Beneficiário Portugal 2020

A presente intervenção prevê-se a construção de raíz de um edifício destinado a acolher o 1º ciclo e a reabilitação/remodelação do edifício escolar existente na Escola Básica 2 Dr. Anastácio Gonçalves. Prevê-se a construção de 15 salas de aula para o 1º ciclo, com uma capacidade máxima de 390 alunos. A área de intervenção situa-se a Norte do perímetro urbano da vila de Alcanena. A geometria planimétrica do terreno apresenta-se num polígono irregular, integrado numa área urbana mista onde predomina a tipologia habitacional. O prédio, na sua morfologia atual, apresenta-se com topografia expressiva e irregular. Este contém um conjunto construído definido essencialmente por quatro momentos: - Edifício escolar; - Pavilhão desportivo; - Balneários de apoio ao campo exterior; - Edificação devoluta. O edifício escolar é composto por dois volumes distintos. Estes relacionam-se formalmente através de um pátio interior comunicante com os restantes espaços exteriores. Verifica-se ainda a existência de elementos construídos de menor escala dispersos pelo terreno, nomeadamente: portaria, instalações técnicas, etc… A relação que as construções existentes estabelecem com os limites do terreno e com a topografia do local determina a existência de três grandes áreas amplas: a atual área de entrada, a área de estacionamento informal (junto ao pavilhão desportivo) e a área à cota inferior (no limite Norte). A presente proposta contempla, conforme atrás referido, duas etapas/fases de intervenção. A primeira etapa/fase de intervenção consiste na construção de um novo edifício para albergar 15 salas de aula do 1º ciclo e respetivos espaços de apoio. Este implanta-se na atual área de entrada, com uma configuração em “L” e dois pisos. É proposto o alargamento do domínio público junto à entrada, possibilitando uma área de desafogo e uma relação mais segura e confortável com do edifício com a rua. Nesta área sente-se a presença do edifício, através da projeção do piso +1 que se sobrepõe à portaria. A ausência de construção parcial no piso térreo permite a criação de uma grande área coberta exterior para receção e recreio. Garante-se ainda permeabilidade visual ao nível do piso térreo, permitindo uma relação transparente da escola com a rua. A partir do momento de entrada (controlado pela portaria) é possível aceder, ao abrigo dos elementos meteorológicos, ao átrio de entrada do novo edifício, bem como ao do edifício existente. Esta lógica gera a integração formal e funcional de todo o conjunto. O momento de entrada/átrio funciona como a rótula do edifício, estabelecendo ligações diretas e independentes para cada uma das áreas funcionais que compõem o edifício. A partir do átrio acede-se de forma clara a duas circulações: acesso às salas do piso térreo e acessos verticais. No piso +1 um segundo átrio garante a distribuição para duas circulações distintas de salas de aula. A formalização do novo edifício propõem-se com recurso integral à cor branca. Todas as salas de aula dispõem de meios de ensombramento exteriores, formalizados em função da exposição solar específica. A segunda fase/etapa consiste num conjunto de correções funcionais e construtivas que visam a integração e articulação do edifício escolar existente com as novas valências a construir, bem como o melhoramento do comportamento térmico. Propõem-se ainda melhoramentos pontuais no exterior. Neste contexto resumem-se assim as correções propostas: - Reorganização funcional do piso térreo do volume que contém os espaços administrativos e sociais; - Correção térmica de todo o edifício escolar, através de aplicação de solução de isolamento pelo exterior e substituição de caixilharias; - Nivelação da zona de palco do anfiteatro exterior com o percurso pedonal adjacente, eliminando, para o efeito, duas bancadas; - Reformulação da entrada de serviço e ampliação da zona de estacionamento. A reorganização funcional acima referida consiste essencialmente num incremento de qualid

A povoação Vale Alto, apesar das suas reduzidas dimensões, apresenta uma densidade populacional relativamente superior à de Covão do Coelho. As habitações de construção térrea encontram-se dispostas ao longo dos vários arruamentos constituindo, por vezes, quarteirões fechados. De um modo geral, a topografia do território ocupado por Vale Alto é favorável à implementação de uma solução de drenagem tradicional, permitindo servir graviticamente a quase totalidade das habitações atualmente existentes. Verifica-se que a estrada ex-EN360 e, a uma cota superior, a Rua Nossa Senhora da Guia, constituem dois eixos de drenagem preferenciais que recebem contribuições dos vários arruamentos adjacentes e conduzem o efluente para o limite Sul da povoação. A zona mais a Norte da povoação encontra-se condicionada por uma zona de cota inferior, de pendente contrária à do resto da povoação, que abrange a Rua da Fareta, a Rua do Barracão e ainda o troço final da Rua Nossa Senhora da Guia. Foram consideradas tecnicamente duas alternativas para esta área de Vale Alto: – ligação ao sistema de saneamento existente da localidade de Minde, cujas águas residuais são tratadas na ETAR homónima: construção de rede de coletores e de uma estação elevatória, com capacidade para bombar o efluente para uma cota compatível com o escoamento gravítico; – manutenção do sistema de saneamento existente: manter a solução atualmente em funcionamento, continuando os habitantes destes arruamentos a depender de sistemas individuais de saneamento, embora propondo beneficiação das fossas séticas, para melhoria da qualidade dos efluentes descarregados no solo. Uma vez que a área em questão engloba um número significativo de residências, e ainda um equipamento público (pavilhão gimnodesportivo de Vale Alto), considerou-se como mais adequada a primeira alternativa apresentada. De salientar, que a ETAR de Minde encontrando-se sobredimensionada, poderá beneficiar do acréscimo de caudal a tratar. Adicionalmente há a considerar o facto de a povoação localizar-se em área protegida, onde sendo permitidas descargas, estas devem cumprir com requisitos de qualidade estritos. A estação elevatória (EE) ficará situada num terreno adjacente à Rua do Barracão, situada na proximidade do pavilhão gimnodesportivo. Esta localização permitirá não só a drenagem gravítica dos arruamentos adjacentes, como também o fácil acesso para operações de manutenção e reparação. Visto esta povoação estar inserida no Parque Natural Serra de Aires e Candeeiros (PNSAC) – Maciço Calcário Estremenho, optou-se por dotar a estação elevatória de um grupo gerador, para minimizar o risco de descargas de efluente, motivadas por quebra da alimentação elétrica. Pelo mesmo motivo, e para eliminar potenciais descargas por avarias mecânicas, ou afluências anormalmente elevadas, prevê-se a construção de um tanque anexo ao poço de bombagem que permitirá acomodar potenciais volumes excedentes e a instalação de sistemas de alerta no poço de bombagem da EE, que possibilitará a CM de Alcanena atuar em tempo útil, antes de qualquer descarga não controlada. Após a união dos dois eixos de drenagem referidos, as águas residuais são encaminhadas ao longo da estrada ex-EN360, cruzando a autoestrada A1 via passagem desnivelada, e serão entregues na estação elevatória a construir em Covão do Coelho. Não se prevê que esta extensão de coletor apresente serviço de percurso. Sumariamente, as infraestruturas a implantar em Vale Alto serão: – aproximadamente 5.9 km de coletores de drenagem gravítica em polipropileno corrugado, com diâmetro 200 mm (incluindo o trecho final sem serviço de percurso); – uma estação elevatória equipada com dois grupos eletrobomba (1 + 1), cesto de gradagem e dotada de um grupo gerador; – aproximadamente 0.2 km de conduta elevatória de diâmetro 110 mm. A povoação de Covão do Coelho, de maiores dimensões, apresenta uma maior dispersão na distribuição das habitações. Tal como em Vale Alto, analisaram-se as alternativas referidas, tendo-se optado, pelos mesmos motivos, pela ligação ao sistema de Minde, já existente. O subsistema a desenvolver tem como objetivo garantir a cobertura total do serviço. Tal como referido anteriormente, do ponto de vista topográfico, Covão do Coelho carateriza-se por possuir zonas fortemente declivosas, mas também uma zona de depressão na sua extremidade Este. Esta última condiciona a drenagem de uma parte significativa da povoação, que inclui um trecho da estrada ex-EN360, a Rua da Nossa Senhora da Conceição, Rua do Nicho, Rua das Quintas, Rua do Matadouro, Rua da Igreja e ainda outras adjacentes às referidas. Esta singularidade fisiográfica condiciona ainda o encaminhamento para jusante das águas residuais provenientes de Vale Alto. Prevê-se neste local a construção de uma estação e conduta elevatória para transporte do efluente até um ponto onde o escoamento se possa processar graviticamente. Esta será implantada na zona de cota mais baixa, num terreno agrícola localizado nas imediações da Rua do Nicho. A estação elevatória estará equipada com dois grupos eletrobomba (um dos quais constituirá a reserva), cesto de gradagem e grupo gerador. Na restante área de Covão do Coelho não existem condicionantes à conceção de uma solução de transporte gravítico, procedendo-se à implantação dos coletores ao longo dos arruamentos e, quando mais conveniente, pelo tardoz das habitações. As águas residuais domésticas serão entregues na câmara de visita de cabeceira do sistema de drenagem e tratamento de Minde. Sumariamente, as infraestruturas previstas para Covão do Coelho são: – aproximadamente 8.1 km de coletores de drenagem gravítica em polipropileno corrugado, com diâmetro 200 mm (incluindo trecho de ligação ao sistema de Minde); – uma estação elevatória equipada com dois grupos eletrobomba (1 + 1), cesto de gradagem e dotada de um grupo gerador; – aproximadamente 0.3 km de conduta elevatória de diâmetro 110 mm.

A candidatura consiste na reabilitação do edifício do mercado municipal de Alcanena. A terceira alteração tem origem na Autoridade de Gestão e é de natureza financeira e temporal. Em termos financeiros, pretende-se afetar a esta candidatura o valor do prémio resultante da avaliação da implementação da estratégia PARU, deliberada pela Comissão Diretiva em 23.04.2021, assim como o valor do saldo FEDER existente no contrato PARU. O valor do referido prémio é de 305.895,19 € e o valor do saldo FEDER existente no contrato PARU é de 70.839,64 €. Sendo o FEDER anteriormente aprovado, de 854.234,92 €, o FEDER a atribuir a esta candidatura é de 1.230.969,75 €, ao qual está associado um investimento elegível de 1.448.199,71 €. A candidatura inclui 4 componentes: Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria, Edifícios, Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) e Assistência técnica. Apenas a componente Edifícios tem investimento associado. As restantes componentes têm investimento total nulo. Deste modo, os montantes propostos na componente Edifícios são os seguintes: - Valor base: 1. 448.199,71 € - IVA: 0 € - Investimento elegível: 1. 448.199,71 € - Investimento não elegível: 116.885,12 € - Investimento elegível não comparticipado: 141.252,62 € - Investimento total: 1.706.337,45 € O contrato de empreitada tem o valor de 1.609.752,31 €. O valor do IVA da empreitada é considerado não elegível, pelo facto da atividade do projeto (atividade comercial relativa à venda de bens) não ser uma atividade isenta, de acordo com o artigo 9º do Código do IVA, podendo o IVA ser recuperado pelo promotor. O investimento não elegível, de 116.885,12 €, tem a seguinte desagregação: - Artigos da proposta relativos à aquisição de equipamento e à manutenção e assistência durante o período de garantia e plano de manutenção preventiva do sistema de águas quentes sanitárias, solar e ventilação mecânica, no valor de 20.299,98 €. - IVA da empreitada, no valor de 96.585,14 €. De acordo com o ponto 3.4.2 da Nota orientadora UO3 nº 1/2017, são consideradas não elegíveis as despesas com mobiliário e equipamento, no edificado, pois o objetivo das intervenções é a realização de obras de reabilitação urbana. Os artigos relativos à manutenção e assistência durante o período de garantia e ao plano de manutenção preventiva do sistema de águas quentes sanitárias, solar e ventilação mecânica foram considerados não elegíveis, pelo facto de dizerem respeito a despesas de manutenção, de acordo com a alínea a) do nº 11 do artigo 7º do Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria nº 57-B/2015, de 27 de fevereiro, na sua redação atual. A distribuição anual do investimento elegível foi alterada de acordo com a data de pagamento das faturas já validadas. Em termos temporais, pretende-se alterar a data de fim, de 30.04.2020 para 20.05.2020, mantendo-se a data de início em 01.10.2018, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. A data de fim corresponde a data do último documento de quitação da empreitada, de acordo com o correio eletrónico do promotor, de 30.04.2021.

É objetivo deste projeto, a reabilitação e ampliação do edifício escolar existente, em Minde que atualmente alberga o 1º ciclo do ensino básico. O edifício fica dotado de 10 salas, sendo 1 para a educação pré-escolar, complementado por mais 1 sala de atividades de pré-escolar, 7 salas de aula de 1º ciclo, complementado por mais 1 para acolhimento dos projetos complementares de promoção do sucesso educativo e que decorrem em simultâneo: implementação da Escola a Tempo Inteiro , Turma Mais, Sucesso para tod@s, Apoios individualizados, treino de competências, apoio ao estudo, promoção da leitura, práticas de atividades científicas, apoio pedagógico a crianças com dificuldades de aprendizagem e apoio psicológico. O Centro Escolar de Minde irá acolher as crianças em idade pré-escolar da freguesia de Minde e de outras localidades, de acordo com a legislação em vigor, sendo o atual Jardim de Infância de Minde deslocalizado e integrado, neste novo espaço. Integrará ainda os alunos do primeiro ciclo da Freguesia de Minde e de outras freguesias limítrofes que pretendam efetuar lá a sua matrícula. O funcionamento deste Centro Escolar não pressupõe o encerramento automático das escolas do 1º Ciclo do Covão do Coelho ou da Serra de Santo António. O encerramento destas escolas do 1º ciclo do ensino básico só ocorrerá sempre que o número mínimo de alunos seja inferior ao limite mínimo exigido na lei e/ou não seja cedida autorização excecional de funcionamento por parte do Ministério da Educação. A intervenção será efetuada no edifício que acolhe atualmente o 1º ciclo do ensino básico com vista à rentabilização de infra-estruturas de utilização comum. A Escola Básica Integrada de Minde, passará a integrar o ensino pré-escolar e primeiro ciclo, no edifício objeto de requalificação, e o 2º e 3º ciclos no edifício contíguo, não objeto de intervenção ainda nesta fase. Desta forma é possível rentabilizar-se infraestruturas de utilização comum a todos os ciclos de ensino, nomeadamente o campo de jogos, bar/refeitório, biblioteca, laboratórios e área de recreio.

A presente operação tem como principal objetivo dotar a povoação de Carvalheiro de rede de saneamento básico de águas residuais, inexistente até à data. A povoação de Carvalheiro faz parte integrante da União das Freguesias de Louriceira, Malhou e Espinheiro, localizando-se no limite do concelho de Alcanena com o concelho de Santarém, no limite Oeste do concelho. Trata-se de um aglomerado populacional de pequenas dimensões, isolado e é composto essencialmente por um arruamento, ao longo do qual se desenvolve o edificado. Apresenta pouca dispersão populacional e não se encontra próximo de nenhum sistema de saneamento existente. De acordo com os Censos 2011, Carvalheiro tem 89 habitantes e 56 alojamentos. Dada a sua distância à rede de saneamento mais próxima, a solução apresentada passa pela construção de uma ETAR devidamente dimensionada, composta por estação elevatória e dois leitos de macrófitas, para tratamento biológico do afluente.

A presente candidatura refere-se à segunda fase de execução do projeto intermunicipal Rotas e Percursos no Médio Tejo, dando continuidade aos objetivos preconizados para o mesmo, e com enquadramento no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, na prioridade de investimento 6.3 - conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural. Dando sequência ao trabalho já iniciado na primeira fase do projeto que assentou na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere/Albufeira de Castelo do Bode, pretende-se nesta fase realizar um conjunto de intervenções de valorização de pontos de interesse destas rotas, bem como criação de percursos complementares e estruturas de observação/interpretação e de relação com a natureza, que valorizam os recursos e potenciam os objetivos do projeto, melhorando as condições e experiência de visitação e atratividade turística da região.

Com a presente candidatura pretende-se proceder à requalificação da praça envolvente ao terminal de transportes públicos de Alcanena. A intervenção consiste na análise e intervenção no espaço público, com a caracterização formal dos perfis dos arruamentos, passeios e praça, definição dos materiais de revestimento e pavimentação, caracterização das zonas arborizadas, dos sistemas de iluminação pública, do mobiliário urbano, da sinalética rodoviária e informativa, estudo dos sistemas de armazenamento e recolha de lixos e das redes de infraestruturas na área abrangida pelo projeto, e ainda no que respeita à caracterização das diferentes utilizações do espaço comum, em especial de áreas especificas como a destinada ao estacionamento automóvel. serão alvo de requalificação o quiosque para venda de revistas e jornais, as instalações sanitárias públicas, a cabine telefónica, a praça de táxis (com zona de paragem para 7 lugares e área recreativa para motoristas), a zona de paragem de autocarros, a zona de recolha de resíduos urbanos. o reordenamento urbano de toda a zona envolvente à paragem de autocarros e praça contígua, abrange as zonas de circulação de veículos automóveis e peões, as zonas de estacionamento, o espaço terá novo mobiliário urbano, novas pavimentações, arborização e espaço verdes e a infraestruturas técnicas adaptadas à nova configuração do espaço (iluminação pública e recolha de águas pluviais).

O presente projeto visa a reabilitação energética em edifícios de habitação social, num conjunto de 27 fracções elegíveis dos Bairros Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena e no Bairro da Cantina, em Vila Moreira, no concelho de Alcanena. O Bairro Social Dr. Anastácio Gonçalves é composto por 10 habitações unifamiliares de Tipologia V1 e por 7 habitações unifamiliares de tipologia V2. Por sua vez, o Bairro Social da Cantina é composto por 6 habitações unifamiliares geminadas, tipologia V2, com dois pisos e 4 habitações geminadas V2, com um piso. A proposta de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com a estimativa orçamental caracteriza-se pela implementação das seguintes medidas de eficiência energética: intervenções de isolamento térmico das fachadas e coberturas, substituição de vãos exteriores, instalação de kit solar térmico. A reprogramação financeira, física e temporal deve-se à necessidade de avaliar a integração da despesa (revisão de preços), ajustar a elegibilidade da despesa à conta final da empreitada, assim como redefinir a data de fim da operação perante a última despesa efetuada. A operação apresenta ainda a incorporação de uma nova componente referente ao “Ajustamentos de preços - Revisão de Preços” e a supressão da componente “Outros serviços” referente à auditoria ex-post”. Devido a esta situação, torna-se também necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo aos valores já adjudicados/executados para conclusão dos objetivos da operação. De referir que a execução temporal da operação teve atrasos por via da concretização do procedimento de contração pública inicial da empreitada, sendo necessário posteriormente encetar novo procedimento. Inicialmente o projecto de execução da empreitada e o lançamento da empreitada por concurso público foi aprovado em 03.02.2020, tendo sido o concurso publicado a 16.03.2020. Nessa sequência foram apresentadas 7 propostas das quais apenas um apresentou, efetivamente, proposta e que poderia ter condições de ser aprovada, condicionada à apresentação de esclarecimentos, nomeadamente quanto ao Plano de Trabalhos e aos poderes para assinatura da proposta. O concorrente não respondeu aos esclarecimentos solicitados pelo júri do procedimento, pelo que a sua exclusão se fundamentou na alínea e) e o), do n.º 2 do artigo 146º do Código dos Contratos Públicos. Em reunião de Câmara realizada a 18.01.2021 foi deliberada a não adjudicação e revogação da decisão de contratar e em 01.02.2021 foi deliberado lançar novo procedimento por concurso público. Considerando que o primeiro concurso ficou deserto, e atendendo às condições do mercado, foi solicitado ao projetista uma revisão do orçamento para a execução da obra, sendo que o projeto inicialmente aprovado em reunião de não sofreu alterações, exceto no Orçamento e no mapa de medições e de quantidades, estes dois últimos apenas com pequenas correções. A esta situação, neste período de tempo, acresceu a situação pandemia COVID-19 que levou constrangimentos ao nível da execução dos procedimentos. Atualmente a empreitada encontra-se em fase final de consignação.

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação prevê a reabilitação do Edifício Municipal da Praça Marechal Carmona, em Alcanena, destinado a funcionar como Espaço do Cidadão (a deslocalizar do edifício dos Paços do Município), Espaço Empresa e Espaço de Apoio ao Emigrante e Investidor da Diáspora. A proposta passa por preservar a edificação existente, mas com a demolição de todas as paredes interiores, o que permitirá um aumento da área disponível para a organização do edifício. Será levada a cabo intervenção de recuperação e refuncionalização, de modo a dotá-lo de instalações modernas e funcionais, garantindo-se a acessibilidade ao mesmo. Serão preservadas e estabilizadas as paredes resistentes exteriores e mantidos todos os elementos que caracterizam a fachada e corrigidas as patologias existentes. Será substituída, integralmente, a cobertura, devido ao atual estado de degradação, mantendo-se a geometria original e a mesma materialidade O edifício distribui-se por 2 pisos. - Piso Térreo: irá albergar o Espaço do Cidadão, de um lado, Espaço Empresa do lado oposto ao Espaço do Cidadão, Zona de Espera, Sala de Reuniões, I.S, área para colocação de ATM e área técnica. - Piso 1: Backoffice e arquivo. O espaço onde funciona o Espaço do Cidadão, do Município, no edifício da Câmara Municipal, é exíguo, para as necessidades e afluência, e não existe um Espaço de Apoio às Empresas. O Município tem como meta a captação de novas empresas e empreendedores, com o intuito de criação de riqueza, fixação e captação de recursos humanos, especialmente os qualificados, com intuito de inverter a perda demográfica que se vem assistindo nos últimos 20 anos. A edificação e seu acesso cumprem com as normas de acessibilidade, enquanto conjunto homogéneo, harmonioso e livre de barreiras, possibilitando a sua utilização por pessoas com mobilidade condicionada, sendo-lhes facultado acesso a todos os espaços comuns, tanto no interior como no exterior, enquadrando-se, portanto, no Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto.

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no âmbito do Programa de Ação aprovado pela Autoridade de Gestão a 6 de Fevereiro de 2017, e que dinamizam as necessárias vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmação da marca iNature, selo qualificador de uma rede constituída por 12 áreas classificadas da Região Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o território regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamização do potencial intrínseco dos recursos endógenos deste território para a afirmação de uma oferta de excelência no domínio de Turismo de Natureza correspondente às tendências e motivações que definem o mercado de procura turística.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

PEPAL

A presente operação propõe implementar uma rede de programação cultural que agrega 3 Municípios da Região do Médio Tejo/reguão Centro: Alcanena, Ourém e Tomar.Este projeto centra-se num programa composto por objetos artísticos e culturais de elevada qualidade, a concretizar em locais previamente selecionados pelos Municípios, tendo em vista a valorização e divulgação dos seus bens culturais e patrimoniais com um enorme potencial de atratividade e projeção do território de Ourém, Alcanena e Tomar, através das diversas ações identificadas no Programa de Ação do presente projeto. Este projeto visa dinamizar, promover e desenvolver o património cultural, assente num trabalho cooperativo entre todos os parceiros e as diversas entidades do território que se mostraram interesse em integrar este projeto (exemplo: Associações de empresários locais; comércio de restauração e alojamento local), convocando as comunidades locais e captando fluxos turísticos para o território.

PEPAL

A presente candidatura consubstancia os principais projetos âncora públicos que o consórcio se propõe desenvolver no sentido de consolidar os resultados decorrentes da execução no período 2016-2018, focando a dinamização nas vertentes de comunicação e marketing, animação territorial, inovac¸a~o, experimentação e estruturas de animação permanente para a alavancagem do processo de afirmac¸a~o da marca iNature, selo qualificador de uma rede constitui´da por 12 a´reas classificadas da Regia~o Centro, e por essa via dinamizar iniciativas de natureza privada e capacitar o territo´rio regional para atividades de pedestrianismo, BTT, montanhismo e birdwatching, entre outras, na dinamizac¸a~o do potencial intri´nseco dos recursos endo´genos deste territo´rio para a afirmac¸a~o de uma oferta de excele^ncia no domi´nio de Turismo de Natureza correspondente a`s tende^ncias e motivac¸o~es que definem o mercado de procura turi´stica.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

Aquisição de equipamento, mobiliário e material instrumental para equipar o Gabinete de Saúde Oral a instalar no Centro de Saúde de Alcanena, na sequência da celebração de Protocolo de Colaboração entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Município de Alcanena.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Médio Tejo dispõe de um riquíssimo património natural, sendo caracterizado por uma enorme variedade de paisagens e elevada diversidade de habitats naturais, com condições que permitem a realização de várias rotas e percursos em articulação com o património natural. Esta região possui áreas classificadas com fortes valores naturais e de biodiversidade a nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental, nomeadamente o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, a Reserva Natural Paul do Boquilobo e Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 – Sicó/Alvaiazere. Também, a presença dos rios assume-se como um grande ativo patrimonial deste território, nomeadamente o rio Tejo e a sua bacia, marca pela sua importância histórica e pela sua relação com os sistemas de povoamento que se desenvolvem ao longo de todo o seu perfil, sendo o maior rio da Península Ibérica e um dos maiores da Europa. Também o rio Zêzere e a albufeira de Castelo de Bode, um dos maiores lagos artificiais da Europa, sendo a confluência destes dois rios um traço profundamente marcante deste território. No âmbito do património natural, a identidade deste território está assim fortemente simbolizada pelos rios Tejo e Zêzere e pela extensa mancha florestal da Serra de Aire e Candeeiros (bem como das reservas do Paúl do Boquilobo e do Sítio de Sicó-Alvaiázere), numa combinação de elementos naturais distintivos num ambiente dominado por uma paisagem verde e azul (rios, floresta, parques naturais, praias fluviais, percursos ribeirinhos, grutas, entre outros). Assim, a operação que se candidata tem como objetivo a criação de Rotas e Percursos do Médio Tejo que permitam a valorização e qualificação do capital associado aos recursos e património natural do Médio Tejo que possuem o mais forte caráter identitário deste território, nomeadamente a Serra de Aire e Candeeiros e os Rios (Tejo e Zêzere), visando a dinamização, promoção e desenvolvimento desse património, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística, e assentando na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere. De acordo com o que está previsto no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, a operação terá a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo como entidade líder e promotora da candidatura, existindo componentes de execução que serão diretamente executadas pelos Municípios envolvidos. De modo a salvaguardar a coerência intermunicipal do projeto, os investimentos são preferencialmente executados pela CIMT (estudos, sinalética, equipamentos/estruturas de informação; iniciativas de promoção e divulgação), existindo algumas intervenções materiais pontuais/mais específicas a realizar pelos respetivos Municípios (pontes/passagens/passadiços; trilho panorâmico; requalificação de praias fluviais).