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Ficha de projeto

Nome

na

Valor total do projeto

393,37 mil €

Valor pago

150,23 mil €

Financiamento não reembolsável

393,37 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2022

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

07/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-07-000197

Sumário

No quadro da intervenção da autarquia nos territórios, baseada em dinâmicas de rede e parcerias, os instrumentos de planeamento assumem importância estratégica, de forma a adequar as respostas às necessidades e problemáticas das populações, assentes na promoção do desenvolvimento social, na prevenção dos riscos de pobreza e exclusão social e na atuação sobre os determinantes proporcionadores de assimetrias e desigualdades sociais. Implementar, desenvolver e atualizar instrumentos de diagnóstico, constitui-se como condição fundamental para a persecução de políticas sociais ativas e participadas que confluam para a melhoria e qualificação do bem-estar das pessoas e comunidades, servindo de enquadramento a toda a intervenção social, procurando articular as iniciativas de todos os interlocutores locais no quadro do Conselho Local de Ação Social do Seixal, cujo âmbito de atuação se repercute no desenvolvimento social do município. Desta forma, o proposto neste investimento PRR, está em sinergia com as dinâmicas da Rede Social do Seixal,que visa a criação de canais de comunicação e informação entre organismos públicos locais, ONG’s, instituições sociais, entidades privadas com ou sem fins lucrativos e entidades governamentais. O funcionamento desses canais possibilita quer a transparência dos processos e decisões, quer a adequação das respostas às características, necessidades e condicionantes locais, com o objectivo principal de impulsionar o progresso social. Portanto, através da medida Radar Social, procuramos trazer ainda maior eficácia à ação das entidades locais, através da implementação de um sistema de georreferenciarão social e de capacitação dos territórios, na otimização continua de respostas, por meio dos documentos estratégicos e estruturantes e em constante articulação com a Rede Social.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

95,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

393,37 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 38,2 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Seixal 393,37 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
20.05.2024