Beneficiary Portugal 2020

Criação das condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições da Autoridade de Gestão e assegurar um conjunto de atividades indispensáveis à preparação, execução, acompanhamento, monitorização, controlo, avaliação e divulgação do Programa Operacional. A operação diz respeito ao exercício 2015-2016 e inclui despesas a partir de janeiro de 2015 até dezembro de 2016 e reparte-se em três grandes rubricas: despesas com o pessoal, aquisição de bens e serviços e aquisição de bens de capital. Refira-se que no âmbito do novo CRESC ALGARVE 2020, foi concebida uma Estratégia de Comunicação, a qual define um plano para o ciclo de vida do programa e tem por base as obrigações previstas no Regulamento de Disposições Comuns, bem como os pressupostos da Estratégia de Comunicação do Portugal 2020. A execução desta Estratégia pretende garantir uma comunicação e divulgação eficaz do programa, transparente e inovadora. Divulgando os seus objetivos, as oportunidades de financiamento, os projetos e os seus resultados, bem como contribuir para uma maior transparência na aplicação dos Fundos Comunitários. No âmbito da Estratégia de Comunicação foi aprovado um orçamento indicativo até 2020, sendo que este orçamento constitui parte integrante do orçamento global da Assistência Técnica.

Esta operação tem como objetivo criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições da Autoridade de Gestão, assegurando um conjunto de atividades indispensáveis à preparação, execução, acompanhamento, monitorização, controlo, avaliação e divulgação do Programa Operacional. A operação diz respeito ao exercício de 2021 e inclui despesas repartidas por três grandes rubricas: Despesas com o pessoal, aquisição de bens e serviços e despesas de capital. Refira-se que no âmbito do CRESC Algarve 2020, foi concebida uma Estratégia de Comunicação, a qual define um Plano para o ciclo de vida do Programa e tem por base as obrigações previstas no Regulamento de Disposições Comuns, bem como os pressupostos da Estratégia de Comunicação do Portugal 2020. A execução desta Estratégia pretende garantir uma comunicação e divulgação eficaz do programa, transparente e inovadora. Divulgando os seus objetivos, as oportunidades de financiamento, os projetos e os seus resultados, bem como contribuir para uma maior transparência na aplicação dos Fundos Comunitários. No âmbito da Estratégia de Comunicação foi aprovado um orçamento indicativo, sendo que este orçamento constitui parte integrante do orçamento global da Assistência Técnica. integrante do orçamento global da Assistência Técnica.

Esta operação tem como objetivo criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições da Autoridade de Gestão, assegurando um conjunto de atividades indispensáveis à preparação, execução, acompanhamento, monitorização, controlo, avaliação e divulgação do Programa Operacional. A operação diz respeito ao exercício de 2020 e inclui despesas repartidas por três grandes rubricas: Despesas com o pessoal, aquisição de bens e serviços e despesas de capital. Refira-se que no âmbito do CRESC Algarve 2020, foi concebida uma Estratégia de Comunicação, a qual define um Plano para o ciclo de vida do Programa e tem por base as obrigações previstas no Regulamento de Disposições Comuns, bem como os pressupostos da Estratégia de Comunicação do Portugal 2020. A execução desta Estratégia pretende garantir uma comunicação e divulgação eficaz do programa, transparente e inovadora. Divulgando os seus objetivos, as oportunidades de financiamento, os projetos e os seus resultados, bem como contribuir para uma maior transparência na aplicação dos Fundos Comunitários. No âmbito da Estratégia de Comunicação foi aprovado um orçamento indicativo até 2020, sendo que este orçamento constitui parte integrante do orçamento global da Assistência Técnica.

Esta candidatura tem como objetivo criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições da Autoridade de Gestão, assegurando um conjunto de atividades indispensáveis à preparação, execução, acompanhamento, monitorização, controlo, avaliação e divulgação do Programa Operacional. A operação diz respeito ao exercício 2019 e inclui despesas que se podem repartir em duas grandes rubricas: Despesas com o pessoal e aquisição de bens e serviços. Refira-se que no âmbito do CRESC ALGARVE 2020, foi concebida uma Estratégia de Comunicação, a qual define um plano para o ciclo de vida do programa e tem por base as obrigações previstas no Regulamento de Disposições Comuns, bem como os pressupostos da Estratégia de Comunicação do Portugal 2020. A execução desta Estratégia pretende garantir uma comunicação e divulgação eficaz do programa, transparente e inovadora. Divulgando os seus objetivos, as oportunidades de financiamento, os projetos e os seus resultados, bem como contribuir para uma maior transparência na aplicação dos Fundos Comunitários. No âmbito da Estratégia de Comunicação foi aprovado um orçamento indicativo até 2020, sendo que este orçamento constitui parte integrante do orçamento global da Assistência Técnica.

Pretende-se contribuir para uma maior racionalização na organização e funcionamento da CCDR Algarve, proporcionando melhorias significativas na eficiência interna e na qualidade dos serviços prestados ao cidadão/cliente através da: -reengenharia e simplificação de processos, -interoperabilidade entre sistemas de informação de diferentes organismos, -otimização do sistema de gestão documental, -implementação de um sistema de gestão de arquivo eficaz -participação na rede de videoconferência “Investigação, Desenvolvimento e Inovação”; -modernização das ferramentas online contribuindo para a acessibilidade e interação com os cidadãos e empresas. A operação é composta pelas seguintes ações: A.Mapeamento, reengenharia e simplificação de procedimentos; B.Otimização do sistema de gestão documental; C.Implementação do sistema de gestão de arquivo; D.Participação na rede de videoconferência “Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D&I)” da Fundação para a Ciência e tecnologia”; E.Plataforma de interoperabilidade iCCDR F.Modernização de componentes web do portal da CCDR Algarve e criação de serviço online de apoio ao autocaravanismo

A valia intrínseca do projeto consiste na implementação de um novo modelo tecnológico que permita a articulação e integração das várias plataformas existentes e o reforço de informação de base de apoio à decisão, através da introdução de mecanismos de interoperabilidade e de indexação em rede, aumentando exponencialmente o potencial de utilização e de desmaterialização procedimental, quer interno ou externo, no sentido da obtenção de maiores ganhos de eficiência e dos resultados, o que constitui uma inovação para esta entidade, bem como para toda a AP.

Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento

Esta operação enquadra-se no Programa Operacional Regional do Algarve, Eixo 04 - Reforçar a Competividade do Território, uma vez que é uma forma de promoção da qualidade ambiental, através do indicador ambiental do nível de qualidade do ar verificado no Algarve.

A estratégia de atuação da operação assenta em 6 atividades principais e 2 atividades transversais e complementares às restantes: a promoção e divulgação do projeto e a gestão e acompanhamento pela equipa técnica a afetar. As atividades planeadas estão diretamente relacionadas com os objetivos específicos do projeto e são as seguintes: • Atividade 1 – Identificação de novas oportunidades de investimento nas áreas do Plano de Ação; • Atividade 2 – Identificação e Dinamização de Clusters na região; Atividade 3 – Identificação de oportunidades de qualificação com vista à diversificação; • Atividade 4 – Estimular o I&DT no Turismo, através de Princípios de Sustentabilidade Ambiental, Circularidade e Digitalização (Projeto Piloto); • Atividade 5 – Reforço do acesso dos beneficiários aos sistemas de incentivos PT2030 • Atividade 6 – Capacitação dos agentes regionais (rede PADA 2030) • Atividade 7 – Promoção e Divulgação do Projeto • Atividade 8 – Gestão e Acompanhamento do projeto Em suma, o presente projeto pretende promover um desenvolvimento regional sustentável em todas as suas dimensões: - A sustentabilidade económica pela ambicionada diversificação da base produtiva e qualificação das principais atividades da região, centrando-se em clusters e setores com elevado potencial de crescimento. - A sustentabilidade social pela promoção de perfis e qualificações que visem melhorar os níveis de empregabilidade contribuindo para os objetivos do pilar europeu dos direitos sociais - A sustentabilidade ambiental pela procura de racionais e desempenhos compatíveis com os desafios das alterações climáticas, circularidade e o uso eficiente dos recursos energéticos e outros (energia, água, etc) que nos coloquem em patamares de exigência, reconhecidos quer pelos agentes económicos quer pelo público, contribuindo para a competitividade e responsabilidade ambiental. A descrição e justificação das atividades propostas está, devidamente descriminada, na Memór

Pretende-se criar condições para a realização de dois estudos necessários à programação do Programa Operacional Regional do Algarve 2021-2027, nomeadamente o Estudo da Avaliação Ex ante (AEA) e o Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento

A reprogramação da operação ALG-04-2114-FEDER-000061- “O Algarve na Dieta Mediterrânica” é uma reprogramação física, temporal e financeira e tem em vista implementar ações previstas no Plano de Salvaguarda para a DM, dando continuidade ao trabalho realizado até ao momento pelos vários atores regionais. A presente operação prevê a realização de 23 ações, distribuídas por várias entidades regionais com impacto sobre a matéria e agrupadas em 7 Grupos de Atividades, que pretendem inventariar, valorizar, promover para a salvaguarda da Dieta Mediterrânica. Os pressupostos desta reformulação continuam a enquadrar-se nas linhas de ação do Programa Operacional Regional do Algarve 2014-2020, tal como referido no documento: “O esforço de valorização e promoção dos valores culturais e naturais deverá ser encarado como uma oportunidade para o desenvolvimento de atividades com relevância socioeconómica e como forma de acrescentar valor à oferta regional contribuindo para a consolidação do turismo cultural e de natureza e para o combate à sazonalidade.” Com esta reprogramação os objetivos são os mesmos e havendo um ligeiro ajuste em algumas das ações. O conjunto de ações enquadra-se no Plano de Salvaguarda da Dieta Mediterrânica, cujos objetivos passam pela promoção e valorização deste património cultural imaterial. E tal como previsto e ambicionado pela Prioridade de Investimento, as instituições envolvidas têm como objetivo desenvolver ações destinadas não só à comunidade residente da região, mas também destinados aos turistas nacionais e estrangeiros. A candidatura inicialmente aprovada era constituída por 10 parceiros e nesta reformulação somente 8 entidades fazem parte desta nova fase da operação (o que leva a uma libertação de verba relativamente ao inicialmente aprovado). Após ter sido aprovado o nível máximo de “overbooking” a assumir para o Eixo 4 do PO Algarve 2020, permitindo contratar as últimas operações na Prioridade de Investimento 6.3, no horizonte deste Quadro

Pretende-se criar condições para a realização de dois estudos de suporte à programação do próximo período de programação, mais especificamente à elaboração do Programa Operacional Regional do Algarve 2030: Estudo estratégico no domínio do OP 1 "Uma Europa mais inteligente - Turismo” e Estudo estratégico no domínio do OP 2 "Uma Europa mais verde - Energia" O primeiro estudo visa enquadrar as tipologias de investimento a contemplar no POR Algarve 2030, considerando a esfera da competitividade, em particular no setor turístico. Importa requalificar, reconverter, direcionar e capacitar o setor e seus agentes para ofertas e práticas mais adequadas aos novos perfis de procura e mercados, respondendo ao forte impacto económico e social que assolou a região em contexto pandémico, com base em soluções inovadoras de âmbito digital, descarbonizado e promotor de eficiência energética e hídrica. Neste âmbito importará priorizar produtos turísticos, apostar na qualificação e diversificação da oferta, valorizando os ativos territoriais, económicos e humanos, que garantam um setor mais competitivo e sustentável, menos vulnerável a choques externos. O segundo estudo visa enquadrar as tipologias de investimento a contemplar no POR Algarve 2030 na esfera das temáticas da energia, componente eficiência energética, por via de referenciais para estratégias de descarbonização, bem como no âmbito da eficiência na administração, com particular enfoque na administração local. Neste contexto, é essencial mapear equipamentos com potencial de reconversão, adaptação e melhoria de desempenho ambiental, em termos energéticos, potenciando a redução da fatura e contribuindo para as metas inscritas nos documentos de referência nacional, em matéria de energia e clima.

algarve REVIT+ - Revitalização das Áreas Empresariais do Algarve

A operação visa garantir o desenvolvimento de um conjunto de iniciativas, de natureza técnica e consultiva, que servirão de suporte à elaboração do Plano de Ação relativo ao Investimento Territorial Integrado (ITI) Água e Ecossistemas da Paisagem, previsto no Acordo de Parceria – Portugal 2030 e nos Programas Regionais 2021-2017 do Algarve e do Alentejo. A existência de uma Estratégia e respetivo Plano de Ação é condição definida pela Comissão Europeia para que os apoios financeiros comunitários possam ser mobilizados, no quadro dos ITI temáticos ou funcionais. Assim, torna-se necessário concretizar as seguintes ações: 1) consultoria externa de apoio à realização de atividades necessárias à definição e elaboração do referido Plano de Ação, através de adequado procedimento de contratação pública; 2) iniciativas necessárias ao desenvolvimento do Plano de Ação, nomeadamente reuniões técnicas, workshops de apresentação de propostas, discussão e auscultação com parceiros relevantes e outros agentes locais e ações de divulgação, de promoção da descoberta empreendedora e consensualização de prioridades.

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A operação “Tavira todo o ano com a Dieta Mediterrânica – Património Cultural Imaterial da Humanidade”, enquadra-se no Eixo prioritário 4 – “Reforçar a competitividade do território “, na PI 6.3 – Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural, Aviso “ Promoção turística e realização de eventos culturais – ALG – 14-2016-10”. A excelência da Dieta Mediterrânica, enquanto estilo de vida milenar caracteriza-se por formas particulares e alargadas de sociabilidade, expressas por múltiplas expressões rituais e artísticas, determinadas pelos valores espirituais e simbólicos da vida comunitária do povo mediterrânico. Nestas, inserem-se as festividades religiosas e profanas, representações da cultura popular e formas de organização social, onde a convivialidade ocupa um lugar central, exprimindo os valores culturais do Mediterrâneo e a profunda relação de todo um povo com o seu território. A Dieta Mediterrânica foi mundialmente reconhecida com a classificação pela UNESCO de Património Cultural Imaterial (PCI) da Humanidade, sendo Tavira a comunidade portuguesa representativa dessa distinção e o Algarve a região onde os traços dessa identidade cultural mediterrânica são mais visíveis. Segundo a UNESCO, entende-se por “património cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões – bem como os instrumentos, objetos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconhecem como fazendo parte integrante do seu património cultural. Esse património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, está, em função de inúmeras variáveis, em constante recriação pelas comunidades e grupos cimentando a respetiva identidade e também o respeito pela diversidade cultural. Para o concelho de Tavira, as possibilidades abertas pela inscrição da Dieta Mediterrânica (DM) são inúmeras, quer ao nível da valorização e promoção de iniciati