Project Portugal 2020

Construção de órgãos de filtração a jusante da fossa séptica existente, de modo a melhorar a qualidades das massas de água através da instalação de um sistema de tratamento adequado. A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia da subalínea i) da alínea b) do artigo 95º do RE SEUR, abrangendo infraestruturas de “Saneamento de Águas Residuais”: b) Saneamento de Águas Residuais (SAR) i) Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas - Diretiva 91/271/CEE, de 21-051991 (DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados. O subsistema de tratamento de águas residuais de Cabeça de Mouro, cujo tratamento é efetuado numa fossa séptica com tratamento primário, apresenta necessidade urgente de implementação de solução de tratamento adequada à redução da poluição de massas de água. Devido à localização geográfica associada às condições técnicas favoráveis, o projeto não só é exequível como urgente.