Beneficiary Portugal 2020

A realização desta obra visa dotar parte da zona norte da freguesia da Praia do Ribatejo com sistema público de recolha, drenagem e tratamento de águas residuais domésticas. A obra que será posta a concurso vai beneficiar as populações dos lugares de Madeiras, Casal Pintainhos, Casal Jacinto, Portela, Laranjeira, Vale Poços e Fonte Santa. Atualmente, os efluentes produzidos na bacia de drenagem objeto do estudo e do concurso que se encontrará a decorrer, com uma área de aproximadamente 1 km², não são sujeitos a tratamento, sendo lançados nas linhas de água, por descarga direta ou após recolha em fossas sépticas individuais. A presente empreitada permitirá executar as redes de drenagem em baixa, complementares com a obra a executada pela Águas de Lisboa e Vale do Tejo, nomeadamente a estação elevatória de esgotos domésticos de Madeiras e a ETAR de Praia do Ribatejo, que vão contribuir para a proteção ecológica e ambiental das massas de água.

Com a presente candidatura pretende-se proceder à reabilitação de 2 edifícios sitos no Largo José da Cruz, para instalação de um ninho de empresas. O projeto insere-se numa estratégia de Desenvolvimento do Concelho de Vila Nova da Barquinha, que dá prioridade ao Crescimento Económico e ao empreendedorismo, a Criação do Ninho de Empresas representa uma aposta forte do Município, nas Pessoas e no seu Capital Empreendedor. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustar o período temporal à real execução. Por sua vez a reprogramação financeira, permitirá ajustar o valor elegível da operação, face à reafectação da dotação FEDER.

A realização da Adaptação / Remodelação da Escola EB1 de V. N. Barquinha a Jardim-de-Infância visa promover o desenvolvimento da educação pré-escolar, racionalizando e rentabilizando, bem como melhorando a qualidade dos recursos físicos existentes. A edificação a adaptar / remodelar, situa-se em zona urbana bem localizada, com excelente insolação e excecionais condições para a reconversão do pretendido e dispõe de infra-estruturas com acesso às redes necessárias para a sua execução, havendo apenas a necessidade de realizar as respetivas adaptações / ligações. A execução da presente empreitada, que será posta a concurso, vai beneficiar a população de Vila Nova da Barquinha, aproveitando e melhorando a qualidade dos recursos físicos existentes, numa perspetiva de rentabilização dos mesmos, adaptando-os em termos regulamentares e de conforto.

Este projeto pretende a “Requalificação do Bloco C – D. Maria II”, sendo o investimento caraterizado pela intervenção no equipamento escolar ao nível das caixilharias, envidraçados exteriores, estores, instalações elétricas e telecomunicações e demolição de divisórias interiores, bem como a aquisição de equipamento. Desta forma, por um lado, pretende contribuir para a melhoria da eficiência energética, condições de conforto térmico, lumíneo, acústico e de imagem, isolamento sonoro bem como de segurança. Por outro lado, e com a aquisição de equipamento mobiliário, didático e informático prevê-se o melhoramento/adaptação a novas e atuais metodologias em curso no ensino, fomentando o desenvolvimento de cenários de aprendizagem ativa que promovam a criatividade e inovação, garantindo condições para implementação de práticas de ensino de excelência.

Com uma fatura energética total anual de aproximadamente 1 616 669 kWh/ano, o Município de Vila Nova da Barquinha propõe-se a intervir no seu complexo municipal de piscinas cobertas. A intervenção caracteriza-se pela substituição de equipamentos por outros de maior eficiência energética, pela introdução de coberturas térmicas nos planos de água das piscinas, pela substituição das luminárias atuais e/ou instalação de luminárias com tecnologia LED para iluminação e pela instalação de sistema de gestão técnica e de energia. Nesse sentido a presente intervenção contempla a implementação de medidas de eficiência energética, em infraestrutura e equipamento existente, nomeadamente no Complexo Municipal de Piscinas de Vila Nova da Barquinha. Nesse sentido a intervenção proposta contempla as tipologias de operações passíveis de apresentação de candidaturas que se encontram previstas nas alíneas a), b), c) e d) do artigo 36º do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR) nomeadamente: - Iluminação interior e intervenções nos sistemas técnicos instalados, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência, ou através de intervenções nos sistemas existentes que visem aumentar a sua eficiência energética, nomeadamente integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC); - Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação “ex-post” independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.

A presente operação consiste na requalificação da Praça da República, Rua Pedro Álvares Cabral, assim como os espaços adjacentes. O objetivo central consiste na valorização do eixo monumental da praça, através de um arranjo paisagístico ao nível do espaço e das acessibilidades, permitindo a circulação pedonal em segurança. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustar o período temporal ao efetivamente realizado atendendo a duas prorrogações de prazo solicitadas pelo empreiteiro.

A Igreja Matriz da Atalaia é um dos mais belos exemplares da arquitetura renascentista em Portugal. Dedicada a Nossa Senhora da Assunção, foi mandada edificar cerca de 1528 por D. Pedro de Meneses, Conde de Cantanhede. Já existia Igreja Matriz antes desta data, pelo menos desde o reinado de D. Pedro I, 1357 a 1367, pois pela morte de D. Lourenço Rodrigues, bispo de Lisboa, em 1364, o rei manda proceder ao inventário constando da relação de bens a Igreja da Atalaia. Este edifício do século XVI é considerado Monumento Nacional desde 1926. A operação “Valorização da Igreja Matriz da Atalaia” centra-se na intervenção na requalificação estrutural do interior da Igreja de elementos, evitando o risco de degradação do património classificado, ao que acresce a reabilitação elétrica no exterior e interior, contribuindo para a eficiência energética, bem como a reabilitação dos pavimentos no exterior da igreja, e finalmente a inclusão de uma componente de Video Mapping com vista ao enriquecimento da experiência do visitante e ao incremento dos fluxos turísticos. As intervenções propostas permitem a valorização turística através da reabilitação estrutural do Interior da igreja, em particular o reforço de contenção da coluna estrutural, dado que uma das colunas do interior apresenta uma fratura longitudinal, bem como abertura das juntas entre os blocos de alvenaria. Aliada a esta intervenção surge a necessidade de reabilitação da componente elétrica no exterior e interior da Igreja, bem como a reabilitação dos pavimentos exteriores, que se encontram em elevado estado de degradação. Este investimento elétrico caracteriza-se pela aplicação de um projeto elétrico para colmatar a iluminação deficitária da Igreja assim da colocação de novos focos de iluminação valorizando os vários elementos identificadores do património com base numa perspetiva de melhoria da eficiência energética com recurso a luminárias tipo LED. Após a realização das intervenções pretende-se o reforço do enriquecimento da experiencia do visitante através do recurso a Video Mapping onde é criada uma narrativa audiovisual através de animação gráfica projetada no interior da Matriz, evento este que irá decorrer 2 vezes por mês (1ª e 3ª Sexta Feira do Mês com sessões às 21h e 22h), entre Junho e Setembro, em 2019 e 2020. Serão produzidos 8 conteúdos que serão renovados a cada mês, com a duração de narrativa de cerca de 10 minutos cada, sendo realizado em mais do que uma sessão por dia.

A operação “Remoção de fibrocimento das coberturas do Jardim de Infância e Escola EB1 da Praia do Ribatejo” centra a sua intervenção na remoção do fibrocimento constante na cobertura da escola identificada através do Despacho n.º 6573-A/2020, que lista este equipamento escolar para intervenção de remoção e substituição do amianto. A esta operação acresce ainda a componente relacionada com o projeto de execução e com a coordenação e segurança, assegurando condições de segurança e saúde das escolas publicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais como amianto na sua constituição.

O Médio Tejo dispõe de um riquíssimo património natural, sendo caracterizado por uma enorme variedade de paisagens e elevada diversidade de habitats naturais, com condições que permitem a realização de várias rotas e percursos em articulação com o património natural. Esta região possui áreas classificadas com fortes valores naturais e de biodiversidade a nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental, nomeadamente o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, a Reserva Natural Paul do Boquilobo e Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 – Sicó/Alvaiazere. Também, a presença dos rios assume-se como um grande ativo patrimonial deste território, nomeadamente o rio Tejo e a sua bacia, marca pela sua importância histórica e pela sua relação com os sistemas de povoamento que se desenvolvem ao longo de todo o seu perfil, sendo o maior rio da Península Ibérica e um dos maiores da Europa. Também o rio Zêzere e a albufeira de Castelo de Bode, um dos maiores lagos artificiais da Europa, sendo a confluência destes dois rios um traço profundamente marcante deste território. No âmbito do património natural, a identidade deste território está assim fortemente simbolizada pelos rios Tejo e Zêzere e pela extensa mancha florestal da Serra de Aire e Candeeiros (bem como das reservas do Paúl do Boquilobo e do Sítio de Sicó-Alvaiázere), numa combinação de elementos naturais distintivos num ambiente dominado por uma paisagem verde e azul (rios, floresta, parques naturais, praias fluviais, percursos ribeirinhos, grutas, entre outros). Assim, a operação que se candidata tem como objetivo a criação de Rotas e Percursos do Médio Tejo que permitam a valorização e qualificação do capital associado aos recursos e património natural do Médio Tejo que possuem o mais forte caráter identitário deste território, nomeadamente a Serra de Aire e Candeeiros e os Rios (Tejo e Zêzere), visando a dinamização, promoção e desenvolvimento desse património, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade dos territórios, designadamente através da sua qualificação e valorização turística, e assentando na implementação/dinamização de 3 Grandes Rotas – Grande Rota do Carso; Grande Rota do Tejo e Grande Rota do Zêzere. De acordo com o que está previsto no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Médio Tejo, a operação terá a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo como entidade líder e promotora da candidatura, existindo componentes de execução que serão diretamente executadas pelos Municípios envolvidos. De modo a salvaguardar a coerência intermunicipal do projeto, os investimentos são preferencialmente executados pela CIMT (estudos, sinalética, equipamentos/estruturas de informação; iniciativas de promoção e divulgação), existindo algumas intervenções materiais pontuais/mais específicas a realizar pelos respetivos Municípios (pontes/passagens/passadiços; trilho panorâmico; requalificação de praias fluviais).

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

A presente candidatura “Requalificação do Largo Infante Santo”, localizada no centro da Vila Nova da Barquinha, pretende a reconversão/requalificação do Largo Infante Santo e do passeio contiguo à Rua Alfredo Martinho da Fonseca, para utilização coletiva, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano, numa lógica de dinamização dos espaços públicos municipais e melhoria do ambiente urbano, criando um espaço urbano aprazível, propício ao lazer e convívio da população, bem como, procedendo à melhoria das acessibilidades a vários níveis e privilegiando a utilização pedonal da espaço a intervencionar. Esta candidatura surge no âmbito do reforço de FEDER (Prémio) atribuído com base na avaliação de desempenho de implementação da estratégia PARU. Trata-se de um projeto definido como estruturante no Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Vila Nova da Barquinha. A intervenção inclui a realização de trabalhos nas infraestruturas das águas pluviais, infraestruturas elétricas e telecomunicações, pavimentação e passeios, bem como na sinalização, segurança e mobiliário urbano. Os objetivos da "Requalificação do Largo Infante Santo" passam pela melhoria das condições de conforto e segurança do espaço público ao nível da mobilidade; pavimentos dos passeios, iluminação, sinalética, e reforço da atratividade do espaço, assim como ao nível da dinamização dos espaços públicos municipais, através da criação um espaço urbano com evidentes melhorias de acessibilidades nos seus diferentes domínios numa zona contigua a um dos principais acessos, e em simultâneo garantir a segurança dos transeuntes, privilegiando toda uma utilização pedestre na zona.

Castelo de Almourol, edificado numa pequena ilha, em pleno rio Tejo, o Castelo de Almourol é um dos monumentos militares medievais mais emblemáticos e cenográficos do período da Reconquista, sendo simultaneamente um dos que melhor evoca a memória dos Templários no nosso país. A operação “Valorização do Castelo de Almourol” centra-se na melhoria das condições de acesso do público ao castelo e na intervenção de requalificação do coberto vegetal da Ilha do Almourol e da margem direita, ambas as intervenções se cruzam, de forma diversa, mas concomitante, no desejo e na possibilidade do enriquecimento da experiência do visitante.

A presente candidatura trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM Médio Tejo encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. Assim, a candidatura, assente num conjunto de investimentos estratégicos, promoverá a prossecução dos objetivos específicos constantes na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo 2014-2020, referentes à sua Orientação Estratégica 5 – “Governação inteligente e multidimensional”, sendo eles: ? “Promover a modernização administrativa e a simplificação de procedimentos no relacionamento com o cidadão e as empresas; ? Implementar progressivamente uma gestão territorial inovadora e planeada e executada a uma escala efetivamente supramunicipal” A crise pandémica que, atualmente, assola, todo o mundo, veio demonstrar que a forma de relacionamento da Administração Pública, nomeadamente a portuguesa, com o cidadão e/ ou a empresa, tem de ser reinventada, que urge a implementação de novos canais de atendimento, os quais têm de ser adequados, céleres e seguros, para dar uma resposta eficaz às necessidades da população. Neste sentido, a estratégia de modernização administrativa levada a cabo pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e dos seus 13 municípios (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha) teve também de ser adaptada a uma nova e dura realidade - mudança na forma como nos relacionamos, na forma como a Administração Pública se relaciona com os cidadãos e empresas. Assim, a candidatura visa a desmaterialização, disponibilização e prestação de serviços públicos digitais, reforçando, igualmente, a disponibilidade e o fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorando a sua eficiência com a integração de soluções atualizadas e reforço de novas funcionalidades às já existentes. Desta forma, com as ações de investimento a implementar, promover-se-á a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Complementarmente, essas mesmas ações de investimentos visam, igualmente, facultar novas formas de governabilidade, mais ganhos de escala, reduzindo custos, efetuando a devida gestão da mudança face aos serviços públicos, atualmente disponibilizados e a disponibilizar no futuro. A presente candidatura é uma iniciativa de continuidade de uma estratégia que tem vindo a ser implementada, sempre a nível intermunicipal, no sentido de se analisar e reformular para a prestação de mais e melhor serviço público por parte dos municípios envolvidos, de se melhorar a sua eficiência e eficácia e os direcionar positiva e definitivamente para os cidadãos e para as empresas. Assim, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes ações de investimento: 1. Atendimento Digital; 2. Gestão Integrada da Informação e Implementação do Arquivo Digital; 3. Faturação eletrónica; 4. Restruturação da plataforma de sistema de informação geográfica; 5. Reestruturação das Infraestruturas Tecnológicas; 6. Gestão e Coordenação. A prese

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Este projeto pretende a “Requalificação do Jardim de Infância da Atalaia”, sendo o investimento caraterizado pela intervenção no equipamento escolar ao nível das caixilharias, vãos e pavimentos, bem como a aquisição de equipamento. Desta forma, por um lado, pretende contribuir para a melhoria da eficiência energética, condições de conforto térmico, lumíneo, acústico e de imagem, isolamento sonoro bem como de segurança e acessibilidade dos utilizadores. Por outro lado, e com a aquisição de equipamento mobiliário e informático prevê-se o melhoramento/adaptação a novas e atuais metodologias em curso no ensino, fomentando o desenvolvimento de cenários de aprendizagem ativa que promovam a criatividade e inovação, garantindo condições para implementação de práticas de ensino de excelência.

Este projeto pretende a “Requalificação do Jardim de Infância e EB1 da Praia do Ribatejo”, sendo o investimento caraterizado pela intervenção no equipamento escolar ao nível das caixilharias, envidraçados exteriores, bem como a aquisição de equipamento. Desta forma, por um lado, pretende contribuir para a melhoria da eficiência energética, condições de conforto térmico, lumíneo, acústico e de imagem, isolamento sonoro bem como de segurança. Por outro lado, e com a aquisição de equipamento mobiliário, didático e informático prevê-se o melhoramento/adaptação a novas e atuais metodologias em curso no ensino, fomentando o desenvolvimento de cenários de aprendizagem ativa que promovam a criatividade e inovação, garantindo condições para implementação de práticas de ensino de excelência.

A presente operação refere-se à intervenção de reabilitação do "Edifício Joaninha". A reabilitação do edifício, assim como do espaço envolvente, permitirá a valorização do edifício com a finalidade de assegurar uma funcionalmente adequada ao seu uso e de assegurar a integração funcional e a diversidade económica. Com esta intervenção pretende-se requalificar um edifício com interesse histórico, destinado à promoção e comercialização produtos locais e endógenos, fomentando a atividade económica e a promoção de produtos diferenciadores que caracterizam o território. Na zona exterior prevê-se a criação de um espaço para a criação de um canteiro onde serão cultivadas ervas aromáticas e plantas destinadas a infusões.

PEPAL

O território de Torres Novas, Entroncamento e Vila Nova da Barquinha têm uma história em comum, vários elementos materiais e imateriais que os ligam, e constituem como que um núcleo urbano polinucleado, num contexto de proximidade e interação muito significativas. Em pleno Médio Tejo e num eixo de quinze quilómetros, há cerca de 65.000 residentes com hábitos de circulação e usufruto de equipamentos, serviços, espaços de cultura e lazer, que vão dando corpo a esta urbe regional. No contexto nacional e para muitos milhares de portugueses, em determinada época da sua vida, fomos espaço de residência temporária, o território de passagem, para a formação policial ou para o serviço militar: a Escola Prática de Cavalaria, o GACA2 e depois a Escola Prática de Policia, em Torres Novas, o Quartel da Manutenção Militar do Exército, no Entroncamento, e a Base Aérea n.º 3 de Tancos, em Vila Nova da Barquinha, acolheram, ao longo de décadas, várias gerações, marcando para sempre os seus percursos de crescimento individual. Paralelamente, ao acolher e interligar pessoas e culturas provenientes de todos os pontos do país, somos também um território de encontro e abertura aos outros, ao que é diferente, e que é, afinal, uma das características que nos une. Com o projeto VOLver juntamo-nos num convite ao regresso. Um convite para que todos os portugueses que passaram por este território possam regressar por uns dias, revisitando, em família, os locais e as vivências desse período. Um convite para que todos, visitantes e residentes, voltemos aos locais e aos patrimónios da nossa história coletiva. Um convite para que, neste contexto de crise pandémica e em segurança, retomemos práticas culturais significativas, em espaços diversificados e que nos identificam.

CAMINHOS define-se como um projeto de programação cultural em rede, promovido em parceria pela CIMT e os treze municípios do Médio Tejo, articulado com um plano estratégico de dinamização do Médio Tejo enquanto destino de turismo cultural. Enquanto programa de desenvolvimento na área da cultura ele integra obviamente objetivos de formação de públicos e de capacitação do tecido cultural local, nos seus agentes individuais e coletivos. Operando por camadas, Caminhos responde de forma cabal à necessidade de tornar visíveis os elementos singulares que caracterizam o território do Médio Tejo, pelo que, enquanto programa cultural ele articula de forma consequente e criteriosa os recursos endógenos, sejam eles materiais ou imateriais, físicos ou humanos, com agentes e recursos externos para fortalecer os primeiros e os catapultar para um novo plano de relação com o exterior. Assim, o programa opera por ciclos, que se tornam reconhecíveis e robustecem a comunicação, onde se cruzam os caminhos de agentes culturais da região e artistas nacionais e internacionais, públicos da região (constituídos ou em potência) e visitantes. Este cruzamento dá-se nas diversas camadas e escalas do programa e investe numa lógica de reiteração dos ditos caminhos, dos vários tipos de caminhos e dos vários intervenientes que os percorrem e/ou que os constroem. Os três ciclos definidos para a programação anual (abril, julho e outubro), três ciclos temáticos que afirmam o grande tópico deste novo destino cultural e turístico - a acessibilidade, configuram três grandes caminhos para percorrer o Médio Tejo: os Caminhos de Ferro, em abril, aludindo ao cruzamento entre as duas linhas ferroviárias mais importantes do país, os Caminhos da Água, em julho, remetendo para a riqueza e abundância em cursos de água emblemáticos, e os Caminhos da Pedra, em outubro, recordando a excelente rede viária da região, desdes as auto-estradas principais à irradiação de vias secundárias. De acordo com a lógica de reiteração referida, que nos remete para o uso regular e repetido dos caminhos, consolidando hábitos e expectativas, gravitam e articulam-se sub-caminhos temáticos que são emblemáticos da região e que inspiram as escolhas da programação e o seu modo de implementação no território: os caminhos do ar (fé, religião, espiritualidade), os caminhos da terra (tradições locais), os caminhos do fogo (gastronomia e produtos da região) e os caminhos lendários (lendas, mitos e narrativas). Desta forma, a construção do programa em rede agora apresentado obedece a uma estratégia de coesão territorial e responde a objetivos partilhados pelos municípios de desenvolvimento local e regional, produzindo uma organização programática que facilite a leitura do visitante, que desperte o seu interesse mas que acolhe, na sua base, um importante princípio de participação e de desenvolvimento social. De entre os artistas convidados a apresentar as suas criações, a produzirem novas obras ou a darem formação, preferiu-se equilibrar entre o convite a artistas nacionais e internacionais de renome e aqueles que são oriundos do Médio Tejo, ou directamente ou através dos seus ascendentes mais directos (pais e avós). Descobriu-se rapidamente artistas de elevado interesse cujo trabalho ombreia entre os melhores artistas nacionais e europeus. O convite a alguns destes artistas oriundos do Médio Tejo provará que os caminhos se podem sempre fazer nos dois sentidos, abrindo aos jovens da região horizontes de escolha e capacitando os artistas, profissionais ou amadores, que escolheram aqui desenvolver o seu trabalho. O programa traduz estes conceitos em eventos de diferentes escalas e materialidades: 1) desde os projetos criadores de percursos, que se ancoram em lugares de passagem obrigatória no Médio Tejo e permitem aprofundar relações dentro dos municípios e entre eles - são projetos mais próximos da arte urbana, das artes visuais, aprofundando o conceito de instalação. 2) aos projetos e

A operação “Remoção de fibrocimento da cobertura do Bloco C da Escola C+S, D. Maria II” centra a sua intervenção na remoção do fibrocimento constante na cobertura da escola identificada através do Despacho n.º 6573-A/2020, que lista este equipamento escolar para intervenção de remoção e substituição do amianto. A esta operação acresce ainda a componente relacionada com o projeto de execução e com a coordenação e segurança, assegurando condições de segurança e saúde das escolas publicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais como amianto na sua constituição.

Esta candidatura enquadra-se no Eixo 05 “Fortalecer a coesão social e territorial (APROXIMAR E CONVERGIR)”, do Programa Operacional Regional do Centro (POR Centro 2020), no Objetivo Temático 09 ”Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação” e na Prioridade de Investimento 07 “Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária”. Em particular este projeto é caraterizado pelo apetrechamento com equipamento de Saúde Oral da unidade dentária de Vila nova da Barquinha, nomeadamente: Mobiliário, Equipamento e Material Instrumental. Desta forma pretende-se privilegiar o investimento em equipamentos no domínio da saúde oral, de forma a garantir uma resposta mais eficaz às necessidades da população que contribuam para a qualidade de vida, inclusão social e a coesão territorial, com consequência indiretas sobre a melhoria do índice de envelhecimento, bem como do índice de dependência dos idosos. Com este projeto pretende-se, também, contribuir para a mitigação das disparidades territoriais ainda existentes em termos de acesso e de qualidade assistencial da rede pública de saúde, melhorando a resposta à satisfação das necessidades ao nível dos serviços de saúde da população da região do Médio Tejo, em particular no concelho de Vila Nova da Barquinha.

A operação “Remoção de fibrocimento da cobertura do Jardim de Infância da Atalaia” centra a sua intervenção na remoção do fibrocimento constante na cobertura da escola identificada através do Despacho n.º 6573-A/2020, que lista este equipamento escolar para intervenção de remoção e substituição do amianto. A esta operação acresce ainda a componente relacionada com o projeto de execução e com a coordenação e segurança, assegurando condições de segurança e saúde das escolas publicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais como amianto na sua constituição.

O projeto destina-se à criação de suportes de comunicação variados numa ótica de promoção conjunta, que facilitem a divulgação da importância dos Fundos Estruturais e de Investimento, com recurso à interligação de 4 projetos apoiados no âmbito do Portugal 2020 em formato circuito “Visit Barquinha 2020”. Este circuito inclui os projetos: “Rotas e Percursos do Medio Tejo (Trilho Panorâmico do Tejo-Almourol)”; “Valorização do Castelo de Almourol”; “Programa de Ação para os Produtos Turísticos Integrados – Médio Tejo (Caminho de Santiago)” e “Valorização da Igreja Matriz Atalaia”, sobre os quais se pretende operacionalizar um plano de promoção composto por ações de comunicação específicas com informação detalhada sobre os apoios concedidos.

A presente candidatura “Médio Tejo Online 2020 e Médio Tejo – Desenvolvimento Territorial Estratégico – 1ª Fase” visa a concretização do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), no âmbito da Prioridade de Investimento 2.3. Reforço das aplicações TIC na administração pública em linha, aprendizagem em linha, infoinclusão, cultura em linha e saúde em linha. O Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT encontra-se ancorado na Estratégia de Desenvolvimento Territorial da Região do Médio Tejo, a qual define como uma das orientações estratégicas para o período de referência comunitária 2014-2020 uma “Governação inteligente e multidimensional”, a qual “valoriza a pertinência de promover a eficiência da gestão e da administração do território”. A candidatura, que visa a disponibilização eficiente e eficaz dos Serviços Online Municipais aos cidadãos e às empresas, através da implementação de processos de desmaterialização e reengenharia de processos e a gestão intermunicipal partilhada das infraestruturas rodoviárias como mecanismo de otimização do custo e eficácia das intervenções, pretende promover de facto a redução dos “custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública e melhorar a sua eficiência”. Neste sentido, a presente candidatura de âmbito intermunicipal, visa a definição de uma resposta simplificada às diversas necessidades e solicitações dos cidadãos e das empresas e da própria gestão autárquica, assente nas seguintes componentes de investimento: - Desmaterialização e reengenharia de processos; - Serviços Gestão Territorial - Novas Funcionalidades; - Gestão e Coordenação: para que a candidatura atinja os objetivos estratégicos propostos, é necessário efetuar o devido acompanhamento/monitorização da execução do mesmo constituindo-se para o efeito um grupo de trabalho constituído por elementos da CIMT e dos municípios

Este ‘Programa de Ação’ visa em termos gerais a valorização e afirmação do potencial dos recursos naturais e culturais da região do Médio Tejo, bem como a integração da oferta turística com a consolidação dos produtos pré-existentes e a estruturação de novos produtos através da melhoria da experiência dos visitantes (iniciativas de informação e animação), de reforço da notoriedade dos produtos e do destino (iniciativas de comunicação e promoção), e ainda de articulação entre os agentes turísticos (iniciativas de avaliação, reflexão e divulgação do potencial dos novos produtos), enquanto fatores determinantes para a competitividade e coesão turística do território do Médio Tejo e, consequentemente, do destino ‘Centro de Portugal’. Desta forma, as operações apresentadas estão organizadas em torno de três eixos de ação prioritários, os quais circunscrevem seis produtos turísticos integrados (articulados com sub-produtos e recursos turísticos complementares) identificados como ‘marcas’ estratégicas e de relevante interesse para o desenvolvimento sustentado e promoção do turismo na região do Médio Tejo: ? Eixo ‘Turismo Náutico’: Castelo de Bode | Wakeboard ? Eixo ‘Turismo Religioso’: Fátima - Tomar; ? Eixo ‘Turismo Cultural’: Templários | Castelos do Tejo | Museu Nacional Ferroviário A presente candidatura constitui por isso uma oportunidade determinante para darmos continuidade aos trabalhos de planeamento estratégico realizados entre 2013 e 2016, bem como às ações e projetos já executados pelos municípios e/ou pela CIMT desde 2014, de estruturação, qualificação e promoção dos recursos (naturais e culturais), de promoção dos equipamentos e dos eventos com relevante vocação turística-cultural considerados estratégicos para o desenvolvimento do turismo da região do Médio Tejo. As orientações e as recomendações do ‘Plano de Marketing Turístico da Região do Médio Tejo’ apresentado em 2016 foram determinantes para reposicionar o trabalho de desenvolvimento e promoção turística realizado pela CIMT no passado, passando este trabalho a ser orientado para a estruturação e promoção dos principais produtos turísticos do território através de uma abordagem integrada, e em linha com as prioridades da ‘Região Centro’ emanados pela ‘Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro’ (CCDRC) e pela ‘Entidade Regional de Turismo da Região Centro de Portugal’ (ERTCP/ TCP). Assim, as propostas programáticas agora apresentadas decorrem não só do processo de planeamento turístico realizado pela CIMT como também do diálogo e do consenso intermunicipal alcançado entre os municípios da região do Médio Tejo, em linha com os desígnios da afirmação do ‘Centro de Portugal’ enquanto destino turístico e com as orientações da TCP e da CCDRC, procurando desta forma refletir o potencial turístico e as oportunidades de integração que se projetam para lá dos limites geográficos da sub-região administrada pela CIMT.

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar