ferramentas específicas que agilizem a criação e atualização do cadastro; Deverá ainda permitir a disponibilização de processos automáticos de validação do cadastro, e sua conectividade, que assegurem a coerência do modelo geométrico, assim como a integridade constante dos dados atualizados. Para a gestão da solução implementada e das aplicações deverá existir um BackOffice que permita a gestão e parametrização por parte dos técnicos do município de forma autónoma e com grande facilidade das aplicações ao nível das funcionalidades e dos níveis de informação. A solução a contratar deverá permitir aos técnicos do município realizar as seguintes análise no âmbito das suas operações diárias de exploração da rede: • A simulação de roturas na rede de água, através da implementação lógica de redes geométricas, no sentido de determinar automaticamente as válvulas de seccionamento que necessitam de ser desativadas para intervir no ponto da rede, assim com a área de consumidores afetados pela rotura simulada; • Análises a montante e jusante para a rede, com identificação de todas as ramificações e os respetivos acessórios (a montante ou a jusante). No contexto do planeamento de investimentos a realizar, a solução deverá permitir aos técnicos-projetistas calcular, de forma automática, o investimento de uma determinada operação de expansão ou substituição da rede, a partir da identificação ou desenho dos elementos da rede, assim como de um catálogo de materiais previamente definidos. A presente operação contempla ainda a integração do SIG com ERP Financeiro, gestão e cadastro e património dos elementos que constituem as redes de infraestruturas de abastecimento de água (AA) e de saneamento de águas residuais (SAR) do município da Lousã. O que se pretende com a presente operação é a criação de mecanismos de integração dos ERP existentes no município com o SIG em vários âmbitos, nomeadamente os financeiros, de gestão, cadastro e património, para que o SIG fique habilitado a dar resposta a todo o tipo de informação associada às infraestruturas de rede de abastecimento de águas e de saneamento de águas residuais, sem existir, por exemplo duplicação de informação. Entre outros requisitos, definidos nos termos de referência do aviso supra mencionado, salienta-se que o plano de utilização e manutenção da informação geográfica apresentará a seguinte estrutura: • Orientações estratégicas, referente aos Sistemas de Informação, nomeadamente relativas aos sistemas de gestão de cadastro e sistemas de informação geográfica; • Levantamento da situação atual do ciclo de vida da informação referente ao cadastro, em termos de: • Definição futura do ciclo de vida da informação referente ao cadastro, em termos de: Salientamos que, a Definição futura do ciclo de vida da informação referente ao cadastro, ou seja, o Plano de Utilização e de Manutenção do Sistema de Informação Geográfica do Cadastro, do município da Lousã, assenta em Modelos e Metodologias Nacional e Internacionalmente reconhecidas (p.e. ISO, COBIT, etc.).

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

A presente operação baseia-se no encaminhamento das águas residuais domésticas, provenientes das instalações prediais, onde se incluí a obra física de ligação do troço da EN-236 entre o cruzamento da A.C.M. e a Junta de Freguesia de Foz de Arouce, localizado em Foz de Arouce, concelho da Lousã e distrito de Coimbra. Pretende-se encaminhar toda uma zona de rede de saneamento de águas residuais existente e fora de serviço para elevatória feita nas Fráguas, em Foz de Arouce, pertencente à entidade em alta, águas do Centro litoral, que neste momento se encontra em espera pois não existe afluente a chegar à referida instalação.

A operação “Instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios em Terrenos Não Privados da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra” envolve os Municípios de Penacova, Lousã, Mira, Miranda do Corvo e Pampilhosa da Serra e propõe a abertura de 257 hectares de faixas de rede primária de faixas de gestão de combustível (RPFGC), a abertura de 31 hectares de faixas de rede secundária de faixas de gestão de combustível (RSFGC) e a adaptação/beneficiação de 63 km de rede viária florestal (RVF), infraestruturas fundamentais para a defesa da floresta contra incêndios e salvaguarda do património florestal da Região. As intervenções de natureza física serão da responsabilidade de cada um dos Municípios beneficiários, assumindo a CIM Região de Coimbra o necessário acompanhamento, coordenação e monitorização da implementação da operação, tendo em vista a criação de condições para garantir que os objetivos do projeto são alcançados.

Tirando partido das valências e especializações dos municípios parceiros, pretende-se formular e implementar um programa cultural em rede, que se diferencie pela itinerância das atividades, inclusão social das comunidades, sustentabilidade das intervenções e articulação entre talentos e melhores práticas culturais municipais. A rede encerra, por conseguinte, uma estratégia de desenvolvimento que tem como principais apostas: • O aproveitamento das potencialidades culturais de cada município: A classificação UNESCO de “Cidade Criativa” atribuída a Idanha-a-Nova (City of Music) e a Óbidos (City of Literature) e as singularidades de S. Pedro do Sul, Águeda e Lousã, no que respeita à promoção cultural, são aspetos que destacam os 5 municípios no contexto da Região Centro e que, uma vez conjugados, contribuirão determinantemente para a afirmação integrada dos territórios no panorama cultural português; • O trabalho em rede e a procura pelo estabelecimento de benchmarking: Mais do que aspetos que contribuem para a projeção da imagem territorial, as singularidades culturais de cada município constituem-se como baluartes no que se refere à promoção cultural. A conjugação dos talentos dos vários municípios, materializada na construção de um cenário de programação cultural em rede, apresenta-se como uma oportunidade ao estabelecimento de benchmarking no panorama cultural regional e nacional; • O estímulo ao intercâmbio e itinerância de práticas culturais: Notabilizando-se cada um dos territórios envolvidos na rede numa determinada área cultural, procurar-se-á criar cenários de intercâmbio e itinerância cultural que aproximem os territórios entre si e que contribuam para a partilha de práticas culturais e estratégias, políticas e experiências de promoção cultural; • A afirmação da cultura enquanto motor para o desenvolvimento de outras políticas setoriais: Sendo a cultura um fator de diferenciação destes municípios, é aposta da rede tornar a cultura e a promoção cultural como fatores a implementação de políticas públicas noutros setores para o desenvolvimento do território, nomeadamente, em matérias de regeneração urbana, inclusão social, estímulo económico, qualificação do capital humano, entre outras; • A provisão das melhores condições para a produção artística e perpetuação da cultura regional: Sendo reconhecida a riqueza cultural de cada município, importa criar condições no território para assegurar a regular produção artística e cultural, contribuindo dessa forma para a evolução e desenvolvimento das práticas culturais regionais. Tal é uma aposta prioritária desta rede atendendo, sobretudo, às tendências regressivas enfrentadas pelos territórios e às ameaças geradas por esse fenómeno, sentidas ao nível da perda e desvalorização dos elementos culturais característicos destes municípios. • A ampla disseminação do trabalho desenvolvido em rede: Tendo em vista a projeção das dinâmicas culturais geradas e a identidade cultural de cada um dos municípios da rede, é considerado um elevado investimento na implementação de ações integradas de comunicação e disseminação que contribuam diretamente para a visibilidade e notoriedade externa da rede, dos seus constituintes e das suas iniciativas. Assim, numa primeira fase de implementação, a operação envolverá a execução de uma programação cultural formulada e calendarizada em rede que integra, grosso modo, iniciativas de (a) intercâmbio cultural entre os municípios abrangidos pela rede, (b) animação de centros urbanos e de elevado valor patrimonial e (c) estímulo à produção artística e à valorização da cultura local, contando transversalmente com atividades de (d) divulgação e comunicação centralizada. O desenvolvimento da operação alicerça-se na unicidade cultural característica de cada município, que se traduz tanto no património imóvel e material (i.e. monumentos, castelos, muralhado e outros imóveis históricos), como no património imaterial (e.g. artes, costumes, tradições). Conside

A candidatura em análise foi submetida pelo município de Miranda do Corvo, a 31/08/2020, enquanto entidade líder da parceria constituída no âmbito do Aviso de Concurso Centro-14-2020-12, e destina-se à dinamização cultural dos três territórios envolvidos na rede. O investimento prevê a realização de ações que se consubstanciam em uma programação cultural cuja natureza envolve iniciativas de concertos musicais, teatro de marionetas, oficinas de educação ambiental, passeios interpretativos, poesia e dança, maratona de leitura online, atividades de sensibilização ambiental e video mapping. Trata-se de uma candidatura em co-promoção pelos municípios de Góis (líder), Penacova e Oliveira do Hospital, com um custo total proposto de 299.778,00€, submetida com as seguintes componentes: - Comunicações - Publicidade e Divulgação - Outros Serviços O período de execução previsto pelo promotor decorre entre 01/03/2021 e 28/02/2022, representando um Programa de Ação de 12 meses. A candidatura “Viver os Rios” visa recuperar e divulgar algumas tradições ancestrais associadas à vida das populações e a sua relação económica e cultural em torno dos Rios Ceira, Alva e Mondego, como veículo de dinamização e desenvolvimento do património natural, cultural e imaterial, Promover para a captação de fluxos turísticos, a sustentabilidade (ética, económica, social e ambiental), a inclusão e acessibilidade a todos e para todos à cultura

Trata-se de espaço urbano intersticial na malha urbana, com a área de aproximadamente 4.000m2, em que a solução arquitetónica considera os seguintes aspetos construtivos: • Criação de solução de ligação de ligação integral das zonas pedonais mediante a construção de passeio em todo o perímetro da intervenção, assegurando solução totalmente acessível entre os arruamentos confinantes: Av. Dr. José Cardoso, Rua Dr. Francisco Fernandes Costa e Zona de Lazer da Quinta de S. Pedro; • Compatibilização do desenho urbano com o novo edifício do Centro Pastoral e todo o edificado existente; • Passadeiras para peões sobrelevadas como medida de acalmia de tráfego; • Programação cuidada de localização de Mobiliário Urbano e de espaço de recolha de RSU´s, relocalizando o seu posicionamento para zona contigua ao estacionamento da Rua Dr. Francisco Fernandes Costa, libertando dessa forma a zona pedonal a valorizar e fronteira a espaços comerciais; • Criação de estacionamento (15 lugares, sendo 2 destinados a utentes de mobilidade condicionada); • Zonas de “verde urbano” em espécies de manutenção sustentável; • Verificação de infraestruturas com especial cuidado na construção de rede de drenagem de águas pluviais, considerando-se este aspeto relevante; • Circulações pedonais – Serão construídas em solução de pavê de cimento amarelo confinado por lancil pré-fabricado de cimento; • Circulação Automóvel – Pavimento em tapete betuminoso a quente com 6cm de espessura; • Estacionamentos – Serão construídas em solução de pavê de cimento preto, confinado por lancil pré-fabricado de cimento e lancil guia; • Iluminação Pública – Considera-se adequado o nível de IP existente.

PEPAL

Capacitação Administração Pública (FSE)

Através da execução da presente operação, a Câmara Municipal da Lousã pretende realizar um projeto piloto aplicando o conceito integrado “Zero Waste” em cinco Aldeias de Xisto e em cinco lugares remotos do concelho. Para o efeito, a operação prevê as seguintes principais ações: - Promoção da compostagem comunitária, recorrendo à aplicação de tecnologias simples, mas avançadas, através do fornecimento de um compostor em tambor rotativo, que promoverá o tratamento dos resíduos urbanos biodegradáveis putrescíveis produzidos nas aldeias serranas, contribuindo desta forma para a redução da produção dos resíduos urbanos. Este processo é especialmente adequado para zonas de montanhas com temperaturas negativas no Inverno, sendo tecnologias comuns no centro e norte da Europa, e permitem a degradação dos resíduos sem libertar odores desagradáveis. - Distribuição de compostores domésticos, 200 unidades de 330 e 600 litros, pelas várias instituições e famílias aderentes ao projeto, em especial nas zonas remotas e aldeias históricas com forte sazonalidade, reduzindo desta forma a necessidade de recolha de resíduos urbanos indiferenciados e contribuindo para a noção de comunidades de baixo carbono e reduzido impacto ambiental. - Avaliação e monitorização do projeto, que inclui a elaboração e distribuição de material informativo e realização de sessões participativas, tendo em especial atenção os efeitos da sazonalidade e as necessidades específicas do comércio e serviços (restauração, hotelaria). Será também efetuado um acompanhamento da execução do Plano de Gestão Integrado para as Aldeias Serranas, o qual visa reduzir em termos absolutos a respetiva produção de resíduos urbanos, bem como proceder à avaliação quantitativa dos resultados alcançados com a presente operação.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Esta operação surge na sequência da publicação de Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

20.2.3 - Assistência técnica RRN - Área 3

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

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Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.