Beneficiary Portugal 2020

A operação CICLOVIAS URBANAS DE SOURE + PONTE PEDONAL visa concretizar as opções da “Ficha de Ação 1 – SOURE” no PAMUS, e que se destina à realização de um “agrafo” ciclável e pedonal entre as polaridades mais distantes da vila de Soure (Parque Escolar e Estação CF). A intervenção articula toda a malha urbana na relação com a procura e oferta de modos suaves de circulação. Troço 1-2: O troço da ciclovia objeto de candidatura inicia-se em local contiguo ao parque de estacionamento da CP (Estação de Soure). Propomos uma nova organização funcional em frente da estação, com reforço da sua axialidade e proteção ao edifício de forma a dignificá-lo, criando lugares para estacionamento automóvel e uma zona para estacionamento automóvel e bicicletas elétricas partilhadas, tudo com alimentação elétrica. A rotunda do entroncamento será refeita com desenho mais apropriado com manutenção do cedro existente e reforço de mais uma área com vegetação definida em mapa de medições. Este modelo de rotunda será utlizado um pouco mais à frente (nº 3) com uso de árvore diferente (sobreiro) e axialidade diferente. Troço 2-3: Este troço entre entroncamentos encontra-se um pouco ao abandono com muita vegetação daninha nas calçadas sendo fundamental pavimentar alguns pequenos troços não pavimentados sobretudo em zonas de entradas para propriedades e remates com muros e contra lancis. Todo o gradeamento que surge num dos lados do passeio será mantido uma vez que neste lado os carros continuarão a aproximarem-se dos peões. Outrora este troço urbano era muito movimentado já que aqui se situava a antiga escola secundária tendo sido demolidos os seus pavilhões com arquitetura algo precária. Talvez fosse interessante repensar na reutilização deste terreno para reforçar o valor da habitacional da vila. A rotunda do segundo entroncamento será também reformulada aplicando-se o desenho de rotunda já ensaiada, mas aqui com menores raios, plantando-se um sobreiro no seu interior. Troço 3-4: O troço compreendido entre estes pontos é uma zona consolidada com passeios protegidos por grades e um coberto vegetal denso já que existem majestosas copas de plátanos e choupos. Este troço será também reformulado com a redefinição do perfil transversal, de forma a incluir a via ciclável. Troço 4-5: O troço une o centro histórico com a sua expansão a poente, onde existe a estação de caminho de ferro da linha do norte/ sul e a parte do concelho que vive na fronteira do rio Pranto, a poente da Vila. A ponte há longos anos que necessita de medidas de valorização já que o seu perfil, para os tempos atuais, é claramente diminuto. Os carros possuem larguras superiores, os peões têm este novo passeio, em muito ligeiro plano inclinado, foi desenhado para permitir receber também uma passadeira que será criada no topo da escada que acede ao parque da Várzea permitindo deste modo que o parque tenha acesso seguro a partir desta nova via pedonal. As novas zonas pedonais e ciclovias terão de conviver, de forma ordeira, mitigando qualquer risco de potencial conflito e acidente entre ambos os utilizadores. A partir da praceta da rua do Outeiro, que é desenhada para fazer a transição entre o perfil da ponte e o troço da rua principal, esta terá perfil com passeios, ciclovias e via rodoviária com faixa central à mesma cota tendo os veículos permissão para invasão das ciclovias em caso de cruzamento entre veículos. Troço 5-6: Este troço corresponde à zona central da vila envolvendo as duas principais praças urbanas da Vila - largo dos Heróis e largo dos Combatentes da Grande Guerra. A presente intervenção permitirá reforçar a qualidade dos espaços urbanos ao longo do eixo urbano. Este troço terá via partilhada ao mesmo tempo que alargaremos os passeios e redefiniremos a ligação entre a avenida Conselheiro Matoso e a Rua Combatentes da Grande Guerra. Troço 6-7: Este troço envolve uma área com alguns constrangimentos na largura dos passeios e o entroncamento junto ao tribunal é um nó complexo

DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL O edifício cujo projeto concretiza o Centro de Inovação Social é um edifício obsoleto e devoluto no centro urbano, cuja conservação descaracteriza o centro urbano (e respetivo comércio local, restauração e alojamento) enquanto espaço acolhedor para viver, trabalhar e visitar. É premissa de projeto corrigir e “limpar” tudo aquilo que perturba a leitura da génese do edifício e adultera a sua identidade. Atualmente e pelo facto de não ser habitado há largos anos, o edifício encontra-se em estado de degradação e abandono, sendo esta intervenção necessária e indispensável para a recuperação de um património edificado da vila com relevante valor urbanístico e paisagístico pela sua imagem, enquadramento e implantação. O CIS é um edifício localizado no Centro Histórico da Vila de Soure, dentro do perímetro da ARU, cuja aprovação pela Assembleia Municipal teve lugar em 23.DEZ.2014 e foi publicada em DR nº 15/2015, em 22 de Janeiro. A área de intervenção encontra-se localizada em Soure, na Rua Evaristo Carvalho Pai, na Rua Cabouços e na Praça 1111. DESCRIÇÃO DA INTERVENÇÃO A operação tem como objetivos principais a recuperação e valorização do património edificado, mais concretamente no seu centro histórico, criando uma centralidade, viabilizando e consolidando a malha urbana do concelho. Este processo de reabilitação está em poder intervir de forma a conservar o passado e de dar qualidade ao presente. Portanto, a intervenção tendo um conceito que envolve um projeto pluridisciplinar urge contribuir também para melhorar a qualidade de vida da comunidade. Em concreto, e no que diz respeito ao projeto, a intervenção concretiza-se em três frações: \\ FRAÇÃO A Este edifício pretende dar uma resposta funcional aos empreendedores (cujo objeto social seja uma atividade no domínio da inovação social – coletividades, associações) a instalar, perfazendo uma área de 160 m2, com rés-do-chão, e 2 pisos superiores. O rés-do-chão será a entrada para o edifício, através de uma área comum a criar onde se pretende deter um espaço para receção, esta deverá servir todas as entidades a instalar. Ainda neste piso, deverá constar as instalações sanitárias, sala de reuniões e 2 gabinetes. O piso 1 é composto por 5 gabinetes e uma sala de reuniões. Por seu turno, o piso 2 é destinado a uma zona de arrumos. \\ FRAÇÃO B A ampliação do edifício de serviços é um projeto de um espaço que permite também a instalação de empreendedores. Tratando-se de salas com maior dimensão, poderá ser equacionada a possibilidade de utilizar estas salas em regime de co-working pelos empreendedores. Pretende-se a criação de uma estrutura flexível e adaptável a várias necessidades. O edifício é constituído por dois gabinetes, instalações sanitárias (femininas, masculinas e para mobilidade condicionada), arrumos e área técnica. \\ FRAÇÃO C - AUDITÓRIO O auditório é um espaço com possibilidade de acolher 144 lugares sentadas, e 4 lugares para pessoas com mobilidade reduzida, que permite dar resposta às necessidades do concelho. O edifício é constituído, no piso 0, pelo átrio e sala de auditório, instalações sanitárias (para mobilidade condicionada), área técnica e palco de auditório. No piso 1 encontram as restantes instalações sanitárias (masculinas e femininas). Este espaço é essencial à realização de ações de capacitação e iniciativas coletivas de inovação e empreendedorismo social, que complementarão a dinamização do CIS. Ao nível exterior, o projeto contempla ainda a criação de uma “praça” com ligação ao parque 1111 através de uma passagem pedonal. Esta intervenção é compatível coma ambiência e a estética da envolvente. Em termos de mobilidade, todo o projeto está preparado para receber um circuito de mobilidade condicionada, adaptando a utilização deste equipamento a qualquer pessoa, independentemente do seu grau de mobilidade. Relativamente à climatização, todos os sistemas implementados resultam de soluções que controlam os custos

O projeto da Fecho da rede de drenagem de águas residuais domésticas da freguesia de Vinha da Rainha, zonas norte e central, surge com vista à extensão do serviço de saneamento de águas residuais à população da freguesia de Vinha da Rainha e parte da freguesia de Samuel, bem como para resolver o problema do tratamento das águas residuais domésticas destas localidades, que em termos de saneamento básico são atualmente servida por fossas sépticas individuais. O projeto contempla os lugares de Carrascal, Pedrógão, Saca Bolos, Salgueirinhas, Vinha da Rainha, Formigal, Barreiras, Mira-Olhos, da freguesia de Vinha da Rainha e ainda os lugares de Azenha, Bicanho e Vale Servo pertencentes à freguesia de Samuel.No âmbito da presente intervenção estão previstas oito estações elevatórias, respetivas condutas elevatórias (2.178 m), rede de coletores gravíticos (11.769 m) e a ETAR da Vinha da Rainha (Lamas ativadas). A população a servir será de 1344 habitantes no ano horizonte.

A presente operação refere-se à intervenção estrutural e funcional do edifício do Mercado Municipal. Os trabalhos a desenvolver passam pela substituição da cobertura, colocação no exterior de caixilharia em alumínio com corte térmico e substituição dos pavimentos (interiores e exteriores) bem como os arranjos exteriores. O mercado insere-se em zona confinante com a área da feira semanal. Assim, toda esta transformação pretende valorizar também o espaço envolvente, promovendo uma mais-valia na relação entre mercado e malha urbana (edifício e praça).

A Operação “Fecho da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Alfarelos/Granja do Ulmeiro” tem por objetivos efetuar o prolongamento da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Alfarelos/Granja do Ulmeiro às povoações de Casal do Redinho e Fonte dos Cães e conduzir todo o efluente atualmente recolhido nas freguesias de Alfarelos e de Granja do Ulmeiro para a ETAR existente em Figueiró do Campo, permitindo eliminar todas as fossas atualmente em funcionamento em Alfarelos e Granja do Ulmeiro e inoperacionalizar a ETAR de Alfarelos/Granja do Ulmeiro com cerca de 40 anos de atividade e que se encontra obsoleta. A Operação inclui dez estações elevatórias e adaptação de uma existente, respetivas condutas elevatórias (5,5 km) e a execução de um coletor gravítico (5,5 km), para a ligação do efluente recolhido com destino à ETAR existente de Figueiró do Campo.

Com a presente operação pretende-se aumentar a quantidade de equipamentos a disponibilizar à população de Soure, no sentido de potenciar a separação dos Resíduos Urbanos (RU), para que estes possam ser encaminhados para valorização e reciclagem, estando incluídas na operação as seguintes ações: 1- Instalação de 13 centros ecológicos, um em cada freguesia e 4 na sede de concelho. Denomina-se por centro ecológico um espaço público equipado com contentores superficiais, destinados a receber, separadamente, os diversos materiais os quais serão recolhidos e encaminhados para a ERSUC, com vista à sua posterior valorização e reciclagem. Nestes centros ecológicos existirá sinalética de forma a informar dos resíduos a serem colocados em cada contentor. 2- Aquisição de viatura para recolha seletiva para assegurar a recolha dos resíduos urbanos existentes nos vários centros ecológicos, visto que com a aquisição dos 13 centros ecológicos prevê-se um aumento de 106% no número de contentores para recolha seletiva disponíveis à população; 3- Criação de um Projeto-piloto que pretende educar e sensibilizar a população, alterando comportamentos e atitudes face à recolha seletiva dos resíduos urbanos. Neste projeto-piloto serão escolhidas 30 famílias, às quais serão atribuídos 90 ecopontos domésticos (3 por cada família para: vidro, papel/cartão e embalagens) e serão monitorizadas de forma a verificar qual o impacto na redução de RU produzidos. 4-Campanhas de sensibilização à população em geral no sentido de complementar as ações anteriormente referidas uma vez que, o sucesso da ação depende da correta utilização dos novos pontos de recolha, mas também do conhecimento dos munícipes dos novos locais de recolha seletiva. Estas campanhas incluem: - Elaboração de material comunicacional: flyeres, roll-ups, folhetos informativos, entre outros; - Promoção de ações de educação e sensibilização ambiental e/ou workshops; - Entrega de eco pontos domésticos (projeto-piloto).

A intervenção consiste na construção de um edifício em Soure, na Avenida Dr. Humberto Lopes Luís, dentro dos limites da Escola Básica de Soure. Este edifício tem uma tipologia de três salas de atividades para Jardim de Infância, projetados de acordo com as normas e regulamentos definidos para os Centros Escolares. Além das três salas de atividades (e respetivos espaços para arrumos), o edifício contará com uma sala polivalente, um gabinete para atendimento de pais, um gabinete de trabalho para professores e uma copa. Quanto a instalações sanitárias, o edifício contempla sanitários para as crianças, para adultos (instalações para Homens e instalações para Senhoras) e para pessoas com mobilidade condicionada. Na intervenção estão contemplados espaços verdes, com pendentes pouco inclinadas e piso adequado à frequência das crianças, sendo que o espaço da intervenção será devidamente vedado para impedir acessos abusivos. Este edifício disporá de acesso direto pela Avenida Dr, Humberto Lopes Luís, de modo a que seja funcional e confortável a chegada das crianças. Além deste, haverá acesso ao módulo do escola Básica onde funciona o bar e o refeitório. Além da construção do edifício, a intervenção visa também o apetrechamento do edifício com mobiliário, material didático e material informático, conforme o programa definido para os Centros Escolares.

O projeto em apreço tem como finalidade a remodelação da Unidade de Saúde de Granja do Ulmeiro. A Granja do Ulmeiro situa-se na região Centro, no Concelho de Soure, Distrito de Coimbra. Em termos de rede de Cuidados de Saúde Primários, esta unidade de saúde é um Pólo que pertence à UCSP de Soure, que abrange as freguesias de Granja do Ulmeiro, Alfarelos, Figueiró do Campo e Vila Nova de Anços. Esta unidade de saúde pertence ao Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) do Baixo Mondego, um dos seis ACeS da ARS Centro. O projeto de arquitetura contempla a requalificação da atual infraestrutura e a construção de um novo módulo com dimensões semelhantes ao existente. Os dois módulos serão interligados e permitem à Unidade de Saúde da Granja do Ulmeiro suprir várias lacunas funcionais. O objetivo é dotar a Unidade de Saúde de Granja do Ulmeiro de instalações condignas em que possa haver uma gestão assistencial moderna, capaz de uma resposta em continuidade à população servida e que possibilite uma governação clínica eficiente. Para além de ser necessário o redimensionamento dos espaços de consulta quer médica quer de enfermagem, é imprescindível a instalação de um novo sistema de aquecimento e ventilação melhorando quer as amenidades quer a eficiência energética da unidade. As instalações atuais também não dispõem de espaço de guarda e armazenamento de resíduos hospitalares do tipo I, II, III e IV, que é exigido por lei, bem como a adaptação de instalações sanitárias para deficientes. As atuais instalações, além de necessitarem de melhorias e adaptação às normas atuais de instalações de prestação de cuidados de saúde, são insuficientes para prestar assistência aos cerca de 6.100 utentes estimados, provenientes das freguesias da área de abrangência.

A operação tem como objetivo o aumento da recolha seletiva e da reciclagem, nomeadamente através da implementação de um sistema de recolha seletiva de biorresíduos que potenciará a recolha diferenciada deste tipo de resíduo e o seu adequado encaminhamento e valorização. As ações previstas na presente operação compreendem os seguintes itens: - Ação 1: Aquisição de contentores domésticos para deposição seletiva de biorresíduos na vila de Soure (720 contentores de menores dimensões para implementação para recolha porta-a-porta (680 para utilizadores domésticos + 40 para utilizadores não domésticos) e 156 contentores para instalação e cobertura na restante área municipal). - Ação 2: Aquisição de contentores de superfície para deposição seletiva de biorresíduos na restante área de intervenção municipal; - Ação 3: Aquisição de viaturas para recolha seletiva de resíduos na vila de Soure e restante área de intervenção municipal (2 viaturas para recolha seletiva de RUB) - Ação 4: Desenvolvimento de ação de informação e sensibilização.

O projeto de prolongamento e fecho da “Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Casa Velha, Casal Novo e Gabriéis” surge com o propósito de conduzir todo o efluente atualmente recolhido nestas localidades para a ETAR de Soure, através da ligação a um coletor existente na zona do Senhor das Almas. Permitirá, assim, resolver o problema de tratamento das águas residuais domésticas das localidades de Casa Velha, Casal Novo e Gabriéis, de forma a cumprir as normas de descarga dos efluentes. A solução prevista no âmbito deste projeto para o fecho da rede de drenagem de águas residuais das referidas povoações passa pela implementação de uma rede de coletores gravíticos, três estações elevatórias (EE) e respetivas condutas elevatórias (CE), com ligação e destino final à ETAR de Soure, como já referido anteriormente. A Estação Elevatória 1 (EE1), na bacia 4, surge da necessidade de elevar os efluentes recolhidos nas bacias 4 e 5, e localizar-se-á na zona mais baixa da povoação de Casa Velha, na zona limítrofe das edificações existentes e elevará o efluente para uma caixa de visita instalada no coletor gravítico localizado na zona mais elevada da povoação de Casal Novo, implantada na bacia 6. A EE2 terá como finalidade elevar dos efluentes produzidos e recolhidos na bacia 5. Esta estação elevará o efluente para uma caixa de visita instalada no coletor gravítico localizado igualmente na bacia 6. A EE3, localizada na bacia 6, elevará os efluentes produzidos e recolhidos nas bacias 4, 5 e 6. Esta estação elevará o efluente para uma caixa de visita existente no coletor gravítico localizado na zona conhecida pelo Senhor das Almas, em funcionamento e fazendo parte do sistema público da Vila de Soure, com ligação final à ETAR de Soure. Os grupos elevatórios previstos são do tipo submersível, com motor e bomba submersos. Os coletores gravíticos que efetuarão a ligação do efluente recolhido com destino à ETAR de Soure foram dimensionados segundo critérios respeitantes ao prescrito no Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais, aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 23/95, de 23 de Agosto. As infraestruturas de saneamento serão dimensionadas para um horizonte temporal de 40 anos, considerando o ano de 2016 como sendo o ano 0 do projeto.

“A intervenção proposta destina-se à “Requalificação Urbanística – Rua Alexandre Herculano” através da retificação da plataforma do arruamento existente. Para proporcionar a melhoria da circulação de pessoas, bens e transportes (passageiros e mercadorias) será efetuada a correção da rasante da via. A drenagem superficial será também objeto de intervenção, com ligação ao coletor de águas pluviais existente. Para as infraestruturas elétricas e de comunicações, está projetada a colocação de um canalete onde serão acomodados os cabos elétricos e de comunicações de onde partirá numa baixada subterrânea e vertical que fará a ligação ao edifício pela fachada. Paralelamente a estas intervenções será também colocada nova sinalética de trânsito, assim como iluminação pública através de lâmpadas LED.”

O Projeto de recolha seletiva Porta-a-Porta visa a recolha multimaterial de resíduos na zona mais central do Município de Soure (CMS), na Vila de Soure, e destina-se aos utilizadores domésticos (famílias) e pequenos produtores não-domésticos. O sistema de Gestão de resíduos nesta área será baseado no Sistema PAYT também definido como sistema de tarifa variável. Este sistema que pretende imprimir uma relação direta entre a produção e o pagamento de resíduos, tendo por base a aplicação de dois princípios fundamentais: o princípio do poluidor – pagador e o conceito da responsabilidade partilhada. Para a implantação desta operação estão previstas as seguintes ações: - Aquisição de 2160 contentores domésticos para deposição seletiva de papel, cartão, vidro e embalagens metálicas e plásticas. Estes contentores terão características que permitirão que os mesmos sejam colocados no exterior das habitações. Estes contentores serão equipados com um sistema que lhes permitam ser identificados associados a um utilizador. - Aquisição de sistema de identificação e localização: o sistema de identificação consistirá num sistema de hardware e software que permitirá identificar os contentores e associá-los ao utilizador em causa. Permitirá também monitorizar todo o processo de recolha. - Aquisição de sistema de pesagem: o Sistema de pesagem será capaz de calcular o peso dos resíduos produzidos pelo utilizador. Permitirá efetuar a cobrança ao produtor de resíduos ao mesmo tempo que permitirá monitorizar todo o projeto em termos de cumprimento de metas do projeto e otimização de todo o processo de recolha. - Aquisição de software de controlo do sistema: que permitirá ter acesso online à data e local e hora da recolha de cada contentor. Permitirá ainda gerar rotas, controlo de ocorrências e tabelas associadas a cada utilizador para associar à faturação correspondente. - Aquisição de 2 viaturas para recolha seletiva de resíduos porta-a-porta: prevê-se a aquisição de uma viatura elétrica e uma viatura ligeira equipadas com caixa de carga compartimentada e elevador para a recolha de resíduos através dos respetivos contentores. - Aquisição de compactador de resíduos: os resíduos de embalagens de papel/cartão e as embalagens de plástico são resíduos bastante volumosos e porque são resíduos recolhidos diariamente, deverão ser compactados para que quando existirem cargas completas, serão transportados regularmente ao operador em viaturas do Município. Deste modo poderá evitar-se o elevado número de viagens pendulares Soure-ERSUC-Soure. - Ações de informação e sensibilização: inclui o desenvolvimento de um forte plano de comunicação que permita chegar ao público-alvo do projeto, e que permita informar e sensibilizar os utilizadores da área de intervenção de forma a garantir os melhores resultados do projeto.

A Operação “Conservação/Reparação Piscina Municipal Coberta de Vila Nova de Anços - Eficiência Energética” objetiva a melhoria da eficiência energética deste equipamento, através da implementação de um conjunto de medidas e investimentos que potenciam a melhoria do desempenho energético do edifício, contribuindo para a melhoria da classificação energética global. Neste sentido, a Operação compreende um conjunto de investimentos, nomeadamente, de caráter infraestrutural no qual se inclui: intervenção na envolvente opaca (interior e exterior) e vãos envidraçados/translúcidos; intervenção no sistema de iluminação; a implementação de sistema de produção de energia térmica e sistemas de ventilação mecânica; a instalação de um sistema solar fotovoltaico para produção de energia elétrica para autoconsumo e a instalação de um sistema solar térmico para produção de água quente sanitária utilizando 28 painéis solares térmicos.

No âmbito da presente intervenção estão previstas duas estações elevatórias, respetivas condutas elevatórias e rede de coletores gravíticos, com ligação e destino final à ETAR de Piquete. A solução de implantação adotada respeita as condicionantes constantes do Plano Diretor Municipal de Soure, evitando-se ocupar áreas de domínio hídrico. // ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS Devido às condições orográficas locais não é possível, em qualquer das bacias, proceder ao transporte das águas residuais de modo exclusivamente gravítico, pelo que se prevê a construção de duas estações elevatórias de águas residuais. A Estação Elevatória EE1 surge da necessidade de elevar os efluentes recolhidos nas bacias 2 e 3, irá localizar-se junto a uma linha de água, na zona limítrofe das edificações existentes e elevará o efluente para uma caixa de visita instalada no coletor gravítico localizado na zona mais elevada da povoação, que o encaminhará para uma caixa de visita existente na rede de Gesteira/Piquete e consequente encaminhamento para a ETAR. A Estação Elevatória EE2 elevará os efluentes produzidos e recolhidos na bacia 3 para uma caixa de visita instalada no coletor gravítico localizado na bacia 2. Os grupos elevatórios previstos são do tipo submersível, com motor e bomba submersos, sendo as principais características a exigência de pouco espaço destinado à obra de construção civil de apoio, o fácil acesso à bomba e caudais a bombar reduzidos. Fundamentalmente as EE são constituídas por uma única câmara, destinada à aspiração, na qual se instalam dois grupos elevatórios totalmente submersos, funcionando um como reserva do outro, sendo que, a câmara de aspiração será munida de uma descarga de emergência (diâmetro 200 mm), caso o nível máximo seja excedido. O acesso dos caudais à estação elevatória faz-se por ligação do coletor a uma câmara de chegada munida de uma grelha média, destinada a reter alguns materiais sólidos transportados pelas águas residuais, evitando entupimentos e erosão por atrito das bombas e condutas. Na conceção do sistema, procurou-se minimizar o transporte não gravítico e o comprimento das condutas elevatórias. // COLETRORES GRAVÍTICOS Os critérios de dimensionamento adotados no Projeto de Execução respeitam o prescrito no Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto. O dimensionamento hidráulico – sanitário do sistema de drenagem de águas residuais, foi efetuado segundo o critério da verificação das condições de velocidade de escoamento e de lâmina líquida. O diâmetro dos coletores será no mínimo de 200 mm para evitar eventuais obstruções dos coletores. A altura da lâmina líquida nos coletores residuais comunitários é limitada superiormente para facilitar a ventilação dos mesmos, de modo a garantir as condições de septicidade. Quanto ao material adotado para a tubagem de troços gravíticos foi, por razões técnico-económicas, o PP corrugado SN8 uma vez que apresenta uma rigidez circunferencial de pelo menos 8kPa, possui acessórios para ligação a câmaras de betão os quais garantem a estanquidade nas ligações, permite uma fácil instalação em obra e apresenta uma boa relação qualidade/preço. A instalação das tubagens será efetuada com recurso à abertura de valas, devendo as escavações, ser sustentadas com entivação adequada nos troços em que a profundidade seja elevada. As câmaras de visita serão do tipo convencional, excêntricas e serão localizadas nas mudanças de direção, inclinação e diâmetro e nos alinhamentos retos com um afastamento máximo de 60 m entre câmaras sucessivas. //RESTABELECIMENTO DE ACESSIBILIDADES No seguimento da execução do projeto da “Rede de Drenagem de águas residuais domésticas – Gesteira-Piquete-Lousões”, prevê-se a reposição de pavimentos ao longo de todas as áreas abrangidas por esta, por forma a restabelecer as acessibilidades e de serviços afetados pela construção das infraestruturas de saneamento de águas residuais (SAR), nomeadamente das condutas da rede de abastecimento de água, conforme previsto na alínea b) do artigo 99.º do RE SEUR.

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

A operação corresponde à realização das seguintes intervenções: • Aquisição de meios e recursos para reforçar a capacidade operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil e do Centro de Coordenação Operacional Municipal, nomeadamente: o Adaptação do edificado para funcionamento do Centro de Coordenação Operacional Municipal, nos termos da atual redação da Lei 65/2007, e cujo objetivo é reforçar a operacionalidade dos Serviços Municipais de Proteção Civil. o Aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos para apetrechamento do Serviço Municipal de Proteção Civil, de forma a garantir a operacionalidade do CCOM, nos termos da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva e Lei de Bases da Proteção Civil. • Integração com plataforma intermunicipal para operacionalização das estratégias de informação e atividades de sensibilização, com vista a: o Garantir o planeamento, a gestão e a monitorização operacional das campanhas de informação e ações de sensibilização, em geral, e a gestão de informação para apoio às operações, em particular. o Facilitar a articulação com as demais entidades relevantes no setor, incluindo a CIM-RC, os agentes de proteção civil e as Unidades Locais de Proteção Civil; o Promover a gestão integrada das campanhas de informação, das ações de sensibilização e do inventário de meios e recursos juntamente com as Unidades Locais de Proteção Civil. • Incentivar a criação de Unidades Locais de Proteção Civil e facilitar a implementação do programa “Aldeias Seguras” através do reforço da operacionalidade do Serviço Municipal de Proteção Civil, o que permitirá um apoio de maior proximidade através de partilha de recursos, realização de ações de formação, informação e sensibilização junto dos voluntários e população em geral.

A presente memória descritiva visa a elaboração do cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas em baixa, para a rede de abastecimento de água (AA) e saneamento de águas residuais (SAR), do município de Soure. Segundo a estimativa preliminar, as infraestruturas cujo levantamento cadastral se pretende executar terão 420,4 Km para o Sistema de Abastecimento de Água (AA) e, 99,7 Km para o saneamento de águas residuais (SAR). A elaboração do cadastro das infraestruturas será efetuada tendo em conta os termos de referência do aviso de candidatura do PO SEUR – Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa (Continente). Os serviços a contratar incluem o levantamento georreferenciado de toda a informação geográfica relativa às infraestruturas da rede de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, à vista e enterrada (com recurso a tecnologia de radar de prospeção do subsolo, ou outro), a qual deve obedecer às seguintes características: • Catálogo de objetos definido pelo município; • “A representação de infraestruturas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, em Sistema de Informação Geográfica (SIG), deve ser efetuada sobre cartografia de traço ou ortofotocartografia à escala 1:2000, com exatidão igual ou melhor à definida segundo as normas técnicas de produção e reprodução (Artigo 49.º) - Direção Geral do Território, 2013, ou equivalente.” • A informação planimétrica e altimétrica respeitante aos elementos visíveis da rede (reservatórios, válvulas, camaras de descarga, entre outros) deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,10 metros. A exatidão da informação planimétrica e altimétrica para os elementos enterrados da rede (condutas e ramais) deverá ser melhor ou igual a 0,10 metros. Em zonas planas, tendo em conta os reduzidos declives dos coletores, a informação altimétrica respeitante às cotas especificadas deve ter uma exatidão melhor ou igual a 0,05 metros. • A simbologia dos elementos será de acordo com o definido no Anexo I e VIII, do Decreto Regulamentar n.º 23/95 de 23 de Agosto, os elementos não contemplados no decreto, serão alvo de definição posterior (após a adjudicação). A simbologia de cores a adotar será Azul – RGB (0,0,255) ou equivalente. • Sistema de referenciação: o Origem das coordenadas planimétricas no Ponto Central de Melriça, de acordo com o sistema ETRS 89; o Relativamente à origem altimétrica, a referência para a apresentação dos levantamentos deverá ser estabelecida de acordo com o Datum Altimétrico Nacional. Complementarmente, em situações pontuais muito específicas, poder-se-á recorrer a técnicas não destrutivas para a deteção e localização de infraestruturas enterradas, nomeadamente através de um Radar de Prospeção Geotécnica. Dado por finalizados os trabalhos de levantamento cadastral das infraestruturas existentes em baixa da rede de abastecimento de água, a entidade adjudicada procede à entrega dos ficheiros organizados numa estrutura de layers e diretorias bem definidas, onde constam os ficheiros com elementos gráficos e alfanuméricos que, serão apresentados/utilizados posteriormente em Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Importa ainda referir que, todos os elementos da operação em causa serão alvo de controlo de qualidade ao nível da exatidão posicional e temática, da topologia (regras de topologia de um SIG) e consistência lógica, da informação entregue. Para suportar o cadastro efetuado, nomeadamente no que diz respeito à monitorização e acompanhamento da gestão da rede, será necessária a aquisição de uma plataforma SIG que possibilite uma gestão integrada, abrangente e eficiente de toda a rede de abastecimento de água e saneamento de águas residuais em baixa e, o conhecimento integral de toda a infraestrutura através do seu cadastro, no município de Soure. A solução a adotar deverá permitir a integração de toda a informação geográfica inerente ao cadastro das infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais, e a sua gestão e a informação de base disponível na Câmara Municipal de Soure. Deverá ainda permitir a disponibilização de processos automáticos de validação do cadastro, e sua conectividade, que assegurem a coerência do modelo geométrico, assim como a integridade constante dos dados atualizados. Para a gestão da solução implementada e das aplicações deverá existir um BackOffice que permita a gestão e parametrização por parte dos técnicos do município de forma autónoma e com grande facilidade das aplicações ao nível das funcionalidades e dos níveis de informação. A solução a contratar deverá permitir aos técnicos do município realizar as seguintes análise no âmbito das suas operações diárias de exploração da rede: • A simulação de roturas na rede de água, através da implementação lógica de redes geométricas, no sentido de determinar automaticamente as válvulas de seccionamento que necessitam de ser desativadas para intervir no ponto da rede, assim com a área de consumidores afetados pela rotura simulada; • Análises a montante e jusante para a rede, com identificação de todas as ramificações e os respetivos acessórios (a montante ou a jusante). No contexto do planeamento de investimentos a realizar, a solução deverá permitir aos técnicos-projetistas calcular, de forma automática, o investimento de uma determinada operação de expansão ou substituição da rede, a partir da identificação ou desenho dos elementos da rede, assim como de um catálogo de materiais previamente definidos. A presente operação contempla ainda a integração do SIG com ERP Financeiro, gestão e cadastro e património dos elementos que constituem as redes de infraestruturas de abastecimento de água (AA) e de saneamento de águas residuais (SAR) do município de Soure. Entre outros requisitos, definidos nos termos de referência do aviso supra mencionado, salienta-se que o plano de utilização e manutenção da informação geográfica apresentará a seguinte estrutura: • Orientações estratégicas, referente aos Sistemas de Informação, nomeadamente relativas aos sistemas de gestão de cadastro e sistemas de informação geográfica; • Levantamento da situação atual do ciclo de vida da informação referente ao cadastro, em termos de: • Definição futura do ciclo de vida da informação referente ao cadastro, em termos de: Salientamos que, a Definição futura do ciclo de vida da informação referente ao cadastro, ou seja, o Plano de Utilização e de Manutenção do Sistema de Informação Geográfica do Cadastro, do município de Soure, assenta em Modelos e Metodologias Nacional e Internacionalmente reconhecidas ( p.e. ISO, COBIT, etc.). Por fim, de modo a assegurar que todas as atividade desenvolvidas, estão de acordo com as planeadas previamente, se foram implementadas com eficácias e se estão adequadas à consecução do objetivos, será implementada auditoria e fiscalização a toda a operação.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O presente projeto de programação cultural em rede pauta-se pelo envolvimento patrimonial e histórico associados nos concelhos de Tomar, Condeixa-a-Nova e Soure, tendo como mote a dinamização da procura de bens culturais e naturais, bem como a captação de fluxos turísticos, refletindo-se num plano de ação, cuja programação é itinerante e de abrangência intermunicipal, envolvendo espetáculos de grande qualidade artística e cultural, criados e protagonizados por agentes de cultura locais e nacionais. Todas as ações são itinerantes, iguais em todos os territórios subordinadas a uma metodologia idêntica, protagonistas artísticos iguais, mas respeitando o contexto identitário associado a cada território. Apenas diferem no caso da mediação cultural / visitas guiadas mantendo, no entanto, os mesmos espetáculos e as mesmas ações. Trata-se de um programa com elevada diversidade e abrangência capaz de ir ao encontro da heterogeneidade de público, gostos e estratos socioeconómicos. Procurámos contemplar os artistas/grupos e associações mais relevantes de cada concelho, criando múltiplas ações de dimensão adequada ao contexto sanitário que vivemos, salvaguardando, no entanto, a viabilidade das ações propostas. Juntámos artistas de renome - que nos garantem uma mediatização do projeto - com outros menos reconhecidos, mas que desenvolvam um trabalho muito consistente e meritório há já vários anos. Neste programa de ação temos jazz, música tradicional, mediação cultural, Teatro, Fado de Coimbra e Fado de Lisboa (Património Imaterial da Humanidade), educação ambiental, dança, doçaria e etnografia, sempre tendo como referência uma estrutura de custos que garante a sua viabilidade e qualidade de execução.

A operação “O Rio que Nos Une” visa implementar uma programação itinerante e em rede nos Municípios de Soure (Entidade Líder), Figueira da Foz e Montemor-o-Velho (Entidades Parceiras), assente numa oferta diversificada de atividades em torno do património natural e cultural associado ao Rio Mondego, património este que interliga os três territórios através de uma linguagem natural (paisagem) e cultural (património) comum, facto que deu origem à designação assumida. Para além foco nas comunidades locais dos três Municípios e municípios periféricos, é pretensão dos promotores captar fluxos turísticos relevantes a nível nacional e contribuir para a criação de novos públicos, com vista à valorização turística da Região de Coimbra. O património e a natureza serão os palcos naturais desta programação, a qual envolverá diversos agentes artísticos locais, fomentando a sua retoma e possibilitando novas experiências às populações locais, incentivando a sua participação ativa ao longo de todo o projeto. A operacionalização do racional proposto assenta num conjunto diversificado de atividades transversais aos três municípios, listadas abaixo: - Atividade 1. Música Original e Vídeo Clip com os Agentes Artísticos Locais - Atividade 2. Aqva Show – Instalação Multimédia no Rio - Atividade 3. Música no Rio - Atividade 4. Património com Música - Atividade 5. Bike Tour Pelas Margens do Mondego - Atividade 6. Arroz Fest - Atividade 7. Rota Intermunicipal dos Arrozais - Atividade 8. 30 Voltas da Roda – Memórias e Experiências do Arroz no Baixo Mondego - Atividade 9. Pacote de Serviços Integrados de Comunicação - Atividade 10. Artistas Nacionais - Atividade 11. Contratação de Agentes Artísticos Locais.

Enquadrado tanto numa perspectiva securitária como no propósito de contribuir para desenvolvimento económico dos territórios, o projecto de Valorização dos Caminhos de Fátima tem como propósito desenvolver um conjunto de intervenções materiais e imateriais, desde Vila Nova de Gaia até Ourém, tendo como principal promotor a Associação "Caminhos de Fátima", à qual se juntam os Municípios atravessados pelo itinerário proposto e a Agência para o Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego. No seio deste projecto apresentam-se em conjunto a beneficiação e sinalização do Caminho de Fátima do Norte e a sinalização da Rota das Carmelitas. A perspectiva de compatibilização dos dois traçados evita a criação de uma multiplicidade de itinerários, apresentando a Rota das Carmelitas como uma alternativa temática do Caminho de Fátima do Norte. Na Região Centro, num total de 162,57 km, abarca dez Municípios: Albergaria-a-Velha, Águeda, Anadia, Mealhada, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Soure, Pombal, Leiria e Ourém. A Rota das Carmelitas faz a ligação entre Coimbra e Fátima, sendo uma rota de peregrinação simultaneamente inserida nos Caminhos de Fátima e nos Caminhos de Santiago. No seio da intervenção prevista está um itinerário com uma extensão de 111 km, com o qual se pretende contribuir para o desenvolvimento económico dos territórios atravessados por esta rota. Será feito através do aproveitamento do potencial endógeno e da integração das componentes espiritual, cultural e turística. Contempla diferentes tipologias de investimento, as quais se encontram enunciadas na Memória Descritiva submetida juntamente com a presente candidatura.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

PEPAL

O Happy Jazz é um evento musical e cultural abrangente, que pretende consubstanciar uma das orientações fundamentais desta linha de apoio, ao promover e afirmar os três concelhos, tanto ao nível nacional como internacional, através de uma oferta musical de qualidade acrescida, dirigida a públicos vastos e diversificados. Este projeto, com grande enfoque numa pluralidade de realizações musicais, pelas características inerentes ao tipo de música que promove (Happy Jazz), é de fácil apreensão e contribui ativamente para fomentar o acesso de novos públicos à cultura e para a eliminar discriminações, assimetrias económicas, sociais, culturais e territoriais, concedendo à música esse papel de harmonia e união entre os povos. A prossecução do Happy Jazz ocorrerá preferencialmente ao ar livre, em espaços públicos de interesse cultural, turístico e paisagístico, promovendo a sua valorização e melhorando assim a experiência turística no destino. A sua programação será itinerante, de abrangência intermunicipal entre os concelhos parceiros de Cantanhede, Figueira da Foz e Soure, respeitando integralmente as Normas da DGS em vigor no que à saúde pública diz respeito. O Happy Jazz encontra-se estruturado em 4 grandes eixos de ação: 1.º O Jazz na Filarmónica – Capacitação Aglutinadoras de múltiplas gerações, as Filarmónicas são espaço de salutar convívio, com diversas plataformas de partilha de conhecimentos artísticos e valores cívicos. Com o foco de atuação centrado, sobretudo, na criação de conteúdos de expressão musical coletiva, estas instituições centenárias afirmam-se como baluartes culturais dos seus concelhos, perpetuando o espírito filarmónico, não só no País, como além-fronteiras, faceta reveladora do caráter identitário do nosso povo. Este projeto centrar-se-á na atribuição de um papel de destaque na criação de conteúdos artísticos singulares, manifestos em formato de concerto, com veiculação paralela de capacitação técnico-pedagógica aos membros das respetivas instituições. Esta Capacitação visará a consolidação de linguagem específica que, após identificação da sua pertinência na desenvoltura de preceitos técnicos e vocabulário musical, será dedicada à área do jazz tradicional. Para além disso, será ofertado repertório próprio a todas as instituições, circunstância que irá reforçar os seus acervos, enriquecendo ainda mais a panóplia de possibilidades estéticas disponível. 2.º O Jazz na Filarmónica – PandeMúsica As 18 bandas filarmónicas integrantes do projeto estarão igualmente envolvidas em encontros intermunicipais, em formato de arruada, o qual designamos por PandeMúsica Pan-, prefixo que deriva do grego (pan, panthós), é um elemento de formação de palavras que exprime a ideia de tudo, o universo, o mundo e é igualmente o prefixo que está associado à palavra pandemia, mas desta forma para designar o evento que irá espalhar a música das filarmónicas pelas cidades. No âmbito deste intercâmbio artístico, as 18 bandas cooperam na afirmação dos bens e valores da cultura que lhes são comuns, em desfiles representativos da dinâmica associativa da região no campo da música. 3.º Ensemble Sinfónico O Happy Jazz - abrange ainda os princípios de coesão e cooperação institucionais, o que se traduzirá numa ação conjunta entre municípios, que não só atuarão em harmonia institucional, como privilegiarão esses princípios na criação de redes de atuações intermunicipais e no estágio partilhado que se designará: Ensemble Sinfónico. Este grande agrupamento contará com a participação de músicos das 18 filarmónicas dos 3 municípios, que durante uma semana ver-se-ão envolvidos numa criação coletiva que culminará com 3 concertos, um em cada respetivo município parceiro, nos dias 3, 4 e 5 de setembro. Estes concertos registarão cumulativamente dois propósitos: potenciar o desenvolvimento artístico e técnico das Bandas Filarmónicas, proporcionando-lhes novas experiências musicais com artistas de destaque no meio musical portu

PEPAL

A Operação “Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água da ABMG” tem como objetivo principal contribuir para uma redução efetiva das perdas reais de água, bem como aumentar o controlo nos sistemas em baixa de abastecimento de água através da instalação de equipamentos de controlo e medição e telegestão e em equipamentos para campanhas de deteção de fugas. A operação “Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água da ABMG”, pretende executar um Plano de Ação para o Combate às Perdas de Água que resultará da implementação de um Sistema de Medição Zonada, complementado com a implementação de um Sistema de Monitorização e Controlo, com a substituição de condutas com perdas elevadas e com a aquisição e instalação de equipamentos para pesquisa ativa de fugas (sistemas portáteis).

Capacitação Administração Pública (FSE)

Com a presente operação pretende-se realizar um projeto-piloto de compostagem, com uma forte aposta na sensibilização e dotação de conhecimentos e meios à comunidade de Soure, no sentido de fomentar a compostagem doméstica. Considerando que o município de Soure é predominantemente rural, executar um projeto-piloto para a compostagem revela-se elementar, pois são produzidos vários resíduos verdes provenientes das podas de árvores e jardins. Desta forma, o município selecionou as IPSS e as escolas, para executar o projeto-piloto por produzirem resíduos verdes que podem valorizar para fazer compostagem. A operação contempla a realização das seguintes principais ações: - Aquisição de 13 compostores, de média dimensão, a distribuir a todas as IPSS do concelho e pelas duas maiores escolas do concelho, uma vez que estas têm um grande peso na quantidade de RSU produzidos do município; - Monitorização da produção de RUB e cálculo do impacto na diminuição de RSU; - Ações de sensibilização ambiental, com vista a promover iniciativas de redução da produção de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB), através da realização de várias ações, nomeadamente: um workshop de divulgação (que será o arranque do projeto); ações direcionadas à promoção da separação para melhor a qualidade dos resíduos reciclados e consequentemente, à execução de um composto rico em matéria orgânica; sessões de acompanhamento e monitorização do projeto-piloto junto das IPSS e das duas maiores escolas; elaboração de material comunicacional que demonstre a correta utilização dos equipamentos e as vantagens económicas e ambientais da ação, tais como flyers, brochuras e autocolantes, entre outros.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos