Beneficiary Portugal 2020

Pretende-se aumentar a resiliência das populações e territórios da região do Alentejo Litoral e a sua capacitação, com vista à diminuição de assimetrias e ao reforço da coesão territorial, por via da resolução de fragilidades ao nível dos riscos de perda dos recursos e património do território, de forte carácter identitário, bem como na salvaguarda das suas populações. Paralelamente, tornando-se com estas mais-valias esta região num destino turístico de excelência. As acções locais e regionais que nos propomos desenvolver são focadas na protecção contra riscos de incêndios, complementares aos apoios no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR), designadamente no que toca a investimentos e equipamentos destinados à protecção e socorro das populações, a realização de campanhas de informação e sensibilização de acordo com as seguintes tipologias de investimento nas quais pretendemos intervir, adquirindo: b) Equipamentos destinados à protecção de aglomerados populacionais: b.1) Sirenes, b.2) Altifalantes, b.3) Kits de abrigo, b.4) Pontos de água, b.5) Kits de autoprotecção/primeira intervenção operacionais, b.6) Biotrituradores e estilhaçadores; c) Campanhas de prevenção e sensibilização. Com a implementação da operação, ao dotarmos as comunidades de mais e melhores meios para se protegerem e ao mesmo tempo, de melhor e mais adaptada informação sobre como agir no espaço rural (seja para eliminação de sobrantes, seja para diminuir os comportamentos de risco, seja pela melhor capacidade de transmitirem essas informações aos seus pares, ou como proceder em caso de catástrofe), forçosamente permite-nos caminhar no sentido da defesa de pessoas e bens.

Com o intuito de reduzir o risco de catástrofes e aumentar a resiliência, pretende-se com o projeto “Alentejo Litoral Resiliente” desenvolver 5 Planos de Resiliência Urbana, um por Município do Alentejo litoral. O projeto Alentejo Litoral resiliente e respetivos Planos de resiliência será desenvolvido de acordo com as orientações das Nações Unidas e permitirá desenvolver comunidades urbanas resilientes e sustentáveis através de ações levadas a cabo pelas autoridades locais de cada Município para a redução de riscos, melhorando o conhecimento, estabelecendo estratégias face à sua ocorrência e envolvendo os cidadãos no conhecimento dos riscos Desta forma, estes planos constituirão uma ferramenta de diagnóstico que identificará os principais riscos dos municípios à resiliência, isto é as suas principais vulnerabilidades, definindo-se posteriormente, uma estratégia de resiliência priorizada e um plano de ação a curto e médio prazo, bem como metas específicas a alcançar para a redução de riscos de catástrofes.

Para assegurar o exercício das competências delegadas pela AG em Organismos Intermédios e na sequência da adenda ao Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMAL, assinada em 24 de Novembro de 2015, nomeadamente a clausula 4ª, foi criada na CIMAL uma Equipa de Apoio Técnico nos termos previstos pela AG.

Para assegurar o exercício das competências delegadas pela AG em Organismos Intermédios e na sequência da adenda ao Pacto para o desenvolvimento e coesão territorial da CIMAL, assinada em 24 de Novembro de 2015, nomeadamente a clausula 4ª, foi criada na CIMAL uma equipa de apoio técnico nos termos previstos pela AG.

Para assegurar o exercício das competências delegadas pela AG em Organismos Intermédios e na sequência da adenda ao Pacto para o desenvolvimento e coesão territorial da CIMAL, assinada em 24 de Novembro de 2015, nomeadamente a clausula 4ª, foi criada na CIMAL uma equipa de apoio técnico nos termos previstos pela AG

Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento territorial

Para assegurar o exercício das competências delegadas pela AG em Organismos Intermédios e na sequência da adenda ao Pacto para o desenvolvimento e coesão territorial da CIMAL, assinada em 24 de Novembro de 2015, nomeadamente a clausula 4ª, foi criada na CIMAL uma equipa de apoio técnico nos termos previstos pela AG.

Esta operação pretende financiar a elaboração, apresentação e divulgação da “Estratégia do Alentejo Litoral 2030”, que pretende ser um guia programático e prospetivo multimunicipal para a próxima década. Dispondo de uma estratégia definida e concreta, será possível garantir o funcionamento eficiente dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e avaliação da estratégia de desenvolvimento territorial e dos planos de ação referentes à aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período de programação 2021-2027.

Com este investimento “Alentejo Litoral: Preparar hoje o futuro!” a C.I.M.A.L. - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO LITORAL pretende desenvolver o “Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Alentejo Litoral” (PIAAC-AL). Pretende-se que este plano permita claramente identificar e propor ações de redução da vulnerabilidade territorial atual e futura da região, promovendo a adaptação às alterações climáticas no universo dos diversos municípios do território, nomeadamente: i. identificando as vulnerabilidades atuais, das suas populações e dos sistemas; ii. conhecendo as vulnerabilidades futuras, das suas populações e dos sistemas; iii. definindo e priorizando opções de adaptação a adotar à escala local; iv. identificando os meios, as ações e o calendário conducentes ao processo posterior de implementação das opções de adaptação; v. definindo medidas para a integração da adaptação em políticas sectoriais (em especial, nos domínios do ordenamento do território e dos recursos hídricos); vi. estabelecendo um processo de monitorização e avaliação a prazo do Plano; vii. divulgando e sensibilizando, junto dos diversos atores-chave regionais, a necessidade de promover a adaptação; viii. integrando, nos meios e vias de comunicação institucional de cariz intermunicipal promovidas pela CIMAL e pelos próprios Municípios que a constituem, a divulgação do Plano e das opções de adaptação adotadas para o tornar eficaz no Alentejo Litoral. A estratégia definida no PIAAC-AL deverá estar alinhada com os objetivos principais da ‘Estratégia Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas’ (EEAAC) e da ‘Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas’ (ENAAC 2020), criando condições para a sua operacionalização à escala sub-regional, com as necessárias transposições de escala e ajustamentos à realidade do território. Neste sentido, o Plano será estruturado em coerência com a estrutura de abordagem da ENAAC 2020, estabelecendo um caminho adaptativo para todas as áreas temáticas e sectores estratégicos pertinentes nesta representados. Por outro lado, o PIAAC-AL será articulado, igualmente, com as orientações e resultados da primeira ‘Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas’ (EMAAC) realizada por um município da CIMAL - neste caso com a EMAAC de Odemira (ClimAdaPT.Local) -, assim como estabelecerá as bases técnicas e os recursos necessários para a elaboração de outras EMAAC nos demais municípios do território intermunicipal da CIMAL.

Para assegurar o exercício das competências delegadas pela AG em Organismos Intermédios e na sequência da adenda ao Pacto para o desenvolvimento e coesão territorial da CIMAL, assinada em 24 de Novembro de 2015, nomeadamente a clausula 4ª, foi criada na CIMAL uma equipa multidisciplinar composta por 3 técnicos nas áreas de Engenharia Civil, Gestão Autárquica e Geografia e Planeamento, tendo presente a segregação de funções exigida pela AG.

Candidatura da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral à elaboração do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável.

Esta operação pretende financiar a elaboração e divulgação do Plano de Ação de base territorial para o Alentejo Litoral, elaborado na sequência da recentemente concluída “Estratégia do Alentejo Litoral 2030”, que servirá de base à contratualização do Instrumento territorial integrado (ITI) com a Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo.

Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento territorial

A candidatura proposta - "Programação cultural em rede - Alentejo Litoral" encontra-se estruturada numa parceria entre a CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, e os Municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém, Sines. Distribuídas por todo o Alentejo Litoral e dinamizadas pelos 5 Municípios que o constituem, propomos desenvolver iniciativas que visem incrementar o turismo cultural e valorizar o património cultural e natural.