Project Portugal 2020

Os serviços de Saneamento das Águas Residuais urbanas têm uma importância fundamental na sociedade e no desenvolvimento do País, no que refere à saúde pública, qualidade e segurança para a vida da população e para a sustentabilidade ambiental de todo o território nacional. A promoção da sustentabilidade dos Recursos Hídricos, torna-se fundamental na medida em que, uma otimização e uma gestão eficiente dos recursos contribuem significativamente para o desempenho dos sistemas ao nível da melhoria da qualidade de vida da população e do serviço prestado, garantindo o aumento da qualidade ambiental e paisagística dos territórios intervencionados. A Estratégia PENSAAR 2020, aprovada pelo Despacho n.º 4385/2015, de 30 de abril, teve na base da sua construção o lema “Uma estratégia ao serviço da população: serviços de qualidade a um preço sustentável”, definindo objetivos de sustentabilidade nas suas diferentes vertentes: técnica, ambiental, económica, financeira e social, que resultaram em orientações e objetivos de proteção de valores ambientais no contexto da atividade do sector. O Município de Montemor-o-Velho apresenta candidatura com a Operação “Construção e Extensão de Redes de Drenagem de Águas Residuais de Liceia” ao Eixo Prioritário 3 “Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos” e Prioridade de Investimento 6ii “Investimentos no setor da água para satisfazer os requisitos do acervo da União Europeia em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros” no âmbito do Ciclo Urbano da Água do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos. A Operação “Construção e Extensão de Redes de Drenagem de Águas Residuais de Liceia” visa a construção de uma rede de recolha e transporte de efluentes domésticos, conduzindo-os até à rede de saneamento existente para o devido tratamento na ETAR que serve a rede de Liceia, Gatões e Seixo. A Operação “Construção e Extensão de Redes de Drenagem de Águas Residuais de Liceia” pretende, responder à necessidade de dotar as povoações-alvo de uma rede de esgotos, através de intervenções técnica e economicamente mais vantajosas, de acordo com as especificidades de cada lugar.