Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de beneficiário

Nome

MUNICIPIO DE SERPA

Valor de financiamento

4,27 milhões €

Total de projetos

21

Número de identificação fiscal

5 0 1 1 1 2 0 4 9

Projetos realizados

O Mercado atual "não oferece as condições adequadas" aos comerciantes e utentes, "nem responde as exigências necessárias para o reforço da Marca Serpa", na promoção do queijo, o seu ex-libris, nem proporciona as comodidades naturais que permitam aumentar a "diversidades de utentes", promovendo a "vertente turística" e ampliando a sua utilidade junto da população residente (Memória Descritiva do Projeto). A baixa atividade do espaço decorre da falta de atratividade da construção existente, encimada por um conjunto de fragilidades, tais como a existência de placas de amianto na cobertura; inexistência de sistema de proteção contra insetos; inexistência de programa de controlo de pragas; necessidade de substituição/melhoria da rede de águas e escoamento, que se encontra em mau estado; pavimento em mau estado e com fissuras; necessidade de melhoria da rede elétrica; necessidade de melhoria dos balneários e instalações sanitárias (portas danificadas, torneiras que não funcionam); necessidade de colocação de torneiras com sistema de acionamento não manual nas bancas; ausência de sinalização de segurança; ausência de Plano de Segurança-Medidas de Auto Proteção; necessidade de implementação do Plano de Higienização das instalações; e melhoria do sistema de resíduos. Perante as debilidades indicadas e com o desiderato de atingir os objetivos, previstos no ponto seguinte, estruturou-se a presente operação, constituída por três componentes: projeto técnico, empreitada e revisão de preços, sendo de destacar, de acordo com a Memória Descritiva e Justificativa do projeto, que o conceito base se alicerça no edifício existente, criando "uma pala exterior que redefine os limites do mercado" e do "quarteirão". As maiores alterações ocorrem no interior, com o "redesenhar" dos "espaços de serviço e entrada". "As entradas laterais e de serviços são mantidas no seu espaço original, sofrendo uma pequena deslocação a entrada principal para dar lugar a um novo espaço cultural do Mercado." Na metade esquerda da nave transformam-se as "bancas em zona de refeição, servindo de apoio ao café e dando uma nova dinâmica ao mercado." As lojas das alas sofrem pequenas "alterações no seu desenho, de forma a encaixar novos programas como uma cozinha experimental, um café ... e uma peixaria". Os sanitários e os serviços técnicos são completamente redesenhados, acrescentando-se uma "zona frigorífica e uma casa de lixo". "No outro topo do mercado alterou-se o desenho da entrada, incluindo no programa um espaço multimédia destinado ao queijo como produto local", a que se acrescentou "uma loja do queijo, que trabalha em sintonia com o espaço multimédia." Melhorou-se o acesso de pessoas com mobilidade condicionada, cujo propósito é conseguido graças essencialmente à "uniformização de cotas" e rampas de acesso com "inclinação inferior a 6%".

Data de conclusão 11.11.2020

Valor de financiamento 641,67 mil €

A operação, cumpre as orientações emanadas no Regulamento Específico no Domínio do Capital Humano e Aviso de Concurso supramencionado. O município, bem como a respectiva operação estão integrados no Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT). Enquadra-se na tipologia a) e b) do nº 2 do presente aviso de concurso. A operação "Programa de Requalificação das infraestruturas educativas- fase III", constituída pelas seguintes componentes: - Requalificação do Parque Infantil e Mini Campos de Jogos da Escola Básica de Vales Mortos; - Requalificação do Parque Infantil do Jardim de Infância de Vila Verde de Ficalho; - Requalificação do Espaço Exterior da Escola Básica Integrada de Vila Nova de S. Bento; - Construção do Parque Infantil da Escola Básica e Jardim de Infância de A-do-Pinto; - Requalificação do Espaço Exterior do Centro Escolar de Serpa; - Instalação da estrutura de ensombramento no Parque Infantil e construção do Parque de Calistenia na Escola Básica Integrada de Pias; - Instalação de estrutura de ensombramento no Parque Infantil da EB/JI de Vale de Vargo; - Instalação de estrutura de ensombramento no Parque Infantil da EB/JI de Brinches; - Instalação de estrutura de ensombramento na Escola Básica de Vila Verde de Ficalho. Prevê-se que a execução da operação decorra entre setembro de 2020 e setembro de 2022. O Montante Total de Investimento (valor base) é de 688.382,55 EUR.

Data de conclusão 19.12.2023

Valor de financiamento 602,34 mil €

O Jardim Municipal de Serpa - confinante com "três oliveiras de grande porte, classificadas como árvores de interesse público em 2001" (DR. II Série, n.º 298 de 27/12) -, cuja origem remonta à década de 60, do séc. XIX, apresenta um conjunto de debilidades e fragilidades, "sinais visíveis de degradação física e de desadequação funcional", das quais se destacam a degradação do equipamento elétrico, a existência de elementos dissonantes que não valorizam o jardim, a falta de funcionamento de um dos lagos, a existência de um quiosque em muito mau estado, que apenas funciona nos meses de verão e o ataque fulgurante do escaravelho vermelho, que praticamente dizimou a população de palmeiras Phoenix canariensis. Enquadrada no PEDU de Serpa a operação pretende recuperar e valorizar o Jardim de Serpa, por meio das seguintes ações: requalificação de todos os canteiros existentes com a criação de delimitações em calçada; criação de novos espaços para exploração comercial, Bar/Cafetaria, equipado com instalações sanitárias públicas; criação de um parque infantil com equipamentos para crianças dos 2 aos 12 anos; criação de um parque de canídeos com equipamento adequado; criação de zonas de recreio passiva - áreas de contemplação de esculturas, esplanadas, percursos pedonais; arborização dos principais percursos e a criação de espaços de enquadramento; requalificação de muros, gradeamento e portões de acesso; redimensionamento do viveiro; limpeza da zona de viveiro e colocação de vedação; requalificação dos pavimentos pedonais de todo o jardim; novo traçado do abastecimento de água ao bar e bebedouros; novo traçado da rede de drenagem de águas residuais para o bar e instalações sanitárias; novo sistema de recolha de águas pluviais; nivelamento do terreno, em especial na entrada junto à rua dos namorados; a desativação de antigo lago de patos para ampliação de relvado existente; colocação de um sistema de rega gota a gota em todos os canteiros e por aspersão nas grandes áreas de relvados (junto ao parque infantil e edifício); nova iluminação com candeeiros e aproveitamento de todos os balizadores existentes, com novos circuitos, e todos os aparelhos novos com tecnologia LED; substituição do mobiliário urbano existente por novo, com aumento do número de bancos; colocação de placas de identificação de espécies e placas com plantas nas entradas principais do jardim; e aquisição de abrigos e recipientes para animais. A identificação das ações resulta do projeto, já elaborado, estando em progresso o concurso público para a realização da empreitada de execução da infraestrutura.

Data de conclusão 07.08.2019

Valor de financiamento 409,76 mil €

A presente candidatura pretende responder ao AAC ALT20-06-2020-62 para operações enquadradas no âmbito do PEDU- Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, eixo 4- Desenvolvimento urbano sustentável; objetivo temático 4- apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores; prioridade de investimento 4.5 (4e) - "Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de território, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal e medidas de adaptação relevantes para a atenuação". As componentes que integram a operação "Programa de Mobilidade Urbana", cujo promotor é o Município de Serpa, inserem-se na tipologia "intervenções em espaço público que promovam a pedonalização dos centros urbanos e adoção de práticas de mobilidade suave que garantam o direito à mobilidade de todos os cidadãos, em particular com mobilidade reduzida. Ao pretender-se a redução dos veículos motorizados dentro do centro histórico torna-se fundamental disponibilizar um maior número de lugares de estacionamento no exterior das muralhas, mas em espaços suficientemente próximos para não desincentivar o seu uso, bem como criar condições específicas para a circulação pedonal e ciclável de ruas fundamentais na ligação entre o exterior das muralhas e o seu centro. Para tal considerou-se intervir na: - Rua das Portas de Beja; - Rua dos Fidalgos; - Rua das Amendoeiras; - Rua Braz Gonçalves; - Rua dos Barrigos e - Rua Manuel Dias Nunes e no Ordenamento do Parque de Estacionamento Periférico do Largo do Salvador.

Data de conclusão 29.12.2023

Valor de financiamento 365,55 mil €

O "Serpa Terra Forte - Promoção" é um projeto de promoção turística a nível nacional e internacional, do património material e imaterial do concelho de Serpa, baseado na comunicação da oferta cultural identitária do território e focalizada nas lendas e tradições locais, no património monumental e natural e no cante alentejano. O projeto está alinhado com o Documento Estratégico para o Turismo no Alentejo 2014-20, inserindo-se nas prioridades estratégicas "Criar e promover Território Turístico ", Requalificar e criar novos produtos turísticos" e "Reforçar a Promoção e o Marketing digital(Alentejo 3.0)" e na RIS3 para a região Alentejo ao nível do domínio prioritário dos Serviços de turismo. O projeto tem enquadramento no aviso ALT20-14-2016-11 na tipologia Promoção turística contemplando: i) promoção turística do território do município de Serpa, território considerado de elevado valor natural e paisagístico, destacando-se o Sítio "Guadiana" (aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de Agosto), o Sítio "Moura/Barrancos (aprovado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000, de 5 de Julho), - as Zonas de Proteção Especial (ZPE) de Moura/Mourão/Barrancos e Vale do Guadiana (criadas pelo Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro) e o Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) e de elevado valor cultural baseado no património edificado (Castelo, muralhas, palácio, nora, etc) e imaterial (cante alentejano, lendas e tradições locais); b) Criação e promoção de rotas turísticas centradas em recursos endógenos (v.g. rotas temáticas com base na história, monumentos, ambiente, gastronomia, etc); c) Utilização das TICE como forma de aproximação do visitante ao património natural e cultural, permitindo um turismo de experiências com recurso a novas tecnologias de comunicação e realidade aumentada e novas formas de promoção junto dos mercados suportada em ferramentas web e marketing digital. O projeto contempla 7 atividades sendo 5 atividades estruturantes nucleares e 2 atividades de suporte transversais, incluindo: A1. Criação de Infra-estrutura Tecnológica - Plataforma informática de Rotas temáticas contemplando 5 ações específicas: 1.1. Plataforma WEB (Rotas temáticas) com Implementação página geral, Base de dados (de pontos notáveis), Gestor de percursos, Editor de percursos e Integração na web-page do município, Gestor de percursos, Editor de percursos e Integração na web-page do município; 1.2. Plataforma Mobile com acesso aos conteúdos web , guia multimédia (Navegação GPS) , visualizador de conteúdos (imagens, vídeos, textos, som), função post-it, m otor de AR, ligação ao mobiliário Urbano (leitor RFID, leitor código barras) ;1.3. Infra-estrutura física de gestão remota de sistema e conteúdos;1.4. Conteúdos incluindo: desenvolvimento de Conteúdos dos pontos notáveis (texto descritivo por ponto), criação de conteúdos multimédia para os diferentes pontos notáveis, (por ponto) fotografias e (por ponto) vídeo; 1.5.Desenvolvimento de conteúdos RA com um apontamento AR por cada ponto notável, (por ponto) modelos 3D, (por ponto) tratamento gráfico, (por ponto) animação e (por ponto) programação A2. Participação em feiras e eventos promocionais com as ações 2.1. Conceção e produção de stand incluindo equipamentos, decoração e materiais promocionais (impresso e digital) para animação e dinamização dos espaços 2.2.Participação com stand na BTL - Lisboa 2018 (Março - 5 dias);2.3. Participação com stand no Cant fest- Lisboa 2017 e 2018 (Novembro - 3 dias); 2.4. Participação com stand noEspanha- FITUR - 2018 (Janeiro 5 dias); 2.5.Participação com stand em França, Nantes - Salon International Tourisme de Nantes - 2018 (Fevereiro 3 dias) e 2.6. Consultoria especializada para identificação de media players, blogers e jornalistas e outros opinion makers e potenciais parceiros nos países de destino a mobilizar para visita ao stand nos vários certames A3.Organização de fam e media trips para promoção do Serpa Terra Forte o junto de públicos alargados através do convite e visita de jornalistas, blogers e opinion makers a visitar o concelho A4. Elaboração de plano de marketing para promoção da marca Serpa Terra Forte incluindo definição dos conceitos de marca, mensagens chave para campanha, e mecanismos de promoção e comunicação da marca A5. Campanha Promocional incluindo: 5.1. Produção e exibição de spot televisivo (2 canais nacionais - 4 repetições cada); 5.2. Marketing digital incluindo criação de conteúdos e dinamização de redes sociais de acordo com o plano de marketing e google awords; 5.3 Criação e publicação de artigos em revistas especializadas (3 artigos ); 5.4 Material Promocional para distribuição local na promoção das rotas (4 línguas) A6. Comunicação do projeto incluindo 6.1. Elaboração de plano de comunicação do projeto com definição das ferramentas promocionais; 6.2. Divulgação do projeto incluindo criação e dinamização do site do projeto, evento de apresentação do projeto/campanha promocional, produção e assessoria de imprensa; 6.3. Disseminação de resultados do projeto, evento de apresentação dos resultados do projeto/campanha promocional, produção e envio de notas de imprensa. A7. Gestão técnica do projeto com consultoria externa especializada para monitorização e avaliação do projeto . A implementação, gestão e coordenação do projeto serão asseguradas pela equipa técnica dos copromotores. O projeto é desenvolvido em copromoção no âmbito da parceria criada entre a Câmara Municipal de Serpa e a Associação para a Defesa do Património de Mértola no âmbito da missão das duas entidades.

Data de conclusão 28.06.2019

Valor de financiamento 202,44 mil €

A operação, cumpre as orientações emanadas no Regulamento Específico no Domínio do Capital Humano e Aviso de Concurso supramencionado. O município, bem como a respectiva operação estão integrados no Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT). A operação é constituída por sete componentes: 1. Execução de um mini campo desportivo na Escola Básica 1º Ciclo de Vale de Vargo com um valor base de 35.354,00EUR; 2. Execução de um mini campo desportivo na Escola Básica 1º Ciclo de A-do-Pinto com um valor base de 35.354,00EUR; 3. Construção de parque infantil na EBI/JI de Pias, com um valor base de 23.028,17EUR; 4. Construção de passagem exterior coberta na EBI/JI de Pias com um valor base de 16.114,35EUR; 5. Otimização de recursos informáticos e eletrónicos do Pré-escolar e básico, com a aquisição de 18 computadores, 6 impressoras de rede multifunções e 5 videoprojetores com o valor base de 31.600,00EUR. 6. Plano de Comunicação para a divulgação e publicitação do apoio concedido à candidatura através da produção de documentário para televisão, DVD e difusão online, com o valor base de 5.000,00EUR; 7. Revisões de Preços da execução de dois mini campos desportivos na Escola Básica 1º Ciclo de Vale de Vargo e na Escola Básica 1º Ciclo de A-do-Pinto, construção de parque infantil e passagem exterior coberta na EBI/JI de Pias com um valor máximo de 5.492,53 EUR. Prevê-se que a execução da operação decorra entre outubro de 2016 e dezembro de 2017. O Montante Total de Investimento (valor base) é de 151.943,05 EUR.

Data de conclusão 22.12.2017

Valor de financiamento 118,73 mil €

A presente operação visa a criação de uma programação cultural em rede, intermunicipal, com vista à preservação dos valores naturais e culturais, por via da sua conservação e da sua valorização turística, enquanto fatores de competitividade no modelo regional de desenvolvimento económico, promovendo iniciativas que visem: - Incrementar o turismo cultural; - Manter emprego e riqueza, valorizando o património cultural e natural; - Alargar os potenciais beneficiários e a captação de fluxos turísticos, aproveitando e maximizando as potencialidades dos monumentos, palácios, jardins e museus enquanto espaços culturais com capacidade de dinamizar e acolher uma programação em rede, utilizando os seus espaços abertos e/ou recorrendo a recursos tecnológicos existentes; - Melhorar a inclusão, promovendo o acesso à cultura por pessoas com incapacidades físicas, sensoriais, cognitivas e de comunicação. O presente projeto será desenvolvido em todo o território da CIMBAL, em 13 Municípios, e concretiza-se através de: - Realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais, com elevado impacte em termos de projeção da imagem das regiões, através da programação em rede a nível intermunicipal e/ou regional sempre que adequado; - Divulgação e integração territorial, através de iniciativas de cooperação territorial e institucional que permitam integrar a programação cultural, as visitas guiadas e a divulgação de equipamentos, bens culturais e serviços prestados. Serão realizadas ações de: -Dinamização de práticas artísticas e culturais (iniciativas que permitam o desenvolvimento do turismo interno e das economias locais e que as populações sejam envolvidas de forma direta em experiências artísticas e/ou culturais); -Sensibilização e promoção, bem como outras complementares de divulgação que valorizem designadamente a participação cívica, a fruição cultural e patrimonial e a responsabilidade ambiental e social (iniciativas que possam ajudar as pessoas a compreender a importância da arte, da cultura e do ambiente na retoma da confiança da vida social); -Integração das populações e das entidades culturais e artísticas locais naquilo que são os instrumentos e ferramentas de gestão e planificação estratégica local; -Capacitação das entidades culturais e artísticas locais como mediadores e facilitadores culturais, promovendo uma maior proximidade e acessibilidade, utilizando linguagem em português claro e simples; -Promoção da elaboração e da divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a todas as pessoas. A CIMBAL está a finalizar com todos os seus Municípios a programação cultural em rede, de forma a assegurar a itinerância dos espetáculos contemplando equitativamente todos os Municípios. Prevê-se que, em outubro, o formato final da programação fique fechado garantindo, os objetivos do projeto e o cumprimento das, mais recentes, orientações da Direção Geral de Saúde, contempladas nos planos de contingência, da CIMBAL, dos Municípios e dos locais onde serão realizadas todas as iniciativas. A programação cultural em rede do Baixo Alentejo irá envolver as entidades e pessoas profissionais da cultura identificadas por cada um dos Municípios, envolvendo nomeadamente expressões artísticas como o teatro, a dança, a música, expressão plástica, o artesanato, o cante.

Data de conclusão 30.06.2022

Valor de financiamento 33,63 mil €

21 Projetos
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas