Beneficiary Portugal 2020

Esta operação tem como objetivo criar as condições para o exercício eficaz e eficiente das competências e atribuições da Autoridade de Gestão, assegurando um conjunto de atividades indispensáveis à preparação, execução, acompanhamento, monitorização, controlo, avaliação e divulgação do Programa Operacional. A operação diz respeito ao exercício de 2021 e inclui despesas repartidas por três grandes rubricas: Despesas com o pessoal, aquisição de bens e serviços e despesas de capital. Refira-se que no âmbito do CRESC Algarve 2020, foi concebida uma Estratégia de Comunicação, a qual define um Plano para o ciclo de vida do Programa e tem por base as obrigações previstas no Regulamento de Disposições Comuns, bem como os pressupostos da Estratégia de Comunicação do Portugal 2020. A execução desta Estratégia pretende garantir uma comunicação e divulgação eficaz do programa, transparente e inovadora. Divulgando os seus objetivos, as oportunidades de financiamento, os projetos e os seus resultados, bem como contribuir para uma maior transparência na aplicação dos Fundos Comunitários. No âmbito da Estratégia de Comunicação foi aprovado um orçamento indicativo, sendo que este orçamento constitui parte integrante do orçamento global da Assistência Técnica. integrante do orçamento global da Assistência Técnica.

20.1 - Assistência técnica PDR

20.1 - Assistência técnica PDR

20.1 - Assistência técnica PDR

20.1 - Assistência técnica PDR

20.1 - Assistência técnica PDR

SATDAP - Formação Profissional para a Administração Pública

7.8.4 - Recursos genéticos - Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

20.2 - Assistência técnica RRN

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

A reprogramação da operação ALG-04-2114-FEDER-000061- “O Algarve na Dieta Mediterrânica” é uma reprogramação física, temporal e financeira e tem em vista implementar ações previstas no Plano de Salvaguarda para a DM, dando continuidade ao trabalho realizado até ao momento pelos vários atores regionais. A presente operação prevê a realização de 23 ações, distribuídas por várias entidades regionais com impacto sobre a matéria e agrupadas em 7 Grupos de Atividades, que pretendem inventariar, valorizar, promover para a salvaguarda da Dieta Mediterrânica. Os pressupostos desta reformulação continuam a enquadrar-se nas linhas de ação do Programa Operacional Regional do Algarve 2014-2020, tal como referido no documento: “O esforço de valorização e promoção dos valores culturais e naturais deverá ser encarado como uma oportunidade para o desenvolvimento de atividades com relevância socioeconómica e como forma de acrescentar valor à oferta regional contribuindo para a consolidação do turismo cultural e de natureza e para o combate à sazonalidade.” Com esta reprogramação os objetivos são os mesmos e havendo um ligeiro ajuste em algumas das ações. O conjunto de ações enquadra-se no Plano de Salvaguarda da Dieta Mediterrânica, cujos objetivos passam pela promoção e valorização deste património cultural imaterial. E tal como previsto e ambicionado pela Prioridade de Investimento, as instituições envolvidas têm como objetivo desenvolver ações destinadas não só à comunidade residente da região, mas também destinados aos turistas nacionais e estrangeiros. A candidatura inicialmente aprovada era constituída por 10 parceiros e nesta reformulação somente 8 entidades fazem parte desta nova fase da operação (o que leva a uma libertação de verba relativamente ao inicialmente aprovado). Após ter sido aprovado o nível máximo de “overbooking” a assumir para o Eixo 4 do PO Algarve 2020, permitindo contratar as últimas operações na Prioridade de Investimento 6.3, no horizonte deste Quadro

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

20.3 - Assistência técnica PDR- Estruturas Locais de Apoio (ELA)

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

20.3 - Assistência técnica PDR- Estruturas Locais de Apoio (ELA)

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

1.0.1 - Grupos Operacionais

3.4.2 - Melhoria da eficiência dos regadios existentes

20.2 - Assistência técnica RRN

A operação “Tavira todo o ano com a Dieta Mediterrânica – Património Cultural Imaterial da Humanidade”, enquadra-se no Eixo prioritário 4 – “Reforçar a competitividade do território “, na PI 6.3 – Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Cultural e Natural, Aviso “ Promoção turística e realização de eventos culturais – ALG – 14-2016-10”. A excelência da Dieta Mediterrânica, enquanto estilo de vida milenar caracteriza-se por formas particulares e alargadas de sociabilidade, expressas por múltiplas expressões rituais e artísticas, determinadas pelos valores espirituais e simbólicos da vida comunitária do povo mediterrânico. Nestas, inserem-se as festividades religiosas e profanas, representações da cultura popular e formas de organização social, onde a convivialidade ocupa um lugar central, exprimindo os valores culturais do Mediterrâneo e a profunda relação de todo um povo com o seu território. A Dieta Mediterrânica foi mundialmente reconhecida com a classificação pela UNESCO de Património Cultural Imaterial (PCI) da Humanidade, sendo Tavira a comunidade portuguesa representativa dessa distinção e o Algarve a região onde os traços dessa identidade cultural mediterrânica são mais visíveis. Segundo a UNESCO, entende-se por “património cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões – bem como os instrumentos, objetos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconhecem como fazendo parte integrante do seu património cultural. Esse património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, está, em função de inúmeras variáveis, em constante recriação pelas comunidades e grupos cimentando a respetiva identidade e também o respeito pela diversidade cultural. Para o concelho de Tavira, as possibilidades abertas pela inscrição da Dieta Mediterrânica (DM) são inúmeras, quer ao nível da valorização e promoção de iniciati

A operação permitirá dotar a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de estruturas de informação e comunicação modernas e seguras, que lhe conferem a possibilidade de acompanhar o desenvolvimento de toda a Administração (e das restantes quatro Direções Regionais em particular), de garantir empenho e motivação dos trabalhadores e que lhe permitem prestar um serviço de qualidade aos utentes. A operação inclui a constituição de um novo datacenter, a renovação integral da rede de telecomunicações, a melhoria dos postos de trabalho, a renovação do equipamento do auditório, e o desenvolvimento de novos sítios/portais na internet.

Esta operação enquadra-se no Programa Operacional Regional do Algarve, Eixo 04 - Reforçar a Competividade do Território, uma vez que é uma forma de promoção da qualidade ambiental, através do indicador ambiental do nível de qualidade do ar verificado no Algarve.