Beneficiary Portugal 2020

A problemática dos fogos florestais constitui uma preocupação permanente de todos os responsáveis e munícipes dos concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. A filosofia atual de combate aos fogos florestais passa pela intervenção rápida durante a fase inicial dos mesmos, com um correto dimensionamento de meios, baseado em informação fidedigna e atualizada, requerendo-se assim a utilização de menos recursos humanos e materiais e obtendo-se resultado mais eficazes. Não obstante a reconhecida valência de tal estratégia, a deteção e a decisão operacional no combate aos incêndios continua a ser efetuada na maior parte do país de forma não sistemática, através da análise visual direta, presencial, com todas as limitações que lhe são reconhecidas. A videovigilância é, neste contexto, uma solução de valor comprovado, uma vez que aumenta a rapidez de atuação das equipas no terreno, corretamente dimensionadas, o que tem um impacto muito significativo, uma vez que a área ardida cresce de forma exponencial com a duração dos incêndios. Idealmente, um sistema de vigilância e apoio à decisão operacional deverá ser autónomo, rápido, de longo alcance e vasta cobertura, fiável, acessível em tempo real, e com capacidade de indicar o local exato das ocorrências identificadas. Reconhecendo-se a importância de que se reveste a problemática dos incêndios florestais, nomeadamente os prejuízos materiais, económicos, humanos e ambientais associados, e sendo fundamental numa estrutura integrada de prevenção e combate aos incêndios florestais, a existência de meios eficazes de vigilância, despiste e acompanhamento das ocorrências, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria pretende alargar o Sistema de Videovigilância Florestal e Apoio à Decisão Operacional já existente no seu território, estendendo a sua cobertura à totalidade da sua área de intervenção e zonas limítrofes.

As ações educa@CIMRL e cloud@CIMRL.estão previstas no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Leiria no período 2014-2020. No âmbito da atividade educa@CIMRL pretende-se adquirir um sistema de informação web multiplataforma para que os 10 municípios da CIMRL possam efetuar a gestão dos processos integrantes das seguintes funções educativas: ação social escolar (ASE), gestão de refeições escolares, gestão de transportes escolares, gestão de espaços e parque escolar, Atividades de Enriquecimento Escolar (AECs), Gestão de Prolongamento de Horários, Gestão de Pagamentos e de contratos, Gestão curricular, Gestão de Contrato Interadministrativo Educação e Gestão de Recursos Humanos. Para além de suportar a comunicação eletrónica multicanal (portal web, email, SMS, etc) com os membros da comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, professores, escolas, etc), a plataforma deverá interagir com os sistemas de informação municipais (ERPs), com as plataformas do ministério da educação, com as aplicações existentes nos agrupamentos escolares, e com as plataformas de pagamentos (SIBS, PT Pay, etc.). A plataforma permitirá disponibilizar o Observatório de Educação da Região de Leiria que para além do Portal da Educação, incluirá a Carta Educativa Interativa e disponibilizará os principais indicadores da área educativa. No âmbito da atividade cloud@CIMRL pretende-se efetuar a criação de uma cloud interna para todos os parceiros do projeto (municípios da CIMRL) por forma a permitir a centralização e a partilha de recursos tecnológicos no centro de dados da CIMRL, a par da implementação de sistemas de digitalização para desmaterialização de processos que garantam a interoperabilidade entre serviços e munícipes e a disponibilização de serviços públicos digitais. A cloud funcionará em articulação com os de centros de dados dispersos por várias localidades para recuperação de falhas (disaster/recovery), sendo para tal necessário assegurar a respetiva segurança. Por forma a suportar o funcionamento dos serviços online a disponibilizar a cidadãos e a empresas, encontra-se prevista a atualização das infraestruturas tecnológicas e dos sistemas de informação (ERPs) dos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande.

As ações/Iniciativas a realizar no âmbito da operação são enquadráveis em 3 eixos estratégicos identificados pela CIMRL para esta candidatura, Cultura/Património, Natureza e Gastronomia. Todas as iniciativas enquadram-se na estratégia definida pela Entidade Regional de Turismo do Centro no âmbito do desenvolvimento e promoção turística da região de Leiria, bem como nas despesas elegíveis do Aviso. A CIMRL coordenará o projeto de promoção do território neste contexto Tudo Incluído e desenvolverá uma estratégia de comunicação e atração turísticas para o território, sendo que os municípios serão executores de atividades locais.A CIMRL apresenta as seguintes iniciativas: 1) Participação em feiras; 2) Estratégia de Comunicação e Promoção Turística da Região de Leiria. Executor Município de Alvaiázere Com a reprogramação apresenta a seguinte iniciativa:1) Circuito de interpretação patrimonial que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 58.823,54€. Executor Município de Ansião Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2017, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços; 2) Feira dos Pinhões 2018, que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação; 3) Mostra Gastronómica Sabores de Ansião 2019 que se enquadra no eixo Rede de Sabores Regionais, com despesas nas componentes de outros serviços e publicidade e divulgação, no montante total de 57.969,34€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 94,18€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Batalha Com a reprogramação mantém apenas a seguinte iniciativa: 1) Feira Medieval da Magueixa, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas nas componentes de outros serviços e aquisição de bens, no montante total de 56.876,30€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 1.950,22€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município de Figueiró dos Vinhos Com a reprogramação, apresenta a seguinte iniciativa: FAZUNCHAR - Arte Urbana, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços, num total de 41.537,05€. Executor Município de Leiria Na reprogramação, o município mantém as iniciativas inicialmente aprovadas: 1) Festa dos Museus, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços; 2) Prove Leiria Doçaria, que se enquadra no eixo Rede Sabores Regionais com despesas na componente outros serviços, num total de 58.812,89€. Atendendo aos montantes reprogramados pelo município, este liberta o montante de 10,62€ face ao montante aprovado, que foi reafectado ao orçamento da CIMRL. Executor Município da Marinha Grande Com a reprogramação, o município alterou a sua programação, apresentando a seguinte iniciativa: 1) Comemorações dos 250 Anos da Chegada de Guilherme Stephens, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura e Museus com despesas na componente outros serviços e equipamento básico, num total de 58.823,53€. Executor Município de Pedrogão Grande O município, na sequência da preparação da reprogramação, formalizou junto da CIMRL a desistência da referida candidatura, libertando o montante aprovado de 45.018,00€, que foi reafectado no orçamento da CIMRL. Executor Município de Pombal Na reprogramação, o município mantém a iniciativa: 1) Festival Pombalino, com realização nos anos de 2018 e 2019, que se enquadra no eixo Rede Turística de Cultura

A operação a desenvolver enquadra-se na tipologia de operação ii. “Elaboração de estudos técnicos e cartografia com vista à caraterização de riscos naturais e tecnológicos, privilegiando o reforço do conhecimento e o preenchimento de lacunas de informação, a complementaridade de conteúdos e a sua utilidade no apoio à decisão das entidades competentes nos domínios da prevenção estrutural e da resposta a situações de emergência” do Aviso-Convite com o código POSEUR-10-2016-43, prevista na subalínea ii) da alínea d) “Instrumentos de Planeamento, Monitorização e Comunicação”, do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR. A operação a concretizar consiste no desenvolvimento das seguintes ações: ? Atualização da cartografia 1:10.000, de acordo com as especificações técnicas da Direção Geral do Território ; ? Elaboração de cartografia de risco relativa aos riscos naturais, mistos e tecnológicos de maior probabilidade de ocorrência no território da CIM Região de Leiria, de acordo com o “Guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco e para a criação de sistemas de informação geográfica de base municipal”; ? Criação de um sistema de sistema de alerta, gestão e monitorização de catástrofes que integre toda a informação relativa à proteção civil, quer a que se encontra em base de dados locais, quer a que já integra plataformas existentes; ? Atualização dos planos municipais de emergência para os chamados planos de 3ª geração. As ações descritas possuem enquadramento regulamentar na subalínea ii) da alínea d) “Instrumentos de Planeamento, Monitorização e Comunicação”, do n.º 2.1 do artigo 82.º do RE SEUR. As ações a desenvolver possuem interligação entre si e coerência interna. As estimativas apontam para um custo total destas ações de aproximadamente 550 mil euros (valor sem IVA). A operação está ligada a outras operações a candidatar, designadamente as operações Sistema de Videovigilância e Deteção Automática de Incêndios como componente de Apoio a Decisão e Sistema de Alerta e Avisos de Cheias, na medida em que são projetos complementares que irão alimentar o sistema de alerta, gestão e monitorização de catástrofes que integre toda a informação relativa à Proteção Civil.

Com a presente candidatura relativa aos anos de 2019,2020 e 2021, pretende-se dar continuidade à gestão da contratualização/assistência técnica do Programa Operacional, tendo por base o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, firmado entre a CCDRC e a CIMRL para 2014-2020, garantindo condições materiais, técnicas e humanas, para uma gestão criteriosa, efetiva e rigorosa no âmbito da assistência técnica. A presente candidatura insere-se nas seguintes tipologias de ação previstas no Programa Operacional: ii. Estudos, projetos e ações destinadas a assegurar a gestão e o acompanhamento do Programa; iii. Estudos, projetos e ações de promoção, publicidade e divulgação do PO; iv. Criação e funcionamento de todas as estruturas de apoio técnico e respetivo apoio logístico; v. Instalação e desenvolvimento de instrumentos eficazes e tecnologicamente adequados de recolha e tratamento da informação, designadamente georreferenciada, necessária às tarefas de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação do PO; vii. Apoio a acontecimentos e manifestações de impacto na Região, relacionadas com a ação e o papel desempenhado pelos fundos estruturais.

Com a presente candidatura relativa aos anos de 2017 e 2018, pretende-se dar continuidade à gestão da contratualização/assistência técnica do quadro comunitário anterior, tendo por base o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, firmado entre a CCDRC e a CIMRL para 2014-2020, garantindo condições materiais, técnicas e humanas, para uma gestão criteriosa, efetiva e rigorosa no âmbito da assistência técnica. A operação candidata pela entidade beneficiária CIMRL, enquanto organismo intermédio CIM no âmbito dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, e no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro, Eixo 10 – Assistência Técnica - CONVITE Nº CENTRO -77-2017-04 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2017/2018, visa dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, garantindo todos os meios necessários, que lhe permitam assegurar uma boa gestão dos recursos humanos e financeiros da CIMRL – Comunidade intermunicipal da Região de Leiria, que abrange 10 concelhos: concelhos de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande, Leiria, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós. Com o trabalho da EAT, para além da análise técnica das candidaturas, análise dos pedidos de pagamento, acompanhamento e encerramento dos projetos, pretende-se contribuir para uma região mais rica, inclusiva, social e territorialmente, garantindo e assegurando o exercício das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão ao Organismo Intermédio – a CIMRL.

O território da CIM da Região de Leiria, constituída por 10 municípios, tem todos os seus municípios inseridos na “zona invadida” pela Vespa velutina, a situação que obriga a uma ação coordenadas dos diversos agentes com responsabilidades territoriais. O STOPvespa_RL materializa-se através da implementação de planos municiais de ação devidamente articulados com o nível intermunicipal através de protocolos escritos, ficando os municípios responsáveis pela implementação das ações e a CIMRL pelas aquisições dos bens e serviços necessários. Com esta operação serão realizados as seguintes ações: Destruição de ninhos de vespas velutinas; Colocação e monitorização de armadilhas; Realização de diferentes ações de divulgação/sensibilização, com o objetivo de melhorar o conhecimento sobre a vespa velutina e assim promover a sensibilização para os riscos associados e para adoção de boas práticas. Na região de Leiria encontram-se registados 1496 apiários, segundo a plataforma GesApis do INIAV, e abrange territórios do Parque Natural das Serras d’Aire e Candeeiros e dos SIC Serras d’Aire e Candeeiros, Sicó/Alvaiazere e Serra da Lousã. O STOPvespa_RL é composto por 6 fases: Fase 1 e 2 - Sensibilizar os agentes envolvidos, nomeadamente os apicultores para a questão da vespa asiática, e das metodologias a seguir sempre que for detetado um ninho. A par da sensibilização decorre a fase da divulgação. O plano prevê a concretização de um conjunto vasto de iniciativas de divulgação, seja dirigida à população em geral, seja dirigida à população mais específica, nomeadamente os agricultores e apicultores, recorrendo a vários meios de comunicação, seja escrita (flayers, cartazes, jornais locais, etc.), seja radiofónica com diversos spots nas rádios locais. Fase 3 - Corresponde fundamentalmente à colocação e controlo/gestão de armadilhas em locais estratégicos. Estas armadilhas possuirão um atrativo com biocida para vespa velutina. Fase 4 - Para a eliminação será utilizada a técnica da intervenção química, conforme as melhores práticas aplicáveis. Fase 5 - Monitorização da vespa asiática, quer através da monitorização das armadilhas, quer através da monitorização dos ninhos eliminados. Fase 6 - corresponde à monitorização do plano STOPvespa_RL propriamente dito, monitorizando o evoluir da execução física e financeira dos planos municipais de ação.

Com a presente candidatura relativa aos anos de 2022 e 2023, pretende-se dar continuidade à gestão da contratualização/assistência técnica do Programa Operacional, tendo por base o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, firmado entre a CCDRC e a CIMRL para 2014-2020, garantindo condições materiais, técnicas e humanas, para uma gestão criteriosa, efetiva e rigorosa no âmbito da assistência técnica. A presente candidatura insere-se nas seguintes tipologias de ação previstas no Programa Operacional: ii. Estudos, projetos e ações destinadas a assegurar a gestão e o acompanhamento do Programa; iii. Estudos, projetos e ações de promoção, publicidade e divulgação do PO; iv. Criação e funcionamento de todas as estruturas de apoio técnico e respetivo apoio logístico; v. Instalação e desenvolvimento de instrumentos eficazes e tecnologicamente adequados de recolha e tratamento da informação, designadamente georreferenciada, necessária às tarefas de gestão, controlo, acompanhamento, monitorização e avaliação do PO; vii. Apoio a acontecimentos e manifestações de impacto na Região, relacionadas com a ação e o papel desempenhado pelos fundos estruturais.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL e integra três tipos de entidades parceiras: Parceiro Líder, estatuto atribuído à Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL); Parceiros Beneficiários, estatuto atribuído aos Municípios de Batalha, Leiria e de Porto de Mós; Parceiros Institucionais, estatuto atribuído aos Municípios de Ansião, Alvaiázere, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande, Pedrogão Grande e Pombal. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços para a contratação de uma entidade, Spira – agência de revitalização patrimonial, que centra em si diversas prestações de serviços necessárias à realização da Bienal Ibérica do Património Cultural, cujo formato é propriedade da referida entidade. Assim, esta contratação única englobará os serviços necessários para: a) Organização da Ar&Pa - Bienal Ibérica de Património Cultural Concepção, coordenação geral, produção, gestão de fornecedores, controle financeiro, montagens, desmontagens, viagens, estadia e alimentação; b) Programação Cultural Concepção, produção, convites a artistas, montagens, desmontagens, gestão de artistas, viagens e estadia, recepção dos participantes, organização da logística; c) Organização das Talks Concepção, convites de oradores, viagens e estadias, gestão de inscrições, montagem e desmontagem, recepção dos participantes, organização da logística; d) Organização das Atividades Pré-Bienal – Programação em Rede Concepção, produção, convites a artistas/animadores, montagens, desmontagens, viagens e estadia, recepção dos participantes, organização da logística. A operação engloba também a execução de atividades pelos municípios beneficiários, que representam momentos chave na programação da operação. Com esta operação, pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria e, simultaneamente, aproximar a população local, nomeadamente, a mais jovens ao património cultural deste território.

Promoção e educação para o Empreendedorismo nas Escolas, que engloba os 10 municípios da CIMRL, através da capacitação e sensibilização da comunidade escolar e empresarial, para uma nova geração de jovens empreendedores, contribuindo para a coesão socio económica da região.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Com a presente candidatura relativa aos anos de 2016 e 2017, pretende-se dar continuidade à gestão da contratualização/assistência técnica no quadro comunitário anterior, tendo por base o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, firmado entre a CCDRC e a CIMRL, garantindo condições materiais, técnicas e humanas, para uma gestão criteriosa, efetiva e rigorosa no âmbito da assistência técnica. A operação candidata pela entidade beneficiária CIMRL, enquanto organismo intermédio CIM no âmbito dos Pactos para o desenvolvimento e Coesão Territorial, e no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro, Eixo 10 – Assistência Técnica - CONVITE Nº CENTRO -77-2016-02 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2015/2016, visa dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, garantindo todos os meios necessários, que lhe permitam assegurar uma boa gestão dos recursos humanos e financeiros da CIMRL – Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, que abrange 10 concelhos: concelhos de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Marinha Grande, Leiria, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós. Com o trabalho da EAT, para além da análise técnica das candidaturas, análise dos pedidos de pagamento, acompanhamento e encerramento dos projetos, pretende-se contribuir para uma região mais rica, inclusiva, social e territorialmente, garantindo e assegurando o exercício das competências de gestão delegadas pela Autoridade de Gestão ao Organismo Intermédios – a CIMRL.

Sendo intenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria desenvolver um projeto no âmbito de uma candidatura à Prioridade de Investimento - Património Natural, este documento tem com principal objetivo planear de forma estratégica as ações a implementar e respetiva metodologia para o seu correto desenvolvimento. De acordo com o estabelecido no aviso pretende-se com este projeto “promover a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios designadamente através da sua qualificação e valorização turística”. Considerando este objetivo e tendo como base de partida as áreas integradas na Rede Fundamental de Conservação de Natureza (mapa abaixo), devem ser inicialmente analisados os valores naturais inerentes ao território da CIM da Região de Leiria e a sua localização específica de forma a cruzar diretamente com as necessidades identificadas e respetivas pretensões de investimento declaradas pelos municípios que integram a região.Pretende-se assim que a execução deste projeto, venha acrescentar valor turístico ao território, criando novos fluxos e contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local, para a diversificação e qualificação da oferta turística, e objetivamente para a conservação da natureza, cumprindo assim o objetivo principal desta candidatura.

A operação candidata consiste na concretização do Programa de Educação, Sensibilização e Informação Pública sobre Alterações Climáticas da Região de Leiria (PESIPAC-RL), dirigindo-se a diferentes públicos-alvo da comunidade, nomeadamente o público-infantil e a população adulta, procurando dar uma resposta integradora e complementar, generalizando o conhecimento e promovendo a cultura e a literacia relativamente à temática das Alterações Climáticas. A operação tem início com a fase de preparação dos trabalhos a realizar, onde se procederá à definição do modelo de comunicação, ao enquadramento dos trabalhos, à definição do roteiro metodológico, dos prazos de execução e de toda a informação necessária à implementação do Programa. Será desenvolvido o plano de comunicação da operação, elemento central e que constituirá um instrumento orientador e agregador de todas as ações e trabalhos a concretizar. Nesta fase será ainda promovido um Fórum sobre a temática das alterações climáticas, o qual incluirá a produção e publicação de Caderno Temático sobre o tema em meio de comunicação regional; bem como uma sessão pública para apresentação à comunidade do “Programa de Educação, Sensibilização e Informação Pública sobre Alterações Climáticas da Região de Leiria (PESIPAC-RL)”. Esta última sessão representará ainda um momento de auscultação do público, especificamente no que se refere às suas principais preocupações e dúvidas na temática das Alterações Climáticas, assim como às suas expectativas relativamente aos resultados da operação. Será criada a página web da operação e os respetivos perfis nas principais redes sociais. À fase anteriormente descrita segue-se a produção de suportes de divulgação de informação pública no domínio dos riscos associados às Alterações Climáticas, que partirá dos resultados e orientações espelhadas no plano de comunicação e no roteiro metodológico da candidatura. Entre os moldes de suporte divulgativo e informativo a desenvolver, referem-se os de caráter mais convencional (e.g. desdobráveis, folhetos) dirigidos à generalidade da população e os menos convencionais (e.g. material de merchandising, jogos educativos interativos) vocacionados para públicos-alvo mais específicos, nomeadamente as classes etárias mais jovens. Em paralelo com esta ação, decorrem duas fases destinadas à produção de 2 manuais interativos multiplataforma alusivos à temática dos riscos, associados às Alterações Climáticas, um primeiro vocacionado para o público infantil e um segundo destinado à população adulta, ainda que pautados pelos mesmos objetivos primordiais. Os manuais terão como objetivo transmitir várias mensagens alusivas às Alterações Climáticas, incluindo uma breve abordagem sobre os riscos associados, em especial os que mais afetam o território da CIMRL, promovendo uma cultura de segurança, mediante o conhecimento das medidas de autoproteção e o estímulo à adoção de medidas preventivas face a cada um dos riscos de maior expressão na região. Os materiais e ferramentas de sensibilização produzidos, serão divulgados juntos dos respetivos públicos-alvo. Para tal serão realizadas dez sessões públicas de divulgação, uma em cada um dos dez municípios que integram a CIMRL. Por fim, realizar-se á uma fase de avaliação dos resultados da operação, onde se procederá ao balanço da execução e avaliação criteriosa do contributo para os indicadores e metas contratualizados com a Autoridade de Gestão do POSEUR. Em forma de encerramento público da implementação da operação, será promovida uma sessão pública, onde serão apresentados os resultados e evidenciadas as ferramentas desenvolvidas para os públicos-alvo.

Esta operação resulta de uma parceria composta pelos 10 municípios que compõem a CIMRL, designadamente os Municípios de Ansião, Alvaiázere, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós e a CIMRL. A CIMRL como líder do projeto irá assegurar a aquisição de serviços com um programador comum à Rede e irá assegurar a despesas de divulgação/publicidade e promoção da operação. Cada um dos municípios irá ser responsável pela execução dos seus espetáculos de acordo com o programa de ação em anexo, nas vertentes de música, dança, teatro, magia, entre outras. Para tal, têm como despesas elegíveis a aquisição de serviços com artistas e técnicos, deslocações e estadia de artistas e técnicos, montagem e desmontagem de eventos, aluguer de equipamentos indispensáveis à realização dos espetáculos e direitos de autor. No primeiro ano de execução (2018) cada parceiro define a programação e executa as atividades culturais no seu concelho, sendo propósito desta parceria nos anos subsequentes (2019, 2020 e 2021) a descentralização e permuta de espetáculos entre si, programando em rede as valias culturais de uma região ímpar e com grande diversidade cultural e patrimonial. Com esta operação pretende-se incrementar o turismo cultural, captando fluxos turísticos para a Região de Leiria.

A presente operação consiste na elaboração do plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) para a NUTS III - Região de Leiria, conforme definido no Acordo de Parceria e nos programas operacionais. Com este plano pretende-se enquadrar o apoio financeiro que os Municípios pretendem candidatar ao respectivo programa operacional (PO) para a concretização das tipologias de ações no âmbito da prioridade 4.5 – “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”.

A presente operação enquadra-se no AVISO 08/POAT/2022, Eixo I -Coordenação, Gestão, Monitorização e Auditoria do Programa Operacional Assistência Técnica (POAT 2020) e enquadra-se na tipologia de intervenção “Garantir o funcionamento eficiente dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação /estudos de avaliações”, através do planeamento de políticas públicas no âmbito do território de intervenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. Os municípios que compõem a CIMRL são os municípios de: Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós. A presente candidatura tem por objetivo proceder ao planeamento de políticas públicas com vista à elaboração do Plano de Ação para a Região de Leiria.

A presente operação enquadra-se no AVISO 11/POAT/2021, Eixo I -Coordenação, Gestão, Monitorização e Auditoria do Programa Operacional Assistência Técnica (POAT 2020) e enquadra-se na tipologia de intervenção “Garantir o funcionamento eficiente dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação /estudos de avaliações”, através do planeamento de políticas públicas no âmbito do território de intervenção da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. Os municípios que compõem a CIMRL são os municípios de: Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós. A presente candidatura tem por objetivo consubstanciar a estratégia 2030 que a CIMRL levou a cabo e que resultou na revisitação da estratégia 2014/2020.

SATDAP - Formação Profissional para a Administração Pública

A presente operação tem como objetivo promover um aumento da resiliência da Região de Leiria para minimizar os impactes biofísicos e socioeconómicos decorrentes das alterações climáticas, contribuindo, de igual forma, para o alcance dos compromissos nacionais, presentes na ENAAC, e europeus nesta matéria. As ações previstas na presente operação compreendem: - Elaboração da EIAAC da região de Leiria; - Elaboração do plano de comunicação; - Elaboração de página web; - Produção de material de divulgação; - Reuniões de participação pública; - Eventos de apresentação do projeto.

Com esta candidatura pretende-se a implementação de um Programa de Empreendedorismo nas Escolas secundárias e profissionais (3º ciclo para o município de Castanheira de Pera, que não possui ensino secundário/profissional) no território da CIMRL, que engloba os 10 municípios associados, a saber: Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós. Constituem propósitos da CIMRL promover, desenvolver e dinamizar a capacitação e sensibilização da comunidade escolar, principalmente alunos e professores, com vista à criação de uma geração de jovens capazes de enfrentar os desafios da realidade, estimulando a criatividade e capacidade de iniciativa de cada um para o exercício da liberdade e responsabilidade na economia e na sociedade em geral, contribuindo deste modo para a coesão social das regiões e para a integração dos jovens no mundo laboral.