Project Portugal 2020

A operação agora candidata enquadra-se na prioridade de investimento 10.a – Investimento no ensino uma vez que que trata de investimento em infraestruturas educativas. Integra-se na tipologia de intervenção - 73. Infraestruturas do ensino básico e secundário e na seguinte tipologia de operação: Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de abril, e à Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção do amianto nos edifícios escolares. A operação incide na remoção de fibrocimento num dos pavilhões do edifício escolar. Os trabalhos a realizar abarcam a remoção integral da cobertura em amianto do polivalente (numa área de 200 m2), conforme normas de controlo e qualidade ambiental e com a posterior colocação de uma cobertura dotada de isolamento térmico e provida de caleiras. A Escola Básica de Darque, Viana do Castelo construída no ano de 1990 e ampliada no ano de 2011. A estrutura em apreço contempla 31 salas de atividade do 2º e 3º ciclo, na qual se inclui os laboratórios de Ciências e de Físico-Químicas, polivalente, cozinha, refeitório, ginásio, biblioteca e secretaria e 8 gabinetes. Apresenta degradação no interior do edifício ao nível da pintura e infiltrações sobretudo nas zonas de claraboias e união de pisos. Insere-se no tecido urbano da freguesia Darque e responde às necessidades de 246 alunos. Importa informar que a operação se enquadra no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho, nomeadamente no seu Eixo Prioritário III com o objetivo estratégico: "Promover a Resiliência por via da coesão" e com o objetivo específico: " Qualificação da Rede Territorial de serviços coletivos de educação de proximidade". A candidatura respeita os limites de cofinanciamento inscritos no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho.