Project Portugal 2020

A presente operação, pese embora a sua total autonomia a todos os níveis, faz parte de uma estratégia de médio/longo prazo iniciada pela Câmara Municipal de Espinho (CM Espinho) para incrementar a qualidade dos serviços de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR) prestados às populações. Esta estratégia passa por uma ação concertada em pontos nevrálgicos das redes, focalizando-se em espaços que carecem de intervenção imediata ou a curto prazo. É neste contexto que se insere a operação aqui apresentada a candidatura. Terminadas as principais obras de infraestruturação, foram sendo detetadas pequenas áreas habitacionais necessitadas de obras de saneamento básico ao longo dos últimos anos, motivadas por novas expansões urbanas e pelo planeamento estratégico de desenvolvimento do concelho. Esta situação leva a que uma parte significativa da população de Espinho não esteja a ser servida por serviços de SAR de qualidade. E esta não é uma situação referente apenas a uma pequena área do concelho, antes verificando-se um pouco por toda a sua extensão. São pequenos focos, mas de abrangência municipal. A obra envolverá fundamentalmente condutas, coletores, algumas pequenas estações elevatórias de águas residuais, pequenos emissários e intercetores, designadamente os implantados ao longo das Ribeira do Mocho e da de Silvalde, com o intuito de fechar o sistema de SAR domésticas em baixa. No âmbito da presente operação estão previstas as seguintes obras: • Extensão da rede de SAR na freguesia de Paramos - 3.480 metros; • Extensão da rede de SAR na freguesia de Silvalde - 2.678 metros; • Extensão da rede de SAR na União das Freguesias de Anta e Guetim - 3.114 metros; • Construção do emissário da Ribeira de Silvalde e da estação elevatória da Cavada Nova - 200 metros. • Construção de 4 estações elevatórias. Ao todo, a operação envolve uma extensão de rede de cerca de 9.272 m. Estas intervenções abrangem de forma homogénea todo o concelho, com exceção da cidade de Espinho. Com esta intervenção visa-se otimizar a utilização da capacidade instalada e aumentar o grau de adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas. Os efluentes gerados nas zonas ainda não abrangidas serão encaminhados para a ETAR de Espinho, a cargo das Águas do Centro Litoral. Para além das metas relacionadas com o acesso aos serviços e o incremento da sua própria qualidade, há também o fator ambiental a considerar, sendo uma grande preocupação do Executivo Camarário diminuir os impactes ambientais resultantes de uma deficiente descarga de efluentes sem tratamento adequado no meio hídrico. Tal situação resulta em prejuízo ambiental - por via da poluição das massas de água do concelho - bem como em prejuízo para os cidadãos e para a saúde pública. Os efluentes gerados em alguns locais do concelho não estão a receber o tratamento adequado, colocando em risco a qualidade das massas de água. Uma vez terminada a operação, a infraestrutura resultante permitirá o tratamento dos efluentes provenientes das áreas atualmente não servidas, em condições que cumpram com os requisitos mínimos de descarga no domínio hídrico, situação que não sucede atualmente. Desta forma, satisfazem-se as necessidades identificadas para a presente operação: • As populações não servidas passam a dispor de serviços de SAR, sendo os efluentes encaminhados para a ETAR de Espinho; • Aumenta a adesão aos serviços de SAR no concelho, fazendo-se melhor uso das infraestruturas existentes, nomeadamente, da ETAR de Espinho; • Minimizam-se os problemas ambientais, nomeadamente aqueles relacionados com poluição das massas de água da Ribeira de Silvalde e Ribeiro do Mocho.