Beneficiary Portugal 2020

A presente intervenção refere-se à Beneficiação da Escola Secundária da Sertã. Trata-se, no caso do corpo principal, de um imóvel de meados do século XX de boa traça arquitetónica, apresentando contudo grandes vestígios de debilitação causados pela passagem dos anos, sobretudo nas diversas infraestruturas, revestimentos de paredes e pavimentos, condições de isolamento e no estado da cobertura. Está também muito obsoleto o equipamento dos dois laboratórios. As atuais instalações da Escola apresentam assim graves deficiências que põem em causa a qualidade do ensino ministrado neste estabelecimento, tornando-se urgente, por isso, a sua beneficiação. Pretende-se então a requalificação do referido equipamento escolar, equipamento integrado no planeamento no âmbito da educação, denominado “mapeamento”, dotando-o de melhores condições lectivas, de acessibilidade, eficiência, higiene e segurança, adequando-o, em suma, a uma melhor satisfação das necessidades escolares atuais.

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Estradas municipais) e das condições de segurança nas vias rodoviária afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da operação atendendo ao valor adjudicado/concretizado após conclusão do procedimento de contração pública. Devido a esta situação, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico, financeiro e temporal do investimento.

A presente operação refere-se à intervenção de “Requalificação do Edifício do Mercado Municipal" que apresenta condições gerais de funcionalidade e de conservação muito deficientes, nomeadamente, ao nível da cobertura e sua estrutura, das paredes interiores e exteriores, das redes elétrica, de abastecimento de água e de esgotos, das instalações sanitárias, dos espaços de venda e das condições de acessibilidade. que procura adaptar e adequar o espaço do parque de estacionamento que se encontra em avançado estado de degradação ambiental e funcional.

A operação diz respeito à execução de infraestruturas na Zona Industrial da Sertã – zona de expansão, cujo plano de pormenor inicial foi ratificado 26 de julho de 1994, sendo o plano de pormenor da sua Expansão ratificado em 10 de fevereiro de 2000. Foi também já aprovada em 2014 a Alteração do Plano de Pormenor de Expansão da ZI da Sertã, que corresponde à versão atual do mesmo, estando as respetivas plantas de implantação e planta de condicionantes acessíveis no sítio do SNIT´. Refere-se aos trabalhos de construção e execução de infraestruturas de algumas ruas da zona de expansão, conforme plantas apresentadas em projeto, que possibilitarão a instalação de novas empresas. Prevê-se ainda uma pequena reabilitação em infraestruturas mais degradadas em algumas das ruas na zona industrial mais antiga, já em pleno funcionamento. A intervenção prevista em zona de expansão será ao nível de construção de vias, redes de abastecimento de água, saneamento e águas pluviais, contemplando-se todos os trabalhos de movimentação de terras em implantação de arruamentos e em abertura de valas, colocação de canalizações e demais acessórios, pavimentação de faixa de rodagem, áreas de estacionamento e passeios e sinalização

A presente candidatura “Requalificação do Largo Dr. Guimarães e Zona Histórica Envolvente com Ligação ao Castelo”, localizada no centro da Sertã materializa-se através requalificação e revitalização do núcleo urbano da Vila, numa área total de 3600 m2 e enquadra-se no objetivo geral do Município da Sertã, de revigorar a sua Sede de Concelho para que a mesma possa assumir um papel agregador do sistema urbano concelhio, configurador de um novo ciclo de desenvolvimento local, utilizando como veículo a regeneração urbana, especialmente das zonas histórica e ribeirinha, consubstanciada na reabilitação do conjunto edificado e do espaço público, claramente deficitários. A presente requalificação, através da beneficiação das suas condições de utilização, a promoção de percursos pedonais no Centro Histórico da Sertã de ligação entre os diferentes pontos notáveis de interesse cultural, turístico e comercial, e fundamentalmente neste caso, a ligação entre a zona ribeirinha, à cota mais baixa, e a zona do Castelo na parte mais alta deste Centro Histórico. Os objetivos da intervenção, coerentes com as carências identificadas, são: Criação de uma imagem agradável para o Largo Dr. Guimarães, com execução de uma zona verde e de uma via de acesso com estacionamento longitudinal, que ligará ao novo parque de estacionamento automóvel e de lazer a executar a sul; Levantamento e reposição das calçadas, incluindo prévia regularização das superfícies e renovação das camadas de base em todos os pavimentos intervencionados; Criação de novos perfis transversais para a generalidade dos pavimentos viários, com vista à melhoria da drenagem superficial com circulação das águas no eixo da via; Renovação das redes de distribuição de água e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais na área intervencionada; Criação de redes subterrâneas de infraestruturas de eletricidade e de telecomunicações; Substituição das armaduras elétricas existentes, de caraterísticas correntes, por outras com utilização de lâmpadas de leds; Substituição de parte dos contentores superficiais tradicionais por contentores enterrados; parqueamento automóvel e espaços verdes envolventes, a criar a sul da área de intervenção; Instalação de algum mobiliário urbano que contribuirá para a melhor qualidade de usufruto do espaço requalificado; Em termos de segurança rodoviária, está prevista uma adequada sinalização, correspondente à definição de funcionais regras de circulação automóvel, sempre com a garantia de segurança dos peões, nomeadamente dos que apresentam mobilidade reduzida.

O Médio Tejo dispõe de um riquíssimo património natural, sendo caracterizado por uma enorme variedade de paisagens e elevada diversidade de habitats naturais, com condições que permitem a realização de várias rotas e percursos em articulação com o património natural. Esta região possui áreas classificadas com fortes valores naturais e de biodiversidade a nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental, nomeadamente o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, a Reserva Natural Paul do Boquilobo e Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 – Sicó/Alvaiazere. Também, a presença dos rios assume-se como um grande ativo patrimonial deste território, nomeadamente o rio Tejo e a sua bacia, marca pela sua importância histórica e pela sua relação com os sistemas de povoamento que se desenvolvem ao longo de todo o seu perfil, sendo o maior rio da Península Ibérica e um dos maiores da Europa. Também o rio Zêzere e a albufeira de Castelo de Bode, um dos maiores lagos artificiais da Europa, sendo a confluência destes dois rios um traço profundamente marcante deste território. No âmbito do património natural, a identidade deste território está assim fortemente simbolizada pelos rios Tejo e Zêzere e pela extensa mancha florestal da Serra de Aire e Candeeiros (bem como das reservas do Paúl do Boquilobo e do Sítio de Sicó-Alvaiázere), numa combinação de elementos naturais distintivos num ambiente dominado por uma paisagem verde e azul (rios, floresta, parques naturais, praias fluviais, percursos ribeirinhos, grutas, entre outros). Assim, a operação que se candidata tem como objetivo a criação de Rotas e Percursos do Médio Tejo que permitam a valorização e qualificação do capital associado aos recursos e património natural do Médio Tejo que possuem o mais forte caráter identitário deste território, nomeadamente a Serra de Aire e Candeeiros e os Rios (Tejo e Zêzere), visando a dinamização, promoção e desenvolvimento desse património, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística, e assentando na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere. De acordo com o que está previsto no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, a operação terá a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo como entidade líder e promotora da candidatura, existindo componentes de execução que serão diretamente executadas pelos Municípios envolvidos. De modo a salvaguardar a coerência intermunicipal do projeto, os investimentos são preferencialmente executados pela CIMT (estudos, sinalética, equipamentos/estruturas de informação; iniciativas de promoção e divulgação), existindo algumas intervenções materiais pontuais/mais específicas a realizar pelos respetivos Municípios (pontes/passagens/passadiços; trilho panorâmico; requalificação de praias fluviais).

Com a presente operação pretende-se assegurar a recuperação das infraestruturas públicas (Arruamentos urbanos) e das condições de segurança nas vias rodoviária afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados/concretizados após conclusão dos procedimentos de contração pública. A reprogramação temporal deve-se ao facto de terem continuado a ocorrer, até 15 de outubro de 2017, diversos incêndios em toda a região, que introduziram muitos constrangimentos no normal funcionamento dos serviços do município (atrasos no lançamento do procedimento) e também devido ao facto de os empreiteiros terem tido, nesta altura destes graves incêndios, um significativo acréscimo de trabalho que veio condicionar a sua disponibilidade para resposta atempada aos trabalhos para que eram requeridos nos diversos municípios afetados. Acresce ainda o facto de a data de quitação da última despesa (14.02.2019) ser posterior à data de término da operação (30.06.2018). A operação encontra-se física e financeiramente, sendo necessário ajustar a data de término por forma a acolher a data da ultima despesa. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

A empreitada consignada a 05 de dezembro de 2016, com o PSS aprovado 19 de dezembro de 2016 e pelo prazo de 150 dias, tinha o fim previsto para 18/05/2017. Porém devido a vicissitudes várias e assinaladas na Informação Interna da Câmara Municipal nº 8257 de 16/05/2017 (que se anexa ao processo), foi aprovada uma prorrogação de prazo da empreitada de 60 dias (30 dias de prorrogação legal e 30 dias de prorrogação graciosa). Assim, a data prevista de conclusão física passaria a ser 17/07/2017, data que foi cumprida e com a assinataura do Auto recepção porovisório a 9/08/2017. Para que se possa proceder ao encerramento do dossiê financeiro é apontada a data de 31/12/2017 como data de fim da operação. Pretende a Câmara Municipal de Sertã uma reprogramação temporal e financeira da operação, de modo a adequá-la à efectiva execução dos trabalhos. A presente reprogramação, consiste assim apenas na alteração da data de conclusão da operação, mantendo-se em termos financeiros os montantes de investimento anteriormente aprovados. Investimento Total 409 525,81 € Invest. Não Elegível 5 307,98 € Investimento Elegível 404 217,83 € Contribuição FEDER 343.585,16 € Os objectivos iniciais da operação mantém-se.

A presente operação refere-se à intervenção de “Revitalização da Avenida Dr. Ângelo Henriques Vidigal e Envolvente ao Mercado Municipal" tratando-se de um eixo de ligação entre a zona alta da vila e a zona ribeirinha.

Com a presente operação pretende-se ampliar o sistema em alta de distribuição de água e fazer chegar água com qualidade aos consumidores. A operação enquadra-se perfeitamente no Regulamento e aviso de abertura de concurso pois irá proporcionar o fecho de um sistema de abastecimento através da ligação do sistema em alta a vários sistemas em baixa. A operação resume-se sinteticamente à execução de 15Km de adutora e sua ligação a vários reservatórios (não haverá lugar a rede de distribuição).

A presente candidatura refere-se à segunda fase de execução do projeto intermunicipal Rotas e Percursos no Médio Tejo, dando continuidade aos objetivos preconizados para o mesmo, e com enquadramento no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, na prioridade de investimento 6.3 - conservação, proteção, promoção e o desenvolvimento do património natural e cultural. Dando sequência ao trabalho já iniciado na primeira fase do projeto que assentou na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere/Albufeira de Castelo do Bode, pretende-se nesta fase realizar um conjunto de intervenções de valorização de pontos de interesse destas rotas, bem como criação de percursos complementares e estruturas de observação/interpretação e de relação com a natureza, que valorizam os recursos e potenciam os objetivos do projeto, melhorando as condições e experiência de visitação e atratividade turística da região.

Com a presente operação pretende-se assegurar a reposição das viaturas municipais afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados/concretizados após conclusão dos procedimentos de contração pública. A reprogramação temporal deve-se ao facto de a natureza dos trabalhos a realizar (sinalética rodoviária horizontal, vertical e fornecimento/instalação guardas metálicas) no âmbito da presente candidatura estarem diretamente relacionados e condicionados pela conclusão dos trabalhos contemplados na candidatura CENTRO-07-2316-FEDER-00124, com a designação “Reabilitação das estradas municipais diretamente afetadas pelo incêndio de junho de 2017”, pelo que não foi possível a sua conclusão dentro do prazo aprovado para execução da operação. Acresce ainda o facto de a data de quitação da última despesa (28.02.2019) ser posterior à data de término da operação (30.06.2018). A operação encontra-se física e financeiramente, sendo necessário ajustar a data de término por forma a acolher a data da ultima despesa. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

A “Revalorização da Praça da República e Zona Histórica Envolvente com Ligação à Igreja da Misericórdia”, materializa uma das Ações previstas no Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) da vila da Sertã, que ocorre na sua Área de Reabilitação Urbana (ARU). Trata-se de um projeto envolvendo a criação de uma nova imagem para a Praça da República, elevando e redimensionando o seu núcleo central, tendo em conta a segurança e o conforto do público e restaurando e reposicionando alguns dos seus principais elementos decorativos. A revalorização viária das ruas no núcleo histórico prevê a remodelação dos pavimentos, com aproveitamento, sempre que possível, dos materiais existentes, incluindo a regularização das faixas de rodagem, o reordenamento das bolsas de estacionamento e a redefinição das zonas pedonais, incluindo também uma renovação das infraestruturas de distribuição de água, de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais e de eletricidade e telecomunicações. Está também prevista a instalação de algum mobiliário urbano que contribuirá para a melhor qualidade de usufruto do espaço requalificado e para a dignificação da respetiva imagem urbana. Em termos de área de intervenção, serão respeitados os atuais limites dos espaços intervencionados.

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Com uma fatura energética total anual de aproximadamente 813 828 kWh/ano, o Município da Sertã a propõe-se a intervir na sua piscina municipal coberta. A intervenção caracteriza-se pela reformulação da unidade de desumidificação, instalação de cobertura térmica nos planos de água, pela alteração da solução de produção de calor com instalação de um sistema com caldeira de biomassa, pela substituição das luminárias atuais para soluções LED, pela instalação de um sistema fotovoltaico para autoconsumo, pela reformulação e recuperação do sistema solar térmico com sistema de gestão e pela instalação de um sistema de gestão técnica e de energia. Nesse sentido a presente intervenção contempla a implementação de medidas de eficiência energética, em infraestrutura e equipamento existente, nomeadamente na piscina municipal coberta de Sertã. Nesse sentido a intervenção proposta contempla as tipologias de operações passíveis de apresentação de candidaturas que se encontram previstas nas alíneas a), b) e d) do artigo 36º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR) nomeadamente: - Iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética, nomeadamente integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC);- Intervenções ao nível da promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos da administração local para autoconsumo desde que façam parte de soluções integradas que visem a eficiência energética; - Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação “ex-post” independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Capacitação Administração Pública (FSE)

8.1.3 - Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos

Com a presente operação pretende-se assegurar a reposição das viaturas municipais afetadas pelos incêndios de 17 de junho de 2017. A reprogramação física, financeira e temporal deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade da despesa da actual operação atendendo aos valores adjudicados/concretizados após conclusão do procedimento de contração pública. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustamento da execução financeira atendendo ao facto de nenhuma das entidades convidadas no procedimento inicial para aquisição de uma retroescavadora ter apresentado proposta. Esta situação levou à necessidade de se iniciar novo procedimento, o que veio a condicionar a execução da operação dentro do prazo aprovado. Acresce ainda o facto de a data de quitação da última despesa (25.07.2018) ser posterior à data de término da operação (30.06.2018). A operação encontra-se física e financeiramente, sendo necessário ajustar a data de término por forma a acolher a data da ultima despesa. Devido a estas situações, torna-se necessário proceder ao ajustamento físico e financeiro do investimento ao nível da distribuição temporal.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

No âmbito da candidatura ao Aviso CENTRO 14-2020-12 - Programação Cultural em Rede, o Município de Pombal, em parceria com os Municípios de Castanheira de Pera e Sertã, pretendem desenvolver o conceito de Territórios 5 Sentidos, que se materializa na implementação de três Roteiros turísticos intermunicipais de âmbito cultural, orientados para a valorização da componente histórica e natural, transversal aos três municípios, utilizando como metodologia a aplicação das artes, nomeadamente da literatura, da ilustração, do teatro e do cinema, para potenciar os ativos culturais e naturais endógenos. Acresce, como fator de diferenciação e inovação dos conteúdos propostos, a interseção com a tecnologia, com o objetivo de aumentar a interatividade das rotas, fator crucial para a captação de novos fluxos de turismo, interessados em conteúdos relacionados com a cultura e com a natureza. De forma a perpetuar e a assegurar a preservação da memória coletiva e do léxico comunitário, a operação contempla a realização de um levantamento e inventário das histórias, estórias e conhecimentos de sabedoria popular, de cada um dos municípios beneficiários, numa perspetiva de criação de um léxico homogéneo, ainda que diferenciado na sua riqueza. Os conteúdos a desenvolver no âmbito do conceito apresentado, respondem à premissa de estímulo aos cinco sentidos sensoriais (visão, audição, tato, olfato e paladar), com o objetivo de acrescentar valor aos produtos de experimentação turística, permitindo aos visitantes, uma imersão sensitiva e intelectual. A operação é constituída por 4 ações: [1] Rota do Mouro Al-Pal-Omar, desenvolvida no Município de Pombal; [2] Rota Botânica, desenvolvida nos Municípios de Pombal, Castanheira de Pera e Sertã; [3] Rota dos Olhares e Contares do Lado de Lá, transversal aos municípios beneficiários e, por último [4] Atividades de Comunicação e Assessoria de Imprensa, de forma a assegurar a criação de uma linguagem promocional homogénea, promovendo de forma integrada os territórios e a operação.

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

PEPAL

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

No âmbito da implementação da operação prevê-se a concretização das ações necessárias à implementação e exigências do referido aviso. Desta forma são contempladas as ações para o fornecimento de todos os bens e serviços necessários, para a ampliação do sistema existente, designadamente para a instalação, operacionalização, monitorização e disponibilização de um Sistema de Acompanhamento Remoto e Apoio à Decisão Operacional com cobertura na área de responsabilidade da CIMT e zonas limítrofes. A presente candidatura tem como objetivo primordial promover o aumento da cobertura da rede de informação e monitorização de sistema de acompanhamento remoto e apoio à decisão operacional de combate a incêndios para uma gestão mais eficiente dos ativos, mais concretamente pelo preenchimento de lacunas no sistema de videovigilância já implementado, nesse sentido a candidatura visa promover iniciativas integradas, adequação dos serviços da administração na utilização e monitorização desses mesmos sistemas, como garante da eficaz, eficiente e sustentável gestão das infraestruturas e dos recursos naturais da floresta. A concretização e operacionalização das ações propostas dotarão o território das entidades envolvidas de Torres de vigilância de apoio à decisão (TVAD), e reforço dos Centros de Comando e Controlo (CCC) e sistema de comunicações entre as várias infraestruturas, os quais permitirão uma tomada de decisão mais eficaz, eficiente e sustentável, bem como garantir medidas preventivas em matéria de incêndios florestais em complementaridade com os sistemas do mesmo tipo que já se encontram em operação. Esta operação promove iniciativas integradas de modernização e articulação intermunicipal com outras entidades, como os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém e Castelo Branco, como forma de obter economias de escala e gerar massa crítica, capaz de melhorar as competências da região e fomentar a cooperação territorial face à melhor capacidade de organização, resposta intermunicipal e partilha uniformizada de informação entre as diversas entidades. No âmbito da presente operação a CIMT pretende desenvolver os seguintes pontos principais: • Instalação de 11 TVAD equipadas com câmaras de vídeo e restantes equipamentos necessários à operação e um retransmissor; • Instalação/adaptação nos 2 Centros de Comando e Controlo (CGC), já implementados no CDOS de Santarém e no CDOS de Castelo Branco; • Instalação de uma rede de comunicações entre os vários locais (TVAD e CGC); • Desenvolvimento de todos os serviços técnicos para a implementação do sistema Atendendo a que a área de intervenção será na área dos municípios da Região do Médio Tejo, é celebrado Acordo Escrito entre os municípios e a CIMT, em que a CIMT será a promotora da candidatura supramunicipal, sendo por isso a entidade responsável pela submissão da Candidatura para o conjunto dos municípios no âmbito geográfico da sua ação, NUT III do Médio Tejo. A CIMT será a entidade responsável pelo acompanhamento da execução física, financeira e contabilística da operação. No que respeita aos procedimentos de contratação pública a CIMT é a responsável pelo de maior montante, sendo que, e conforme Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, existem dois municípios com iniciativas próprias Sertã e Vila de Rei os quais são também executores de procedimentos de contratação pública.

A operação PATRIMÓNIO NATURAL pretende afirmar um território através de um projeto turístico-cultural em rede, em que a geografia e a paisagem natural de referência sejam destaque e a alavanca para a criação de novas identidades. Na seleção das ações de programação para esta candidatura, foram tidos em consideração os seguintes fatores: Qualidade inquestionável das propostas; Caráter de inovação das propostas, face aos objetivos a cumprir; As características do território e individualmente, de cada autarquia; Os grupos-alvo definidos por cada autarquia. Assim, para as propostas abaixo, tivemos em consideração que deveriam ser selecionadas um grupo de atividades em que a mesma ação pudesse responder de forma diferente em diferentes municípios, ou seja, em contextos diferentes. Ação 1 _ Rui Souza Sertã_ Aldeia do Xisto Pedrógão Pequeno Ação 2_ Helena Madeira (Harpa) Sertã_ Igreja Matriz Ação 3_Tozé Bexiga/ Viola e Campaniça Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 4_ Ariana Casalles Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Arianna Casellas canta o seu protodiário de viagem: uma mensagem metida em Ação 5_ Joana Guerra Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 6_ Filho da Mãe_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 7_ Birds Are Indie_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 8_ Noiserv_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 9_ Lika_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 10_ Benjamin_ Música ao Castelo Sertã_ Castelo Ação 11_ Surma_Música ao castelo Sertã_ Castelo Ação 12_ Telma Pinto e Pedro Tiago Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 13_ Quadro vivos de Caravaggio Sertã_Alameda da Carvalha Ação 14_ Constantes Desiquilíbrios Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 15_ Filipe Caldeira_ Novo Circo Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 16_ Fogo Lento, por Constanza Givone" Sertã_Associação senhora da Penha – Passaria Ação 17_ Jéssica Pina_ trompetista Jazz Sertã_Alameda da Carvalha Ação 18_ Marionetas da feira Sertã_Praia Fluvial da Ribeira Grande Ação 19_Instalações Arte Urbana_ Bordalo II Sertã_ Paredão do Pelourinho Ação 20_Beatbombers Mação_ Alto do Calvário Ação 21_ Angélica Salvi Mação_ Igreja Matriz Ação 22_Zambujo_ video art_Marketing Territorial Mação_ Miradouro do Bando dos Santos Ação 23_ Ariana Casalles Mação_Miradouro e Anta da foz Rio Frio Ação 24_ Banda 12 de Abril com Sergio Godinho Mação_Largo da Feira Ação 25_ Joana Guerra Mação_Auditório CC Elvino Pereira Ação 26_ Birds Are Indie Mação_Auditório CC Elvino Pereira Ação 27_ Noiserv Mação_ Jardim Municipal Ação 28_ Bárbara Tinoco e Tiago Nacarato Mação_ Alto do Calvário Ação 29_ Benjamim Mação_Auditório CC Elvino Pereira Ação 30_ João Paulo Ferreira_Contratenor_ música no início do século XX Mação_ Igreja Matriz Ação 31_ Companhia Ludovica Rambelli/ Quadros Vivos de Carvaggio Mação_ Igreja Matriz Ação 32_ Filipe Cadeira Mação_ Largo dos combatentes Ação 33_ Marionetas da Feira Mação_ Praia de Cardigos e Carvoeiro Ação 34_Teatro Mais pequeno do Mundo Mação_ Praia da Ortiga Ação 35 _ Rui Souza_ Electrónica e voz Vila de Rei_ Igreja da Misericordia Ação 36_ Ricardo Ribeiro + coro castro verde Vila de Rei_Parque de feiras_ Espaço multiusos Ação 37_Tozé Bexiga/ Viola e Campaniça Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da vila Ação 38_ Ariana Casalles Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da vila Ação 39_Marcia Vila de Rei_Praça do mercado Ação 40_Joana Guerra Vila de Rei_Aldeia de xisto Agua Formosa Ação 41_Noiserv Vila de Rei_Largo Eugénio Tavares ribeiro Ação 42-Benjamim Vila de Rei_Largo Eugénio Tavares ribeiro Ação 43_Alice Frazão Vila de Rei_Praça do mercado Ação 44_Lika Vila de Rei_centro geodésico Ação 45_ Telma Pinto e Pedro Tiago Vila de Rei_praia fluvial bostelim Ação 46_ Tochas Nariz preto Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da vila Espectáculo de rua onde com a ajuda do público Pedro Tochas cria uma aventura épica. Ação 47_ Constantes Desequilíbrios Vila de Rei_anfiteatro parque da ribeira da

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

Projeto de Mediadores Municipais e Interculturais

PEPAL

Este ‘Programa de Ação’ visa em termos gerais a valorização e afirmação do potencial dos recursos naturais e culturais da região do Médio Tejo, bem como a integração da oferta turística com a consolidação dos produtos pré-existentes e a estruturação de novos produtos através da melhoria da experiência dos visitantes (iniciativas de informação e animação), de reforço da notoriedade dos produtos e do destino (iniciativas de comunicação e promoção), e ainda de articulação entre os agentes turísticos (iniciativas de avaliação, reflexão e divulgação do potencial dos novos produtos), enquanto fatores determinantes para a competitividade e coesão turística do território do Médio Tejo e, consequentemente, do destino ‘Centro de Portugal’. Desta forma, as operações apresentadas estão organizadas em torno de três eixos de ação prioritários, os quais circunscrevem seis produtos turísticos integrados (articulados com sub-produtos e recursos turísticos complementares) identificados como ‘marcas’ estratégicas e de relevante interesse para o desenvolvimento sustentado e promoção do turismo na região do Médio Tejo: ? Eixo ‘Turismo Náutico’: Castelo de Bode | Wakeboard ? Eixo ‘Turismo Religioso’: Fátima - Tomar; ? Eixo ‘Turismo Cultural’: Templários | Castelos do Tejo | Museu Nacional Ferroviário A presente candidatura constitui por isso uma oportunidade determinante para darmos continuidade aos trabalhos de planeamento estratégico realizados entre 2013 e 2016, bem como às ações e projetos já executados pelos municípios e/ou pela CIMT desde 2014, de estruturação, qualificação e promoção dos recursos (naturais e culturais), de promoção dos equipamentos e dos eventos com relevante vocação turística-cultural considerados estratégicos para o desenvolvimento do turismo da região do Médio Tejo. As orientações e as recomendações do ‘Plano de Marketing Turístico da Região do Médio Tejo’ apresentado em 2016 foram determinantes para reposicionar o trabalho de desenvolvimento e promoção turística realizado pela CIMT no passado, passando este trabalho a ser orientado para a estruturação e promoção dos principais produtos turísticos do território através de uma abordagem integrada, e em linha com as prioridades da ‘Região Centro’ emanados pela ‘Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro’ (CCDRC) e pela ‘Entidade Regional de Turismo da Região Centro de Portugal’ (ERTCP/ TCP). Assim, as propostas programáticas agora apresentadas decorrem não só do processo de planeamento turístico realizado pela CIMT como também do diálogo e do consenso intermunicipal alcançado entre os municípios da região do Médio Tejo, em linha com os desígnios da afirmação do ‘Centro de Portugal’ enquanto destino turístico e com as orientações da TCP e da CCDRC, procurando desta forma refletir o potencial turístico e as oportunidades de integração que se projetam para lá dos limites geográficos da sub-região administrada pela CIMT.

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Com o presente projeto pretende-se assegurar a reposição das condições de distribuição de água dos sistemas públicos de distribuição de água afetados pelos incêndios de 17 de junho de 2017, ao nível da reparação/substituição de equipamento) e consolidação estrutural (pintura e outros trabalhos de conservação): - reservatórios de água a reparar em Almegue, Sambado, Mendeira, Porto dos Fusos, Matos de Pampilhal Pampilhal, Carvalhos, Roda de Santa Apolónia, Seixo, Castelo e Santa Rita (12 un.); - equipamentos danificados a substituir: bomba submersível em Mendeira (1un.).

Com a operação objeto da presente candidatura, pretende-se contribuir para o alargamento e melhoria da capacidade da rede dos cuidados de saúde primários, através designadamente da ampliação da cobertura do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área da Saúde Oral. A intervenção a realizar visa a aquisição de equipamentos de saúde oral para a Unidade Dentária que será instalada no Centro de Saúde da Sertã, por forma a permitir a realização de consultas de medicina dentária integradas nos Cuidados de Saúde Primários, abrangidas pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. A instalação de um Gabinete de Saúde Oral, no Centro de Saúde da Sertã, irá permitir que a população residente neste concelho do interior do país, passe a poder aceder a cuidados na área da saúde oral de forma mais acessível, quer em termos físicos quer em termos financeiros. Os cuidados/tratamentos na área da Saúde Oral têm, normalmente, associados custos bastante dispendiosos, nem sempre acessíveis à generalidade da população (população rural e com baixos recursos económicos) implicando, por vezes, deslocações de vários quilómetros a centro urbanos de maior dimensão, como por exemplo a Coimbra ou Castelo Branco. A instalação deste gabinete permitirá o acesso aos cuidados de saúde oral de forma universal e equitativa. Esta operação contribuirá para a redução das assimetrias territoriais existentes, nomeadamente, no acesso aos cuidados de saúde oral, materializando a reforma dos Cuidados de Saúde Primários e de Proximidade, prevista no programa do governo, visando a satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. O Gabinete de Medicina Dentária será equipado com uma cadeira de estomatologia com compressor acoplado, um aparelho de Rx Intra Oral e um sensor RVG.

CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

Com o presente projeto pretende-se assegurar a reposição das condições dos espaços afetados pelos incêndios de 17 de junho de 2017, ao nível da colocação de equipamento urbano (mobiliário urbano diverso, abrigos de passageiros e contentores de resíduos/ecopontos): - contentores de resíduos de 110 litros (12 un); - contentores de resíduos de 1100 litros (56 un).

A operação visa colocar em funcionamento e promover uma rede de programação cultural, recorrendo aos espaços do património da região, assim como desvendar e consolidar a matriz identitária artística da Zona do Pinhal Interior Sul. Tendo em vista a valorização e atractividade do território, a programação cultural articulada entre os municípios, procura tirar partido dos seus traços comuns e estrategicamente distintivos, e transpô-los para os desafios artísticos a desenvolver no decorrer do projecto. Pretende-se a circulação de diversas tipologias de projectos artísticos, partindo sempre dos artistas e da criação local, com o objectivo de criar encontros com artistas nacionais e internacionais. Tratam-se de percursos artísticos, criações de obras colectivas, residências artísticas, teatros e um Eco-festival de dimensão intermunicipal (com palcos distribuídos pelos concelhos), sendo que a actividade e promoção será feita sob a respectiva marca de divulgação. A activação da marca "RESINA.PT" na região, é um factor fundamental para a eficácia da comunicação e centralização da informação relativa ao projecto.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.

Esta operação destina-se a garantir a realização das ações previstas no conjunto dos projetos âncora de Animação, Comunicação, Inovação e de Estruturas de Animação Permanente da Estratégia de Eficiência Coletiva Rede das Aldeias do Xisto, e a animar e mobilizar os parceiros públicos e privados do consórcio PROVERE para a valorização económica e social dos recursos endógenos em torno dos produtos estratégicos consolidados e emergentes no quadro da marca Aldeias do Xisto.