Beneficiary Portugal 2020

A operação proposta na presente candidatura diz respeito à ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira, tendo em vista a criação de 38 novos lotes, correspondente a uma área de intervenção de 49,8 ha, que se articulará com as pré-existências do parque industrial através de dois arruamentos, e com a EN 228 a sudeste. A expansão do parque industrial será realizada em três fases, promovendo-se numa primeira fase o desenvolvimento de 13,9 ha de infraestruturas (correspondente a um total de 7 lotes), numa segunda fase 13,1 ha (16 lotes) e numa terceira fase 14,9 ha (15 lotes). Complementarmente, a operação contempla a execução da interseção giratória na EN 228, ao km 76+165, à entrada do Parque Industrial. Face às boas acessibilidades rodoviárias ao parque, esta corresponde a uma intervenção de carácter acessório que visa combater a prática de altas velocidades, que é potenciada pela geometria de entroncamento, e, por conseguinte, garantir melhores condições de segurança no acesso de veículos de pesados ao parque industrial. Neste sentido, encontra-se estabelecido um protocolo com a Infraestruturas de Portugal, no qual o Município de Mortágua se compromete a elaborar os estudos e projetos, a obter os pareceres, as licenças e as autorizações técnicas necessárias, a executar a obra material, financeira e contabilisticamente, e a Infraestruturas de Portugal se compromete a aprovar os projetos relativos à obra, a autorizar o início dos trabalhos, a acompanhar a receção provisória e a receção definitiva. Este protocolo data de 11 de setembro de 2015 e pode ser consultado em anexo. A operação contempla, ainda, a execução de arruamentos, dotados de passeios e áreas de estacionamentos, a infraestruturação do terreno (rede elétrica – rede distribuidora, rede de água – conduta distribuidora, rede de gás – rede de distribuição, rede de saneamento – drenagem águas residuais e drenagem de águas pluviais, rede de telecomunicações), estabelecimento da rede de iluminação pública e execução de postos de transformação. As atividades da operação de expansão serão desenvolvidas segundo 3 fases. A atividade “Aquisição de terrenos”, correspondente à 1ª Fase, já se encontra concluída. Estima-se que esta primeira fase tenha uma duração adicional de 3 meses. Relativamente à 2ª e 3ª Fases, estas desenvolver-se-ão em 6 e 8 meses, respetivamente. Desta forma, a execução das 3 fases terá uma duração total de 23 meses. A execução financeira da operação de expansão do Parque Industrial acompanha a execução física prevista para a mesma. O investimento a realizar pelo Município de Mortágua distribuir-se, assim, pelos anos de 2015 a 2019, considerando as incidências já comunicadas em algumas empreitadas em curso. Os principais intervenientes no modelo de governação referente à operação de ampliação do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira serão o Município de Mortágua, a Unidade de Gestão do Parque Industrial Manuel Lourenço Ferreira – que é composta pelo Gabinete de Apoio ao Empreendedor e o Centro de Iniciativas Empresariais e Sociais (IEBA) – e, por fim, pelas empresas instaladas no parque.

A operação de Requalificação e Refuncionalização da centenária Casa Lobo, encontra-se enquadrada no PARU de Mortágua, área de intervenção do tipo “Centros históricos” - Requalificação da Praça - Largo 5 de Outubro, inserida na Execução da Operação de Reabilitação Urbana de Mortágua. Esta ação enquadra-se numa visão integrada e harmoniosa do conjunto de intervenções planeadas para a zona central da Vila, promovendo condições mais atrativas para os mortaguenses e para os visitantes, e assim contribuindo para a revitalização do comércio, para o incentivo à continuidade da reabilitação urbana e à fixação de pessoas e atividades no centro, na vila e na região. A operação desde logo preserva estética e traça arquitetónica do edificado em causa, em especial a fachada exterior. Mas irá promover uma remodelação total dos interiores, rés do chão e 1º andar, reafetando-os e infraestruturando-os com os seguintes princípios: - Rés chão - 5 gabinetes afetos de acordo com transferências de competências para os Municípios (área social e BUPI);1 gabinete afeto ao Posto Informativo do Turismo; 4 Instalações sanitárias e 2 arrumos - 1º Andar - receção e hall de entrada, 2 Instalações sanitárias, 1 ampla sala de exposições temporárias e rotativas, 1 sala open space para co-working, 2 varandas, e 1 sala de arrumos. A operação contempla as seguintes ações/investimentos, que se consideram essenciais, coerentes e elegíveis: a) Projeto de arquitetura com levantamento topográfico de toda a área de intervenção. b) Montagem e desmontagem de estaleiro, vedação da obra, de acordo com a legislação em vigor e implementação de plano de segurança. c) Demolição de paredes interiores em tijolo e tabique, pavimento, teto, incluindo transporte dos produtos a vazadouro, realização de todos os trabalhos necessários de acordo com as peças desenhadas e escritas. d) Retirada de portas e janelas interiores e exteriores, incluindo transporte dos produtos a vazadouro. e) Remoção da estrutura do telhado em ripa de madeira, para substituição por metálica, com reaproveitamento da telha, apenas substituição das danificadas, e colocação de isolamento térmico em placas de poliestireno extrudido de 8cm, potenciando a eficiência energética. f) Abertura de vãos de janela no alçado posterior com reaproveitamento das cantarias existentes, para posterior aplicação. g) Sapatas de fundação, vigas de equilíbrio e lintéis e lajes maciças serão em de betão NP C25/30.XC2(P).CI 0.4 Dmáx22 S2, com impermeabilização de tela pitonada, pintura asfáltica incluindo as cofragens e armaduras em aço A400 e todos os materiais e elementos necessários à perfeita execução dos trabalhos, de acordo com as peças escritas e desenhada. h) Fornecimento e assentamento de alvenaria interiores na face interior das paredes exteriores em gesso cartonado estruturado com perfil de 70mm, chapa BA 13mm e lã de rocha de 80mm. i) Revestimento das paredes interiores em cerâmico Cinca 20*20 Branco/Azul atlas/Orquidea/Mostarda ou equivalente, com as dimensões 20x20cm, assentes com cimento cola. j) Quanto aos tetos serão reboco em gesso projetado em tetos interiores, com 2cm de espessura, para receber a pintura, incluindo remates e todos os trabalhos necessários a um perfeito acabamento. k) No pavimento será aplicado mosaico cerâmico Revigrés 60x60 Omni Bone Matt rect ou equivalente, com as dimensões cm, assentes com cimento cola . l) As portas interiores serão em madeira tipo Vivalma ou equivalente com estrutura em réguas de madeira com interior em aglomerado, revestimento Dekordor HD, folha lisa em madeira de carvalho, orla em folha de madeira com fechadura tipo "Yalle" em inox com marcação CE e parafusos de fixação com grau 4 corrosão. m) O assentamento de caixilharia em vãos exteriores, da série Ari, do tipo Anicolor com painel em alumínio termolacado marca "O Trevo" modelo PN602, ou equivalente, com rutura térmica, na cor verde RAL 6005, dobradiças e puxadores do sistema, com vidro duplo incolor.

De acordo com a memória descritiva da candidatura: "A implementação da operação envolverá as seguintes atividades principais: 1. Criação de um percurso pedestre, ao longo da Ribeira da Fraga, entre a Ponte do Barril e Parque Verde da Ponte; 2. Criação de áreas de receção, de estadia, de prática de exercício físico e de descanso ao longo do percurso pedestre; 3. Aproveitamento, requalificação e valorização dos recursos e elementos existentes; 4. Criação de um Centro BTT, a partir da valorização de um espaço/edifício existente na Praia Fluvial do Parque Verde da Ponte." Por outro lado, "Importa referir o que cada uma destas atividades envolve, de uma forma mais detalhada: 1. Criação de um percurso pedestre, numa extensão total aproximada de 2371 metros, composto por percurso principal com 2241 metros, a ser dividido em 2 troços principais (A e B), e o percurso complementar (C) com 130 metros, ao longo da Ribeira da Fraga, entre a Ponte do Barril e Parque Verde da Ponte (Memória Descritiva e Justificativa do Projeto de Execução – Arquitetura Paisagista, 2015): a. Pavimentação do percurso com elementos pré-fabricados em betão armado, estrados em madeira ranhurada, grelhas de enrelvamento em betão, soluções construtivas em pó de pedra, dependendo da componente do percurso; b. Ligação/articulação do percurso pedestre com a envolvente urbana próxima; c. Ligação do percurso pedestre ao Parque das Nogueiras; d. Ligação do percurso pedestre à ponte de acesso ao Parque Verde; e. Criação de um novo atravessamento pedonal na Ribeira da Fraga, junto ao lugar do Barril; f. Requalificação de atravessamentos existentes; g. Ligação do percurso pedestre à ponte do Barril (ponte existente); 2. Criação de dez áreas de receção, estadia e de descanso e de três áreas de prática de exercício físico ao longo do percurso pedestre: a. Instalação de mobiliário e equipamento urbano; b. Instalação de estruturas/equipamentos particulares, tais como abrigos, miradouros, estacionamento de bicicletas, painéis informativos, em algumas destas áreas; c. Instalação de equipamentos para exercício físico (conceito urban fitness); d. Plantação de árvores isoladas, alinhamentos ou pequenos maciços ou bosquetes; 3. Aproveitamento, requalificação e valorização dos recursos e elementos existentes: a. Valorização estética, ambiental e ecológica (e.g. limpezas seletivas do leito e margens da ribeira, recuperação e valorização de vegetação existente e preenchimento de falhas da galeria ripícola, com novas plantações); b. Requalificação do Açude da Quinta do Seixal, levada e pontes do Matadouro e do Parque das Nogueiras; c. Criação de pequenos açudes para criação de pequenos planos de água em época estival e ambiências mais frescas, agradáveis e atrativas, para valorização estética associadas a áreas de estadia ou estruturas; d. Correção e proteção das ocorrências de erosão das margens da ribeira, através da utilização de técnicas para estabilização de margens – técnicas de engenharia natural, da plantação de uma galeria ripícola que assenta em quatro espécies distintas, todas características deste habitat e da plantação de espécies aquáticas (Juncus effusus e Typhas angustifolia) e espécies arbustivas (Crataegus monogyna). 4. Criação de um Centro BTT, de apoio à prática da modalidade BTT cuja intervenção consistirá na reconversão e apetrechamento de um espaço/edifício existente na Praia Fluvial do Vau (Parque Verde da Ponte), no local de confluência do percurso pedestre e percurso BTT anteriormente descritos."

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

De acordo com a memória descritiva:" A operação de “Requalificar a Praça 5 de Outubro, localizada na contiguidade da rua Dr. João Lopes de Morais, de uma forma articulada e integrada” também designada como “Requalificação da Praça 5 de Outubro e zona envolvente” encontra-se integrada no PARU de Mortágua. Neste é possível ler-se que a operação “I.1 ou mova|11 visa requalificar a Praça 5 de Outubro localizada na contiguidade da Rua Dr. Lopes Morais de forma articulada e integrada” com a zona envolvente, por forma a sinalizar percursos físicos e visuais criando novos espaços dinâmicos em desenho urbano e também em funcionalidade, e que a mesma contemplará três áreas de intervenção integradas no conjunto das artérias definidas. 1. A área 1. corresponde à intervenção que diz respeito à interligação da Rua de Aveiro com a Rua Dr. João Lopes Morais. O pequeno largo aí existente e o acesso ao Parque Urbano próximo localizado a sul beneficiará de uma intervenção consiste em sobre elevar a cota do pavimento criando um desenho semelhante à plataforma existente no espaço da fonte localizada a nascente, bem como da Praça 5 de Outubro com os mesmos materiais criando uma unidade referencial da zona. 2. A área 2. beneficiará da remodelação do atual parque de estacionamento junto ao edifício dos Paços do Concelho permitindo o aumento de lugares e disciplinando o seu uso. Junto ao parque de estacionamento localizam-se instalações sanitárias publicas que igualmente serão renovadas e tornadas acessíveis a pessoas de mobilidade reduzida. Ainda nesta zona será beneficiada a acessibilidade na escadaria que faz a transição de cota entre o parque de estacionamento e a Av. Dr. Assis e Santos localizando junto a esta um quiosque, substituindo o atualmente existente por se encontrar num estado de degradação avançada. 3. A área 3. corresponde à criação de uma área de recreio e lazer permitindo a circulação pedonal entre a Av. Dr. Assis e Santos e a Rua Dr. João Lopes Morais. O desenho urbano permite uma dinâmica de espaço algo paradigmática na zona possibilitando uma visão inovadora atrativa para as camadas mais jovens. 4. A intervenção integrada consistirá também na substituição das lâmpadas dos candeeiros de iluminação pública existente, aumentando a eficiência energética bem como a implantação de novos elementos nas áreas a criar neste projeto. Serão criadas novas infraestruturas de rede de abastecimento de água e saneamento na zona do atual vazio urbano (ou seja, zona mencionada no ponto 3) Todo o conjunto será dotado de mobiliário urbano, constituído por bancos e papeleiras devidamente localizados, aumento da arborização existente, bem como, a substituição do Quiosque existente".

A candidatura “Região de Coimbra 2.X” apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) em co-promoção com os dezanove municípios que a compõem, em consonância com as orientações estratégicas definidas para o horizonte temporal 2014-2020. A CIM RC tem como principais competências planear e gerir a estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental dos 19 municípios que a integram, assim como a articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal. Nesse sentido, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região de Coimbra 2014-2020, a CIM RC estabeleceu como desafio o reforço da cooperação entre as autarquias locais, visando afirmar uma identidade forte e competitiva para a região através de, entre outros, um esforço integrado de evolução da eficiência focada na modernização administrativa. Um dos eixos de ação do Plano Estratégico define o objetivo de melhorar o acesso às tecnologias de informação e comunicação por parte dos diversos agentes locais, bem como a sua utilização generalizada pelos munícipes. A concetualização de uma Solução Intermunicipal agora apresentada, será detalhada em termos de modelo operativo, processos, tecnologia, governance e recursos humanos, sendo complementada com os respetivos planos de implementação de iniciativas e de investimento e com a respetiva análise de custo-benefício de alto-nível. A concetualização da Solução Intermunicipal é realizada segundo cinco principais vertentes: Modelo Operativo, Processos, Tecnologia, Governance e Capacitação. Na Vertente Modelo Operativo serão dinamizadas as seguintes iniciativas: I.1 Concetualização da Solução ;I.2 Equipamento de suporte à atividade da CIM; I.3 Plano de Comunicação e I.4 Equipamento de suporte ao atendimento presencial. Na Vertente Processos apenas será implementada a iniciativa II.1 Consultadoria de operacionalização e reengenharia de processos para disponibilização de serviços online. Na Vertente Tecnologia constam as iniciativas : III.1 Diagnóstico à situação atual; III.2 Evolução da infraestrutura tecnológica dos municípios (centrada essencialmente em servidores); III.3 Aquisição de aplicações de suporte à automatização da prestação de serviços; III.4 Aquisição de infraestrutura de suporte à solução Intermunicipal ; III.5 Implementação da Solução Intermunicipal (Portal intermunicipal); III.6 Implementação de Plataforma de Informação Geográfica e III.7 Aquisição de equipamentos de uso partilhado para digitalização de documentos de grandes formatos. Na vertente Governance, as iniciativas passam por: IV.1 Definição de modelo de governance e desenho de ferramentas de monitorização da implementação (observatório) IV.2 Aquisição de serviços especializados de suporte à implementação da Solução e IV.3 Gestão de programa (equipa técnica da CIM). Por fim, a vertente Capacitação, que irá ser alvo de uma candidatura própria (ver anexo 6-plano de formação) Para mais informações ver Ponto 1- Memória Descritiva.

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

O Programa de Ação Intermunicipal “Noites de Verão: Praças Com Vida” tem como objetivo geral “promover a produção cultural e a valorização turística do(s) território(s), enquanto instrumentos de proximidade entre a população, a cultura e o património”. A presente proposta tem como pressuposto o facto de as praças e os parques sem presença humana perderem a sua principal função. Assim, é fundamental garantir a sua vivência e fruição, através da realização de atividades diferenciadas, implementadas em localizações estratégicas onde os destinatários (habitantes locais e turistas) são convidados ao usufruto de praças, parques, jardins, centros históricos enquanto locais de encontro e partilha, “convertendo-os” em autênticos “palcos vivos” para a realização de múltiplos eventos culturais, em diferentes áreas. A cultura e o património constituem de forma inequívoca fatores diferenciadores e potenciadores da animação económica e turística dos territórios, sendo que através de uma oferta cultural estruturada, diferenciadora e multidisciplinar assegura uma valorização efetiva do património existente (cultural, rural e histórico) e aumentar a atratividade dos visitantes/turistas. Com efeito, a diversidade da programação em rede proposta na presente candidatura (teatro, música, cinema, artes de rua, entre outras) contribuirá para (i) diversificar, potenciar e qualificar a oferta cultural existente nestes territórios, induzindo ao mesmo tempo os benefícios que a ação cultural e a promoção/valorização dos recursos endógenos se revestem no que respeita ao desenvolvimento local. Por outro lado, (ii) permitirá aumentar a capacidade de atração de visitantes, reduzindo-se assim os efeitos da interioridade. A implementação do conjunto de atividades incluso no Programa de Ação irá garantir uma maior proximidade das pessoas à cultura e ao património (material e imaterial), revitalizar os espaços de identidade dos territórios (praças, parques, largos), dinamizar os núcleos museológicos existentes, como polos culturais e de animação comunitária, e incentivar à participação cívica das pessoas e das estruturas culturais locais.

A operação contempla a remoção e substituição da actual cobertura em fibrocimento e telha cerâmica por painéis duplos de chapa de aço galvanizada revestida a poliéster regular modificado, com preenchimento de isolamento de 40 mm de espuma rígida de poliuretano, proporcionando um melhor nível de conforto acústico e térmico. Sistema de recolha de águas pluviais efectuado pelo exterior, através de caleiras em alumínio termolacado, encaminhamento das águas para caixa de visita, através de tubos de queda francos igualmente em alumínio termolacado. Ao nível das coberturas acessíveis, retira-se o actual “godo”, aplicando-se novas telas de impermeabilização cruzadas e assentamento de revestimento através de lajeta térmica (sistema de cobertura invertida) com acabamento a pedra lavada e isolamento térmico em poliestireno exturdido (XPS) de 40 mm, aplicadas directamente sobre as telas de impermeabilização, será contemplado o revestimento de platibandas, guarda-fogos, encontros da cobertura com as alvenarias através de rufos e capeamentos em chapa de alumínio termolacado, bem como a aplicação de camada de forma e respectiva impermeabilização da superfície. As fachadas e os muros exteriores serão alvo de reabilitação, através de repintura integral do edifício com tinta plástica para exterior de cor idêntica à existente, reabilitação de fissuras e degradação das superfícies, bem como o tratamento e impermeabilização do soco existente em monomassa. A rede de iluminação exterior será reformulada, eliminando-se os candeeiros existentes no perímetro do limite da propriedade e substituindo-se por os existentes junto ao edifício por novos elementos energéticamente mais eficientes. Está prevista a substituição das actuais claraboias nas coberturas, por novos elementos que garantam a estanquicidade e melhor comportamento térmico. Estão contemplados trabalhos referentes a AVAC e águas quentes sanitárias que permitirão uma maior eficiência energética, reduzindo consumos e que conjugada com a restante intervenção permitem uma melhora substancial do comportamento térmico do edifício. Os acabamentos serão realizados com materiais que garantam a maior durabilidade e inalterabilidade, permitindo o recurso à normalização, optimização de custos, manutenção, reparação e reposição.

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

Assente numa programação cultural focada na Tradição e no património local e regional, o projeto visa contribuir para a diminuição das assimetrias e reforçar a coesão territorial, contribuindo, simultaneamente, para o incremento da imagem externa da região nas suas similitudes e particularidades. Pretende-se, através da implementação de um conjunto diversificado de atividades, promover e divulgar as tradições ancestrais associadas à vida das populações dos municípios promotores (as quais vão desde as populações serranas às ligadas ao mar), contribuindo também, dessa forma, para a preservação e valorização do seu património material e imaterial existente através da criação de novas abordagens e dinâmicas colaborativas. Sendo a tradição constituída por “pedaços” de história e costumes das nossas comunidades, transmitidos de geração em geração, contribuindo para a criação de um território único e apelativo, pretende-se promover uma programação cultural dinâmica e inovadora, aliando a tradição e a modernidade, incentivando a cultura em rede e a participação de agentes e grupos / associações locais. Esta programação, para além de contribuir para a mitigação das dificuldades associadas à situação atual como resultado da crise pandémica que assolou o país, com reflexos visíveis no setor cultural, será essencial para projetar a imagem dos territórios dos diferentes municípios, através da realização de eventos associados ao património, à cultura e a bens culturais identitários, facto que se traduzirá, naturalmente, numa maior captação de fluxos turísticos internos e externos relevantes. O elevado impacto expectável do projeto permitirá igualmente reforçar a identidade dos municípios através da artística, dinamizada em rede e pelas suas gentes, encontrando uma forma de diálogo com espaços urbanos em que a arquitetura, o património cultural, as históricas e os destinos por eles oferecidos atuarão como ponto de partida para a sua visitação e interpretação. De forma a assegurar uma Programação de Ação heterogénea e um maior potencial de captação de fluxos turísticos, estão igualmente previstas atividades focadas num conjunto diversificado de manifestações artísticas, tal como a Dança, a Música, o Teatro, a Literatura, a Gastronomia, a Etnografia e a Performance, sendo um fator diferenciador que contribuirá, em grande escala, para o sucesso do projeto.

10.2.1.4 - Cadeias curtas e mercados locais

8.1.5 - Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

Capacitação Administração Pública (FSE)

8.1.4 - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos

10.2.1.6 - Renovação de aldeias

A cultura detém um papel primordial no desenvolvimento das sociedades contemporâneas e na inclusão dos diferentes grupos sociais que as integram, contribuindo, decisivamente, para o aumento do sentimento de pertença das comunidades. Este entendimento relativo à cultura encontra-se patente nos diversos documentos orientadores provenientes de organizações internacionais e nacionais de referência, entre eles o Programa Regional do Centro, que enquadra a presente operação. Tal como referido no Aviso de Candidatura, pretende-se promover a dinamização, promoção e desenvolvimento do património cultural, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade do território, através da sua qualificação e valorização turística. Com o projeto “Marcos Históricos: Invasões Francesas - A Encruzilhada do Bussaco” pretende-se implementar uma iniciativa multidisciplinar e comunitária de grande dimensão artística e técnica, onde as artes performativas (teatro, música, dança, artes circenses, etc.) se cruzam para contar a história dos dias antes, durante e depois da grande batalha na Serra do Bussaco contra as invasões francesas. Uma história centrada nos pormenores mais relevantes, glorificantes e conhecidos, como por exemplo o grande confronto em Santo António do Cântaro, e nos pormenores menos divulgados, tais como a destruição provocada pela batalha e a forma como esta afetou, profundamente, as populações no mais intimo de cada família. A História de Portugal, e a história local de cada território, de cada património, de cada concelho e das suas gentes, serão assim colocadas em diálogo tendo em vista a preservação da memória coletiva e uma discussão completa e artística do impacto das invasões francesas nos territórios de Penacova, Mealhada e Mortágua. O projeto será assim composto por um conjunto de ações de dinamização de práticas artísticas e culturais direcionadas para um público-alvo mais abrangente, permitindo o seu envolvimento direto nas experiências, espetáculos e eventos a organizar, recorrendo, igualmente, ao uso das novas tecnologias para promover um acesso facilitado e não discriminatório à cultura. Este acesso indiscriminado servirá, de igual forma, um segundo propósito, sendo que possibilitará alavancar a valorização turísticas do território com base num elemento cultural comum e diferenciador.

PEPAL

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