Projeto PRR

Sumário

A presente candidatura da Santa Casa da Misericórdia de Fafe fundamenta-se na necessidade de assegurar o adequado apetrechamento da ERPI D. Joaquina Leite Lage, com capacidade para 45 utentes, na sequência da aprovação do investimento de requalificação e alargamento desta resposta social no âmbito da medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais. A instituição, com reconhecida experiência na promoção e gestão de respostas sociais dirigidas à população, tem vindo a desenvolver uma intervenção continuada e estruturada nas áreas do apoio à pessoa idosa, saúde, deficiência, infância e apoio social, procurando garantir respostas cada vez mais qualificadas, ajustadas e dignas face às necessidades da comunidade. Neste contexto, encontra-se a executar o projeto PRR-RE-C03-i01-15-000108, referente à requalificação da ERPI D. Joaquina Leite Lage, aprovado no âmbito do Aviso n.º 15/C03-i01/2025. Contudo, a concretização plena deste investimento não se esgota na componente infraestrutural, tornando-se indispensável dotar a estrutura dos equipamentos móveis necessários ao seu regular funcionamento, de forma a assegurar condições adequadas de instalação, segurança, conforto, funcionalidade e qualidade no acolhimento e acompanhamento dos utentes. A presente candidatura assume, assim, natureza complementar e funcionalmente indispensável ao investimento já aprovado, visando garantir a plena operacionalização da ERPI através da aquisição do equipamento móvel essencial ao desenvolvimento da sua atividade. A operação enquadra-se de forma direta nos objetivos e condições de elegibilidade definidos no Aviso n.º 19/C03-i01/2026, destinado ao financiamento da aquisição de equipamento móvel de manifesta necessidade para o funcionamento das respostas sociais apoiadas, verificando-se total coerência material e funcional com o investimento anteriormente contratado. O valor previsional da presente candidatura ascende a 130.000,00 euros, montante considerado adequado à dimensão da resposta social, à capacidade instalada e às necessidades de funcionamento da ERPI. Deste modo, a candidatura justifica-se pela necessidade de assegurar que a requalificação e o alargamento da ERPI D. Joaquina Leite Lage se traduzam, em termos efetivos, numa resposta social devidamente equipada, apta ao funcionamento e orientada para a prestação de cuidados em condições de dignidade, segurança, eficiência e qualidade. Neste sentido, o objetivo geral da candidatura consiste em assegurar a aquisição do equipamento móvel indispensável ao funcionamento da ERPI D. Joaquina Leite Lage, promovendo a sua plena entrada em funcionamento e contribuindo para a melhoria das condições de instalação, conforto, funcionalidade, segurança e qualidade da resposta social, em coerência com o investimento aprovado no âmbito do PRR.